Basta

Todos os trabalhadores, públicos e privados, vão pagar 18% de Segurança Social, os trabalhadores públicos mantém o corte de um subsídio, e os pensionistas e os reformados mantém o corte de dois subsídios, pode-se ler aqui.

Às empresas é reduzida a Segurança Social e não se anunciou nenhum aumento de impostos sobre os que ganham ordenados mais altos ou sobre os detentores do capital.

Pedro Passos Coelho defende que estas medidas são um contributo equitativo, como exige o Tribunal Constitucional, mas como qualquer pessoa pode verificar uns são mais uma vez sacrificados, enquanto outros são poupados e até beneficiados com estas medidas.

Recordo que antes das eleições legislativas a promessa de Passos Coelho, como se pode ler aqui, era não aumentar os impostos.

 

Os portugueses têm que dizer “basta”.

“Espero que o Congresso tenha noção do que está a votar”

Foram estas as palavras de Pedro Passos Coelho a alertar os congressistas, que tinham acabado de “aprovar” uma alteração estatutária, para o “erro” nessa votação, como se pode ler aqui.

Este congresso totalmente apático e sem ideias não me mereceria nenhum comentário meu, se não fosse este caso mostrar claramente a falta de qualidade da classe política que é escolhida para decidir o futuro dos portugueses. A alteração estatutária, em concreto, que foi antes aprovada e logo depois “corrigida” pelos congressistas, para mim é totalmente indiferente.

Fico é pasmado como os escolhidos entre os militantes de um partido, como o PSD, possam ter votado inconscientemente essa alteração. Estes congressistas são os mesmos militantes, que “enchem” assembleias de freguesias, assembleias municipais, executivos camarários ou mesmo a Assembleia da República. “Enchem” cargos políticos, assessorias ou posições de direcção em empresas públicas.

Todos os dias, estes mesmos congressistas tomam decisões em nome dos portugueses com o mesmo nível de irresponsabilidade. São estas decisões, que comprometem o nosso futuro, dos nossos filhos e dos nossos netos.

E a incapacidade e irresponsabilidade destes “eleitos” ficou totalmente demonstrada por este caso.

Assim considero meu dever perguntar:

Será que estamos a escolher as pessoas certas para dirigir este país? Ou será confortável para os altos dirigentes políticos terem este tipo de apoiantes, que não sabem no que votam, e também muito facilmente dão o dito por não dito trocando de opinião?

Mais uma vez recordo, que no Marco muitos daqueles que hoje criticam algumas das decisões dos tempos de Avelino Ferreira Torres votaram-nas (in)conscientemente. Foram, entre outros, os casos do negócio do Cine-Teatro e das várias reviravoltas do contrato das Águas do Marco, que ficarão na história local como algumas das decisões mais ruinosas para a nossa autarquia.

Carnaval e Pedro Passos Coelho

Quando disse aqui, que as palavras de Pedro Passos Coelho (sobre a tolerância de ponto do dia de Carnaval) iriam ser a fortemente contestadas, não estava à espera que a contestação se transformasse na perda de controlo de toda a máquina do Estado por parte do primeiro-ministro.

Inacreditavelmente 177 autarquias derem tolerância de pontos aos seus funcionários, o que podiam compreender no caso das autarquias lideradas por partidos da oposição, mas que não tem explicação no caso de 50 autarquias presididas por eleitos nas listas do PSD ou do CDS, como se pode ler aqui, dos quais é de destacar a Câmara Municipal do Porto, liderada pelo social-democrata Rui Rio e até a nossa própria Câmara Municipal.

De igual a modo o número de empresas públicas que ignoraram a decisão do governo é significativo.

De facto uma grande maioria de empresas privadas também ignoraram totalmente o apelo do Primeiro-Ministro e não aproveitaram a possibilidade de utilizar este dia para aumentar a sua produtividade (o que prova que a questão da redução do número de feriados não é uma preocupação real das empresas, e como aqui é bem explicado tem resultados irrelevantes na situação actual).

Pior do que nesta semana ter sido apupado em Gouveia, foi hoje ter sido totalmente ignorado pela população portuguesa, que diz representar.

Ainda pior é que foi ignorado pelas próprias instituições do Estado, que diz governar e pelos próprios militantes do seu partido, que diz presidir.

Tudo isto demonstra a falta de capacidade de liderança de Pedro Passos Coelho. Após este dia pouco acreditarão na sua capacidade para dirigir o país, e menos ainda acreditarão nas mensagens que irá tentar transmitir nos próximos meses.

Se as próximas eleições em França e na Alemanha confirmarem a derrota nas urnas dos dois principais líderes desta Europa em crise, dificilmente Pedro Passos Coelho terá possibilidades de impor as restruturação necessária na nossa máquina do Estado, e inevitavelmente os números de actividade económica e do desemprego levarão a que este governo não tenha condições para governar.

Carta aberta ao Senhor Primeiro Ministro

por Myriam Zaluar a Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 às 12:35

Exmo Senhor Primeiro Ministro

Começo por me apresentar, uma vez que estou certa que nunca ouviu falar de mim. Chamo-me Myriam. Myriam Zaluar é o meu nome "de guerra". Basilio é o apelido pelo qual me conhecem os meus amigos mais antigos e também os que, não sendo amigos, se lembram de mim em anos mais recuados.

Nasci em França, porque o meu pai teve de deixar o seu país aos 20 e poucos anos. Fê-lo porque se recusou a combater numa guerra contra a qual se erguia. Fê-lo porque se recusou a continuar num país onde não havia liberdade de dizer, de fazer, de pensar, de crescer. Estou feliz por o meu pai ter emigrado, porque se não o tivesse feito, eu não estaria aqui. Nasci em França, porque a minha mãe teve de deixar o seu país aos 19 anos. Fê-lo porque não tinha hipóteses de estudar e desenvolver o seu potencial no país onde nasceu. Foi para França estudar e trabalhar e estou feliz por tê-lo feito, pois se assim não fosse eu não estaria aqui. Estou feliz por os meus pais terem emigrado, caso contrário nunca se teriam conhecido e eu não estaria aqui. Não tenho porém a ingenuidade de pensar que foi fácil para eles sair do país onde nasceram. Durante anos o meu pai não pôde entrar no seu país, pois se o fizesse seria preso. A minha mãe não pôde despedir-se de pessoas que amava porque viveu sempre longe delas. Mais tarde, o 25 de Abril abriu as portas ao regresso do meu pai e viemos todos para o país que era o dele e que passou a ser o nosso. Viemos para viver, sonhar e crescer.

Cresci. Na escola, distingui-me dos demais. Fui rebelde e nem sempre uma menina exemplar mas entrei na faculdade com 17 anos e com a melhor média daquele ano: 17,6. Naquela altura, só havia três cursos em Portugal onde era mais dificil entrar do que no meu. Não quero com isto dizer que era uma super-estudante, longe disso. Baldei-me a algumas aulas, deixei cadeiras para trás, saí, curti, namorei, vivi intensamente, mas mesmo assim licenciei-me com 23 anos. Durante a licenciatura dei explicações, fiz traduções, escrevi textos para rádio, coleccionei estágios, desperdicei algumas oportunidades, aproveitei outras, aprendi muito, esqueci-me de muito do que tinha aprendido.

