domingo, 6 de junho de 2010

JLC - Candidato à Distrital do Porto


Se algumas dúvidas persistiam, ontem foi demonstrada a sua vontade de vencer, o seu querer mudar o rumo deste Norte deprimido, a vontade de alinhar as decisões estratégicas com os anseios do Grande Porto, do Baixo Tâmega, do Vale do Sousa, etc.

Para os mais cépticos está aqui a demonstração de que juntos seremos capazes de construir um futuro melhor. No panorama actual esse futuro só é possível com José Luís Carneiro. Pelo entusiasmo das largas centenas que afluíram ontem ao Palácio da Bolsa, ficou demonstrada a vontade de mudança. O Norte em geral e o Distrito do Porto em particular terá muito a ganhar com a eleição de JLC, só ele poderá colocar o Porto, novamente, no eixo das decisões, poderá recuperar a influência e prestígio de outros tempos, acredito que conseguirá revitalizar e comprometer todos os socialistas e simpatizantes na defesas dos anseios das gentes do norte.

Nestes tempos ditos de crise, em que para além dos problemas financeiros, dos problemas económicos, existe um défice de valores e de causas, fazem falta líderes como JLC que lutam pelo que acreditam e acreditam numa sociedade mais justa, mais equilibrada, mais humana, em que o bem-estar da sociedade está acima de interesses privados.

Temos Homem! Força JLC!

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Polémica sobre a Carta Educativa

A pequena polémica ocorrida no Blog Marco 2009 entre José Carlos Pereira e José Mota (aqui, aqui e aqui) sobre o investimento concelhio na educação, que coincidiu com a polémica nacional sobre o encerramento das escolas com menos de 21 alunos, deixou-me curioso ao ponto de rever os acontecimentos que acompanharam a aprovação das cartas educativas, em especial no nosso concelho.

Nestas alturas defendem-se todos os interesses, sejam os dos professores, sejam os dos presidentes da junta, sejam os dos pais e muito pouco dos principais interessados, os alunos.

No Marco existiram duas reuniões da AM importantes para o caso. A primeira, em 24 de Fevereiro de 2007, onde se assistiu à lamentável má preparação da reunião, se percebeu que a Carta pouco tinha sido debatida e muito naturalmente foi reprovada.

Para a segunda reunião, em 20 Julho de 2007, já existiu um debate prévio um pouco mais sério e a maioria do executivo percebeu que tinha que ter outra atitude, pelo que a segunda versão da Carta Educativa foi votada favoravelmente.

Mas será que o tema foi bem tratado e teremos a melhor Carta Educativa para o concelho? Penso que não, e porque discutiu-se tudo menos o essencial. A única intervenção em que se registou algo positivo para a discussão foi de Zita Monteiro ao dizer que "não ser possível continuar a ter escolas com menos de quatro salas, onde se ministra mais do que um ano lectivo numa sala". Tudo o resto foi quase sempre muito fraco. 

O importante seria discutir-se e perceber porque é que o abandono escolar em alguns escolas do concelho ultrapassava os 20% e que 60% da população não tinha mais do que o 1º ciclo e só uns escassos 3,6% tinham obtido formação superior (fonte censos 2001). 

Bastavam esses dados para que os deputados percebessem que tinham que realizar uma verdadeira "revolução" no concelho. Hoje ao lermos os números do desemprego percebemos que infelizmente esta revolução tardou e os maus resultados estão ai para o demonstrar.

O que é que na minha opinião e na dos responsáveis do ME está mal? O mundo mudou, a educação também e não basta colocar uma professora a ensinar a ler e escrever em cada freguesia do país para que esteja assegurado o futuro de cada um de nós. Num aspecto eu, JCP, José Mota e Zita Monteiro estaremos de acordo, o modelo dever ser "um ano lectivo numa sala". Assim se considerarmos que numa sala poderemos ter cerca de 24 alunos, e com quatro salas vamos ter pelo menos escolas de 98 alunos. Afinal Paredes tem razão ao escolher escolas de 100 alunos. 

Pessoalmente considero que será esta uma situação de excepção, pois para se poder ter uma escola a sério é necessário mais do que isso, e Cristina Vieira conseguiu a promessa de uma razoável escola para Soalhães: "um Centro Escolar com 8 salas, 1 refeitório, 1 auditório, 1 biblioteca/mediateca, 1 centro de Informática e um Gimnodesportivo". Mas agora estamos a falar de escolas para 200 alunos.

