Tem sempre direito se pagar

Admiro a frontalidade e a clareza como Manuela Ferreira Leite diz e defende o que pensa, ao contrário de muitos que dizem uma coisa mas acabam por fazer exactamente o oposto.

Ontem na SIC Notícias durante um debate, a jornalista Ana Lourenço questionou outro dos participantes, o sociólogo António Barreto, sobre se “não acha abominável que se discuta se alguém que tem 70 anos tem direito à hemodiálise ou não?”

Mas a resposta veio por parte da social-democrata Ferreira Leite.

“Tem sempre direito se pagar”.

“O que não é possível é manter-se um Sistema Nacional de Saúde como o nosso, que é bom, gratuito para toda a gente. Para se manter isso, o Sistema Nacional de Saúde vai-se degradar em termos de qualidade de uma forma estrondosa”, afirmou Manuel Ferreira Leite, como se pode ler aqui.

Mas se tem dúvidas do que a antiga Ministra das Finanças disse pode ver e ouvir aqui:

Mas se admiro a frontalidade de Manuela Ferreira Leite, discordo totalmente com as suas ideias, que são de um insensibilidade profunda com um desrespeito pela condição humana e com uma sobrevalorização dos interesses económicos face à defesa dos mais básicos direitos humanos.

Conheci Francisco Sá Carneiro e acredito que se ele fosse vivo teria ficado tão indignado como eu, e demonstraria todo o seu repúdio por esta afirmação. Hoje no seu partido já não existirão muitos sociais-democratas, que estará completamente dominado pela ideologia “neo-liberal”.

Processo de redução de autarquias é "atabalhoado"

Se fosse eu o responsável por esta afirmação tinha todos os laranjas do concelho a criticarem-me. Teria direito a uma piada na próxima Assembleia Municipal e um qualquer blog do "regime" gozaria com as minhas palavras.

Mas sendo essa afirmação de Rui Rio, como se pode confirmar aqui, quais serão as críticas dos nossos iluminados laranjas?

Confusão total no PSD - Parte II|

Pedro Passos Coelho vai alterar o programa eleitoral!

Pode-se ler aqui que Pedro Passos Coelho prometeu esta quinta-feira melhorar o programa eleitoral do PSD para a educação.

Considero uma boa atitude, mas já agora era importante alterar mais uma dezenas de outros pontos do longo programa eleitoral do PSD e esclarecer se o TSU desce 4 pontos, ou 8 pontos ou 10 pontos?

Se é um ponto de cada vez, ou se vai ser "talvez" no fim da legislatura? 

Se é compensada esta diminuição com o IVA da restauração, do vinho ou da cerveja?

Era importante esclarecerem estas coisas que não são pi....lhos.

"Está na hora de mudar... o Passos Coelho"

O jingle de campanha é claro e apela à mudança do Passos Coelho! Pode ler mais aqui sobre mais esta gafe laranja.

PSD engana os Marcoenses

Por um lado os deputados do PSD estiveram há poucas semanas, por cá, a prometer a realização das obras da IC35 e na última sessão da Assembleia Municipal os deputados municipais deste partido prometiam a defesa desta via e a electrificação da Linha do Douro, mas hoje Pedro Passos Coelho não deixou dúvidas aqui:

“a aposta tem que ser na economia e isso não significa fazer TGV nem auto-estradas, mas sim um investimento reprodutivo”

Não me ficam dúvidas que o PSD não vai apostar nem no IC35, nem na Linha do Douro, nem em qualquer outras infra-estrutura viária.

Também tenho que concluir que deve ser para não mostrar qual a sua verdadeira agenda política, que 38 dias após ter rejeitado o PEC, ainda não propôs nenhuma alternativa ao país, nem apresentou um programa de governo para as próximas eleições.

Nem queria acreditar !

O Inacreditável Cabeça de Lista de Lisboa do PSD

Entre declarações e desmentidos, entrevistas a semanários ou às televisões, entre o Bloco de Esquerda e o PSD, entre ser candidato à Presidência da República ou à Presidência da Assembleia da República, Fernando Nobre é coerentemente incoerente.