Cresci. Conquistei o meu primeiro emprego sozinha. Trabalhei. Ganhei a vida. Despedi-me. Conquistei outro emprego, mais uma vez sem ajudas. Trabalhei mais. Saí de casa dos meus pais. Paguei o meu primeiro carro, a minha primeira viagem, a minha primeira renda. Fiquei efectiva. Tornei-me personna non grata no meu local de trabalho. "És provavelmente aquela que melhor escreve e que mais produz aqui dentro." - disseram-me - "Mas tenho de te mandar embora porque te ris demasiado alto na redacção". Fiquei.

Aos 27 anos conheci a prateleira. Tive o meu primeiro filho. Aos 28 anos conheci o desemprego. "Não há-de ser nada, pensei. Sou jovem, tenho um bom curriculo, arranjarei trabalho num instante". Não arranjei. Aos 29 anos conheci a precariedade. Desde então nunca deixei de trabalhar mas nunca mais conheci outra coisa que não fosse a precariedade. Aos 37 anos, idade com que o senhor se licenciou, tinha eu dois filhos, 15 anos de licenciatura, 15 de carteira profissional de jornalista e carreira 'congelada'. Tinha também 18 anos de experiência profissional como jornalista, tradutora e professora, vários cursos, um CAP caducado, domínio total de três línguas, duas das quais como "nativa". Tinha como ordenado 'fixo' 485 euros x 7 meses por ano. Tinha iniciado um mestrado que tive depois de suspender pois foi preciso escolher entre trabalhar para pagar as contas ou para completar o curso. O meu dia, senhor primeiro ministro, só tinha 24 horas...

Cresci mais. Aos 38 anos conheci o mobbying. Conheci as insónias noites a fio. Conheci o medo do amanhã. Conheci, pela vigésima vez, a passagem de bestial a besta. Conheci o desespero. Conheci - felizmente! - também outras pessoas que partilhavam comigo a revolta. Percebi que não estava só. Percebi que a culpa não era minha. Cresci. Conheci-me melhor. Percebi que tinha valor.

Senhor primeiro-ministro, vou poupá-lo a mais pormenores sobre a minha vida. Tenho a dizer-lhe o seguinte: faço hoje 42 anos. Sou doutoranda e investigadora da Universidade do Minho. Os meus pais, que deviam estar a reformar-se, depois de uma vida dedicada à investigação, ao ensino, ao crescimento deste país e das suas filhas e netos, os meus pais, que deviam estar a comprar uma casinha na praia para conhecerem algum descanso e descontracção, continuam a trabalhar e estão a assegurar aos meus filhos aquilo que eu não posso. Material escolar. Roupa. Sapatos. Dinheiro de bolso. Lazeres. Actividades extra-escolares. Quanto a mim, tenho actualmente como ordenado fixo 405 euros X 7 meses por ano. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. A universidade na qual lecciono há 16 anos conseguiu mais uma vez reduzir-me o ordenado. Todo o trabalho que arranjo é extra e a recibos verdes. Não sou independente, senhor primeiro ministro. Sempre que tenho extras tenho de contar com apoios familiares para que os meus filhos não fiquem sozinhos em casa. Tenho uma dívida de mais de cinco anos à Segurança Social que, por sua vez, deveria ter fornecido um dossier ao Tribunal de Família e Menores há mais de três a fim que os meus filhos possam receber a pensão de alimentos a que têm direito pois sou mãe solteira. Até hoje, não o fez.

Tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: nunca fui administradora de coisa nenhuma e o salário mais elevado que auferi até hoje não chegava aos mil euros. Isto foi ainda no tempo dos escudos, na altura em que eu enchia o depósito do meu renault clio com cinco contos e ia jantar fora e acampar todos os fins-de-semana. Talvez isso fosse viver acima das minhas possibilidades. Talvez as duas viagens que fiz a Cabo-Verde e ao Brasil e que paguei com o dinheiro que ganhei com o meu trabalho tivessem sido luxos. Talvez o carro de 12 anos que conduzo e que me custou 2 mil euros a pronto pagamento seja um excesso, mas sabe, senhor primeiro-ministro, por mais que faça e refaça as contas, e por mais que a gasolina teime em aumentar, continua a sair-me mais em conta andar neste carro do que de transportes públicos. Talvez a casa que comprei e que devo ao banco tenha sido uma inconsciência mas na altura saía mais barato do que arrendar uma, sabe, senhor primeiro-ministro. Mesmo assim nunca me passou pela cabeça emigrar...

Mas hoje, senhor primeiro-ministro, hoje passa. Hoje faço 42 anos e tenho a dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: Tenho mais habilitações literárias que o senhor. Tenho mais experiência profissional que o senhor. Escrevo e falo português melhor do que o senhor. Falo inglês melhor que o senhor. Francês então nem se fale. Não falo alemão mas duvido que o senhor fale e também não vejo, sinceramente, a utilidade de saber tal língua. Em compensação falo castelhano melhor do que o senhor. Mas como o senhor é o primeiro-ministro e dá tão bons conselhos aos seus governados, quero pedir-lhe um conselho, apesar de não ter votado em si. Agora que penso emigrar, que me aconselha a fazer em relação aos meus dois filhos, que nasceram em Portugal e têm cá todas as suas referências? Devo arrancá-los do seu país, separá-los da família, dos amigos, de tudo aquilo que conhecem e amam? E, já agora, que lhes devo dizer? Que devo responder ao meu filho de 14 anos quando me pergunta que caminho seguir nos estudos? Que vale a pena seguir os seus interesses e aptidões, como os meus pais me disseram a mim? Ou que mais vale enveredar já por outra via (já agora diga-me qual, senhor primeiro-ministro) para que não se torne também ele um excedentário no seu próprio país? Ou, ainda, que venha comigo para Angola ou para o Brasil por que ali será com certeza muito mais valorizado e feliz do que no seu país, um país que deveria dar-lhe as melhores condições para crescer pois ele é um dos seus melhores - e cada vez mais raros - valores: um ser humano em formação.

Bom, esta carta que, estou praticamente certa, o senhor não irá ler já vai longa. Quero apenas dizer-lhe o seguinte, senhor primeiro-ministro: aos 42 anos já dei muito mais a este país do que o senhor. Já trabalhei mais, esforcei-me mais, lutei mais e não tenho qualquer dúvida de que sofri muito mais. Ganhei, claro, infinitamente menos. Para ser mais exacta o meu IRS do ano passado foi de 4 mil euros. Sim, leu bem, senhor primeiro-ministro. No ano passado ganhei 4 mil euros. Deve ser das minhas baixas qualificações. Da minha preguiça. Da minha incapacidade. Do meu excedentarismo. Portanto, é o seguinte, senhor primeiro-ministro: emigre você, senhor primeiro-ministro. E leve consigo os seus ministros. O da mota. O da fala lenta. O que veio do estrangeiro. E o resto da maralha. Leve-os, senhor primeiro-ministro, para longe. Olhe, leve-os para o Deserto do Sahara. Pode ser que os outros dois aprendam alguma coisa sobre acordos de pesca.

