Reunião das Juntas de Freguesias com a Câmara Municipal

O Marcoense como Nós teve conhecimento que ontem os Presidentes de Junta estiveram reunidos com o executivo da câmara sobre várias questões, nomeadamente o problema dos resíduos sólidos.

Neste assunto o executivo deu mão á palmatória. Como as Juntas não podiam ficar com o dinheiro (que já tinham gasto…) pois há um protocolo que lhes confere o dever de o devolver á Câmara, esta na proposta apresentada, pelo vereador eng. José Mota, resolveu a situação assim:

- As Juntas de Freguesia devolvem a totalidade, conforme o protocolo, da verba do ano 2009 e 2010, e a Câmara com os 50% que lhes diz respeito atribui um subsídio às juntas com esse dinheiro. As juntas devolvem de imediato o dinheiro para pagar o valor em atraso desde 2005. Se estes valores de 2009 e de 2010 não chegarem, prolongar-se-á este subsídio no tempo até as Juntas saldarem a dívida. Foi uma proposta que agradou a todos, que pareciam estarem convictos de que não pagariam nada, desde 2005. Foi uma forma "simpática" que a Câmara arranjou para resolver o assunto.

Dos outros assuntos que foram tratados destacam-se:

- No orçamento 2011, estará uma verba para cada Junta de Freguesia, que será atribuída tendo em conta 2 critérios: população e área geográfica.

- O eng. José Mota, disse durante a reunião, uma coisa muito interessante (que contraria a posição do PSD nacional em relação ao OE). A Câmara tem um desafio pela frente, em relação a este orçamento pois contarão com menos 1.246,629€ de transferências do FEF, e uma das soluções apontadas por Manuel Moreira e que serão apresentadas à Assembleia Municipal foi cortar na iluminação de Natal e cortar na iluminação pública durante o período nocturno (não estão ainda definidas concretamente horas, etc...).

O eng José Mota, a dada altura disse ainda que a Câmara tem que cortar no investimento, na despesa de capital, e nunca na despesa corrente, e até exemplificou, «não podemos mandar pessoas embora, ou deixar de lhe pagar salários", ou seja, o investimento é que vai "sofrer" cortes».

Também foi uma maneira de dizer que não há obras para as Juntas...

Resíduos Sólidos e Urbanos

O Marcoense como Nós apurou que a Câmara Municipal, está a enviar às Juntas de Freguesia um ofício, que passo a citar:

"Com o aproximar do fim do ano económico de 2010, verifica-se a necessidade de efectuar o encontro de contas referente à arrecadação das verbas da taxa de resíduos sólidos desde 2005 até 2008. Assim sendo, solicita-se a V. Exa. Que sejam transferidos os montantes em falta até ao final do corrente ano, 29-12-2010".

A mesma fonte questiona se a câmara diz que não paga os subsídios deliberados em 2005, pelo executivo de Avelino Ferreira Torres, por não estarem cabimentados, porque é que para receber os créditos de 2005 já o pode fazer? Pensamos que a Câmara já o devia ter feito em cada um dos exercícios em causa.

Que freguesias queremos? (VI)

Contributo de um leitor anónimo:

Numa perspectiva mais abrangente, poder-se-ia analisar a situação geral do concelho, sabendo-se quão melindroso é tocar neste assunto, quando existem rivalidades ancestrais e doentias, que de certa forma concorreram e ainda concorrem hoje para uma situação de atraso em que nos encontramos, que serão difíceis de vencer, quando há poderes instalados, que pela sua “importância” seja uma barreira a transpor.

Todavia é no diálogo e na discussão de ideias, que se poderá demonstrar as vantagens de uma nova reforma administrativa e que um novo mapa concelhio possa nascer.

Tomando como óptimo, que uma freguesia tivesse um número entre os 2.000/3.000 habitantes, elaboramos o que poderá ser uma base de trabalho para o “tal novo mapa”.

O mapa é da minha autoria e o comentário na totalidade deste leitor pode ser lido aqui.

... continua ...

Que freguesias queremos? (V)

Abílio Castro, Presidente da Junta de Freguesia de Constance, enviou-nos a sua opinião sobre uma "possível" reorganização das nossas freguesias.

