Autarca do Marco de Canaveses destaca "moderação nas despesas" para reduzir a dívida

Autarca do Marco de Canaveses destaca "moderação nas despesas" para reduzir a dívida, ou como se pode facilmente mentir com os dentes todos.

A Câmara do Marco de Canaveses encontra-se entre as que conseguiu de 2009 para 2010 recuperar de resultados negativos para positivos, situação que o autarca Manuel Moreira (PSD) atribuiu a uma gestão com moderação nas despesas.

"Estamos obviamente satisfeitos por o Anuário Financeiro reconhecer o esforço da nossa parte para fazer uma gestão controlada para reduzir o passivo ao longo dos anos", afirmou o autarca. Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, produzido pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e apresentado na terça-feira, a autarquia do Marco de Canaveses conseguiu passar de resultados negativos em 2009 de 37.694.151 euros para resultados positivos em 2010 de 2.734.764 euros.

Estas palavras de Manuel Moreira são totalmente falsas. A passagem de resultados negativos de 2009 para resultados positivos, num diferencial de superior a 40 milhões de euros não se deve a uma gestão com moderação nas despesas.

Se nos dermos ao trabalho de analisar o relatório de gestão de 2010 da Câmara Municipal, podemos verificar que os Fornecimentos e Serviços Externos subiram 970 mil euros, os Custos com Pessoal subiram 218 mil euros, as Transferências e Subsídios Correntes Concedidos e Prestações Sociais subiram 238 mil euros (e ainda bem), e as Amortizações do Exercício subiram 66 mil euros.

Desceram os Outros Custos e Perdas Operacionais em 41 mil euros, os Custos e Perdas Financeiros desceram 570 mil euros, os Custos e Perdas Extraordinárias desceram 923 mil euros, e em especial existiu uma "colossal descida de 40.91 milhões de euros" em provisões de exercício, provocada por uma alteração contabilística.

A alteração na contabilização das provisões deve-se a não ter sido considerado o montante de 40,9 milhões de euros para fazer face ao risco ou contigência de cobrança de dívidas reclamadas judicialmente.

A verdade é que em 2010 a Câmara Municipal considerou que já não iriam pagar nenhuma das dívidas reclamadas judicialmente, mas de facto o que em 2011 aconteceu é que o tribunal voltou a considerar que a Câmara Municipal teria que pagar grande parte das referidas dívidas.

Mas tudo isto nada tem a ver com a alegada gestão das despesas. De facto o despesismo continuou e por muito malabarismo contabilístico que se venha a realizar este despesismo vai ser repercutido nas contas do município. Mas entretanto Manuel Moreira vai enganando os mais incautos e diz mentiras destas.

Mesmo a descida nos custos e perdas financeiras deve-se, segundo o mesmo relatório à "diminuição resultante da crise internacional ao nível dos mercados financeiros que permitiram a descida das taxas de juro indexadas à taxa de referência Euribordo Banco Central Europeu para níveis históricos".

Alguns Marcoenses como Vós continuarão a querer ser enganados, outros não quererão contradizer Manuel Moreira para não serem prejudicados nos seus fracos negócios com a autarquia, outros preferem que Manuel Moreira caia de podre não fazendo nada para que o nosso concelho não continue a sofrer com os seus actos irrresponsáveis, e eu, para que pelo menos fique registado, considero que este político é incompetente, mentiroso e aldrabão.

Para que não seja outra vez injustamente atacado, desafio desde já a que quem não acredite nas minhas afirmações neste post venha cara a cara enfrentar-me e prove que o  aqui não digo não é verdade.

Aos outros o meu desprezo total...

Tribunal de Contas não homologa contas do Município

Da leitura de verificação interna de contas nº 01/2011 do Município de Marco de Canaveses, relativamente à gerência de 2005, podemos constatar: 

- Não foram constituídas provisões, conforme já aqui tínhamos alertado; 

- Não foi elaborado o inventário de todos os bens, direitos e obrigações constitutivos do património, conforme já também aqui tínhamos alertado. É aliás admitido por Manuel Moreira que ainda não terminou esse inventário; 

- O sistema de contabilidade de custos não funcionava e continua a não funcionar como já tínhamos alertado aqui; 

- As amortizações estavam mal calculadas como nós já suspeitávamos aqui;
- As contas de Clientes tinham valores com dificuldades de identificação, como já suspeitávamos aqui; 

- Nas contas a Pagar existia, e continua a existir, o caos total como já denunciamos aqui; 

- Não existia valorização das existências em armazém como tínhamos alertado. Situação que continuou a não existir; 

- O Fundo Patrimonial está sobreavaliado em cerca de 5 milhões de euros, como em parte já tínhamos denunciado aqui; 

- Continuou-se a admitir novos funcionários apesar do Plano de Reequilíbrio Financeiro, o que já tínhamos denunciado aqui; 

- A dívida referente à aquisição do Cine Teatro, e outras, estavam omissas na contabilidade que já tinha sido denunciada aqui; 

- O imobilizado em curso que ascendia a mais de 30 milhões de euros estava errado, como já suspeitávamos aqui; 

- Foram realizados vários erros contabilísticos que com a pouca ou “nenhuma” informação que é disponibilizada pelo executivo camarário, nós aqui não poderíamos ter descoberto. 

