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domingo, 26 de junho de 2011

Um dia na vida de Manuel Moreira

Do fim dos Governos Civis e da demissão de alguns dos ´”últimos governadores” muito se tem falado, mas não percebo a polémica pois esta medida foi uma das “referendadas ” nas últimas eleições. Aliás já tinha sido mais uma das promessas eleitorais, não cumpridas, de Durão Barroso.

Miguel Relvas, aqui, declarou que "os serviços são garantidos normalmente pelos secretários distritais". E ainda que "sem governadores, aquilo funciona, sem os secretários é que não". E finalizou concluindo que aqueles órgãos são "estruturas completamente anquilosadas, sem sentido e sem justificação". Declarações que acredito que muitos de nós realizariam a qualquer mesa do café.

A minha imagem sobre estes órgãos não é muito melhor, e julgo que só existiram até agora porque eram necessários por duas razões:

A primeira porque dava jeito atribuir uma função no Estado, pontualmente, a quem não tinha competência para ocupar um lugar de maior responsabilidade. A atribuição deste “posto político” acabava por ser uma maneira ardilosa de resolver alguns casos crónicos de afectados pelo "Princípio de Peter" nas estruturas partidárias.

A segunda porque a principal responsabilidade desses “funcionários políticos do Estado” era a presença em festas e comemorações, ou seja em correr as capelinhas, como se pode verificar pelo seguinte artigo do Correio da Manhã de 4 de Abril de 2004, o que dá sempre jeito para tornar populares políticos sem competência para outras funções.

UM DIA NA VIDA DO GOVERNADOR CIVIL

Há 21 meses que Manuel Moreira tem uma agenda diária preenchida com mais de 30 pedidos de presença, aos quais ‘apenas’ consegue responder a um terço. Abdicou de fins-de-semana, percorre milhares de quilómetros por mês, comparece aos mais diversos eventos e comemorações, dos mais pomposos aos mais insignificantes. O governador civil do Porto, aos 47 anos, assume até aos limites o papel de representante do Governo

09h00 Manuel Moreira chega ao Palácio dos Pestanas, à Praça da República, onde está instalado o Governo Civil. Começa o dia meia hora mais tarde com três audiências, o que acontece com pouca frequência: “Não tenho tempo, as solicitações são muitas, algumas de última hora, não consigo organizar uma agenda semanal que me permita dedicar um dia regular para audiências, o que é lamentável.” A Associação de S. Tiago de Rebordões expõe a sua intenção em criar um lar de Terceira Idade para o qual solicita apoio económico; a Misericórdia do Porto vem disponibilizar um espaço nas Antas para instalação de uma esquadra da PSP; a Liga Contra o Cancro dá conta das suas iniciativas e anseios.

10H55 A presença na Junta de Rio Tinto, para a inauguração da unidade local de Inserção na Vida Activa (UNIVA) está marcada para as 11h00. Não há tempo a perder – “há gente à minha espera, é preciso respeitá-los”. O percurso não é longo e Gomes, o motorista, tem mão leve no volante e pé pesado no acelerador. 11h06, o Mercedes E270 metalizado pára à porta da Junta, Gomes apressa-se a abrir a porta ao ilustre passageiro, recolhe-lhe o sobretudo, ritual que se repetirá ao longo do dia e da noite. Alívio visível no grupo que o aguardava: já chegou o governador civil, a cerimónia pode começar. Sete oradores apresentam o projecto, trocam elogios e competem em eloquência. Manuel Moreira, em dez minutos, enumera as preocupações do Governo quanto ao desemprego, valoriza o poder local, não se esquece de referir a “grande cidade de Rio Tinto”, a “bela freguesia de Rio Tinto”, e o “dinamismo do presidente da Junta”. São 12h10 desculpa-se pela pressa, não há tempo para degustar o Porto de Honra, há que rumar a Ramalde, onde é esperado desde o meio-dia para assistir à assinatura de um protocolo de parcerias entre a Junta local e a Segurança Social.

“Geralmente falo no final e quando há muitos oradores pouco fica por dizer. Vou tirando notas e procuro acrescentar algo de novo”, diz-nos, antes de expor com paixão e pormenor as competências do cargo. Lembra as cerca de 4 500 associações que integram o distrito ou a diocese do Porto, insiste em valorizar os “pequenos acontecimentos”.

12H20 O atraso não é notado. Afinal, a cerimónia está tacitamente marcada para as 12h30. “Ó Manel, estás bom?”, saúda Manuel Maio, o presidente da Junta de Ramalde. A familiaridade entre os dois decorre das afinidades pessoais, cimentada em quase duas dezenas de visitas oficiais em pouco mais de um ano e meio. O tratamento torna-se cerimonioso com a abertura do 'acto solene'. Os discursos rivalizam, mais uma vez, em elogios mútuos. O governador prefere esmiuçar conceitos de modernização e descentralização. No final, o relógio é magnânimo, há tempo para um retemperador cálice de Porto.

13H05 A solicitação que se segue está marcada para as 15h00, no Instituto de Medicina Legal, para a sessão de abertura do curso superior e um outro de pós-graduação. Hoje, Manuel Moreira prescinde da refeição ligeira no bar do Governo Civil ou da sanduíche e iogurte no seu gabinete. O Guarani, em plena Avenida dos Aliados, foi recentemente remodelado. Está bonito, elegante, segue as pisadas do seu irmão Majestic. Há muitos temas para conversar. “Boas recordações são as vitórias de Sá Carneiro e Cavaco. Decepções, a constatação que muitos políticos ocupam cargos em vez de desempenhar funções.” Confessa que guarda recordações amargas da sua candidatura à Câmara de Gaia, ao perder para o socialista Carvalheiras em 1993. Admite que o contexto era desfavorável, o cavaquismo dava sinais de desgaste, o PSD não estava unido no concelho, o protagonismo do candidato à assembleia municipal, o empresário Salvador Caetano, não ajudou, e a ideia de um ferrocarril, entre Porto e Gaia “vendida” pela Siemens, atirada em desespero de causa no último dia da campanha perante sondagens pouco animadoras funcionou ao contrário. Dirigimos a conversa para temas mais pessoais, o casamento aos 35 anos, o nascimento da Ana Sofia, há nove anos…

14H50 Manuel Moreira aproveita a breve viagem para estudar o convite, tirar notas mentais para qualquer eventualidade. “Muitas vezes não sei se vou para a mesa, se vou intervir ou não. Como o secretário de Estado da Justiça não vem, apesar de anunciado, se calhar esperam de mim algumas palavras.” O governador já não está tão descontraído, a medicina legal não será, porventura, tema onde se sinta à-vontade.

14H58 Confirma-se: o governador vai falar. Após breve introdução de responsáveis da instituição, a palavra é passada ao “insigne representante do Governo”. O início é, como sempre, hesitante, mas a retórica vai em crescendo, desemboca em terrenos familiares e o discurso torna-se vivo e fluente. Segue-se uma conferência de uma hora sobre o passado, presente e futuro da medicina legal, estoicamente acompanhada com respeitosa atenção.