Depois de uma análise mais detalhada, quanto à fusão de freguesias, no nosso Concelho, tenho a leitura de que é um processo muito delicado face aos usos e costumes de cada freguesia, não seria tão radical na fusão das mesma, no meu entender, e de acordo com o, mapa do nosso concelho passaria de 31 freguesias para 8, das quais passo a citar:

- Alpendurada, Torrão e Várzea do Douro (4858, 949 e 2000) 7807  habitantes;
- S. Lourenço, Magrelos, Ariz e Favões (948, 1003, 1770 e 1107) 4828 habitantes;
- Vila Boa do Bispo, Sande e Penha Longa (3085, 2018 e 2183) 7286 habitantes;
- Paços de Gaiolo, Paredes Viadores, Manhuncelos, Rosém, Avessadas e Freixo (1094, 1188, 504, 207, 1239 e 745) 4977 habitantes;
- Rio de Galinhas, Tuías, S. Nicolau e Fornos (1838, 3223, 491 e 3100) 8652 habitantes;
- Várzea do Ovelha, Tabuado, Folhada e Soalhães (2295, 1389, 736 e 3817) 8237 habitantes;
- Maureles, Vila Boa de Quires, Sobretâmega (397, 3597 e 1124) 5118 habitantes;
- Constance, S. Isidoro, Toutosa e B Carvalhosa (1649, 1583, 559 e 1454) 5245 habitantes;

Mais informo que em termos de despesa cada freguesia tem um custo de 8.248,65€ por ano, para os órgãos do executivo e assembleia.

Quanto à despesa informo que a média por freguesia actualmente é 13.150,00€ engloba executivo, membros da assembleia, luz, comunicações, e expediente da junta, é certo que estes valores não contempla nenhum executivo a meio tempo ou tempo inteiro, penso que com a fusão de freguesias, dada a exigência dos munícipes, terão que ter um membro pelo menos a meio tempo.

O mapa é da minha autoria, realizado a partir da proposta de Abílio Castro e fiz ligeiras alterações no texto unicamente para enquadrar melhor a proposta que espero que não tenham alterado o seu sentido.

... continua ...

Que freguesias queremos? (IV)

O impacto financeiro também se poderá sentir em algumas despesas em aquisições de bens e serviços que são muito dependentes das instalações que as cinco Freguesias ocupam, tais como despesas em limpeza, material de escritório, ferramentas e utensílios, electricidade, comunicações, seguros, assistência técnica, entre outros. Mais uma vez realizar um estudo sem ter acesso aos orçamentos em concreto é muito difícil, mas pela minha experiência empresarial e pela comparação com os orçamentos de outras Freguesias equivalentes em dimensão, será perfeitamente plausível que cada uma destas Freguesias gaste entre 10.000 a 20.000 euros neste tipo de despesas. Mesmo que os gastos da “nova” Freguesia atingissem os 30.000 euros teríamos uma poupança de mais de 40.000 euros.

Se juntarmos a isto a partilha e a melhor gestão dos recursos e equipamentos existentes teremos mais uma vez uma redução da despesa e sobretudo uma capacidade de prestar mais e melhores serviços aos utentes.

Claro que tudo isto depende em muita da capacidade de gestão de quem lidere a Freguesia, mas esta decisão cabe unicamente aos eleitores que ao utilizar no dia da eleição o seu direito de voto tem de entender que são os últimos responsáveis pelo sucesso ou não da gestão da autarquia.

... continua ...

Que freguesias queremos? (III)

Outro aspecto que é preciso avaliar é se podemos tirar partido de centralizar os serviços das várias freguesias. Para isso é importante perceber as distâncias em quilómetros e tempo entre os vários edifícios.

Para isso procurei no Portal das Freguesias a informação das moradas e ai voltei a ter um problema de actualizações ou de falta de dados. E pelo menos num caso até os dados dos órgãos da freguesia ainda se referiam ao mandato anterior e um dos contactos era o telemóvel do presidente da junta!

 

Tropecei de novo na dificuldade de lidar com freguesias sem uma estrutura adequada e portanto a prestar um mau de serviço ao utente. Neste caso o utente era eu próprio.

 

Depois por outros meios ter completado essa informação considerei como um primeira hipótese o edifício da Junta de Fornos se vir a tornar o edifício da nova Junta. Recorrendo a um Sistema de Informação Geográfico gratuito comprovei que o edifício da Junta de Freguesia mais “distante” era o do Freixo, que distava 3,7 km, ou seja 8m de automóvel ou 48 minutos a pé. Os restantes edifícios situavam-se todos a distâncias muito menores.

 

Não me parece que as distâncias extras a percorrer no pior dos cenários fossem assim tão graves. Sabendo-se um bocado de geografia, estatística e matemática facilmente se perceberá que em média a percorrer pelos utentes dos serviços e o tempo desperdiçado não aumentará assim tanto, sobretudo se virem a ter um melhor atendimento e tempos de espera menores.

