quinta-feira, 31 de março de 2011

Aumentos das rendas no Bairro dos Murteirados podem chegar aos 600%

Várias famílias que residem no Bairro Social dos Murteirados, no Marco de Canaveses, podem ter de suportar, a partir de maio, aumentos nas rendas de cerca de 600%, segundo uma proposta da câmara municipal.

Algumas rendas de agregados considerados "não carenciados", cujas actualizações de contrato já foram enviadas aos inquilinos, de valor actual não superior a 27 euros, passarão para os 156 euros a partir de maio, confirmou à Lusa a vereadora da Acção Social.

Gorete Monteiro justifica os aumentos com o facto de 49 dos 79 agregados familiares residentes no bairro apresentarem actualmente rendimentos anuais superiores a 20 mil euros" e, por isso, "não cumprirem os requisitos enquadráveis na legislação em vigor".

Segundo um levantamento realizado pela autarquia, naquele bairro social a renda mais alta atual é de 26,98 euros e a mínima de 3,99 euros, apesar de alguns agregados terem rendimentos anuais declarados superiores a 30 mil euros.

Face à situação, a edilidade determinou que, para as famílias consideradas "não carenciadas", cujos rendimentos brutos ultrapassem os 20 mil euros, a renda mínima em 2011 seja de 156 euros, devendo chegar aos 253 euros em 2016. No entanto, neste grupo de famílias, 12 poderão beneficiar de rendas inferiores a 156 euros por serem pensionistas.

O município prevê que, no caso das 30 famílias carenciadas, enquadradas no Regime de Renda Apoiada, o valor a pagar varia entre os 4,85 euros e os 156 euros, em função da tipologia de habitação e do rendimento do agregado.

Para a autarquia, estas actualizações inscrevem-se numa "questão de justiça social" e foram discutidas em reuniões com os moradores.

Gorete Monteiro, vereadora da Acção Social, disse à Lusa que os aumentos foram precedidos "de uma postura de diálogo e transparência com os moradores".

A autarca refere que na negociação, "face à preocupação da população", acordou-se que fosse retirada do contrato de arrendamento uma alínea que previa os prazos de vigência do contrato.

O município garante que o dinheiro resultante das rendas será integralmente investido em obras de reabilitação dos 79 fogos no âmbito de uma candidatura apresentada a um programa da administração central (PROHABITA).

Numa reacção à proposta da autarquia, a Comissão de Moradores assumiu, em comunicado, "estarem reunidos os elementos necessários para se encontrar o ponto de equilíbrio consensual relativamente ao montante da renda".

No documento, os moradores dizem registar "com agrado o facto de o novo contrato de arrendamento proposto "retroagir os seus efeitos à data de início de cada contrato, de 1980, sujeito naturalmente à lei de então em vigor".

"Vamos aguardar com serenidade que nos seja enviada a minuta do novo contrato de arrendamento", lê-se no comunicado, onde se destaca que uma posição final só será tomada após parecer da jurista que está acompanhar o processo.

Notícia transcrita na integra do JN.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Os números são estes


Hoje ficaram disponíveis as Estatísticas do Imposto sobre o Valor Acrescentado no Portal das Finanças. Depois de uma rápida leitura das mesmas é fácil de concluir que os números não mentem e que afinal são sempre os mesmos que gostam de aumentar o IVA no nosso país. Para demonstrar realizei o gráfico acima que mostra os valores de IVA arrecadados desde 1986 em percentagem do IVA.

É fácil de ver que foi nos Governos do Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva que este imposto passou de um peso de 3,16% do PIB para 6,41%. Um aumento para mais do dobro. Desde o último Governo de Cavaco Silva até agora o aumento passou para 7,04%. Um aumento que não chega a 10%.

E agora a opção é subir de novo este imposto?
 
Nota adicional:
Para clarificar e não existirem dúvidas, o XII Governo Constitucional liderado por Cavaco Silva terminou o seu mandato a 28 de Outubro de 1995, pelo que na realidade a responsabilidade do "valor do IVA" desse ano é desse governo. Eu no gráfico mantive o critério de "colorir" a barra com a "cor" do governo que terminou o ano respectivo.

Desemprego voltou a descer

O número de desempregados inscritos em Fevereiro no IEFP referentes ao Marco de Canaveses voltaram a descer para 3.754 desempregados depois de em Janeiro terem pela primeira vez em 5 meses crescido ligeiramente para 3840 desempregados. Este valor de Fevereiro é inferior ao de Janeiro de 2010.

Esta descida neste último ano tem sido mais acentuada nos escalões abaixo de 34 anos, nos novos empregos e nas mulheres. Infelizmente existe um crescimento muito alto nos desempregados de mais de um ano de inscrição, atingido este mês o valor de 1.794 desempregados que é o valor mais alto nos últimos anos.

Ou há moralidade ou comem todos

Recomendo a leitura na integra ou pelo menos estes parágrafos aqui n'O Jumento.

"Não faz sentido que um funcionário público no activo perca mais de 10% do seu rendimento de um dia para o outro, quando outros que se aposentaram com cinquenta anos de idade e que ficaram a ganhar mais de pensão do que de vencimento fiquem de fora. Não é aceitável que se apoie cortes dos vencimentos ao mesmo tempo que se exige a manutenção das SCUT nos concelhos onde governa o PSD. É uma estupidez o ministro das Finanças desorganizar o fisco com uma fusão ao mesmo tempo que mantém os cargos que criou e que se revelaram inúteis, como é o caso dos controladores financeiros. É uma hipocrisia falar da reestruturação da Administração Pública e manter os governos civis ou manter um modelo municipalista absurdo. É um absurdo exigir as universidades gratuitas e pagar quinhentos euros no infantário".
 
"Nesta condições é inevitável que as medidas de austeridade sejam mais injustas do o necessário, porque incidem sobre quem não tem capacidade reivindicativa ou sobre os que são desprezados eleitoralmente pelos partidos. Sócrates decidiu sacrificar os funcionários públicos melhor remunerados porque concluiu que perdia menos votos sacrificando os que muito provavelmente não votarão nele, Pedro Passos Coelho propõe um aumento absurdo do IVA porque assim dilui o impacto e poupa o sector privado da saúde que tem lucros elevados à custa dos benefícios sociais da saúde. Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa continuam a defender que devem ser os ricos que paguem a crise. Os autarcas querem que seja a Administração Central a suportar a crise para que eles possam manter a sua influência continuando a construir rotundas muito floridas e a levar os velhinhos a Fátima ou a passear de avião".

Ou já agora mantendo os bons carros com motorista, como é o caso de um Presidente bem perto de nós...

Futsal Feminino em Favões

O Clube Desportivo de Favões, 5º classificado, joga sábado, dia 2, em casa, no pavilhão de Favões, com o primeiro classificado Campeonato de Futsal feminino da Federação de Futebol Amador de Penafiel. É pelas 21h00.