As diversas deficiências descritas violam princípios e regras contabilísticas o que podem configurar eventual responsabilidade financeira sancionatória a imputar aos membros do órgão executivo (que neste caso era presidido por Manuel Moreira). 

O não cumprimento do contrato de reequilíbrio financeiro também poderá incorrer em eventual responsabilidade financeira. 

Nas principais deliberações relevo a não homologação da conta do Município de Marco de Canaveses de 2005, o que na minha opinião se deverá repetir nos anos seguintes. 

Os emolumentos a pagar são de 15.531,27 euros.

É importante recordarmos aqui como foram votadas estas contas de 2005.  PSD e CDS a favor, e o resto da  oposição contra. Sem mais comentários.

Mais um colossal buraco

O resgate da Madeira pode chegar a cinco mil milhões.

Quem é o responsável? O que irá fazer Gaspar e Passos agora para justificar este "colossal" buraco?

O colossal passivo de 95 milhões de euros

Antes de responder às várias perguntas que João Monteiro Lima colocou no post “Meio mandato”, no Marco 2009, deixem-me dizer qual para mim é o facto mais importante deste meio mandato de Manuel Moreira:

O colossal passivo das contas da Câmara Municipal

Nas contas de 2008 aprovadas pela Assembleia Municipal o valor deste passivo era de cerca de 50 milhões de euros, e Manuel Moreira responsabilizava repetidamente Avelino Ferreira Torres e o CDS pela criação deste passivo.

Imediatamente após as eleições, na aprovação das contas de 2009 este valor sobe para 90 milhões de euros. A responsabilidade de tal facto deve-se fundamentalmente ao executivo camarário ter sido obrigado a contabilizar “correctamente” as provisões para riscos e encargos. A origem deste colossal valor nas provisões deveu-se ao modo irresponsável como Manuel Moreira tem lidado com o “Processo das Águas do Marco”. Recordo que este processo é da total e única responsabilidade do actual executivo.

Estranho é que esta provisão só seja pública após as eleições.

Podemos também considerar que Manuel Moreira conseguiu, num só mandato, criar um buraco tão grande como Avelino Ferreira Torres. Só que este ainda pode alegar que terá gasto o dinheiro em obras, Manuel Moreira fica para a história por ter criado o seu buraco em “processos judiciais”.

O último valor do passivo conhecido, em 2010, desceu ligeiramente para perto de 88 milhões de euros, mas os mais atentos sabem que Manuel Moreira não revelou contabilisticamente 7 milhões de euros de dívidas, apesar de estas serem reconhecidas nas contas da Câmara Municipal.

Assim o último passivo conhecido é de 95 milhões de euros.

Na discussão pública sobre os valores da dívida, aqui, entre a JS e a JSD eu acredito que ambos estão errados porque o valor do balanço que representa o conjunto de dívidas e os seus compromissos futuros é o passivo, pelo que este não é de 65 milhões ou de 50 milhões. O seu valor correcto e que deveria ter sido o aprovado pela Assembleia Municipal é de cerca de 95 milhões de euros.     

Assim os Fundos Próprios da Câmara Municipal atingiriam o valor NEGATIVO de mais de 21 milhões de euros. Se estivéssemos a falar de uma empresa privada esta já teria sido obrigada a encerrar portas e após 60 dias do conhecimento de que este valor estava negativo os seus gestores seriam responsabilizados criminalmente.

O que acontece aos representantes eleitos da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal que aprovaram estas contas e nenhuma atitude tomaram?

SIMPLESMENTE NADA, ou melhor exigem que os contribuintes paguem cada vez mais impostos para que este continuem a promover dezenas de festas, comemorações, concursos e outras actividades lúdicas enquanto a grande maioria de nós luta para sobreviver no dia a dia.

Este é o principal balanço que eu faço do meio mandato de Manuel Moreira, dos seus pares de partido eleitos para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal e a todos os outros eleitos que vergonhosamente continuam a aprovar estas contas.

Não vou adjectivar o que poderia chamar a estes eleitos para não me incomodar.

Boas ou más notícias?

