segunda-feira, 28 de maio de 2012

Ignorante



O mal de muitos políticos, como é o caso desta senhora, é que tem muita arrogância e acham que valem mais do que os outros. Um erro destes (não saber onde a fica a capital do nosso país no mapa) no exame da antiga quarta classe dava direito a chumbo. Se hoje existisse uma pergunta destas em algum exame do nosso ensino público, estaria toda a direita a declarar que imperava o facilitismo no ensino. Se fosse um pobre português a fazer a figura triste desta senhora, era logo acusado de pertencer aqueles pobres ignorantes do sul.

O que dirão os seus apoiantes, alemães e não só, da ignorância desta senhora que pretende mandar na Europa, mas afinal nem sequer sabe onde fica a sua capital no mapa, e muito menos faz a ideia que esta dista quase 1.500 kilómetros da fronteira da Rússia?

domingo, 27 de maio de 2012

Lista B à concelhia do PS/Marco

Através do blog da candidatura de Agostinho Sousa Pinto ficámos a conhecer a sua lista. Por aqui os militantes do Partido Socialista marcoense podem comparar os apoios que ambas as listas têm.Além disso, pode consultar os apoiantes que completam os 170 nomes desta lista aqui.


Federação Distrital do Porto -  Concelhia do marco de canaveses

LISTA ORDENADA DE CANDIDATOS – EFETIVOS
 LISTA B
JOSÉ AGOSTINHO DE SOUSA PINTO - 118275
RUI HILDEBERTO MOREIRA E OSÓRIO DE VALDOLEIROS - 118191
ANA DOS SANTOS PEREIRA - 118204
RICARDO MANUEL DA SILVA SOARES - 137754
CRISTINA LASSALETE CARDOSO VIEIRA - 40305
FERNANDO COUTO SILVA - 49156
SÓNIA MARIA MONTEIRO NEVES - 49149
RODRIGO FERNANDO LOPES PINTO - 87532
CÉSAR BALTAZAR PEREIRA FERNANDES - 55349
HELENA MARIA SILVA PEREIRA RUSSO - 116312
AUGUSTO OLIVEIRA GILVAIA - 46698
JOSÉ ANTÓNIO BRITO OSÓRIO VALDOLEIROS - 118189
LÍDIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO - 129522
JAIME FILIPE LEITE SOUSA TEIXEIRA - 113820
BRUNO MIGUEL M. MAGALHÃES PINTO - 75679
SANDRA MARISA VIEIRA PINTO - 115222
ANTÓNIO MONTEIRO SILVA - 62766
LUÍS MADUREIRA AZEVEDO - 137730
MARIA LUCINDA ALBUQUERQUE COUTINHO MOURA - 118182
ÁLVARO FERREIRA COELHO - 65529
LEONARDO JOÃO DE CASTRO MACHADO - 137748
ANA MARISA MONTEIRO MOURA PINTO - 121489
LUÍS ANTÓNIO LOPES SARAIVA - 115225
NUNO MIGUEL PINTO AGUIAR - 115654
ANDREIA DE FÁTIMA VIEIRA DA COSTA - 118197
VIRGÍLIO INÁCIO MOREIRA CUNHA - 92669
ABÍLIO MOREIRA DE CASTRO - 93606
ILIDIA MARIA AGUIAR TEIXEIRA - 118268
LUÍS JORGE CARDOSO SOUSA - 118272
ANTÓNIO JOAQUIM TEIXEIRA DA MOTA - 118242
SUSETE MARLENE TEIXEIRA COSTA - 87535

LISTA ORDENADA DE CANDIDATOS - SUPLENTES
BRUNO DANIEL SOUSA CAETANO - 126305
JOAQUIM DANIEL TEIXEIRA AGUIAR - 126304
GEORGINA M QUEIRÓS SILVA FERREIRA - 49223
FERNANDO PINTO VIEIRA DA COSTA - 118210
MARCO RIBEIRO TEIXEIRA - 112692
SOFIA MANUELA MOREIRA SILVA - 118244
JOSÉ DANIEL SOUSA VIEIRA - 139301
JOSÉ ADRIANO JESUS COLINO - 136827
Márcia Regina Vieira Queirós  - 141571
TIAGO EDMUNDO TEIXEIRA MOREIRA - 125830
ADRIANO BALDAIA MOREIRA - 136581
MARTA VERÓNICA PINTO TEIXEIRA DA MOTA - 118232
JOÃO TIAGO SANTOS PINTO - 118231
JOSÉ LEITÃO DO COUTO - 47972
CRISTALINA NATÁLIA V J COUTINHO - 118187
VITOR MANUEL FERREIRA DE SOUSA - 42467
JORGE MANUEL MOREIRA OSÓRIO VALDOLEIROS - 125628
CLÁUDIA DANIELA PINTO VIEIRA - 118228
Dina Marieta Mezia Pinto - 118752
MAXIMINO BARROS SOARES - 49228
CARLA MARISA CERQUEIRA BARBOSA - 118266
AMADOR BALDAIA SILVA MOREIRA - 118219
MARIA CIDÁLIA MENDES CARDOSO DIAS - 137849
JOSÉ JORGE TEIXEIRA RIBOIRA - 137738
JOÃO MANUEL MOREIRA CERQUEIRA - 45331
EDUARDA MANUELA TEIXEIRA SILVA - 118243
HÉLIO FILIPE PINTO - 118215
MARIA AMÉLIA MONTEIRO SILVA MOREIRA - 118270
MARLENE FERNANDA LIMA MONTEIRO - 118246

