segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Bizarrias e desonestidades, por Nuno Saraiva

O ministro da Economia, foi quarta-feira passada à Assembleia da República...

...Já todos sabemos que do Orçamento do Estado constam poucas ou nenhumas medidas de incentivo ao emprego. Aumentam-se impostos sobre o rendimento, cortam-se subsídios e congelam-se ordenados e pensões, aumenta-se o horário de trabalho pagando o mesmo. Porém, exige-se o aumento da produtividade como contrapartida para uma eventual subida - sabe Deus quando - do salário mínimo nacional...

...Em primeiro lugar, é conveniente lembrar que o salário mínimo foi criado para reduzir os níveis de pobreza extrema. Ora, uma coisa é a inevitabilidade de "termos de empobrecer", e a necessidade de reconhecermos que, nos últimos anos, temos vivido acima das nossas reais possibilidades. Não nos sirvamos porém deste acto de contrição para advogar um retrocesso até aos dias do Estado Novo, em que o miserabilismo era a palavra de ordem... ...Os governos, sejam eles quais forem, nunca dizem que a ruína vem dos sobreiros do caso Portucale, das luvas pagas em negócios de compra de submarinos ou licenciamento de projectos imobiliários, da Operação Furacão ou de quem ganhou dinheiro à custa do BPN...

...Por outro lado, sabemos hoje que as chamadas "gorduras do Estado", em vez de diminuírem, continuam a aumentar. Ao que parece, em vez de recorrer aos inúmeros juristas de indiscutível competência de que a Presidência do Conselho de Ministros dispõe, o Governo - certamente sem olhar a poupanças - aprovou as leis orgânicas dos ministérios elaboradas por alguns dos maiores escritórios de advogados nacionais. Aliás, no Orçamento do Estado para 2012, o mais severo da democracia portuguesa, a rubrica referente a pareceres técnicos e jurídicos é maior do que no anterior. E o ministério que dispõe de maior verba para recorrer ao outsourcing é precisamente o de Álvaro Santos Pereira. Assim, de facto, não há dinheiro que chegue para aumentar o salário mínimo...

...Percebemos assim melhor por que razão já admite o primeiro-ministro que os funcionários públicos passem a receber apenas 12 vencimentos e não 14 como até aqui. O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares sustentou aliás que "muitos países da União Europeia só têm 12 vencimentos. Esta tem sido uma tradição [pagar 14 vencimentos] mais acentuada nos países do Sul da Europa, aqueles que até se encontram nas piores circunstâncias". A discussão que importa fazer não é tanto a de saber se recebemos 12 ou 14 salários, mas sim quanto dinheiro levamos para casa ao fim de um ano de trabalho...

...nesses mesmos países a taxa de esforço fiscal, que não deve andar muito longe da nossa, serve para garantir que o Estado assegure serviços essenciais de qualidade como a saúde ou a educação...

Pode ler este artigo de opinião na íntegra aqui no DN.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Marcoense candidato à direcção da FPF


Integrado na candidatura liderada por Carlos Marta à presidência da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) José António Valdoleiros é candidato a um dos lugares da direcção, pode-se ler aqui.

Este Marcoense tem estado ligado ao futebol, em particular ao mundo da arbitragem.

As eleições estão marcadas para o próximo dia 10 de Dezembro, sábado.

Desde já dou todo o meu apoio a esta candidatura que pretende renovar o futebol português, desejando também que o Marco possa vir deste modo a ter um elemento na direcção da Federação Portuguesa de Futebol.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Dívida pára obra na Escola Secundária

Três empreiteiros de Marco de Canaveses estão "desesperados" devido à falta de pagamento por parte da empresa Clarks, responsável pela contratação de trabalhadores para a obra de requalificação e ampliação da Escola Secundária de Marco de Canaveses, e ontem pararam a obra. 

Os empreiteiros, a quem a empresa deve mais de 55 mil euros, prometem continuar o protesto. "Esta é uma situação desesperante, porque estamos sem receber, e assim não podemos pagar aos trabalhadores e fornecedores. Somos pequenas empresas locais e não temos liquidez para aguentar". 

 Pode ler toda a notícia aqui.

Último Segredo


O último romance de José Rodrigues dos Santos "não é verdadeira literatura". "É uma imitação requentada, superficial e maçuda [de outras obras]", acusa o Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura (SNPC), numa nota demolidora sobre O Último Segredo, o romance em que o jornalista da RTP (José Rodrigues dos Santos) se propõe, com recurso a "fontes religiosas e informações históricas e científicas", revelar "a verdadeira identidade de Jesus Cristo". 

Vale a pena ler toda a notícia aqui. 

José Rodrigues dos Santos reagiu num único parágrafo. "O mais interessante nesta crítica é que não é contestado um único facto que apresentei em O Último Segredo sobre a vida de Jesus. Há uma boa razão para isso. É que tudo o que no romance escrevi, no que diz respeito a citações biblicas ou informações históricas ou científicas, é verdadeiro - e a Igreja sabe." 

Eu fiquei curioso por mais esta polémica à volta de um romance sobre a vida de Jesus Cristo que não deixarei de o ler brevemente.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Plano Estratégico dos Transportes

De uma leitura rápida do Plano Estratégico dos Transportes cheguei a algumas conclusões que afectam o directamente o nosso concelho.

