Neste artigo, tendo interesse direto, tentarei, tanto quanto possível, ser imparcial e utilizar uma linguagem que não baixe do nível mínimo que o respeito pela instituição Escola me obriga. Espero que me acompanhem.
Assim, acompanhei com atenção e distanciamento todo o processo que recentemente um Conselho Geral conduziu com vista à designação do Diretor do Agrupamento. Os resultados foram esclarecedores. O projeto vencedor obteve 12 votos em 21 possíveis, o segundo projeto mais votado obteve 3 votos, os demais projetos um voto cada e um dos projetos não mereceu a confiança de nenhum dos conselheiros. Resultado que foi divulgado nas redes sociais pouco mais de uma hora após ter-se iniciado a reunião. Mera constatação.
O processo de exoneração da subdiretora, precedido e seguido de outras demissões/exonerações foi exaustivamente comentado neste blog. Recordo que a exoneração foi comunicada à visada, pelo seu substituto já empossado, quando a mesma chegou à Escola sede, cerca das 8.30 hrs, apesar de no dia anterior ter estado a trabalhar normalmente na escola. Não tenho notícia de casos similares! Completa ausência de respeito pela docente e, principalmente, pela Instituição!
Deste ato interpôs recurso para entidade competente que determinou a sua anulabilidade.
No mesmo diploma que publica o mérito do recurso, foi publicado novo despacho de exoneração. Um extenso texto “fundamentos da exoneração”, como mencionado no diploma legal, foi afixado em local público. Deste documento, contendo várias afirmações/acusações, destaco, “… Acresce ainda, que a Subdiretora recorreu ao recurso hierárquico, não tendo, após ter tomado conhecimento de Exoneração, de que tinha dez dias de acordo com o CPA para interpelar o Diretor sobre os fundamentos do despacho de exoneração. Ora, não fez, preferindo o recurso hierárquico. Este ato, consubstancia má fé”. “Tout court”. Incompreensível!
Durante meses a visada soube e a Comunidade Educativa conviveu pacificamente, que em local público estava afixado documento autêntico, onde constavam várias afirmações/acusações que sustentavam a exoneração que não correspondiam inteiramente à verdade. Tendo por base tais “fundamentos”, foramlhe instaurados, por Despachos de 26 de setembro de 2011 e de 06 de outubro de 2011, dois processos disciplinares que não conduziram à produção de prova que os sustentassem.
No âmbito do segundo processo que lhe foi instaurado, mera coincidência, foi convocada para prestar declarações, no dia em que foi publicado o aviso do concurso com vista à eleição do diretor ao qual foi opositora. Foi-lhe comunicada a decisão de arquivamento do mesmo, por ter prescrito, no dia seguinte à reunião do CG que elegeu o diretor. Mera coincidência.
Ao longo de dois anos, depois de afastada do Agrupamento, esteve a ser julgada na praça pública, para no final, em segredo, ver reconhecido, como sempre defendeu, que as acusações que lhe foram imputadas e publicitadas, não se confirmaram. A quem responsabilizar?
Ao longo deste penoso processo, que tenha conhecimento, o CG não viu necessidade para conhecer da sua versão dos motivos para a exoneração.
Ao longo de meses o mesmo CG, aparentemente, não se mostrou incomodado com o fato de os fundamentos da exoneração estarem afixados e disponíveis para consulta pública e, simultaneamente, serem objecto de processo disciplinar. Que estranho guião!
Ao longo de muitos meses foi sendo “julgada”, com base em afirmações que, em sede própria, em processos mandados instaurar por entidade competente e que designou as pessoas para os conduzir, não se confirmaram. Os processos foram arquivados sem aplicação de qualquer sanção ou advertência!
A quem imputar responsabilidades pelos danos materiais e morais causados?
Será esta a autonomia da Escola? Que valores transmite esta Escola?
O CG ao demitir-se de exercer as suas competências, estava em condições para avaliar, o longo e fundamentado projecto que lhe foi apresentado no concurso supra mencionado, questiono. Este projeto não teve qualquer voto! Mera coincidência.
Deixo-vos um desafio, reelaborem os resultados!
Esta geração que frequenta a Escola, merece uma Escola que transmita valores e que contribua para a sua formação como bons cidadãos.
Há uns anos ficamos na “história” com o badalado caso dos “pontapés nas cadeiras”, ora, se for possível a analogia com o descrito e verificado nesta ESCOLA PUBLICA, hoje, esse lamentável acontecimento, que teve lugar em local publico, no calor e em resultado do jogo, poderá ser “lido” como um “tratado de boas maneiras”.
Há uma vítima identificada, dezenas de outras “mencionadas” nas várias pautas escolares, tal o nível dos resultados obtidos e que conduziram à participação no programa TEIP.
Que estranho (e comprometedor) silêncio!
Assumam-se, por uma única vez, deixem a Escola (respirar)!
Sou apologista que se limitem os comentários anónimos. No entanto, uma vez publicados, se retirados deve o administrador dar uma explicação aos leitores. Este post já teve alguns comentários que foram retirados.
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