sábado, 26 de maio de 2012

Lista A à CPC do PS/Marco

Já está publicada a constituição da Lista A nas eleições para a Concelhia do PS/Marco, no site do Partido Socialista. Pode consultá-la aqui.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Dia aberto da Escola Profissional de Arqueologia

A Escola Profissional de Arqueologia, à semelhança de anos anteriores, interage com a sociedade marcoense e de concelhos limítrofes, dando a conhecer o que ensina, as atividades que desenvolve e a mais valia que representa para a região. Nesse sentido, é chegado mais um evento, que se tem tornado cada vez mais visível. O DIA ABERTO leva a escola para fora da escola, para que se possa reforçar ainda mais e ser um local a ter em conta na formação dos nossos jovens.

A reabilitação do nosso património, a sua conservação e divulgação, será cada vez mais uma aposta para se ganhar o futuro do mercado de trabalho em Portugal. Com o estrangulamento da construção civil, o reforço do turismo e do património ganham maior importância e, para onde tem sido canalizada uma fatia cada vez maior do investimento público.
O DIA ABERTO, que decorre nos próximos dias 30 e 31 de Maio, durante todo o dia, na Alameda Dr. Miranda da Rocha, junto à Câmara Municipal do Marco de Canaveses espera pela sua visita. Cultura, ateliers temáticos ligados à conservação e restauro e arqueologia, convidam toda a comunidade a saber o que fazemos e a experimentar como o fazemos. O nosso valioso património precisa do contributo de todos, precisa de alunos que possam encontrar nas profissões desta área uma saída interessante para o seu futuro. Apareça, participe e divulgue.

 

JS organiza Sessões Esclarecimento Reforma da Administração Local

(clique para ampliar)


JS Marco Canaveses organiza Ciclo de Sessões de Esclarecimento acerca da Reforma da Administração Local.

A Juventude Socialista do Marco de Canaveses (JS Marco) irá concretizar uma iniciativa no sentido de procurar clarificar e dissipar algumas dúvidas e questões dos marcoenses relativamente à reforma da administração local. Esta iniciativa consistirá num ciclo de sessões com o intuito de esclarecer os marcoenses acerca deste premente assunto do panorama político e quotidiano. Ao longo dos meses de Junho e Julho decorrerão 5 (cinco) sessões de esclarecimento dirigidas a todo o concelho marcoense, constituindo um conjunto de sessões com as seguintes datas:

a) 1 de Junho – Casa Povo Livração: Toutosa, Constance, Banho e Carvalhosa, Sobretâmega, Vila Boa de Quires, Maureles e Santo Isidoro;
b) 16 de Junho – Junta Freguesia Penhalonga: Penhalonga, Paços de Gaiolo, São Lourenço do Douro, Sande e Paredes de Viadores;
c) 30 de Junho – Junta Freguesia Alpendorada e Matos: Alpendorada e Matos, Torrão, Várzea do Douro, Favões, Vila Boa do Bispo, Ariz e Magrelos;
d) 13 de Julho – Auditório Estação Arqueológica Tongobriga: Freixo, Rosém, Tuías, Manhuncelos, São Nicolau, Fornos, Rio de Galinhas e Avessadas;
e) 28 de Julho – Casa Povo Soalhães: Soalhães, Tabuado, Várzea de Ovelha e Aliviada e Folhada.

