quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Como chegámos aqui?, por António Ferreira

O conceito de territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP) teve início, em 1996, com a publicação do Despacho nº 147 – B do ME. Em 2006, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou o relançamento do programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2), “dirigido às escolas ou agrupamentos de escolas localizados nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, com elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar, com o objetivo de promover o sucesso educativo dos alunos pertencentes a meios particularmente desfavorecidos”. 
 De acordo com o despacho normativo n.º 55/2008 que regulamenta a constituição dos TEIP2, o Programa TEIP2 “deverá materializar -se na apresentação e desenvolvimento de projetos plurianuais, visando, sem prejuízo da autonomia das escolas que os integram, a consecução dos seguintes objetivos centrais: A melhoria da qualidade das aprendizagens traduzida no sucesso educativo dos alunos; O combate ao abandono escolar e às saídas precoces do sistema educativo;…” 
No art.º 2.º do citado diploma, “1 — Para efeito do disposto no presente despacho, podem integrar os territórios educativos de intervenção prioritária, adiante designados por TEIP2, as escolas ou os agrupamentos de escolas com elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar, identificados a partir da análise de indicadores de resultados do sistema educativo e de indicadores sociais dos territórios em que as escolas de inserem”. 
Na minha opinião, um agrupamento quando recorre a este programa está implicitamente a assumir, entre outras, a sua incapacidade em combater o abandono escolar e o insucesso educativo. 
Ninguém aprende se não tiver prazer no que está a ser transmitido tal como ninguém ensina se não tiver condições. 
Numa escola que privilegie o “folclore” em “detrimento” das atividades esperadas, desenvolvimento e aprendizagem, está a criar condições para recorrer a estes Programas que, repito, devem ser vistos como um recurso e uma exceção. Depois de por várias vezes, ter aqui questionado os resultados e algumas práticas que fui “conhecendo”, ainda há dias questionava horários e alimentação, deixo a seguinte questão: como chegamos aqui e quem conduziu a esta situação? Afinal, quando ouvíamos falar no sucesso educativo, de que sucesso falavam e de quem?

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Golpe palaciano ou de teatro?

Apareceu com grande fulgor no Marco nas últimas semanas a figura da "fonte". Esta "fonte", supostamente "credível" é um sujeito alto e bem parecido, com um corte de cabelo de discutível gosto que se faz acompanhar do ipad para poder relatar o que ouve directamente para fora, mas filtrado pelo seu único neurónio defeituoso, o que dá um resultado tão discutível como o seu cabeleireiro, um dicionário em que "empate" quer dizer "veto" e em que "política" quer dizer "desonestidade". No meu dicionário "golpe palaciano" pode querer dizer "golpe de teatro" e estas personagens todas não serão as últimas a rir e vão ter que prestar contas pela sua (deles) irresponsabilidade. E não, "ninguém morreu", nem a oposição no Marco nem as ligações perigosas destas personagens ao passado e ao presente. 
Os protocolos foram quebrados, e porque há gente boa que confia na palavra, o golpe parece que funcionou. Para a próxima já estará tudo de sobreaviso e não se repetirá.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Independentes?, por António Ferreira