O défice do Estado ultrapassou os 6,68 mil milhões de euros entre Janeiro e Julho, uma queda de 25 por cento, podemos ler aqui e aqui.

Também se pode ler que a receita do Estado cresceu 4,4 por cento, o que representa uma desaceleração de 0,4 pontos percentuais em relação ao mês anterior, “justificado, em grande medida, pelo abrandamento do crescimento da receita do imposto sobre o valor acrescentado”.

Esta desaceleração já se tinha feito sentir na execução orçamental de Junho e vem comprovar a inversão da tendência das receitas fiscais, que estão a desvanecer-se com o regresso da economia portuguesa à recessão.

Interessante é que em Junho anunciava-se aqui que o Estado tinha chegado ao final do primeiro semestre com um défice provisório de 6,151 milhões de euros, quase três vezes mais do que o valor registado até Maio.

Algo não bate certo na comparação destes dois valores, será que a notícia de Julho era só para justificar um desvio colossal?

Na minha opinião e depois de algumas contas muito simples com os dados da execução orçamental a partir do site da DGO, com que não vou maçar ninguém aqui, facilmente se percebe que alguém teve o trabalho de aumentar os dados da despesa em Junho para depois ter uma “brilhante” queda em Julho. Engraçado que soma deste dois meses tudo se equilibra, pelo que não deve existir nenhum aumento de despesas em Junho, nem grande queda em Julho.

Isto não é Economia, é meramente Engenharia Financeira…


Depois temos alguns “diferenças” no modo em como é dada a notícia da execução orçamental de Junho. Se tivesse sido dada do mesmo modo da notícia de Julho, esta teria sido assim:


O défice do Estado ultrapassou os 6,15 mil milhões de euros entre Janeiro e Junho, uma queda de 21 por cento.


Depois disto ainda alguém pode dizer que não se manipulam as notícias?

Chumbado donativo da JS à Câmara

Foi chumbado donativo de 65 euros por Parte da JS Marco à Câmara Municipal do Marco com 4 votos contra por parte do PSD e dois a favor do PS e Marco Confiante com Ferreira Torres. CM Marco não precisa de dinheiro afinal, Para quê fazer um empréstimo de mais 7 Milhões de Euros?

Declarações de Bruno Caetano no Facebook.

Os melhores entre os melhores (IV)

Nuno Crato, é mais um “independente” neste governo, que fica responsável pela pasta da Educação.

É o mais velho dos ministros, um dos mais mediáticos por aparecer em diversos programas televisivos, economista e matemático (felizmente não é mais um licenciado em Direito, esses são fáceis de encontrar nas fileiras dos partidos) e é mais um professor universitário a equilibrar as fracas qualificações de alguns elementos do governo.

Crítico do facilitismo que impera Educação Portuguesa desconheço qual será a sua opinião sobre a facilidade com que alguns seus dos colegas de governo terão obtido as suas licenciaturas.

Para cumprir as medidas inscritas no memorando de entendimento, Nuno Crato vai ter de poupar 195 milhões de euros na área da Educação, pode ler aqui. E interessante é se terá capacidade de resolver a difícil equação de equilibrar as muitas promessas realizadas aos interesses privados na Educação, estes cortes e o direito a TODOS terem acesso à Educação.

Mais difícil será cortar nos muitos direitos adquiridos ao longo dos anos por MUITOS (não digo só docentes propositadamente) sem provocar descontentamento generalizado nas escolas portuguesas.

Verdade e Rigor (Dívida Pública)

Consultado o Eurostat poderemos verificar que a dívida pública (Government consolidated gross debt) em 2005 era de 119.934,1 milhões de euros e em 2010 era de 160.470,0 milhões de euros. Números bastante diferentes daqueles que surgiram neste comentário.

Importa avaliar como evoluíram as dívidas públicas noutros países da união europeia para com verdade e rigor percebermos se o problema é exclusivo de Portugal.

Acedendo à mesma fonte e analisando a dívida pública em percentagem do PIB poderemos verificar que países como a Grécia, Itália e Bélgica tem tido dívidas sempre superiores à nossa. Um país como a Irlanda que era um exemplo da aplicação das medidas neo-liberais quase quadruplicou a sua dívida acabou por nos ultrapassar. Outros países como a Alemanha, França, Hungria ou Malta tem tido um comportamento idêntico ao nosso. Reino Unido ou Países Baixos apesar de ainda terem uma dívida inferior à nossa tem tido nos últimos anos crescimentos muito rápidos da dívida.

Isto são factos que demonstram que nem tudo o que se diz é verdadeiro e rigoroso.