A JS Marco pretende com este ciclo dissipar dúvidas dos marcoenses relativamente ao processo de reformulação da administração local, promovendo, para tal, encontros dos partidos políticos marcoenses com a população. Pretende-se, ao longo das sessões, dar a conhecer a posição de cada um dos partidos relativamente a esta temática, assim como aprofundar as mesmas, conferindo um aspeto informativo em torno dum assunto cuja importância é elevada. Através de um modelo de debate e interação com a plateia, os atores políticos marcoenses terão a possibilidade de melhor informar os marcoenses acerca das dúvidas relativas ao processo, nomeadamente o período temporal da sua concretização, quais as implicações no quotidiano marcoense, tal como escutar as palavras da população, no sentido de recolher contributos para um processo que se pretende, idealmente, consensual.

A JS Marco convida toda a população para um conjunto de iniciativas a si dirigidas, com o intuito último de informar e aproximar a população aos decisores políticos marcoenses. Estes serão, por certo, momentos de debate e troca de perspetivas enriquecedoras para o concelho e para todos os marcoenses. Não falte e deixe o seu contributo, esta é uma iniciativa da JS Marco que se pretende de todos e para todos.

terça-feira, 22 de maio de 2012

II Cernata



É já no próximo dia 2 de Junho, pelas 21:00 horas, que se realiza o II Cernata - Certame Nacional de Tunas Académicas, organizado pela Tuna Sénior de Santa Eulália de Constance.
A edição deste contará com a presença da Tuna de Ciências da Universidade do Porto - Javardémica, a Tuna Académica do ISEP, a Real Tuna Universitária de Bragança e Tuna Académica da Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, que estarão a concurso, atuando, extra-concurso, a tuna anfitriã, Tuna Sénior de Santa Eulália de Constance.
A iniciativa realizar-se-á no Complexo Desportivo de Constance, sendo um evento de Entrada Livre.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Blog de Agostinho de Sousa Pinto



Agostinho de Sousa Pinto, candidato a Presidente da Concelhia do Partido Socialista do Marco de Canaveses tem um espaço na blogosfera para divulgar actividades de campanha, as ideias de força da sua candidatura e os apoios de que dispõe. Quem pretender consultar vá a agostinhospinto2012.blogspot.com, ou clique na imagem.

Assembleia Geral no C.D. Favões

Emanuel Moreira, Presidente da Mesa da Ass. Geral do Clube Desportivo de Favões, pede para divulgar o seguinte:

Nos termos e para os efeitos do disposto nos Estatutos do Centro Desportivo de Favões – CDF, convocam-se todos os Associados para uma Assembleia Geral Extraordinária a decorrer na Sede deste no dia 26 de Maio de 2012 pelas 21h00 com a seguinte ordem de trabalhos;

1 – Leitura e votação da acta da Sessão anterior;

2 – Apreciação e votação do relatório e contas do primeiro trimestre do ano de 2012;

3 – Debate sobre a atual situação do CDF com definição de estratégias para fazer face aos desafios vindouros.

Não havendo quórum à hora marcada, realizar-se-á a mesma com qualquer número de sócios, decorrida que seja meia hora.

Nota: Sendo de grande importância os assuntos a tratar, solicita-se a todos os sócios a sua comparência, lembrando que a Associação são o espelho do empenho e dedicação de cada um de nós, sócios.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Banca em queda livre

Moody’s corta "rating" de 16 bancos espanhóis, notícia que surge depois de, também nesta semana, ter cortado o “rating” de 26 bancos italianos, pode-se ler aqui.

A Bankia, nacionalizada pelo Estado espanhol, continua a ser a entidade em situação mais delicada com notícias de fuga de mil milhões de euros em depósitos  e uma queda profunda na bolsa. Hoje os títulos chegaram a cair 29%, pode-se ler aqui.

A nível nacional, o BES cai mais de 7% (na bolsa) e fixa mínimo histórico abaixo dos 50 cêntimos.

O BCP recua 1% para 0,099 euros (menos de 10 CÊNTIMOS) e o BPI, com uma liquidez mais reduzida (menos de 200 mil acções negociadas), cai 1,83% para 0,375 euros, pode-se ler aqui.

Mas esta é a mesma banca que paga 200 mil euros mensais de reforma a Jardim Gonçalves, como se pode ler aqui. Ou seja paga por mês, só nesta "reforma dourada", quase o equivalente ao valor de  MEIO MILHÃO das suas acções.

A mesma banca que teve perdas de dois mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros), reveladas na quinta-feira pelo grupo bancário JPMorgan Chase, mas que não impediram que o seu presidente mantivesse o posto e o salário. Perdas que estão a ser investigadas pelo FBI, como se pode ler aqui.