E não é que no seu novo perfil do Facebook (o antigo foi fechado para não ser alvo de mais críticas por parte dos seus ex-apoiantes) se continua a declarar como candidato à Presidência da Assembleia da República, agora com novo fôlego! Mas mais uma vez é dito aqui que este é só o perfil não oficial!

Mesmo que Fernando Nobre não soubesse ficava bem que alguém do PSD o avisasse que a eleição é para Deputado. Também era importante que alguém explicasse a Pedro Passos Coelho que as próximas eleições são para eleger Deputados, e que o líder do partido que conseguir ter mais Deputados eleitos será convidado para constituir um Governo que deverá ter um Programa de Governo com algumas ideias de como pretenderá governar o país. Recordo que já passaram 27 dias depois da rejeição do PEC IV e este político não foi capaz de explicar qual é a sua alternativa para o PEC IV.

Era interessante percebermos se vamos ter aumentos no IRS, nomeadamente através da criação de um novo escalão de 55%, como o Cabeça de Lista de Lisboa propõe aqui, ou se em vez disso o IRS não aumentará como o Cabeça de Lista de Vila Real sugere. No aumento do IVA para 25% estão os dois de acordo.

Depois gostaria de perceber se o PSD é um partido claramente de Esquerda (leia-se na linha do Bloco de Esquerda) como é defendido pelo Cabeça de Lista de Lisboa ou se é um partido neo-liberal como tenta defender o Cabeça de Lista de Vila Real.

Ainda gostaria de perceber se existiu um compromisso para a eleição do próximo Presidente da Assembleia da República como o Cabeça de Lista de Lisboa o afirmou ou se é melhor esperar pelo esclarecimento deste como o Cabeça de Lista de Vila Real pretendia (e digo pretendia porque o Cabeça de Lista de Lisboa ainda não lhe fez a vontade como se pode ver no seu novo perfil do Facebook).

Estou mesmo curioso é de saber se foi por causa do Cabeça de Lista de Lisboa ou do Cabeça de Lista de Vila Real que Manuela Ferreira Leite, António Capucho, Luis Filipe Menezes, Paulo Rangel, Morais Sarmento, Pacheco Pereira entre outros não estão nas Listas do PSD para Deputados.

Em contrapartida como foi que o Cabeça de Lista de Lisboa, sendo tão de esquerda, aceitou que para Cabeça de Lista de Viana do Castelo fosse escolhido um ex-elemento da Nova Democracia, como se pode ler aqui. Ou será que este último também não se importar alinhar pelas ideias de esquerda do seu novo colega de Lisboa. O que não deixa de ser um evolução para quem era considerado pelo 31 da Armada de ter falta de humor e uma propensão para um estilo caceteiro-armado-em-intelectual (óculos de massa preta oblige), com uma notória falta de educação, mas com facilidade para resvalar para a ofensa de baixo nível.

São dois sapos que Portas (o Paulo) terá que engolir numa (im)possível coligação entre o seu Partido com o novo partido do antigo mandatário do seu irmão Miguel, como se pode ler aqui no Insurgente (aliás é interessante perceber a opinião do Insurgente sobre Fernando Nobre).

Mas se prentender antes ter uma prova da coerência deste político português sugiro a visualização deste vídeo.

É mesmo só para o tacho

Fernando Nobre assume que só lhe interessa lugar de presidente da AR aqui. O PSD dividido mas a maioria dos críticos próximos de Passos prefere manter o anonimato.

Pacheco Pereira criticara a "postura" de Fernando Nobre no seu blogue Abrupto por lhe adivinhar "uma mistura de vaidade e aproveitamento biográfico sem pudor, populismo e ignorância". Acusou-o ainda de fazer "política do pior".

Já Marques Mendes considerou “uma fraude” para o partido que escolheu Nobre e para os eleitores que nele votarem se ele abandonar a Assembleia da República se não for eleito presidenta da mesma.

Santana Lopes também não poupou críticas e o sabe-se que mesmo no circulo mais intimo de Passos Coelho no PSD o assunto á polémico.

