terça-feira, 25 de setembro de 2012

Partido Socialista sai da Comissão para a Reforma Administrativa



O Partido Socialista de Marco de Canaveses, tal como as restantes forças políticas deste Concelho, em Novembro de 2011, foi convidado a integrar uma Comissão Municipal com o objectivo de encontrar a melhor fórmula de enquadramento da Reforma Administrativa do Poder Local, então baseando os seus trabalhos no Documento Verde da Reforma da Administração Local e recentemente na Lei nº 22 de 30 de Maio.
Atendendo a que:
i)          A reforma inicialmente incluía uma reforma de gestão, uma reforma de território e uma reforma política do Poder Local, que acabaram por não se verificar;
ii)        Entre Fevereiro e Setembro o PS não foi convidado a participar em qualquer reunião sobre a referida reforma.
iii)      Nesse incompreensível intervalo de tempo nada avançou, tendo o Coordenador desta comissão deixado para os últimos dias a discussão deste tema com os eleitos das Assembleias de Freguesia, sem margem para uma discussão séria e profunda com as populações do Marco;
iv)      Esta situação esvaziou esta Comissão das funções para que foi constituída e impediu uma atempada e desejável discussão sobre o tema.
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista do Marco de Canaveses deliberou que, pelas razões apresentadas, não existem condições para a sua continuidade nesta Comissão a partir desta data

Marco de Canaveses, 23 de Setembro de 2012

Deputado Municipal
João Hildeberto Valdoleiros

A Presidente de Junta
Cristina Lasalete Vieira

O Presidente da Comissão Política Concelhia
Agostinho de Sousa Pinto

Noite Branca

(clique para ampliar)


Eduarda Silva, da Associação Cultural da Casa do Povo da Livração pede-nos para divulgar a festa Branca organizada pela sua associação em parceria com a Junta de Freguesia de Santo Isidoro. É dia 29 de Setembro, pelas 21h30, no Largo da Igreja de Santo Isidoro.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

O mapa sem dono

Depois de 1 ano (doze meses!) de trabalho de mais uma comissão (a da reforma administrativa) e depois de 6 meses (seis!) sem reunir a mesma, António Coutinho apresenta um mapa no qual não se revê (terá dito que aquele mapa não era o dele) aos outros membros da referida comissão e uma hora depois apresenta-o aos representantes das freguesias num auditório cheio.
Por coincidência, todos os agrupamentos feitos entre 2 freguesias incluem um facto extraordinário: uma freguesia grande PSD junto a uma freguesia pequena independente ou pseudo-independente. Honrosa excepção: Torrão e Várzea do Douro, a primeira das quais com uma dívida astronómica, o que a torna muito pouco atraente, já que ninguém quer herdar um défice de 800 mil euros mais coisa menos coisa. As freguesias PSD que acharam mal juntar-se a outras ficam sozinhas por mais pequenas que sejam (caso de Favões). As freguesias PS ficam sozinhas para ver se os socialistas aceitam e caem no logro.
Este mapa é uma vergonha até para os seus criadores, senão a paternidade seria assumida. Há uma grande vergonha e eu não queria estar na pele deste mapa. Coitado.
Tão vergonhoso que o PSD anda de candeias às avessas, porque Manuel Moreira não queria reforma nenhuma, para não ferir as sensibilidades dos presidentes da Junta e o PSD Marco, ou pelo menos parte, queria uma reforma como deve ser, feita a cumprir critérios e que representasse minimamente a vontade das populações, a vontade dos partidos, ganhos em eficácia administrativa e agilidade na tomada de decisões e em qualidade dos autarcas, diminuição do número de representados na nossa assembleia municipal e principalmente alguma poupança que agradaria ao Governo, à Troika e em última análise a todos nós.
Nada que preocupe muito quem apenas pensa em ganhos eleitorais e muito menos os políticos profissionais da nossa praça que vivem da proliferação de cargos e quanto menos freguesias menos cargos, já se sabe... 