Procurei a taxa de natalidade do concelho no último censos, o número de habitantes nas 31 freguesias, fui procurar hoje quantas escolas EB1 existem e em meia hora cheguei a algumas conclusões: O concelho tem pelo menos 20 escolas a mais e muitas freguesias não tem habitantes que cheguem para ter uma verdadeira escola.

Mas se em dois ou três mandatos fossem conseguidas essas escolas iguais aquela que a Cristina Vieira sonha para Soalhães e uma boa rede de transporte escolar para os pequenos Marcoenses não estariamos a assegurar um futuro melhor para todos? Claro que sim. O que impede então dar-se este passo? 

Primeiro vontade política e para isso tinham-se que ultrapassar três problemas:

Primeiro, a ignorância. Muitos dos deputados estão na AM para se levantarem quando o seu líder lhe diz e a maior parte dos Presidentes de Junta são escolhidos mais pela sua capacidade de recolher votos do que pela capacidade de conseguirem ter uma visão estratégica para a sua freguesia. Por isso evito critica-los e até compreendo algumas tristes intervenções que realizam nas AM. Neste debate só destaco uma intervenção bem demonstrativa do que lá se passou. "A diferença não tem a ver com a distância, mas com a freguesia onde se localiza".

Segundo, o "bairrismo". Não foram só os Presidentes da Junta que com ou sem argumentos lutaram por ter uma escola aberta na sua freguesia. Alguns deputados chegaram a esquecer-se que foram eleitos pelos Marcoenses, e não pelas pessoas da sua freguesia de origem.

Terceiro, a "partidarite". Este documento deveria ser estruturante, pelo que merecia um consenso e um debate alargado, realista, tecnicamente capaz e que seguisse as orientações do já tinha sido estabelecido pelo ME, não deixando de representar a Visão do que se pretende para a Educação no nosso concelho.

Depois o que é preciso para realizar essa "Revolução"? Muitos milhões de Euros? Não. 

O que é necessário é um bom plano, e tal como outras obras que são necessário para o concelho, muito bom senso e capacidade de negociação. 

Manuel Moreira conseguirá realizar isso? Não acredito. Tem um ou outro bom elemento na sua equipa, tal como o é José Mota, mas um executivo precisa de liderança, visão, objectivos e uma estratégia. É igual a uma equipa de futebol onde não bastam alguns bons jogadores, é preciso sobretudo um excelente treinador para se ganhar campeonatos.

Mas quem neste tema me deixou uma boa notícia foi Manuel Moreira quando disse que a Carta "pode ser revista ao fim de cinco anos".

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Os Municípios e as Medidas Complementares ao PEC

Tive acesso a uma Resolução do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) do dia 1 de Junho de 2010 intitulada "Os Municípios e as Medidas Complementares ao PEC" em que este critica a Proposta de Lei 26/XI.

Contestam que o governo incida medidas sobre os Municípios o que representaria uma inaceitável violação da autonomia do Poder Local. As medidas criticadas são:

a) A redução de 100 milhões de euros nas receitas municipais;
b) O agravamento das taxas de IVA que corresponderá a cerca de 34 milhões de euros;
c) O endividamento líquido nulo;
d) As admissões de pessoal serem proibidas.

O que a ANMP pretende é não contribuir para o esforço Nacional a que estamos todos sujeitos para resolver um problema provocado por uma situação internacional adversa, mas sobretudo por um descontrolo generalizado das despesa do Estado, autarquias incluídas.

A ANMP refere inverdades, como estas: "As responsabilidades pela dívida pública, são residuais e insignificantes" ou "Os municípios não contribuiram para a situação desastrosa das contas nacionais"".

Claro que a medida de redução de 100 milhões de euros é para que o Estado não nos obrigue a todos a pagar mais IVA, IRS, ou outros impostos. Os responsáveis da ANMP deviam ser sérios, solidários e dar exemplos concretos de diminuição das suas despesas em vez de exigir manter o despesismo reinante na maior parte dos municípios, pois estamos sempre a falar dos dinheiros de todos nós. Não tem o contribuinte que apertar o cinto e ver que os executivos da autarquias não dão o exemplo cortando despesas desnecessárias.