Relativamente às Infra-Estruturas Rodoviárias está a ser estudado o cancelamento, a suspensão ou a revisão de um conjunto de troços incluídos nas subconcessóes en curso, nomeadamente a Subconcessão Douro Interior. 

E ao Sistema Ferroviário é dito que a vocação do modo ferroviário pesado de passageiros reside nos segmentos de transporte de grande volume de passageiros e nas médias/longas distâncias, entre centros urbanos com massa crítica suficiente.

Assim chega-se à conclusão, que o custo incorrido pelo sistema ferroviário no transporte de cada passageiro por quiilómetro aumenta de forma exponencial nas linhas de menor procura, chegando na Linha do Tâmega aos 2,5 euros por passageiro e quilómetro.


E do ponto de vista ambiental, o transporte ferrroviário apresenta desvantagens nas linhas de baixa procura, uma vez que os consumos de automotora diesel convencional são bastante mais elevados que a alternativa do transporte em autocarro.

Com base nestas conclusões foram já implementadas um conjunto de medidas de racionalização, nomeadamente a suspensão do processo de reactivação da Linha de Tâmega.



Estas conclusões não me surpreendem, mas estão em total desacordo com o que os partidos da actual coligação governamental prometeram às populações do nosso concelho e do de Amarante.

Era interessante que os responsáveis locais do PSD e do CDS comentassem este documento, que na realidade mantém no que nos diz respeito, a política do anterior governo, com uma diferença para pior.

Tal como noutras medidas deste governo, neste caso estas vão ainda mais longe do que seria necessário...

Cidadania, por António Ferreira

Foi recentemente publicado em Diário da Républica, 2.ª série, n.º 20 de 21 de Outubro de 2011, o Despacho n.º 14322/2011- Recurso Hierárquico. De acordo com o despacho proferido, não o ora foi publicado, o recurso hierárquico teve provimento porque “o despacho impugnado viola o dever de fundamentação…”.

De acordo com o CPA, art.º 124.º - Dever de fundamentação “1 - Para além dos casos em que a lei especialmente o exija, devem ser fundamentados…”. Ora, consta no articulado do Decreto-lei 75/2008, art.º 25.º “… 9 — O subdirector e os adjuntos podem ser exonerados a todo o tempo por decisão fundamentada do director…”.
No CPA, art.º 125.º - Requisitos da fundamentação; “1 - A fundamentação deve ser expressa, através de sucinta exposição dos fundamentos de facto e de direito da decisão, podendo consistir em mera declaração de concordância com os fundamentos de anteriores pareceres, informações ou propostas, que constituirão neste caso parte integrante do respectivo acto. 2 - Equivale à falta de fundamentação a adopção de fundamentos que, por obscuridade, contradição ou insuficiência, não esclareçam concretamente a motivação do acto…”. Segundo Álvaro Rodrigues, Juiz Conselheiro STJ, in CM 02.06.2011, “… A fundamentação jurídica das decisões reveste-se de valor fundamental, pois ela é devida pelo Juiz à Sociedade, em nome de quem exerce o difícil múnus de julgar.”. Entretanto foi publicada a terceira versão do despacho de exoneração da subdirectora, cuja leitura recomendo.

Do preâmbulo do decreto-lei 75/2008 “Sob o regime até agora em vigor, emergiram boas lideranças e até lideranças fortes e existem até alguns casos assinaláveis de dinamismo e continuidade. Contudo, esse enquadramento legal em nada favorecia a emergência e muito menos a disseminação desses casos. Impunha -se, por isso, criar condições para que se afirmem boas lideranças e lideranças eficazes, para que em cada escola exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa. A esse primeiro responsável poderão assim ser assacadas as responsabilidades pela prestação do serviço público de educação e pela gestão dos recursos públicos postos à sua disposição.”. No mesmo diploma “… A este órgão colegial de direcção — designado conselho geral — cabe a aprovação das regras fundamentais de funcionamento da escola (regulamento interno), as decisões estratégicas e de planeamento (projecto educativo, plano de actividades) e o acompanhamento da sua concretização (relatório anual de actividades). Além disso, confia -se a este órgão a capacidade de eleger e destituir o director, que por conseguinte lhe tem de prestar contas.”.

“… Aprende-se de várias maneiras. O ensino directo é apenas uma dessas maneiras e nem sempre a mais adequada. A aprendizagem da cidadania requer uma vivência de cidadania. Por isso uma das linhas de orientação do nosso trabalho é o reconhecimento da importância das vivências democráticas proporcionadas quer dentro da escola (relações de diálogo e respeito mútuo, oportunidades de participação, ausência de discriminações…), quer fora (visitas, intercâmbios, experiências de criação e de gestão de associações, de voluntariado, participação em organismos democráticos….).”.
(Educação para a Cidadania, ME 2011).

Cláudio Ferreira reage

O ex-presidente dos Bombeiros do Marco de Canaveses reagiu às declarações de Fernando Nazário referidas no post anterior, considerando que o presidente da AHBVM "mais uma vez, usa a forma caluniosa para ‘justificar a sua incompetência’. Leia tudo aqui.

domingo, 23 de outubro de 2011

Bombeiros estão falidos

Fernando Nazário, presidente dos BVMC disse aqui que a corporação está falida e que pediu à Polícia Judiciária para investigar as contas da corporação.

