Idosa morta em casa há uma semana

O corpo de uma idosa foi encontrado em estado de decomposição na Frguesia de Ariz, pode-se ler aqui no JN.

Sem comentários, mas para reflectir.

Teleassistência a idosos

O presidente das Misericórdias garante que há três anos propôs projecto à tutela, mas "nunca houve resposta", pode ler aqui.

Na reunião da Assembleia Municipal de 23 de Abril de 2010 em Ariz João Valdoleiros, líder da bancada do Partido Socialista, realizou proposta idêntica a propósito do caso de um idoso de Paredes de Viadores que foi encontrado já cadáver na sua habitação.

A resposta por parte do executivo camarário foi rápida.

A vereadora do PSD, Gorete Oliveira, considerou a proposta demagógica.

«Contudo, ela move-se»

Diz-se que Galileu Galilei, não podendo dizer em voz alta aquilo que pensava, ou seja que a Terra girava à volta do Sol, terá murmurado entre os dentes: «Contudo, ela move-se». Hoje sabemos sem dúvidas nenhumas que a Terra move-se e nada valeu que durante séculos um conjunto de «escolhidos» declarassem que ela não se movia.

O mesmo se passa hoje em Marco de Canaveses.

Digo isto a propósito do primeiro ponto  da ordem do dia da próxima reunião da Assembleia Municipal que vai ser realizada no dia 25 de Junho de 2010, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços de Concelho. Cumprindo-se o «normal funcionamento» da democracia interna do PSD do Marco será aprovada a acta da sessão ordinária do dia 23 de Abril de 2010.

No texto  proposto para essa acta, relativamente ao debate sobre as Prestação de Contas falta o essencial do que lá foi discutido, e digo isto porque estive presente à totalidade da discussão deste ponto ao contrário da Mesa da Assembleia que chegou alhear-se totalmente desta discussão, tendo chegado ao ponto da mesa ter ficado sem nenhum dos seus membros presente.

Sobre o que o foi dito ficam as «palavras» da Vereadora Carla Babo Ribeiro que "considerou uma gestão boa e prudente, isto por causa do cumprimento do Plano de reequilíbrio, suas obrigações e encargos que obrigam a efectuar provisões para prevenir principalmente contencioso judicial. Não fora esta situação e a Câmara teria feito mais obra para além da muito que fez e o resultado líquido teria sido positivo no valor de cerca de três milhões de euros". E mais à frente a mesma Vereadora, ao responder a João Valdoleiros, afirmou que "relativamente às provisões apenas considerou constar do relatório as necessárias para os processos judiciais em curso".

Quais são as omissões e deturpações que existem na acta sobre este assunto?

A primeira é de que as provisões são obrigatórios por causa do Plano de reequilíbrio. Não é verdade, pois as provisões devidas a processos judiciais são impostas pelo POCAL, tal como acontece em qualquer sistema de contabilidade. Está eu causa um dos princípios fundamentais da contabilidade que é o da Materialidade.
 

A segunda é que não estão todas as provisões ainda realizadas, e o mais grave é que esse registo foi adiado para depois das eleições e por isso escondida a situação real da autarquia aos Macoenses. Está em causa outro dos princípios fundamentais da contabilidade que é o da Especialização.

A terceira, que é prática comum da maioria laranja que governa os destinos da autarquia, é o modo como são transmitidas as más notícias. O que pretende Carla Babo esconder com as palavras "o resultado líquido teria sido positivo no valor de cerca de três milhões de euros" ?  Não seria mais correcto e esclarecedor dizer que o resultado líquidos foi negativo, em vez de  tentar usar o discurso para esconder a realidade?

A última, e mais grave, é que são totalmente omitidas as referências usadas várias vezes pela oposição socialista quando esta disse claramente que a situação da autarquia era de "falência técnica". E não disse nada que não esteja nas contas aprovadas. Porque é que Manuel Moreira não permite que os Marcoenses saibam a verdade sobre as contas da autarquia? Porque é que, tirando a oposição socialista, mais ninguém conta essa verdade incómoda aos Marcoenses?