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Proposto novo mapa de freguesias

(clique para ampliar)

O Presidente da Assembleia Municipal, António Coutinho, propôs ontem o novo mapa autárquico para o Marco, com 19 freguesias, arranjadas como se pode ver no mapa acima. Esta proposta foi apresentada ontem à noite, em reunião da comissão para a reforma administrativa, constituída por representantes dos partidos e movimentos de cidadãos. A seguir, este modelo terá sido apresentado também aos presidentes de Junta. Ainda não são conhecidas reações.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Solidariedade com os senhores presidentes

O sábado foi um dia particularmente agitado. Depois de um dia do Socialista Marcoense que se espera dure muitos anos e se afirme como um evento anula e marcante de rentreé, fui áquela que considero a minha segunda terra, Alpendorada (ligam-me a Alpendorada fortes razões sentimentais e de amizade e temos um filho em comum, a Aradum...), ver um desfile de vestidos de noiva, para ajudar a CERCI Marco. A CERCI anda a construir nesta freguesia um Complexo Social. Até aqui nada de novo, tirando o inusitado de passar 141 vestidos de noiva (!). Mas a companhia era boa e aquilo estava a ser divertido. Eis que vejo que num intervalo da função colocam uma mesa e 3 cadeiras em cima da passerelle, chama-se os presidentes, da CERCI Marco, da Junta e da Câmara e aquilo que estava a ser digno lá foi aproveitado para mais um comíciozito... Parece que o terreno onde está a ser construído o complexo foi doado pela Junta, depois do mesmo ter sido doado à Junta. E, com a construção a meio, lá veio o protocolo! 
Claro que deu para discurso(s), mas nem sei como foi, porque há sempre aquela desculpa para ir lá fora apanhar ar... Estava calor!

domingo, 16 de setembro de 2012

Comunicado de Imprensa da Ass. Jovens Autarcas Socialistas

Na sequência das medidas consecutivas levadas a cabo pelo atual governo de coligação PSD/CDS-PP, a Delegação do Porto da Associação Nacional de Jovens Autarcas Socialistas, reunida a 13 de Setembro de 2012, vem or este meio repudiar veementemente o ataque persecutório que tem sido feito às estruturas do poder local e às suas populações.
Os Jovens Autarcas Socialistas do Porto não aceitam que as populações do norte e do interior sejam constantemente as mais prejudicadas no nosso país, ao invés das restantes.
Não aceitam uma desintegração perigosa da presença dos organismos do Estado na região, nomeadamente visível com a recente organização das estruturas de saúde (hospitais/ urgências), educação (empobrecimento ideológico e sectário da escola pública), justiça (perda de competências dos diversos tribunais do interior).
Não aceitam a paralisação económica e financeira empregue às autarquias face a uma cega aplicação da Lei dos Compromissos e à reprogramação/congelamento do QREN.
Não aceitam a continuidade da Reforma Administrativa do Poder Local, reforma essa, mais do que debatida e que irá prejudicar em larga escala as populações, em contraponto com a necessidade séria de uma verdadeira Regionalização. 
Assim, a ANJAS – Porto, reforça a sua posição, compreendendo o momento que o país atravessa, mas não podendo contudo aceitar, que os princípios de igualdade e equidade das nossas populações, previstos na Constituição, sejam atingidos. O Poder Local é o princípio mais básico da presença do Estado e um garante da proximidade às populações e este, não pode ser delapidado.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Assembleia Geral da LIMFA

Recebemos da LIMFA a Ordem de Trabalhos da próxima Assembleia Geral a realizar dia 15 de Setembro. Transcreve-se:


Convocatória Assembleia Geral de 15 de Setembro de 2012.
O Presidente da Assembleia Geral da LIMFA, vem nos termos do art.º 10º, 9º nº 2, al. b) dos Estatutos e art.º 24º do Regulamento Interno convocar todos os Associados para uma Assembleia Geral, a realizar-se no dia 15 de Setembro, do corrente ano, na sua sede pelas 18h00m, tendo a seguinte ordem de trabalhos:
Único - Eleição dos Novos Corpos Sociais para as épocas desportivas 2012/2013 e 2013/2014.
Não comparecendo o número legal de Associados com direito de voto para que a Assembleia Geral possa reunir em primeira convocatória, convoco desde já a mesma Assembleia Geral para reunir, em segunda convocação, no mesmo dia e local às 18h30m, com a mesma Ordem de Trabalhos, deliberando, então com qualquer número de Associados presentes.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

4630-276, por António Ferreira

A população residente no nosso concelho registou um decréscimo, cerca de 2000 indivíduos, no intervalo de 2009 a 2011. O número de nados vivos registado em 1981, foi de 962, em 2009, foi de 530 e em 2011 foi de 491.
Na legislação que tem vindo a ser publicada é “conferida” aos pais/encarregados de educação, liberdade de escolha da escola para os seus educandos. Nesta escolha, um número cada vez mais elevado de encarregados de educação, terá em consideração a qualidade do corpo docente, o projeto educativo, o bom ambiente vivido na comunidade educativa, entre outros.
Assim, espera-se que, tal como os privados já fazem, os diretores de agrupamento não só ofereçam as condições acima referidas como desenvolvam estratégias com vista a assegurar “clientes”, isto é, alunos. Enquanto até agora os alunos eram “encaminhados” para as escolas da sua área de residência, a curto prazo, a escola privada, passará a ser mais agressiva no recrutamento de alunos. A escola pública sobreviverá se os seus líderes forem suficientemente “criativos”, competindo não só com a escola privada mas também com os agrupamentos vizinhos. O universo de potenciais clientes tende a reduzir. Não antecipar este cenário, pode colocar em causa locais de trabalho e, no limite, a escola. Não havendo alunos, não são necessários professores nem pessoal auxiliar, com as consequências que hoje já se conhecem.
Hoje, ter à frente de um agrupamento alguém que apresente como currículo saber ler a sina, ter frequentado o curso “x” ou ser amigo de “y”, não é uma mais valia, mas sinónimo de menor desenvolvimento. Apresentar uma boa avaliação externa deve ser o objetivo de todos e de cada um dos membros da comunidade, avaliação que será determinante no momento de escolha da escola e com influência significativa nas cotas atribuídas na avaliação do pessoal docente, entre outros benefícios. 
Quando a comunidade educativa assiste e não reage a sucessivas mudanças que implicam a substituição de coordenadores, por demissão de outros sem que se tenha em conta a importância da continuidade pedagógica, bem como a estabilidade pedagógica, que implica impor a docentes o julgamento de colegas, permitindo que os processos disciplinares se vão banalizando, está a criar condições para que os potenciais “clientes” optem por outra Escola. Permitam um parêntesis, há estabelecimentos que conheceram um coordenador a cada ano, docentes do quadro que conheceram, em dois anos, três escolas, …!
Aqueles que hoje se demitem de praticar os valores que é suposto transmitir aos alunos, o exercício da cidadania, estão a ser coniventes com a situação e a contribuir para reunir as condições necessárias para num futuro próximo, serem os atores na procura de escola e, provavelmente, já sem a figura do “horário zero”.
Este é um ano de indigitação/eleição para o cargo de direção em diversos agrupamentos.
Pensem nisto!

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Basta

Todos os trabalhadores, públicos e privados, vão pagar 18% de Segurança Social, os trabalhadores públicos mantém o corte de um subsídio, e os pensionistas e os reformados mantém o corte de dois subsídios, pode-se ler aqui.

Às empresas é reduzida a Segurança Social e não se anunciou nenhum aumento de impostos sobre os que ganham ordenados mais altos ou sobre os detentores do capital.