A mesma banca que não tem nenhum problema em dificultar o crédito às empresas, aos particulares e aos próprios Estados. A mesma banca que constantemente apela a medidas de mercado livre, mas na primeira dificuldade exigem apoios de milhares de milhões para a sua capitalização por parte do Estado. A mesma banca que facilita a fuga de milhares de milhões de euros para diversos off-shores, com a finalidade de fugir ao fisco. A mesma banca que está na origem da crise financeira mundial por ter estado a enganar todo o mundo com toda a espécie de produtos financeiros “tóxicos”. A mesma banca que convenceu os vários Estados a gastarem milhares de milhões de euros em apoios, que pelos vistos não terão servido para muito mais do que continuarem a pagar salários e reformas milionárias.

E depois a culpa da crise é do comum dos cidadãos portugueses, irlandeses, italianos, gregos e espanhóis. Na realidade estes cidadão estão é a a ser fortemente castigados por políticas de pseudo-austeridade, mas que na realidade são políticas de aumentos de impostos e de cortes cegos nos seus direitos e regalias.

Não seria mais importante que os Estados controlassem de vez estes mercados financeiros?

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Grécia caviar

Pelo que se ouve por aí, a Grécia está perto de virar radicalmente à esquerda, podendo dar o poder a um partido que pode ser aparentado ao Bloco lá do sítio. Considerando a pouca vocação deste tipo de partidos, da chamada "esquerda caviar", para o poder, já se pode imaginar o tipo de discussões, especulações e movimentações. Imaginem se estivéssemos na eminência de ter Francisco Louçã como primeiro-ministro... O que mais se ouviria seria a discussão sobre quem seria o primeiro a "vergar-se" aos poderes económicos ou o primeiro que se "venderia" e em pouco tempo teríamos cisões dos "puros" que não tolerariam as sucessivas "viragens à direita ou a uma esquerda menos radical" que se seguiriam a cada decisão difícil que fosse preciso tomar. Por outro lado, e sem Louçã..., até poderia ser boa uma mudança de protagonistas, desde que não nos entrasse mais nenhum Álvaro ou Gaspar atravessados...

Petição "troque o carro pelo comboio"

A leitora Cristiana Silva pede-nos a divulgação da petição online "Petição pedido a Manuel Moreira: troque o carro pelo comboio durante um mês" com o objectivo da mudança de comportamento do presidente da Câmara Municipal, no que respeita à sua deslocação diária, trocando o automóvel pelo transporte ferroviário durante, pelo menos, um mês. Contribuindo, assim, para um menor volume de custos para a autarquia e, concomitantemente, para conferir maior visibilidade à problemática da eletrificação da ligação ferroviária Marco - Caíde.
 

terça-feira, 15 de maio de 2012

A evolução da espécie

Há três tipos de autarcas: os que fazem obra de fachada, os que fazem obra estruturante e os que não fazem nem uma nem outra. Os que fazem obra de fachada são os que normalmente endividam a autarquia em que passam 3, 4 ou 5 mandatos (embora em alguns casos um seja suficiente para estragar tudo...) a fazer fluvinas inúteis, rotundas iluminadas, reabilitações urbanas avulsas, pinturas de estradas, a rasgar avenidas e a dar-lhe o próprio nome, isto em todas as freguesias..., promovem uma ou duas confrarias, umas comissões, etc... Os que fazem obra estruturante são aqueles que revolucionam uma terra, que criam um desígnio ou uma imagem de marca, mudam hábitos e eliminam vícios através de reformas, tornam o centro da cidade mais habitável e habitado, promovem políticas culturais sustentadas e sustentáveis, devolvem as ruas às pessoas, atraem visitantes e investidores, dando-lhes condições de trabalho e de lazer, etc...
E há aqueles que até tentam fazer obra de fachada mas que parece que nem isso conseguem por causa da chatice da lei dos compromissos...

domingo, 13 de maio de 2012

Calcetamento em Soalhães

A empreitada "Calcetamento de vários troços de arruamentos da freguesia de Soalhães -2ª fase" que se encontra a decorrer já deu como concluida a intervenção na na Rua das Campas, mesmo no centro da freguesia, e na Rua de Vila Pouca. Este pequeno lugar está agora mais dignificado.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Ir para a rua

Na Grécia, a primeira sondagem desde as eleições de domingo mostra um segundo sismo na política grega: o Syriza (Coligação de Esquerda Radical) surge como primeira força política com 27,7% dos votos (e, eventualmente, 128 deputados, com o bónus dado ao mais votado), o Nova Democracia com 20,3% (e 57 deputados), o PASOK com 12,6% (e, assim, 36 lugares), pode-se ler aqui.