Concerto Solidário

A Associação Cultural da Casa do Povo da Livração traz até nós o conhecido cantor Paco Bandeira, para um Concerto Solidário, com a Tuna Sénior da Casa de Santa Eulália de Constance na primeira parte. É dia 14 de Maio, pelas 21h00.

segunda-feira, 28 de março de 2011

159 Anos

Nos inícios do século XIX o território que hoje constitui o concelho do Marco de Canaveses encontrava-se dividido pelas comarcas de Penafiel e do Porto, nele se integrando já todas as freguesias que actualmente o traçam, à excepção de três – Alpendorada e Matos, Banho e Carvalhosa, Várzea de Ovelha e Aliviada – as quais foram posteriormente anexadas e fundidas, duas a duas, uma vez que, tal como os nomes duplos assim o indicam, as mesmas correspondiam originariamente a seis freguesias distintas. O mesmo território englobava oito antigos concelhos (Gouveia, Porto Carrero, Canaveses, Tuías, Tabuado, Soalhães, Vila Boa do Bispo e Bem Viver) e uma dezena de freguesias dispersas por outros três.

A divisão administrativa adoptada a partir de 1835 estabeleceu a integração da região “marcoense” na província do Douro e no distrito do Porto. À explosão de plena emancipação de antigos pequenos concelhos observada no breve período que sucedeu a Revolução de 1820 seguiu-se, em 1836, um reordenamento mais racional do espaço administrativo concelhio, que dissolveu muitos desses municípios cuja ausência de condições não possibilitava a recém-adquirida autonomia.

Ainda mediante publicação no Diário das Cortes de 16 de Janeiro de 1836, ao primitivo concelho de Soalhães foram acrescentados dois municípios vizinhos, para o efeito suprimidos, que passaram a integrá-lo – Canaveses e Tuías, resultando desta anexação o concelho do Marco de Soalhães.

Refira-se que as reuniões da Câmara de Soalhães se realizaram, pelo menos a partir de 1845, no lugar do Marco, pequena povoação situada no vértice formado pelos limites das freguesias de Fornos, Canaveses e Tuías. O nome deve-se à existência de um pequeno marco de pedra que assinalava o local. Nele se realizavam as feiras municipais mais importantes da região, e, aproveitando-se os dias de realização das mesmas, efectuavam-se aí as sessões camarárias.

A 31 de Março de 1852 é publicado no Diário das Cortes o decreto de D. Maria II que desmembra os concelhos de Bem Viver e de Soalhães e simultaneamente os unifica num só município que determina a fundação do concelho do Marco de Canaveses. Em 24 de Outubro de 1855 um novo decreto acrescenta ao município, tal como já foi referido, 4 freguesias originárias de Santa Cruz de Riba Tâmega: Constance, Banho e Carvalhosa, Sto. Isidoro e Toutosa, o que proporcionou ao Marco de Canaveses a circunscrição territorial e administrativa que actualmente o constitui.

Desde estas últimas alterações administrativas que farão respectivamente 159 anos dia 31 de Março e 156 anos dia 24 de Outubro nenhuma outra alteração de assinalar foi realizada.

Mas de facto a população deste município mudou muito. Inicialmente assentava as suas bases de subsistência na ruralidade, dada fertilidade dos solos. Os lavradores, proprietários ou “caseiros”, recrutavam nas famílias mais desfavorecidas os “criados”, por vezes apenas a troco de sustento alimentar, auxiliavam nas tarefas domésticas e campesinas.

Aqueles que desejavam fugir à escassez económica a que estavam sujeitos, ou os agricultores que se pretendiam libertar da dureza do trabalho agrícola, decidiam-se pela emigração para o Brasil.

Até meados do século passado, e ainda mesmo na década de 60, continuou a ser um espaço predominantemente rural. Além do vinho, os cereais eram dos produtos que mais se cultivavam nas freguesias concelhias, e, com o objectivo da sua preparação até ao resultado final, duas fábricas de moagem laboravam desde os anos 20 junto à estação de caminho-de-ferro, um meio de locomoção que possibilitava a exportação dos produtos aqui realizados para o Porto. A criação de gado adquiriu uma expressão acentuada e de destaque no espaço circundante constituído pelos concelhos que lhe são fronteiriços. Mas os laços estabelecidos entre proprietários e arrendatários continuavam a manifestar desigualdades entre um grupo social e o outro.

Na década de 60 houve uma retracção da agricultura que terá tido origem em diversos factores de entre os quais se destacam a construção da barragem do Carrapatelo e o subsequente recrutamento de postos de trabalho, bem como o indubitável surto migratório que coincidiu também com este período. Quer para o Porto e para os seus subúrbios industrializados, quer para a emigração para outros países.

Além das indústrias correlacionadas com a agricultura, algumas artes se desenvolveram, tais como as tecedeiras, os alfaiates, a manufactura dos chapéus de palha, os sapateiros, etc…

Desenvolveu-se também a indústria extractiva e transformadora de pedra retirada dos solos graníticos.

Dada a economia predominantemente agrícola instituíram-se feiras, nas quais as populações se abasteciam dos produtos de que necessitavam. O comércio local era de reduzida escala e destinava-se apenas à satisfação das necessidades básicas dos residentes.

Na década de 70 existe uma quebra no número de emigrantes provocada pela crise europeia de inícios da década de 70, que juntamente com a chegada de retornados das colónias ultramarinas está na origem do elevado incremento da população nesta fase.

A crescente industrialização verificada nos anos 80 e a posterior criação de postos de trabalho resultantes da mesma justificam o aumento de população nos últimos anos do século XX.

Na mudança do século registou-se um forte alteração na economia do Município manifestada através da substituição do sector primário pelos secundário e terciário, o que acarretou uma transformação das estruturas da sociedade.

Acrescente-se a alteração por que passou o papel da mulher na sociedade local. Se, anteriormente, a mesma se limitava à execução das “lides domésticas”, participação em tarefas agrícolas específicas ou desempenho de uma arte no seio do próprio lar, ela passa agora a exercer uma profissão nas indústrias, no comércio e nos serviços.

E agora?

Se as várias crises porque a nossa região passou foram fundamentais para “marcar” as nossas características sociais parece-me evidente que a actual crise também deixará a sua “marca”.

Esta nossa crise tem uma origem mundial, e é devida também às decisões tomadas nas últimas dezenas de anos a nível nacional. Mas essencialmente é uma crise motivada por erros cometidos por aqueles que ainda que democraticamente eleitos tem gerido os destinos do nosso Município. Se estes tiverem uma capacidade de liderança e uma visão para o Marco do século XXI, eu acredito que os Marcoenses como Nós saberão, tal como no passado, dar uma resposta e ultrapassar a crise. Se estas qualidades continuarem a faltar aos nossos eleitos resta a solução do costume:

Migrar.

domingo, 27 de março de 2011

Mudança nos Bombeiros

A Lista B liderada por Fernando Nazário ganhou as eleições de ontem com 477 votos. A Lista A obteve 302 votos.

Desejo a melhor sorte aos novos órgãos eleitos da AHBV do Marco de Canaveses e que possam com o seu trabalho contribuir para todos termos um Marco melhor.

sábado, 26 de março de 2011

Corte na despesa vs investimento público

Paul Krugman considera ser um erro de reduzir a despesa pública quando existe um desemprego elevado. Esta afirmação foi realizada a propósito de Portugal e pode ser lida aqui.

Acrescenta que “os advogados da austeridade que prevêem que os cortes da despesa trarão dividendos rápidos na forma de uma confiança crescente e que terão pouco, se algum, efeito adverso no crescimento e no emprego".

Paul Krugman recebeu em 2008 o Prémio Nobel da Economia, tem sido um crítico da Nova Economia e é considerado um keynesiano.