Num momento em que circula uma petição pela alteração do art.º 151.º da CRP, de modo a permitir a candidatura de grupos de cidadãos independentes à Assembleia da República, não deixa de ser estranho que, apesar de previsto na lei, por cá se tenha “medo” de candidaturas independentes à autarquia e, num mero ato de adivinhação, se questione a sua oportunidade e viabilidade. Será que os partidos políticos se sentem ameaçados? Será que “boys” candidatos aos lugares temem ser afastados? Ou será que a situação atual “interessa” aos protagonistas de sempre? 
Deixem-me referir alguns dados. Nas últimas três eleições autárquicas a lista vencedora obteve, sempre mais de 14 000 votos e nunca ultrapassou os 14 500 votos. A oposição, nos mesmos atos eleitorais, conseguiu 12 383, 15 392 e 18150 votos em 2001, 2005 e 2009, respetivamente. 
De referir ainda que o numero de abstenções foi, pela mesma ordem, de 16 190, 10 929 e 12 627 eleitores. De uma breve leitura poderemos concluir que a oposição, quase sempre obteve mais votos que a lista vencedora. A abstenção depois de uma significativa queda, em 2005, voltou a aumentar no último ato eleitoral, cerca de 15%. Que leitura fizeram as forças partidárias? 
Os resultados das sucessivas lideranças, apresentadas pelos diversos partidos e sufragadas pelos eleitores, são sobejamente conhecidos. Também será consensual que só foi possível chegar a este estado graças à ação/omissão que os eleitos assumiram nas diversas votações permitindo a viabilização das propostas sucessivamente apresentadas e, provavelmente, nem sempre suficientemente discutidas. 
Recordo que no passado Cunhal votou em Mário Soares, recentemente assistimos à rejeição do PEC IV com os votos de todos os partidos da oposição. Aos mais céticos, num âmbito mais alargado, sugiro a consulta do processo desenvolvido pela Islândia, onde graças ao envolvimento e mobilização de vontades foi possível reverter uma situação que parecia ser irremediável, a bancarrota. A Islândia “fechou 2011 com um crescimento de 2,1% e que em 2012, este crescimento será de 1,5%, uma cifra que supera o triplo dos países da zona euro. A tendência do crescimento aumentará inclusive em 2013, quando está previsto que alcance 2,7%” Se de facto a oposição pretende derrubar a atual maioria, provavelmente, o caminho passa por somar vontades e reunir esforços em torno de uma candidatura independente.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

A Rua, por João Valdoleiros

Decidi trazer à blogosfera marcuense um artigo da revista da Ordem dos Médicos da autoria do Doutor Duarte Serra e Mello e intitulado “A rua”, passando a citar como uma espécie de prefácio as suas seguintes palavras,“ não poderia ficar indiferente às pertinentes e exatas palavras, que definem o estado de alma da maioria dos Portugueses e que caracterizam a escumalha no poder que, enganosamente, exercem”. 

O esbulho é permanente, diário e consistente. Confortavelmente repimpados em cadeirões pagos por todos nós, vomitam ordens, negam promessas, rasgam a Constituição, recusam o Humanismo e as tolerâncias social e moral cumprindo – e não poucas vezes ultrapassando – as medidas algozes e predatórias de uma “Troica” sinistra que nos vai saqueando, qual bando de piratas de “novo” tipo obedecendo a um capitalismo selvagem e impune.
O retrocesso civilizacional é evidente e doloroso. O que pretende esta gentalha? 
Vender o Pátrio retângulo ao desbarato? 
Porque não alienar as Ilhas, como se chegou a propor para a Grécia? Poucas vezes na nossa História, os Portugueses tiveram motivos para sorrir. Mesmo nos momentos mais tristes, nunca a lusitana terra se revoltou seriamente, abdicando da violência contra a violência que as elites sempre lhe impuseram. Porém, com a imprevisibilidade do futuro, esta pobre gente poderá ao olhar “para meia dúzia de olhos famintos”, que todos os dias se multiplicam, trazer para a rua um inferno pior que aquele com que nos têm aviltado.  

Poucas serão as profissões que pela natureza das suas funções estarão tão sensibilizadas a todos os problemas de ordem social, que nos tempos que decorrem afetam um número cada vez maior dos nossos concidadãos. Este artigo do Doutor Duarte Serra e Mello é um grito de alerta para todos quantos privam e vivem lado a lado com esta realidade insofismável.

É para rir?