Depois a ANMP queixa-se do impacto do agravamento do IVA nas suas contas. E claro que é verdade, mas os aumentos do IVA são pagos também pelas empresas, e mais uma vez por todos os nós. Os "senhores" da ANMP querem um estatuto especial que os torne aos olhos da lei e da constituição um grupo superior e o qual esteja dispensado de pagar impostos?

Mas ainda pior é que se queixam da divergência entre o crescimento dos impostos do Estado e as receitas municipais, ou seja para receberem parte dos impostos que os contribuintes pagam já não se importam com o brutais aumentos de impostos que existiram nas últimas décadas. Dou o exemplo do IVA em que na minha opinião, e segundo as promessas do Primeiro Ministro Cavaco Silva, deveria para a taxa normal ser de 15%. Compare-se com os valores de hoje e perceba-se quem e porque foram realizados esses aumentos. Aqui talvez o correcto é que os valores a cortar para as autarquias deveriam ser muito maiores, para que não fosse necessário mais uma vez ter que se aumentar o IVA.

A ANMP ainda diz que "O endividamento líquido nulo deve ser assegurado de forma global, e não por cada Município individualmente considerado". Isto é mais uma norma especial em que uns podem gerir mal e endividarem-se, enquanto os que gerem bem tem que pagar pelos erros dos primeiros. Falta de honestidade pelo menos intelectual.

A ANMP diz também que "Não há pessoal excedentário na gestão municipal". Não acreditei no que li, pois basta analisar as contas de várias autarquias ou entrar em alguns edifícios camarários para se perceber onde existem pessoas excedentárias. A maior parte desses "funcionários excedentários" entraram pelo mérito de ter a cor certa de cartão de militante.

Depois a ANMP não percebe que custos com pessoal, e por consequência o controlo de admissões, é muito diferente de gastos de um município. Estar a gastar dinheiro em "funcionários excedentários" em bem diferente de realizar obra úteis para todos.

Mas tudo isto é irreal. Será que os "senhores" da ANMP não perceberam que o "Mundo Mudou" e que está na hora de apertar o cinto?

No caso da nossa autarquia onde a autarquia está falida, as penhoras são executadas, a situação de endividamento é gritante, a rotura financeira é eminente e o descontrolo geral é total, em vez de se realizar um plano sério de como enfrentar esta situação anda-se de festa em festa e a dar uns pequenos subsídios que nada resolvem a não ser manter o pessoal contente.

Recordo-me de na Assembleia Municipal de Ariz de quando perguntaram ao executivo (a propósito do processo das Águas do Marco) que planos tinham para assumir a gestão desses serviços se ganhassem o processo das Águas do Marco, não existir nenhuma resposta.

Eu quero uma!


Veja a reportagem (apenas em inglês...), da fantástica aventura que foi a reactivação da Polaroid. Muito apropriadamente, a nova companhia chama-se "The Impossible Project"... É mais uma excelente proposta da Monocle e pode ser vista aqui. Num Mundo cada vez mais digital, é normalíssimo que o analógico se torne um produto de luxo. Mais do que à saudade, apela à creatividade.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Percurso Pedestre Soalhães

No próximo dia 12 de Junho a Junta de Freguesia de Soalhães, vai levar a cabo mais uma iniciativa no nosso percurso pedestre, pedras, moinhos e aromas de Santiago, desta vez integrada na V Edição da Feira Cultural de Soalhães.
A vossa presença é muito importante nesta caminhada, que será alusiva ao Sto. António.
Contaremos com o Grupo de Jovens da Paróquia de S.Martinho e com o Rancho Folclórico de Quintã, para fazer a animação e para nos contemplar com momentos de interesse cultural e de animação.
O factor gastronómico não será esquecido, tal como já aconteceu em alguns percursos, serão servidos alguns "petiscos" gastronómicos característicos da freguesia.