 

As vantagens de libertar quatro edifícios são óbvias, menores custos, possíveis receitas extras pelo aluguer ou venda dos imóveis, possibilidade de afectar estes edifícios a outros serviços. E por exemplo a estranha disputa pelo espaço no edifício da sede da Freguesia de São Nicolau, mesmo que fosse à custa de uma cozinha que servia utentes para a necessidade de construção de uma casa de banho para a Presidência de Junta, ficaria resolvida.

 

… continua …

Que freguesias queremos? (II)

O impacto financeiro nas transferências do orçamento geral do estado e outras receitas da possível fusão das cinco freguesias não seria significativo. Existiriam alguns benefícios no ano da fusão mas da minha leitura rápida da lei não vejo outras alterações.

Da parte da despesa o que se percebe logo é que tem que existir uma redução com a rubrica Titulares de Órgãos de Soberania e Membros de Órgãos Autárquicos e Senhas de Presenças dos Membros da Assembleia de Freguesia. Seria fácil perceber esse impacto se tivesse conseguido encontrar no Portal das Freguesias, ou noutro local qualquer na internet, o documento do controlo orçamental da despesa.

Assim, sem querer encontrei logo uma grande vantagem. Se nenhuma das cincos freguesias por si só consegue disponibilizar on-line um documento de meia dúzia de páginas, talvez uma organização um pouco maior já tenha possibilidade de dar essa informação aos seus residentes.

Sem esta alternativa fiz a minha interpretação da lei das finanças locais, analisei alguns documentos de controlo orçamental de freguesias de tamanho similar a estas (nomeadamente da freguesia de Constance), e percebi que nestas rubricas a despesa típica ronda os 10.000 euros por freguesia. Em freguesias de dimensão idêntica à resultante da fusão este valor não é muito maior. Assim é razoável aceitar que a poupança na despesa só pela redução dos Órgãos Autárquicos rondaria 50.000 euros.

Este valor é praticamente o valor das transferências do Orçamento Geral do Estado para as freguesias de S. Nicolau e Freixo!

…continua…

Que freguesias queremos? (I)

Desafiaram-me aqui a fazer um estudo das vantagens de reorganizar as freguesias do nosso concelho de modo a avaliar quais são as vantagens e desvantagens desse processo.

Para isso parto do pressuposto que estaríamos a avaliar uma possível fusão de cinco freguesias: Fornos, Tuías, Rio de Galinhas, Freixo e S. Nicolau. Estamos a considerar as quatro freguesias que constituem a cidade do Marco e ainda a freguesia do Freixo.

Em termos demográficos estas freguesias tem os seguintes nº de habitantes respectivamente: 3.303, 3.218, 1.838, 1.000 e 491. No total estas cinco freguesias têm 9850 habitantes (fonte: wikipédia).

A que conclusões podemos logo chegar?

Uma das freguesias da cidade do Porto que é eu melhor conheço, por ter lá vivido e sido autarca nos anos oitenta, é Lordelo do Ouro. Estamos a falar de uma freguesia média para o concelho do Porto e sei muito bem quais as carências que era necessário ser ultrapassadas para se realizar algum tipo de serviço público de qualidade. O nº de habitantes de Lordelo do Ouro são 22.212, o dobro do nº de habitantes destas cinco freguesias. Por outro lado fiz as contas de quantos habitantes é que residem no meu actual condomínio. Cheguei a um número muito próximo da freguesia de S. Nicolau.

As conclusões a que eu chego são que uma freguesia no Marco é tão importante em termos populacionais como um condomínio. E estamos a falar de um condomínio pequeno, são dois prédios de seis andares cada. A cidade do Marco e a freguesia do freixo representam em termos populacionais metade de uma freguesia média da cidade do Porto.

Claro que a densidade populacional destas cinco freguesias Marcoenses é de cerca de 636 habitantes por km2 e o caso de Lordelo do Ouro 6.532 habitantes por km2. Mas para cálculo das receitas, utilizando a lei das finanças locais, lei nº 2/2007, é tido muito mais em conta o número da população residente, o nº de crianças e jovens inscritos em estabelecimentos de educação, o nº de utentes inscritos na rede de saúde pública, o número de adultos com mais de 65 anos residentes em lares ou inscritos em centros de dia e programas de apoio ao domicílio, do que qualquer outros critérios.