Eu pessoalmente considero que não basta alguém dizer-se independente, pertencer a uma OMG e criticar genericamente os políticos para se considerar o dono da cidania.

Importante era mostrar-se acima das mordomias dos políticos, ter um discurso político coerente, demonstrar a independência e a boa gestão da sua OMG, e dar um exemplo quando se trata de ter posições políticas.

Fernando Nobre está a dar razão aos seus críticos e principalmente a desiludir os seus ex-apoiantes.

Quem diria que irias mudar, por um lugar, Fernando...

Os "Homens da Luta" não perdoam Fernando Nobre, como pode ler e ver aqui.

Quem diria que irias mudar, por um lugar, Fernando...

Quem como eu te ouvia falar não dá para crer, Fernando ...

O tacho é bastante tentador, sabemos bem.

E agora estás no PPD/PSD, Fernando...

Outra vez Falâncio!

Quem diria que irias mudar, por um lugar, Fernando...

Quem como eu te ouvia falar não dá para crer, Fernando ...

O tacho é bastante tentador, sabemos bem.

Dá-lhe Falâncio

E agora estás no PPD/PSD, Fernando...

Esqueletos no Armário

Testemunha confirma em tribunal que Oliveira e Costa vendeu as acções da SLN com prejuízo, como pode ler aqui. Feitas as contas teve um prejuízo de 275 mil euros com a venda daquelas acções a Cavaco Silva e Patrícia Montez.

Oliveira Costa está a ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções.

Oliveira Costa foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do X Governo Constitucional, chefiado por Cavaco Silva.

Há dois dias outra testemunha tinha revelado que uma offshore, alegadamente utilizada por Oliveira Costa para obter liquidez para um aumento de capital da SLN, foi adquirida pelo ex-líder parlamentar do PSD Duarte Lima, como se pode ler aqui.

Também na passada segunda-feira a editorial Caminho decidiu suspender, para já, a apresentação, no Funchal, do livro “Jardim, a Grande Fraude - Uma Radiografia da Madeira Nova”, por falta de local!

O livro retrata a ascensão de Alberto João Jardim ao poder e os anos da sua governação na Madeira, uma região “que se desenvolveu por fora, com estradas e túneis, e não por dentro”, mantendo “a maior taxa de desemprego, abandono escolar e analfabetismo do país e uma dívida pública de seis mil milhões de euros”.

Não é preciso de dizer qual é o partido desta personalidade madeirense.

Assim não me surpreende que o líder do PSD hoje queira saber se não existirão mais “esqueletos no armário”.

Eu devolvo a pergunta:

“Pedro, existem mais esqueletos que tu ou os teus colegas de partido tenham escondidos por aí?”

Já há acordo para o Orçamento

Segundo notícias da última hora já há acordo para o Orçamento Geral do Estado 2011. Esta notícia foi divulgada há minutos pela TVI.

Actualização: Depois desta última notícia Cavaco Silva faz uma declaração ao país em diz que espera "que se chegue a um entendimento".

Actualização: "O  governo cedeu nas deducões fiscais e o PSD na taxa social única".

Actualização: PSD anuncia abstenção na votação de um "mau orçamento".

Pedro Passos Coelho continua com a birra

O líder do PSD continua com a ameaça de não aprovar orçamento, as exigências sucedem-se. Se num dia exige a diminuição das despesas quando o governo cede ele já diz que assim não vamos ter crescimento do PIB, se noutro dia coloca uma data limite para as decisões de Sócrates, a seguir entra em confronto com a Presidência da República. Ninguém percebe qual o orçamento que Passos Coelho pretende, todos já compreenderam que ele só quer chegar ao Poder.

Sócrates diz que não vai governar com o orçamento da oposição, isto é se alguém da oposição se entender em relação às medidas do orçamento. Se nem o PSD se entende como será possível a oposição chegar a um consenso.

Entretanto Cavaco Silva já se apercebeu que pode estar em perigo a sua reeleição, e dá recados. Mas estes esbarram na parede da intransigência de Pedro Passos Coelho.