16H30 Já o Mercedes se dirige para Arcozelo, Gaia, para a visita às futuras instalações da Federação do Folclore Português. Chegámos dez minutos antes da hora marcada. O motorista Gomes, homem experimentado, faz o último quilómetro em marcha lenta: se a pontualidade é preocupação do governador, chegar com antecedência não é de bom tom.

17H00 O edifício em construção é faraónico. Pretende ser o futuro Centro Cultural do Folclore Português. Na prática, é um imenso elefante branco. A primeira pedra foi lançada há mais de 15 anos, as obras estão paradas há quase dois. Já foram gastos 425 mil euros, quase dois terços suportados pelo Estado. Agora, são precisos mais 750 mil, adivinha-se mais uma dezena de anos de trabalho pela frente. O governador faz uma intervenção para os jornalistas da imprensa regional. Promete uma ajuda de cinco mil euros e toda a ajuda possível, “dentro do meu modesto magistério de influência”.

17H50 No percurso de regresso, não interrompemos a sua entusiasmada peroração que vai do papel das colectividades na participação cívica dos cidadãos aos fogos florestais, protecção civil, mas também ao certificado de qualidade atribuído ao Governo Civil depois da reorganização dos serviços internos e de atendimento ao público. A custo, introduzimos o tema do aborto, voltando a temas mais pessoais. Manuel Moreira tem um passado activo em actividades da Igreja, foi catequista, alimentou a ideia de ser missionário leigo em África, estamos curiosos. “A lei está bem como está, só não é observada; sou pela descriminalização.” O tema não será dos mais apetecidos, e vira, com pouco a propósito, para a extinção dos governadores civis prometida por Durão Barroso. Afinal, houve um “repensar” da ideia, em revisão constitucional poder-se-á propor a criação do “representante do Governo no distrito”, uma outra designação para o mesmo papel.

18H15 Regressamos ao Palácio dos Pestanas. Há despachos para trabalhar, fazemos uma trégua de uma hora.

21H00 O jantar na Ribeira não pôde ser apreciado devidamente. Há que rumar ao Colégio dos Órfãos, onde às 21h00 é lançado o livro das crianças do 6º ano sobre o 31 de Janeiro. A aluna que anuncia o protocolo, diz que “o sr. governador civil vai falar em primeiro porque depois tem que se ir embora”. Risos na assistência.

Após uma breve alocução sobre revoluções, a paz, e “as crianças que são o melhor do mundo”, há que partir rapidamente para o auditório municipal de Gaia, onde vai decorrer às 21h30 a tomada de posse dos dirigentes da Federação das Associações de Pais. É a visita mais “importante” do dia, Manuel Moreira vai ser homenageado e elevado a sócio honorário da federação.

21H40 A sessão só irá começar pelas 22h15, pois, como explica um responsável, ainda faltam dois “caça-grossa”. Manuel Moreira está como peixe na água. É a sua terra, é a sua gente, desaparece por entre pequenos grupos de convivas. Um dos tais 'caça-grossa' é Luís Filipe Meneses, presidente da autarquia.
Desta vez os discursos são bem mais longos, rebuscados, seguidos com sofrimento pela maioria dos assistentes. Até que intervém Filipe Meneses. Em tom 'blazé', traça um quadro negro sobre a crise de valores a nível mundial, da Europa, do País, de Gaia, questiona a falta de soluções sociais e económicas. O representante do Governo não está apreensivo, conhece os discursos de Meneses de ginjeira, está farto de saber que acabam “bem”.

E o discurso acaba “bem”, com sinais de esperança, “porque aquele jogador de futebol sorriu dois segundos antes de morrer, porque é necessário acreditar e ter esperança, mesmo que não saibamos o que se vai passar nos próximos dois segundos”. O final é apoteótico com a entrega da placa ao novo sócio-honorário sublinhada com efusiva ovação.

01h20 Pedroso, Gaia, fim dos trabalhos, à porta da residência do governador. O dia seguinte é sábado, mas adivinha-se cansativo. De manhã, concurso de montras e memória aos mortos de 31 de Janeiro no cemitério do Prado do Repouso. De tarde, saída para Bragança, onde Durão Barroso encerra mais um evento do Eixo Atlântico. Como à noite há jantar e programa musical na inauguração de um grande centro cultural, o regresso só acontecerá pela madrugada, permitindo escasso descanso pois domingo há visitas de manhã, prometidas às freguesias de Avintes, do Olival…. “É cansativo mas é necessário. A família sofre, mas já está conformada. Levo daqui uma rosa para a minha mulher. Gostou de passar o dia comigo?”

MOTORISTA SOFRE…

Ser motorista do governador civil do Porto é o cargo menos invejado por todos os que conduzem personalidades da administração pública. Gomes, Nunes e Rocha fazem turnos de uma semana ao volante do Mercedes do governador, repartindo desse modo a árdua tarefa. A viatura é de 2001, mas já ultrapassou os 160 mil quilómetros. “Há fins-de-semana que fazemos 800 a mil quilómetros, e isto no interior do distrito”, confidencia Gomes, 50 anos, o experiente motorista da PSP destacado para aquele lugar há quase três anos. Já conduziu outras figuras públicas, mas não faz comparações. Afável, discreto, diligente, possui um curso de segurança pessoal da Polícia, anda armado, integrou o extinto pelotão de segurança da PSP do Porto. Por Manuel Moreira nutre um profundo respeito, mas prefere guardar para si as apreciações mais pessoais. “No Governo Civil, somos uma família”, diz. E os segredos de família são sagrados, pois claro.

Passos e Crato: factos e expectativas, in Público

António Ferreira sugere aqui a leitura deste artigo de Santana Castilho. As polémicas entre Santana Castilho e Pedro Passos Coelho já vem da campanha onde aqui o segundo por causa das críticas do primeiro prometeu melhorar o programa para a educação, como se pode ler aqui.

Sobre o que já foi dito a propósito da parte conhecida do novo Governo pouco se poderá acrescentar. Impera a ortodoxia financeira do Banco Central Europeu, coadjuvada pela tecnocracia operacional do FMI. Três economistas (Victor Gaspar, Álvaro Santos Pereira e Nuno Crato) e um gestor (Paulo Macedo) fazem a quadratura do cerco. Se Paulo Macedo mandar rezar missa no fim, é porque o Bom Escuteiro acertou nas segundas escolhas.