São estas ideias económicas que sustentam que o corte na despesa como prioridade máxima e o corte total no investimento do Estado leva a que estas poupanças conseguidas são parcialmente anuladas com a redução das receitas, à medida que a economia diminui. Por outro lado elas defendem uma política económica do Estado intervencionista para mitigar os efeitos adversos dos ciclos económicos recessão, depressão e booms.

É certamente por estas razões que o governo terá sempre defendido a continuação das grandes obras públicas (que em grande parte seriam financiadas pela UE) que poderiam ser o empurrão à economia necessário para evitar a recessão.

sexta-feira, 25 de março de 2011

E agora Coelho?

Jean-Claude Junker afirma aqui que "pouco importa quem esteja no poder em Lisboa, ele deverá saber que os objectivos orçamentais terão de ser rigorosamente respeitados”, também já disse aqui que Pedro Passos Coelho garantiu o cumprimento das metas do PEC.

Passos teve também que assumir a discordância com Merkel, aqui, sobre o PEC.

E hoje Merkel não deixa dúvidas e "ordena" que o Governo e a oposição devem tornar públicas alternativas às medidas chumbadas.

Demasiado mau para quem criou a ilusão em muitos portugueses que as suas soluções para o país evitariam cortes nas despesas ou subidas de impostos, e ainda não passaram 48 horas depois de ter colocado o país nesta situação insustentável.

Pode ainda ler:

Eu percebo... (Albergue Espanhol)
Registos, por António Vitorino (DN)
Matriz rápida de avaliação de competências para exercício de funções de Primeiro-Ministro (Delito de Opinião)
Espantoso (31 da Armada)
Aumentar o IVA? (O Jumento)
E agora Pedrito? (Câmara Corporativa)

quinta-feira, 24 de março de 2011

Aumento do IVA!

Depois de ter repetido à exaustão que o governo tinha a obrigação de resolver os problemas orçamentais exclusivamente pelo recurso ao corte na despesa e poucas horas depois de ter recusado o PEC IV por este alegadamente ter um aumento nos impostos, o PSD apresenta a primeira grande medida para resolver a situação grave que o país atravessa.

Aumentar o imposto do IVA!

Como se pode ler aqui, onde é confirmada esta notícia de hoje no CM e é dito que PPC afirma que “a construção de um projecto de esperança implica sacrifícios”!

Pior é que a razão apontada para este aumento do IVA que vai atingir todos os portugueses inclusive os mais desfavorecidos é para evitar o corte nas pensões mais elevadas (acima do 1.500 euros).

É esta uma das primeiras grandes medidas de “magia negra” apresentadas por este candidato a PM de Portugal?

Começa a configurar-se a verdadeira política neo-liberal de Pedro Passos Coelho que tem aqui umas críticas merecidas.

Entretanto o seu aliado à direita já se desmarca desta política, aqui, o que demonstra as dificuldades que irá enfrentar agora que vai ser obrigado a explicar aos portugueses quais as políticas que pretende para o país.

Na eira e no nabal

Agora que o PSD conseguiu derrubar o Governo, espera-se coerência nas suas propostas. Ao que parece a coisa não começou lá muito bem, pois a primeira medida anunciada foi precisamente aquela que tinha sido previamente recusada aquando de discussões anteriores.

Mas, que esperarão os marcoenses de novo com um hipotético governo PSD, só ou em coligação com o CDS?

As transferências para os municípios vão aumentar? As empresas públicas deficitárias serão para fechar? A Refer, CP, Metro de Lisboa e do Porto estarão na primeira linha? E os investimentos públicos, entre os quais o IC35 e a requalificação da linha do Douro e Tâmega, irão avançar? E a contenção orçamental, é para manter ou não?

Finalmente, haverá o mesmo tempo na eira e no nabal, esperemos, e estaremos atentos àquilo que os iminentes parlamentares disseram em anteriores Assembleias Municipais e à sua capacidade para dizerem a verdade daqui para a frente.

É que dizer a realidade dos factos e recusar a demogogia fácil, não é para todos.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Harry Potter

E agora?

Espera-se que alguém com as melhores capacidades do jovem estudante da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts que encontre as soluções para endireitar a finanças e a economia portuguesa sem aumentar mais os impostos, sem despedir funcionários públicos, sem cortar nos benefícios sociais e sem cortar salários e reformas.

O pior é que quem venha acabar por aparecer para tentar resolver os nossos problemas orçamentais seja o próprio Lord Voldemort disfarçado de funcionário do FMI.

Para já fiquemos em suspenso por saber como será o enredo desta saga que só será totalmente desvendada lá para depois das férias de verão.

Ler mais aqui, aqui e aqui.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Carta Aberta

O Vereador do PS, Artur Melo, publicou na última edição do jornal "A Verdade" uma carta aberta ao presidente da Mesa da Assembleia Municipal, que a seguir se transcreve.

Ex.mo Senhor

Presidente da Assembleia Municipal

Dirijo-me a si por este meio porque o senhor me impediu e impedirá de intervir na Assembleia Municipal. Foi assim na reunião de Dezembro de 2010 em que tendo sido visado por um ataque soez de um munícipe, o senhor titubeou e enredando-se em contradições anuiu com presidente da Câmara para me impediram de falar e foi agora na reunião do mês de Fevereiro em que ficou claro da sua intervenção que não poderia ali intervir. A gravidade desta bizarra situação impõe que lhe manifeste o meu protesto, enquanto autarca e cidadão que julgava que tais artifícios estivessem arredados do nosso concelho.

Convirá recordar-lhe que em sessão do dia 25 de Julho de 2010, a Assembleia Municipal aprovou uma proposta de alteração do Regimento desta Assembleia que foi aprovada por 53 votos a favor, zero votos contra e 1 abstenção, ou seja, o senhor votou a favor de um documento que estipula no seu artigo 13º o seguinte: “Os vereadores devem assistir às sessões da Assembleia Municipal, podendo intervir sem direito a voto nas discussões, a solicitação do plenário da Assembleia ou com a anuência do Presidente da Câmara Municipal ou quando invoquem o direito de resposta, sendo-lhes ainda permitido intervir para defesa da honra.”

Foi com base neste pressuposto que pedi a palavra para me defender dos ataques que fui alvo na reunião da Assembleia de 18 de Dezembro de 2010. O que se esperava era que tivesse sido respeitado o artigo atrás descrito. Porém, viu-se que fez tábua rasa daquilo que tinha sido aprovado e o resultado foi ter sido impedido de me defender. Mas, o desrespeito de que fui alvo não acabou aqui, pois a transcrição para acta do que se passou nessa reunião omite deliberadamente a situação de que fui alvo. Passo a transcrever o que atesta a minha afirmação anterior: “O vereador Artur Elísio de Braga de Melo e Castro Melo pediu para usar da palavra. O Presidente da Câmara não autorizou no estrito cumprimento da Lei e do regimento. O Presidente da Mesa da Assembleia António Martinho Gomes Barbosa Coutinho, fez cumprir a Lei e o regimento deste órgão.”

Ora, como facilmente se vê nem o presidente da Assembleia Municipal nem o presidente da Câmara cumpriram o Regimento. Usaram simplesmente da prerrogativa de deterem o poder e maioria para calarem um vereador da oposição e, posteriormente, o senhor aplicou o “lápis azul” nos registos da acta para limpar a verdade dos factos e redigi-la consoante o seu interesse partidário, facto que atesta bem qual o seu entendimento do exercício do cargo que ocupa.