Admite ainda que haverá indícios de alegadas irregularidades, nomeadamente documentos contabilísticos em falta. Recordo que o Técnico Oficial de Contas era Cláudio Ferreira, como podemos ler aqui.

Garantiu que a situação foi herdada da anterior direcção, presidida por Cláudio Ferreira, como se pode também verificar aqui.

Declarou que será pouco provável um eventual apoio extraordinário da autarquia, atendendo às dificuldades que a Câmara do Marco de Canaveses também atravessa.

Entretanto, num terreno privado, na cidade, os bombeiros improvisaram um parque automóvel onde as pessoas estacionam as suas viaturas e, se quiserem, podem dar algum dinheiro.

Manuel Moreira "apoiou" esta iniciativa como foi aqui  bem descrito pelo PS/Marco.

Somos o Chile para não ser a Grécia?

Em democracia quando os governos pretendem adoptar medidas duras de austeridade porque são inevitáveis ou por opção de política económica dialogam com as forças sociais e os partidos da oposição, tentam concertar posições, convencer da justeza das suas propostas, encontrar acordos. Em ditadura dispensa-se o diálogo, conta-se com a repressão para eliminar qualquer oposição. No Portugal de 2010 Passos Coelho muito antes de divulgar a sua política de austeridade ameaçou eventuais promotores de tumultos, reforçou o orçamento das polícias, optou por não negociar com nenhum partido da oposição e, nem sequer com o que tinha assinado o acordo com a troika.

Em democracia as políticas económicas têm sempre alternativas que correspondem a diferentes posições económicas, ideológicas ou partidárias, a redução do défice pode ser conseguida por diversas vias, a explicação das opções é política e económica. Em ditadura as opções de política económica são sempre apoiadas numa inevitabilidade divina, na total ausência de alternativas. No Portugal de 2011 a política económica é apresentada por um ministro que não acredita em qualquer alternativa à sua política.

Em democracia valores como a equidade e a justiça prevalecem, distribuem-se os sacrifícios em função da capacidade dos cidadãos. Em ditadura escolhem-se os inimigos políticos a sacrificar, elegem-se culpados pelas crises, julgam-se sumariamente os culpados. No Portugal de 2011 elegeram-se culpados, inventaram-se privilegiados, defendem-se julgamentos de responsáveis.

Com este Orçamento de Estado o governo diz pretender afastar-nos da Grécia. Mas pela forma como o OE foi apresentado, pela natureza das medidas adoptadas, pela forma como discrimina os cidadãos, pelo desprezo que revela por princípios como a justiça e a equidade, pelo reunir de forças polícias, pelo desprezo revelado em relação ao diálogo, ainda não sabemos que conseguiremos afastar-nos da Grécia e já estamos quase no Chile de Augusto Pinochet.

Duvido que que gente como Vítor Gaspar perceba isso, mas antes sermos a Grécia falida e berço da democracia, do que o Chile do ditador Augusto Pinochet.

Retirado por sugestão de um leitor do Blog O Jumento, que juntou o seguinte comentário:

No Chile de Pinochet,o Povo também só acordou para a realidade da perda da sua liberdade democrática com as balas e os cassetetes da impiedosa polícia do ditador Pinochet, apoiada por uma ditadura feroz, responsável por muitos milhares de vítimas, entre mortos, desaparecidos e presos políticos, submetidos às piores sevícias.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Chico-espertos

Deve ser por causa disto que anda por aí algum silêncio e umas quantas piadas sobre algo que não devia ter piada: o nosso atraso e da nossa região. Usar informação que até hoje era privilegiada também não tem piada. Pena que sejamos governados por uns Chico-espertos que preferem guardar estas cartadas pensando que sabem mais do que os outros. Leiam e perceberão.
Porque uma empresa australiana decide investir em Torre de Moncorvo podemos ser beneficiados. Só isso. Nada a ver com eles...
Além disso, a prevalência do Douro enquanto via importante no escoamento de produtos dá razão ao PS Marco, que tinha incluído esta reivindicação no programa para as eleições de 2009.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

O fim de um ditador

No dia em que é morto o ditador líbio, como  se  pode ler aqui, é importante comemorar a libertação do povo líbio que foi capaz de lutar com todas as suas forças contra um regime infame e esperar que consigam conquistar também o direito a viverem em Liberdade e Democracia.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

O Marco perde mais 708.291€

A queda das transferências do Orçamento Geral do Estado de 2012 para os Municípios e Freguesias é de 4,96%

Tendo o Município passado de um valor de 13.255.184€ para 12.597.966€, ou seja menos 657.218€. 

No caso do total das 31 Freguesias o valor passa de 1.030.095€ para 979.022€, ou seja menos 51.073€.

Um homem de palavra

Não haverá aumento de impostos II


Declarações realizadas a 8 de Maio de 2011, que podem ser lidas aqui. Como se perde a legitimidade democrática de ter ganho as eleições.

Frases para recordar

“Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.” 

