Cortes na despesa

Tantos foram os pedidos de cortes na despesa que agora lá vieram eles.

Analisando friamente devemos perceber que dada a gravidade da crise global, europeia e nacional não restava outra opção ao Governo senão actuar cortando a direito na despesa. Pessoalmente sempre fui a favor que o Estado corte nas despesas antes de aumentar os impostos, quer na política nacional, quer na política local. Não se podia continuar a pedir dinheiro emprestado para se pagar a despesa corrente.

O corte nos salários mais elevados da Função Pública impunha-se há muito, e na verdade é quem ocupa cargos de chefia que tem sido responsáveis por permitir (ou contribuir) que existam más políticas orçamentais no Estado. Quem me conhece sabe que sempre disse que cada um de nós deve dizer a quem está ao nosso lado que tem que gerir bem o dinheiro de todos. Quando se é "chefe" a responsabilidade aumenta.

Igualmente as medidas de congelamento de promoções, de progressões na carreira e de admissões seriam inevitáveis. A redução do número de contratados era igualmente esperada.

Não fazia sentido nenhuma a manutenção dos actuais valores de ajudas de custos, a manutenção das horas extraordinárias, a acumulação de funções e de vencimentos públicos com pensões. Tudo isto já tinha sido várias vezes alvo de críticas pela sociedade civil.

Os cortes no RSI, ou pelo menos um controlo maior já estava na prática a ser realizado, e são justos. Esse pedido estava a ser realizado por vários sectores e era esperado que se concretizasse numa situação de aperto orçamental.

Cortar abonos onde eles não são imprescindíveis é uma questão de lógica. Porque é que o estado tem que tirar com uma mão para vir dar aos mesmos com outra?

Controlar a despesa no SNS era necessário, pois este é um dos grandes sorvedouros dos dinheiros públicos. O desafio é gerir melhor os recursos sem por em causa os níveis de qualidade da prestação dos serviços.

Redução das despesas com a frota automóvel é imperativo e justo. Não se podem manter as mordomias de alguns à custa dos impostos de todos.

Os cortes nas transferências para as Câmaras, Regiões e serviços autónomos era inevitável, porque todos teriam que apertar o cinto. Porque é que alguns dos principais responsáveis do descalabro das contas públicas deveriam ficar isentos de sacrifícios?

E agora como é que no nosso concelho se ajustarão as políticas orçamentais perante esta nova realidade, de forte corte nas despesas, que tanto foi exigido por Pedro Passos Coelho e os seus pares?

Comentário de José Teixeira

José Teixeira, Ex-Director do F.C.A. (Secção do Futsal) deixou este comentário importantíssimo sobre a situação do Desporto no nosso concelho, que nos atrevemos a passar a post:

Caros leitores,

Ao ler neste e noutros blogs a referência à interpelação levada a cabo pelo Emanuel Moreira, pessoa por quem tenho reconhecida estima e consideração, e porque efectivamente também me motivam os assuntos do desporto Concelhio, pasmei ao saber que não foi satisfeita a interpelação e que sua EXª o Senhor Presidente da Câmara ignorou com silêncio as verdades por ele proferidas. Ignorou essa e outras que embora não tivessem sido directamente mencionadas, fazem, infelizmente e diria mesmo, estranhamente, parte do nosso quotidiano desportivo. Refiro-me concretamente à campanha desportiva da secção de futsal do F.C. Alpendorada, reconhecidamente um dos baluartes desportivos do nosso Concelho, com vitórias sobre os grandes nacionais, imensas transmissões televisivas, sucessos na formação, etc. À falta de apoios, juntou-se a incompetência directiva "travestida" de falta de qualidade dos desportistas (os únicos que não têm culpa) que arrastaram a secção para as bocas da imprensa da especialidade (pelos piores motivos) havendo mesmo alguns sites de apostas que retiraram o Alpendorada das fileiras das apostas desportivas.
Maus resultados desportivos, são numa primeira análise apenas isso, no entanto e aprofundando esta realidade percebe-se que o "desnorte" é imenso como o mar, e que havendo (pergunto eu... há?) uma autoridade municipal que tutela o desporto Marcoense, não tenha ainda percebido que o que está novamente em causa é o bom nome da nossa terra,e não tenha chamado a si a responsabilidade de perceber o que está efectivamente mal neste clube. Derrotas de 17-2, e no dizer de alguns comentadores da modalidade, não são dignas de uma 1ª Divisão Nacional de Futsal.
É tempo de ponderação. Ponderemos o que é importante para os Marcoenses. Acredito que a falta de saneamento, a inquinação das águas, o desequilibro financeiro, entre outros sejam mais importantes para os Marcoenses, mas o que aqui se passa também é muito grave num "Marco no Desporto". Já não bastavam as alegadas agressões de um dirigente a uma força da autoridade, a juntar a outros "filmes" do passado, acrescentando tudo aquilo que o Emanuel mencionou, agora, ainda somos obrigados a ver um nome respeitado na modalidade a ser semanalmente enxovalhado nas quadras de jogo. Muito mau que os nossos autarcas queiram passar ao lado desta triste realidade. É URGENTE resolver este assunto. A bem do nosso bom nome, ou do que resta dele...

Cumprimentos,

José A. Teixeira

Artigo 13º da Constituição Portuguesa

Princípio da igualdade

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Será que na próxima revisão constitucional o PSD Marcoense vai propor retirar deste artigo a palavra religião?

A seguir o que vão propor retirar a raça, o sexo, a língua, as convicções políticas ou ideológicas, ou que outras palavras?

Mais uma mentira de ...

Da minha leitura do acordão do Tribunal Arbitral, como leigo, "parece" que ficou provado que as Águas do Marco, tendo celebrado contrato em Dezembro de 2004 e assumido a concessão em Maio de 2005, só apresentou os primeiros projectos de obras em Agosto deste ano. Que, do volume de investimento programado para este mesmo ano, e para os anos de 2006 e 2007, só realizou uma parcela reduzida. Que, a partir de determinado momento suspendeu a execução das obras do Plano de Investimento, limitando-se ao que era prioritário e urgente.

Mas o Tribunal Arbitral considerou que o comportamento das Águas do Marco tem explicação ou mesmo justificação.

A partir do final do ano de 2005 as Águas do Marco viu-se confrontada com uma nova posição da Câmara Municipal acerca do Contrato de Concessão. E ficou provado que a Câmara Municipal aceitou implicitamente que não fazia sentido iniciar o Plano de Investimentos.

Depois da Modificação Unilateral do Contrato, em Julho de 2007, a responsabilidade das novas obras passou para a Câmara Municipal.

Deste modo imputar a qualidade da rede de águas e saneamento, nomeadamente a cobertura dessa mesma rede e a falta de novos investimentos, a terceiros é faltar à responsabilidade.

A posição tomada logo no início do seu mandato em começar a negociar de uma forma "musculada" levou a que a interrupção do Plano de Investimento ficasse legitimado como ficou provado e após 2007 a Câmara Municipal ter assumido as novas obras foi outro erro pois pelos vistos não tinha na prática capacidade de realizar o Plano de Investimentos necessários para tirar o Marco do terceiro ou quarto mundo em termos de cobertura de águas e saneamento.

Fizeram-se algumas obras no mandato anterior, mas os Marcoenses não se ligam por causa dos preços. Mas aqui a Câmara, sem referir nomes directamente, volta a tentar imputar a responsabilidade a terceiros.

A Câmara Municipal não deveria ter estudado antes este investimento?

Exactamente o mesmo erro realizado pelos autarcas que aprovaram o contrato em Dezembro de 2004. Só que aqui não temos os políticos do "passado" para responsabilizar.

Em contrapartida a ETAR da Ponte das Tábuas envia "normalmente" parte dos seus efluentes para o Rio de Galinhas e não são realizadas obras para ultrapassar esta situação. Claro que esta situação "disfarça" no Inverno quando o caudal é mais forte.

Sem palavras por tanta incompetência.

Faço já uma pergunta a Manuel Moreira, pois ele é o responsável máximo do executivo e não acredito que o Vereador do Ambiente José Mota tenha força para impor outra política.

Do que escrevi neste post existe alguma MENTIRA?

Não se esconda atrás do silêncio pois os Marcoenses querem apurar responsáveis, e a pior irresponsabilidade que um Líder pode ter é "assobiar para o lado".