Em face disto, decidi suspender a minha participação nas reuniões da Assembleia Municipal até que se esclarecesse qual a sua posição face ao Regimento. Porém, depois de o ouvir e de saber qual o seu entendimento sobre as minhas participações em futuras reuniões, não me resta outra alternativa que não seja deixar de participar nas reuniões do órgão que o senhor dirige, pois corro o risco desnecessário de ser atacado e de não me poder defender. Seria, pois, um exercício de pura estultícia da minha parte estar ali a ouvir e calar.

Devo, com toda a sinceridade dizer-lhe, que esta sua atitude vem no seguimento de outras de que sou alvo, como por exemplo, ser totalmente ostracizado pela Rádio Marcoense, estação da qual o senhor é co-proprietário com, entre outros, o anterior presidente da Câmara, desde há mais de 20 anos seguramente. Relembro-me que antes de 2005, enquanto membro da Assembleia e depois da Câmara Municipal também passei pela mesma censura por parte daquele órgão de comunicação social. Por isso, sinto-me despontado por ver que hoje ainda falta cumprir a Democracia na sua plenitude em Marco de Canaveses. A Liberdade que nos permite falar é exactamente a mesma que serve para ouvirmos, sobretudo aquilo que não se gosta.

Sabe, senhor presidente, estas atitudes fazem-me recordar o mandato de 1997/2001, em que era nessa altura membro da Assembleia Municipal e vivi, então, situações semelhantes àquela que agora se descreve. Eram outros tempos, eu sei, de exaltação da Liberdade como um bem de todos sem excepção, de combate pela Democracia no Marco e de luta por algo diferente e melhor em que muitos sociais-democratas estavam lado a lado com o PS e a CDU, e onde trilhamos caminhos comuns; porém, a si não me lembro de o ter visto ao nosso lado.

Queira aceitar os meus respeitosos cumprimentos e o meu veemente protesto por me sonegar o legitimo direito da livre expressão de opinião.

Artur Melo e Castro.

Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal

Habitação Social, por Cristina Vieira

É preciso sensibilidade para desenvolver trabalho na área social.

O Executivo da Câmara do Marco não tem nenhuma!

De facto o trabalho em rede, e a auscultação dos parceiros que conhecem a realidade social e que se encontram no terreno, é uma mais-valia do executivo da câmara de Baião no trabalho que desenvolvem na área social.

Os parceiros da rede social de Baião, têm vindo a colaborar numa estratégia de verdadeira inclusão social. E de facto o executivo do município vizinho tem essa sensibilidade. A habitação social em bairros é um conceito completamente desadequado e desajustado à nossa realidade. O aumento de situações de delinquência juvenil, comportamentos de risco, marginalidade, violências e de insegurança , são hoje no país, consequências da falta de verdadeiras politicas de inclusão social.

A construção dos chamados bairros sociais tem levantado um conjunto interessante de questões no que concerne à eficácia e eficiência das políticas de habitação social. A habitação social em bairros não tem contribuído para uma lógica nem de integração, nem de inserção urbana dos grupos mais desfavorecidos.

A construção destes espaços surge geralmente de forma descontínua em relação ao crescimento urbano, criando sentimentos de segregação e de exclusão. A guetização é um conceito sociológico que nos demonstra as fragilidades do ordenamento, assim como as características arquitectónicas e sociais que rapidamente ganham contornos simbólicos que facilmente conduzem a uma estigmatização dos bairros sociais. A negativização das identidades relativamente ao bairro e o sentimento de exclusão convertem-se em características centrais deste processo de estigmatização. A estratégia de integração social, já não passa pelos guetos ou bairros sociais.

O Executivo da Câmara de Baião encontra-se a consolidar uma estratégia de verdadeira inclusão com a reconversão de escolas em habitação social.

Mas para que esta estratégia tenha tido sucesso, foi feito um trabalho de proximidade e auscultação dos parceiros.

Ou seja, foi preciso ouvir.

Foi preciso debater e aceitar propostas dos parceiros sociais.

Cristina Vieira
Presidente da Junta de Freguesia de Soalhães

domingo, 20 de março de 2011

Sou mais de ler e calar, por Madalena Sousa

Sou mais de ler e calar, mas há alturas em que algo dentro de mim fala mais alto e tenho mesmo de deitar cá para fora. E nada melhor que o vosso blogue para o fazer, dado que se discutem temas de interesse para o concelho do Marco e não só.

Como todos já devemos ter dado conta, o presidente da Câmara do Marco, ou melhor, toda a maioria PSD, rejeita qualquer proposta oriunda da oposição, chegando mesmo a rir-se na cara dos Vereadores que apresentam as ideias.

Foi assim com a proposta para o associativismo que Artur Melo levou a discussão e foi agora, na última reunião pública, com a proposta, ou sugestão (é uma questão de português) do vereador Bruno Magalhães, do Movimento Marco Confiante com Ferreira Torres, face à aquisição de material ortopédico.

O dito vereador, pelo que li no jornal local, terá informado a maioria que alguns centros hospitalares estão a doar equipamento ortopédico a instituições e autarquias, para tal, seria necessária a realização de um pedido formal, cujo vereador se prontificou a fazer.

Manuel Moreira disse “desconhecer” tal doação e informou o vereador que a câmara teria 500 mil euros em material ortopédico na Suécia, necessitando “apenas” de 13 mil euros para o transporte do mesmo.

Só por aqui fiquei perplexa. Então se não há dinheiro, se a câmara tem um buraco sem fundo, alguém me pode explicar o porquê de ir gastar 513 mil euros, quando se poderia ter material gratuito?

Mais perplexa fiquei, quando li no jornal local, um direito de resposta do Sr. Manuel Moreira, desmentindo a notícia anterior (da informação e não proposta do Bruno Magalhães) e reforçando o gasto de 513 mil euros em material que está na Suécia.

Depois de pensar sobre o assunto, e digo já que não foi preciso pensar muito, só consigo chegar a uma conclusão: se a ideia fosse do Sr. Manuel Moreira ou da maioria PSD, seria uma óptima ideia, mas como foi da oposição, já não tem valor.

Pobres políticos aqueles que não sabem dar a mão à palmatória… e por aqui me fico.

sábado, 19 de março de 2011

Bairro dos Murteirados

Manuel Moreira vai dar uma conferência de imprensa na próxima segunda-feira sobre o “Bairro dos Murteirados”, como se pode ler aqui.

Esta questão foi colocada na ordem de dia da política na reunião pública da Câmara Municipal do dia 27 de Janeiro de 2011 onde foi aprovada a adopção do Regime de Renda Apoiada aos fogos sociais em questão.
 
Da leitura da acta da respectiva reunião começo por lamentar não se compreender em concreto qual o teor da proposta nem as razões que levaram Manuel Moreira e Gorete Monteiro a levantar agora esta questão.

Mas percebe-se que este executivo camarário não quer ter em conta as obras efectuadas pelas famílias residentes nas casas ao longo dos anos, e muito menos será possibilitada a possibilidade de compra das habitações pelos moradores interessados.

A proposta de permitir essa possibilidade e que com o dinheiro realizado com a venda das casas fosse requalificado aquele bairro foi recusada pela maioria do executivo.

Interessante é a justificação dada por Manuel Moreira que expressou a opinião que compete à Câmara ter habitação social e por isso a habitação social não deve ser vendida. Inexplicável é que tenha dito que não levaria em conta as benfeitorias para não prejudicar os moradores que fizeram essas mesmas benfeitorias.