Sr. Presidente Manuel Moreira só lhe faço uma pergunta que poderá facilmente responder com um SIM ou um NÃO. 

É ou não verdade que as contas aprovadas na Assembleia Municipal realizada em Ariz demonstram que a autarquia está na situação de falência técnica, pelo valor de 28.092.548,46 Euros?

Resposta de Rui Cunha

Caro Jorge Valdoleiros,

Embora não o conhecendo pessoalmente dirijo-lhe estas palavras apenas em nome da ética política e porque facilmente pode referenciar-se sobre mim. E acreditando nas pessoas entendo dever, numa primeira falha sua, seguir esta comunicação cordial.

Diz, no seu post, que eu neguei as palavras que o Dr. João Valdoleiros atribuiu a Gil Mendes. Falso! Não o fiz porque, como lá disse, não conhecia o assunto e porque lhe telefonei naquela noite ele disse não se lembrar de tal situação. Foi apenas o que disse!

Diz, também, no seu post que eu disse que a promessa eleitoral se mantinha! Novamente falso! Nem referi tal situação. Apenas defendi o bom nome do meu companheiro de direcção de partido, Gil Mendes.

Se necessitar ajuda-lo-ei a ouvir as gravações. Vamos fazer política efectivamente diferente. Recorrer à falsidade é coisa que não acredito que faça intencionalmente.

Cumprimentos,

Rui Cunha

PS: Agradeço antes de mais a sua mensagem. Obviamente também prezo a ética política e se me diz que não negou as palavras atribuídas a Gil Mendes e que não conhecia o assunto não preciso de ouvir nenhumas gravações, basta-me a sua palavra, que respeito. Durante o debate pareceu-me que realmente tinha negado que as afirmações tinham sido realizadas por Gil Mendes, o que até era verdade, e daí a minha confusão. Se não disse nada sobre a "promessa eleitoral" de uma escola EB23 para Ariz, também acredito, e então fiz confusão com o discurso do Presidente da Câmara Manuel Moreira que (mas já começo a duvidar da minha memória) que terá confirmado inicialmente a promessa, até por esta estar na Carta Educativa, mas por fim confirmou também que não existiria capacidade financeira para realizar a obra na situação actual da autarquia. (obviamente as palavras não foram textualmente estas, mas julgo que o sentido foi este). Não sabendo nada deste assunto obviamente não saberia quem tinha sido autor das afirmações e dai não poderia ter evitado a continuação da polémica. Mas como compreenderá, mesmo não dando muita importância a essas "tricas" realizadas durante a campanha, é sempre bom que todos nós fiquemos bem esclarecidos com toda a verdade em nome da ética política e do Marco.

Repondo a Verdade dos Factos

Na passada Assembleia Municipal realizada em Ariz, na sede da Junta de Freguesia, o deputado municipal João Valdoleiros antes da ordem do dia realizou a seguinte declaração, que passo a transcrever na integra:

Aproveitando o facto da sessão da Assembleia Municipal se realizar na freguesia de Ariz, vem o Grupo Municipal do Partido Socialista, em desagravo do Vereador Dr. Artur Melo e do Partido Socialista, afirmar que o seu Vereador e o Partido Socialista, não mentem, nem afirmam o que não podem comprovar.

O mesmo não aconteceu com o PSD. pela boca do ex-Secretário da Junta de Freguesia de Ariz e actual vice-presidente da concelhia do PSD, durante um comício realizado pelo seu partido, uma semana após a realização do comício do Partido Socialista nesta freguesia, no qual este actual membro da concelhia do PSD afirmou ter Artur Melo mentido à população de Ariz.

No referido comício do Partido Socialista, Artur Melo limitou-se a afirmar o seguinte, e passo a citar:

- “A promessa efectuada pelo candidato do PSD, Dr. Manuel Moreira, da construção de uma escola em Ariz, só se poderá concretizar a expensas da Câmara Municipal, já que não há qualquer candidatura para esse efeito”.