Descontrolo nas Despesas com o Pessoal

Na discussão das contas na última Assembleia Municipal João Valdoleiros foi claro ao dizer que nas despesas “verifica-se um aumento na despesa com o pessoal de 3,6%”, o que em valor absoluto representa 260.450 euros.

Mostrou que em termos quantitativos existiu a redução de 13 trabalhadores e a entrada de apenas 4 trabalhadores. Defendeu que o PS considerava que este aumento (em valor) não se coaduna com a dita redução do quadro de trabalhadores, e recordou que se tivesse sido apresentado o mapa do quadro do pessoal, permitiria o esclarecimento correcto das despesas com pessoal.

Uma análise mais cuidada mostra que as despesas com o pessoal já tem o valor de 7.411.213 euros, representando 33% da despesa total do orçamento.

Em 2006, primeiro ano completo da “liderança" de Manuel Moreira, estas despesas eram de 6.277.946 euros. Um aumento de 1.113.267 euros, que em percentagem são 18,1%.

Todos os anos as desculpas são genéricas, não vão ao fundamental e geralmente as novas admissões são justificadas pela fraca qualidade do pessoal existente.

Este ano não foi diferente e José Mota justificou o novo aumento com algumas “desculpas” que vale a pena analisar.

Declarou que "poderá ter saído um auxiliar de serviços gerais que tem uma determinada remuneração e entrado um arquitecto que tem outra remuneração", mas não seria mais correcto que o responsável pelo pelouro falasse em termos concretos em vez de dar exemplo de pretensas situações. Não são assim tantos casos para que o responsável não se recorde dos mesmos. Ou então até dava jeito ter à mão o mapa do quadro do pessoal!

Outra desculpa apontada foi porque “as novas contratações … têm um encargo maior para a Câmara … porque a Câmara faz uma contribuição maior para a Segurança Social, em relação ao que fazia antes para a Caixa Geral de Aposentações”. Mas se não tivessem existido essas novas contratações não se colocava a questão, e o problema levantado é esse. Se existem custos com o Pessoal elevados a solução é evitar admissões.

E depois a surpresa quando José Mota apresenta dois casos em particular:

No anterior executivo Bento Marinho estava como vereador a meio tempo agora a Drª Carla está como vereadora a tempo inteiro (erro que na minha opinião poderá e deverá ser corrgido);

E a contratação de uma chefia  para a direcção de recursos humanos.

A gestão consiste sempre em escolhas, e estes gestores preferem gastar os poucos recursos financeiros em aumentos para os próprios, em contratar mais chefias ou quadros superiores do que utilizar os recursos financeiros a realizar “obra” e a cumprir as promessas.

Manuel Moreira, pouco antes no seu "modo Calimero”, a propósito da não concretização dos muitos projectos anunciados e não realizados disse que “Não é culpa nossa temos falta de meios” e acrescentou que “só rezo para que possa cumprir os compromissos que já temos assumidos”. E eu digo agora, caro Sr. Presidente isto não é uma questão de “rezas” é uma questão de competência, mas sobretudo de responsabilidade na gestão dos dinheiros públicos.

Quando assumiu o seu cargo sabia para o que vinha e com o que poderia contar. Quando se recandidatou não lhe restava nenhuma desculpa para não poder cumprir com as suas promessas. Se o Sr. Presidente e a sua equipa não são competentes para o desafio diga-o e deite a toalha ao chão, não ameace, tenha  coragem e concretize esse desejo de cada vez mais Marcoenses.

E contra factos não há argumentos

A primeira intervenção, e talvez a mais incisiva, esteve a cargo de João Valdoleiros (infelizmente por dificuldades “técnicas” da Rádio Marcoense não consegui ouvir algumas intervenções, nomeadamente a João Monteiro Lima da qual tinha muita expectativa em ouvir).

A falar em nome do Partido Socialista recordou que se confirmavam as observações que tinham sido realizadas a propósito do orçamento de 2010, na altura da sua discussão e aprovação, nomeadamente que o orçamento era “demasiado optimista e em claro contra ciclo com a actual conjuntura económica nacional e local”.

O total das receitas cobradas face ao orçamento regista um desvio para menos 5.585.188 euros. Lembrou que o PS tinha alertado para a falta de rigor do orçamento o que não impediu a sua aprovação pela maioria PSD.

Da leitura do Relatório de Gestão não é dada importância especial a esta diferença! Aliás é escrito que “...as receitas correntes, atingindo elevadas percentagens de execução…” e “…as receitas de capital obtiveram taxas de execução satisfatórias…”

Comparando com as receitas cobradas em 2009 existe uma redução de 1.965.566 euros.