Um cúmplice pacto de silêncio, por Rodrigo Lopes

Não fora a intervenção do PS na última Assembleia Municipal, que mais uma vez interpelou o PSD a explicar como vai resolver os problemas do abastecimento de água às populações, bem como, que soluções financeiras vai encontrar para indemnizar a concessionária Águas do Marco S . A ., a pagar 17 milhões de euros, o PSD, nada diria sobre o assunto.
Após a intervenção do deputado João Valdoleiros, que procurou esclarecimentos a essas legítimas preocupações, bem como esclarecimentos quanto à promessa do executivo de que assumiria as responsabilidades políticas sobre um eventual condenação a indemnizar a concessionária, sucederam-se três intervenções: Sr. Dr. Monteiro da Rocha, Sr. Dr. Manuel Moreira e a do Sr. Eng. Rui Cunha.
Na sua intervenção, o Sr. Dr. Monteiro da Rocha, defendeu uma posição que pelo menos prima pela originalidade, mas cheia de incoerências, isto é, a posição de que sobre tal assunto, deveria adoptar-se uma posição de reserva, pois estando o assunto a ser discutido nos Tribunais, não era conveniente falar-se nele.
Não admira tal tomada de posição, pois o grupo parlamentar que representa, é o principal responsável pela situação em que nos encontramos, daí a compreensão por tal tomada de posição. E o PSD, ao defender e concordar com o entendimento do Sr. Dr Monteiro da Rocha, está a ir no bom caminho? É o silêncio, o nosso silêncio, o silêncio daqueles que representam o povo, que vai resolver estes problemas? Não, não é este o caminho. Olhos nos olhos, vamos dizer a verdade ao povo, o povo esclarecido toma posições esclarecidas. Olhos nos olhos não vamos esconder nada aos Marcoenses, vamos dizer-lhes a verdade.
Não é fugindo ás questões que se resolvem os problemas. Vamos responder às questões são colocadas na Assembleia Municipal, e haja respeito pelos eleitos que apenas querem que se discutam os problemas da nossa terra e não se interessam pela vida familiar de cada um de nós.
Por isso, um pouco mais de respeito pela Assembleia Municipal impõe-se, e essa responsabilidade é de todos nós mas sobre o Sr. Presidente da Assembleia recai especial responsabilidade pois é o primeiro a cumprir e a fazer cumprir o regimento.
Defendeu, ainda, o Sr. Eng. Rui Cunha, na qualidade de líder da bancada do PSD o entendimento sufragado pelo Sr. Dr. Monteiro da Rocha - reserva sobre tal assunto. Mas então não foi o PSD, que após a decisão judicial, que condenou a Câmara Municipal a indemnizar a concessionária, quem veio dar uma conferência de imprensa, criticando um órgão de soberania, colocando em causa, inclusivamente, a imparcialidade do Presidente do Tribunal, Ex-Presidente do Tribunal Constitucional.
Um cúmplice pacto de silêncio entre os responsáveis por tal trapalhada, mostrou-se, finalmente.
Defendeu o PSD, a posição da bancada do MCFT, de que as intervenções públicas sobre este assunto poderiam perturbar o processo.
Mas alguém acredita que os Senhores Magistrados Judiciais, que julgaram ou vão julgar este processo, nos estão a ouvir na rádio Marcoense, ou então que eles são susceptíveis a serem influenciados pelas discussões da Assembleia Municipal. A ser assim, muito mal andaria a justiça e os Senhores e senhoras Magistradas não teriam, certamente as qualidades humanas mínimas, para desempenhar tais cargos.
Não discute o PSD, na Assembleia de República, questões muito mais graves, que afectam a imagem do nosso país no exterior, em prejuízo do nosso país, e mesmo assim, coíbe-se de o fazer?.
Não, não adianta esse pacto de silêncio, o povo precisa de saber tudo.

A Semana Horribilis de Manuel Moreira

E do Marco infelizmente... Depois daquela condenação a pagar 17 milhões de Euros na Roleta Russa do Tribunal Arbitral que decidiu a indemnização a pagar à Águas do Marco, o que basicamente nos condena a todos a ficar com menos 17 milhões e sem saneamento, veio uma semana terrível para a imagem da (des)governação PSD no Marco. Foram meia-dúzia de artigos em que o Jornal de Notícias fez o serviço que nenhum orgão de informação tradicional local faz: dizer a verdade, custe a quem custar! Neste caso custou ao Poder. Desde águas inquinadas a presidentes de clube de cabeça perdida, foi uma semana terrível que culminou naquele degradante espectáculo da Assembleia Municipal de sábado.

Quando dou por ela está o presidente da Câmara a falar de blogs(!), de familiares de deputados municipais, associando as pessoas erradas a um Marco2013 que, claramente, é escrito por alguém, (será só um?) que vive perto dos bombeiros e é do PSD... é só ler aquilo com atenção.

Depois foi o presidente do PSD/Marco que, no meio de afirmações hilariantes, diz uma que o João Lima não deve ter ouvido, mas que eu ouvi: "O Artur Melo é o pior de todos!". Não se sabe de onde esta ideia saiu, mas o nervosíssimo Rui Cunha parecia ter esta frase inscrita no sub-consciente, porque voltou a sair... Rui Cunha tinha a boca claramente seca e repetia que é cristão e que não podia permitir que viesse para cá uma seita e repetia também que é sério... Ora, todos sabemos que quando estamos convictos de algo não precisamos de o explicar nem de arranjar bodes expiatórios...

Pelo meio, ainda ouvi elogios ao sr. presidente da Câmara por ter prometido resolver um problema que envolve o civismo que alguns jovens marcoenses alcoolizados. Não se percebe como Manuel Moreira o vai resolver, mas há que gabá-lo já! O que nos remete para o facto de o estatuto de oposição ser atribuído a mais que um partido pode ser um erro...

O mais giro de tudo é apontar as ausências... Quem não foi lá é que a sabe toda...

P.S.: A minha completa solidariedade para com quem foi atacado de maneira vil naquela reunião. O Jorge aqui em baixo soube tocar na ferida e muito mais havia a dizer, mas há atitudes e dizeres que é melhor nem recordar. Da próxima vez que alguém me apontar o facto de não estar cá antes de 2005 eu vou responder que se calhar ainda cheguei a tempo de apanhar os piores anos.

Tribunal não foi isento

O principal argumento até agora apresentado para justificar o resultado do Tribunal Arbrital e a apresentação de um "recurso" para o Tribunal Administrativo é que o Tribunal (Arbritral) não foi isento.

Este afirmação implica que o seu Presidente, José Manuel Moreira Cardoso da Costa, não tenha sido isento pois ele acabou por ser o fiel da balança das várias decisões.

Mas quem é afinal José Manuel Moreira Cardoso da Costa?

Para mim, que não sou jurista, e para a grande maioria dos jurista deste país é um "Senhor". O seu curriculum pode ser consultado em vários locais, desde aqui na Faculdade de Direito de Coimbra, onde é Professor Catedrático Convidado ou aqui no Tribunal Constitucional onde foi juiz de 1983 a 2003, e seu Presidente de 1989 a 2003, até aqui no site da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira onde é Presidente da Assembleia Municipal eleito pelas lista do PSD.

E mais não digo sobre José Manuel Moreira Cardoso da Costa porque o seu curriculum fala por si, mas não deixo de dizer que mais uma vez não compreendo este tipo de afirmações gratuitas por parte de Manuel Moreira.

Manuel Moreira ou enganou-se ou mentiu

Na Assembleia Municipal de 25 de Setembro de 2010, dirigindo-se ao meu pai, João Valdoleiros, que é o líder da bancada do PS disse literalmente:

"E pessoas muito próximas da sua família fazem de mim uma figura horrenda, horrenda e eu não sou essa figura horrenda. Mereço ser respeitado, eu aceito democraticamente o combate político, com veemência, mas com verdade, e não com invenções e até atingindo pessoas mais próximas da minha família. isso não admito a ninguém e tem-me o feito. E a resposta do actual Presidente da Câmara, silêncio. Silêncio pela dignidade da função que eu represento aqui".

Estas palavras divulgadas em directo pela Rádio Marcoense só podem ter um alvo. Sou eu, pois dos familiares do meu pai, só eu é que publicamente e neste blog critico o político Manuel Moreira quanto ao seu exercício como Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses.

São várias as correcções e explicações que tenho que exigir do homem e do político Manuel Moreira.

Primeiro, a palavra "horrendo" significa o que horroriza ou faz medo. Ou o muito feio. Não me parece que tenha medo de si, ou que considere que seja alguém de quem se deva ter medo. Os tempos do medo no Marco já acabaram há muito. Também não me parece que alguma vez tenha dado opinião sobre a sua aparência física, não aprecio homens.

O que disse sobre o seu desempenho como Presidente da Câmara, que é a única coisa que me interessa, é que é um mau líder, que não tem coragem para tomar as medidas necessárias, que não sabe negociar, que não é competente para o cargo, que não sabe gerir o Município, que não foi capaz de se rodear dos mais capazes, e por aí a diante. Foi uma ataque à sua incapacidade para o lugar que democraticamente ocupa, mas que eu tenho também o direito democrático de contestar.

Segundo, se aceita o combate político devia dizer onde eu faltei à verdade. Quando eu disse que a "autarquia está na situação de falência técnica, pelo valor de 28.092.548,46 Euros?" Quando eu afirmei que "o seu orçamento era despesista?".  Quando eu disse que era igual ao Fidel, que ambos quando começavam a discursar "nunca mais se calavam?"

Não se devia refugiar simplesmente no silêncio e unicamente limitar-se a "atacar-me pelas costas". Deve ter a coragem de dizer onde faltei à verdade.

Pois se me demonstrar que errei serei o primeiro a agradecer e corrigir. Eu não nasci ensinado, tudo o que sei aprendi. E a lição mais importante que recebi até hoje, é que aquilo que agora é uma verdade amanhã é uma mentira, e vice-versa.