Esta decisão foi tomada só com o voto contra de Artur Melo que em Declaração de Voto explica que votava contra porque não era dada a oportunidade da aquisição das habitações e porque não foi definido um regime transitório de aplicação das rendas que forem determinadas.

Na discussão da proposta Manuel Moreira afirmou que “a reunião com os moradores decorreu dentro de um espírito de perfeita tranquilidade”, mas pelos vistos estes terão sido enganados, como se pode ler aqui.

É com faixas pretas “em sinal de luto” que alguns moradores se manifestam, os muitos outros Marcoenses que se sentem também enganados pelas muitas promessas não cumpridas por Manuel Moreira demonstram todos os dias o seu descontentamento nas conversas e desabafos que um pouco por todo lado se vão ouvindo.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Os Presidentes de Junta e Manuel Moreira

Esta semana reuniram-se na sede do PSD local os Presidentes das Juntas de Freguesias deste partido com o Presidente e os Vereadores da Câmara sociais-democratas.

O que terá estado na ordem do dia dessa reunião? Terá sido pedida pelos primeiros para demonstrar o seu descontentamento pelas políticas de Manuel Moreira? O que estará em causa para estas movimentações? A tratar-se de assuntos importantes para o presente e para o futuro dos Marcoenses porque é que não se discutem no lugar próprio? Ou será que as reuniões da Assembleia Municipal só servem para fazer "passar" propaganda política das poucas actividades destes eleitos na nossa terra?

Quem conseguir responder a estas perguntas que o faça.

quarta-feira, 16 de março de 2011

O bom aluno do Estado Novo (2)


Outras opiniões desses "bichos-papões":

Lutai com determinação, lusitos. (via Delito de Opinião)

Desculpe importa-se de repetir? (via Activismo de Sofá)

Regresso ao Passado (via Defender o Quadrado)

E pedir escusa de vez? (via Jugular)

Deve ser isto que chamam escrever direito por linhas tortas (via Forma Justa)

Conta-me como foi (via Da Literatura)

A Guerra Colonial começou há 50 anos (via Alma Lusa)

O bom aluno do Estado Novo

Vale a pena ler esta crónica de Daniel Oliveira intitulada “Cavaco Silva: o bom aluno do Estado Novo” sobre as declarações proferidas pelo “nosso” PR ao assinalar os cinquenta anos da Guerra Colonial.

Cavaco Silva deveria é ter recordado o país como é que os tais jovens há 50 anos (um deles o meu próprio pai) foram arrebanhados à força como “voluntários” para uma guerra inútil, injusta, estúpida, ilegítima, sem sentido, entre irmãos para defender um regime não democrático, ultrapassado e que nada dizia aos portugueses.

Eram a “carne para canhão” atirada para as profundezas de África sem muitas das vezes perceber qual era “missão” além de terem que defender os muitos interesses de muito poucos portugueses. Eram os anos em que os filhos do regime tinham oportunidade de fazer carreira nas esplanadas das principais cidades coloniais portuguesas, enquanto muitos escapavam à guerra fugindo às escondidas para o estrangeiro e a maioria não lhes restava outra hipótese senão de passar pelo menos dois anos arriscando a vida por quem não gostavam (e não vale a pena mandarem bocas porque eu estive lá e sei quem eram esses filhos do regime dos quais muitos ainda andam por aí). 

A ironia é que foi a revolução de Salgueiro Maia e dos outros Capitães de Abril realizada contra essa Guerra Colonial que permitiu a este Cavaco Silva, que nunca foi capaz de comemorar o 25 de Abril de cravo ao peito, chegar ao mais alto cargo da República Portuguesa. E isto através de uma eleição democrática que esse regime nos negava.

Ironia é que também essa Guerra Colonial tenha tido à altura a oposição dos principais Sociais-Democratas Europeus e hoje alguém teoricamente social-democrata venha tomar uma posição destas publicamente.

Ironia é que estas palavras sejam dirigidas aos jovens de hoje que felizmente nunca tiveram que enfrentar o risco de uma guerra injusta unicamente pelo esforço daqueles que foram e são oposição a este Cavaco Silva. 

De facto concordo com Daniel Oliveira quando este diz que Cavaco Silva é um bom aluno do Estado Novo. Mas ainda mais concordo com o próprio Cavaco Silva quando ele escreve que estava “integrado no actual regime político”, referindo-se ao Estado Novo, como se pode ler aqui.

segunda-feira, 14 de março de 2011

domingo, 13 de março de 2011

Reformas... na Suiça



Interessante ver e pensar, pois este é mais um bom exemplo para comparar com o que se passa no nosso país. E talvez perceber porque é que alguns países não acreditam na capacidade de sustentação financeira do nosso sistema. 

sábado, 12 de março de 2011

Cinema ao Luar

No âmbito do eixo Intervenção Familiar e Parental o Caerus está a desenvolver actividades, entre outras, de apoio à comunidade e às famílias, actividades de educação para a cidadania e direitos humanos. A actividade “Senhoras Inspiradas” pretende promover o desenvolvimento pessoal/social, actividades culturais e de lazer, nomeadamente, as comemorações do Dia Internacional da Mulher.

O programa “senhoras inspiradas” centra-se na promoção de relações interpessoais e no desenvolvimento de competências sociais, contribuindo para a saúde, bem-estar e criatividade das relações com os outros, proporcionando-lhes apoio técnico e formativo no sentido de potenciar o desenvolvimento das suas aptidões naturais.

As temáticas e conteúdos do programa foram definidos de acordo com as áreas mais pertinentes para as senhoras inspiradas. Durante as sessões são definidas outras temáticas de acordo com os seus interesses e necessidades. Os temas propostos são: saúde, comunicação, auto-estima, cultura, igualdade de géneros, papéis sociais.

Com a implementação deste grupo, pretende-se criar um espaço de apoio às senhoras, com base nos seus interesses, motivações e experiências. São privilegiadas acções que apelem à responsabilidade, ao desenvolvimento social e comunitário, procurando (des) envolver a comunidade em geral.

De acordo com estes objectivos e em parceria com a Câmara Municipal do Marco de Canaveses, o projecto Caerus, no próximo fim-de-semana, dias 11 e 12 de Março de 2011, pelas 22 horas, irá comemorar o Dia Internacional da Mulher, com a projecção de um filme numa sessão de Cinema ao Luar, junto à Câmara Municipal.

Avelino levado para a esquadra

Pode-se ler aqui que PSP apanha AFT com réplica de arma no carro e é levado para a esquadra após queixa de empreiteiro por ameaças.

A notícia na íntegra diz:

"Avelino Ferreira Torres foi interceptado pela PSP e levado para esquadra, ontem, quando seguia de carro com um amigo, no Porto. Tudo por causa da queixa de um empreiteiro que diz ter sido ameaçado pelo autarca. Na viatura, levava uma pistola de plástico.

A intervenção policial que visou o ex-presidente da Câmara do Marco de Canaveses, ontem de manhã, junto à Avenida da Boavista, não passou despercebida. "Vi um Mercedes C, cinzento, e outro carro a parar mesmo à porta do Horto da Boavista. Do segundo veículo saíram dois homens, que se dirigiram ao Mercedes. Aí deu para ver que era Ferreira Torres, que seguia no banco de trás. Os agentes passaram uma revista ao carro, incluindo à mala. Depois ficaram todos cerca de meia hora a conversar. Logo a seguir surgiu um carro-patrulha, que levou Ferreira Torres", contou uma testemunha.