Importante é que se tivermos cuidado de consultar o Orçamento de 2011, que foi aprovado em 9 de Dezembro de 2010, verificaremos que o valor previsto para a receita é de 26.761.708 euros pelo que o executivo camarário terá que descobrir receitas "extras" no valor de 3.842.613 euros!

Quais serão as desculpas que teremos para o ano de 2011?

Será por causa deste exageros nas previsões que Manuel Moreira continua a recusar a dar a informação da execução orçamental como a lei obriga?

Nesta sessão Manuel Moreira disse que “não deitava a toalha ao chão, mas ela estava a 5 cm do chão”.

Se ele próprio não acredita na capacidade do seu executivo porque é que continua a insistir nas mesmas “receitas”?

(A análise destas contas continuará em postais seguintes)

Economia portuguesa melhora pelo 5º mês consecutivo

Quem o diz aqui é a OCDE. Entretanto alguns fazem tudo para que a situação económica do país piore.

As regras do clube

Assisti no programa BBC Hardtalk a um debate interessante sobre a situação da Irlanda, onde se falou muito sobre o que se poderá passar em Portugal ou em Espanha em breve. Falou-se também dos comportamentos dos vários países que pertencem ao Euro e que consequências poderão ter esses comportamentos.

Mas uma frase, que pode ser ouvida aqui, fez-me refelctir nesta e noutras situações.  Cristine Lagarde, Ministra Francesa das Finanças, afirma que existem "sanções para aqueles que não cumpram as regras e que ponham os restantes em perigo" e ainda que "se pertencemos a um clube não significa que podemos escapar às regras do clube, uma vez que se entre, entra-se com o entendimento que todos os membros do clube estão juntos neste empreendimento".

Em vésperas da discussão na Assembleia Municipal do Orçamento para 2011 assistimos à "boa vontade" de  Manuel Moreira em ouvir os partidos antes de apresentar o respectivo orçamento. Nada que não fosse já devido e suspeito que só o estará a fazer por causa da situação financeira em que a Câmara se encontra. Virgílio Costa já tinha defendido esta opinião aqui no Marco 2009.

O que não se percebe é se vai ser apresentada a execução orçamental do ano de 2010 como a lei o exige para que todos os deputados municipais quando forem votar o Orçamento para 2011 estejam conscientes do ques estarão a fazer.

São regras de quem pertence a um clube que tem que ser sempre cumpridas.

Outras regras que no passado, mais ou menos recente, não tem sido cumpridas é o equilíbrio financeiro nas contas da câmara, o cumprimento de regras contabilíticas e orçamentais (as piores situações, na minha opinião prendem-se, com a falta de registos contabílisticos de dívidas, incorreções graves nas provisões e amortizações incorrectas), o funcionamento da gestão de existências, da gestão de imobilizado e da contabilidade de custos, entre outras situações menos graves.

Para se chegar a estas conclusões só é necessário ler os documentos de prestação de contas que tem sido aprovados nos últimos anos. 

Outra regra que ainda não foi entendida pelos Marcoenses em geral e pela maioria dos autarcas eleitos é que o Município já foi ajudado uma vez e que deveria nos últimos anos ter corrigido os erros de gestão anteriores e segundo as regras do clube não poderá ser ajudado de novo. E se empresas e países vão à bancarrota quando apresentam situações líquidas negativas nos seus balanços, também os Municípios poderão entrar em bancarrota.

Para quem não sabe o significado de bancarrota é "cessação de pagamento" ou  "declaração expressa ou implícita de insolvência".

Bons sinais?

Este é o meu comentário ao post de António Santana intitulado "Bons Sinais" no Marco 2009.

Caro António Santana

Recurso em Direito significa impugnação de uma decisão junto de um órgão diferente daquele que a emitiu ou pedido de reponderação sobre uma decisão judicial apresentado a um órgão superior.

Diz que MM realçou a aceitação do recurso apresentado quanto à decisão da comissão arbitral no caso do processo "Águas do Marco". Mas não sei se tem informação a que órgão é que foi apresentado o “recurso” e em que termos. O recurso é sobre parte ou todas as decisões do Tribunal Arbitral? Ou é unicamente um novo processo com intuito de anular o contrato realizado com as “Águas do Marco”? Continuam suspensas as novas obras na rede de água e saneamento ou neste cenário poderão já ser realizadas obras de alargamento da rede?

Depois porque é que considera que o acórdão anterior está suspenso? Existe já alguma decisão sobre a suspensão desse acórdão? Será que a aceitação deste “recurso” impedirá possíveis penhoras baseadas nas decisões do acórdão anterior?

Afinal qual é a boa notícia?

Temos já uma decisão que permita que após 5 anos de exercício do poder do PSD este possa por fim cumprir a promessa eleitoral de 2005 e que repetiu em 2009?

