O valor da indemnização ainda não está totalmente definido. Pelo que o JN conseguiu apurar, agora irão ser nomeados dois peritos, um de cada parte do conflito, para concertarem o valor final a que o empresário tem direito.
Contactada a Câmara do Marco, a assessoria do presidente, Manuel Moreira, remeteu para hoje, quarta-feira, uma posição sobre o assunto, "após analisar detalhadamente o teor da do acórdão". A mesma fonte precisou apenas que, ontem, o gabinete jurídico da Autarquia foi notificado da decisão. O empresário também não se quis pronunciar-se. "Pelo menos para já", afirmou, em declarações ao JN.
O processo remonta a 2006. Na ocasião, a REFER pretendia dar continuidade à construção de acessos no âmbito da supressão da passagem de nível de Rio de Galinhas, na Linha do Douro.
Quatro anos antes, em 2002, o empresário havia protocolado com a Câmara (à data presidida por Avelino Ferreira Torres) e com a Refer a cedência de corredores ao longo da Quinta do Souto, propriedade de Arnaldo Magalhães, para que se abrissem caminhos até novos arruamentos que iriam desembocar na passagem aérea sobre a linha férrea.
Mais tarde, o empresário acabaria por denunciar o protocolo, alegando que os seus interesses não foram devidamente defendidos.
O braço-de- ferro que entretanto se estabeleceu entre a Câmara e empresário acentuou-se com a entrada das máquinas na Quinta do Souto, alegadamente, à ordem da Câmara.
Entretanto o PS/Marco emitiu um comunicado denunciando a "falta de lucidez" do presidente da Câmara "relativamente ao que rodeia" e censurando os sucessivos recursos aos tribunais, "em que é sistematicamente derrotado". Para o PS, a actual situação do Marco assemelha-se ao Titanic, "com o comandante a dançar e a divertir-se, enquanto o barco se afunda irremediavelmente".
Esta notícia é cópia integral de uma notícia do JN.
Interessante que a sentença tenha sido lida na Quinta-Feira, como escrevemos aqui, e que só ontem é que o gabinete jurídico da Autarquia tenha tido "conhecimento". Este é mais um caso que a oposição já tinha alertado e questionado o executivo e que este preferiu a via do confronto judicial. Será que vamos ter mais um "recurso" na tentativa de adiar o pagamento da indemnização?
Interessante que a sentença tenha sido lida na Quinta-Feira, como escrevemos aqui, e que só ontem é que o gabinete jurídico da Autarquia tenha tido "conhecimento". Este é mais um caso que a oposição já tinha alertado e questionado o executivo e que este preferiu a via do confronto judicial. Será que vamos ter mais um "recurso" na tentativa de adiar o pagamento da indemnização?
E continua a triste senda da nossa autarquia.
ResponderEliminarMais uma facada nas costas dos municípes,que desconheciam na sua quase generalidade,o facto deste Executivo ter decidido ir para Tribunal, derrimir mais um conflito,que poderia ter sido solucionado com capacidade de diálogo e menos arrogância,e que pode acabar por penalizar as quase exauridas finanças da autarquia,em mais 2 ou 3 milhões de euros.
Se fossemos cidadãos,duma qualquer das jovens repúblicas africanas,não seriam necessárias mais motivações,para que já tivessem acontecido um ou mais golpes de estado.
Felismente,vivemos numa Europa velha,bafienta,com um intenso odôr a corrupção,incapaz de se libertar de sistemas políticos obsoletos,supostamente representativos da prática democrática.
Não,não cometi algum lapso,o termo que pretendi postar,foi exactamente esse,"felismente".
Doutro modo,poderiam conotar-me como adepto de regimes musculados,e ou de regimes "adolescentes",como os das jovens repúblicas africanas.
Embora confesse,que perante tantas provocações,as tentações tenham sido até ao momento,mais que muitas.
É preciso uma grande fortaleza de espírito,para resistir a tantos atropelos à confiança,que os Marcoenses deram,em Outubro passado, a Manuel Moreira e ao seu PSD,para continuar a gerir os destinos do seu concelho.