Durão Barroso e Merkel, e praticamente todos os outros lideres europeus, devem ter todos os dias pesadelos com a arrogância de uma criança que está a fazer uma grande birra para os lados de S.Caetano.

Quais são então os possíveis cenários que teremos nos próximos dias:

A aprovação do Orçamento Geral do Estado pelo actual líder do PSD está totalmente posta de parte. Os seus conselheiros políticos mais próximos Miguel Relvas, Marco António, Filipe Menezes, Ângelo Correia não passam de profissionais da política e da máquina do partido. Pouco lhes importa o futuro do País, logo que possam ter uma breve passagem pelo corredores do poder. Vão até ao fim apoiando o voto contra o Orçamento Geral do Estado.

O BE e o PCP vão ser coerentes com a sua política, no caso indiferente com os interesses da própria Esquerda.

José Sócrates se o Orçamento Geral do Estado não for aprovado irá naturalmente demitir-se em 29 de Outubro.

Será que Cavaco se arrisca a ficar com o problema entre mãos e acabar por perder a sua reeleição para a Presidência da República?

Penso que não. Nem Cavaco, nem um governo de sua iniciativa, nem o próprio país aguentariam sete ou oito meses de instabilidade política.

A este cenário catastrófico é preferível o cenário da revolta dos partidários do Presidente da República, na Assembleia da República, de modo a que estes permitam a passagem do Orçamento. E neste caso o PSD poderia ficar ingovernável, mas Cavaco Silva teria assegurado a sua reeleição, Sócrates o seu governo (para já) e a oposição interna do PSD a sua vingança.

Competência Laranja

Depois de toda a polêmica causada pela "primeira versão" da revisão constitucional de Pedro Passos Coelho e do "raspanete" dado por Cavaco Silva, temos agora uma proposta de revisão Constitucional inconstitucional.

Na blogsfera já se podia ler aqui, que "como qualquer estudante de Direito sabe – a revisão constitucional também obedece a regras e está sujeita a determinados limites. Desde logo, limites temporais: não pode realizar-se antes de 5 anos decorridos sobre a última revisão constitucional ordinária. E limites circunstanciais: a proibição de revisão constitucional durante a vigência de estado de sítio ou estado de emergência. E limites formais: como, por exemplo, a exigência de aprovação por maioria de 2/3 dos deputados. E, por fim, limites materiais: a proibição de alterar as matérias listadas no artigo 288.º da Constituição, que se entende constituírem o núcleo identitário da Lei Fundamental e que, consequentemente, não são passíveis de alteração (sob pena de ruptura constitucional)".
 

Agora já se pode ler no ionline que "o projecto do PSD vem alterar matérias que a própria Constituição define como inalteráveis".

Sempre tive a opinião que a aposta do PSD para seu líder num elemento que nada fez na vida só poderia dar nisto. Lá iremos ter mais uma descida nas sondagens e iremos ver a começar os ajustes de contas internos. Lá para fins de 2011 teremos nova liderança.

Autarcas condenados a prisão

Ainda que com penas suspensas ex-vereador da Câmara de Lisboa e quatro ex-administradores da EPUL foram condenados a penas de prisão.

Qual é a cor desta gente?

Águas - Julho a Setembro de 2007

No dia 7 de Julho de 2007 o JN anuncia aqui que a Câmara aprovou, por maioria, uma proposta de modificação "unilateral" do contrato de concessão com a empresa Águas do Marco.

Quase a completar dois anos à frente da gestão do município, o autarca Manuel Moreira garante que não quer adiar mais a resolução do problema.

António Santana afirma aqui no Marco Hoje, a 18 de Julho de 2007, que "Quanto à concessão das águas e saneamentos veremos se a aposta vai fazer jurisprudência ou não. Alteração unilateral de contratos parece-me uma nova forma de abordar as questões. Se alguma parte não cumpre o contratualizado parece-me que o mais lógico é que a outra parte o rescinda com justa causa. Estudei Direito mas não sou formado, espero para ver... ".

Artur Melo no mesmo blog, no dia seguinte, diz aqui que "Anteriormente o PS denunciou a impossibilidade da concessionária não cumprir o programa de investimentos porque a CM não licenciava as obras. Agora a CM denuncia unilateralmente por falta de investimentos com a promesssa de baixa de 30% nas tarifas! Mais um logro, só que desta vez cómico."