Em Espanha, o cenário de perda de credibilidade do Bankia junto dos clientes e de forte queda do valor das acções, força o governo espanhol a intervir, passando a controlar o quarto maior banco do país. Com esta injecção de capital prevista na nacionalização do Bankia, o quarto maior banco espanhol, as ajudas do Estado ao sector financeiro do país ascendem a 17.404 milhões de euros, através do Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), pode-se ler aqui e aqui.

Na política nacional, Vítor Gaspar, o ministro das Finanças admitiu hoje no Parlamento que a evolução do desemprego está a lançar uma “incerteza considerável” sobre a execução da Segurança Social, isto na sequência da notícia, que as previsões serão “substancialmente revistas” depois do quarto exame regular da troika, que decorrerá ainda este mês, pode-se ler aqui.

Com impacto directo nas contas do nosso município, ficamos a saber aqui, que o Governo vai reter 5% da receita dos municípios com o imposto municipal sobre imóveis (IMI) para financiar a reavaliação dos prédios urbanos, que está actualmente em curso. Em causa estarão cerca de 55 milhões de euros, pode ler mais aqui.

E ao fim da noite António José Seguro afirmou, que “está disponível para ir para a rua à frente de qualquer manifestação”, referindo-se ao que fará caso sejam postas em causa as “funções sociais do Estado”. Na minha opinião esta posição é tardia, dado que a actual maioria está a ir muito para além do acordado com a troika, recusa qualquer tipo de consenso político com os outros partidos, que atingiu o seu ponto máximo no processo de apresentação do Documento de Estratégia Orçamental.

Não acreditando na estória dos brandos costumes do nosso povo, sei que sempre que os portugueses foram para a rua lutar pelos seus direitos conseguiram resultados e mudaram o rumo da História. Esperar chegar à situação dramática da Grécia para perceber que a receita da troika não funciona, também no nosso país, é um erro. Assim defendo, que activamente cada um de nós tem de lutar pelo nosso país, não excluindo que essa luta seja realizada na rua de uma forma cívica para que os políticos europeus, nacionais e locais percebam que tem de sem mais demoras mudar as suas políticas.

domingo, 6 de maio de 2012

A Europa castiga a austeridade

François Hollande foi eleito pelos franceses como o seu novo Presidente da República, como se pode ler aqui. É o fim de 17 anos de governação da direita em França, pelo que na Bastilha, onde se vai fazer a festa na rua, o ambiente é de euforia.

Na Grécia os partidos pró-medidas de austeridade sofreram enormes quebras de votação nas eleições gerais de hoje, e neste momento não está garantido que consigam obter uma maioria parlamentar, como se pode ler aqui.

Na Alemanha o partido de Merkel com pior resultado desde 1950 no estado Schleswig-Holstein, estado do norte da Alemanha, junto da fronteira com a Dinamarca, como se pode ler aqui.

No Reino Unido, quinta-feira, os dois partidos da coligação no poder tiveram uma grande derrota nas eleições locais, que o Partido Trabalhista ganhou com grande clareza, como se pode ler aqui.

Se no voto popular, um pouco por toda a Europa, estas políticas estão a ser recusadas como será possível qualquer político ter legitimidade para continuar a apostar num caminho, que nunca deu resultado e que as populações não querem?

sábado, 5 de maio de 2012

Dumpingo doce e Decreto-lei 370/93

O Decreto-lei 370/93, na linha de legislação anterior, ocupou-se não só dos efeitos económicos danosos decorrentes de acordos e práticas concertados entre empresas, de decisões de associações de empresas e de abusos de posição dominante, como ainda da proibição de certas práticas individuais restritivas da concorrência.

Assim é condenada a venda com prejuízo, proibindo oferecer para venda ou vender um bem por um preço inferior ao seu preço de compra efectivo, acrescido dos impostos aplicáveis a essa venda e, se for caso disso, dos encargos relacionados com o transporte.

Quem assinou este decreto-lei foi o Primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva.

Este tipo de legislação tem a finalidade de evitar a prática de dumping, que é a diminuição excessiva do preço de produtos ou serviços quando o objectivo da empresa é eliminar a concorrência e aumentar as quotas de mercado. A intenção é conquistar o mercado e posteriormente praticar um preço mais alto que possa compensar a perda inicial.

Pode parecer para os mais distraídos que esta prática possa ser benéfica para os consumidores, mas não o é, pois estes acabarão por pagar o benefício inicial com preços muito mais elevados quando a empresa eliminar a concorrência e poder aumentar as suas margens, quer aumentando os preços, quer diminuindo o valor que paga aos seus fornecedores.

