segunda-feira, 29 de julho de 2013

Um Marco adiado?, por António Ferreira

Este executivo fica na história do Marco. Ao “anular” o contrato em vigor com as “Aguas do Marco” já conseguiu numa instância a condenação em 17 milhões de euros a que se devem juntar os juros devidos. Dizem que em honorários para os assistentes no âmbito deste processo, já terá sido desembolsada a quantia de aproximadamente 2 milhões de euros. Só aqui, no pior cenário, e não contabilizando o investimento não realizado na rede de água e saneamento, temos quase um orçamento municipal “cabimentado”. Pelo caminho o líder da autarquia já anunciou a sua intenção de (com o nosso dinheiro) esgotar todas as possibilidades de recurso, isto é, vai “empurrar o problema com a barriga”. 

Pelos terrenos “invadidos” para a construção da Avenida Europa, dizem que a “ousadia” pode vir a custar uns módicos 4 milhões de euros. 

Manuel Moreira continua a afirmar que paga as obras que faz. No caso de sair vencedor nestas eleições, com que verba pretende pagar?

Estranhamente, o Centro Cultural Casa dos Arcos, dizem-me que terá obtido um financiamento, em aproximadamente 80% mas, por que dificuldades financeiras da autarquia para suportar a parte que lhe competia, ficou adiado. 

O Centro Escolar de Soalhães, financiado em cerca de 85%, não viu a luz porque a autarquia não dispunha da verba correspondente a 15% do investimento. De realçar que para implantar o projeto, a autarquia adquiriu um terreno pela módica quantia de 500 mil euros que posteriormente “descobre” não permitir a construção! Foi-se o projecto do Centro Escolar, mas pode a autarquia dedicar-se à agricultura! 

Se era genuína a vontade de construir o Centro Escolar poderiam seguir a metodologia utilizada no caso “Nanta”. Segundo o que me foi dado ler, terá sido construída uma obra, em terreno que não o permitia, e posteriormente, por proposta da autarquia, foi suspenso o PDM! 

Por oposição o projeto de requalificação urbana, financiado a 85%, não teve qualquer entrave! Opções! 
Este executivo herdou uma Câmara com uma elevada divida e consegue o feito de quase duplicar a divida sem obra. É obra!

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Um Marco para TODOS?, por António Ferreira

Para quem tem necessidade de estacionar na Alameda Dr. Miranda da Rocha, normalmente depara com dificuldade em encontrar lugar. Se for frequentador com alguma assiduidade, facilmente constata que no parque as viaturas ali estacionadas, permanecem no local por algumas horas. Num rápido olhar, verifica que no local onde deveria estar visível o titulo de estacionamento, um significativo número dos veículos ostenta um cartão sem referência a qualquer diploma legal, sem identificar a viatura ao qual está associado, entre outros pormenores, com a seguinte informação, “Estacionamento devidamente autorizado em toda a área envolvente aos Paços do Concelho”, seguida da assinatura do responsável máximo da autarquia. 
Apetece dizer TODOS iguais, apesar de alguns, salvo melhor e esclarecida opinião, terem tratamento diferenciado.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

"Somos gente séria..."

É absolutamente extraordinário o esforço que se faz nas redes sociais para se parecer socialista... Até eu quase que acreditava...

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Um Município “Ocupado”, por António Ferreira