Terceiro, se de facto fui incorrecto diga onde que eu de imediato pedirei desculpas. Mas de uma coisa não me pode acusar, e dai exigirei que me peça desculpas, nunca falei de ninguém da sua família. Até porque além de si não conheço ninguém, e até há pouco desconhecia se tinha familiares. Só soube que era casado por um  post que saiu noutro blog Marcoense de quem desconheço o autor, mas facilmente se percebe que é "próximo" do seu partido. Se foi mal assessorado e alguém trocou os blogs deve exigir que o responsável me peça desculpas.

Quarto, a dignidade do seu cargo obriga que seja corajoso e enfrente aqueles que o atacam politicamente de frente. A dignidade do cargo obriga que não atire uma pedra e esconda a mão. A dignidade do cargo obriga que quando acusar alguém diga nomes e factos.

Uma coisa lhe digo é que fico calmamente à espera que me responda. Mas a minha calma tem prazo e "se a montanha não vier a Maomé, irá Maomé à montanha".

Câmara prevê substitui ETAR que inquina água

A Assembleia Municipal (AM) do Marco de Canaveses debateu, anteontem, o problema da ETAR que não cumprirá os parâmetros exigidos pela lei, obrigando, por exemplo, os moradores a viver de janelas fechadas por causa dos maus cheiros. Em Santo Isidoro, "as crianças que frequentam a escola bebem água engarrafada porque a água que corre na freguesia está inquinada", denunciou o autarca, Agostinho Baldaia.

«Têm soluções melhores? O que é que fazemos? Denunciamos o contrato? Ou vamos dialogar a ver se encontramos solução para o problema? É um problema político sim, mas de política de salubridade, não é política partidária. Parece que estão contentes por a Câmara ter sido condenada», reagiu, assim, o presidente da Câmara, Manuel Moreira, dirigindo-se aos partidos da Oposição.

Recorde-se que o PS divulgou um documento assinado por 44 moradores de Ponte das Tábuas, Cristelo e Lages, lugares da freguesia de Forno, em que denunciam maus cheiros decorrentes de descargas para o Rio de Galinhas da ETAR da Ponte das Tábuas. Os moradores dizem que não podem abrir as janelas de casa, estar no jardim ou passear a pé na zona.

Uma situação "insustentável"

O vereador com o pelouro do Ambiente, José Mota, explicou que aquela ETAR, a primeira a ser construída no concelho, "não tem capacidade para tratar a totalidade do efluente em horas de maior fluxo". "Está prevista a sua substituição no plano de investimentos da concessão", revelou.

Num debate acalorado, os socialistas consideraram a situação "insustentável" e quiseram saber o que fará a Autarquia mediante a condenação do Tribunal Administrativo. "Se a Câmara continuar nesta senda de conflitos ainda veremos as transferências do Orçamento do Estado penhoradas, tal como acontece com a taxa do IMI", avisou o líder da bancada do PS, João Valdoleiros.

Manuel Moreira reafirmou que não está "arrependido" e que o "Tribunal não foi isento".

Esta é cópia de mais uma notícia sobre este assunto que saiu no JN.

A frase do dia

Eu não sou essa pessoa que pintam por ai, porque sou acima de tudo um homem humanista, social-democrata convicto, com grande consciência social e por isso não me movo por "revanches".

Manuel Moreira na Assembleia Municipal de 25 de Setembro de 2010

Com tantas presenças em cerimónias e festividades religiosas desconhecia totalmente que Manuel Moreira era humanista.

Para não existirem dúvidas deixem-me exlicar que o Humanismo é a filosofia moral que coloca os humanos como primordiais, numa escala de importância. O significado filosófico essencial destaca-se por contraposição ao apelo ao sobrenatural ou a uma autoridade superior. Desde o século XIX, o humanismo tem sido associado ao anti-clericalismo herdado dos filósofos Iluministas do século XVIII. O termo abrange religiões não teístas organizadas, o humanismo secular e uma postura de vida humanista.

Por outras palavras os humanistas são ateus ou agnósticos e não reconhecem o sobrenatural ou um Deus.

Assim ou Manuel Moreira redefiniu o humanismo ou então deveria ser menos presente nessas actividades religiosas.

Cinco ou seis

Manuel Moreira em vez de responder às questões postas gosta de mandar recados a quem não tem coragem de responder olhos nos olhos, assim fartou-se de dizer que alguém teria dito que ele já estava no sexto ano à frente da câmara, ou coisa assim. De facto, e apesar de já parecer uma eternidade, Manuel Moreira ainda só está a acabar o quinto ano de mandato.

Isto não mereceria um comentário meu se não me tivessem dito e insistido que "parecia" que a piada era-me dirigida. Eu logo disse que não me lembrava e não me recordava de ter cometido "tão grande erro", e se o tivesse feito iria corrigir com um enorme pedido de desculpas a Manuel Moreira e principalmente aos Marcoenses.

Fiz uma procura rápida e sou capaz de ter encontrado as frases alegadamente erradas, que são duas:

A 24 de Stembro, no post intitulado "Habitantes do Marco bebem água contaminada" escrevi:

Esta situação arrasta-se há seis anos e já se viu que Manuel Moreira não tem competência para encontrar uma solução.

E ainda no mesmo dia mas no post intitulado "Água inquinada é um problema político" perguntei:

Qual é a responsabilidade política de Manuel Moreira permitir que este problema se "arraste" há seis anos?

Honestamente não acredito que tenham sido estas frases a origem de tais piadas, porque não estou a ver Manuel Moreira a ler este blog e depois não ter coragem e competência para responder às várias questões que lhe são postas, e depois porque ainda acredito que Manuel Moreira saiba ler interpretar o que lá está escrito.

Assim e só para os outros Marcoenses explico que a situação das águas e saneamento arrasta-se desde a adjudicação à Águas do Marco, que foi realizada em 15 de Março de 2004, pelo que estamos com um problema que se arrasta há mais de seis anos. Um problema que se tem agravado com erros sucessivos dos políticos que estiveram ou estão à frente do nossos destinos, e na minha opinião se incialmente a adjudicação e a assinatura do contrato inicial foram uma asneira "política, as acções subsequentes em especial após a tomada de posse de Manuel Moreira em 2005 só pioraram o problema.´

Manuel Moreira tem de perceber que já existia o concelho de Marco de Canaveses antes de ele ter tomado posse pela primeira vez,  e já existiram outros políticos a tomar "más" decisões como ele. O que não temos a certeza é se após os mandatos de Manuel Moreira ainda teremos concelho. 

Estou preocupado

Hoje foi dia de Assembleia Municipal que eu acompanhei a maior parte directamente através da Rádio Marcoense e outra parte gravei para que nos próximos dias possa calmamente ouvir e analisar as várias intervenções. Mas sobretudo as respectivas respostas a essas intervenções por parte de Manuel Moreira. E estou preocupado.

Vou ter que ouvir horas de discursos vazios de Manuel Moreira para conseguir obter uma ou duas frases úteis para os Marcoenses. Vou tentar substituir-me a todos aqueles que não puderam replicar às "más" respostas de Manuel Moreira. E estou preocupado.

Já percebi pelo que ouvi, e pelas conversas que tive com outros Marcoenses, que o discursos de Manuel Moreira continuam iguais, demagógicos, sem sentido e irrealistas. E estou preocupado.

As soluções não aparecem e continuamos a ter, por exemplo, os mesmos problemas de sempre nas Águas e Saneamento, faltam políticas em todas as áreas de governação e não existe "obra". Os subsídios são dados por livre arbítrio de Manuel Moreira e esses dinheiros não chegam onde seriam realmente necessários. E estou preocupado.

Uma minoria dos Marcoenses paga "caro" um serviço de Águas e Saneamento de má qualidade mas a grande maioria não tem acesso sequer a esses serviços. Estes últimos tem mesmo assim que pagar as "más" decisões do executivo sobre essa matéria. E estou preocupado.

A situação económica e financeira do Município agrava-se todos os dias com estas "más" decisões, com os aumentos na despesa e sobretudo com as sucessivas derrotas do Município nos tribunais. E estou muito preocupado.

Agora não estou preocupado com os ataques que me são realizados por quem não tem capacidade e coragem de me responder olhos nos olhos. Não estou preocupado com as ameaças veladas que me são feitas pois quem mas faz não tem capacidade e força para me atingir. E muito menos estou preocupado com aqueles que me acusam de inverdades quando os próprios mentem todos os dias aos Marcoenses.

Assembleia-Geral da LIMFA

Nos termos e para os efeitos do disposto nos Estatutos da LIMFA, convocam-se todos os Associados para uma Assembleia-Geral Extraordinária a decorrer na Sede desta no dia 01 de Outubro de 2010 pelas 20h30 com a seguinte ordem de trabalhos;

– Apresentação de listas concorrentes às eleições para os órgãos sociais;

– Agendamento do acto eleitoral;

Não havendo quórum à hora marcada, realizar-se-á a mesma com qualquer número de sócios, decorrida que seja meia hora.

Com os melhores cumprimentos,

Saudações Desportivas.

Água inquinada também em Constance

Mais do que rectificar, Abílio Castro, presidente da Junta de Constance, leitor que muito nos honra com as suas "achegas" sempre bem informadas, acrescenta alguma informação à notícia de hoje do JN:

[...], quanto à noticia publicada nos órgãos de informação, não estou de acordo quanto às freguesias mencionadas, Constance também tem problemas graves nesse sentido. É só passarem na Rua Rodrigo Pinto Janeiro, na Rua de Constance (Talhos) e vêem todos os dias as fossas direccionadas para o rio Bufa; só não vê quem não quer ver. Inclusivamente, no lugar dos Talhos estão diariamente umas mangueiras a saírem das fossas para um aqueduto.