A competência técnica abunda, ainda que deslocada de campo, nalguns casos. Mas um Governo que se limite a uma corporação de técnicos competentes não governa. É governado. Na segunda-feira passada, Assunção Cristas fez curiosas declarações na Assembleia da República. Disse que, quando chegou ao parlamento, sabia menos de áreas onde produziu trabalho do que hoje sabe de agricultura, de que, reconheceu, sabe muito pouco. Não disse o que sabia ou seria capaz de aprender sobre o ambiente. Mas a sinceridade, o voluntarismo e o progresso contextual ficaram documentados. Só tenho pena da Agricultura.
Paulo Macedo fez um trabalho notável como director-geral dos impostos. Na altura, condicionou a aceitação do cargo à percepção de vencimento igual ao que auferia no BCP. Agora, apesar de ter subido, entretanto, na hierarquia do banco, aceitou o miserável vencimento de ministro. Causa perplexidade a mudança. E causa ainda mais ver tal pasta entregue a quem, do ramo, só tem no currículo ter sido administrador da Médis. Para a saúde dos portugueses, é muito pouco. Para a saúde dalguns, que vivem da doença dos outros, pode ser salutar.

Bem consciente do ónus de me declarar tão cedo contra a corrente, não comungo da euforia generalizada, que abriu braços à Educação. Explico o que posso explicar. Em Abril, Passos Coelho tinha um programa eleitoral para a Educação. Em Maio tornou público outro, que não só nada tinha a ver com o primeiro, como era a sua antítese. Escassos dias volvidos sobre a divulgação do último, Passos Coelho comprometeu-se publicamente a melhorá-lo. Mas faltou à palavra que empenhou e apresentou-se ao eleitorado com um programa escrito em eduquês corrente, com medidas até a 19 anos de prazo, pasme-se, e que, entre outros disparates, consagrava: a recuperação de duas carreiras no seio da classe docente; o enterro definitivo da eleição dos directores; a diminuição do peso dos professores nos conselhos gerais; o aumento da promiscuidade entre a política partidária e a gestão pedagógica do ensino; a protecção da tirania e do caciquismo; a adulteração do sentido mais nobre do estatuto da carreira docente; a consolidação dos mega-agrupamentos; a manutenção da actividade nefasta das direcções regionais; uma significativa omissão sobre concursos de professores e muitos outros aspectos incontornáveis da política educativa; a recuperação da ideia bolorenta de uma agência externa de avaliação educacional e a subserviência à corporação do ensino privado, por forma que a Constituição proíbe. Os professores, agora em êxtase, esqueceram-se disto? Eu sei que o programa de Governo ainda não é conhecido. Mas só pode resultar do que contém isto e do do CDS. E o do CDS não se opõe a isto.

Nuno Crato é um notável divulgador de ciência e um prestigiado professor de Matemática e Estatística. Em minha opinião, o merecido prestígio intelectual que a sociedade lhe outorga foi trazido a crédito incondicional como político da Educação. No mínimo, o juízo é precipitado. Permito-me sugerir que leiam a sua produção escrita sobre a matéria. Que ouçam, com atenção, e sublinho atenção, a comunicação apresentada em 2009 ao “Fórum Portugal de Verdade” e as intervenções no “Plano Inclinado”. Os diagnósticos não me afastam. Os remédios arrepiam-me. Nuno Crato é um econometrista confesso, que repetidas e documentadas vezes confunde avaliação com classificação. Nuno Crato pensa que se mede a Educação como se pesam as batatas e que muda o sistema de ensino medindo e examinando. E não mudará. Ou muda ele ou não muda nada. Fico surpreendido como os professores deixam passar com bonomia a hipótese, admitida, de contratar uma empresa privada para fazer os exames ou a intenção, declarada, de classificar os professores em função dos resultados. Estes dislates patenteiam pouco conhecimento sobre as limitações técnicas dos processos que advoga e uma visão pobremente parcial sobre o que é o ensino. Nuno Crato, que muitas vezes tem sido menos cauteloso ao apontar o indicador às ciências da Educação, tem agora o polegar da mesma mão virado para ele. Espero que não se entregue às ciências ocultas da Economia para redimir a Escola pública.

A sustentabilidade do estado social vai pôr em causa os serviços públicos de Saúde e de Educação. No início da sua actividade, como líder do PSD, Passos Coelho trouxe esta questão à discussão política. Como é habitual, evocou a demografia: o Estado social, como o conhecemos, não suportaria a gratuidade desses serviços, numa pirâmide etária com tendência para se inverter. A necessidade de evitar a bancarrota determinou, depois, uma espécie de estado de inevitabilidade e de necessidade nacional que impede, pela urgência e pelo acenar insistente da tragédia grega, que discutamos outras vertentes possíveis de análise. Em todo o caso, teimo em duas perguntas: por que razão a acuidade do problema é menor em países com maior capacidade redistributiva da riqueza produzida? Por que razão uma economia incivilizada passa pela crise sem que a possamos pôr em causa?

Santana Castilho
Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Os melhores entre os melhores (IV)

Nuno Crato, é mais um “independente” neste governo, que fica responsável pela pasta da Educação.

É o mais velho dos ministros, um dos mais mediáticos por aparecer em diversos programas televisivos, economista e matemático (felizmente não é mais um licenciado em Direito, esses são fáceis de encontrar nas fileiras dos partidos) e é mais um professor universitário a equilibrar as fracas qualificações de alguns elementos do governo.

Crítico do facilitismo que impera Educação Portuguesa desconheço qual será a sua opinião sobre a facilidade com que alguns seus dos colegas de governo terão obtido as suas licenciaturas.

Para cumprir as medidas inscritas no memorando de entendimento, Nuno Crato vai ter de poupar 195 milhões de euros na área da Educação, pode ler aqui. E interessante é se terá capacidade de resolver a difícil equação de equilibrar as muitas promessas realizadas aos interesses privados na Educação, estes cortes e o direito a TODOS terem acesso à Educação.

Mais difícil será cortar nos muitos direitos adquiridos ao longo dos anos por MUITOS (não digo só docentes propositadamente) sem provocar descontentamento generalizado nas escolas portuguesas.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Os melhores entre os melhores (III)

Paulo Macedo, não é um desconhecido do grande público, “independente” (leia-se sem cartão do partido) já ocupou o cargo de Director Geral da DGCI entre 2004 e 2007. Foi nomeado para o cargo por Manuela Ferreira Leite. Licenciado em e Organização e Gestão de Empresas, a sua experiência na área da Saúde limita-se a ter sido administrador da Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A. (Médis).

Exigente e rigoroso tem para já a aprovação da Ordem dos Médicos, da ANF e da Ordem dos Enfermeiros, como se pode ler aqui, mas rapidamente poderão ter nestas organizações as suas maiores dores de cabeça quando começarem os “cortes”.

É também considerado como “próximo” da Opus Dei, pelo que estou curioso como serão aplicadas algumas políticas no seu Ministério que não estarão nas boas graças desta organização.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Os melhores entre os melhores (II)

Miguel Relvas, que será Ministro dos Assuntos Parlamentares e com responsabilidade da Reforma Administrativa, da Juventude e do Desporto, é mais um daqueles profissionais da política que iniciaram a sua carreira política na JSD e nunca mais se afastaram do poder (digo isto porque é bom recordarmos que de um modo ou de outro também são responsáveis por tudo o que se passou nos últimas dezenas de anos em Portugal). É Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais, que é daqueles muitos cursos que enchem as universidades para justificar a atribuição de um título universitário ao seu detentor, mas que se adapta bem a quem não dedicou muito tempo da sua juventude a lutar por curso universitário. Mas apesar de tudo é docente de Marketing Político.