Com o mais elevado desprezo e desconsideração, desejo-lhe, ainda assim, feliz natal OU feliz ano novo à sua escolha, senhor primeiro-ministro

e como eu sou aqui sem dúvida o elo mais fraco, adeus

Myriam Zaluar, 19/12/2011

Infelicidade de Pedro Passos Coelho

Esta semana tem sido francamente infeliz para Pedro Passos Coelho. Primeiro foi vaiado e insultado na inauguração do Centro de Arte Moderna (CAM) Gerardo Rueda, em Matosinhos, como se pode ler aqui.

 

Espantado ficou o ex-primeiro-ministro espanhol, José Maria Aznar, que também estava presente. Poderá levar um aviso para Madrid, que mais importante do que ganhar eleições em tempos de crise,  é cumprir as promessas que se fazem aos eleitores.

 

Depois foi ao não conseguir responder a um grupo de aluno da Universidade de Aveiro, como se pode ler aqui.

 

Por fim sugere aqui a emigração aos professores desempregados.

 

É triste que Pedro Passos Coelho que durante a última campanha eleitoral prometeu resolver todos os problemas do país de uma “penada”, agora se limite a baixar os braços e não consiga apresentar soluções para estas situações.

 

A seguir qual vai ser a solução para os desempregados da construção civil? Que também devem emigrar para um país que continue a aproveitar os fundos comunitários para investir nas suas infra-estruturas, tais como as linhas de alta-velocidade. E para os jovens licenciados que não encontram o seu primeiro emprego? Que devem procurar esse emprego no estrangeiro num país que lhe valorize o esforço que realizaram para tirar as suas licenciaturas.

 

Poucas soluções para quem realizou muitas promessas.

 

Não aumentaria os impostos, nem retiraria os subsídios de Natal ou de Férias, e o que aconteceu? Diminuía rapidamente a despesa do Estado, e o que aconteceu? Iria acabar com a maioria dos institutos do Estado, e o que aconteceu? Não iria “encher” a máquina do Estado com os seus Boys, e o que aconteceu?

 

Falar é fácil, o que é difícil é encontrar soluções para os problemas do país. Não estou desiludido pois nunca acreditei que Pedro Passos Coelho tivesse capacidade para fazer melhor do que servir de “capacho” a Merkel e Sarkozy, como aqui.

 

Mas nem como "capacho" tem tido sorte, pois na última cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UE foi rápido a aceitar um Tratado Intergovernamental onde se comprometeria a “escrever” na Constituição que Portugal limitaria o seu défice estrutural a um máximo de 0,5 por cento do PIB, sem ter garantias de conseguir uma maioria na Assembleia da República que suportasse essa alteração.

 

Mas de todo os “mercados” não reagiram positivamente às conclusões desta reunião, como Merkel e companhia esperariam, e esta foi mais uma semana de pressões sobre as dívidas soberanas, que terminou com a descida de rating em dois níveis da Bélgica, como se pode ler aqui.

Eurobonds e opiniões diversas

A chanceler alemã (Merkel) disse aqui que criar títulos europeus de dívida pública -- os 'eurobonds' -- não é solução para os problemas da União Europeia e que só o defende quem "ainda não entendeu a crise".

Cavaco lembra aqui, no entanto, que «são cada vez mais os economistas de reputação internacional que, publicamente, têm vindo a defender que, para debelar a grave crise da zona euro» o caminho a seguir é esse (criar os 'eurobonds').

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse aqui, sobre a criação das eurobonds que, «olhar para esta solução como se fosse de curto ou médio prazo é estar a enganar-nos».

O secretário-geral do PS criticou aqui a lentidão da União Europeia, que "ainda não pôs em prática medidas apresentadas há três meses", e defendeu a criação de eurobonds.

E eu digo que estão a enganar-nos quando apresentam medidas que não são aplicadas rapidamente e depois mostram-se inadequadas. Afinal entre as opiniões de economistas de reputação internacional e a opinião de políticos de duvidosa credibilidade eu não tenho dúvidas.

Só fico espantado que alguns considerem agora que a solução passe por uma medida da União Europeia -- a criação dos 'eurobonds' --- quando antes só responsabilizavam o governo de José Sócrates pela crise.

O que é a Euro Bond?

Simples: emissão única e centralizada de dívida pública. Em vez de haver dívida pública alemã, espanhola ou portuguesa, emitida por cada Estado Membro, passa a haver um único emissor de dívida pública, um “instituto de dívida pública europeu”. Porquê? Citando directamente do site do PSD Europa, o proponente Silva Peneda argumenta:
      

Segundo Silva Peneda, para haver mais investimento é necessário que “o crédito seja acessível e barato, mas tudo aponta para que nos próximos tempos ele seja escasso e muito mais caro para países mais vulneráveis, como é o caso de Portugal.”

Estes países enfrentam dificuldades acrescidas de financiamento pelo que Silva Peneda defende a possibilidade de passar a haver, a nível da zona euro, um único emitente central de dívida pública europeia, que é, aliás, o cenário mais compatível com a sustentabilidade do euro a longo prazo.

Esta definição de Euro Bond foi retirada daqui, mas data de 27 de Março de 2009.

Como é possível manter um governo em que o Primeiro-Ministro mente?

10 promessas eleitorais de Pedro Passos Coelho nas redes sociais, antes das eleições:

1 de Junho “Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam, os que mais tem terão que ajudar os que tem menos.”

12 de Maio “Escusam de vir agitar mentiras, o PSD quer que as pessoas sejam tratadas como merecem, seja na área pública ou privada.”

10 de Maio “Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar os escalões mais altos de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa.”

10 de Maio “Aceitarei reduções das deduções no dia em que o governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias.”

5 de Maio “Portugal não pode ter 700 mil desempregados.”

2 de Maio “Se formos governo posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português. ”

12 de Abril “O PSD chumbou o PEC IV porque se tem de dizer basta. A austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte do rendimento.”

1 de Abril “Já ouvi dizer que o PSD quer acabar com o 13º mês , mas nós nunca falamos nisso e é um disparate.”

30 de Março “A ideia que se foi gerando que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento.”

24 de Março “A pior coisa é ter um governo fraco um governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadão.”

E uma pergunta realizada por Pedro Passos Coelho:

“Como é possível manter um governo em que o Primeiro-Ministro mente?”