Ao longo destes últimos oito anos, sob a bandeira da mudança, este município foi sendo “ocupado”.
Apesar da débil situação financeira encontrada, isso não impediu o seu responsável de adquirir uma viatura para seu uso exclusivo e de afectar um condutor. Apesar das debilidades financeiras anunciadas, ao longo de quase oito anos, este funcionário, não prescindiu da mordomia de diariamente se fazer deslocar em viatura com condutor cedidos pela autarquia, efectuando duas viagens de ida e volta Marco de Canaveses/Porto. 
Quanto custou ao erário público esta mordomia?
Apesar da débil situação financeira, não se inibiu de apresentar, em 14/04/2010, a Declaração de Nulidade da Deliberação Camarária de, 15 de Março de 2004. Hoje os Marcoenses podem pagar um pouco menos pelo serviço de agua e saneamento, mas não há mais um cidadão a beneficiar deste serviço e paira sobre todos, mesmo os que não usufruem dele, a ameaça de uma penalização no valor de 17 milhões de euros decorrente da decisão tomada. 
Que investimento ficou por realizar decorrente desta tomada de decisão?  
Apesar de se afirmar Marcoense, rodeou-se de pessoas, sem questionar a suas competências, “estranhas” ao Marco. 
Pergunto será o Marco tão desprovido de quadros?
Ao longo de anos foi anunciando obras umas, aparentemente, que não eram da autarquia, Casa de Quintã, Projecto Douro-Carrapatêlo, anunciou outras que rapidamente esqueceu, Centro Escolar de Fornos, Centro Escolar de Soalhães e, anunciou outras como o Centro Cultural Casa dos Arcos e a Criação da Casa do Agricultor cujo “rasto” se desconhece.
Com a exceção de alguns metros de pavimentos realizados nos últimos dias, todos os passeios da cidade, que há oito anos ficaram por acabar, mantém-se no mesmo estado. 
Como compreender esta requalificação Urbana quando na mesma cidade a meia dúzia de metros há ruas onde os peões não têm passeios?
Brindou-nos com muitos discursos, muitas festinhas, esteve presente na maioria das procissões, colocou mastros nas entradas da cidade mas, deste mandato destaco como obra “emblemática” a renomeação do estádio dito, Municipal.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Dissidências no paraíso

Partido habitualmente dado a consensos, o PSD Marco parece estar a implodir. Hoje saiu no Jornal de Notícias o abandono em massa da direcção  concelhia, em desacordo com a inclusão de Luís Vales na lista da Câmara para as autárquicas de 2013 em vez do n.º 4 desejado pela concelhia, o seu presidente Rui Cunha Monteiro.
O que perpassa disto tudo é que começa a não haver lugares para todos (até estes são finitos, infelizmente para Manuel Moreira), para oferecer em troca de vagas na vereação. 
E parece que a assembleia municipal começa a ser pouco para quem se serve do Marco em vez de servir o Marco... 

Lembrete

Lembra-se o PSD/Marco e o seu candidato que o máximo que uma candidatura pode gastar em campanha são 100 e tal mil euros. Calculando que existem uns 200 outdoors do PSD espalhados pelo concelho, cada um (custo da estrutura, mão de obra e lona), a rondar os 1000 euros, dá 200 mil euros. Mais o custo da enorme sede de campanha, o PSD Marco já duplicou o que é legal. Espero que haja alguém atento a isto...
Ainda por cima em tempo de crise, imagine o leitor o jeito que este dinheiro daria a tantas famílias que por todo o nosso concelho passam dificuldades.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Que clima de escola?, por António Ferreira