Pedro Passos Coelho defende que estas medidas são um contributo equitativo, como exige o Tribunal Constitucional, mas como qualquer pessoa pode verificar uns são mais uma vez sacrificados, enquanto outros são poupados e até beneficiados com estas medidas.

Recordo que antes das eleições legislativas a promessa de Passos Coelho, como se pode ler aqui, era não aumentar os impostos.
 
Os portugueses têm que dizer “basta”.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Peritos europeus elogiam "Novas Oportunidades"

In JN.pt:

O programa Novas Oportunidades, atualmente em risco de ser extinto, é apontado como exemplo de uma boa prática de promoção da literacia num relatório elaborado por especialistas europeus para a Comissão Europeia sobre o tema.

Peritos europeus elogiam "Novas Oportunidades"

Roberto Carneiro, ex-ministro da Educação, é um dos peritos europeus responsáveis pela elaboração do relatório, que será apresentado, publicamente, a 4 e 5 de outubro, no Chipre, numa reunião informal com os ministros da Educação da União Europeia (UE). O documento contém propostas de combate à iliteracia na UE.
Em 2011 foram identificados cerca de 75 milhões de adultos na UE com baixos níveis de instrução, muitos dos quais com problema de literacia - competências de leitura e escrita.
Se os 75 milhões de adultos europeus, com baixo nível de literacia, melhorarem as suas competências de leitura e escrita, isso terá um "efeito multiplicador" na produtividade e influenciará os mais jovens, disse à Lusa o investigador Roberto Carneiro.
Se os Estados-membros investirem na formação desses adultos ativos, isso terá "efeitos muito relevantes na produtividade total dos fatores e na competitividade europeia como um todo", defendeu Roberto Carneiro.
O perito europeu considerou ainda que "as atitudes e práticas dos pais em matéria de literacia têm uma forte influência no desenvolvimento dos seus filhos, mesmo no ensino secundário".

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Conversa de café

Esta coisa do "supra-partidário", com o grande respeito que me merecem o Ferreira e o João Lima, é uma questão um pouco idiota, utópica e derivativa. Parece-me um problema do Marco e dos marcoenses esta ideia que dentro dos partidos não pode aparecer uma candidatura em que as pessoas se revejam. A História mostra-nos que no Marco sempre ganharam os partidos, o que constitui a prova número 1 da minha refutação.
Ora, os partidos são feitos de pessoas e se são pessoas com coragem que assumam que é dentro destes que as soluções se encontram e que o sistema se muda por dentro. É por isso que sou militante do PS, porque me apercebi tanto como estes meus amigos que os partidos não são lugares de completa democracia e justiça. Por isso lá estou, com as pessoas que pensam como eu, para mudar o partido.
Pensa que isso se faz de fora quem não está integrado, ou porque não quer (Ferreira), ou porque está há demasiado tempo num partido monolítico e elitista (João Lima) ou outros que estão em algum partido e ninguém lhes passa cartão por mais quotas que paguem (aqui cabem muitos em todos os partidos). 
Quando somos excluídos ou nos auto-excluimos de alguma coisa caímos em tentação de pensar que somos melhores ou que faríamos melhor, mas o que custa é estar dentro dos processos, trabalhar, perder noites, sofrer, batalhar.
Sentados no café a teorizar sobre alguma coisa em que o termo "supra-partidário" apareça é muito giro mas como exercício teórico. No terreno são os partidos que têm o espaço de intervenção e que se organizam, porque o que interessa não é só a estimulação provocada pelas eleições. Há um trabalho de 4 anos a fazer pelo meio.
Estas pessoas a quem atribuo bastante inteligência deviam pensar nos exemplos dos movimentos independentes que concorreram em 2009 e tirar do seu desboroamento alguma lição para o futuro. Apostem na efectiva mudança, integrem-se e contribuam! Isso é um desafio a sério, o resto é conversa de café.