Mais uma promessa por cumprir

"Sr.ª Presidente, se a Câmara me permitir, há uma resposta simples que gostava de dar ao Sr. Deputado Francisco Louçã e que ocupa pouco tempo. O relatório de avaliação da situação na Madeira será conhecido este mês de Setembro e, durante este mês de Setembro, será desenhado ainda um programa de ajustamento macroeconómico para a Madeira". 

Pedro Passos Coelho no debate quinzenal, Assembleia da República, 14/09/11

PSD e CDS criticam o Governo

Esta semana aqueceu com fortes críticas ao actual governo, mas estas não vieram da oposição. As mais fortes e incómodas vieram de figuras destacadas do PSD e do próprio CDS. 

Manuela Ferreira Leite critica medidas do governo para combater o défice. Deu especial realce ao erro de cortar nas despesas da saúde no IRS que pode ter o efeito contrário do pretendido, destimulando a exigência de recibos e facilitando a fuga ao fisco por parte dos médicos. Eu acredito que todos estes aumentos de imposto vão acabar com a medicina privada, pois não me parece que as famílias não se vão dar ao luxo de pagar um serviço pago quando existe ainda um SNS tendencialmente gratuito.

Marques Mendes afirma que mais impostos «é um murro no estômago» e diz que o Governo ainda não lançou uma única medida para relançar a Economia, nem emagrecimento do estado.

O social-democrata Vasco Graça Moura considerou que o aumento de impostos que está a ser levado a cabo pelo Governo PSD/CDS-PP está a traduzir-se “num incomportável sacrifício das classes médias”. 

No CDS-PP, crescem as críticas. Pires de Lima e Lobo Xavier já vieram a público pedir o corte nos gastos do próprio Estado. E no Parlamento houve mesmo quem dissesse ao ministro, cara a cara, que os deputados do CDS-PP estão descontentes com o novo aumento de impostos, anunciado anunciado na quarta-feira por Vítor Gaspar. «Somos e seremos contra o aumento de impostos», avisou João Almeida. 

Entretanto Pedro Passos Coelho anuncia princípio do fim da crise em 2012. Esta afirmação é ridícula quando já se sabe que as principais medidas de austeridade só vão surgir em 2012. Pedro Passos Coelho está a tentar iludir mais uma vez os portugueses, mas agora não estamos em campanha eleitoral e os seus próprios apoiantes aguardam o cumprimento das promessas e não vão ser mais palavras que vão contentar as suas hostes.  

O primeiro-ministro afirmou também que não pretende aumentar a carga fiscal no futuro. Mas não deixou certezas sobre essa matéria, dizendo que ela está dependente de condicionantes externas. E eu não sei a que futuro se refere porque as medidas já anunciadas no plano da troike e as medidas do governo que ainda apontam ir mais longe apontam exactamente o contrário. 

Cá pelo Marco verifico que os responsáveis locais do PSD tiveram um churrasco com bebidas para todos, como se país e o Marco em particular tivessem motivos para festejar. Estou curioso em saber quem Manuel Moreira e Rui Cunha vão desta vez culpar por mais orçamento restritivo para o nosso Município.

Passos a passos, por Fernanda Câncio

"Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução."

"Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa."

"Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias."

"Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou."

"Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas."

"O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa."

"Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos."

"Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos."

"Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos."

"Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado."

"Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal."

"O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando."

"Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa."

"Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas."

"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português."

"A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento."

"A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos."

"Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota"

"O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento."

"Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate."

"Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?"

Conta de Twitter de Passos Coelho (@passoscoelho), iniciada a 6 de Março de 2010. Os tuites aqui transcritos foram publicados entre Março de 2010 e Junho de 2011

Este artigo de opinião no DN é arrasador para a credibilidade de Pedro Passos Coelho, e já agora deveria fazer reflectir muitos políticos, e para isso a autora só teve que compilar todas as promessas que foram realizadas por este político na sua conta do Twitter e que nós todos já percebemos que são autênicas mentiras ou simplesmente demonstram que Pedro Passos Coelho não estava preparado para ser Primeiro-Ministro.

O que pretende Pedro Passos Coelho?

A 24 de Junho, no dia em que se estreou como Primeiro Ministro português, ouviu Durão Barroso afirmar que  a primeira avaliação da troika em Portugal era "positiva".
 

A 29 de Junho quis mais folga orçamental do que a troika lhe deu. Foi o que revelou o programa de governo entregue no parlamento.

 

A 30 de Junho anunciou um corte no subsídio de Natal, o que garantiu ao Estado 800 milhões de Euros.

  

O DN afirmou, pouco dias depois, que o Governo tinha uma almofada de segurança no défice público na ordem dos mil milhões de euros para este ano.

A 6 de Julho apanha um "murro no estômago", e eu também.

A 7 de Julho o governo declara que não pretendia adotar novas medidas de austeridade fiscal para os próximos orçamentos nacionais.

A 10 de Julho, Pedro Passos Coelho, declarou que se o Governo não estivesse a fazer o seu trabalho "bem feito", não teria da parte do presidente do BCE, dos ministros das Finanças de outros países europeus e do próprio FMI a reacção que ocorreu.

A 12 de Julho, Pedro Passos Coelho declara que existe "um desvio colossal em relação às metas estabelecidas quanto às contas".

 

Será que Pedro Passos Coelho ainda não sabe quem é o actual Primeiro Ministro de Portugal?

Um murro "esperado" no estômago

Passos Coelho reconheceu hoje e aqui que este corte do rating, em quatro níveis, foi, um “murro no estômago”, mas aqui foi considerado mais um "pontapé nos tomates". Também se bateram novos máximos nos juros da dívida e as taxas a três anos já superam os 19%, pode-se ler aqui e aqui.

Ao contrário que o governo chegou a declarar, as medidas de austeridade anunciadas por Passos Coelho já tinham sido tomadas em conta. Disse aqui o vice-presidente da agência Moody's.
  

Cavaco Silva disse “não haver mínima justificação” para "este" corte de rating feito a Portugal

Mas João Galamba no Jugular recordou que “Cavaco critica as agências de rating, depois de ter dito que não se devia criticar as agências de rating, e diz que é necessário uma resposta europeia, depois de, no discurso da tomada de posse, ter dito que a crise era portuguesa e não ter referido, por uma única vez, a Europa e a crise financeira”.

Anteriormente o PR já tinha afiramado no JN que "A retórica de ataque aos mercados internacionais não cria um único emprego, nós devemos fazer o trabalho que nos compete por forma a reduzir a nossa dependência do financiamento externo sempre com uma grande preocupação de distribuir com justiça os sacrifícios que são pedidos aos portugueses".

A 23 de Março, Manuela Ferreira Leite, afirmava que o problema do país não estava nas medidas do PEC, mas na falta de credibilidade e de confiança no então governo, em especial no Primeiro-Ministro, José Sócrates, e no Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

Gabriel Silva do Blasfémias, classificou tudo isto de uma Tremenda desilusão e escreveu que:

"Dizer que «em outubro vamos anunciar cortes» é o mesmo que os não fazer. E este choradinho sobre os ratings, é tão ridículo, tão socrático. Um país anda 3 décadas a gastar mais do que tem. Para pagar dívidas, contrai novas dívidas. E o primeiro sinal que o governo dá, não é o de cortar despesa, mas sacar mais dinheiro para manter a coisa assim".