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Elites

Com todo o respeito pelo colega médico estomatologista Dr. José Mário Martins e sem qualquer intenção preconcebida de plágio, decidi colocar na blogosfera marcuense, um seu artigo publicado na revista da Ordem dos Médicos, extremamente pertinente e assertivo como poucos. Intitula-se 

ELITES
Num tempo e num Mundo onde, para lá das ideologias, teimavam em impor-se “ideias” e “terceiras vias”, em que o primado da “Polis” se viu preterido em favor do “pragmatismo”, o conceito de elite soava a estranho, se não mesmo ofensivo. Nesse mesmo tempo em que se conseguiram alcandorar aos píncaros do Poder uma casta de políticos que termina a sua licenciatura depois dos 30 anos, por vezes ao domingo, outras com mais de 30 equivalências, compreende-se que desconheçam o significado daquela palavra, como de muitas outras palavras! Hoje, a malfadada “Crise” anda na boca de todos e é a culpada de tudo. Porém, convinha que nos interrogássemos acerca de como chegamos até aqui, para tentarmos perceber como podemos sair desta situação que, longe de ser uma “culpa” ou uma consequência dos “PIGS”, se prova, agora que a China e o Brasil parecem estar a começar a sentir o seu “perfume”, ser de dimensão mundial. Pois, mas dizem-me que sou um “Velho do Restelo”, que não vejo que a Alemanha vai “de vento em popa” e que os especuladores até aceitam emprestar-lhe dinheiro a juros negativos! Recordo, para quem já se não lembra, que o “Tigre Celta”, essa economia “pujante” que era a Irlanda está, presentemente, na situação que todos conhecemos. Aqui chegados, convém recordar a alegoria do salva-vidas do Titanic. Se, após o acidente, só tivesse restado um único salva-vidas, com certeza todos os náufragos teriam nadado até ele e tê-lo-iam empurrado para o fundo e ninguém se teria salvado. O mesmo acontecerá à Europa, se não perceber que é este o seu dilema, neste delicado momento histórico. E, uma vez aqui, voltamos ao tema: - Porque chegamos até aqui, e o que têm as elites a ver com o assunto? Rob Riemen resumiu, num magnífico ensaio intitulado “O Eterno Retorno do Fascismo”, as causas (e também as consequências…) da atual situação. Permito-me transcrever uma parte que, na minha opinião, faz a quintessência do diagnóstico: “O fascismo contemporâneo resulta, mais uma vez, de partidos políticos que renunciaram à sua tradição intelectual, de intelectuais que cultivaram o niilismo complacente, de universidades que já não dignas desse nome, da ganância do mundo dos negócios e de mass media que preferem ser ventríloquos do público em vez de o seu espelho crítico. São estas elites corrompidas que alimentam o vazio espiritual para uma nova expansão do fascismo”.
Dos partidos de matriz social-democrata e democrata-cristã, que esqueceram a ou desprezaram a sua matriz social para se tornarem em defensores do ultraliberalismo, dos intelectuais niilistas às universidades, que se demitiram de ensinar e formar para a Vida, todos estão nesta longa lista de demissionários das próprias responsabilidades.
Face a este desatino das ideias, o Mundo avança em sobressalto. Da especulação nos mercados financeiros até à crise dos produtos alimentares, passando pela delicada questão do asilo do Sr. Assange, “isto” move-se. Mover, move-se, não sabemos é para onde. Eu temo que, se não formos lestos a mudar de rumo, caminhemos para o abismo.

Grato,
João Valdoleiros

V Feira das papas

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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