"A minha visão", por António Ferreira

Uma das explicações que encontro para o facto de durante muitos anos a liderança da nossa autarquia não ter mudado, reside no “abandono” a que os partidos do arco do poder nos votaram. Apareciam nos momentos eleitorais e “desapareciam” no dia seguinte às eleições. A liderança que se instalou correu sérios riscos de se “perpetuar” no poder. Essa liderança deixou obra e uma pesada herança.
Trinta e dois anos após a Revolução, o Marco comemorou o 25 de abril, “… comemorações que acabaram por atrair a atenção dos principais órgãos de comunicação nacionais…”, a mesma comunicação social que, diariamente, nos dava visibilidade e nem sempre pelos melhores motivos. Abril “… é uma data marcante na história de Portugal, que devolveu aos portugueses a Liberdade e a Democracia, e estranhamos que durante tantos anos não se tenha celebrado, aqui no Marco de Canavezes…", dizia-se. Uma brisa de esperança soprava. Finalmente os partidos políticos iriam colocar Marco de Canaveses nos seus roteiros, imaginei.
Apesar da mudança no discurso, verificamos que as mesmas forças continuaram a pedir o nosso voto e a decidir o nosso futuro sem ouvirem a nossa opinião. Recordo aqui o “atropelo” na escolha dos membros da lista a candidatos ao parlamento, não obstante “… as regras davam às concelhias o poder de escolher os seus representantes, através de eleição por voto secreto” verificou-se que a Distrital “…fez tábua rasa das próprias regras por ela criada para escolher os membros da lista a candidatos ao parlamento” e escolheu em clara oposição à indicação dada pelos membros da concelhia. Na concelhia ao lado o cenário era semelhante, a Distrital convidou para liderar as listas à autarquia, alguém que não reunia a simpatia dos membros da concelhia e sem conhecimento desta estrutura. Mais recentemente veio a publico a eventual indigitação ao cargo de diretor de agrupamento no nosso concelho, indigitação “construída” fora do concelho e eventualmente por pessoas que não conhecem o Marco.
A tudo isto assistimos com passividade, resignados a que outros decidam o nosso destino. Apesar de “ontem” terem reconhecido, "… temos condicionantes (uma dívida cerca 60 milhões de euros) que levam anos a resolver…”, hoje, a confirmar-se o pior cenário, a profecia “… é uma tarefa para uma geração…”, está completamente desfasada, devendo ser substituída pela expressão “é uma tarefa para as próximas gerações”.
Porque o modelo que tem sido apresentado pelas forças partidárias e sufragado pelos marcoenses conduziu à situação em que nos encontramos, a afirmação “o Marco precisa é de olhar para o futuro” é atual pelo que, urge encontrar uma solução.
Assim, na minha opinião, o futuro passa por encontrar uma liderança supra partidária onde todos se revejam e se sintam representados. Acredito que o Marco tem futuro e marcoenses com capacidade e provas dadas para liderar esse projeto.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

A reforma que fica à porta

O Governo não vai avançar com uma nova Lei Eleitoral Autárquica, pois PSD e CDS não chgaram a acordo, noticia hoje divulgada ao final do dia. Um revez na estratégia proposta pelo PSD, cujas consequências estarão por se fazerem sentir. Na verdade, um pequeno partido como o CDS teria sempre dificuldades em aceitar algumas propostas que se falavam e por isso, talvez, o PSD tenha feito uma avaliação errada do atual momento político, veja-se o caso RTP e as declarações de Portas ao Expresso do fim-de-semana.
Era necessária uma nova Lei Eleitoral que servisse melhor o país e as autarquias? Em minha opinião sim, sobretudo na agilização do poder face à forma como se organiza a sociedade atual e na rapidez e eficácia das medidas produzidas. Quem lida de perto com o poder vê um poder pesado, cansado e pouco eficaz, o que contradiz, desde logo, com um cidadão cada vez mais informado, elucidado e com um poder reivindicativo muito maior.
Sendo assim, manter tudo na mesma servirá o interesse de alguns, mas prejudicará o de todos.
E quando dermos conta, teremos um contexto pouco democrático em que as reformas, sejam quais forem, nos serão impostas. 