Recordo que a Reforma Administrativa inclui a reorganização do mapa autárquico, com a fusão e extinção de municípios e freguesias.

Miguel Macedo, que será Ministro da Administração Interna, mais um profissional da política, mas que pelo menos é um dos poucos que já teve experiência governativa. Será sempre o rosto do partido que provocou a queda do anterior governo, pelo que para o bem e para o mal assim será recordado. Licenciado em Direito como a maior parte dos ministros deste governo.

Paula Teixeira da Cruz, que vai ocupar a Pasta da Justiça é mais um dos Licenciados em Direito (um dos poucos que ocupa uma pasta na área de formação), mais alguém que foi docente universitário, um dos quatro ministros militantes do PSD, mas que é uma das duas únicas mulheres no executivo. Contudo, na minha opinião, teria um perfil muito mais para uma pasta política do que para liderar a necessária reforma da Justiça. Poderei ter esta opinião por não gostar do estilo de Paula Teixeira da Cruz. Logo se verá!

Para terminar os ministros militantes do PSD temos José Pedro Aguiar Branco na pasta da Defesa. Pouco se pode dizer mais além de ter sido um dos dois candidatos derrotados por Pedro Passos Coelho à liderança do PSD. De resto e como quase todos os outros ministros laranjas tem o perfil de profissional da política, licenciatura em Direito.

Em comum todos estes quatro ministros partilham com o novo Primeiro-Ministro o facto de não serem caras novas e terem estado nestas últimas três décadas sempre ligados às principais decisões que conduziram o país à situação em que se encontra.

domingo, 19 de junho de 2011

Os melhores entre os melhores (I)

Paulo Portas na campanha eleitoral afirmou que Portugal precisava de um Governo forte e de um Governo dos melhores entre os melhores.

Pedro Passos Coelho prometeu um governo só com 10 Ministros (ou Ministérios).

De facto temos agora um governo de onze Ministros (mais ou menos um é irrelevante), o que são muitos menos Ministros do que nos governos anteriores o que para mim pode não ser uma vantagem. O que de resto é importante apurar é se este governo é forte e é constituído pelos melhores dos melhores.

É também um governo bastante jovem onde o Ministro com menos idade é Assunção Cristas, com 36 anos. Uma das duas únicas mulheres, casada com três filhos (não percebo a importância destes dados para o seu perfil), pouca experiência política e profissional, e apresenta-se como professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

É um dos seis ministros Licenciados em Direito, um dos três elementos atribuídos ao CDS-PP e pelo menos um dos quatro nomes que foram segunda escolha.

Pessoalmente, não percebo qual a experiência que Assunção Cristas tem na Agricultura, no Ambiente, no Mar ou no Ordenamento do Território.

Pedro Mota Soares com 37 anos é o segundo Ministro mais jovem e é o típico profissional da política sem nenhuma experiência fora desta área que fez a sua “carreira” subindo todos os degraus do CDS até chegar a este lugar.

Mais um Licenciado em Direito.

Sabemos que defende o plafonamento das pensões e pretende que os descontos para a Segurança Social pública apenas incidam sobre um valor do salário equivalente a seis salários mínimos.

Por estas posições e até pela sua idade tenho alguma preocupação como irá lidar com os problemas da Segurança Social.

A terceira e ultima pasta do CDS-PP será o Ministério dos Negócios Estrangeiros que ficará entregue a Paulo Portas.

Bem entregue, mas existirá sempre a sombra das compras dos submarinos. Este caso, envolto numa teia de ligações em que a corrupção já não é só uma suspeita, poderá mais tarde ou mais cedo embaraçar este governo que apresenta como uma das suas principais bandeiras a Transparência.

No plano interno, não sei como Paulo Portas pretende conciliar o controlo do seu Partido, o apoio a Pedro Passos Coelho e as constantes ausências no estrangeiro a que vai ser obrigado.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Já são três meses de crise

Passaram três meses desde o início da crise política que se iniciou com a não aprovação do PEC IV. Desde então o governo português está com reduzidas capacidades de intervenção política.

Hoje Pedro Passos Coelho foi indigitado oficialmente como Primeiro-Ministro e mesmo correndo tudo bem só poderá ser empossado em meados da próxima semana.

Os Ministros e Secretários de Estado, que ainda não estão anunciados, só deverão começar efectivamente a trabalhar talvez já só em início de Julho. Independentemente da vontade destes e da possível rapidez das suas primeiras decisões, acredito que os Mercados demorarão vários dias ou até algumas semanas a formarem a imagem da real capacidade do próximo governo para lidar com a actual crise.

Os empresários, nacionais e estrangeiros, não se irão precipitar em Julho com tomadas de decisões que não sejam inadiáveis.

Agosto continuará a ser um mês onde existe uma paragem das principais decisões que são normalmente adiadas para meados de Setembro.

A Europa continua a não encontrar uma solução definitiva para a crise da dívida soberana da Grécia, e a tomada de decisões sobre o apoio a este país foi mais uma vez adiada.

A Espanha debate-se com a contestação nas ruas. Na Itália, Berlusconi passa um mau momento. A Bélgica continua sem governo. No Reino Unido exige-se um plano B, pois o plano de recuperação do governo não está a resultar. A lista de países em risco de enfrentarem problemas financeiros graves cresce todas as semanas.

Todos os comentadores dizem que os bancos credores das várias dívidas soberanas (principalmente alemães e franceses) estarão em muito maus lençóis se existir um incumprimento de qualquer um destes países. E Alemanha e França por arrasto poderão vir a ter graves problemas financeiros.

Voltando a Portugal podemos verificar que os juros da dívida soberana cresceram fortemente, primeiro após o início da crise em Março (primeira seta) e depois ainda mais rapidamente após as eleições (segunda seta).

Neste cenário, em que o país está praticamente parado há pelo menos três meses, Pedro Passos Coelho não vai ter muito mais tempo para começar a agir senão arrisca-se a ter muita gente descontente.

domingo, 10 de abril de 2011

Escola Pública em Marco de Canaveses

A Escola Secundária do Marco de Canaveses entrou em funcionamento no ano lectivo de 1973/74 e foi oficialmente criada por despacho ministerial de 20 de Abril de 1974, tendo funcionado provisoriamente nas instalações do extinto Externato do Marco de Canaveses. Estava Portugal nos últimos meses do antigo regime e era Ministro da Educação Nacional José Veiga Simão, que foi o grande responsável pela defesa da democratização do ensino na Primavera Marcelista e que após 25 de Abril foi deputado e ministro em vários governos do Partido Socialista.

Eu próprio que tinha frequentado o 3º ano do secundário no Liceu de Penafiel, como outros Marcoenses que da minha geração, passei a poder frequentar pela primeira vez aquele grau de ensino num estabelecimento público no nosso concelho.