O encapotado engano, por João Valdoleiros

A coberto duma muito discutida e considerada benevolente redução de 0,5% da brutal e anunciada sobretaxa de 4% a aplicar no I.R.S., publicitada por todos os meios de informação, como uma grande vitória do C.D.S. do Paulinho das feiras, desvia-se a atenção do facto de se manter a brutal sobretaxa de 3,5% do I.R.S. e dos desmandos no novo escalonamento daquele imposto.
Imagine-se um agregado familiar com um rendimento bruto anual entre 60 a 80 mil euros, irá ser taxado com 45% de imposto. Pelo contrário, quem auferir um rendimento bruto anual entre 80 a 250 mil euros será taxado com 48%, apenas mais 3%. E friso, apenas, porquê? Vejamos: 
- No primeiro caso, depois de liquidado o imposto restará ao agregado familiar um saldo líquido entre 33.000 € e 44.000 €, ou seja, um rendimento mensal entre 2.750 € e 3.666 €. 
- No segundo caso, escalão de IRS taxado a 48% poderão os agregados familiares dispor dum saldo líquido máximo de 160.000 €, ou seja um rendimento mensal de 13.334 €. 
– 4 (quatro) vezes maior que os contribuintes do escalão taxado a 45%. Eis a imoralidade da política financeira de Vítor Gaspar, sacar à maioria dos que têm menores rendimentos brutos anuais, ou seja, aniquilar qualquer hipótese da classe média levantar a cabeça e sobreviver com a brutal carga de impostos 
– IRS (novos escalões e sobretaxa, novos valores do IMI, cortes nos vencimentos e pensões. Vítor Gaspar ainda não percebeu que destruindo a classe média, coartando-lhe a sua capacidade de consumo, só está a contribuir para que a recessão da economia seja um dado garantido. 
Reconheça-se que houve desmandos no consumo privado desde há muitos anos ( a dívida privada atinge valores nunca atingidos). A melhoria salarial trouxe o aumento do poder de compra, nunca acompanhada de chamadas de atenção, de educação para a gestão financeira das famílias, do estímulo à poupança.
 Poderemos questionar tal, sim, mas quando a própria banca ao baixar consecutivamente os juros dos depósitos a prazo não estimulava à poupança e pelo contrário apelava ao consumo com empréstimos de todos os tipos, muitas das vezes sem garantias, que esperar do comportamento duma sociedade a maioria das vezes sem a mínima noção como funciona a economia dum país? Não contente com os seus consecutivos erros de avaliação e execução orçamental, com todo o arraial de críticas à sua estratégia financeira vindas de todos os quadrantes político-partidários, inclusive de dentro do seu próprio partido, Vítor Gaspar, de modo completamente autista, repete consecutivamente, que a culpa ainda é do Sócrates. Entretanto, o Sr. Silva de Belém continua impávido e sereno a contemplar, já não as vacas da Graciosa, mas o voo das gaivotas do Tejo, sonhando com os feitos de outrora, desta raça lusitana, afinal dócil e obediente.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Exceções imorais

O PS questionou o Governo, que foi respondendo «às prestações», quando aos nomeados pelo Executivo que receberam o subsídio de férias este ano. Depois de conhecidos os últimos dados - 1.500 exceções - os socialistas consideram que a «habilidade» criada pelo Governo é «absolutamente imoral».

«O Executivo em primeiro lugar invoca um lapso, porque esta resposta veio às prestações. O primeiro número indicado foi de 131, depois foi de 233 e agora chegámos à conclusão, pelo próprio gabinete do primeiro-ministro, que foi 1.500», disse esta sexta-feira o deputado José Junqueiro.

«E não há nenhuma boa explicação», continuou, para depois acrescentar: «Diziam que como trabalharam no ano anterior, teriam direito a esse subsídio, mas nós perguntámos - e os que trabalharam uma vida inteira? 40 anos, 30 anos, 20 anos? Não têm essa interpretação da lei porquê?».

O PS entende que «não há base legal para o Governo legalmente fazer o que fez. Há uma habilidade que é imoral, absolutamente imoral, feita pelo Governo».

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Atletas marcoenses na seleção distrital feminina sub 19

 
É com enorme orgulho e satisfação que vemos duas atletas desta equipa serem chamadas à Seleção Distrital de futsal feminino sub 19.
Sinal de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido e pelo empenho que todo o grupo tem demonstrado.
Para o mister Emanuel Moreira, "é uma satisfação imensa ver reconhecido o trabalho que vem sendo desenvolvido em Marco de Canaveses em torno do futsal feminino. Para a Carina Vieira e para a Sandra Pinheiro uma palavra de apreço por verem premiado o seu esforço. Isto apenas é possivel pela aplicação de todo o grupo para quem deixo também uma palavra de felicitações".