O primeiro cuidado que os governos liberais de todo o mundo sempre tiveram foi de impedir estas práticas e fomentar uma concorrência saudável. Outra preocupação foi de evitar que uma única empresa, ou mesmo um pequeno grupo de empresas, conseguisse uma quota de mercado significativa de modo a impor as suas regras comerciais.

As ideias neo-liberais que hoje imperam em muitos governantes ignoram estas preocupações e permitem que um pequeno número de empresas e empresários dominem totalmente o mercado e imponham claramente as suas regras comerciais e mesmo políticas.

O Pingo Doce ao promover estes descontos agressivos violou claramente os princípios defendidos em 1993 por Aníbal Cavaco Silva, e ao escolher o Dia do Trabalhador para a data da sua campanha testou a capacidade de resposta dos nossos políticos, os trabalhadores e a população em geral ao abuso de uma empresa às leis do país. Sentiu que detinha uma quota de mercado suficientemente elevada e com a sua força económica e mediática provou ser capaz de manipular o poder político, que nada fez, dos consumidores, que não perceberam as consequências nefastas desta campanha e os seus trabalhadores, que foram incapazes de defender os seus direitos.

Mas os principais perdedores são mais uma vez o pequeno e médio comércio, que irá ser fortemente afectado nas próximas semanas, os fornecedores desta grande distribuidora, que vão ter que pagar os “custos” da campanha, e todos os trabalhadores destes dois grupos de empresas, que vão mais uma vez ter de apertar o cinto.

Cartão azul, por António Ferreira

Recentemente um número alargado de profissionais que desenvolve a atividade docente na nossa cidade, foi contemplado e surpreendido com a emissão de um cartão personalizado, Cartão Azul, sem que para tal tivesse manifestado interesse em aderir.
No cartão emitido por uma empresa ligado ao comércio de combustíveis, enviado acompanhado de ofício à entidade empregadora, consta além do nome do titular o seu local de trabalho.
De acordo com a Lei 67/98, lei da protecção de Dados Pessoais, “o tratamento de dados pessoais deve processar-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais”. O legislador define por “Dados pessoais: qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social;”.
Ainda no articulado do mesmo diploma constata-se que os dados pessoais devem ser “recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades”. Por último, “o tratamento de dados pessoais só pode ser efectuado se o seu titular tiver dado de forma inequívoca o seu consentimento … “.
Há indícios que permitem colocar a hipótese de os dados (não está determinado quais os dados disponibilizados), terem sido fornecidos pela entidade empregadora.
Assim, “sem prejuízo do direito de apresentação de queixa à CNPD, qualquer pessoa pode, nos termos da lei, recorrer a meios administrativos ou jurisdicionais para garantir o cumprimento das disposições legais em matéria de protecção de dados pessoais”.
Duas notas: 38 anos passados, ainda há quem pense que o exercício, temporário, de determinado cargo os torna donos e mais preocupado fico em pensar que ainda há quem possa ter medo de dizer basta, quando os seus direitos são violados!
Sugiro aos contemplados que retribuam, oferecendo um CARTÃO VERMELHO!

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Testemunho vivo de Abril

Por sermos uma terra em que tarda a sentir-se o verdadeiro espírito de Abril, na sua essência que quer dizer liberdade e, como disse alguém, o "Direito à Indignação" tão necessário nestes dias de supressão de direitos, vimos, por sugestão de um leitor e amigo, trazer o texto que o Dr. João Valdoleiros publicou no blog da JS, com a devida autorização, quer do autor quer de quem o publicou. E, já agora, com a devida vénia:



O meu 25 de Abril
Corria o ano de 1969, quando fui surpreendido pela imposição do regime ditatorial salazarista a defender os territórios coloniais, pomposamente designados por “províncias ultramarinas”, mistificando assim a ideia de que Portugal era uma nação única aquém e além-mar.
Iniciei então a minha vida militar como “voluntário”, no ex - G.A.C.A – 2, de Torres Novas, tendo aí sido incorporado no Batalhão de Artilharia 2918 e embarcado em princípios de 1970 no velho “Niassa”, a caminho da ex – colónia Moçambique, como oficial médico da Companhia de Artilharia 2717, tendo regressado só a Portugal em finais de 1972.
Em Moçambique durante o desenrolar da minha comissão de serviço militar (pomposo nome dado a uma imposição), o privilégio de conhecer e conviver com alguns dos oficiais, que viriam a encarnar as figuras dos Capitães de Abril, revelando-se já no nosso convívio diário, como militantes duma mesma cruzada, a concretização dum sonho, que desde os meus tempos de estudante universitário, já então procurara com as lutas académicas da década de 60, a libertação de Portugal e dos Portugueses dum execrável regime político, completamente limitador do usufruto dos mais elementares direitos, como os direitos à liberdade de expressão e do pensamento, à livre circulação de pessoas e bens, o direito à livre reunião de pessoas, o direito à Escolaridade e à Saúde, com carácter universal e tendencialmente gratuito, o direito ao Apoio Social, etc..
Pude em breve, com a vivência nas nossas tertúlias, concluir que me encontrava entre gente com as mesmas afinidades e as mesmas ambições políticas, recuperar a Liberdade e restaurar a Democracia em Portugal, que um golpe militar fascista há muito nos tinha espoliado.
O convívio, quase diário, com capitães, como Sousa e Castro, mais tarde designado para porta-voz do Conselho da Revolução, como Cal e Simões, todos camaradas de armas do meu batalhão e que se revelaram mais tarde como agentes fautores na preparação da revolução de Abril de 74, permitiu-me tomar muito cedo o conhecimento, que algo estava em preparação e que deveria despoletar a curto prazo.
E tal veio a acontecer. Primeiro, o chamado Golpe das Caldas (da Rainha) a 16 de Março de 1974, chefiado por um dos mais corajosos capitães, o saudoso Salgueiro Maia. Depois, a Revolução de 25 de Abril, também conhecida pela revolta dos capitães.
Mas respeitemos a cronologia dos acontecimentos da minha vida.
Avisado como estava, recém-chegado a Portugal e ao meu Marco, terminada que estava a minha comissão militar de “voluntário” por imposição dum regime político ostracizado por todo o Mundo Livre, em meados de Setembro de 1972, logo tratei de me preparar e aos meus, para a possibilidade duma revolta militar, com características bem diferentes da célebre “revolução dos cravos”.
Com o meu irmão mais novo, estudante universitário em Lisboa, avisado para estar alerta e que me passasse palavra o mais cedo possível, se tal viesse a acontecer. E assim foi.
No dia 25 de Abril de 1974 pelas 06 horas da manhã, tocava o telefone na minha residência familiar, com a mensagem de alerta, breve e simples, do meu irmão “liga o rádio na Renascença”. Logo confirmei pela canção de Zeca Afonso, Grândola Vila Morena, repetidamente transmitida pela emissora, que a Liberdade estava a caminho, para nos devolver a Democracia e a Dignidade dum Povo livre.
A Revolução de Abril estava em marcha.
Nesse dia de Abril de 74, muitos de nós Marcuenses, rejubilando de alegria, calcorreamos as ruas do centro da ainda Vila do Marco de Canaveses, não nos cansando de dar vivas à revolução, aos militares, gritando Liberdade, Liberdade, debaixo dos aplausos e dos incentivos duma população em delírio. 
Para minha surpresa, no dia imediato, um grupo de cidadãos marcuenses, há muito lutadores pela Democracia, honraram-me com o seu convite para aderir ao MDMC (movimento democrático de Marco de Canaveses), convite que aceitei de imediato por entender ser meu dever lutar pela defesa da Liberdade e da Democracia e contribuir para a sua implantação no nosso Marco.
Ultrapassando a manifesta resistência de alguns, a incredulidade de muitos outros e ainda as dúvidas, as incertezas e os medos das semanas seguintes ao eclodir da revolução, os democratas desse movimento lançaram-se no terreno, deram a cara e o nome, tratando de ajudar a passar a boa nova e elucidar as populações de tudo quanto acontecia e se modificaria no seu futuro.
Nessa tarefa, verdadeira missão, recordo uns com saudade, democratas marcuenses como Eduardo Moura, João Silva, José Pereira Coutinho, que já partiram do nosso convívio, mas sempre presentes na nossa memória e outros, felizmente ainda entre nós, como Isabel Pinto, Júlio Correia Monteiro, Jorge Baldaia, Amadeu Queirós, Delfim Pinto, João Baptista Magalhães, Carlos Ferreira e tantos outros, que só a minha já fraca memória mos faz esquecer, mas que continuam na nossa saudade.
Só para que os mais novos tomem conhecimento e para que os mais desmemoriados se recordem, limitar-me-ei a citar os nomes dos elementos do MDMC, eleitos para constituir a Comissão Administrativa, que ficou a gerir os destinos da nossa autarquia municipal até às primeiras eleições livres em Democracia. Ei-los:
- Amadeu Marramaque, como presidente da comissão, Isabel Pinto, Júlio Correia Monteiro, Ramiro Pontes e Delfim Pinto, como vogais.
Nos primeiros tempos pós-Abril por todo o país e, também no Marco de Canaveses, seguiu-se, compreensivelmente, um período de alguma agitação social fruto da profunda mudança política, também da necessidade da aprendizagem duma vivência democrática, da noção dos direitos e deveres de cada um, que a revolução nos tinha devolvido.
Cometeram-se erros?
Sim, naturalmente tais erros eram passíveis de acontecer. Nada que nos abalasse a determinação em fazer vingar o sonho pelo qual tantos e tantos portugueses tinham lutado das mais variadas formas e nos mais diversos locais. Nunca nos faltou a paixão, a dedicação à causa democrática, o sentido de justiça, o respeito pelos valores democráticos, agora que finalmente nos tinham sido devolvidos por um punhado de valorosos militares.
 