Que mais nos esperará?
Caro Miguel
ResponderEliminarNão me recordo de nenhuma referência ou provisão para este processo judicial nos Relatórios das Contas do último ano, e deveria existir.
Caro Jorge Valdoleiros
ResponderEliminarCreio que tem toda a razão,também não me recordo de ver provisionadas quaisquer verbas, para este ou quaisquer outros processos judiciais.
Tal só pode acontecer por uma,das duas ordens de razões.
Ou total e completa incompetência do responsável pelo Relatório de Contas,ou a preconcebida intenção de escamotear essa informação aos municípes.
Quer num caso,quer noutro,os responsáveis não ficam nada bem no retrato.
Nota-se que o senhor Valdoleiros é Engenheiro...estas Sentenças não são lidas mas notificadas por escrito... é só ,mais uma imprecisão.
ResponderEliminarEu apostaria nas duas hipóteses ao mesmo tempo . . .
ResponderEliminarDivida do reequilibrio financeiro(45M€),obras realizadas e não orçamentadas durante a campanha eleitoral de 2005(3,5M€),Cine Teatro Alameda(1M€)Indemnização às àguas do Marco(16M€)Indemnização A Arnaldo Magalhães Teixeira(3M€).Tantos milhões de Euros...
ResponderEliminarNem a capsula Fenix que resgatou os mineiros Chilenos do Fundo da mina consegue salvar as contas da nossa Autarquia.
Virgílo Costa
Caro Artur Silva
ResponderEliminarEu sou Engenheiro não tenho exactamente de perceber da "burocracia" da justiça, agora o que me foi comunicado é que teria sido lida a sentença, se foi o próprio que a leu ou um Juiz é irrelevante. Afinal quando se é notificado por escrito também tem de ser lida, ou não?
Agora é que de facto existe um lapso de tempo entre todos saberem da sentença e os orgão próprios da autarquia terem dela conhecimento.
É só mais um "fait-diver".
Meu caro Artur Silva
ResponderEliminarO meu amigo parece ser um entendido nestas matérias da Justiça.
Outro tanto não dá para perceber,se é entendido em matérias de orçamentos,relatórios de contas,gestão transparente,informação clara e atempada aos municípes,contratação de assessores,etc.,etc...
De facto,o Jorge Valdoleiros não é um expert em Direito,é realmente engenheiro e diga-se de passagem com enorme êxito profissional,para além de neste blogue,ter até ao momento, demonstrado o seu enorme amor ao Marco,dando a cara e lutando contra os Artures Silvas deste concelho,que pelo seu silêncio acabam por se tornar cúmplices da calamitosa gestão da nossa autarquia.
O meu amigo entendeu e está no seu direito,criticá-lo pela sua imprecisão menor,mas realmente o facto do Executivo (parte directamente envolvida e interessada no processo)demorar vários dias a tomar(?) conhecimento da tal sentença e a reagir(?) com a promessa dum comunicado aos municípes,repito,tudo isto,não lhe mereceu qualquer crítica,nem entende como preocupante.
Sabe,meu caro Artur Silva,o engenheiro Jorge Valdoleiros não espera,nem procura mordomias da política e gostaria de ter a mesma certeza se o meu amigo poderá dizer o mesmo.
Preocupe-se com o futuro do nosso Marco,dos seus filhos e não defenda o indefensável,porque só não vê quem não quer,ou quem é mal intencionado.
Um total duma dívida anunciada de 22 milhões de euros,que pende sobre a cabeça dos municípes marconeses,em apenas 5 anos de mandato do P.S.D.,pelos vistos não parece nada preocupante.
Uns penalizam o Marco com 45 milhões em 23 anos,os outros penalizam-no com 22 milhões em 5 anos.
Veremos,quem vai merecer ser agraciado com a medalha de "lata",nesta competição.
Caro Artur Silva ou elemento do staf . . .
ResponderEliminarPercebe-se que nem os próprios advogados da CM serão de fiar . . .
O Manel Moreira precisa mesmo de ver escrito . . .