Escreve ainda mais este post e outro ainda sobre o tema.

Na reunião da Assembleia Municipal de 20 de Julho de 2007 destaco Luis Vale do PSD a considerar que "a Modificação Unilateral do Contrato de Concessão com a empresa Águas do Marco uma pedra no charco e o início de um processo que trará proveito aos marcoenses".

João Monteiro Lima do PCP questiona se "a empresa não está a executar o plano de investimentos, perguntou porque razão a Câmara não exigia o seu cumprimento e o que pensava sobre os planos que lhe são apresentados anualmente e aos quais parece que não dá resposta".

José Carlos Pereira, independente eleito pelas listas do PS, disse que "queria ter a certeza de que haverá um suporte jurídico para assegurar que a decisão é bem fundamentada".

Rui Cunha do PSD recordou que "em tempo oportuno, o PSD assumiu uma posição concreta contra este contrato de concessão, baseada apenas no custo que se repercutia em cada um dos marcoenses", e ainda afirmou que "assim, todos ficam a ganhar - os munícipes, o Concelho e mesmo a empresa, que se mantém no projecto."

É interessante perceber como é que o executivo e o PSD lidaram irresponsavelmente com a mudança "unilateral" deste contrato. Só existiam certezas, o problema já estava resolvido e não responderam minimamente às preocupações da oposição que podem ser lidas aqui em detalhe.

Mais interessante é verificar algumas mudanças de posição sobre  o contrato inicialmente assinado com as Águas do Marco.

No dias que correm os Marcoenses já tem obrigação de perceber que passaram mais três anos e a situação deste processo está muito pior do que quando o actual Presidente da Câmara assumiu o seu cargo. O que se poderá esperar mais de Manuel Moreira e do PSD?  

Passos a andar para trás

O projecto de revisão constitucional de Pedro Passos Coelho e Pedro Teixeira Pinto está em vias de ser suavizado, pode-de ler aqui.

E que afinal "é um anteprojecto", diz Calvão Silva. E, por fim, o PSD poderá manter as propostas aprovadas, pode-se ler aqui, aqui e aqui, disse Miguel Macedo.

Mas o que gostei foram dos "passos atrás", na capa do SOL, e desta frase da mesma capa, "fez o projecto sozinho sem reunir a comissão", ao lado da fotografia do pai do "anteprojecto".

Passatempo de Verão

Pode jogar aqui. Se os "colegas" se tratam assim, como é que esperam que os seus "adversários" os levem as sério.

O Ultimato

Pedro Passos Coelho no seu discurso no Pombal também mostrou a sua falta da capacidade de ter um postura de Estado. Pior esgotou a sua capacidade de apresentar ideias ao país. Abandonou a sua única proposta ate agora, a revisão da Constituição.

E porquê?

Na pressa de querer chegar a eleições, até porque os resultados do PSD nas sondagens está a descer fortemente, concentra todo o seu discurso a realizar um ultimato ao governo, e por arrasto ao país. Como empresário fiquei arrepiado com a desfaçatez de um candidato a governante de, mais uma vez, tentar colocar o país à beira de uma crise artificial.

Na blogsfera encontrei algumas reacções interessantes.

No Causa Nossa, Vital Moreira, avisa que "não se brinca, porém, com coisas tão sérias como a abertura de uma crise política, até porque a simples hipótese de ela ocorrer no próximo Outono tem desde já efeitos perniciosos no clima político, económico e financeiro".

No Vermelho Cor de Alface, Miguel Gomes Coelho, afirma que "De desilusão em desilusão, Passos Coelho, caminha a passos largos para a perda total do capital de esperança que a sua eleição provocou no partido".

No Jumento podemos ler "Temos portanto um líder político que acha fundamental mudar a constituição mas perante a queda nas sondagens borrifa-se nesse projecto e quer ir a votos antes que se faça tarde.".

