A Verdade, a Mentira e a Falta de Verdade

Na reunião da Assembleia de Municipal que terminou hoje às 4:35 da madrugada em Ariz falou-se muito da Verdade, da Mentira e da Falta de Verdade. Teremos de certeza nas próximas semanas muitos temas importantes para discutir sobre esta reunião desde os choupos até à apreciação e votação das Contas de 2009, mas considero que neste momento o importante é debater os pontos cruciais que lá foram discutidos e que são fundamentais para a sustentabilidade financeira e económica da autarquia.

O principal de todos é a situação económica da autarquia. A verdade é que as contas demonstram a falência técnica e pelo valor assustador de 28.092.548,46 Euros, são mesmo 28 Milhões de Euros, e para terem uma ideia este valor é superior ao orçamento anual da autarquia. É estar a mentir quando se abana a cabeça a negar esta realidade quando a oposição socialista afirma que a autarquia está em falência técnica e faltar à verdade quando se omite este facto de extrema importância ao apresentarem-se as contas.

Uma das razões que coloca a autarquia nesta situação foi a obrigação de lançar as provisões para riscos e encargos, que subiram de menos de 1 Milhão de Euros, para mais de 41 Milhões de Euros. Não discuto as razões políticas porque estas provisões não terem sido lançadas no ano anterior, mas fica demonstrado claramente que o Balanço referente a 2008 e que serviu para avaliação do executivo nas eleições de 2009 era uma mentira. Este aumento de 40 Milhões Euros é para fazer “face ao risco ou contingência de cobrança de dívidas reclamadas judicialmente.” Destacam-se as provisões para as Águas do Marco no valor de 30 Milhões de Euros, as tarifas de saneamento no valor de 1 Milhão de Euros, a M2S-Construções no valor de 8 Milhões de Euros.
 

Considerei importante que Manuel Moreira tenha dito, com verdade, que a autarquia estava a ser alvo de diversas penhoras (alías já existiam rumores das mesmas), mas o não lançamento das provisões para risco e encargos destes processos jurídicos respectivos demonstra a mentira das contas, não apresentar uma lista da totalidade dos processos que a autarquia é alvo é falta de verdade.
 

Importante para percebermos qual a situação financeira da autarquia foi Manuel Moreira ter dito a verdade e reconhecer que a solução pelo executivo encontrada, faz agora um ano, para regularizar as dívidas, de cerca de 7 Milhões de Euros (que não estão relevadas contabilisticamente), não foi aceite pelo governo. E ter dito também que as alternativas estudadas pelo executivo para obter a renegociação dos empréstimos actuais não são exequíveis devido ao facto de as instituições bancárias imporem aumentos brutais de spread (falou em valores de 2,9%), que na minha opinião já deveriam ser esperados. É faltar à verdade não dizer que estes spreads vão aumentar com a apresentação às instituições financeiras das contas agora aprovadas. Também é falta de verdade não confirmarem que a falta de soluções por parte do executivo. E será mentira alguém afirmar que a autarquia não está numa situação de iminente rotura financeira.
 

O que não ouvi foram as soluções que o executivo aponta para resolver os problemas económicos e financeiros, o que fará se tiver que pagar os muitos milhões de indemnizações nos diversos processos, e o que fará se conseguir a nulidade do contrato das águas e tiver que assumir de imediato para si a responsabilidade desse serviço público.
 

A verdade é que Bento Marinho, talvez o mais esclarecido de todos os elementos do PSD, aponta uma solução. Seguir as políticas dos concelhos vizinhos de Amarante e Baião, e eu estou totalmente de acordo.

Demitam-se e deixem os Marcoenses escolherem um executivo socialista tal como os nossos vizinhos já escolheram com o sucesso demonstrado.