"Queriam que a reacção fosse o quê?"

"Agora a reacção dos media e dos apoiantes do actual governo é de repúdio pelas agências de rating e atribuem as culpas à crise internacional e à Grécia. Mas qual a posição dos mesmos comentadores há quatro meses?"

Mas sejamos construtivos.

A realidade é que as “promessas” realizadas aos portugueses consistiam em cortes na despesa, sobretudo na despesa intermédia do Estado (assim ninguém percebia do que estavam a falar), uma descida substancial na TSU e que só em último caso é que alguns bens teriam o IVA alterado.

Foi “vendido e comprado” que teríamos um governo de figuras de peso político e com elevada capacidade de gestão.

Mas os investidores (nacionais e estrangeiros), não acreditaram nisso. Algumas famílias portuguesas bem conhecidas até terão andado nos últimos meses a vender os seus activos e terão transferido para o estrangeiro mais de 5 mil milhões de euros.

O que nos foi entregue, como prémio de termos oferecido uma maioria PSD/CDS, foi um governo notoriamente fraco, com muitos convites recusados e até alterações de última hora impostas pelos “lobbys” do costume. Um governo desorganizado e com um programa bastante extenso (132 páginas), mas vago e sem conteúdo.

E como primeira medida recebemos um corte de 800 milhões de euros nos nossos de rendimentos de trabalho, porque ninguém tocou nos rendimentos do capital.

Recomendo a Pedro Passos Coelho ir de férias, ler uns livros de Economia, perceber como é que os americanos e os alemães venceram a crise de 1928, e ter a coragem de alterar totalmente as suas políticas.

Mas, e principalmente, conseguir uma grande coligação dos principais partidos portugueses, e realizar o mais depressa possível uma grande remodelação do seu governo.

E, já agora, mudar-se para a Residência Oficial do Primeiro-Ministro .

Moody's desce rating de Portugal para lixo

No dia em que faz um mês sobre a vitória eleitoral de Pedro Passos Coelho e perante o “crescente risco” de que Portugal tenha de pedir um segundo empréstimo antes de regressar aos mercados e a crescente possibilidade de uma renegociação da dívida levaram a agência de rating Moody’s a descer a nota de Portugal para um nível considerado junk (lixo), pode ler-se aqui.

Esta agência reduz assim, de uma só vez, o rating de Portugal em quatro níveis, de Baa1 para Ba2.

Em comunicado de imprensa, o ministério das Finanças acusa a agência de ignorar a “execução de medidas acordadas com a troika”, e o amplo consenso político que as suporta, e a recente adopção da taxa extraordinária, a ser aplicada em 50% do subsídio de Natal e anunciada a semana passada durante o debate do programa de Governo, lemos aqui.

Em 15 de Março o rating tinha descido dois níveis de A1 para A3, lia-se aqui.

A 5 de Abril a mesma agência tinha baixado em um nível a classificação de risco de pagamento da dívida de Portugal, passando-o de A3 para "Baa1" e era explicada pela agência com "as incertezas que se vivem no país a nível político, orçamental e económico".

Em pouco mais de Cem dias Portugal desce 7 níveis no rating da Moody’s. Esta descida coincide com o período de instabilidade política ocorrida no nosso país que começa com a retirada do apoio do PSD ao PEC IV, mas “deveria” ter acalmado com o resultado das eleições do mês passado. Mas afinal os analistas económicos não estão confiantes com o desempenho do governo liderado por Pedro Passos Coelho.

E agora Pedro, a solução vai ser anunciar mais uma subida nos impostos?

A primeira prenda de Natal de Pedro Passos Coelho

800 milhões de euros é o que vamos ter que pagar extraordinariamente este ano ao Estado. Esta é a receita estimada da aplicação do imposto excepcional sobre o subsídio de Natal, como se pode ler aqui e aqui.

O valor que cada um de nós vai suportar é equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional, explicou PPC aqui na abertura do debate do Programa de Governo.

Não me recordo que este tipo de medida tenha sido mencionada na campanha eleitoral, nem li nenhuma medida deste tipo no programa da “troika”, é deste modo que a actual “Maioria de Direita” vai resolver o problema do défice do Estado?

Actualização:

Afinal PPC ainda não sabe bem como será este imposto, como se pode ler aqui, e afinal poderá ser pior e começarmos a ter que descontar já. Resumindo vamos ser mais taxados no que ganhamos, no que comemos (pois o IVA do cabaz básico vai subir), no nosso direito à habitação (porque o IMI também sobe), etc.

Em resposta a Francisco Louça, pode-se ler aqui, PPC também não sabia se esta medida iria afectar os pensionistas. Afinal quem fez as contas para chegar ao valor dos 800 milhões.

Um dia na vida de Manuel Moreira

Do fim dos Governos Civis e da demissão de alguns dos ´”últimos governadores” muito se tem falado, mas não percebo a polémica pois esta medida foi uma das “referendadas ” nas últimas eleições. Aliás já tinha sido mais uma das promessas eleitorais, não cumpridas, de Durão Barroso.

Miguel Relvas, aqui, declarou que "os serviços são garantidos normalmente pelos secretários distritais". E ainda que "sem governadores, aquilo funciona, sem os secretários é que não". E finalizou concluindo que aqueles órgãos são "estruturas completamente anquilosadas, sem sentido e sem justificação". Declarações que acredito que muitos de nós realizariam a qualquer mesa do café.

A minha imagem sobre estes órgãos não é muito melhor, e julgo que só existiram até agora porque eram necessários por duas razões:

A primeira porque dava jeito atribuir uma função no Estado, pontualmente, a quem não tinha competência para ocupar um lugar de maior responsabilidade. A atribuição deste “posto político” acabava por ser uma maneira ardilosa de resolver alguns casos crónicos de afectados pelo "Princípio de Peter" nas estruturas partidárias.

A segunda porque a principal responsabilidade desses “funcionários políticos do Estado” era a presença em festas e comemorações, ou seja em correr as capelinhas, como se pode verificar pelo seguinte artigo do Correio da Manhã de 4 de Abril de 2004, o que dá sempre jeito para tornar populares políticos sem competência para outras funções.