Segundo o JN apurou, o agora vereador independente da Autarquia marcuense foi transportado para a esquadra para identificação e constituído arguido. A réplica da arma foi apreendida. A abordagem da PSP, que envolveu agentes da esquadra de Aldoar e da Divisão de Investigação Criminal, foi consequência de uma denúncia por alegadas ameaças, apresentada por um empresário da construção civil do Porto, com quem o autarca tem tido desavenças".

Não sei se esta notícia será desvalorizada mais tarde ou se teremos uma “ boa explicação” para a existência daquela arma. Agora esta notícia recorda-me outras em que as palavras “ameaças” e “armas” andaram juntas.

sexta-feira, 11 de março de 2011

E parvo não sou

Na véspera da geração, que vai pagar os desgovernos dos vários políticos que estiveram no poder nestas últimas décadas, o Governo anuncia mais medidas de austeridade.

Cortes nas pensões públicas e privadas acima de 1500 euros mensais, redução na despesa com medicamentos, racionalização da rede escolar, redução da despesa com beneficios sociais de natureza não contributiva, redução de custos no sector empresarial do Estado e redução do investimento público são algumas das medidas para reduzir a despesa do Estado, pode-se ler aqui e aqui.

As transferências para as autarquias e regiões autónimas também vão ser alvo de cortes.

Haverá redução e limitação dos benefícios e deduções fiscais em IRC e IRS e os produtos a taxas reduzidas passam a taxa normal e serão actualizados impostos específicos sobre o consumo.

Estas medidas serão do contentamento de muitos sectores da política europeia, nomeadamente daqueles próximos do PSD, e até poderão ter sido sugeridas por alguns dos mais poderosos políticos europeus que hoje estão reunidos em Bruxelas.

O PSD não concorda, aqui, e ainda não sei o que pensam aqueles que prefeririam a entrada do FMI em Portugal. Muito menos percebo quais as medidas que estes esperariam que fossem realizadas.

Não sei qual será a reacção da "Geração à Rasca" que vai para as ruas amanhã. Uma geração que tem o meu apoio, por ser a geração dos meus filhos mais velhos, por eu sentir que todos nós lhe estamos a deixar uma sociedade desequilibrada e que eu espero que se torne mais interventiva politicamente pois está em causa o seu futuro.

Espero que esta geração tenham a clareza e a inteligência de perceber o que está em jogo e que não se deixe levar em demagogias dos políticos do costume.

Eu no meu pragmastismo considero que é importante todos percebermos que temos que cortar a sério na despesa. Não é só pedir corte nos benefícios dos outros mas aceitar que muitos dos nossos "direitos adquiridos" terão que ser revistos. Como sociedade temos que produzir mais e gastar menos. Temos que defender um sistema mais sustentável. O Estado tem de ser mais "magro" e cortar nas "suas clientelas".

Se não fizermos isso hoje e rápido, por iniciativa própria, em breve seremos obrigados a realizar medidas bem mais duras porque já existem poucos que estejam dispostos a financiar o nosso modo de vida excessivamente consumista. Estas medidas anunciadas hoje poderão parecer prejudiciais para muitos, mas na minha opinião não o deveriam ser para estes jovens que doutro modo irão herdar um país extremamente endividado, com enormes encargos financeiros dos emprêstimos necessários para se pagar os hábitos consumistas da geração de hoje.

Espero que este jovens lutem para que os "poderosos" de hoje se limitem a gastar o que têm e que deixem de endividar as próximas gerações. Que só gastem o dinheiro que dispõem e que não continuem a comprometer o futuro das gerações vindouras.

Que estes políticos actuais parem com as "suas mordomias" e percebam que não se pode andar de Audi  A6 com motorista privativo, quando os nossos jovens licenciados não arranjam emprego. Espero que os nossos políticos acabem com a acumulação de várias reformas quando os nossos jovens não conseguem obter uma casa ou constituir uma família. Espero que acabem as festas, os jantares e as comemorações quando os nossos filhos desesperam para poder contribuir com o seu trabalho por um país melhor. Espero que se acabem com os "direitos adquiridos" por esta classe política enquanto existam tantas remunerações e salários miseráveis.

No meio disto tudo fico é curioso em saber quais seriam as medidas que o PSD apresentaria se fosse  Governo. Quais seriam as medidas que o actual Presidente da República tomaria se a sua responsabilidade fosse governar.

Seriam muito diferentes ou tem alguma receita milagrosa para dum momento para o outro equilibrar as contas públicas sem cortes na despesa ou sem aumentos nos impostos?

Se tem essa receita, utilizem-na no Marco, porque agora com estes novos cortes nas transferências do Estado, Manuel Moreira vai precisar de ajuda mais do que nunca. 

Eu não sou parvo. Acredito que estes jovens também não o são e que não se vão deixar utilizar por um qualquer político que nada fez na vida além de ser "político".

E até amanhã.

quarta-feira, 9 de março de 2011

Lutar pelo Marco, por Rosária Carvalho

Porque passo grande parte do meu tempo fora do Marco, por razões laborais, habituei-me a seguir o que se passa na minha terra através dos blogs, nomeadamente o marcoense como nós.

Devo confessar que não estranhei os posts que têm vindo a denunciar algumas pressões, que têm sido exercidas sobre todos aqueles que aqui vão escrevendo, nomeadamente os senhores Jorge Valdoleiros e Jaime Teixeira (provavelmente outros) – nada de novo, pois basta ver o que se passa com dois outros blogs, outrora denunciantes de verdades incómodas e hoje transformados em meros órgãos de propaganda da linfa, da A.D. Marco, festas e festinhas de carnaval e outras.

Mas preocupa-me, perdoem a minha honestidade, porque tenho sentido este blog, ficar demasiado frouxo.

Pergunto pois, se também se vão deixar abater perante as ameaças de pessoas sem carácter e ignóbeis ao serviço do poder?

Meus senhores: O Marco precisa de vós. Já chega de tempos de ditadura. O Marco precisa realmente de quem denuncie a continuidade da ditadura numa terra onde, passados quase 36 anos depois do 25 de Abril, tudo continua como se do dia 24 de tratasse.

O Marco precisa de pessoas, como vós, que denunciem, que digam basta, porque foram mais de 20 anos de Torres, e já lá vão quase mais 6 do mesmo ou arrisco mesmo ainda inferior.

Chega de fachada e de fascismo. O povo do Marco precisa se ser acordado e sair à rua para dizer basta a todos os fascistas encapotados, alguns deles bem entranhados e com poderes na câmara municipal.

Estou ligada a um sindicato e ainda há pouco um colega me questionava: O povo do Marco continua a dormir. Quando é que acorda?

Por favor não desistam da vossa luta. Continuem a denunciar as tropelias que continuam a ser cometidas no Marco. Digam basta e não se deixem intimidar.

Digam a todos aqueles que vos juram vingança e vos ameaçam, que não percam o seu tempo com quem quer melhor para o Marco, e mandem-nos verificar nos arquivos quem eram os antigos informadores da PIDE, que hoje continuam a governar no Marco.

O Marco do Dr. Manuel Moreira, é só o lado B do mesmo disco do Ferreira Torres.

Força e não baixem os braços.

Não se transformem num mero blog de propaganda do Poder como outros.

Está na hora dos marcoenses se unirem em torno do poder democrático, representado pelo Artur Melo – a única voz democrática na câmara municipal.

