Desafiaram-me aqui a fazer um estudo das vantagens de reorganizar as freguesias do nosso concelho de modo a avaliar quais são as vantagens e desvantagens desse processo.
Para isso parto do pressuposto que estaríamos a avaliar uma possível fusão de cinco freguesias: Fornos, Tuías, Rio de Galinhas, Freixo e S. Nicolau. Estamos a considerar as quatro freguesias que constituem a cidade do Marco e ainda a freguesia do Freixo.
Em termos demográficos estas freguesias tem os seguintes nº de habitantes respectivamente: 3.303, 3.218, 1.838, 1.000 e 491. No total estas cinco freguesias têm 9850 habitantes (fonte: wikipédia).
A que conclusões podemos logo chegar?
Uma das freguesias da cidade do Porto que é eu melhor conheço, por ter lá vivido e sido autarca nos anos oitenta, é Lordelo do Ouro. Estamos a falar de uma freguesia média para o concelho do Porto e sei muito bem quais as carências que era necessário ser ultrapassadas para se realizar algum tipo de serviço público de qualidade. O nº de habitantes de Lordelo do Ouro são 22.212, o dobro do nº de habitantes destas cinco freguesias. Por outro lado fiz as contas de quantos habitantes é que residem no meu actual condomínio. Cheguei a um número muito próximo da freguesia de S. Nicolau.
As conclusões a que eu chego são que uma freguesia no Marco é tão importante em termos populacionais como um condomínio. E estamos a falar de um condomínio pequeno, são dois prédios de seis andares cada. A cidade do Marco e a freguesia do freixo representam em termos populacionais metade de uma freguesia média da cidade do Porto.
Claro que a densidade populacional destas cinco freguesias Marcoenses é de cerca de 636 habitantes por km2 e o caso de Lordelo do Ouro 6.532 habitantes por km2. Mas para cálculo das receitas, utilizando a lei das finanças locais, lei nº 2/2007, é tido muito mais em conta o número da população residente, o nº de crianças e jovens inscritos em estabelecimentos de educação, o nº de utentes inscritos na rede de saúde pública, o número de adultos com mais de 65 anos residentes em lares ou inscritos em centros de dia e programas de apoio ao domicílio, do que qualquer outros critérios.
… continua …
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