 Cavaco Silva, em 9 de Março de 2011

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Novidades na Reforma Administrativa

Soube que as câmaras municipais já receberam a proposta para a forma como deve ser feita a reforma administrativa dos concelhos. No Marco de Canaveses já devem saber disto os presidentes de Junta do PSD e mais algumas pessoas por vias travessas. Eu soube e partilho com os meus leitores. Outros andarão preocupados se os novos arranjos e agrupamentos os vão beneficiar ou prejudicar. Pena que estas situações importantíssimas para o futuro do Marco sejam discutidas entre os autarcas do PSD e outros, que não sendo PSD, o parecem.
Deveria caber à sociedade civil e aos partidos discutir a forma como o Marco vai, ou não, ser administrado num futuro muito próximo. Aqui no MCN temos dado o nosso contributo. Outros aparecerão, espero. Vamos ver é se vale a pena ou se por cá vai ser tudo feito como manda o PSD, que, relembro, está no poder nacional e local, combinação que costuma ser pouco frutuosa, porque assim a informação vai correr entre quem interessa, de maneira a que o PSD saia beneficiado já nas próximas eleições autárquicas, quem sabe.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Lista A às eleições para a JS/Marco




No próximo dia 15 de Outubro a Concelhia do Marco de Canaveses da Juventude Socialista (JS) vai eleger os órgãos concelhios (Coordenação Concelhia e Mesa da Assembleia) para os próximos dois anos. Este é um momento de actividade profícua por parte da JS Marco de Canaveses (Acampamento pela actualização do PDM, proposta “Marco à Boleia”, acompanhamento e apoio a alunos do ensino secundário e plataformas online – Blogosfera, Facebook, etc.), pelo que a participação dos militantes nestas eleições é essencial para se dar continuidade e projecção a este ímpeto actual. As eleições decorrerão na Sede do PS Marco entre as 15 horas e as 19 horas de Sábado.
Desta forma venho apresentar a minha lista de candidatura à Coordenação da Concelhia do Marco de Canaveses da Juventude Socialista: Lista A: Muito + Que Política.

Nós Somos a JS. Somos elementos de uma das maiores organizações de juventude nacionais. Somos elementos básicos mas basilares. Somos nós que vamos delinear o horizonte que se avizinha. Somos nós que lutamos, vencendo ou perdendo. Somos nós que caminhamos, fazendo sol ou chovendo. Somos nós, cada um em si, uno mas plural, e em JS que vamos fazer o amanhã.
Eu escrevo estas palavras ciente do que projecto e consciente de que o que almejo é, porventura, maior que o que a realidade permite concretizar. A VONTADE de mudar, a vontade de fazer, a vontade crescer, a vontade de levar a JS Marco de Canaveses a patamares sempre maiores... Vontades diversas e intensas caracterizam em certa parte, a candidatura que aqui apresento. TRABALHO: capacidade para o fazer, iniciativa de o começar e perseverança de o terminar. A VOZ que eu quero projectar é a minha, é a tua, é a dos marcoenses e é a de todos os portugueses: é a da JS, é a da JS Marco de Canaveses. INICIATIVA, DINÂMICA E ACTIVIDADE são sinónimos de juventude. Pois eu quero que sejam predicados prontamente associados à JS Marco de Canaveses. Porque nós somos MUITO MAIS QUE POLÍTICA.
Assim sendo acredito num projecto ambicionado por um conjunto de militantes fenomenais, capazes e voluntariosos que me irão ajudar a dar forma aos projectos a concretizar. Esta candidatura não é só minha, é de todos os militantes que me apoiam, de todos os militantes que a integram e de todos os militantes que queiram nela participar. Espero no dia 15 de Outubro receber da parte dos militantes da JS Marco de Canaveses um claro voto de apoio e concordância com projecto delineado.

Secretariado da Concelhia
Miguel Carneiro – Coordenador Concelhio, militante n.º 113107
Ana Moura Pinto, militante n.º 83788
Ricardo Soares, militante n.º 109277
Tiago Moreira, militante n.º 110748
Inês Moura Pinto, militante n.º 113108
Pedro Leal, militante n.º 102652
Leandro Freitas, militante n.º 109280
Maria João Mendes, militante n.º 109279
Ricardo Correia, militante n.º 109278

Mesa da Assembleia
Bruno Caetano, militante n.º 85815
Catarina Caetano, militante n.º 92017
Bruno Monteiro, militante n.º 80648

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Comunicado do PS/Marco

A Câmara Municipal, através do seu presidente, criou uma situação extremamente desagradável com a instituição Bombeiros Voluntários do Marco de Canaveses, que se lamenta e para com a qual o PS expressa o seu total desagrado. Esta instituição, que dia a dia promove no concelho um serviço público, solidário e humanista, deveria ter sido merecedora do maior respeito e consideração por parte da autarquia, que recentemente a agraciou com várias distinções honoríficas concelhias. Porém, passados que foram poucos meses dessa data o presidente da Câmara Municipal tomou uma atitude que não o dignifica nem prestigia o cargo que ocupa.

