Na reunião do câmara Municipal de 25 de Fevereiro ocorreu uma polémica bastante interessante a propósito do pedido do Mapa de Execução Orçamental por parte de Artur Melo.
Em resposta, Manuel Moreira informou que "O Senhor Vereador disporá de um mapa que se refere ao final do ano de 2009" e Carla Babo veio referir que "em termos contabilísticos, são necessários a execução de alguns ajustamentos, o que resulta no facto de os mapas actuais serem provisórios, porque estão ainda em curso os os reajustamentos" !!! Perante a insistência de AM, MM promete que "até Abril cumprirá o estabelecido por lei, apresentando à Assembleia Municipal a conta de gerência referente ao exercício do ano 2009". Como a reunião do executivo era pública, o Coronel José Valdoleiros criticou a intervenção de Carla Babo relativamente ao pedido do PS sobre os mapas de execução orçamental. Chamo a atenção que José Valdoleiros tem um vida de experiência na gestão pública de grandes organismos do estado pelo que a sua intervenção foi extremamente pertinente. E pelo que sei a resposta dada sobre esta matéria não terá sido esclarecedora.
Agora pessoalmente, penso que primeiro de tudo o presidente e os vereadores da maioria nem sequer perceberam o que estava a ser pedido. Depois se existiam mapas, mesmo provisórios, porque não são entregues aos vereadores?
E tudo isto não é só uma questão legal é sobretudo uma das mais básicas regras de gestão, pois não consigo compreender que alguém tome decisões sobre gastos de dinheiros sem ter uma noção mínima da situação da autarquia. Em especial na situação concreta em que esta se deve encontrar. Para melhor se perceber os vereadores estão a decidir sobre gastos e investimentos baseados nas contas referentes a Dezembro de 2008, isto é com catorze meses de atraso.
Assim não fiquei admirado que pelo menos nesta reunião alguns vereadores da oposição tivessem utilizado os seguintes termos mesmo quando aprovavam uma decisão do executivo: "se houver condições financeiras, sem prejuízo de entendermos que poderá haver outras prioridades". Para mim estas palavras vindas de quem vieram, bem mais conhecedor do que se passa na autarquia do que a própria maioria, preocupa-me.
Artur Melo em contrapartida declarava que "as informações de cabimento encontram-se mal formuladas uma vez que contêm valores de rubricas corrigidas relativas ao ano de 2009, o que não poderá ser possível, já que o orçamento de 2010 já foi aprovado" Esta situação denota mais um erro da maioria que poderá causar contratempos no futuro.
Artur Melo chama também atenção ao não cumprimento do "artigo 35º nº1 da Lei 12-A/2008". Recordo que este artigo refere-se ao "Âmbito dos contratos de prestação de serviços".
São muitas pequenas coisas que passam despercebidas numa primeira leitura mas que me preocupam com Marcoense. Só fico contente por estas questões estarem a ser levantadas pela primeira vez num executivo autárquico no Marco.
Em resposta, Manuel Moreira informou que "O Senhor Vereador disporá de um mapa que se refere ao final do ano de 2009" e Carla Babo veio referir que "em termos contabilísticos, são necessários a execução de alguns ajustamentos, o que resulta no facto de os mapas actuais serem provisórios, porque estão ainda em curso os os reajustamentos" !!! Perante a insistência de AM, MM promete que "até Abril cumprirá o estabelecido por lei, apresentando à Assembleia Municipal a conta de gerência referente ao exercício do ano 2009". Como a reunião do executivo era pública, o Coronel José Valdoleiros criticou a intervenção de Carla Babo relativamente ao pedido do PS sobre os mapas de execução orçamental. Chamo a atenção que José Valdoleiros tem um vida de experiência na gestão pública de grandes organismos do estado pelo que a sua intervenção foi extremamente pertinente. E pelo que sei a resposta dada sobre esta matéria não terá sido esclarecedora.
Agora pessoalmente, penso que primeiro de tudo o presidente e os vereadores da maioria nem sequer perceberam o que estava a ser pedido. Depois se existiam mapas, mesmo provisórios, porque não são entregues aos vereadores?
E tudo isto não é só uma questão legal é sobretudo uma das mais básicas regras de gestão, pois não consigo compreender que alguém tome decisões sobre gastos de dinheiros sem ter uma noção mínima da situação da autarquia. Em especial na situação concreta em que esta se deve encontrar. Para melhor se perceber os vereadores estão a decidir sobre gastos e investimentos baseados nas contas referentes a Dezembro de 2008, isto é com catorze meses de atraso.