Ou vamos entrar em mais um processo judicial que vai levar anos a ser resolvido?

A minha muita certeza de que não pode existir um recurso continua de em pé, pelo menos até serem esclarecidas as minhas perguntas e MM esclarecer no sítio próprio os eleitos pelos Marcoenses sobre mais esta tentativa de pela via judicial tentar resolver o que não consegue pela via negocial.

Se o amigo António Santana nos conseguir esclarecer sobre estas questões talvez todo este caso do “recurso” ou “não recurso” realmente possa ficar esclarecido.

Sobre a prestação de contas que o PSD nacional tanto tem exigido ao Governo e que o Governo tem cumprido sempre que possível dentro da lei, gostaria que o mesmo acontecesse no nosso Município. Já várias vezes Artur Melo no executivo e vários deputados municipais na Assembleia Municipal pediram essa contas nomeadamente a execução orçamental.

Os mesmos que dizem que “em democracia, aqueles que governam são capazes de prestar contas”, deveriam pelo menos cumprir a lei e apresentar os documentos que lhes são pedidos.

Como é que uma verdade pode ser enganosa

"PIB da China ultrapassou o do Japão" podemos ler aqui.

Mais à frente é dito que "A posição exacta da China no ranking da dimensão económica depende do critério adoptado e a utilização do PIB como medida da economia tem sido crescentemente questionada, mas continua a prevalecer".

E ainda que se "Por exemplo, se se considerar o PIB em paridades de poder de compra, a dimensão da economia da China fica já bastante acima da do Japão, o qual ultrapassou há muito, apesar de o rendimento (PIB…) por habitante ser cerca de um décimo, também segundo The Wall Street Journal".

Claro que o jornalista que transcreve isto não percebe muito de Economia, mas devia pois deste modo está a dar a ideia errada que os chineses estão muito melhor que os japoneses. Alías ele próprio corrige a sua meia verdade quando diz que o rendimento por habitante da China ser cerca de um décimo da do Japão.

Eu explico. O PIB da China e do Japão, hoje são muito semelhantes, mas existem menos de 130 milhões de japoneses, enquanto a China tem mais de 1.300 milhões de habitantes. Assim a produção de UM japonês é suficiente para compensar a de DEZ chineses.

 Eu tive o trabalho de realizar um pequeno gráfico onde mostra o PIB per Capita de alguns países. Os primeiros dez e o último deste ranking, o Japão, os "péssimos" PIIGS, os "fantásticos" BRIC e já agora os PALOP's.

As conclusões são evidentes, nesta luta de PIB's entre o Japão e a China, o Japão tem várias vezes o PIB per Capita da China, estando na 23ª posição do ranking contra a 99ª posição da China.

O pior país neste ranking da UE está na posição 68ª, e com um PIB per capita cerca do dobro da China.

Os "péssimos" PIIGS, estão nas seguintes posições: Portugal na 39ª, Irlanda na 9ª, Itália na 27ª, Grécia na 25ª e Espanha na 26ª.

Em contrapartida os "fantásticos" BRIC, estão nas posições: Brasil na 75ª, Rússia na 51ª, India na 128ª e a China na 99ª.

Os PALOPs é que estão bem mal neste Ranking, apesar de Angola, na posição 102ª, estar praticamente lado a lado com a China. E Angola foi um país que esteve em guerra quase durante meio século.

Confundir taxas de crescimentos elevadas com riqueza real dos países é complicado. Se fizermos as contas correctamente a China se conseguir manter crescimentos de 10% do PIB atingiria o PIB per Capita do Japão daqui a 18 anos e o dos Estados Unidos daqui a 22 anos. Isto claro se os PIBs destes países não crescessem durante estes períodos.

«Contudo, ela move-se»

Diz-se que Galileu Galilei, não podendo dizer em voz alta aquilo que pensava, ou seja que a Terra girava à volta do Sol, terá murmurado entre os dentes: «Contudo, ela move-se». Hoje sabemos sem dúvidas nenhumas que a Terra move-se e nada valeu que durante séculos um conjunto de «escolhidos» declarassem que ela não se movia.

O mesmo se passa hoje em Marco de Canaveses.

Digo isto a propósito do primeiro ponto  da ordem do dia da próxima reunião da Assembleia Municipal que vai ser realizada no dia 25 de Junho de 2010, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços de Concelho. Cumprindo-se o «normal funcionamento» da democracia interna do PSD do Marco será aprovada a acta da sessão ordinária do dia 23 de Abril de 2010.