Chega de Fascismo. O Marco tem que acordar.



Rosária Carvalho

segunda-feira, 7 de março de 2011

Dar a mão à palmatória

Há muito que ando a prometer, logo que este executivo municipal fizesse alguma coisa que se visse, eu seria o primeiro a dizê-lo, a dar-lhe relevância. E aí está: soube por um especialista que a CMMC organizou um torneio de Malha no Freixo! Esse jogo tradicional que tanto aprecio! Mesmo assim, ainda ouvi reparos, mas que vinham de quem queria o mérito de uma eventual vitória todo para si, é que é complicado dividir cabritos... A organização parece que pecava por o evento ser dirigido a pares, ou seja, o jogador tinha que arranjar alguém que tivesse o mesmo nível de jogo, o que é complicado, eu sei...
Agora não digam que eu ando sempre no "bota-abaixo"...

domingo, 6 de março de 2011

O PSD estará a perder o Norte

Este partido está totalmente desnorteado.

Santana Lopes afirma que:

“(…) O PSD está cheio de pessoas que vivem só da política e pela política e, portanto, estarem em juntas de freguesia, câmaras, deputados ou assessores ou seja o que for, eles têm que estar lá e, portanto, apoiam o que for preciso. É o que eu chamo os técnicos de representação permanente. Eles representam qualquer líder desde que lhes garanta o lugar. O PSD está cheio disto.

Eu acho que é preciso uma mudança radical nisto. Pertenço a um partido hoje em dia com o qual estou em discordância em muitas matérias (…).”


Rui Rio proclamou que "a justiça em Portugal está pior do que nos tempos da ditadura", ao que parece descontando "os julgamentos políticos". E quando se pensava que Rui Rio não poderia ir mais longe, foi: "Se não fossem os políticos, era fácil resolver o problema."

O cargo de líder do PSD não está vago, mas a qualquer momento pode ficar. E se o que faz falta é outro Salazar, Rui Rio reúne as condições necessárias ao bem da nação, pode-se ler aqui.

Vasco Pulido Valentes escreve no Público (via Portugal dos Pequeninos)

«Pedro Passos Coelho tenta aguentar as coisas e descobrir uma via média entre as dezenas de notabilidades que pretendem correr já com o PS e as que pensam que é melhor esperar até Outubro de 2012. O inevitável Luís Filipe Menezes, que vem sempre à superfície quando há sarilhos, pensa que o país precisa de um "refrescamento" eleitoral. Aguiar-Branco quer a "remodelação" de Sócrates, Ângelo Correia, com a sua famosa lucidez, concorda. Mas Pacheco Pereira pede que Sócrates governe até 2013. Rui Rio pede que não se precipite a "revolução". E Capucho hesita. De qualquer maneira, a guerra civil voltou ao PSD e a cada episódio - seja ele a megalomania de Santana e Rio ou a despropositada paciência de Pacheco Pereira - a maioria absoluta com que ele desde Cavaco sonha fica mais longe e duvidosa. Aquela é de facto uma agremiação de suicidas.»

Marco António confirmou que todas as autoestradas vão ter portagens caso o partido vá para o governo, como se pode ler aqui. Mas antes tinha acusado José Sócrates de "sacudir água do capote" ao imputar ao PSD a cobrança de portagens nas SCU, como se pode ler aqui.

Não deixo de concordar com algumas coisas que foram ditas ou escritas, principalmente quando PSL admite que o seu partido de sempre está cheio de pessoas que vivem só da política e pela política. É pelo menos o caso do actual Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, ex-Governador Civil do Porto e ex-deputado da República. Mas também não recordo que o próprio PSL tenha feito alguma coisa fora da política, assim como o actual Presidente do seu partido.

Mas a Democracia tem estas coisas todos nós dizemos mal dos políticos, mesmo os próprios políticos, mas quando vamos a votos escolhemos aqueles que na vida sempre foram políticos e nada mais que políticos.

sexta-feira, 4 de março de 2011

Lista A aos Órgãos sociais do AHBV Marco de Canaveses

Boa Tarde,

De acordo com o calendário eleitoral, e após aprovação das listas pela comissão de eleições no dia 01 de Marco de 2011, envio para publicação no vosso Blog a minha Lista designada por LISTA A.

Cumprimentos,

Cláudio Ferreira

Lista dos Órgãos Sociais candidata para o triénio 2011/2013 da

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses

Assembleia-Geral

Presidente: Alípio José Pereira da Cunha Mesquita, Médico, Director Clínico do Hospital de Sta. Isabel

Vice-Presidente: Armindo Manuel Soares Pinto Loureiro, Presidente da Junta de Freguesia de Tuías

Secretário: Carlos Moreira Monteiro, Empresário – Várzea de Ovelha e Aliviada

Suplente: Maria Amélia Almeida Pinto de Magalhães – Vila Boa do Bispo

Suplente: Antero Jorge Teixeira Borges, Empresário – Tabuado

Direcção

Presidente: Cláudio Soares Ferreira, Gestor de Empresas e Técnico Oficial de Contas – Paredes de Viadores

Vice-presidente: José Arouca Soares, Funcionário Publico – Soalhães

Vice-presidente: Carlos Monteiro de Queirós, Empresário – Tuías

Secretário: Paulo Manuel de Abreu Massa Babo Ribeiro, Empresário – Freixo

Secretária-Adjunta: Estrela Maria Bessa Pinto Miranda, Professora Reformada – Avessadas

Tesoureiro: José Pedro Pinto dos Reis, Empresário – Fornos

Tesoureiro Adjunto: Alexandre Rodrigo Freitas Aguiar, Funcionário Publico – Rio de Galinhas

Suplente: José António Borges Pinto de Vasconcelos, Presidente da Junta de Várzea de Ovelha e Aliviada

Suplente: Armando da Silva Pinto, Empregado de Escritório – Constance

Suplente: José Pinto Vieira, Empresário – Paredes de Viadores

Conselho Fiscal

Presidente: António Manuel Machado Monteiro, Técnico Oficial de Contas – Tuías

Vice-Presidente: António Manuel Pinto de Matos, Presidente da Junta de Freguesia de Paredes de Viadores

Secretário Relator: Manuel Horácio Soares de Sousa, Empresário – Várzea do Douro

Suplente: Belmiro Agostinho Barros Ribeiro de Sousa, Reformado – S. Nicolau

Suplente: Francisco Ferreira Ribeiro, Empresário – Paredes de Viadores

Mandatário – Paulo Fernandes Pereira Pinto – Fornos

Políticos Irrealistas

A Ministra da Educação acusa os partidos da oposição de estarem sempre a "exigir medidas de redução de despesas" mas depois "boicotam sistematicamente" aquelas em que o Governo se empenha, pode-se ler aqui.

O que está em causa é a extinção da disciplina de Área de Projecto e do par pedagógico (dois professores na sala de aula) na disciplina de EVT, bem como a limitação do estudo acompanhado. Esta medida conduziria a uma poupança de 43 milhões de euros este ano e de 120 milhões no ano de 2012, pode ler mais aqui.

A cessação do decreto do governo foi aprovado como os votos do PSD, BE, PCP e a abstenção do CDS.

É curioso que mais uma vez a irresponsabilidade política se sobreponha ao interesse do país e os nossos deputados se esqueçam que o país está atravessar dificuldades financeiras graves e que é necessário optar entre continuar a aumentar os impostos, cortar despesas ou simplesmente assobiar para o lado como se não existissem dificuldades.