Cumprimentos

Abílio Castro

"Água inquinada é um problema político"

A Autoridade de Saúde Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Baixo Tâmega diz que o consumo de água inquinada, que estará a ser feita por cerca de 10 mil habitantes do Marco de Canaveses devido à ausência de rede pública, "é um problema político e económico e não da ACES".

O JN noticiou, quarta-feira, que as redes de abastecimento de água e de tratamento de esgotos no concelho não chegam sequer a metade dos residentes: a distribuição de água andará pelos 40% e o saneamento chegará aos 30%.

Segundo a Câmara, as freguesias de Vila Boa de Quires, Maureles, Toutosa, Santo Isidoro, Torrão e Várzea do Douro "registam as situações mais problemáticas no domínio ambiental".

O médico Almeida Pereira, autoridade de saúde para o Tâmega, diz que não tem competências para intervir no domínio privado.
 

"Se um restaurante estiver a usar agua imprópria posso a intervir por intermédio da Câmara e não a pedido de um particular. Não posso estar a usar dinheiro público em análises quando não se sabe se a água tem condições para ser consumida ou não", diz.

Ainda assim, o clínico não soube informar se os privados que prestam serviço público, casos de cafés e restaurantes, entre outros, estão de acordo com a lei, ou seja, se a água que usam é potável. "É uma pergunta que não me compete responder", realça, sugerindo que seja o poder político a pronunciar-se.

"São problemas de saúde pública. Mas mais do que levantar problemas pergunto qual a solução? Quero é que me apresentem soluções para isto. Qualquer pessoa que bebe água não controlada está a correr riscos", explica.

A verdade é que a situação deverá arrastar-se por tempo indeterminado, por causa do diferendo existente quanto à concessão das redes de água e de saneamento à empresa Águas do Marco. O caso seguiu para os tribunais. A concessão está em gestão corrente. Não há investimentos de fundo. E os riscos variam: podem causar " uma simples gastroenterite ou um cancro".

Esta é cópia de mais uma notícia sobre este assunto que saiu no JN e que pode ser lida aqui.

As acusações e denúncias são cada vez mais fortes e já se assume que estamos a falar de um caso de saúde pública. A possibilidade de intervenção da ACES neste caso passa pelo pedido da Câmara!

Mais uma vez pergunto se os autarcas eleitos vão permitir que esta situção continue durante mais tempo? Se existir algum cidadão que venha a sofrer de uma doença grave de quem será a responsabilidade dessa situação? Qual é a responsabilidade política de Manuel Moreira permitir que este problema se "arraste" há seis anos? Qual a responsabilidade dos vários Presidentes de Junta que continuam a apoiar um executitvo incompetente para encontrar soluções?

Habitantes do Marco bebem água contaminada

Milhares de habitantes do Marco de Canaveses consomem, diariamente, água inquinada. A Câmara admite que há uma situação problemática em seis freguesias. A rede pública de abastecimento é insuficiente e usa-se água de poços, sem qualidade.

O problema afectará cerca de 10 mil pessoas espalhadas pelo concelho, ou seja, o equivalente ao número total de moradores da cidade do Marco de Canaveses.

As redes de abastecimento de água e de tratamento de esgotos no concelho não chegam sequer a metade da população. A distribuição de água andará pelos 40% e o saneamento chegará, apenas, a 30% dos residentes.

E o facto é que a situação deverá arrastar-se por tempo indeterminado, por causa do diferendo existente quanto à concessão das redes de água e de saneamento à empresa Águas do Marco.

O caso seguiu para os tribunais e a concessão encontra-se em gestão corrente. Não há investimentos de fundo.
  

As freguesias de Vila Boa de Quires, Maureles, Toutosa, Santo Isidoro, Torrão e Várzea do Douro "registam as situações mais problemáticas no domínio ambiental", refere o vereador do Ambiente da Câmara do Marco de Canaveses, José Mota.

Com o crescimento populacional, os solos já não têm capacidade para se renovarem face às elevadas descargas de esgotos e os lençóis freáticos estão contaminados. Como não há rede pública, os moradores consomem água que retiram dos poços particulares e que está inquinada.

"Conheço o caso de um poço onde a água tem detergentes. Nem fervida pode ser usada", confirma o presidente da Junta do Torrão, Manuel Lopes. O autarca fala em "problema grave de saúde pública" na freguesia. "Por já se passar há tantos anos passou a ser uma banalidade, o que agrava ainda mais as coisas", refere.

A freguesia do Torrão, com cerca de mil habitantes, está assente num bloco granítico. Com vista privilegiada para a foz do Tâmega e rio Douro, a localidade debate-se com o problema dos esgotos que desaguam directamente nos dois rios.

"Na freguesia há uma mão cheia de locais onde são feitas descargas a céu aberto durante a noite. É aquilo a que nós chamamos o 'desenrasca'. Com as promessas constantes de que 'agora vem o saneamento' as pessoas não melhoram as suas fossas. E aqueles que construíram casas novas não as fizeram como devia ser", explica Manuel Lopes.

Rua Santo António, Lugar Praia, Cruzeiro e envolvente da ponte Duarte Pacheco são as zonas do Torrão mais problemáticas.

Esta é cópia da notícia que saiu no JN e que pode ser lida aqui.

As acusações são demasiado graves para não serem levadas em consideração e não merecerem uma posição pública dos representantes eleitos para a Assembleia Municipal. Esta situação arrasta-se há seis anos e já se viu que Manuel Moreira não tem competência para encontrar uma solução.

Será que na Assembleia Municipal do próximo sábado o respeito pelos Marcoenses falará mais alto que as cores partidárias, ou mais uma vez os autarcas eleitos vão esquecer os interesses dos seus eleitores e vão permitir que esta grave situação continue por solucionar? 

Já temos um candidato à Câmara para 2013

Hoje na reunião pública do executivo da Câmara Municipal "parece" que Manuel Moreira já se assumiu como candidato às próximas eleições autárquicas.

Não tendo muito mais que fazer até 2013 e terminada a época das festas e comemorações no nosso concelho temos esta "terrível" novidade da boca do próprio. Garantiram-me que também já se fala nos corredores da Câmara que se vai passar um abaixo-assinado a apelar à candidatura de Avelino Ferreira Torres para que Manuel Moreira possa apresentar o seu único argumento para que votem nele.

A fonte que me transmitiu esta notícia pediu-me que lhe garantisse o anonimato pelo menos durante os próximos seis anos.

Resposta à Rádio Marcoense

Se eu errei aqui ao considerar que o blog http://fc-alpendorada.blogspot.com/ era o blog oficial do Futebol Clube de Alpendorada, foi porque é o único site referente ao FCA que encontrei, na referência a este clube na wikipedia voltei a encontrar este site, no site zerozero.pt volta a repetir-se unicamente a referência a este site. Assim será compreensível o meu erro, em grande parte pela dificuldade de encontrar um site oficial do clube.

De resto ao transcrever o que este blog escreveu penso que não terei cometido erro de maior ou que a notícia seja completamente FALSA.

De facto a Rádio Marcoense não transmitiu o jogo da segunda eliminatória da Taça de Portugal Millenium, tal como é confirmado na "Rectificação da Rádio Marcoense".

Certo que "não foi completamente ignorada" esta presença, pois como é confirmado pela RM na tarde desportiva do passado domingo foram avançadas várias informações sobre o referido jogo, fornecidas pelo director-desportivo do Alpendorada, Américo Costa, e como confirmei  no site www.marcodesporto.com a notícia completa referente a este jogo foi:

"O Alpendorada está fora da Taça de Portugal em Futebol, a equipa Marcoense foi ontem afastada pelo Mafra da segunda divisão mas só caiu nas grandes penalidades depois de se ter registado uma igualdade a um golo no final dos noventa minutos, e dois dois no final do prolongamento."

Agora o que os apoiantes do FC Alpendorada esperariam era a transmissão desse jogo que, "na nossa opinião" e nessa tarde desportiva, foi o desafio de futebol mais importante para os Marcoenses como Nós. Não podemos esquecer que o FCA é neste momento o clube mais representativo do nosso concelho. Por isso, como Marcoense continuo a considerar que o RM ignorou a importância deste desafio.

Claro que aceito as razões "jornalísticas" da Rádio Marcoense e como empresa de capitais privados pode ter a orientação que entender. Mas de igual modo a RM deve aceitar a minha opinião e a do blog http://fc-alpendorada.blogspot.com/ como igualmente legítimas.

Rectificação da Rádio Marcoense

Luís Miguel Nogueira, da RM, mandou-nos o seguinte em que pretende rectificar um artigo sobre a cobertura de eventos desportivos no Marco:

Boa noite,

A Marcoense-Fm não ignorou o jogo da 2ª eliminatória da Taça de Portugal em futebol, entre Alpendorada e Mafra. Na tarde desportiva do passado domingo foram avançadas várias informações sobre o referido jogo, fornecidas pelo director-desportivo do Alpendorada, Américo Costa.