Assim não fiquei admirado que pelo menos nesta reunião alguns vereadores da oposição tivessem utilizado os seguintes termos mesmo quando aprovavam uma decisão do executivo: "se houver condições financeiras, sem prejuízo de entendermos que poderá haver outras prioridades". Para mim estas palavras vindas de quem vieram, bem mais conhecedor do que se passa na autarquia do que a própria maioria, preocupa-me.
Artur Melo em contrapartida declarava que "as informações de cabimento encontram-se mal formuladas uma vez que contêm valores de rubricas corrigidas relativas ao ano de 2009, o que não poderá ser possível, já que o orçamento de 2010 já foi aprovado" Esta situação denota mais um erro da maioria que poderá causar contratempos no futuro.
Artur Melo chama também atenção ao não cumprimento do "artigo 35º nº1 da Lei 12-A/2008". Recordo que este artigo refere-se ao "Âmbito dos contratos de prestação de serviços".
São muitas pequenas coisas que passam despercebidas numa primeira leitura mas que me preocupam com Marcoense. Só fico contente por estas questões estarem a ser levantadas pela primeira vez num executivo autárquico no Marco.
Polémicas,fragilidades,debilidades,ignorância,incompetência e o que mais adiante se verá.
ResponderEliminarSorte que a "maioria silenciosa" do assunto não perceba patavina,mantendo-se muda,queda e obediente,não vá a lei da rolha actuar(e consta que cá no burgo é durante todo o mandato).
Sorte que a polémica não tenha extravasado para fora dos muros da autarquia e o ruído não tenha acordado o grosso do eleitorado ainda embalado no sonho da "mudança tranquila".
Azar,porque finalmente aparece um vereador na oposição que lhes descobre a "careca" e duplo azar,porque também se recusa a fazer o papel de 5º vereador.
São estas e outras que incomodam muita gente,inclusivé aqueles,que desde a eleição de Artur Melo tentam menosprezar o seu trabalho como vereador do P.S..
Isto é fazer obra,o resto é fachada,para socialista enrolar.
Caro Jorge
ResponderEliminarTive o cuidado de analisar a acta da Câmara e verifiquei que a mesma omite factos que tem a ver com o pedido do vereador Artur Melo, quando solicitou o mapa de execução orçamental do mês de Dezembro e recebeu como resposta aquela que está transcrita no teu post. Ora para quem não sabe, esclareço que esses mapas são de execução Mensal e que de acordo com a Lei de Enquadramento Orçamental para o ano de 2009 os compromissos só podem ser efectuados até 31 de Dezembro e o seu pagamento ser efectuado até 07 de Janeiro de 2010. Ora MM ao responder como o fêz, ou revela ignorância ou quis esconder algo, mas nas contas finais tudo se descobrirá, que servirá para aclarar ou não, o assunto. Ademais teve um acompanhamento e "ajuda" da vereadora do Pelouro Dra. Carla Babo ainda mais patético quando afirmou que ainda faltavam fazer uns reajustamentos que teriam a ver com amortizaçaões, reconciliação de Terceiros e outras mais justificações que se não enquadravam no assunto em causa porque se confundiam planos, ou seja, misturava-se Contabilidade Geral com Contabilidade Orçamental, coisa bem distinta , daí a intervenção do municipe Coronel José Valdoleiros. Pasme-se, obteve como resposta o desfiar do curriculum da Senhora Veredora em vez de ter a humildade democrática de reconhecer que errara ou no minimo não tinha sido bem passada a sua mensagem, ou que fora mal compreendida. É claro que o municipe pediu novamente a palavra para também lhe ser feita a apresentação do seu curriculum, mas logo a sessão foi dada por terminada pelo Sr. Presidente, tendo sido feito o confronto dos referidos curriculuns em "off", junto da Sra Vereadora que teve a humildade de reconhecer que por esta via ficaria a "anos luz" do curriculum do Coronel José Valdoleiros. Devo esclarecer que depois duma animada conversa de conhecimento mútuo, não só o Sr. Coronel apresentou o seu pedido de desculpas se houvesse motivo para tal o que foi reconhecido por ambos como desnecessário, porquanto nada de anormal se tinha passado entre os intervenientes. Registe-se com agrado o que a Sr. Dra. Carla Babo no final lhe disse, que naquele "bate-papo" tinha aprendido mais algumas coisas na área das Finanças Públicas e devo dizer que também pôde o Municipe verificar que o agradecimento não é palavra vã para a dita Senhora. Honra que lhe seja feita. Não ficaram ressentimentos como deve ser sempre em DEMOCRACIA.
Saudações
José António