Foi também na Escola Secundária do Marco de Canaveses que passei a maior parte do dia 25 de Abril de 1974 e assisti às mudanças que Portugal e a nossa terra sofreram naqueles meses cruciais para a Democracia no nosso país.

No ano lectivo de 1975/76 eu e muitos dos meus colegas tivemos de regressar ao Liceu de Penafiel pois ainda não era possível a frequência dos antigos 6º e 7º anos do Ensino Secundário na ESMC.

Felizmente, no ano lectivo de 1976/77, com a inauguração das actuais instalações, foi possível de novo o nosso regresso à nossa terra natal para podermos ser os primeiros alunos a terminar nesse ano o ensino secundário na Escola Secundária de Marco de Canaveses. Foi também esse ano muito significativo para o nosso país por ter sido possível eleger pela primeira vez desde muitas décadas um governo democraticamente eleito, o Primeiro Governo Constitucional liderado por Mário Soares.

Deste modo sinto que esta escola foi um marco decisivo na minha formação académica e que me deu as bases para poder ter tido um carreira universitária de sucesso, mas também foi nesta escola que assisti aos principais momentos na mudança de Portugal para uma verdadeira Democracia.

Hoje a escola é constituída por quatro blocos com salas de aula, dois pavilhões polidesportivos, um ringue, um campo de futebol e diversos espaços ajardinados. Tudo espaços que já necessitavam de renovação há alguns anos.

Mas mais importante são espaços que albergam uma população de 1577 alunos, provenientes das 31 freguesias do concelho, que tem aqui a possibilidade de receberam as bases de uma formação indispensável para lutarem por um futuro de sucesso. O corpo docente da escola é constituído por 175 professores e 51 funcionários que são aqueles que muito trabalhado para que esta  “ESCOLA PÚBLICA” preste o seu dever comunitário de formar e educar os nossos jovens Marcoenses.

Estão a arrancar as obras de requalificação e ampliação, com um investimento de cerca de 15 milhões de euros, e que deverão estar concluídas no prazo de dois anos.

A recuperação da Secundária do Marco insere-se no Programa de Modernização das Escolas dos Ensinos Secundário e Básico 2/3 promovido pelo Ministério da Educação do Governo liderado por José Sócrates, a cargo da Parque Escolar, e que pretende «requalificar e modernizar os edifícios escolares, abrir a escola à Comunidade e criar um novo modelo de gestão das instalações». Recordo que este governo tem dado grande prioridade à luta pela garantia de um ensino público de qualidade, opção que nem todos tem compreendido e alguns até prefeririam que a prioridade fosse mudada para o apoio ao ensino privado.

Até Manuel Moreira, Presidente da Câmara eleito nas listas do PSD, já salientou a importância deste investimento que permitirá trazer mais qualidade e segurança ao ensino no Concelho, como se pode ler aqui:

«É com muito agrado que acolhemos a construção desta nova escola»

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Portugal já pediu ajuda a Bruxelas

O primeiro-ministro confirma aqui que o Governo decidiu hoje dirigir um pedido de assistência financeira à Comissão Europeia. José Sócrates afirmou ter dado conhecimento ao Presidente da República, para que faça as diligências necessárias junto dos partidos para assegurar um entendimento sobre o pedido de socorro.

Agora a "bola" estará outra vez do lado do Presidente da República.

Entretanto o PSD gostou da medida que só a considerou tardia!

O BE e o PCP parece que não gostaram, mas eu não comprendo então porque não deram uma mão para que não tivessemos chegado aqui!

Fiquei com a dúvida de quem é que vai negociar este PEC V com a Comissão Europeia e quais serão agora as medidas exigidas pela Comissão Europeia e pelo FMI para que consigamos ter a ajuda externa que nos irá permitir pagar os nossos compromissos mas que de certo no irá obrigar a "apertar fortemente o cinto". Já não são tempos de vacas magras, mas de "vacas escanzeladas".

Podemos ver no gráfico acima quais os passos decisivos que foram realizados com firrmeza para que chegassemos ao ponto de ter que pedir "já" ajuda externa.  

quarta-feira, 23 de março de 2011

Harry Potter

E agora?

Espera-se que alguém com as melhores capacidades do jovem estudante da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts que encontre as soluções para endireitar a finanças e a economia portuguesa sem aumentar mais os impostos, sem despedir funcionários públicos, sem cortar nos benefícios sociais e sem cortar salários e reformas.

O pior é que quem venha acabar por aparecer para tentar resolver os nossos problemas orçamentais seja o próprio Lord Voldemort disfarçado de funcionário do FMI.

Para já fiquemos em suspenso por saber como será o enredo desta saga que só será totalmente desvendada lá para depois das férias de verão.

Ler mais aqui, aqui e aqui.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

800 milhões de euro de folga orçamental

Esta manhã, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou que o Estado terá ficado em 2010 com uma folga orçamental de 800 milhões de euros (ME), correspondentes a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), situando-se abaixo dos 7,3 por cento previstos e superando as expectativas do Governo.

No entender do presidente do Comité Económico e Social Europeu, Staffan Nilsson, “têm sido tomadas boas decisões” por parte do Governo português o que afasta assim a necessidade do recurso ao FMI ou ao Fundo de Estabilidade Financeira da União Europeia.

Estas duas boas notícias podem ser lidas aqui.

O candidato Cavaco Silva reage com cautela aqui, mas o Presidente da República deveria congratular-se com este sucesso do Governo Português.

Já o candidato Manuel Alegre considera aqui que a execução orçamental "está a ser cumprida" e até Marcelo Rebelo de Sousa declara, também aqui, que "uma parte da direita suspira" pela entrada do FMI em Portugal e "querem a intervenção para aplicar um programa que não têm coragem de porpor aos portugueses".

Sócrates insiste ainda aqui que Portugal não vai pedir ajuda externa porque "não precisa", mas alguns políticos fazem tudo aqui para prejudicar o país pois precisam rapidamente de ir a eleições.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Nomeações lá e cá

António Santana refere-se, e bem, aqui no Marco 2009 a este editorial do Diário de Notícias intitulado “Um Estado que não parece emagrecer”.

O destaque pela negativa vai para as 270 nomeações no último mês e meio que eu e a maior parte dos portugueses não compreenderão. Agora cada um de nós tem e deve lutar dentro das suas possibilidades para impedir ou desmascarar as más práticas que tem impedido o controlo da despesa pública.

É importante realçar as más práticas que já denunciamos cá no Marco, como neste caso, onde já tinha escrito que "pessoalmente chamo sem-vergonha a todas as contratações desnecessárias hoje em dia sejam a nível autárquico ou a nível nacional".

Espero que quem tenha lugar na Assembleia Municipal transmita de novo a nossa preocupação aos responsáveis políticos da nossa autarquia.