No final da partida, como sempre acontece em todas as jornadas, foram feitas várias tentativas no sentido de obter uma reacção do técnico, Adriano Teixeira, mas este encontrava-se incontactável. Posteriormente, em conversa telefónica, o director-desportivo Américo Costa, explicou-nos as razões de tal ter sucedido. Não foi por desinteresse nosso que mais informação não foi avançada...

Assim, é completamente FALSO quando se refere que a Marcoense-Fm ignorou a participação do Alpendorada na 2ª ronda da Taça.

Mais se lamenta que no “Marcoense Como Nós” tenha sido colocado um “post”, sem confirmar a veracidade da referida noticia, retirado de um blog que apelidou de “site oficial do FC Alpendorada”, o que também não corresponde á verdade. A direcção do FC Alpendorada, por nós contactada, revelou, inclusivamente, total desconhecimento pela existência de tal blog.

A Marcoense-Fm tem acompanhado em todas as jornadas o desempenho das equipas de Futebol e Futsal do FC Alpendorada. Só para esclarecer...

Cumprimentos.

Luís Miguel Nogueira

(Editor Desporto Marcoense-FM)

www.marcodesporto.com

Presidente do Marco agride GNR a murro

Detido por zaragata após jogo de futebol polémico

O presidente da Associação Desportiva do Marco09, Fernando Alves, foi detido após, alegadamente, ter agredido a soco um elemento da GNR em pleno posto da guarda. O dirigente desportivo dormiu uma noite nos calabouços da GNR. Foi ontem levado a tribunal.

O julgamento sumário acabaria por não se realizar "por dificuldades informáticas".

Uma fonte judicial explicou ao JN que os serviços "não conseguiram aceder ao registo criminal" do dirigente desportivo. Desta forma, e contrariando aquela que seria a vontade do Ministério Público, o caso passou para inquérito. O arguido foi então libertado.

A presumível agressão, ocorreu, anteontem, cerca das 20.30 horas, algum tempo após ter terminado o jogo Marco-Ermesinde (1-1), da 3ª jornada do campeonato de futebol da Associação de Futebol do Porto.

Foi no final desse jogo que tudo começou: no túnel de acesso aos balneários os dirigentes de ambos os clubes ter-se-ão desentendido. E, em face do sucedido, os militares da GNR terão usado da força em relação aos dirigentes da casa. No entender do presidente do Marco09, a medida foi desproporcionada.

Desagradado com actuação policial, Fernando Alves foi mais tarde à GNR reclamar pela actuação dos militares. Palavra puxa-palavra, o dirigente terá aí perdido o controlo emocional e partiu para a agressão, a murro, ao adjunto do Comando do posto da GNR do Marco. O militar alegou que teve de ir ao hospital tratar do nariz.

O JN procurou obter junto de Fernando Alves a sua versão dos factos que lhe são imputados, mas o dirigente, por intermédio de um colega de direcção da AD Marco09, remeteu o JN para uma conferência de imprensa que pretende dar após reunir com os restantes membros do elenco desportivo.

Fernando Alves é o presidente da AD Marco09, colectividade que, há um ano, fez renascer o futebol no concelho após a falência do FC Marco.

Este bancário chegou a ser, em tempos, árbitro de futebol (fiscal de linha). Juntamente com um grupo de amigos, a maioria antigos atletas do FC Marco09, criou o novo clube, que conta já com uma subida de escalão.

Esta notícia é cópia integral de uma notícia do JN.

FCA lamenta o comportamento da Rádio Marcoense

O Futebol Clube de Alpendorada, aqui no seu site oficial, lamenta o comportamento que a rádio Marcoense tem vindo a ter com essa instituição, que recorde-se com a equipa de futebol nos campeonatos nacionais e com a de futsal na primeira liga profissional é actualmente o principal clube desportivo no Marco de Canaveses .

A presença na segunda eliminatoria da Taça de Portugal Millenium foi completamente ignorada por este orgão de informação Marcoense.

Nós além de deixarmos a nossa solidariedade com esta posição do FCA, lamentamos o resultado obtido na Taça de Portugal, mas ficamos orgulhosos com a prestação efectuada frente ao Mafra, uma equipa do escalão superior e ainda com a vantagem de jogar em casa.

Desemprego no Marco atinge novo máximo

O nosso concelho atingiu 4.140 desempregados no mês de Agosto, o que representa mais 47 desempregados. Este aumento deve-se ao aumento significativo de mulheres desempregadas, 78. O aumento de desempregados com mais de 1 ano subiu também significativamente, com mais de 68 desempregados.

Os nossos concelhos vizinhos de Amarante e Baião tiveram um comportamento oposto ao do Marco, com uma diminuição de 65 e 33 desempregados respectivamente.

A nível nacional o desemprego aumentou para 529.568 desempregados, valor que ainda que tenha aumentado em relação a Julho está a baixo do valor máximo de 550.215 desempregados que foi alcançado em Março.

Na análise gráfica do crescimento a partir de Maio de 2008, pode-se claramente perceber que o desemprego no Marco continua com uma tendência de crescimento, 60% mais de desempregados em relação a essa data. Baião está com uma tendência de descida nos últimos meses. E o concelho de Amarante e o Continente estão com o desemprego estabilizado.

Esta situação não é agradável para as milhares de famílias afectadas e é também representativo das dificuldades que o tecido empresarial Marconense tem enfrentado. Numa situação destas os autarcas eleitos para os diversos órgãos não podem estar passivos, e em vez de se refugiarem em festas e comemorações deveriam estar a tomar medidas com vista a inverter a situação económica que o nosso concelho vive.

Por qué no te callas?

Aqui, na Blogsfera Marcoense chegou a anunciar-se uma noite quente no plenário do PPD/PSD do Marco de Canaveses que se iria realizar na passada sexta.

De facto, pelo que também se pode ler aqui, o plenário foi unicamente bizarro e desconcertante. Manuel Moreira falou quase uma hora e não esperou por conselhos de ninguém. Falaram também os seus braços direitos, e talvez a "oposição" tenha tido direito aos 5 minutos da "praxe". A assistência foi pouca pois percebia-se que o "filme" já era conhecido.

Fico preocupado pois será este o "argumento" que espera quem tenha coragem de ir assistir à próxima Assembleia Municipal. Vou é pedir ao nosso real  "hermano" Juan Carlos para dar cá uma saltada e dizer a Manuel Moreira a famosa frase:

"Por qué no te callas?"

Resultados de um empate

Neste domingo o Marco09 jogou com o Ermesinde e empatou 1-1, mas pior do que esta perda de pontos passou-se depois. O Presidente do Marco09, Fernando Alves, descontente com a "actuação" da GNR no Estádio Municipal foi pedir explicações ao posto da GNR.

A "conversa" não terá corrido da forma mais correcta e o resultado foi uma noite a dormir às custas do Estado.

De manhã com a cabeça mais fria, e já no tribunal, o Presidente do Marco09 depois de ter dado as suas explicações pode ir para sua casa.

Agora, estas atitudes nos campos do futebol, e fora deles, recordam-me outros tempos e outras figuras que eu esperava que já tivessem saído de cena de vez na nossa terra. Democracia implica direitos e deveres, mas sobretudo respeitar aqueles portugueses que tem a responsabilidade de fazer a cumprir as leis da Nação.

Lição a aprender desta história:

"A autoridade e as leis portuguesas tem de ser respeitadas por todos nós".

Competência Laranja

Depois de toda a polêmica causada pela "primeira versão" da revisão constitucional de Pedro Passos Coelho e do "raspanete" dado por Cavaco Silva, temos agora uma proposta de revisão Constitucional inconstitucional.

Na blogsfera já se podia ler aqui, que "como qualquer estudante de Direito sabe – a revisão constitucional também obedece a regras e está sujeita a determinados limites. Desde logo, limites temporais: não pode realizar-se antes de 5 anos decorridos sobre a última revisão constitucional ordinária. E limites circunstanciais: a proibição de revisão constitucional durante a vigência de estado de sítio ou estado de emergência. E limites formais: como, por exemplo, a exigência de aprovação por maioria de 2/3 dos deputados. E, por fim, limites materiais: a proibição de alterar as matérias listadas no artigo 288.º da Constituição, que se entende constituírem o núcleo identitário da Lei Fundamental e que, consequentemente, não são passíveis de alteração (sob pena de ruptura constitucional)".
 

Agora já se pode ler no ionline que "o projecto do PSD vem alterar matérias que a própria Constituição define como inalteráveis".

Sempre tive a opinião que a aposta do PSD para seu líder num elemento que nada fez na vida só poderia dar nisto. Lá iremos ter mais uma descida nas sondagens e iremos ver a começar os ajustes de contas internos. Lá para fins de 2011 teremos nova liderança.

Meio milhão ou um milhão de despedimentos em ... Cuba

O despedimento em massa dos funcionários públicos em Cuba dá muito para reflectir. Mais um sistema ditatorial que falha, mais um país à beira da falência, mais uma pessoa que pensa como eu sobre aquele regime económico que nem para os Cubanos serve.