No Margem Esquerda, Primo de Amarante, explica que "O PSD teve a sua festa anual no Pontal. Lá estiveram todos aqueles que só aparecem quando cheira a poder" .

No Palavrossavrvs Rex, Joshua, diz que "gostou moderadamente das palavras de Pedro Passos Coelho".

No Pedro Santana Lopes, este escreveu antes do discurso, que "A Festa do Pontal onde vai o Presidente do PSD será a mesma a que Marques Mendes recusou ir, com aplauso da opinião bem - pensante? Será a mesma onde Manuela Ferreira Leite não pôde ir, para gáudio, também, da ilustre opinião dominante? Já não é «populista e bacoca»? O Mendes Bota que organiza já não é o mesmo?"

Marcelo Rebelo de Sousa comenta que "Acredita que orçamento vai acabar por ser viabilizado".

Muitos nada escreveram e temos os próprios media a comentar muito pouco. O que se repara é que presentes, dos ex-presidentes do partido, só estava o Menezes, o que digamos não é grande referência.

Será que já se pensa no PSD quem é o Presidente que se segue?

PSD Nacional quer cortar fortemente na despesa

Eu até concordo que vão ter que ser realizados cortes fortes. Mas a pergunta é onde quer o PSD realizar esses cortes. E eu não vi resposta aqui a esta minha dúvida.

Todos sabemos que uma das componentes importantes do Orçamento Geral do Estado é nos juros suportados por causa da dívida pública. Nada podemos realizar ai.

Outra componente importante são os salários da função pública. A pergunta que o PSD tem de responder é se quer cortar esses salários e quanto. Não estou a falar em congelar salários mas a cortar.

Outra componente são as reformas e os vários subsídios que o Estado proporciona aos Portugueses. o PSD quer cortar ai?

Podíamos cortar despesas no SNS, racionalizado os seus serviços, eliminando hospitais e centros de saúde ineficazes. Calma, ai não porque o PSD não concorda.

Podíamos cortar na educação, eliminado as escolas com meia dúzia de alunos, que existem por esse país fora às centenas. Calma, ai não porque o PSD não concorda.

Podemos também cortar nas transferências para o Poder Local. Calma ai. Não foi nessas transferências que o nosso PSD Local ficou muito transtornado. Então não se devia cortar aqui.

Podíamos cortar fortemente as transferências para os Governos Regionais. Calma ai não porque o Jardim não deixava.

Temos as despesas de investimento. Como por exemplo, as realizadas pela REFER. Mas calma, pois ai não porque até o PSD Nacional questionou o governo por causa desses "cortes". Aliás tem repetido o ataque ao Governo deste estar a diminuir o investimento público.

Será que os cortes vão ser nos salários e benesses dos políticos. Ai não acredito mesmo. Estavam a ver Manuel Moreira a não utilizar o seu Audi A6 com motorista para ir buscá-lo a Gaia? Eu não. Seria nas transferências para os Partidos. Também não acredito.

Onde se vai então afinal cortar nas despesas fortemente?

A resposta a esta pergunta é que eu gostava de ter. Pedro Passos Coelho faz-me lembrar Manuel Moreira. Falam bem (sejamos correctos PPC sim, MM só fala muito), prometem muito, mas não dizem como. E se PPC um dia ganhar as eleições chega lá e faz como MM e diz que não sabia que a situação era assim tão má. Ou faz como Durão Barroso que prometeu baixar os impostos antes das eleições e a primeira medida após ser Primeiro Ministro foi aumentar o IVA.

Seja sério senhor Presidente do PSD, sejam inteligentes caros concidadãos.

Mas caro Pedro Passos Coelho, pessoalmente comprometo-me, a partir de hoje, a lembrar os eleitos pelo seu partido em Marco de Canaveses que o seu Presidente quer cortes fortes nas despesa. E para ajudar ainda vou dar alguns exemplos onde esses cortes podem ser executados.

Como o exemplo deve vir de cima, caro Pedro, faço a sugestão para que o seu colega de partido Manuel Moreira deixe de utilizar o seu Audi A6 com motorista e que se desloque como todos nós portugueses para o seu local de trabalho pelos seus próprios meios.