Falhou acordo para mudar lei autárquica


In lusa.pt:

Os partidos PSD e CDS não vão propor uma alteração conjunta para alterar a lei eleitoral autárquica, depois de anunciarem esta segunda-feira não terem chegado a um acordo nesse sentido.

Num comunicado assinado por representantes dos dois partidos, é explicado que na origem da discórdia está o facto de o PSD querer que os executivos camarários não tenham nenhum vereador da oposição, enquanto o CDS prefere executivos maioritários. 

Segundo escreve o Público, este é um dos aspetos a rever na reforma administrativa local, cuja decisão sairá do Ministério tutelado por Miguel Relvas.

Prova Cega



No sábado descobri várias coisas interessantes. Primeiro que a Rota dos Vinhos do Marco já é uma associação. Finalmente! Já era tempo de aquela entidade dantes abstracta e que para nada servia se tornar algo palpável que faça algo pelos vinhos do Marco. Segundo que a qualidade e projecção dos vinhos do Marco continua a aumentar. Com 4 anos e meio de atraso em relação à alegria que senti por ver o que relatei neste post, o Marco descobriu que tem vinhos de qualidade mundial, à custa de uns prémios nacionais e internacionais. Já sabemos que concursos de vinho são como as festas de verão: há milhares e para todos os gostos e nem todos os vinhos participam em todos os concursos, o que dá para ser premiada muita gente, mas é sempre agradável quando um produto marcoense se destaca.
Para mim tudo começou com o trabalho inovador da Casa de Tovar e um saudoso Escudo da Comenda de 2006... Era em garrafas de 50 mL e alertou-me para a mudança no perfil dos vinhos do Marco. De lá para cá continuou-se a trabalhar e bem e neste momento a Rota dos Vinhos do Marco tem 20 produtores associados e que fazem vinhos de bom nível.
O Município, e bem, optou por fazer um evento para promover estes belos vinhos e não vou falar da forma (quando é que se começa a limitar o ruído produzido por festas e actuações ao vivo no Marco? Eu ofereço-me para calibrar os limitadores gratuitamente, em nome da saúde dos ouvidos de toda a gente...), mas de alguns pormenores que já cheiraram a campanha eleitoral, mais de um ano antes das eleições.
Aquela coisa de tanta gente falar dos "amigos" que tem na sala, do elogio de Manuel Serrão ao presidente da Câmara é algo a que estamos habituados mas que fosse com quem fosse seria serôdio...
Quanto à bajulação que um produtor fez ao presidente da Câmara (fui só eu que fiquei com a ideia que o senhor acha que a responsabilidade da melhoria dos nosso vinhos é de Manuel Moreira???), nem vou comentar. Aquilo foi tão óbvio que se o homem não tiver um lugar na lista da Assembleia Municipal pelo PSD eu vou ficar escandalizado...

Dia do Socialista Marcoense 2012

(clique para ampliar)

O Partido Socialista do Marco de Canaveses leva a cabo mais uma festa-convívio de Verão para militantes, simpatizantes e amigos deste Partido. O evento ocorrerá durante a tarde do dia 15 de setembro,no Parque Fluvial do Tâmega, em São Nicolau, e contará com jogos tradicionais, animação musical e porco no espeto. Todos estão convidados.

Faz parte da matriz ideológica do Partido Socialista estar próximo das pessoas, e o PS Marco, ciente das dificuldades que atravessa o país em geral e o Marco em particular, quer-se próximo das pessoas da nossa terra. Assim mais uma vez estaremos todos, num convivio descontraído e informal, a confraternizar e a renovar laços de freternidade para enfrentarmos mais um ano de trabalho político sempre em prol do
Marco e dos marcoenses.

Para além de outros convidados estará presente o Presidente da Federação do PS Porto, Dr. José Luis Carneiro.