E neste caso quem me dá razão é um dos mais conhecidos ex-comunistas vivo: Fidel Castro

Mas os funcionários públicos do Marco de Canaveses não podem ficar descansados pois as semelhanças entre Cuba e o nosso Concelho são várias:

- Cuba e o Marco estão ambos falidos;

- Quer em Cuba, quer no Marco a oposição não tem direito a falar;

- Ambos os dirigentes "históricos" quando começam a discursar nunca mais param;

- Ambos os dirigentes tem sempre alguém para culpar a sua incompetência, Fidel culpa os Americanos e Moreira culpa Torres;

- A lucidez de ambos os dirigentes é praticamente idêntica, pessoalmente considero que Fidel está um pouco mais lúcido;

- Ambos os líderes gostam de bandeiras, festas e anho assado.

Papa chocado?

Papa diz que revelações sobre pedofilia foram um choque.

Pelo menos para mim. E estou muito mais chocado por a Igreja Católica ainda não ter feito nada para que esses pedófilios sejam entregues à justiça.

Mas para atirar "areia para os olhos" o actual Papa associa "extremismo ateu" à tirania dos nazistas. Pode ler aqui a polémica na blogsfera.

Sobre o nazismo, a própria Igreja Católica tem sido apontada por historiadores de ter colaborado com Hitler. Pio XII, papa da época da Segunda Guerra, teria se omitido diante das atrocidades dos nazistas. Mas para se tirarem conclusões basta conhecer-se os factos históricos, os documentos da época e sobretudo as fotos que não enganam.

Autarcas condenados a prisão

Ainda que com penas suspensas ex-vereador da Câmara de Lisboa e quatro ex-administradores da EPUL foram condenados a penas de prisão.

Qual é a cor desta gente?

Xenofobia em debate no Parlamento

Foi rejeitado o voto de condenação à expulsão dos ciganos em França.

Mas as bancadas estiveram dividas. Eu não tinha dúvidas em votar pela condenação, pois se nada fizermos hoje amanhã poderemos ter que enfrentar amanhã a expulsão dos Portugueses. Afinal somos todos Europeus e com os mesmos direitos na UE ou não?

Estaremos todos falidos dentro de dez anos?

O último livro que li tem o título sugestivo de "Estaremos todos falidos dentro de dez anos?". O autor, Jacques Attali, é um economista francês e um escritor sobre diversos temas, incluindo sociologia e economia. Destacou-se também por ter sido conselheiro de François Mitterrand com apenas 27 anos. Oriundo de uma família judia, é doutorado em ciências económicas e licenciado pela École Polytechnique, da École des Mines, do Institut d'études politiques de Paris e da ENA.

É interessante a abordagem realizada por Jacques Attali que primeiro descreve a história da dívida pública ao longos dos últimos séculos nas várias economias mundiais, depois nomeia as principais lições que podemos retirar da história, apresenta o pior cenário para o nosso futuro próximo, mas não deixa de apresentar a sua estratégia para este problema.

Um aspecto muito interessante é como Attali considera que devem ser agrupadas as distintas categorias de despesas e receitas públicas:Orçamento Nacional, Fundo Nacional de Reparação e Fundo de Investimento Nacional.

A primeira categoria agruparia o conjunto das despesas de funcionamento que por serem do interesse das gerações actuais deveriam ser financiadas por impostos.A segunda categoria agruparia as despesas relevantes para as gerações actuais cujos encargos recaem sobre as seguintes, como as pensões de reforma e reparação de danos ambientais.A última agruparia as despesas públicas relevantes para as gerações futuras, como o investimento na educação e obras públicas.

Estas ideias não são só para a aplicação do Orçamento Geral do Estado, mas a sua leitura dá razão a algumas opções dos fortes investimentos que o governo está a realizar, como é o caso das novas escolas, das novas ferramentas tecnológicas de apoio ao ensino, da criação de parques eólicos, de produção de energia solar e das novas barragens. Mesmo aqueles investimentos adiados por pressão da oposição, especialmente o TGV, estariam perfeitamente justificados como criadores de dívida, mas de uma boa dívida.

Se do mesmo modo analisarmos como Manuel Moreira tem gasto os dinheiros públicos teremos muita dificuldade em classificar como boa dívida as despesas em festas e jantares, em auto-promoção (como na constantes "apoios" publicitários a alguns media), em processos judiciais perfeitamente evitáveis, em alguns transportes (a começar pela viatura e motorista oficial do presidente) e até em investimentos desnecessários (a começar pelas "nossas" três famosas bandeiras). Assim recomendo seriamente que os nossos autarcas eleitos leiam com atenção este livro pois dele poderão tirar bons ensinamentos para a condução de uma política orçamental mais correcta e justa para os nossos filhos.

Águas - Julho a Setembro de 2007

No dia 7 de Julho de 2007 o JN anuncia aqui que a Câmara aprovou, por maioria, uma proposta de modificação "unilateral" do contrato de concessão com a empresa Águas do Marco.

Quase a completar dois anos à frente da gestão do município, o autarca Manuel Moreira garante que não quer adiar mais a resolução do problema.

António Santana afirma aqui no Marco Hoje, a 18 de Julho de 2007, que "Quanto à concessão das águas e saneamentos veremos se a aposta vai fazer jurisprudência ou não. Alteração unilateral de contratos parece-me uma nova forma de abordar as questões. Se alguma parte não cumpre o contratualizado parece-me que o mais lógico é que a outra parte o rescinda com justa causa. Estudei Direito mas não sou formado, espero para ver... ".

Artur Melo no mesmo blog, no dia seguinte, diz aqui que "Anteriormente o PS denunciou a impossibilidade da concessionária não cumprir o programa de investimentos porque a CM não licenciava as obras. Agora a CM denuncia unilateralmente por falta de investimentos com a promesssa de baixa de 30% nas tarifas! Mais um logro, só que desta vez cómico."

Escreve ainda mais este post e outro ainda sobre o tema.

Na reunião da Assembleia Municipal de 20 de Julho de 2007 destaco Luis Vale do PSD a considerar que "a Modificação Unilateral do Contrato de Concessão com a empresa Águas do Marco uma pedra no charco e o início de um processo que trará proveito aos marcoenses".

João Monteiro Lima do PCP questiona se "a empresa não está a executar o plano de investimentos, perguntou porque razão a Câmara não exigia o seu cumprimento e o que pensava sobre os planos que lhe são apresentados anualmente e aos quais parece que não dá resposta".

José Carlos Pereira, independente eleito pelas listas do PS, disse que "queria ter a certeza de que haverá um suporte jurídico para assegurar que a decisão é bem fundamentada".

Rui Cunha do PSD recordou que "em tempo oportuno, o PSD assumiu uma posição concreta contra este contrato de concessão, baseada apenas no custo que se repercutia em cada um dos marcoenses", e ainda afirmou que "assim, todos ficam a ganhar - os munícipes, o Concelho e mesmo a empresa, que se mantém no projecto."

É interessante perceber como é que o executivo e o PSD lidaram irresponsavelmente com a mudança "unilateral" deste contrato. Só existiam certezas, o problema já estava resolvido e não responderam minimamente às preocupações da oposição que podem ser lidas aqui em detalhe.

Mais interessante é verificar algumas mudanças de posição sobre  o contrato inicialmente assinado com as Águas do Marco.

No dias que correm os Marcoenses já tem obrigação de perceber que passaram mais três anos e a situação deste processo está muito pior do que quando o actual Presidente da Câmara assumiu o seu cargo. O que se poderá esperar mais de Manuel Moreira e do PSD?  

Escritora marcoense lança livro por cá

De Raquel Magalhães recebemos o seguinte:

Raquel de Magalhães vai lançar o seu primeiro livro, “Pegadas no Húmus”.
Dr.ª Ruth Mendes apresenta a respectiva obra, no dia 18 de Setembro (Sábado), pelas 15h00, no Auditório Municipal de Marco de Canaveses (Auditório Professora Emília Teixeira). A sessão conta com a presença e intervenção de Dr. Manuel Moreira, Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses. Segue-se uma sessão de autógrafos com a autora e Ana Lemos, coordenadora editorial (Papiro Editora).

A professora nasceu numa pequena aldeia com raízes românicas — o Freixo — no Concelho de Marco de Canaveses. Reside actualmente em Estugarda, na Alemanha. Raquel de Magalhães regressa à terra que a viu nascer, local onde se desenrola a acção da obra, para dar a conhecer “Pegadas no Húmus”.

A autora é licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Mais tarde, especializou-se em Literaturas Românicas e sempre revelou uma predilecção pelo acto da escrita e crítica literária. É ministra de seminários de Língua e Cultura Portuguesa na Volkschoschule de Estugarda, bem como se dedicou ao ensino de Português e Espanhol para adultos com dificuldades na Heureka Bildungs em Esslingen, Estugarda.

Piada de mau gosto

"Costumo dizer que a igreja precisa muito de mulheres... senão quem é que fazia as limpezas?!"

Esta é uma piada do Padre Lino Maia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade que foi proferida durante a Universidade de Verão do PSD.

Eu já tinha lido esta notícia na blogsfera aqui, mas não tinha acreditado que esta piada de mau gosto tivesse ocorrido. Não me apercebi nos media que perante esta anedota tivesse existo algum protesto dos presentes, e em especial das mulheres do PSD presentes.

Agora ao ler a revista Sábado nº332 vejo confirmada esta notícia pelo que não posso deixar de repudiar estas palavras mesmo tendo sido ditas em tom de piada.