… continua …

O Marco perde 1.343.463€

A queda das transferências do Orçamento Geral do Estado de 2011 para os Municípios e Freguesias é de 9,14%. Tendo o Município passado de um valor de 14.501.813€ para 13.255.184€, ou seja menos 1.246.629€.

No caso do total das 31 Freguesias o valor passa de 1.126.929€ para 1.030.095€, ou seja menos 96.834€.

Antes que se culpe só o OGE proposto para o ano de 2011 é preciso ler a Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro, e perceber que a capacidade do município conseguir atrair empresas e residentes que cumpram os seus deveres fiscais é determinante para que se tenha um valor da transferência do Orçamento Geral do Estado mais significativa. Simplificadamente, se não conseguirmos atrair empresas e residentes que gerem receita fiscal teremos menos transferências.

Artigo 19.º

Repartição de recursos públicos entre o Estado e os municípios

1 - A repartição dos recursos públicos entre o Estado e os municípios, tendo em vista atingir os objectivos de equilíbrio financeiro horizontal e vertical, é obtida através das seguintes formas de participação:

a) Uma subvenção geral determinada a partir do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) cujo valor é igual a 25,3% da média aritmética simples da receita proveniente dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), IRC e sobre o valor acrescentado (IVA);

b) Uma subvenção específica determinada a partir do Fundo Social Municipal (FSM) cujo valor corresponde às despesas relativas às atribuições e competências transferidas da administração central para os municípios;

c) Uma participação variável de 5% no IRS, determinada nos termos do artigo 20.º, dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, calculada sobre a respectiva colecta líquida das deduções previstas no n.º 1 do artigo 78.º do Código do IRS.

Artigo 30.º

Fundo de Financiamento das Freguesias

As freguesias têm direito a uma participação nos impostos do Estado equivalente a 2,5% da média aritmética simples da receita do IRS, IRC e do IVA, nos termos referidos no n.º 2 do artigo 19.º, a qual constitui o Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF).

Redução do número de freguesias

Por todo o país está em discussão este tema. No caso de Lisboa, que se pode ler aqui e aqui, a redução poderá ser de 53 para 27 freguesias.

E os Marcoenses o que pensam sobre a possibilidade da fusão de algumas das nossas freguesias? Ou vamos continuar a manter a totalidade das 31 freguesias? Qual o impacto que a existência de tantas freguesias no nosso concelho tem na qualidade dos serviços prestado aos Marcoenses?  Qual seria o impacto orçamental de uma possível redução no número das freguesias?

Estudo propõe extinção de freguesias

A notícia que pode ser lida aqui, é referente à cidade de Lisboa.

Um estudo propõe extinguir 24 freguesias das 53 actuais. Este relatório não tem suscitado reacções de rejeição frontal, mas têm surgido algumas reservas.

De facto o elevado número e a reduzida dimensão de muitas dessas freguesias são apontados há décadas como obstáculos à modernização do município.

E cá pelo Marco qual será a opinião dos Marcoenses em geral e dos nossos políticos em particular sobre esta matéria "sensível"?

II Convenção Autárquica Concelhia do PS

Assisti hoje à II Convenção Autárquica Concelhia do PS.

A abertura foi realizada por Artur Melo a que se seguiu uma intervenção de política geral de Bruno Caetano, ambos políticos Marcoenses que todos bem conhecemos. Não posso formular mais comentários pois ainda não estava presente quando elas foram realizadas.
O resto da manhã foi dedicada ao tema “FREGUESIAS, A BASE DO PODER AUTÁRQUICO”. Foi uma reunião de trabalho onde com grande abertura se discutiram em pormenor vários aspectos desta temática e com muita intervenção por parte dos autarcas eleitos.

O convidado para apresentar este tema foi Joaquim Teixeira, Presidente da Junta de Freguesia de Fridão, que para mim demonstrou conhecimento e experiência do assunto, e com muita clareza esclareceu a assistência. Mas o grande espanto da plateia foi a diferença demonstrada entre as práticas realizadas em algumas das freguesias Marcoeness e o que esse eleito local do concelho de Amarante nos informava sobre o que deveriam ser as boas práticas do poder local.