Fica aqui o link para poder ser consultada a convocatoria.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Eleições diretas ou não?, por João Valdoleiros

No seu blogue, Marco2009, o meu amigo João Monteiro Lima, companheiro de lides na assembleia municipal, resolveu abordar a problemática partidária da próxima campanha eleitoral autárquica, procurando dar ênfase às prováveis estratégias dos diferentes partidos, que habitualmente apresentam listas de candidatos aos vários órgãos autárquicos (câmara municipal, assembleia municipal e juntas de freguesia). Reparei que com a sua habitual argúcia, questionou se no P.S./Marco aconteceriam ou não eleições diretas entre putativos candidatos, enumerando até vários nomes possíveis e atribuindo a alguns deles qualidades e defeitos (obviamente de ordem política) para a sua habilitação à corrida eleitoral. Por outro lado, e em relação ao P.S.D., João Monteiro Lima parece revelar apenas a preocupação aceitável pela curiosidade, que a todos nós poderá afetar, se aquele partido social-democrata se apresentará ao eleitorado, isolado ou se em coligação com o C.D.S., coligação que a muitos poderá parecer contranatura, mas que considero, pessoalmente, até muito coerente face à prática política no Marco, prática eivada de sobranceria e manifesto autismo. Ora, caro João M. Lima, creio não ser facto novo para si a provocação lançada a Manuel Moreira no último plenário de militantes sociais-democratas para que se dispusesse ao jogo democrático, disputando diretas com outro, ou outros putativos candidatos, provocação que emudeceu M. M. Como vê meu caro amigo, as lutas intestinas partidárias já começaram e contrariamente ao que se possa pensar, M.M. não pode dar como adquirida a sua candidatura. É que até os sociais-democratas marcuenses começam a ser mais exigentes, já não se satisfazem com discursos prenhes de retórica e a estafada desculpa do serviço da dívida. Cada vez mais discutem as prioridades deste executivo e pretendem recordar a M.M. a velha estória do frade criador da “sopa de pedra”. Quanto baste de engenho e arte e no Marco haveria sopa de pedra suficiente para satisfazer as prioridades mais prementes, como o saneamento básico e a água potável para toda a população.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Novo Jornal na calha?

O MCN apurou que está em preparação um novo jornal no Marco, de cariz político e que pretende colmatar "a confusão noticiosa que se vive no Marco, com fontes pouco claras a serem ouvidas aqui e ali sem critério e também pela necessidade de abertura a opiniões diferentes do status quo, além de provar que é possível fazer informação sem estar vinculado a publicidade, amizades e anúncios institucionais que promovem amarras de que depois é difícil fugir", segundo os promotores.

Tacticismo é isto

7 de Setembro de 2012 e 19 de Abril de 2012. Duas datas que não dizem nada aparentemente. Mas são as datas em que, tacticamente, os blogs ligados a gente do PSD se calaram. Um porque o animador queria o apoio do presidente da Câmara para ser director de agrupamento ou lá o que é... E teve esse apoio, ao que se ouve por aí. O outro porque sim, porque se calhar andavam a falar demais. É que esta coisa da liberdade de expressão no PSD paga-se caro. 
Aqui traça-se o risco na areia entre quem serve e quem se serve da política e dos marcoenses. Aqui e ali ao lado, no blog do João, há toda a liberdade para escrever o que se quer, lá só se servir a causa. Ao ponto de se falar num destes servis colaboradores laranjas para candidato a uma junta de grande importância. É que estes serviços pagam-se...

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Indignação

Tomamos a liberdade de passar a post um comentário do Dr. João Valdoleiros a uma situação que nos preparávamos para trazer a lume pelas mesmas razões: o paralelismo com a situação no Marco. 