Não ficará bem continuarmos a criticar os outros se quando estamos em posição de fazer alguma coisa não fazemos, ou se desculpamos os políticos mais próximos de nós porque os outros fazem o mesmo.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

O Tabu da "Treta"



A meio da tarde, Durão Barroso estava “claramente preocupado”, não sei se também um pouco “responsabilizado” pela situação a que o país chegou. E Cavaco Silva, que ontem considerou que estava muito optimista sobre o seu desempenho e capacidade de intervenção política, vem convocar agora o Conselho de Estado, o que não deve servir para nada.

Ao fim da tarde o PSD "anunciou" que só anunciará o sentido na véspera da votação, na linha estratégica de que o tabu é a melhor política.

E o que separa um acordo?

A descida de 0,25% de taxa social única apagar pelas empresas, que como empresário eu dispenso em troca de uma decisão rápida sobre o orçamento e as restrições às deduções no IRS que como cidadão eu prescindo em troca das taxas de juros não voltarem a subir.

sábado, 9 de outubro de 2010

Pedro Passos Coelho continua com a birra

O líder do PSD continua com a ameaça de não aprovar orçamento, as exigências sucedem-se. Se num dia exige a diminuição das despesas quando o governo cede ele já diz que assim não vamos ter crescimento do PIB, se noutro dia coloca uma data limite para as decisões de Sócrates, a seguir entra em confronto com a Presidência da República. Ninguém percebe qual o orçamento que Passos Coelho pretende, todos já compreenderam que ele só quer chegar ao Poder.

Sócrates diz que não vai governar com o orçamento da oposição, isto é se alguém da oposição se entender em relação às medidas do orçamento. Se nem o PSD se entende como será possível a oposição chegar a um consenso.

Entretanto Cavaco Silva já se apercebeu que pode estar em perigo a sua reeleição, e dá recados. Mas estes esbarram na parede da intransigência de Pedro Passos Coelho.

Durão Barroso e Merkel, e praticamente todos os outros lideres europeus, devem ter todos os dias pesadelos com a arrogância de uma criança que está a fazer uma grande birra para os lados de S.Caetano.

Quais são então os possíveis cenários que teremos nos próximos dias:

A aprovação do Orçamento Geral do Estado pelo actual líder do PSD está totalmente posta de parte. Os seus conselheiros políticos mais próximos Miguel Relvas, Marco António, Filipe Menezes, Ângelo Correia não passam de profissionais da política e da máquina do partido. Pouco lhes importa o futuro do País, logo que possam ter uma breve passagem pelo corredores do poder. Vão até ao fim apoiando o voto contra o Orçamento Geral do Estado.

O BE e o PCP vão ser coerentes com a sua política, no caso indiferente com os interesses da própria Esquerda.


Será que Cavaco se arrisca a ficar com o problema entre mãos e acabar por perder a sua reeleição para a Presidência da República?

Penso que não. Nem Cavaco, nem um governo de sua iniciativa, nem o próprio país aguentariam sete ou oito meses de instabilidade política.

A este cenário catastrófico é preferível o cenário da revolta dos partidários do Presidente da República, na Assembleia da República, de modo a que estes permitam a passagem do Orçamento. E neste caso o PSD poderia ficar ingovernável, mas Cavaco Silva teria assegurado a sua reeleição, Sócrates o seu governo (para já) e a oposição interna do PSD a sua vingança.

sábado, 4 de setembro de 2010

Um estudo das forças armadas alemãs adverte para uma potencial crise petrolífera grave

Um estudo realizado por uma equipa militar alemã analisou como “o pico petrolífero” pode mudar a economia global. A minuta do documento interno -- divulgada na Internet -- mostra pela primeira vez como o governo alemão tem considerado a possibilidade de uma potencial crise de energética.

A expressão “pico petrolífero” é usada por peritos em energia para referir o ponto em que as reservas de globais de petróleo passam seu máximo e a produção começa gradualmente a descer. Isto conduziria a uma crise permanente da oferta -- e o medo dele pode provocar a turbulência nos mercados das matérias-primas e nas bolsas.

A questão é tão politicamente explosiva que se torna notável quando uma instituição como as forças armadas alemãs, usa a expressão “pico petrolífero”. Mas o estudo militar que circula actualmente no blogosfera alemã vai mesmo mais além.

O estudo é um produto do departamento de análise futura do centro da transformação das Forças Armadas, uma equipa cuja tarefa é definir uma direcção para as forças armadas alemãs. A equipe, conduzida pelo Tenente Coronel Thomas, usa por vezes uma linguagem dramática para descrever as consequências do esgotamento irreversível de matérias- primas. Adverte para as mudanças no equilíbrio de forças global, da formação de novos relacionamentos baseados na interdependência, de um declínio na importância das nações industriais ocidentais, “do colapso total dos mercados” e de crises políticas e económicas sérias.

O estudo, cuja a autenticidade foi confirmada ao SPIEGEL ONLINE por fontes governamentais, não era destinado a publicação. O documento estaria numa fase de minuta e consistia unicamente de opiniões científicas, que não ainda tinha sido editado pelo Ministério de Defesa e por outras órgãos governamentais.

O autor principal, Will, recusou comentar o estudo. Permanece duvidoso se as Forças Armadas ou o Governo Alemão consentiriam publicar o documento na sua forma actual. Mas o estudo mostra a importância que o governo alemão está a dar à questão do pico petrolífero.

Actividades paralelas no Reino Unido

A fuga tem paralelos com relatórios recentes do Reino Unido. Só na semana passada o jornal do Guardian relatou que o DECC, Ministério Britânico da Energia e da Mudança Climática, está a manter documentos secretos que mostram que o Governo Britânico está muito mais preocupado com uma iminente crise da oferta do que ele aceita admitir. De acordo com o Guardian, o DECC, o Banco do Inglaterra e o Ministério da Defesa Britânico estão a trabalhar lado ao lado com os representantes da indústria para desenvolver um plano de crise para tratar os possíveis défices no abastecimento de energia. Os inquéritos feitos aos peritos da energia foram vistos pelo SPIEGEL ONLINE. Um porta-voz do DECC procurado reduzir a importância deste processo, dizendo ao Guardian que os inquéritos era “rotina” e não tinha nenhuma implicação política.

O estudo das Forças Armadas Alemãs pode não ter consequências políticas imediatas, mas mostra que o governo do alemão teme que a escassez pode acontecer rapidamente.

De acordo com o relatório alemão, há “alguma probabilidade que o pico petrolífero ocorrer por volta do ano 2010 e que o impacto na segurança é esperado sentir-se 15 a 30 anos mais tarde.” A previsão das Forças Armadas Alemãs é consistente com as aquelas dos cientistas conhecidos que assumem que a produção de petróleo global já ter ultrapassado o seu pico ou que o faça ainda este ano.