"Amigos de Baião" e do "Douro Verde"!

Olá, "Amigos de Baião" e do "Douro Verde"!

Divulgar o nosso concelho e a nossa região pode ser, por exemplo, enviar o endereço do vídeo seguinte (que também está no site oficial da Feira de Salamanca: http://www.feriadesalamanca.es/ ), no Youtube :

http://www.youtube.com/watch?v=K9XlaKMV7Oo

Façam-no através dos vossos e-mails, facebook (colocar, compartilhar, apoiar), etc.

Obrigado!

Pereira Cardoso

Pedido enviado por um leitor que temos todo o gosto em divulgar.

Estudo propõe extinção de freguesias

A notícia que pode ser lida aqui, é referente à cidade de Lisboa.

Um estudo propõe extinguir 24 freguesias das 53 actuais. Este relatório não tem suscitado reacções de rejeição frontal, mas têm surgido algumas reservas.

De facto o elevado número e a reduzida dimensão de muitas dessas freguesias são apontados há décadas como obstáculos à modernização do município.

E cá pelo Marco qual será a opinião dos Marcoenses em geral e dos nossos políticos em particular sobre esta matéria "sensível"?

Bartoon e Orçamentos

Fanatismo Religioso

Uma organização religiosa cristã irá assinalar o aniversário do 11 de Setembro com uma queima do Corão, pode-se ler aqui.

Estes fanáticos religiosos liderados pelo pastor Terry Jones confirmou a realização desta "queima do Corão", apesar da oposição da Casa Branca.

Não compreendo estes fanatismos de pessoas que se consideram religiosas. Mais não compreendo esta atitude pois afinal Cristãos, Judeus e Muçulmanos adoram o mesmo Deus. Alguns dos livros que estas três religiões consideram sagrados até são comuns. Como pode ser possível que no século XXI existam pessoas e sobretudo lideres religiosos que estão mais preocupadas em provocar os outros que tentar aproximar as várias pessoas independetemente da religião, do sexo, da origem, da raça ou de quaisquer outras diferenças.

Não é afinal isso que os principais profetas dessa três religiões defenderam?

O Estádio, por Emanuel Moreira

O leitor Emanuel Moreira manda-nos para publicação um artigo sobre um documento em que o Estádio Municipal do Marco de Canaveses ainda tem a sua antiga designação:

UM MARCO DE DELIBERAÇÕES, OU???????”
A 10 de Dezembro de 2009, em reunião do executivo municipal, no ponto n.º 3 da acta lavrada pode ler-se “ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO AVELINO FERREIRA TORRES” que depois de votado pelos presentes foi “DELIBERADO POR UNANIMIDADE APROVAR A PROPOSTA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO AVELINO FERREIRA TORRES, PARA ESTÁDIO MUNICIPAL DO MARCO DE CANAVESES”.
Acredito que tal alteração não tenha sido comunicada atempadamente a todos os órgãos de comunicação social bem como às federações e associações desportivas que daquele complexo desportivo usufruem, (apesar de já terem decorridos 9 meses). Senão vejamos;
A 05 de Setembro de 2010 iniciou-se o campeonato distrital da 1.ª divisão da Associação de Futebol do Porto.
Campeonato este dividido em duas séries. A Associação Desportiva Marcoense que utiliza aquele complexo desportivo de forma regular é a ADMarco09. Esta associação disputa o campeonato referido, série 2, sendo desta a obrigação de comunicar à AFP qual o complexo que utilizará para disputa dos seus jogos como visitado.
Qual o meu espanto quando hoje, 06 de Setembro de 2010, a folhear jornais diários, vejo que o encontro referente à 1.ª jornada do aludido campeonato e que opôs as equipas ADMarco 09 e CD Sobrado se disputou no Estádio Avelino Ferreira Torres em Marco de Canaveses.
Pensei, é um erro de impressão ou interpretação destes profissionais da informação.
Contudo, não satisfeito com tal entendimento e para não cair em erro de julgamento, acedi ao site da AFP e visualizei o comunicado das nomeações dos árbitros para a 1.ª jornada do referido campeonato.
Ora, aqui sim o “erro” já tem de ser atribuído e assumido a e por alguém!
Neste comunicado da responsabilidade da entidade organizadora do mencionado campeonato e à qual as Associações Desportivas têm de comunicar os complexos desportivos onde realização os seus jogos enquanto visitados, pode ler-se que o estádio onde se disputaria o jogo ADMarco 09 e o CD Sobrado referente à 1.ª Jornada do Campeonato Distrital da 1.ª Divisão série 2, seria o ESTÁDIO AVELINO FERREIRA TORRES…

http://www.afporto.com/afporto/pdfs/arbitragem/outros/nomeacoes/nomeacoes_arbitragem_3_setembro_futebol.pdf

Será que a alteração terá ocorrido apenas para os residentes e eleitores em Marco de Canaveses?

Galp andou a brincar connosco

Pode-se ler aqui que a petrolífera criou uma rede de postos de combustíveis idêntica às que já existem nas cadeias de hipermercados.

O que pretende é fornecer combustíveis de "qualidade", sem aditivos e sem serviços adicionais, mas com a vantagem de estes terem um preço bastante inferior ao actual.

Claro que a motivação da Galp para entrar neste mercado deve-se unicamente ao facto de um quarto do mercado de combustíveis estar neste momento já na mão das cadeias de hipermercados.

Mas porque razão é que nós tínhamos de ter um combustível com aditivos, sabe-se lá o que o efeito real desses produtos, um conjunto de cartões que por troca de pontos nos dava o direito a obter uns prémios perfeitamente desnecessários e ainda tínhamos que entrar em lojas que nos vendiam de tudo desde os meros jornais ou cafés, até aos mais diversos produtos a preços normalmente exagerados.

O que o consumidor quer quando vai a um posto de combustível é encher o depósito da sua viatura de um combustível que responda às normas de qualidade e não quer pagar uma data de extras que nem precisa nem pediu.

Claro que tudo isto tem também a ver com a realidade de irmos ter nos próximos anos os combustíveis derivados do petróleo a custar cada vez mais caro ao consumidor.

Elisabeth Butterfly

Foi acompanhante de luxo, profissão que abandonou há um ano. Saiu agora do Albergue Espanhol, um blogue próximo do PSD, depois de uma discussão acesa com os assessores socialistas do Câmara Corporativa. Elisabeth Butterfly garante ao CM que esteve sempre "ao lado do PSD, desde o professor Cavaco."

Pode-se ler aqui no Correio da Manhã.

O Albergue Espanhol é o blogue de António Nogueira Leite (ministro-sombra do PSD para as Finanças), de jornalistas do DN e de assessores de Passos Coelho (e de mais um ou outro figurante). Podemos lá também encontrar o nosso conhecido Carlos Abreu Amorim.

Pedro Passos Coelho nas cordas

Assisti em directo pela televisão ao discurso do líder do PSD e estava à espera de um reacção ao forte contra-ataque que o PS e José Sócrates lhe fizeram nos últimos dias. Certo que a assistência não passava de uns JOTAS, em que Pedro Passos Coelho se podia reconhecer, mas que não fazem a mínima ideia de como governar a própria vida quanto mais governar a vida dos outros. E talvez por isso não possa dizer que tenha ficado totalmente surpreendido.

Vi o principal líder da oposição a fugir dos principais temas que ele próprio tinha trazido à ribalta política.

Começou por deixar cair a sua primeira medida, a mais emblemática e aquela que tinha definido como a mais prioritária, a Revisão Constitucional.

Continuou com o mesmo Ultimato ridículo de não aprovar o Orçamento Geral do Estado e a condicionar uma resposta até 9 de Setembro. Recordo que essa é a data limite para o Presidente da República dissolver a Assembleia da República. Não se percebe a quem incomoda mais esta ameaça se a José Sócrates, que deve estar a rir-se dela, ou a Cavaco Silva que a última coisa que quer é ser responsabilizado por mais uma crise política.

De qualquer modo as condições do Ultimato já não são o que eram. Até poderia aceitar cortes nos benefícios fiscais logo que fossem nos escalões superiores do IRS. Talvez tenha recebido um puxão de orelhas de alguém.

Continua a não dizer onde pode cortar nas despesas. Ou mais correctamente anuncia uma única medida, que era copiar o Governo Britânico e pôr os Ministros a andarem de boleia, de bicicleta ou de transporte públicos. Manuel Moreira suspirou de alívio pois Pedro Passos Coelho não falou dos Presidentes das Câmaras.

E o que mais me impressionou pela negativa foi trazer para o centro da discussão política o BPN.

Não estava a acreditar no que ouvia.

Se o PS, ou alguém próximo dos socialistas, neste momento fosse lembrar que os principais responsáveis por este grave caso que ocorreu num banco privado em que desapareceram milhares de milhões de euros foram exactamente militantes sociais-democratas, ex-governantes sociais-democratas, um Conselheiro de Estado e ex-dirigente social-democrata e onde o próprio Presidente da República se vê envolvido seriam acusados de tudo e mais alguma coisa. Assim ou Pedro Passos Coelho quis devolver algum recado para Belém ou então deu um valente tiro no pé.