Na verdade, os Bombeiros Voluntários fizeram um acordo com o dono dos lotes de terreno junto ao Parque Radical, onde se costumam realizar eventos promovidos pela Câmara, para que os automobilistas que diariamente ali estacionam contribuíssem graciosamente para ajuda dos Bombeiros. Para tal, estes colocaram no passeio adjacente ao espaço referido estruturas e informação alusivas ao facto. Acontece que no passado dia 7, a Câmara emitiu por ordem do presidente um Mandado de Notificação para que retirassem do espaço público as estruturas acima referidas, sob pena de o não fazerem dentro de 2 dias a Câmara os retiraria e debitaria os
custos aos Bombeiros, incorrendo estes ainda na pena de desobediência a ordem legitima emanada de órgão competente.

Não descortinamos uma razão plausível para este tratamento seco, incongruente e desnecessário para com os Bombeiros, a não ser o diferendo que a Câmara mantém com o proprietário do espaço cedido; mas se houver algo a ratificar por parte dos Bombeiros na sua pretensão de ocupar algum do espaço público, certamente estes seriam os primeiros a fazê-lo e para tal bastaria um simples telefonema e uma conversa civilizada para que tudo se resolvesse. A forma usada pelo presidente da Câmara encerra em si um formalismo exagerado dispensável dados os objetivos da dita campanha de angariação de fundos, ofendendo os superiores interesses da instituição Bombeiros Voluntários e por essa via todos os marcoenses que a ela recorrem diariamente.

Por isso, o PS/Marco não esconde a sua indignação e denuncia este ato publicamente, no sentido de os marcoenses tomarem nota da forma como se exerce o poder autárquico na sua terra E porque seremos consequentes com as nossas palavras levaremos este tema à próxima reunião de Câmara com um protesto pela atitude tomada e com a proposta de que a Câmara se associe também a esta campanha, anulando o dito Mandado de Notificação para que se restabeleça uma relação cordata e normal com os Bombeiros Voluntários.

domingo, 9 de outubro de 2011

Extensão de Saúde de Soalhães sem médico

Podemos ler no site da Junta de Freguesia de Soalhães, que até o passado dia 6 a Junta de Freguesia de Soalhães, com muita insistência ainda não tinha obtido resposta quer da câmara, quer do Centro de Saúde sobre o ponto de situação. 

A ARS Norte, conjuntamente com o ACES do Baixo Tâmega, deu indicações que iriam minorar esta situação, mas em articulação com o Centro Saúde do Marco. 

Estes por sua vez, deram conta a esta Junta de Freguesia, que iriam reunir na passada sexta feira, para arranjar uma solução para a Extensão de Soalhães, mas até aquela data, mesmo depois de terem insistido não lhes foi dada qualquer indicação. 

Da câmara municipal só obtiveram até aquela data, silêncio. 

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Afinal podem ser 8 freguesias

Um estudo da ANAFRE que me foi enviado por um leitor habitual do blog permitiu-me verificar um erro que cometi na minha análise das freguesias que não precisavam de se agregar.

Alpendurada e Matos não se precisaria de se agregar, mas por causa das freguesias vizinhas de Torrão e Várzea do Douro terá que se agregar a estas.

Mas existe outra freguesia que não necessita de se agregar  a nenhuma outra, pois preenche todos os critérios. Essa freguesia é Paredes Viadores. Sendo esta freguesia da tipologia APR, ou seja predominantemente rural, necessita só de 1.000 habitantes para se manter como uma freguesia autónoma.  

III Feira do Verde




Álvaro Baldaia, da Associação Cultural da Casa do Povo da Livração, pede para divulgar a III Feira do Verde, a realizar a 29 de Outubro.

Acampamento da JS Marco

A Juventude Socialista (JS) de Marco de Canaveses organiza, na noite de amanhã, pelas 22 horas, uma manifestação-acampamento junto dos Paços do concelho, na alameda Dr. Miranda da Rocha.

A iniciativa exige a retificação do Plano Diretor Municipal (PDM) do Marco de Canaveses, visto que o PDM atualmente em vigor foi publicado em Diário da República em 1994. Segundo o artigo 98 da alínea 2 do Decreto-Lei n.º 380/99, “o PDM é obrigatoriamente revisto decorrido que seja o prazo de 10 anos após a sua entrada em vigor ou após a sua última revisão”. O PDM é considerado um instrumento de gestão territorial de elaboração obrigatória.

A Câmara Municipal do Marco de Canaveses tem adiado sucessivamente, e ao longo dos anos, a retificação do PDM marcoense, prejudicando particulares e empresas que não encontram local para construir no território do concelho, deslocando investimentos potenciadores de desenvolvimento para concelhos vizinhos.

A JS Marco procura com a sua ação alertar as entidades competentes para uma rápida intervenção nesta área. Os jovens marcoenses estão preocupados com o futuro que lhes é apresentado e organizam, por isso, uma manifestação-acampamento como forma de aviso à população e ao executivo municipal para um futuro que se avizinha. A não retificação do Plano Diretor Municipal põe em causa o desenvolvimento económico e a qualidade de vida dos cidadãos.

Assim, esta sexta-feira, pelas 22 horas, a população acampa na rua, em Marco de Canaveses, contra uma política que tem atrasado o concelho e que põe em causa o futuro dos seus habitantes.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Adeus Steve

Steve Jobs era pouco mais velho do que eu, o que me deu oportunidade de ter acompanhado toda a sua carreira muito de perto. Nunca trabalhei profissionalmente com nenhum dos seus fantásticos produtos, pois por uma outra razão a minha vida na àrea da informática nunca se cruzou com eles. Admirei o Macintosh, considerei totalmente revolucionário o NeXT Computer e considerei que os lançamentos do iPod, do iPhone e do iPad uma dos mais extrordinários feitos de marketing de sempre (independentemente do valor e da inovação desses seus produtos).