Neste artigo, tendo interesse direto, tentarei, tanto quanto possível, ser imparcial e utilizar uma linguagem que não baixe do nível mínimo que o respeito pela instituição Escola me obriga. Espero que me acompanhem.
Assim, acompanhei com atenção e distanciamento todo o processo que recentemente um Conselho Geral conduziu com vista à designação do Diretor do Agrupamento. Os resultados foram esclarecedores. O projeto vencedor obteve 12 votos em 21 possíveis, o segundo projeto mais votado obteve 3 votos, os demais projetos um voto cada e um dos projetos não mereceu a confiança de nenhum dos conselheiros. Resultado que foi divulgado nas redes sociais pouco mais de uma hora após ter-se iniciado a reunião. Mera constatação.
O processo de exoneração da subdiretora, precedido e seguido de outras demissões/exonerações foi exaustivamente comentado neste blog. Recordo que a exoneração foi comunicada à visada, pelo seu substituto já empossado, quando a mesma chegou à Escola sede, cerca das 8.30 hrs, apesar de no dia anterior ter estado a trabalhar normalmente na escola. Não tenho notícia de casos similares! Completa ausência de respeito pela docente e, principalmente, pela Instituição! 
Deste ato interpôs recurso para entidade competente que determinou a sua anulabilidade. 
No mesmo diploma que publica o mérito do recurso, foi publicado novo despacho de exoneração. Um extenso texto “fundamentos da exoneração”, como mencionado no diploma legal, foi afixado em local público. Deste documento, contendo várias afirmações/acusações, destaco, “… Acresce ainda, que a Subdiretora recorreu ao recurso hierárquico, não tendo, após ter tomado conhecimento de Exoneração, de que tinha dez dias de acordo com o CPA para interpelar o Diretor sobre os fundamentos do despacho de exoneração. Ora, não fez, preferindo o recurso hierárquico. Este ato, consubstancia má fé”. “Tout court”. Incompreensível! 
Durante meses a visada soube e a Comunidade Educativa conviveu pacificamente, que em local público estava afixado documento autêntico, onde constavam várias afirmações/acusações que sustentavam a exoneração que não correspondiam inteiramente à verdade. Tendo por base tais “fundamentos”, foramlhe instaurados, por Despachos de 26 de setembro de 2011 e de 06 de outubro de 2011, dois processos disciplinares que não conduziram à produção de prova que os sustentassem. 
No âmbito do segundo processo que lhe foi instaurado, mera coincidência, foi convocada para prestar declarações, no dia em que foi publicado o aviso do concurso com vista à eleição do diretor ao qual foi opositora. Foi-lhe comunicada a decisão de arquivamento do mesmo, por ter prescrito, no dia seguinte à reunião do CG que elegeu o diretor. Mera coincidência.
Ao longo de dois anos, depois de afastada do Agrupamento, esteve a ser julgada na praça pública, para no final, em segredo, ver reconhecido, como sempre defendeu, que as acusações que lhe foram imputadas e publicitadas, não se confirmaram. A quem responsabilizar? 
Ao longo deste penoso processo, que tenha conhecimento, o CG não viu necessidade para conhecer da sua versão dos motivos para a exoneração.
Ao longo de meses o mesmo CG, aparentemente, não se mostrou incomodado com o fato de os fundamentos da exoneração estarem afixados e disponíveis para consulta pública e, simultaneamente, serem objecto de processo disciplinar. Que estranho guião!
Ao longo de muitos meses foi sendo “julgada”, com base em afirmações que, em sede própria, em processos mandados instaurar por entidade competente e que designou as pessoas para os conduzir, não se confirmaram. Os processos foram arquivados sem aplicação de qualquer sanção ou advertência! 
A quem imputar responsabilidades pelos danos materiais e morais causados? 
Será esta a autonomia da Escola? Que valores transmite esta Escola?  
O CG ao demitir-se de exercer as suas competências, estava em condições para avaliar, o longo e fundamentado projecto que lhe foi apresentado no concurso supra mencionado, questiono. Este projeto não teve qualquer voto! Mera coincidência.
Deixo-vos um desafio, reelaborem os resultados!
Esta geração que frequenta a Escola, merece uma Escola que transmita valores e que contribua para a sua formação como bons cidadãos.
Há uns anos ficamos na “história” com o badalado caso dos “pontapés nas cadeiras”, ora, se for possível a analogia com o descrito e verificado nesta ESCOLA PUBLICA, hoje, esse lamentável acontecimento, que teve lugar em local publico, no calor e em resultado do jogo, poderá ser “lido” como um “tratado de boas maneiras”.
Há uma vítima identificada, dezenas de outras “mencionadas” nas várias pautas escolares, tal o nível dos resultados obtidos e que conduziram à participação no programa TEIP. 
Que estranho (e comprometedor) silêncio!