Urge, porém, nos nossos tempos, defender Abril de 74, defender e incrementar a Liberdade, fortalecer a Democracia, agora tanto como em 74, pois os seus inimigos nunca desarmaram e os sinais dos tempos só parecem anunciar-nos nuvens de muito mau presságio no horizonte do nosso futuro. Teremos, nós os democratas, que nos revemos nos valores de Abril de nos unirmos, de constituir um bloco uno e indivisível, nunca esquecendo que o Povo unido nunca será vencido.
Viva o Abril de 74

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Aprovada Moção de Censura em Soalhães contra a Câmara Municipal

No passado dia 30 de Abril foi aprovada por unanimidade, com todos os elementos desta assembleia presentes, uma moção de censura que foi apresentada à assembleia de freguesia pelo executivo da junta de freguesia.

Esta moção tem como objectivo mostrar o descontentamento deste orgão pelo facto de não haver por parte da câmara municipal uma resposta sobre a construção do centro escolar

A freguesia de Soalhães tem uma vasta comunidade escolar, que apesar de num passado não muito longínquo ter taxas de absentismo e abandono escolar que preocupavam os agentes sociais, políticos e a comunidade docente, tem hoje, com um esforço de todos e por razões inerentes às mudanças sócio económicas resultados muito gratificantes em termos educativos e formativos da população soalhense.

Não obstante, as condições sociais, educativas e económicas terem evoluído, os centros escolares surgem como alternativa a uma Escola em que as condições físicas estão já ultrapassadas, onde o conforto e as condições para o sucesso educativo das crianças estão em causa. Assim surgem as candidaturas aos centros escolares. E o concelho do Marco de Canaveses não foi excepção. O centro escolar de Soalhães foi aprovado pelo ministério da educação no primeiro trimestre do ano 2008.

O município pagou 500 mil euros ( cem mil contos) pela quinta do casal, local onde estava previsto construir o centro escolar de Soalhães. Contudo verificamos passados quatro anos, que afinal o terreno não permite tal construção. Estranho processo este, onde se paga a uma entidade exterior ao municpio o projecto de arquitectura, para construir num terreno onde o PDM não permite a sua construção. Mas mais estranho é a CCDR-N enviar ofícios à câmara municipal a pedir elementos para que esta situação se resolva, e esperar 6 meses por respostas. Esta é uma atitude de irresponsabilidade e de imcompetência. Até á poucas semanas atrás o Sr. Presidente afirmava que o Centro Escolar de Soalhães ainda não estava construído apenas porque o problema do terreno não estava resolvido, à poucos dias atrás já justificava a situação dando conta de que o país atravessa uma situação difícil e que o municipio não tem dinheiro. À Junta de Freguesia nunca a câmara respondeu aos pedidos de informação sobre em que ponto se encontrava o projecto. Colocada a questão pela Sra. Presidente de Junta na última reunião de assembleia municipal, se a freguesia ía ou não ter um centro escolar e para quando, nem uma palavra por parte do Sr. presidente da câmara sobre o assunto.

O executivo da câmara municipal tem faltado à verdade em todo este processo, não tem demonstrado vontade em construir o centro escolar de Soalhães, pois este está aprovado pelo ministério da educação desde 2008, com financiamento em cerca de 80% com fundos comunitários, ou seja num total de investimento elegivel 1.622,658€, era financiado em 1.135,658€, e mesmo assim não vimos por parte da autarquia vontade em avançar com este projecto. É uma opção politica do executivo da camara e que nos exclui de um novo e próspero modelo educativo. Censuramos esta inoperância da autarquia, pois as nossas crianças mereciam uma escola diferente e com melhores condições.

Além do centro escolar a freguesia perde também o polidesportivo que estava agregado ao centro escolar. Um polidesportivo que a freguesia ambiciona há já vários anos. Duas perdas de grande importância para o futuro da freguesia que resultam de opções do executivo PSD da câmara municipal.

Soalhães, 30 de Abril de 2012

O Executivo da Junta