Dia 12 de Junho
10H - Junta de Freguesia de Soalhães

Contamos consigo,
um abraço amigo,
Cristina Vieira

O meu debate particular sobre a Educação

Uma escola do 1º ciclo com 20 alunos deve ter um professor, um auxiliar e uma sala e poucas condições de prestar uma educação de qualidade. Quando andei na primária recordo-me que em escolas bem maiores do que estas se criticava existirem na mesma sala de aulas alunos de classes diferentes, e bem. Claro que podemos ter o cenário de existirem quatro professores, um para cada ano, um ou dois auxiliares e para se prestar uma educação de qualidade um professor de inglês e um de educação musical, por exemplo. Claro que é importante ter uma cantina para estes 20 alunos e quatro salas com boas condições. E programas de ocupação de tempos livres, que me assegurem que se o professor estiver doente tenha um substituto, talvez uma psicóloga a tempo parcial para avaliar a capacidade de aprendizagem dos miúdos, e que se existir um acidente ele esteja a poucos minutos dum centro de saúde ou de um hospital.
Mas agora teríamos na melhor das hipóteses cinco crianças por sala, será que eu desejaria que o meu filho estivesse a dar os primeiros passos na sociedade integrado numa turma tão pequena? Eu não. O estado tem que me proporcionar a melhores condições possíveis para que o meu filho possa vir a ter uma verdadeira educação. Se me derem a escolher eu preferia uma escola com várias turmas do mesmo ano, boas condições de ensino, uma boa cantina, uma biblioteca e sobretudo muitas crianças da idade do meu filho para com ele conviver. Agora, a escola mais próxima fica a alguns quilómetros, o Estado pode fornecer transporte ao meu filho, em condições de segurança e sem o dispêndio de tempo excessivo no transporte? Excelente. Ou estou disposto a ficar com o encargo desse transporte? Não. Então talvez seja altura de eu pensar mudar de casa.

Esta reflexão é minha e bem real, já a tive cinco vezes, uma para cada um dos meus filhos. E se a minha filha do meio ainda só vai entrar em Setembro no 1º ano, os dois mais novos ainda só vão entrar na pré-primária.

Pode ler mais sobre este tema aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Li e recordei

Nas várias medidas propostas pelo PCP para aumentar os impostos, que pode ler em detalhe aqui, está "o fim dos benefícios fiscais dos Planos de Poupança e Reforma". Primeiro não me parece que seja uma medida que vá só afectar os ricos, mas pessoalmente até estou de acordo, pois o verdadeiro ganhador deste benefício fiscal acaba por ser a banca pois na realidade os PPR não apresentam grande rentabilidade e os contribuintes só recorrem a esse produto financeiro por causa do benefício fiscal que existe.

Mas, o que o PCP deverá estar esquecido é que essa medida já foi defendida por Bagão Félix em 2004.

Falência das Câmaras

Ler mais aqui no Diário Económico. Agora o que me espanta é que uma das pessoas que o diga com ar de "moralista" seja Paulo Portas. Não preciso recordar a responsabilidade que o CDS/PP tem na situação financeira da nossa autarquia, situação que Paulo Portas poderia ter acompanhado de perto e com a sua intervenção ter evitado pelo menos que o nome do seu partido ficasse ligado a essa péssima gestão autárquica. 

Impressionante

Esta imagem de um "buraco" na Guatemala que engoliu um prédio de três andares é simplesmente impressionante e aterradora, ler mais aqui.

O mesmo tinha acontecido em 2007 quando o velho sistema de drenagem cedeu com as chuvas.

Maré Negra

Depois de mais um fracasso para resolver a fuga de petróleo Obama afasta-se da actuação da BP, como pode ler aqui.

Cresce a revolta das populações costeiras que pedem a Obama e à BP para fazerem mais, a poluição deverá chegar às praias do Mississípi e Alabama ainda esta semana, 26 por cento das águas do Golfo estão fechadas à pesca. É contestado a utilização excessiva de dispersantes e a injecção de grandes quantidades de lamas pesadas para o poço.

A BP vai experimentar mais uma nova táctica que consiste em serrar parte do tubo de exploração, mas será que os responsáveis da BP sabem o que estão a fazer? Outra solução só está prevista para Agosto, com a conclusão de dois poços que começaram a ser perfurados no início de Maio. Um grupo chamado "Seize BP" vai organizar manifestações em mais de 50 cidades dos Estados Unidos.

Será que chegou a hora que os políticos de uma forma frontal obrigarem a indústria automóvel a utilizar soluções mais "limpas" para os motores dos seus automóveis?

Mais notícias aqui.