Noutros tempos estas dificuldades ultrapassavam-se dando ordens para a Casa da Moeda por a circular mais moeda ainda que à custa do aumento da inflação. Hoje isso não é possível e o Governo, as autarquias e as empresas públicas tem de obter o dinheiro extra para pagar as seus défices no mercado financeiros.

Só que para isso é necessário que existam interessados com dinheiro suficiente para emprestarem as estas entidades. Se tal não acontecer um destes dias pouco importa que os nossos deputados estejam contra o corte nas despesas. Não existirá dinheiro para pagar salários dos funcionários públicos dessas empresas públicas e desse modo todos serão afectados.

Estarei a exagerar? Penso que não.

 As notícias de dificuldades financeiras das diversas intituições públicas ou do sector empresarial do Estado são cada vez mais frequentes, pelo que se poderá contar que ou de um modo realista TODOS comecem a apoiar as medidas de corte na despesa ou então começarão a aparecer os atrasos nos compromissos com os salários destes e doutros funcionários.

Ainda ontem lia no Diário Económico que a Refer estava obrigada a vender património para abater à dívida que ascende a seis mil milhões de euros. Esta medida faz parte do Orçamento do Estado aprovado com o apoio do PSD.

A Refer tem necessidades de financiamento de 800 milhões de euros, 300 dos quais para a amortização de um empréstimo que vence em Abril. Os restantes 500 milhões de euros são necessários para finaciar investimentos e para pagar os salários de mais de 3 mil funcionários.O problema é que esta empresa recentemente já não conseguiu um financiamento de 500 milhões por falta de interesse dos investidores internacionais.

Em causa poderá estar o fecho da "torneira" da banca às empresas públicas, e não só. Como se pode ler aqui, o rating desta e de outras 3 empresas públicas já é considerado "lixo".

Na realidade também a nossa autarquia atravessa grandes apertos financeiros e todos deveriam saber que a banca só aceitaria renegociar os actuais emprêstimos com um grave agravamento das condições financeiras.

O que me espanta é que no caso do Governo este está consciente da necessidade do corte da despesa, os deputados da oposição na Assembleia da República pedem cortes mas quando tem a oportunidade de os apoiar são inexplicavelmente contra e no caso da nossa autarquia o autismo é total e os responsáveis ainda não perceberam a gravidade do momento que todos atravessamos.

Será que um dia os políticos serão mais realistas e perceberão que não vale a pena realizar petições para realizar obras ou querer continuar a manter dois professores nas aulas da EVT se não existir quem esteja disposto a financiar essas despesas.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Direito à opinião

O poder sempre teve a tentação de manipular e mesmo limitar a liberdade dos media. Uns recorreram a mecanismos como a censura, outros com pressões de ordem financeiras ou ainda atacando o carácter de quem nos vários meios de informação tentavam exprimir a sua opinião. Algumas vezes tentou-se criar a ilusão de uma liberdade de opinião que no fundo não se queria permitir.

Mas ao longo da história foram sendo realizados muitos progressos de modo a podermos usufruir do direito de todos nós à liberdade de opinião e de expressão. Este direito implica não sermos inquietado pelas nossas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão. Estas últimas palavras foram retiradas da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ao sermos a favor desta liberdade de opinião devemos dar o direito a todos os indivíduos de se expressarem, mesmo os possuidores de opiniões mais erróneas, ofensivas e injuriosas, contudo isso não quer dizer que não as poderemos combater, criticar, discutir e recusá‐las mas o acto de as censurar não deve ser realizado.

Um grande progresso técnico para a conquista destes direitos e conseguirmos trocar as nossas opiniões em grande escala são hoje os blogues.

Apesar de esta onda de liberdade de expressão estar a percorrer todo o Mundo sinto regularmente a pressão daqueles que não convivendo bem com a crítica, não respeitando as regras do debate democrático e tendo dificuldade de ter argumentos para lutar neste meio de grande liberdade e de democraticidade, se refugiam nas mais velhas técnicas de ataques caluniosos. Uns bem directos mas sem direito à possibilidade de resposta, outros através do anonimato mas em ambos os casos com o único objectivo de conseguir que aqueles que os criticam acabem por desistir de dar a sua opinião neste e noutros blogs.

Pela minha parte continuarei a lutar pelo meu direito a dar a minha opinião pelo que estarão a perder o seu tempo e recursos com qualquer tentativa para me afastar deste meu caminho.

terça-feira, 1 de março de 2011

Cortejo de Carnaval em Soalhães

Cristina Vieira, Presidente da Junta de Soalhães, pediu a divulgação do Cortejo de Carnaval de Soalhães que vai decorrer no dia 8 de Março, às 14h30. O ponto de encontro é no Campo de Jogos  Pedro Vasconcelos e a organização é da Junta de Freguesia, com apoio da Casa de Povo de Soalhães, Rancho Folclórico de Quintã e Grupo Desportivo e Recreativo de Soalhães.

What’s wrong with Portugal

Recomendo a leitura do artigo What’s wrong with Portugal que o Marco Hoje sugere neste post.

Este artigo dá a sua opinião sobre as 8 principais razões que levam que Portugal esteja na situação em que se encontra. Não resisti a traduzir uma delas e que demonstra a importância que se dá em Portugal à educação.

"Falando de educação, não é muito boa. Culturalmente, ainda não é valorizada suficientemente, com os pais mais preocupados com o grau obtido pelos seus filhos do que se estão a aprender alguma coisa (por exemplo, é comum que se tente que os professor sejam menos exigentes para que seus filhos obtenham melhores notas ainda que aprendam menos)".

Isto não é um Bordel

Fossemos nós a publicar as insanidades que um certo senhor tem mandado e o MCN perderia o espírito de respeito e livre opinião que sempre teve e sempre terá. O senhor que assina Adão escusa de mandar mais comentários porque se mais algum comentário assim assinado for aqui publicado, eu saio no mesmo instante.
Esta é uma casa de boas famílias, não um espaço que este tipo de pessoas estejam habituadas a frequentar. Fosse este um meio em que as pessoas estivessem cara a cara e o que foi dito sobre mim e outras pessoas mais respeitáveis jamais seria dito, porque sei tratar-se de pessoas vis e cobardes. Dedicar mais uma linha a essa gente seria indigno, por isso por aqui me fico.

Aberração à Justiça

Avelino Ferreira Torres disse hoje que o processo sobre a oferta de relógio de ouro no valor de 15 mil euros é uma aberração, como se pode ler aqui. Justifica-se com a câmara nos tempos dele ter dado ao Primeiro Ministro Cavaco Silva uma medalha de ouro que custou centenas de contos e ter realizado um jantar de homenagem que custou milhares de contos.

A verdadeira aberração é que hoje em dia quando se faz algo mal existe sempre justificação de alguém ter feito o mesmo ou pior. Recordei-me logo de um episódio na Assembleia Municipal de 18 de Dezembro onde Manuel Moreira ao ser questionado com os custos das assessorias reconhece que admitiu uma assessora para a comunicação social, mas que comparado com o executivo anterior não é nada, já que existiam quatro assessores para a comunicação social.

Afinal nestes e noutros casos onde é que começa a imoralidade ou a ilegalidade destes actos? Ou simplesmente só é imoral ou ilegal quando se trata dos outros?