- E continuando a citar Artur Melo, “dada a construção aprovada para o Centro Escolar de Vila Boa de Bispo e a construção há anos da E B2.3, em Sande, e estando Ariz no meio destas freguesias, a construção desta Escola Básica Integrada em Ariz só será possível com verbas da Câmara Municipal, pois não há concursos públicos a decorrer para esse efeito”.

Mais tarde, Artur Melo, em reunião pública de Câmara, questionou o Executivo, que confirmou não haver concursos abertos para aquela construção escolar, nem verbas disponíveis, desculpando-se com o estafado argumento da velha questão financeira.

Necessário, se torna portanto ressalvar, que o que Artur Melo afirmou, correspondia à Verdade, e que pelo contrário a afirmação peremptória daquele elemento do PSD, desvirtuando o discurso de Artur Melo e na presença do candidato do PSD à Câmara, Dr. Manuel Moreira, que se limitou a ouvir e a calar, nada abona em favor da imagem pública que os Políticos devem transmitir à população. 

Após esta declaração Rui Cunha, líder do grupo municipal do PSD, embora tenha negado que Gil Mendes tenha realizado as referidas afirmações continuou a defender que a “promessa eleitoral” se mantinha. Será que Rui Cunha teve um lapso de memória ou desconhecia que o autor das afirmações, contra Artur Melo, era afinal o actual Presidente da AM? O que evitaria logo ali a continuação da polémica à volta de Gil Mendes e passar-se-ia a discutir meramente a polémica da “promessa eleitoral”. 

Acredito que a relevância da declaração de João Valdoleiros não era de ordem pessoal, mas de ordem política, porque sendo o verdadeiro autor das afirmações o cabeça de lista para Assembleia Municipal do PSD e actual Presidente da AM os factos relatados por João Valdoleiros teriam ainda maior importância política.

Ainda na sequência Manuel Moreira na sua intervenção seguiu inicialmente a mesma linha de defesa de Rui Cunha mas acaba por confirmar o que o PS Marco sempre afirmou. A “promessa” existe só no papel, não existindo nenhum plano concreto para se realizar pois não existe capacidade financeira da autarquia para a realização da obra.

No período de intervenção do público Gil Mendes, no seu total direito de cidadão vem defender-se das acusações, negando ter sido o responsável pelas afirmações, mas também se escusou a explicar quem as tinha realizado. O que eu compreendo. Não percebo é o ataque que realizou a João Valdoleiros pondo em causa o seu activismo político, desconhecendo como depois se veio a confirmar qual o curriculum politico daquele deputado do PS.

João Valdoleiros, na resposta, vem repetir de novo o que antes tinha dito e aproveitou para informar os presentes do seu passado político que teve início faz agora 36 anos. Na sequência desta intervenção e porventura para evitar que a polémica continuasse António Coutinho , ainda que tardiamente, informou a Assembleia que, a falar verdade, tinha sido ele o autor das afirmações realizadas na campanha eleitoral. 

De facto, na minha opinião, nesta polémica toda deu-se mais importância a quem por parte do PSD fez um conjunto de afirmações menos correctas, do que o facto de mais uma promessa eleitoral ter sido realizada sem nenhuma possibilidade de poder vir a ser concretizada. Gil Mendes tem razões para não ficar contente e tem razões de queixa de ter sido metido numa guerra a que era alheio, e por tal facto já lhe foram pedidas desculpas pela parte do deputado do PS, João Valdoleiros. Os responsáveis do PSD poderiam ter logo esclarecido a Assembleia deste facto e evitado o arrastar desta polémica sobre os autores das afirmações e debaterem-se antes as razões políticas por trás da “promessa eleitoral”.

O blogue Marco 2009 especula dizendo ter o PS escolhido como alvo político Gil Mendes. Nunca esteve em causa o bom nome do cidadão Gil Mendes, politico fortemente empenhado na luta contra os anteriores executivos de Avelino Ferreira Torres, e nunca foi intenção de aquele ser constituído como alvo politico. Não reconhecemos é o direito de especular com o erro de identidade do autor da acusação então formulada contra Artur Melo, e consideramos que não é correcto que se destaque a troca de nomes e se omita totalmente a promessa que Artur Melo denunciou como irrealizável. O futuro e o executivo de Manuel Moreira em reunião pública da Câmara deram-lhe razão.