UM DIA NA VIDA DO GOVERNADOR CIVIL

Há 21 meses que Manuel Moreira tem uma agenda diária preenchida com mais de 30 pedidos de presença, aos quais ‘apenas’ consegue responder a um terço. Abdicou de fins-de-semana, percorre milhares de quilómetros por mês, comparece aos mais diversos eventos e comemorações, dos mais pomposos aos mais insignificantes. O governador civil do Porto, aos 47 anos, assume até aos limites o papel de representante do Governo

09h00 Manuel Moreira chega ao Palácio dos Pestanas, à Praça da República, onde está instalado o Governo Civil. Começa o dia meia hora mais tarde com três audiências, o que acontece com pouca frequência: “Não tenho tempo, as solicitações são muitas, algumas de última hora, não consigo organizar uma agenda semanal que me permita dedicar um dia regular para audiências, o que é lamentável.” A Associação de S. Tiago de Rebordões expõe a sua intenção em criar um lar de Terceira Idade para o qual solicita apoio económico; a Misericórdia do Porto vem disponibilizar um espaço nas Antas para instalação de uma esquadra da PSP; a Liga Contra o Cancro dá conta das suas iniciativas e anseios.

10H55 A presença na Junta de Rio Tinto, para a inauguração da unidade local de Inserção na Vida Activa (UNIVA) está marcada para as 11h00. Não há tempo a perder – “há gente à minha espera, é preciso respeitá-los”. O percurso não é longo e Gomes, o motorista, tem mão leve no volante e pé pesado no acelerador. 11h06, o Mercedes E270 metalizado pára à porta da Junta, Gomes apressa-se a abrir a porta ao ilustre passageiro, recolhe-lhe o sobretudo, ritual que se repetirá ao longo do dia e da noite. Alívio visível no grupo que o aguardava: já chegou o governador civil, a cerimónia pode começar. Sete oradores apresentam o projecto, trocam elogios e competem em eloquência. Manuel Moreira, em dez minutos, enumera as preocupações do Governo quanto ao desemprego, valoriza o poder local, não se esquece de referir a “grande cidade de Rio Tinto”, a “bela freguesia de Rio Tinto”, e o “dinamismo do presidente da Junta”. São 12h10 desculpa-se pela pressa, não há tempo para degustar o Porto de Honra, há que rumar a Ramalde, onde é esperado desde o meio-dia para assistir à assinatura de um protocolo de parcerias entre a Junta local e a Segurança Social.

“Geralmente falo no final e quando há muitos oradores pouco fica por dizer. Vou tirando notas e procuro acrescentar algo de novo”, diz-nos, antes de expor com paixão e pormenor as competências do cargo. Lembra as cerca de 4 500 associações que integram o distrito ou a diocese do Porto, insiste em valorizar os “pequenos acontecimentos”.

12H20 O atraso não é notado. Afinal, a cerimónia está tacitamente marcada para as 12h30. “Ó Manel, estás bom?”, saúda Manuel Maio, o presidente da Junta de Ramalde. A familiaridade entre os dois decorre das afinidades pessoais, cimentada em quase duas dezenas de visitas oficiais em pouco mais de um ano e meio. O tratamento torna-se cerimonioso com a abertura do 'acto solene'. Os discursos rivalizam, mais uma vez, em elogios mútuos. O governador prefere esmiuçar conceitos de modernização e descentralização. No final, o relógio é magnânimo, há tempo para um retemperador cálice de Porto.

13H05 A solicitação que se segue está marcada para as 15h00, no Instituto de Medicina Legal, para a sessão de abertura do curso superior e um outro de pós-graduação. Hoje, Manuel Moreira prescinde da refeição ligeira no bar do Governo Civil ou da sanduíche e iogurte no seu gabinete. O Guarani, em plena Avenida dos Aliados, foi recentemente remodelado. Está bonito, elegante, segue as pisadas do seu irmão Majestic. Há muitos temas para conversar. “Boas recordações são as vitórias de Sá Carneiro e Cavaco. Decepções, a constatação que muitos políticos ocupam cargos em vez de desempenhar funções.” Confessa que guarda recordações amargas da sua candidatura à Câmara de Gaia, ao perder para o socialista Carvalheiras em 1993. Admite que o contexto era desfavorável, o cavaquismo dava sinais de desgaste, o PSD não estava unido no concelho, o protagonismo do candidato à assembleia municipal, o empresário Salvador Caetano, não ajudou, e a ideia de um ferrocarril, entre Porto e Gaia “vendida” pela Siemens, atirada em desespero de causa no último dia da campanha perante sondagens pouco animadoras funcionou ao contrário. Dirigimos a conversa para temas mais pessoais, o casamento aos 35 anos, o nascimento da Ana Sofia, há nove anos…

14H50 Manuel Moreira aproveita a breve viagem para estudar o convite, tirar notas mentais para qualquer eventualidade. “Muitas vezes não sei se vou para a mesa, se vou intervir ou não. Como o secretário de Estado da Justiça não vem, apesar de anunciado, se calhar esperam de mim algumas palavras.” O governador já não está tão descontraído, a medicina legal não será, porventura, tema onde se sinta à-vontade.

14H58 Confirma-se: o governador vai falar. Após breve introdução de responsáveis da instituição, a palavra é passada ao “insigne representante do Governo”. O início é, como sempre, hesitante, mas a retórica vai em crescendo, desemboca em terrenos familiares e o discurso torna-se vivo e fluente. Segue-se uma conferência de uma hora sobre o passado, presente e futuro da medicina legal, estoicamente acompanhada com respeitosa atenção.

16H30 Já o Mercedes se dirige para Arcozelo, Gaia, para a visita às futuras instalações da Federação do Folclore Português. Chegámos dez minutos antes da hora marcada. O motorista Gomes, homem experimentado, faz o último quilómetro em marcha lenta: se a pontualidade é preocupação do governador, chegar com antecedência não é de bom tom.

17H00 O edifício em construção é faraónico. Pretende ser o futuro Centro Cultural do Folclore Português. Na prática, é um imenso elefante branco. A primeira pedra foi lançada há mais de 15 anos, as obras estão paradas há quase dois. Já foram gastos 425 mil euros, quase dois terços suportados pelo Estado. Agora, são precisos mais 750 mil, adivinha-se mais uma dezena de anos de trabalho pela frente. O governador faz uma intervenção para os jornalistas da imprensa regional. Promete uma ajuda de cinco mil euros e toda a ajuda possível, “dentro do meu modesto magistério de influência”.

17H50 No percurso de regresso, não interrompemos a sua entusiasmada peroração que vai do papel das colectividades na participação cívica dos cidadãos aos fogos florestais, protecção civil, mas também ao certificado de qualidade atribuído ao Governo Civil depois da reorganização dos serviços internos e de atendimento ao público. A custo, introduzimos o tema do aborto, voltando a temas mais pessoais. Manuel Moreira tem um passado activo em actividades da Igreja, foi catequista, alimentou a ideia de ser missionário leigo em África, estamos curiosos. “A lei está bem como está, só não é observada; sou pela descriminalização.” O tema não será dos mais apetecidos, e vira, com pouco a propósito, para a extinção dos governadores civis prometida por Durão Barroso. Afinal, houve um “repensar” da ideia, em revisão constitucional poder-se-á propor a criação do “representante do Governo no distrito”, uma outra designação para o mesmo papel.

18H15 Regressamos ao Palácio dos Pestanas. Há despachos para trabalhar, fazemos uma trégua de uma hora.