Falhas do mercado e reacções internacionais em cadeia

Os impactos políticos e económicos do pico petrolífero na Alemanha foram agora estudados pela primeira vez em detalhe. O perito em petróleo bruto Steffen Bukold avaliou e resumiu os resultados do estudo das Forças Armadas Alemãs. Está aqui uma visão geral dos principais pontos:

O petróleo determinará o poder: O petróleo vai transformar-se num factor decisivo na determinação das nova relações internacionais: “A importância relativa das nações produtoras de petróleo no sistema internacional está em crescimento. Estas nações estão a utilizaras vantagens daí resultantes para expandir o âmbito das suas políticas internas e externas e para estabelecerem-se como um novo ou renascido poder regional, ou em alguns casos mesmo como um poder global.”

O aumento da importância dos exportadores de petróleo: Para importadores de petróleo mais competição pelos recursos significará um aumento no número de nações que competem por favores junto das nações produtoras. Para estes últimos isto abre uma oportunidade que possa ser usada para implementar objectivos políticos, económicos ou ideológicos. Porque esta janela do tempo estará somente aberta por um período limitado, “esta poderia conduzir a uma afirmação mais agressiva de interesses nacionais por parte das nações produtoras.”

Política no lugar do mercado: As Forças Armadas Alemãs esperam que uma crise da oferta faria recuar a liberalização do mercado da energia. “A proporção do petróleo comercializado no mercado do global, acessível livremente, diminuirá com mais óleo a ser trocado através de acordos bilaterais”. A longo prazo, avança o estudo, o mercado do petróleo global, poderá somente seguir as leis do mercado livre de uma maneira limitada. “Os acordos bilaterais, condicionados e as parcerias privilegiadas, tais como aquelas consideradas antes das crises do petróleo dos anos 70, verificar-se-ão mais uma vez.”

Falhas do mercado: Os autores pintam um retrato negro das consequências resultando da falta do petróleo. Porque o transporte dos bens depende do petróleo, o comércio internacional poderia ser sujeito a subidas de impostos colossais. As “faltas na oferta de bens vitais podiam ocorrer” como consequência, por exemplo nas cadeias alimentares. O petróleo é usado directamente ou indirectamente na produção de 95 por cento de todos os bens industriais. Os choques do preço podiam consequentemente ser considerados em quase toda a indústria e durante todo todos os estágios da cadeia de aprovisionamento industrial. “No médio prazo o sistema económico global e cada economia nacional orientada ao mercado desmoronariam.”

Retorno à economia planeada: Uma vez que virtualmente todos os sectores económicos dependem fortemente do petróleo, o pico petrolífero poderia conduzir a uma “falha parcial ou total dos mercados,” diz o estudo. “Uma alternativa concebível seria racionamento do governo e o reserva de bens importantes ou o estabelecimento de programas de produção e de outras medidas coercivas de curto prazo substituir mecanismos baseados no mercado em período da crise.”

Reacção em cadeia global: “Uma reestruturação dos abastecimentos de petróleo não será igualmente possível em todas as regiões antes do início do pico petrolífero”, diz o estudo. “É provável que um grande número estados não estarão numa posição para fazer a tempo os investimentos necessários,” ou com “suficiente magnitude”. Se houvesse crashes económicos em algumas regiões do mundo, Alemanha poderia ser afectada. Alemanha não escaparia as crises de outros países, porque está integrada tão firmemente na economia global.

Crise da legitimidade política: O estudo das Forças Armadas Alemãs levanta igualmente levanta temores pela sobrevivência da própria democracia. Partes da população poderiam entender a agitação provocada pelo pico petrolífero “como uma crise sistémica geral.” Isto criaria o “espaço para alternativas ideológicas e extremistas às formas de governo existentes.” A fragmentação da população afectada é provável e poderia “em casos extremos conduzir a um conflito aberto”.

Os cenários esboçados são drásticos. Ainda mais politicamente explosivo são as recomendações ao governo que os peritos em energia avançaram sobre estes cenários. Argumentam que os “estados dependentes das importações de petróleo” serão forçados “a mostrar mais pragmatismo em relação às políticas externas dos estados produtores de peróleo”. As prioridades políticas terão de ser de alguma forma subordinadas ao interesse de assegurar o abastecimento de energia.

Por exemplo: Alemanha teria que ser mais flexível na relação aos objectivos da política externa de Rússia. Igualmente teria que mostrar mais restrições na sua política externa em relação a Israel, para evitar alienar as nações produtoras de petróleo árabes. O apoio incondicional a Israel e ao seu direito a existir é actualmente uma pedra angular da política externa alemã.

O relacionamento com Rússia, em particular, é da importância fundamental para o acesso alemão ao petróleo e ao gás, o estudo diz. “Para Alemanha, isto envolve um exercício de equilíbrio entre relações estáveis e privilegiadas com Rússia e as sensibilidades de vizinhos (da Alemanha) a leste”. Ou seja Alemanha, se quer garantir sua própria segurança energética, deve ser acomodatícia em relação aos objectivos da política externa de Moscovo, mesmo se isto significar colocar em risco as suas relações com a Polónia e os outros estados do Leste Europeu.

O pico petrolífero teria igualmente consequências profundas para a posição de Berlim no Médio Oriente, de acordo com o estudo. “Um reajustamento da política de Médio Oriente de Alemanha em favor de umas relações mais intensas com os países de produtor tais como Irão e Arábia Saudita, que têm as maiores reservas de petróleo convencionais na região, pode por em tensão as relações Alemãs-Israelitas, dependendo da intensidade da mudança política,” escrevem os autores.

Quando contactado pelo SPIEGEL ONLINE, o Ministério de Defesa declinou comentar no estudo.

sábado, 21 de agosto de 2010

A tentação do PSD para a crise é um mau serviço ao país

A frase é retirada da primeira página do Expresso que pode ser vista aqui. É uma declaração realizada pelo Primeiro Ministro José Sócrates em exclusivo ao Expresso.

No caso da liderança de Pedro Passos Coelho todas as iniciativas tomadas por ele acabam por prejudicar o país e agravar a situação de crise que todos atravessamos. Se agora nos podemos queixar de uma forte crise internacional, da última vez que o PSD foi governo o desastre foi de tal ordem que o Presidente da República teve que tomar a iniciativa política para tirar o país da crise política em que se encontrava. O mesmo PSD que hoje crítica as despesas desnecessárias realizadas no país, foi o PSD que comprou submarinos, carros de combate, deu os primeiro passo para o TGV e para o novo aeroporto, avançou com um conjunto parcerias público privadas que se mostraram ruinosas, etc.

Agora, na oposição, o PSD não só não é capaz de tomar posições credíveis, como não consegue perceber que se o governo não tem uma maioria no parlamento, o PSD muito menos a tem. 

E o que sugere? A três semanas do limite para o Presidente da República poder convocar eleições antecipadas, mas para isso precisava de ter razões jutificáveis e tempo para realizar todo o processo de consultas impostas pela Constituição, ameaça o país com a criação de uma crise artificial. Crise que atrasaria um ano a aprovação de qualquer orçamento de um futuro governo a ser eleito nas referidas eleições.