Nunca trabalhei com eles, porque eram dirigidos para mercados diferentes daqueles onde eu fiz a minha carreira informática, mas sempre admirei Steve Jobs pela sua capacidade de inovação.

Mas o que me fará recordar Steve Jobs para sempre não será nenhum dos seus produtos, mas o seu brio profissional e a sua dedicação ao trabalho que sempre adorou.

E é a esse grande homem que eu hoje dou a minha humilde homenagem, não só ao criador do Macintosh ou do iPad, mas sobretudo ao Steve que se manteve na liderança da sua empresa enquanto foi humanamente possível.

Adeus Steve.

Curiosidade, por Emanuel Moreira

Ontem presenciei algo “extraordinário” para o Marco no Desporto!

Duas Associações Desportivas Marcoenses; G.D. Foz do Tâmega Torrão – G.D. Magrelos, defrontaram-se em jogo a contar para o campeonato distrital de “Juniores D”, 2.ª divisão da Associação de Futebol do Porto. Jogo este dirigido por uma dupla de árbitros também Marcoenses.

Nada de estranho até aqui, duas equipas do Marco, dupla de árbitros do Marco.

O “extraordinário” para o Marco no Desporto, neste caso concreto, foi o facto deste evento desportivo com os intervenientes “Marcoenses” ter sido disputado num pavilhão localizado no Concelho vizinho de Penafiel – Rio de Moinhos.

Para os mais “distraídos”, o pavilhão que o Grupo Desportivo Foz do Tâmega Torrão” utiliza para os seus jogos na qualidade de visitado, localiza-se no Concelho de Penafiel, embora existam alguns pavilhões localizados nas freguesias vizinhas do Torrão e onde se disputam jogos oficiais.

É o Marco no Desporto!

Posição do PS sobre a extinção de freguesias

O PS não aceita a redução das freguesias do interior do país pelo critério único do "número de pessoas" e, em alternativa, propõe que a diminuição de despesas com o poder local se faça pela associação de autarquias, sempre de acordo e respeitando a vontade das populações e ouvindo os autarcas de cada localidade.

Ao falar em Seia, no encerramento do segundo encontro distrital de autarcas socialistas, organizado pela Federação do PS/Guarda, o secretário-geral do PS lembrou que, hoje, o presidente da junta de freguesia é o único elo de ligação com o Estado que resta às populações do interior.

Assim, a extinção de freguesias isolaria muitos portugueses dessa relação com o Estado e qualquer diminuição de competências ou de verbas feita de forma cega privá-los-ia dos apoios dados às pessoas através de políticas autárquicas.

Em alternativa ao corte cego nas despesas, o líder socialista apresenta os princípios orientadores de uma boa reforma da administração local na óptica do PS: definição de competências claras para câmaras e assembleias municipais, diminuição do executivo municipal, reforço do poder das assembleias e gestão racional dos recursos financeiros.

Ao mesmo tempo defende que uma mudança na legislação do poder local "não pode sair de um impulso repentista", tem de ser "pensada, reflectida" e "não pode estar à disposição de uma qualquer maioria parlamentar conjuntural".

"Se o Governo julga que vai reformar as freguesias em Portugal com um grupo de técnicos no Terreiro do Paço, que agarram na calculadora, na régua e num esquadro, está muito enganado", afirmou, manifestando de seguida a disponibilidade do PS "para cooperar e trabalhar, de modo a que se respeitem as pessoas, a sua história e a sua identidade" e, simultaneamente, "seja possível, através da racionalidade da gestão dos dinheiros públicos, conseguir continuar a prestar serviço de qualidade, mas com uma melhor organização".

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Teremos no futuro só 7 freguesias ?

Cruzando a informação da Ficha do Município de Marco de Canaveses, disponível na DGAL e onde temos as tipologia das varias freguesias e a distância à sede do concelho, com o Documento Verde da Verde da Reforma da Administração Local, podemos apurar mais algumas conclusões sobre a extinção das actuais freguesias. 

Só três freguesias são consideradas APR ou simplificadamente rurais: Folhada, Paredes Viadores e Rosém. 

Só oito freguesias têm uma distância à sede do concelho superior a 10 kms: Várzea do Douro, Torrão, Alpendurada e Matos, Magrelos, Ariz, Favões, São Lourenço do Douro e Paços de Gaiolo. 

Assim só a freguesia de Alpendurada e Matos é que cumpre os critérios da reforma proposta. Mas porque podermos concluir que Torrão e Várzea do Douro em conjunto só têm 2.912 habitantes estas freguesias terão que se a gregar a Alpendurada e Matos. 

Assim todas as freguesias terão que se agregar com uma ou mais das actuais freguesias, uma autêntica revolução na administração local que cortará definitivamente com o modelo de administração existente.