A política tem esta coisas, para um interessa a estabilidade do Governo de José Sócrates para ganhar as presidenciais, para outro estar parado até passar as presidenciais pode ser demasiado tarde para se manter à frente do partido.

Ler mais aqui, aqui, aqui e aqui.

Um estudo das forças armadas alemãs adverte para uma potencial crise petrolífera grave

Um estudo realizado por uma equipa militar alemã analisou como “o pico petrolífero” pode mudar a economia global. A minuta do documento interno -- divulgada na Internet -- mostra pela primeira vez como o governo alemão tem considerado a possibilidade de uma potencial crise de energética.

A expressão “pico petrolífero” é usada por peritos em energia para referir o ponto em que as reservas de globais de petróleo passam seu máximo e a produção começa gradualmente a descer. Isto conduziria a uma crise permanente da oferta -- e o medo dele pode provocar a turbulência nos mercados das matérias-primas e nas bolsas.

A questão é tão politicamente explosiva que se torna notável quando uma instituição como as forças armadas alemãs, usa a expressão “pico petrolífero”. Mas o estudo militar que circula actualmente no blogosfera alemã vai mesmo mais além.

O estudo é um produto do departamento de análise futura do centro da transformação das Forças Armadas, uma equipa cuja tarefa é definir uma direcção para as forças armadas alemãs. A equipe, conduzida pelo Tenente Coronel Thomas, usa por vezes uma linguagem dramática para descrever as consequências do esgotamento irreversível de matérias- primas. Adverte para as mudanças no equilíbrio de forças global, da formação de novos relacionamentos baseados na interdependência, de um declínio na importância das nações industriais ocidentais, “do colapso total dos mercados” e de crises políticas e económicas sérias.

O estudo, cuja a autenticidade foi confirmada ao SPIEGEL ONLINE por fontes governamentais, não era destinado a publicação. O documento estaria numa fase de minuta e consistia unicamente de opiniões científicas, que não ainda tinha sido editado pelo Ministério de Defesa e por outras órgãos governamentais.

O autor principal, Will, recusou comentar o estudo. Permanece duvidoso se as Forças Armadas ou o Governo Alemão consentiriam publicar o documento na sua forma actual. Mas o estudo mostra a importância que o governo alemão está a dar à questão do pico petrolífero.

Actividades paralelas no Reino Unido

A fuga tem paralelos com relatórios recentes do Reino Unido. Só na semana passada o jornal do Guardian relatou que o DECC, Ministério Britânico da Energia e da Mudança Climática, está a manter documentos secretos que mostram que o Governo Britânico está muito mais preocupado com uma iminente crise da oferta do que ele aceita admitir. De acordo com o Guardian, o DECC, o Banco do Inglaterra e o Ministério da Defesa Britânico estão a trabalhar lado ao lado com os representantes da indústria para desenvolver um plano de crise para tratar os possíveis défices no abastecimento de energia. Os inquéritos feitos aos peritos da energia foram vistos pelo SPIEGEL ONLINE. Um porta-voz do DECC procurado reduzir a importância deste processo, dizendo ao Guardian que os inquéritos era “rotina” e não tinha nenhuma implicação política.

O estudo das Forças Armadas Alemãs pode não ter consequências políticas imediatas, mas mostra que o governo do alemão teme que a escassez pode acontecer rapidamente.

De acordo com o relatório alemão, há “alguma probabilidade que o pico petrolífero ocorrer por volta do ano 2010 e que o impacto na segurança é esperado sentir-se 15 a 30 anos mais tarde.” A previsão das Forças Armadas Alemãs é consistente com as aquelas dos cientistas conhecidos que assumem que a produção de petróleo global já ter ultrapassado o seu pico ou que o faça ainda este ano.

Falhas do mercado e reacções internacionais em cadeia

Os impactos políticos e económicos do pico petrolífero na Alemanha foram agora estudados pela primeira vez em detalhe. O perito em petróleo bruto Steffen Bukold avaliou e resumiu os resultados do estudo das Forças Armadas Alemãs. Está aqui uma visão geral dos principais pontos:

O petróleo determinará o poder: O petróleo vai transformar-se num factor decisivo na determinação das nova relações internacionais: “A importância relativa das nações produtoras de petróleo no sistema internacional está em crescimento. Estas nações estão a utilizaras vantagens daí resultantes para expandir o âmbito das suas políticas internas e externas e para estabelecerem-se como um novo ou renascido poder regional, ou em alguns casos mesmo como um poder global.”

O aumento da importância dos exportadores de petróleo: Para importadores de petróleo mais competição pelos recursos significará um aumento no número de nações que competem por favores junto das nações produtoras. Para estes últimos isto abre uma oportunidade que possa ser usada para implementar objectivos políticos, económicos ou ideológicos. Porque esta janela do tempo estará somente aberta por um período limitado, “esta poderia conduzir a uma afirmação mais agressiva de interesses nacionais por parte das nações produtoras.”

Política no lugar do mercado: As Forças Armadas Alemãs esperam que uma crise da oferta faria recuar a liberalização do mercado da energia. “A proporção do petróleo comercializado no mercado do global, acessível livremente, diminuirá com mais óleo a ser trocado através de acordos bilaterais”. A longo prazo, avança o estudo, o mercado do petróleo global, poderá somente seguir as leis do mercado livre de uma maneira limitada. “Os acordos bilaterais, condicionados e as parcerias privilegiadas, tais como aquelas consideradas antes das crises do petróleo dos anos 70, verificar-se-ão mais uma vez.”

Falhas do mercado: Os autores pintam um retrato negro das consequências resultando da falta do petróleo. Porque o transporte dos bens depende do petróleo, o comércio internacional poderia ser sujeito a subidas de impostos colossais. As “faltas na oferta de bens vitais podiam ocorrer” como consequência, por exemplo nas cadeias alimentares. O petróleo é usado directamente ou indirectamente na produção de 95 por cento de todos os bens industriais. Os choques do preço podiam consequentemente ser considerados em quase toda a indústria e durante todo todos os estágios da cadeia de aprovisionamento industrial. “No médio prazo o sistema económico global e cada economia nacional orientada ao mercado desmoronariam.”

Retorno à economia planeada: Uma vez que virtualmente todos os sectores económicos dependem fortemente do petróleo, o pico petrolífero poderia conduzir a uma “falha parcial ou total dos mercados,” diz o estudo. “Uma alternativa concebível seria racionamento do governo e o reserva de bens importantes ou o estabelecimento de programas de produção e de outras medidas coercivas de curto prazo substituir mecanismos baseados no mercado em período da crise.”

Reacção em cadeia global: “Uma reestruturação dos abastecimentos de petróleo não será igualmente possível em todas as regiões antes do início do pico petrolífero”, diz o estudo. “É provável que um grande número estados não estarão numa posição para fazer a tempo os investimentos necessários,” ou com “suficiente magnitude”. Se houvesse crashes económicos em algumas regiões do mundo, Alemanha poderia ser afectada. Alemanha não escaparia as crises de outros países, porque está integrada tão firmemente na economia global.

Crise da legitimidade política: O estudo das Forças Armadas Alemãs levanta igualmente levanta temores pela sobrevivência da própria democracia. Partes da população poderiam entender a agitação provocada pelo pico petrolífero “como uma crise sistémica geral.” Isto criaria o “espaço para alternativas ideológicas e extremistas às formas de governo existentes.” A fragmentação da população afectada é provável e poderia “em casos extremos conduzir a um conflito aberto”.

Os cenários esboçados são drásticos. Ainda mais politicamente explosivo são as recomendações ao governo que os peritos em energia avançaram sobre estes cenários. Argumentam que os “estados dependentes das importações de petróleo” serão forçados “a mostrar mais pragmatismo em relação às políticas externas dos estados produtores de peróleo”. As prioridades políticas terão de ser de alguma forma subordinadas ao interesse de assegurar o abastecimento de energia.

Por exemplo: Alemanha teria que ser mais flexível na relação aos objectivos da política externa de Rússia. Igualmente teria que mostrar mais restrições na sua política externa em relação a Israel, para evitar alienar as nações produtoras de petróleo árabes. O apoio incondicional a Israel e ao seu direito a existir é actualmente uma pedra angular da política externa alemã.

O relacionamento com Rússia, em particular, é da importância fundamental para o acesso alemão ao petróleo e ao gás, o estudo diz. “Para Alemanha, isto envolve um exercício de equilíbrio entre relações estáveis e privilegiadas com Rússia e as sensibilidades de vizinhos (da Alemanha) a leste”. Ou seja Alemanha, se quer garantir sua própria segurança energética, deve ser acomodatícia em relação aos objectivos da política externa de Moscovo, mesmo se isto significar colocar em risco as suas relações com a Polónia e os outros estados do Leste Europeu.

O pico petrolífero teria igualmente consequências profundas para a posição de Berlim no Médio Oriente, de acordo com o estudo. “Um reajustamento da política de Médio Oriente de Alemanha em favor de umas relações mais intensas com os países de produtor tais como Irão e Arábia Saudita, que têm as maiores reservas de petróleo convencionais na região, pode por em tensão as relações Alemãs-Israelitas, dependendo da intensidade da mudança política,” escrevem os autores.

Quando contactado pelo SPIEGEL ONLINE, o Ministério de Defesa declinou comentar no estudo.