As condições necessárias para que uma vila seja elevada ao estatuto de cidade estão definidas pela lei nº 11/82, de 2 de Junho (artigo 13º) que estabelece;
Mais de oito mil eleitores, em um aglomerado populacional urbanizado contínuo;
E pelo menos metade dos seguintes equipamentos colectivos: Instalações hospitalares com serviço de permanência, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museu e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transporte público (urbano e inter-urbano) e/ou parques ou jardins públicos.
O estatuto de cidade não tem valor administrativo. Mas, o número de cidades e vilas existentes no território de um município tem influência nas transferências financeiras que esse município recebe da administração central.
A candidatura de Rolando Pimenta promete dar continuidade à proposta elaborada pelo próprio da criação de uma nova cidade aglutinando freguesias em redor de Alpendorada, a fim de ser proposta na Assembleia Municipal e defendida na Assembleia da República.
A primeira dúvida que tenho reside neste direito de posse desta proposta, honestamente não sei quem foi o primeiro a tomar esta iniciativa nem para o caso muito me importa, não quero fulanizar esta questão de interesse para todos os Marcoense como Nós.
A segunda questão que quero colocar é que não percebo que possam existir Marcoenses como Nós que não desejassem ver Alpendorada elevada a cidade.
Mas, temos que analisar esta questão fria e honestamente.
De facto se juntarmos os eleitores de Alpendorada e Matos e mais as freguesias de Várzea do Douro, Torrão, Favões, Ariz e Magrelos obtermos um pouco mais de 10.000 eleitores. Mas poderá ser considerado este conjunto de freguesias um aglomerado populacional urbanizado contínuo?
Talvez com mais impacto para as respectivas populações seria a criação de uma Associação de Freguesias que englobasse estas ou outras freguesias da região, e desse modo pudessem proporcionar mais e melhores serviços aos Marcoenses como Nós. José Luís Carneiro, Presidente da Autarquia de Baião, na Convenção Autárquica do PS sugeriu que a criação destas associações deveriam ser consideradas pelos autarcas, e eu concordo absolutamente com a ideia.
Mais de oito mil eleitores, em um aglomerado populacional urbanizado contínuo;
E pelo menos metade dos seguintes equipamentos colectivos: Instalações hospitalares com serviço de permanência, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museu e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transporte público (urbano e inter-urbano) e/ou parques ou jardins públicos.
O estatuto de cidade não tem valor administrativo. Mas, o número de cidades e vilas existentes no território de um município tem influência nas transferências financeiras que esse município recebe da administração central.
A candidatura de Rolando Pimenta promete dar continuidade à proposta elaborada pelo próprio da criação de uma nova cidade aglutinando freguesias em redor de Alpendorada, a fim de ser proposta na Assembleia Municipal e defendida na Assembleia da República.
A primeira dúvida que tenho reside neste direito de posse desta proposta, honestamente não sei quem foi o primeiro a tomar esta iniciativa nem para o caso muito me importa, não quero fulanizar esta questão de interesse para todos os Marcoense como Nós.
A segunda questão que quero colocar é que não percebo que possam existir Marcoenses como Nós que não desejassem ver Alpendorada elevada a cidade.
Mas, temos que analisar esta questão fria e honestamente.
De facto se juntarmos os eleitores de Alpendorada e Matos e mais as freguesias de Várzea do Douro, Torrão, Favões, Ariz e Magrelos obtermos um pouco mais de 10.000 eleitores. Mas poderá ser considerado este conjunto de freguesias um aglomerado populacional urbanizado contínuo?
Talvez com mais impacto para as respectivas populações seria a criação de uma Associação de Freguesias que englobasse estas ou outras freguesias da região, e desse modo pudessem proporcionar mais e melhores serviços aos Marcoenses como Nós. José Luís Carneiro, Presidente da Autarquia de Baião, na Convenção Autárquica do PS sugeriu que a criação destas associações deveriam ser consideradas pelos autarcas, e eu concordo absolutamente com a ideia.