Podemos ainda chegar a outras conclusões interessantes: 

- Com grande probabilidade toda a “Margem Direita” terá que se agregar numa única freguesia. As sete freguesias daquela margem no seu conjunto só têm 10.024 habitantes pelo que não é possível criar duas freguesias com 5.000 habitantes cada. Excluindo a possibilidade de ter uma ou mais freguesias a serem atravessadas a meio pelo Rio Tâmega, que não me parece sensato, só resta a solução de se criar uma única freguesia;

- É certo que as quatro freguesias da sede do concelho terão que se agregar numa única; 

- Várzea de Ovelha e Aliviada, Folhada e Tabuado em conjunto só tem 4.150 habitantes, pelo que terão que se agregar pelo menos com Soalhães; 

- Restam assim distribuir 13 freguesias, com 17.015 habitantes. Existem várias combinações possíveis mas no máximo só consigo arranjar mais três freguesias. 

Assim e com grande probabilidade vão ficar no máximo sete freguesias. Todos os investimentos das últimas décadas nas infra-estruturas da administração local Marcoense foram pensadas para 31 freguesias com esta reforma desaparecerão pelo menos 24 sedes de freguesias e todo o modelo aculturado da gestão do território sofrerá uma autêntica revolução. 

Será que os Marcoenses estão conscientes das mudanças que estão para chegar? 

Será que o novo orçamento da autarquia para 2012 já tem em consideração esta reforma administrativa ou ainda se realizarão investimentos que daqui a dois anos deixarão de fazer qualquer sentido? 

Os autarcas eleitos não podem demorar muito a reflectir em tudo isto e discutir com as populações o impacto que esta reforma vai ter no terreno.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Revelações




Filipe Babo, um poeta marcoense apresenta o seu livro “Revelações”, dia 8 de Outubro de 2011, pelas 17 horas, no Auditório Municipal Prof.ª Maria Emília Monteiro, em Marco de Canaveses.

Les uns et les autres

Decidimos trazer a post este comentário de uma leitora que nos parece muito pertinente:

"Tomei conhecimento, ontem mesmo, numa reunião de pais da associação "A casa" que apoia os alunos nas actividades extra-curriculares, que essa Associação esteve em vias de encerrar porque a Câmara Municipal decidiu reduzir a contribuição para pagamento aos professores e funcionários. Só foi possível manter aberta a Casa, porque os professores aceitaram uma redução aos seus vencimentos em verba bastante considerável e os funcionários aceitaram fazer menos horas e prestar trabalho voluntário.
Aqui está um grande exemplo que nos orgulha e que mostra que devemos primeiro perguntar o que posso fazer pelos outros e não o que os outros podem fazer por mim.
Li neste blog que, afinal, a Câmara aumentou o salário da pessoa responsável por coordenar estas actividades.
Aqui está um exemplo que mostra que uns são mais iguais que outros."

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

O "atirar da toalha"

Raramente vi um dirigente, seja do que for, tão desorientado como Manuel Moreira. Ouvi, logo ao chegar aos Paços do concelho, este pedir a quem "conhecesse alguma instituição financeira" que pudesse ajudar o Marco para o avisar, mas mais uma vez disse que a contribuição do povo do Marco que a JS recolheu era "muito pequena" comparada com a dívida... Atirou a toalha ao chão e declarou-se incompetente, algo que muitos já sabiam, mas que foi triste o próprio ter constatado.
O que fica da audição do resto da Assembleia é que o nível médio de quem intervém é muito baixo. Gostei da intervenção de Fernando Queirós, que foi lá agradecer o centro de dia de Vila Boa de Quires, mas também perguntou onde estão a água e o saneamento públicos. Foi o único tribuno PSD que se atreveu a criticar o Executivo.
O Jorge Pessoa já não surpreende ninguém. Vai lá fazer o frete e nada mais. José Carlos Vasconcelos teve a intervenção mais surreal da noite, alegando que as "Festas do Marco agora são muito visitadas por pessoas de fora". Não sei se este deputado municipal estava a ser irónico, mas se estava a falar a sério só pode estar a falar do facto de a imigração estar a aumentar e os nossos imigrantes voltarem ao Marco em Julho... Também falou das marchas como se fossem algo inventado ou feito pela autarquia. O sr. deputado não deve saber que estas vivem, há anos, da carolice de alguns e que a tendência é para haver cada vez menos, não o contrário.
Para terminar, queria destacar duas proezas de Manuel Moreira na mesma noite:
Primeiro, falou de algo concreto e mostrou vontade de resolver um problema, o que é inédito em 6 anos de Poder: disse que pretende fazer uma reunião com gabinetes de projecto e construtores do concelho para ultrapassar as dificuldades na aprovação de licenças de construção.
Segundo, conseguiu ver algo mau no facto de Artur Melo ter dado o lugar ao seu número 2. Primeiro, disse que nada tem contra Agostinho Sousa Pinto, mas que este não devia ser vereador, porque o povo do Marco só elegeu Artur Melo. MM incorre em vários pecados: é obcecado por Artur Melo e o PS, não sabe que o sistema eleitoral português não é uninominal, ou seja o povo do Marco não votou em AM, votou numa lista. Vê mal em tudo o que este partido faz, inclusive conseguindo falar largos minutos de uma decisão que tem sido elogiada por todos, dentro e fora dos partidos.
Se calhar, o problema é esse. Mas, mais uma vez, coloca o PSD sozinho contra o Marco, num autismo que só os inenarráveis deputados municipais deste partido compreendem.
Muito mau também o facto de, no meio disto tudo, só se safarem meia dúzia de intervenções, porque "aquilo" devia ser constituído pelos melhores entre nós...

sábado, 1 de outubro de 2011

Disparates, ignorância e infantilidade

Ontem ouvi na transmissão da reunião da Assembleia Municipal, que tenho gravada para não ser mais tarde desmentido, vários disparates um deles foi não reconhecer que a revisão em alta do défice se deve sobretudo ao "deslize" orçamental na Madeira. 