PS: Não há limites no tempo quando se trata de repor a honra e a dignidade de qualquer cidadão.

A Verdade, a Mentira e a Falta de Verdade

Na reunião da Assembleia de Municipal que terminou hoje às 4:35 da madrugada em Ariz falou-se muito da Verdade, da Mentira e da Falta de Verdade. Teremos de certeza nas próximas semanas muitos temas importantes para discutir sobre esta reunião desde os choupos até à apreciação e votação das Contas de 2009, mas considero que neste momento o importante é debater os pontos cruciais que lá foram discutidos e que são fundamentais para a sustentabilidade financeira e económica da autarquia.

O principal de todos é a situação económica da autarquia. A verdade é que as contas demonstram a falência técnica e pelo valor assustador de 28.092.548,46 Euros, são mesmo 28 Milhões de Euros, e para terem uma ideia este valor é superior ao orçamento anual da autarquia. É estar a mentir quando se abana a cabeça a negar esta realidade quando a oposição socialista afirma que a autarquia está em falência técnica e faltar à verdade quando se omite este facto de extrema importância ao apresentarem-se as contas.

Uma das razões que coloca a autarquia nesta situação foi a obrigação de lançar as provisões para riscos e encargos, que subiram de menos de 1 Milhão de Euros, para mais de 41 Milhões de Euros. Não discuto as razões políticas porque estas provisões não terem sido lançadas no ano anterior, mas fica demonstrado claramente que o Balanço referente a 2008 e que serviu para avaliação do executivo nas eleições de 2009 era uma mentira. Este aumento de 40 Milhões Euros é para fazer “face ao risco ou contingência de cobrança de dívidas reclamadas judicialmente.” Destacam-se as provisões para as Águas do Marco no valor de 30 Milhões de Euros, as tarifas de saneamento no valor de 1 Milhão de Euros, a M2S-Construções no valor de 8 Milhões de Euros.
 

Considerei importante que Manuel Moreira tenha dito, com verdade, que a autarquia estava a ser alvo de diversas penhoras (alías já existiam rumores das mesmas), mas o não lançamento das provisões para risco e encargos destes processos jurídicos respectivos demonstra a mentira das contas, não apresentar uma lista da totalidade dos processos que a autarquia é alvo é falta de verdade.
 

Importante para percebermos qual a situação financeira da autarquia foi Manuel Moreira ter dito a verdade e reconhecer que a solução pelo executivo encontrada, faz agora um ano, para regularizar as dívidas, de cerca de 7 Milhões de Euros (que não estão relevadas contabilisticamente), não foi aceite pelo governo. E ter dito também que as alternativas estudadas pelo executivo para obter a renegociação dos empréstimos actuais não são exequíveis devido ao facto de as instituições bancárias imporem aumentos brutais de spread (falou em valores de 2,9%), que na minha opinião já deveriam ser esperados. É faltar à verdade não dizer que estes spreads vão aumentar com a apresentação às instituições financeiras das contas agora aprovadas. Também é falta de verdade não confirmarem que a falta de soluções por parte do executivo. E será mentira alguém afirmar que a autarquia não está numa situação de iminente rotura financeira.
 

O que não ouvi foram as soluções que o executivo aponta para resolver os problemas económicos e financeiros, o que fará se tiver que pagar os muitos milhões de indemnizações nos diversos processos, e o que fará se conseguir a nulidade do contrato das águas e tiver que assumir de imediato para si a responsabilidade desse serviço público.
 

A verdade é que Bento Marinho, talvez o mais esclarecido de todos os elementos do PSD, aponta uma solução. Seguir as políticas dos concelhos vizinhos de Amarante e Baião, e eu estou totalmente de acordo.

Demitam-se e deixem os Marcoenses escolherem um executivo socialista tal como os nossos vizinhos já escolheram com o sucesso demonstrado.

Assembleia Municipal é em Ariz

A reunião da Assembleia Municipal de sexta-feira, dia 23 é na freguesia de Ariz.