No texto  proposto para essa acta, relativamente ao debate sobre as Prestação de Contas falta o essencial do que lá foi discutido, e digo isto porque estive presente à totalidade da discussão deste ponto ao contrário da Mesa da Assembleia que chegou alhear-se totalmente desta discussão, tendo chegado ao ponto da mesa ter ficado sem nenhum dos seus membros presente.

Sobre o que o foi dito ficam as «palavras» da Vereadora Carla Babo Ribeiro que "considerou uma gestão boa e prudente, isto por causa do cumprimento do Plano de reequilíbrio, suas obrigações e encargos que obrigam a efectuar provisões para prevenir principalmente contencioso judicial. Não fora esta situação e a Câmara teria feito mais obra para além da muito que fez e o resultado líquido teria sido positivo no valor de cerca de três milhões de euros". E mais à frente a mesma Vereadora, ao responder a João Valdoleiros, afirmou que "relativamente às provisões apenas considerou constar do relatório as necessárias para os processos judiciais em curso".

Quais são as omissões e deturpações que existem na acta sobre este assunto?

A primeira é de que as provisões são obrigatórios por causa do Plano de reequilíbrio. Não é verdade, pois as provisões devidas a processos judiciais são impostas pelo POCAL, tal como acontece em qualquer sistema de contabilidade. Está eu causa um dos princípios fundamentais da contabilidade que é o da Materialidade.
 

A segunda é que não estão todas as provisões ainda realizadas, e o mais grave é que esse registo foi adiado para depois das eleições e por isso escondida a situação real da autarquia aos Macoenses. Está em causa outro dos princípios fundamentais da contabilidade que é o da Especialização.

A terceira, que é prática comum da maioria laranja que governa os destinos da autarquia, é o modo como são transmitidas as más notícias. O que pretende Carla Babo esconder com as palavras "o resultado líquido teria sido positivo no valor de cerca de três milhões de euros" ?  Não seria mais correcto e esclarecedor dizer que o resultado líquidos foi negativo, em vez de  tentar usar o discurso para esconder a realidade?

A última, e mais grave, é que são totalmente omitidas as referências usadas várias vezes pela oposição socialista quando esta disse claramente que a situação da autarquia era de "falência técnica". E não disse nada que não esteja nas contas aprovadas. Porque é que Manuel Moreira não permite que os Marcoenses saibam a verdade sobre as contas da autarquia? Porque é que, tirando a oposição socialista, mais ninguém conta essa verdade incómoda aos Marcoenses?

Sr. Presidente Manuel Moreira só lhe faço uma pergunta que poderá facilmente responder com um SIM ou um NÃO. 

É ou não verdade que as contas aprovadas na Assembleia Municipal realizada em Ariz demonstram que a autarquia está na situação de falência técnica, pelo valor de 28.092.548,46 Euros?

Facturas da recolha do lixo e obras da REFER

Apesar de toda a confusão que provocou o aparecimento de facturas de recolha de lixo referentes a anos anteriores procurei no site da câmara municipal se já haveria alguma explicação para o sucedido, o que não encontrei.

Agora, nessa minha visita ao site encontrei duas notícias referentes à inauguração da passagem desnivelada em Santo Isidoro, obra da REFER. E fiquei também a saber que a câmara desde 2005, só investiu 3 milhões e 500 mil euros em pavimentações e repavimentações de estradas e caminhos. Digo só, porque comparando com o orçamento global destes cinco anos, nas minhas contas não deverá chegar a três por cento.

A responsabilidade das contas são exclusivamente minhas pelo que se estiver errado agradeço que me corrijam para não estar a enganar ninguém.

Transparência na atribuição de subsídios

Para quem esteja atento às intervenções dos eleitos socialistas aos vários órgãos autárquicos nos últimos meses, a notícia que pode ser lida aqui não será uma surpresa. Estes eleitos têm lutado para que estes subsídios não sejam utilizados para beneficiar uns ou outros, mais pelos interesses de momento do que por critérios minimamente claros.
 

Nas reuniões da Assembleia Municipal em que foram debatidos o Orçamento de 2010 e as Contas de 2009 o assunto foi diversas vezes fruto das mais diversas intervenções. Desde da oportunidade de muitos dos subsídios que foram "dados" pouco antes das eleições, até à forma nada criteriosa como estes estão a ser atribuídos. O vereador socialista Artur Melo em pelo uma reunião do executivo levantou estas mesmas questões.
 

Agora o que se passa na realidade é que os medias e os blogs marcoenses em particular pouco importância tem dado a estes assuntos centralizando o debate nas lutas eleitorais mais recentes. Agora e talvez porque os Portugueses e os Marcoenses estejam a acordar para uma realidade económica e financeira muito complicada começam a dar importância a estas questões que o PS tem tentado trazer ao dia a dia do debate político na nossa terra. A realidade é que quando o dinheiro começa a escassear é que alguns "políticos" acordam para as questões de bem gerir o dinheiro público, e estranhamente se esquecem daqueles que tem lutado por essa causa.