21H00 O jantar na Ribeira não pôde ser apreciado devidamente. Há que rumar ao Colégio dos Órfãos, onde às 21h00 é lançado o livro das crianças do 6º ano sobre o 31 de Janeiro. A aluna que anuncia o protocolo, diz que “o sr. governador civil vai falar em primeiro porque depois tem que se ir embora”. Risos na assistência.

Após uma breve alocução sobre revoluções, a paz, e “as crianças que são o melhor do mundo”, há que partir rapidamente para o auditório municipal de Gaia, onde vai decorrer às 21h30 a tomada de posse dos dirigentes da Federação das Associações de Pais. É a visita mais “importante” do dia, Manuel Moreira vai ser homenageado e elevado a sócio honorário da federação.

21H40 A sessão só irá começar pelas 22h15, pois, como explica um responsável, ainda faltam dois “caça-grossa”. Manuel Moreira está como peixe na água. É a sua terra, é a sua gente, desaparece por entre pequenos grupos de convivas. Um dos tais 'caça-grossa' é Luís Filipe Meneses, presidente da autarquia.

Desta vez os discursos são bem mais longos, rebuscados, seguidos com sofrimento pela maioria dos assistentes. Até que intervém Filipe Meneses. Em tom 'blazé', traça um quadro negro sobre a crise de valores a nível mundial, da Europa, do País, de Gaia, questiona a falta de soluções sociais e económicas. O representante do Governo não está apreensivo, conhece os discursos de Meneses de ginjeira, está farto de saber que acabam “bem”.

E o discurso acaba “bem”, com sinais de esperança, “porque aquele jogador de futebol sorriu dois segundos antes de morrer, porque é necessário acreditar e ter esperança, mesmo que não saibamos o que se vai passar nos próximos dois segundos”. O final é apoteótico com a entrega da placa ao novo sócio-honorário sublinhada com efusiva ovação.

01h20 Pedroso, Gaia, fim dos trabalhos, à porta da residência do governador. O dia seguinte é sábado, mas adivinha-se cansativo. De manhã, concurso de montras e memória aos mortos de 31 de Janeiro no cemitério do Prado do Repouso. De tarde, saída para Bragança, onde Durão Barroso encerra mais um evento do Eixo Atlântico. Como à noite há jantar e programa musical na inauguração de um grande centro cultural, o regresso só acontecerá pela madrugada, permitindo escasso descanso pois domingo há visitas de manhã, prometidas às freguesias de Avintes, do Olival…. “É cansativo mas é necessário. A família sofre, mas já está conformada. Levo daqui uma rosa para a minha mulher. Gostou de passar o dia comigo?”

MOTORISTA SOFRE…

Ser motorista do governador civil do Porto é o cargo menos invejado por todos os que conduzem personalidades da administração pública. Gomes, Nunes e Rocha fazem turnos de uma semana ao volante do Mercedes do governador, repartindo desse modo a árdua tarefa. A viatura é de 2001, mas já ultrapassou os 160 mil quilómetros. “Há fins-de-semana que fazemos 800 a mil quilómetros, e isto no interior do distrito”, confidencia Gomes, 50 anos, o experiente motorista da PSP destacado para aquele lugar há quase três anos. Já conduziu outras figuras públicas, mas não faz comparações. Afável, discreto, diligente, possui um curso de segurança pessoal da Polícia, anda armado, integrou o extinto pelotão de segurança da PSP do Porto. Por Manuel Moreira nutre um profundo respeito, mas prefere guardar para si as apreciações mais pessoais. “No Governo Civil, somos uma família”, diz. E os segredos de família são sagrados, pois claro.

Passos e Crato: factos e expectativas, in Público

António Ferreira sugere aqui a leitura deste artigo de Santana Castilho. As polémicas entre Santana Castilho e Pedro Passos Coelho já vem da campanha onde aqui o segundo por causa das críticas do primeiro prometeu melhorar o programa para a educação, como se pode ler aqui.

Sobre o que já foi dito a propósito da parte conhecida do novo Governo pouco se poderá acrescentar. Impera a ortodoxia financeira do Banco Central Europeu, coadjuvada pela tecnocracia operacional do FMI. Três economistas (Victor Gaspar, Álvaro Santos Pereira e Nuno Crato) e um gestor (Paulo Macedo) fazem a quadratura do cerco. Se Paulo Macedo mandar rezar missa no fim, é porque o Bom Escuteiro acertou nas segundas escolhas.

A competência técnica abunda, ainda que deslocada de campo, nalguns casos. Mas um Governo que se limite a uma corporação de técnicos competentes não governa. É governado. Na segunda-feira passada, Assunção Cristas fez curiosas declarações na Assembleia da República. Disse que, quando chegou ao parlamento, sabia menos de áreas onde produziu trabalho do que hoje sabe de agricultura, de que, reconheceu, sabe muito pouco. Não disse o que sabia ou seria capaz de aprender sobre o ambiente. Mas a sinceridade, o voluntarismo e o progresso contextual ficaram documentados. Só tenho pena da Agricultura.

Paulo Macedo fez um trabalho notável como director-geral dos impostos. Na altura, condicionou a aceitação do cargo à percepção de vencimento igual ao que auferia no BCP. Agora, apesar de ter subido, entretanto, na hierarquia do banco, aceitou o miserável vencimento de ministro. Causa perplexidade a mudança. E causa ainda mais ver tal pasta entregue a quem, do ramo, só tem no currículo ter sido administrador da Médis. Para a saúde dos portugueses, é muito pouco. Para a saúde dalguns, que vivem da doença dos outros, pode ser salutar.

Bem consciente do ónus de me declarar tão cedo contra a corrente, não comungo da euforia generalizada, que abriu braços à Educação. Explico o que posso explicar. Em Abril, Passos Coelho tinha um programa eleitoral para a Educação. Em Maio tornou público outro, que não só nada tinha a ver com o primeiro, como era a sua antítese. Escassos dias volvidos sobre a divulgação do último, Passos Coelho comprometeu-se publicamente a melhorá-lo. Mas faltou à palavra que empenhou e apresentou-se ao eleitorado com um programa escrito em eduquês corrente, com medidas até a 19 anos de prazo, pasme-se, e que, entre outros disparates, consagrava: a recuperação de duas carreiras no seio da classe docente; o enterro definitivo da eleição dos directores; a diminuição do peso dos professores nos conselhos gerais; o aumento da promiscuidade entre a política partidária e a gestão pedagógica do ensino; a protecção da tirania e do caciquismo; a adulteração do sentido mais nobre do estatuto da carreira docente; a consolidação dos mega-agrupamentos; a manutenção da actividade nefasta das direcções regionais; uma significativa omissão sobre concursos de professores e muitos outros aspectos incontornáveis da política educativa; a recuperação da ideia bolorenta de uma agência externa de avaliação educacional e a subserviência à corporação do ensino privado, por forma que a Constituição proíbe. Os professores, agora em êxtase, esqueceram-se disto? Eu sei que o programa de Governo ainda não é conhecido. Mas só pode resultar do que contém isto e do do CDS. E o do CDS não se opõe a isto.