Tive a oportunidade de ver hoje num canal de TV a manifestação de desagrado e protesto público da população de Chaves pela desqualificação do seu tribunal.
Recordei de imediato as manifestações de protesto realizadas pelo presidente da Câmara Municipal do Marco em prol da electrificação do troço Caíde/Marco da linha do Douro.
Considerando que o novo mapa judiciário também pretende desqualificar o tribunal do Marco retirando-lhe valências importantes,tal como a da Família e Menores e reportando-me ao comportamento da maioria do executivo camarário,mais que publicitado,direi até teatralizado,na defesa dos interesses dos Marcoenses no que concerne à problemática da electrificação, aguardarei serenamente, mas totalmente convicto que as mesmas armas serão usadas por Manuel Moreira na defesa acérrima dos interesses dos Marcoenses nesta questão do novo mapa judiciário.
A não ser que tenhamos que recordar aos eleitores marcoenses,que na primeira questão - a electrificação - estava em causa uma decisão de suspensão dum governante SOCIALISTA e como tal a preocupação primeira de Manuel Moreira era o seu aproveitamento político, que não a exclusiva defesa dos interesses dos marcoenses. Daí todo o alarido dado à autoria daquela decisão.
Já nesta questão do mapa judiciário a defesa dos interesses dos marcoenses limita-se a um tímido protesto escrito, carta ou cartas enviadas a quem de direito - dizem, que em sintonia com os representantes dos juristas marcoenses, mas como se constata longe de ter a necessária força e visibilidade, que um protesto popular encabeçado pelo Executivo Camarário poderia obter.
Teremos então, dois pesos e duas medidas, usadas na defesa dos interesses dos Marcoenses. Poderão extrair facilmente os eleitores do Marco de Canaveses, as razões para comportamentos diferentes por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal, perante problemas, que interessam a toda a população.
Tudo depende da cor da embalagem que envolve o problema.
A conclusão é fácil.
Se o problema tiver cor rosa há que atacá-lo com todas as armas - rádio, imprensa escrita, comícios públicos, etc.
Se, pelo contrário, tiver cor laranja,nada de fazer muitas ondas, até porque primeiro está a defesa do "clube" e só depois a defesa dos reais interesses dos Marcoenses.
Estarei a ser injusto com alguém?
Estaria sim, com a população do Marco se me calasse e não denunciasse esta política de dois pesos e duas medidas.

João Valdoleiros

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Posição do vereador do PS sobre o novo Mapa Judiciário


O Governo apresentou a sua quarta versão do novo mapa judiciário e, mais uma vez, o presidente da Câmara Municipal e o deputado Luís Vales manifestaram publica satisfação. Esta concordância com o Governo por parte destas personalidades é recorrente, pois em junho passado quando o mesmo Governo pretendia esvaziar o tribunal do Marco e passar as suas competências para Valongo e Gondomar, também fizeram alarde da sua satisfação. Por isso, em vez de ataques ao PS e ao seu Vereador deveriam refletir sobre a sua coerência neste processo.
Na reunião de Câmara de 25 de Outubro tive a oportunidade de demonstrar que esta nova versão do mapa não corresponde aos anseios das populações, apesar de já não conter o disparate que era enviar os marcoenses para os tribunais de Valongo e Gondomar. Aqui vale a coerência de todos os que se opuseram ao que se pretendia fazer.
Paralelamente, desvirtuou-se o tribunal do Marco quanto às suas competências na medida em que se perdeu a secção de Família e Menores sendo substituída pela de Instrução Criminal. Convém esclarecer que esta instância não julga e somente ouve os intervenientes no processo, se for o caso, e depois, sim, remete para julgamento na secção respetiva.
Perante esta solução o tribunal do Marco vai perder e muito relativamente àquilo que tinha. E para que não restem dúvidas, enuncio o movimento processual entre 2008-2010 nos concelhos a cuja área territorial correspondem as competências do tribunal do Marco:
Foi, pois, com estupefação e incredulidade que vemos agora o tribunal do Marco perder a secção de Família e Menores, uma vez que era a reivindicação de todos os intervenientes neste processo. O Marco deixará ter 2113 processos para passar a ter 298, ou seja, menos 1815, a cidade perderá movimento com os naturais reflexos na economia local e os marcoenses que tinham esse serviço disponível na sua terra terão de passar a deslocar-se para Lousada. E se atentarmos à atual situação económica e social do país e do concelho, em que os mais afetados são famílias e cidadãos com graves carências, facilmente se verá quem defende os interesses dos marcoenses e quem sai severamente fragilizado deste processo.
Por isso, se,
O Marco como cidade e região vai ficar a perder, o tribunal vai ser desvalorizado, a economia local mais pobre, a Justiça mais cara,
O presidente da Câmara e o deputado Luís Vales congratulam-se de quê?
O Povo que ajuíze.

O Vereador do PS,
Artur Melo e Castro
Marco de Canaveses, 30 de Outubro de 2012