Recordo ainda que não está só em causa esta luta, mas outras como: A transparência nas contratações de fornecedores de bens e serviços, a clareza como são distribuídos pelas 31 freguesias do concelho os apoios financeiros as diversas iniciativas que estas realizam, a apresentação dos mapas de execução orçamental mês a mês aos representantes eleitos dos Marcoenses e sobretudo, na minha opinião, o rigor como deveria estar a ser controlada a gestão da autarquia e a apresentação das respectivas contas.

Honestidade

"Já não há dinheiro", pode ler-se aqui.

Uma frase honesta mas que reflecte a situação complicada que se vive em vários países e neste caso não se pode culpar o Euro.

Anuário Financeiro dos Municípios 2008

Consegui aceder hoje ao Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2008, edição da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. Da sua análise passo a transcrever as posições nos diversos rankings onde o Município de Marco de Canaveses é mencionado.

O Marco não teve receitas creditícias (utilização de novos empréstimos) em 2008, o que voltará acontecer em 2009. Pelo que sabemos terá a ver com a dificuldade que o executivo tem tido em conseguir junto das instituições bancárias condições para a aprovação de novos empréstimos ou renegociação dos actuais.

Relativamente ao Ranking 5 Municípios com maior grau de execução da receita cobrança em relação ao orçamento da receita encontra-se na posição 30 com um grau de execução de 90%. Não deixando de dar alguma importância à posição, não podemos ignorar que esta percentagem é em função do orçamento corrigido e existe ainda o facto desta receitas cobrada corresponder a valores facilmente previsíveis. Demonstram também a pouca variabilidade que as receitas apresentam. Apresenta também uma boa posição no R10 Municípios com maior rácio Receitas liquidadas/receitas previstas, na posição 21.

É indicado que Marco de Canaveses, juntamente com a Calheta e Fornos de Algodres, são os únicos municípios com Fundos Próprios Negativos, isto é por outras palavras numa situação de falência técnica. Como já se sabe este valor em 2009 atinge os assustadores 28.092.548,46 Euros.

No Ranking 13 Municípios com maior Passivo exigível (dívidas) em 2008 o Marco encontra-se na posição 35, e no R13.B - Municípios com maior Passivo exigível (dívidas) em 2008 - Média Dimensão, a posição piora para a posição 16. Piores que o Marco neste importante ranking estão respectivamente Aveiro, Funchal, Covilhã, Fundão, Vila do Conde, faro, Santarém, Portimão, Figueira da Foz, Guarda, Oliveira de Azeméis, Valongo, Évora, Seia e Portalegre. São várias capitais de Distrito e concelhos bem mais desenvolvidos que o nosso.

No Ranking 22 Municípios com maior Endividamento Líquido aparece na posição 28.

No R23 Municípios com pior índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anterior, está na posição 19 com um valor de 208%. Este índice é demostrativo do peso do endividamento em relação à receita e neste caso o endividamento é mais do dobro da receita anual.

No R25 Municípios com maior peso da dívida à banca sobre as receitas cobradas em n-1, apresenta a posição 6 com o valor de 210,5%, uma das piores posições nos rankings.

Ainda são apresentados os dados económicos do Município de Marco de Canaveses que em 2008 foram resumidamente:

- Total dos Custos 21.083.336 Euros

- Total dos Proveitos 22.397.647 Euros

- Resultados Operacionais 3.288.949 Euros

- Passivo Exigível 44.437.437 Euros

Na lista dos Municípios por nº de habitantes o Marco aparece na posição 51, com 55.275 habitantes.

Manuel Moreira na última Assembleia Municipal em Ariz  repetiu várias vezes que não deitava a "toalha ao chão".  Mas eu pergunto se não seria melhor para todos nós que ele e o partido que representa reflectissem e permitissem que alguém com maior capacidade assumisse a liderança de uma mudança para melhor?

Endividamento Autárquico

Não estamos sós, um pouco por todo o país as más notícias sobre as contas das autarquias sucedem-se.

Vale a pena ler esta notícia sobre a conferência "Poder Local". Mas quem desvaloriza esta subida aqui é o Tribunal de Contas, considerando "que as dívidas das autarquias estão sob controlo", e a Associação de Municípios Portugueses diz aqui que é "um endividamento controlado, que não é susceptível de derrapagem ou incumprimento". Será ?

Também se diz aqui que "um em cada três municípios tem resultados económicos negativos", e aqui é dito que os "municípios perderam independência financeira em 2008".

E mais não digo.