Nuno Crato é um notável divulgador de ciência e um prestigiado professor de Matemática e Estatística. Em minha opinião, o merecido prestígio intelectual que a sociedade lhe outorga foi trazido a crédito incondicional como político da Educação. No mínimo, o juízo é precipitado. Permito-me sugerir que leiam a sua produção escrita sobre a matéria. Que ouçam, com atenção, e sublinho atenção, a comunicação apresentada em 2009 ao “Fórum Portugal de Verdade” e as intervenções no “Plano Inclinado”. Os diagnósticos não me afastam. Os remédios arrepiam-me. Nuno Crato é um econometrista confesso, que repetidas e documentadas vezes confunde avaliação com classificação. Nuno Crato pensa que se mede a Educação como se pesam as batatas e que muda o sistema de ensino medindo e examinando. E não mudará. Ou muda ele ou não muda nada. Fico surpreendido como os professores deixam passar com bonomia a hipótese, admitida, de contratar uma empresa privada para fazer os exames ou a intenção, declarada, de classificar os professores em função dos resultados. Estes dislates patenteiam pouco conhecimento sobre as limitações técnicas dos processos que advoga e uma visão pobremente parcial sobre o que é o ensino. Nuno Crato, que muitas vezes tem sido menos cauteloso ao apontar o indicador às ciências da Educação, tem agora o polegar da mesma mão virado para ele. Espero que não se entregue às ciências ocultas da Economia para redimir a Escola pública.

A sustentabilidade do estado social vai pôr em causa os serviços públicos de Saúde e de Educação. No início da sua actividade, como líder do PSD, Passos Coelho trouxe esta questão à discussão política. Como é habitual, evocou a demografia: o Estado social, como o conhecemos, não suportaria a gratuidade desses serviços, numa pirâmide etária com tendência para se inverter. A necessidade de evitar a bancarrota determinou, depois, uma espécie de estado de inevitabilidade e de necessidade nacional que impede, pela urgência e pelo acenar insistente da tragédia grega, que discutamos outras vertentes possíveis de análise. Em todo o caso, teimo em duas perguntas: por que razão a acuidade do problema é menor em países com maior capacidade redistributiva da riqueza produzida? Por que razão uma economia incivilizada passa pela crise sem que a possamos pôr em causa?

Santana Castilho

Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

Assim começa mal

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho confirmou à chegada ao Conselho Europeu que viajou hoje de Lisboa para Bruxelas em classe económica, garantindo que se trata de “um exemplo” que cumprirá sempre em voos na Europa, lia-se aqui.

Mas os membros do Governo não pagam bilhete na TAP quando viajam em serviço e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não poupou dinheiro ao Estado com a sua opção de viajar esta semana para Bruxelas em classe económica, pode-se ler aqui.

É o problema da sua falta de experiência e de continuar a falar antes de pensar.

A primeira lição de Pedro Passos Coelho

Ainda antes de ser oficialmente Primeiro – Ministro, Pedro Passos Coelho terá recebido hoje na Assembleia da República a sua primeira lição com a dupla recusa do nome de Fernando Nobre para Presidente da Assembleia da República.

Acredito que esta lição terá sido positiva para Passos Coelho pois num assunto de menor importância terá percebido finalmente que o PSD não obteve a maioria nas últimas eleições e que precisa de mostrar capacidade de diálogo com os outros partidos, a começar pelo CDS-PP.

Mostrou também que na sua própria bancada poderão existir deputados que não votem sempre favoravelmente todas as suas decisões.

Esta lição é importante pois nas próximas semanas será necessário que exista um consenso na coligação governamental, e talvez no PS, para que algumas das mais duras medidas possam ser rapidamente executadas.

Será uma lição a recordar daqui a alguns meses quando a sua popularidade começar a cair face às medidas extremamente antipopulares que terão que ser tomadas.

Quanto a Fernando Nobre até fico contente que se mantenha como deputado quebrando mais uma das várias promessas que fez ao eleitorado português. Para muitos ele apresentava a imagem oposta aos muitos maus políticos que existem neste país, mas afinal é igual a todos aqueles que tanto criticava. É bom que os portugueses deixem de acreditar em todo aquele que lhes aparece com discursos moralistas e de crítica fácil a quem está no poder.

Ler mais aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

Já são três meses de crise

Passaram três meses desde o início da crise política que se iniciou com a não aprovação do PEC IV. Desde então o governo português está com reduzidas capacidades de intervenção política.

Hoje Pedro Passos Coelho foi indigitado oficialmente como Primeiro-Ministro e mesmo correndo tudo bem só poderá ser empossado em meados da próxima semana.

Os Ministros e Secretários de Estado, que ainda não estão anunciados, só deverão começar efectivamente a trabalhar talvez já só em início de Julho. Independentemente da vontade destes e da possível rapidez das suas primeiras decisões, acredito que os Mercados demorarão vários dias ou até algumas semanas a formarem a imagem da real capacidade do próximo governo para lidar com a actual crise.

Os empresários, nacionais e estrangeiros, não se irão precipitar em Julho com tomadas de decisões que não sejam inadiáveis.

Agosto continuará a ser um mês onde existe uma paragem das principais decisões que são normalmente adiadas para meados de Setembro.

A Europa continua a não encontrar uma solução definitiva para a crise da dívida soberana da Grécia, e a tomada de decisões sobre o apoio a este país foi mais uma vez adiada.

A Espanha debate-se com a contestação nas ruas. Na Itália, Berlusconi passa um mau momento. A Bélgica continua sem governo. No Reino Unido exige-se um plano B, pois o plano de recuperação do governo não está a resultar. A lista de países em risco de enfrentarem problemas financeiros graves cresce todas as semanas.

Todos os comentadores dizem que os bancos credores das várias dívidas soberanas (principalmente alemães e franceses) estarão em muito maus lençóis se existir um incumprimento de qualquer um destes países. E Alemanha e França por arrasto poderão vir a ter graves problemas financeiros.

Voltando a Portugal podemos verificar que os juros da dívida soberana cresceram fortemente, primeiro após o início da crise em Março (primeira seta) e depois ainda mais rapidamente após as eleições (segunda seta).

Neste cenário, em que o país está praticamente parado há pelo menos três meses, Pedro Passos Coelho não vai ter muito mais tempo para começar a agir senão arrisca-se a ter muita gente descontente.

Momentos de uma campanha eleitoral V

"Uma enxadazinha fazia-lhe bem", diz Passos a quem o manda trabalhar.

Percebe-se o nervosismo crescente de Pedro Passos Coelho nesta campanha. Os portugueses tem também de avaliar a capacidade de um candidato conseguir decidir e agir debaixo da pressão a que os próximos governantes vão ter que suportar.

Nota negativa para Passos.