Se quem o disse percebesse alguma coisa de economia ou pelo menos tivesse tido o cuidado de ler os principais jornais económicos poderia ter evitado algumas afirmações ridículas. 

Sugiro a leitura das declarações de Amadeu Altafaj no Jornal de Negócios. Amadeu Altafaj é o porta-voz dos Assuntos Económicos do comissário europeu Olli Rehn.  

Outro disparate foram duas respostas a João Valdoleiros em que os responsáveis pelas mesmas confundiram as críticas às nomeações "políticas" em empresas públicas, nomeadamente no caso escandaloso da Caixa Geral de Depósitos, com as reduções de dirigentes do Estado, que são funcionários públicos. 

Mas o maior disparate foi a tentativa de resposta de Manuel Moreira à intervenção de Rodrigo Lopes. 

Este acusou, e muito bem, que o executivo camarário tenha dado um escandaloso aumento a um assessor quando todos os portugueses, e os funcionários públicos em particular, estão a sofrer cortes nos seus salários.

Este caso é uma vergonhosa demonstração como "todos" os vereadores que aprovaram este aumento não tem o mínimo de consideração pelas dificuldades dos Portugueses e dos Marcoenses em especial. 

É uma atitude infantil não admitir este erro e ainda tentar dar uma qualquer justificação. 

Depois ficam chocados quando percebem que as atitudes dos representantes do executivo camarário do PSD/Marco são comparadas com as atitudes de Alberto João Jardim. 

Estou é curioso em ouvir ou ler as explicações que terão que ser dadas ao Relatório do Tribunal de Contas que aqui divulgamos e que Manuel Moreira no prazo de 180 dias sobre a sequência dada às “muitas” recomendações lá formuladas. O relatório tem a data de 5 de Maio de 2011.

Mais uma promessa por cumprir

"Sr.ª Presidente, se a Câmara me permitir, há uma resposta simples que gostava de dar ao Sr. Deputado Francisco Louçã e que ocupa pouco tempo. O relatório de avaliação da situação na Madeira será conhecido este mês de Setembro e, durante este mês de Setembro, será desenhado ainda um programa de ajustamento macroeconómico para a Madeira". 

Pedro Passos Coelho no debate quinzenal, Assembleia da República, 14/09/11

Alterações nas Freguesias


Na sequência do meu post intitulado “Documento Verde da Reforma da Administração Local” e de uma série de posts intitulados “Que freguesias queremos?”, parece evidente que podemos chegar a algumas conclusões:

- Fornos, Tuías, S. Nicolau e Rio de Galinhas vão fundir-se numa única freguesia;
- A freguesia da Folhada unir-se-á pelo menos a Várzea de Ovelha e Aliviada;
- A freguesia do Torrão unir-se-á pelo menos a Várzea do Douro;
- A freguesia de Maureles unir-se-á pelo menos a Vila Boa de Quires;
- A freguesia de Rosém unir-se-á pelo menos a Avessadas;

Existirão poucas dúvidas sobre o futuro de algumas freguesias:

- Toutosa deverá unir-se pelo menos a Santo Isidoro;
- Paços de Gaiolo deverá unir-se pelo menos a Paredes Viadores, ainda que aqui se possa colocar a alternativa de Penha Longa;
- São Lourenço do Douro deverá unir-se pelo menos a Sande, ainda que se possam colocar outras alternativas como unir-se a Magrelos;
- Magrelos poderá unir-se a São Lourenço do Douro ou a Ariz, ou até a ambos;
- Manhuncelos poderá unir-se ao Freixo, mas poderia unir-se alternativamente a Paredes Viadores;
- Freixo poderá unir-se a Manhuncelos, mas alternativamente poderia ligar-se à freguesia a ser criada na cidade do Marco.

Claro que estas são as alterações mínimas necessárias para se respeitar o Documento da Reforma da Administração Local, mas obviamente que esta reflexão deveria ir mais longe e eventualmente levar a uma redução um pouco maior das freguesias.

Na reunião da Assembleia Municipal de ontem já se notou que o CDS local não está muito de acordo com esta decisão que parte de um governo onde o próprio CDS está representado. Recordo que a decisão de realizar esta reforma administrativa é um dos pontos exigidos pela troika e que tem de ser implementados a tempo das próximas eleições locais. 

Importante é que estas reflexões sejam rapidamente colocadas aos Marcoenses pois uma reforma administrativa como esta irá ter impacto profundo no território e nas pessoas. Se não existir transparência nas decisões poderá mais tarde existirem descontentamentos que poderão agora ser facilmente evitados.