Sejam sérios. Utilizem os instrumentos parlamentares que existem para deitar o governo abaixo e tentem dar uma alternativa credível ao país. Ou então estejam calados.

Ameaçam não deixar passar o Orçamento Geral do Estado, esquecendo que existem outros partidos que poderão ter posições mais sérias ou que se necessário o Governo terá responsabilidade suficiente para governar com um Orçamento por Duodécimos.

E quais são as suas exigências? Reduzir a despesa, não aumentar a impostos e não retirar benefícios fiscais ou apoios sociais. 

No primeiro caso, concordo mas quando o Governo realiza qualquer reforma para reduzir a despesa o PSD é contra. Vejamos os caso próximos de nós, tais como o "atraso" das obras da REFER, onde o PSD até pediu explicações ao Governo, esquecendo-se que todos os dias pede cortes na despesa.

O Governo reorganiza a rede escolar, encerrando 701 escolas, o que afectará cerca de 10.000 estudantes (ou seja  cerca de 14 alunos por escola o que representa 3,5 alunos por sala) e o PSD está contra.

Reorganiza o SNS encerrando os estabelecimentos que não tem condições de prestar um bom serviço e o PSD está contra.

Mas o mesmo PSD gostaria de privatizar os transportes, o ensino e a saúde. Ou pelo menos onde essa privatização fosse interessante e lucrativa para os privados.

No caso do aumento dos impostos, recordo-me logo dos aumentos no IVA realizados nos Governos de Cavaco Silva e de Durão Barroso. Nem vale a pena dizer mais nada.

No caso dos benefícios fiscais e apoios sociais o PSD devia ser claro nas suas posições.

Continuar a dar benefícios fiscais aos mais ricos, pois o que está em causa são os benefícios de quem pode recorrer às instituições de saúde e de ensino privadas. E claro deste modo beneficiar estas instituições pois assim existe mais um argumento para se utilizarem os seus serviços. Esta discussão recorda-me as palavras de Bagão Félix quando dizia que os PPRs só beneficiavam a banca, o que concordo. Porque é que neste caso será diferente?

Mas no caso dos apoios sociais aos mais desprotegidos a posição do PSD é clara, e eles devem ser retirados. 

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Como é que uma verdade pode ser enganosa

"PIB da China ultrapassou o do Japão" podemos ler aqui.

Mais à frente é dito que "A posição exacta da China no ranking da dimensão económica depende do critério adoptado e a utilização do PIB como medida da economia tem sido crescentemente questionada, mas continua a prevalecer".

E ainda que se "Por exemplo, se se considerar o PIB em paridades de poder de compra, a dimensão da economia da China fica já bastante acima da do Japão, o qual ultrapassou há muito, apesar de o rendimento (PIB…) por habitante ser cerca de um décimo, também segundo The Wall Street Journal".

Claro que o jornalista que transcreve isto não percebe muito de Economia, mas devia pois deste modo está a dar a ideia errada que os chineses estão muito melhor que os japoneses. Alías ele próprio corrige a sua meia verdade quando diz que o rendimento por habitante da China ser cerca de um décimo da do Japão.

Eu explico. O PIB da China e do Japão, hoje são muito semelhantes, mas existem menos de 130 milhões de japoneses, enquanto a China tem mais de 1.300 milhões de habitantes. Assim a produção de UM japonês é suficiente para compensar a de DEZ chineses.


 Eu tive o trabalho de realizar um pequeno gráfico onde mostra o PIB per Capita de alguns países. Os primeiros dez e o último deste ranking, o Japão, os "péssimos" PIIGS, os "fantásticos" BRIC e já agora os PALOP's.

As conclusões são evidentes, nesta luta de PIB's entre o Japão e a China, o Japão tem várias vezes o PIB per Capita da China, estando na 23ª posição do ranking contra a 99ª posição da China.

O pior país neste ranking da UE está na posição 68ª, e com um PIB per capita cerca do dobro da China.

Os "péssimos" PIIGS, estão nas seguintes posições: Portugal na 39ª, Irlanda na 9ª, Itália na 27ª, Grécia na 25ª e Espanha na 26ª.

Em contrapartida os "fantásticos" BRIC, estão nas posições: Brasil na 75ª, Rússia na 51ª, India na 128ª e a China na 99ª.

Os PALOPs é que estão bem mal neste Ranking, apesar de Angola, na posição 102ª, estar praticamente lado a lado com a China. E Angola foi um país que esteve em guerra quase durante meio século.

Confundir taxas de crescimentos elevadas com riqueza real dos países é complicado. Se fizermos as contas correctamente a China se conseguir manter crescimentos de 10% do PIB atingiria o PIB per Capita do Japão daqui a 18 anos e o dos Estados Unidos daqui a 22 anos. Isto claro se os PIBs destes países não crescessem durante estes períodos.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Orange Share

Muito se disse e ainda se dirá sobre o veto do Governo à venda da Vivo à Telefónica.

Desde ser considerado uma "estupidez colonial", até o PSD vir afirmar que "os sociais-democratas não teriam utilizado a golden share", ou pior que "entendemos que não devem existir golden share" e apesar de "o negócio não era um bom negócio para a PT".

Ainda as afirmações de alguns accionistas interessados que "o uso pode prejudicar a imagem do país".

Até o facto  de Cavaco Silva  "recusado comentar o uso da golden share", mas depois acabar por defender o "direito de veto".

Com Marcelo Rebelo de Sousa a apoiar também o uso aqui (que lhe valeu a nota zero) e até Pedro Santana Lopes aqui.

Isto tudo apesar da golden share ser  "um instrumento de intervenção no mercado já usado múltiplas vezes na história recente da União Europeia", nomeadamente no caso dos "sucessivos governos da Espanha em relação à golden share é um caso à parte na Europa. Desde 1997, Repsol, Argentaria, Tabacalera e Endesa, além da companhia de telecomunicações, foram protegidas do capital externo pelo Estado - inclusive pelo governo de José Luis Zapatero, que hoje protesta contra a decisão de Portugal."

As perguntas que deixo, para todos os laranjas que mais uma vez falharam o alvo e para os média que fizeram mal o seu trabalho, são:

- Os accionistas que queriam vender agora e que são contra a golden share não sabiam que ela existia quando compraram as acções?

- Os "laranjas ultra liberais" que tanto criticaram a utilização da golden share não saberão que quem a criou foi o ex-Primeiro Ministro Cavaco Silva?

- O próprio Durão Barroso não teve a oportunidade de ter acabado com esta golden share?

- Será que Pedro Passos Coelho, e os seus próximos, antes de falarem sobre o assunto não deveriam ter perguntado antes aos seus conselheiros qual a posição que deveriam tomar?

- E por fim , quando é que este Partido Ultra Liberal, ainda identificado por PSD, volta a comportar-se como social-democrata?

É por estas e por outras que tenho que concordar com Mário Soares quando este diz que "não existem alternativas governativas ao PS" e “querem apenas desgastar o Governo e o primeiro-ministro”.