Em sequência o Coronel José Valdoleiros realizou uma exposição sobre “Orçamento Municipal versus Orçamento Freguesias", aqui além de explicações dedicadas mais à compreensão dos orçamentos das freguesias, onde eles existem, foram realizadas críticas muito assertivas ao Orçamento Municipal recentemente aprovado. O que verifiquei é que agora quem estava espantado era o convidado anterior com algumas das práticas realizadas no concelho do Marco. Aproveitando a presença de um grupo grande de militantes socialistas o Coronel José Valdoleiros, explicou que só após a sua reforma é que pôde por lei tornar-se militante do partido.
Permita-me dizer que ele omitiu uma ocasião em que para bem de todos nós desrespeitou a lei e interferiu directamente no curso da política em Portugal. No dia 25 de Abril de 1974 o Capitão José Valdoleiros foi um dos militares revoltosos que transformaram totalmente o nosso país.
A tarde foi dedicada ao tema “POR UM NOVO MODELO DE ORGANIZAÇÃO REGIONAL”. A apresentação do tema começou por José Luís Sá, elemento da JS que deu a sua visão do modelo de organização donde eu destaco a importância que deu dos concelhos cooperarem mais do que competirem entre eles. Vindo esta mensagem de um jovem político é motivo de esperança que tenhamos um futuro com mais coesão social e inter-municipal.
De seguida tivemos um dos momentos mais esperados, a intervenção de José Luís Carneiro, brilhante, clara e bem estruturada. Foi o primeiro político que realmente deu uma visão que esta alteração de modelo tem que vir acompanhada com muitas mais alterações. Assim discutiu-se todo o modelo político, desde a eleição dos deputados, a constituição dos governos, a organização dos concelhos e freguesias e claro a regionalização propriamente dita. Convenceu-me e assim está ganho um voto para a Regionalização.
O encerramento já foi motivo de um post separado aqui.
Como facilmente podem compreender as conversas fora da sala de trabalhos foram também bastante interessantes.

Transferências do Orçamento Geral do Estado Crescem

A transferência do Orçamento Geral do Estado de 2010 para o Município de Marco de Canaveses relativamente aos impostos subiu de um total de 13.811.250 euros para 14.501.813 euros (um crescimento de 5%).

A transferência do Orçamento Geral do Estado para as 31 freguesias relativamente aos impostos sobe de1.088.525 euros para 1.126.929 euros (um crescimento de 3,5%) sendo que a mais beneficiada é Soalhães com 74.596 euros e as menos são Freixo, Magrelos, Manhuncelos, Maureles, Rosem, São Nicolau, Torrão e Toutosa com 26.653 euros.

Reflexão sobre a dimensão das freguesias

Cavaco Silva pede reflexão sobre a dimensão das freguesias. Pode ler mais aqui e aqui. Estou poucas vezes de acordo com o nosso PR, mas desta vez é indiscutível que tem razão. Será que os nossos autarcas Marcoeneses vão reflectir  sobre este assunto ?

Combinação Furada em Tuías

Sendo Tuías a freguesia do Marco à qual mais ligado estou emocionalmente, por ter nela vivido longos anos e por ter desde sempre lá a casa do meu Avó que é o patriarca da minha família, segui de perto a confusão que existe desde o dia das últimas eleições.

Li várias notícias e comentei algumas aqui, aqui aqui, aqui e ainda hoje aqui, com demissões e recuos, com estórias que não lembram o diabo, e com alguma linguagem que não se adapta a detentores de cargos publicos.

No último Repórter do Marão, Armindo Loureiro, insiste na história de “uma combinação que foi furada” que antes já tinha sido bem explicada. Depois acrescenta um ponto novo na história acusando Manuel Moreira de “ingerência total” neste processo. Está marcada mais uma reunião, dia 22, para “ultrapassar a situação”.

Tenho que aceitar que a lei dá ao elemento da lista mais votada o direito de escolher o executivo da junta e à assembleia o direito concordar ou não com ela. Esta realidade deveria ter sido tomada em conta no dia da eleição e os eleitores de Tuías deveriam ter tido mais cuidado nas escolhas que fizeram. O passado das principais figuras envolvidas nesta polémica não deixava dúvidas como enfrentariam os problemas da freguesia. Colocariam, como estão a colocar, os seus interesses pessoais em primeiro lugar. Tuías num futuro mais ou menos próximo tem que ser mais activa a procurar um futuro melhor para aquela que é umas das principais freguesias do concelho. Mas para isso todos tem que estar presentes e não tolerarem os erros do passado.

Junta de Freguesia de Vila Boa de Bispo ajuda Haiti

A junta de freguesia de Vila Boa do Bispo em colaboração com a AMI(Assistência Médica Internacional) informa toda a população que está a angariar donativos para ajudar o povo do Haiti.

Ler mais e saber como pode ajudar aqui.