Assumam-se, por uma única vez, deixem a Escola (respirar)!

terça-feira, 2 de julho de 2013

Mudança?, por António Ferreira

Volta ao Marcoense um "velho" amigo, leitor e contribuidor atento e querido nestas paragens:

Fui contemplado com um “infomail” titulado “a mudança continua”. Neste documento o candidato, na primeira pessoa, anuncia aquilo que todos sabíamos, é “candidato a um terceiro e último mandato”. Não é claro, no documento, se foi uma decisão que impôs aos seus pares se foi resultado do apelo dos mesmos. Mais interessante será saber que papel teve a estrutura partidária (local), cuja sigla aparece de forma reduzida e a branco, na escolha do candidato e da restante equipa. A questão está em saber se foi escolhido ou se nos foi imposto?
Quando passa a falar no plural, “iniciamos”, “continuarmos”, anuncia que “queremos que a mudança continue, para juntos continuarmos a construir “Marcos de Progresso” na:

- Educação, quando acaba de contribuir para a viabilização de um projecto num agrupamento que há quatro anos foi rejeitado. Termina o corrente ano lectivo com 50% dos agrupamentos incluídos em programas TEIP. Será esta a mudança que pretende?
Onde está o projecto do Centro Educativo de Fornos, de Soalhães, que foram exaustivamente anunciados;

- No Desporto, que marco se estará a referir o ilustre candidato, ao Futsal em Alpendurada ou outros?

- Na Requalificação Urbana, mais um belo exemplo. É inquestionável a melhoria em curso e com custos para os cidadãos, em algumas, poucas, artérias rodoviárias, as mesmas que nos últimos anos e nos mandatos anteriores foram alvo de intervenções também elas significativas, não sendo certo que traga benefícios significativos aos utentes;

Que dizer da opção de requalificação da Rua Gen. Humberto Delgado?

É certo que os passeios das principais artérias de acesso à cidade, continuam sem pavimento e, em alguns, o mato obriga mesmo à convivência de peões e automobilistas no mesmo espaço. Os mesmos passeios que, há 8 anos, ficaram por acabar, i.e. av. Sant George les Baillargeaux, entre outros.

Nem uma linha sobre a Reforma Administrativa. Nem uma linha, nem um metro, referente ao saneamento e abastecimento de água. 
Sem água e sem saneamento, será possível fazer do Marco um dos melhores municípios da Região? 
È omisso em relação à rede de transportes rodoviários e principalmente à ferrovia. 
Vários foram os eventos onde o envolvimento do candidato foi visível e deu visibilidade, designadamente, reclamando a electrificação da Linha do Douro, no entanto, o ora candidato, no exercício da função de líder da autarquia, alguma vez utilizou este meio de transporte ou sempre preferiu o cómodo transporte em automóvel colocado à sua disposição? 
Se as reais limitações financeiras “herdadas”, associadas à, ora invocada, “conjuntura crescentemente desfavorável”, são argumento suficiente para justificar alguns condicionalismos, não deveriam, estas mesmas variáveis, ter sido suficientemente ponderadas na tomada de decisão de denunciar o “contrato das águas”?
Continua?... diria que não!

segunda-feira, 1 de julho de 2013

E não dá para reformá-los?

Não sei quanto tempo depois de eu, como deputado municipal do PS, ter votado contra a reforma administrativa, pela forma como foi conduzida pela Câmara e porque deu para perceber bem que pelo menos o povo de São Lourenço do Douro estava frontalmente contra e porque lá represento todo o povo do Marco e não uma freguesia ou um interesse, continua a querer justificar-se uma ou outra rebaldaria ou falta de honestidade com a atitude que tomámos enquanto grupo municipal.
Parece-me inusitado e desonesto que, a meses de distância, se diga que havia não sei que mapa que podia ser apresentado quando ninguém consultou nem ouviu ninguém. 
É preciso que quando se dá uma opinião se saiba do que se fala e, caso haja alguma dúvida, pega-se no telefone ou manda-se um e-mail e... já está! Não há nada como elucidarmo-nos porque esta coisa das redes sociais é muito gira e modernaça mas há algo muito antigo que nunca sairá der moda e que me ensinou  o prof. Dias Leite: na dúvida, calas-te, vais para casa, estudas a coisa e no dia seguinte assinas...