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sábado, 7 de janeiro de 2012

Quem vai pagar a conta?

As farmácias suspendem o crédito ao Governo da Região Autónoma da Madeira, pelo que os utentes do serviço regional de Saúde terão de pagar na totalidade os medicamentos comparticipados, pode-se ler aqui.

A notícia é preocupante e demonstra que no fim da festa alguém tem que pagar a conta. Durante anos quando eu colocava a hipótese que os organismos do Estado também poderiam entrar em incumprimento fui sempre ignorado.

Quando coloquei o cenário que muito dos benefícios (ou direitos), que fomos conquistando, poderiam ser de um momento para o outro perdidos, fui ridicularizado.

Mas de facto, um pouco por todos os organismos do Estado, o inevitável está a acontecer. Viver acima das possibilidades durante décadas não é possível. Esta tem sido a política orçamental aplicada por todos os governos, há muitas décadas, em Portugal e na maior parte dos países Europeus. Aceito que pontualmente se possam (e se devam) criar défices orçamentais para realizar investimentos necessários às populações. Não percebo que essa seja a regra instituída.

Um pouco por todo o lado os europeus estão a sofrer as consequências dessas políticas. Em Portugal iremos todo perceber ao longo dos próximos meses o esforço que vai ser necessário realizar para “diminuir” o défice orçamental. Os Madeirenses poderão enfrentar cortes terríveis nos seus benefícios, e o mesmo se passará em muitos outras regiões do país. E não adianta acreditar-se nos políticos, que recentemente prometeram que tinham soluções resolver estes problemas sem impor este tipo de sacrifícios, e que por isso acabaram por ganhar as respectivas eleições.

- E no Marco o que acontecerá?

- Será que os Marcoenses ainda acreditam que os vários “casos nos tribunais” não os afectarão?

- Quem é que os Marcoenses pensam que irão pagar as brutais indeminizações destes processos que inevitavelmente serão perdidos pela Câmara Municipal?

- Quais serão os escassos benefícios que ainda terão que ser cortados nos próximos meses dadas as dificuldades financeiras do Município?

- Quem é vai pagar a conta da longa festa, que se tem realizado nos Paços do Concelho perante a passividade da grande maioria dos Marcoenses?

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Cerrar Fileiras

A última reunião da Assembleia Municipal foi bastante representativa do que têm sido estes dois mandatos de Manuel Moreira e do grupo que o apoia.

Antes de tudo, foi mais uma sessão maçadora, repleta de discursos vazios de contéudo, sem apresentação de quaisquer soluções e com um total autismo político.

Não posso dizer, que tenha estado presente ou, que sequer tenha ouvido pela rádio a maior parte das intervenções. Mesmo aqueles com quem tenho o hábito de trocar algumas opiniões acabaram por desistir em assistir a mais esta triste sessão presidida por António Coutinho.

Tal como na blogosfera se comenta, Manuel Moreira, «a modos de "aquecimento", como um verdadeiro profissional do desporto, "deliciou" logo no início a assistência da assembleia municipal e os ouvintes da rádio marcuense, com uma declaração verdadeiramente patética sobre o seu curriculum político e a sua própria pessoa».

Nada que na verdade não tenha com a maior das “humildades” repetido em discursos anteriores. Não nos podemos esquecer, que Manuel Moreira é um político “profissional”, que dedicou toda a sua vida às actividades políticas, prejudicando com isso a sua carreira estudantil (acabou por terminar tardiamente a sua “licenciatura” em gestão autárquica) e impediu totalmente qualquer actividade profissional fora da política.

Mas aquilo que todos aguardavam era ouvir qual a explicação de Manuel Moreira e dos seus apoiantes, no que respeita às «consequências da recusa do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em considerar-se entidade competente para decidir sobre o recurso apresentado pela Câmara Municipal, nesta questão com a empresa Águas do Marco, que como sabemos condenou a autarquia numa indemnização de 16 milhões de euros, mais os juros de mora».

A resposta foi (in)esperadamente delirante, nomeadamente no «seu "sentido" apelo à solidariedade dos diversos partidos e movimentos políticos, que constituem a sua Oposição na Assembleia Municipal, em redor da sua posição na questão das Águas seja não só patético, como carregado duma fingida vontade de diálogo democrático, direi mesmo, carregado de farisaica hipocrisia. O seu "ego" é demasiado grande, necessita constantemente de ser alimentado e até esta questão das Águas, cujo revés, só a ele se deve atribuir, pela insensata decisão da alteração unilateral do contrato existente à época, revés duma enorme gravidade para todos os Marcuenses, está a servir de alimento».

Ou como é descrito no Marco 2013: Senti arrepios quando Moreira, numa versão pimba das teses de conspiração, avisou, com o dedo em riste, os deputados e o público que o Grupo AGS/Somague estava de olhos postos naquele salão a comprazer-se com a desunião dos deputados. Nós temos que formar um “muro granítico”, repetia ele enquanto se embevecia com a genialidade daquela metáfora. Deputadas e deputados sentiram-se tijolinhos de uma argamassa esburacada e cheia de fissuras. Parecemos um “queijo suíço”, atirava ele já com autoridade literária. E ecoou por largos e pesados minutos o apelo do presidente da Câmara à união de todos para contrariar a condenação do município no processo “Águas do Marco”.

Enfim, em vez explicar qual seria a resposta do executivo para 16 Milhões de problemas, «resolve então, M.M. perante tal desventura, simplesmente fazer um apelo, um cerrar de fileiras, a todos as cores políticas representadas na A.M.»

Esta ideia que agora é necessário “cerrar fileiras” não é nova, já tinha sido lançada por António Coutinho há meses numa reunião de líderes da Assembleia Municipal, o que demonstra que Manuel Moreira, António Coutinho e os restantes apoiantes desta maioria tinham consciência clara, que o pagamento dos 16 Milhões de Euros era só uma questão de tempo.

Mas afinal é necessário “cerrar fileiras” ou “apertar o cinto”?

Não acredito que neste momento, quer a oposição ao PSD na Assembleia Municipal, quer mesmo a oposição interna do PSD, estejam dispostos a suportar muito mais os desvarios de Manuel Moreira. Este, e os seus apoiantes, só têm que encontrar a melhor maneira de pagar os 16 Milhões de Euros e de justificar aos Marcoenses, porque mais uma vez existem políticos que os enganam descaradamente.

Ainda se aproveitou esta oportunidade para «ouvimos (eu também) ao senhor Presidente da Câmara, que há, e não há, o dinheiro do empréstimo. Ou seja, o empréstimo de 7 milhões foi autorizado, mas a banca, diz o senhor presidente, que por falta de liquidez (eu acho que será por falta de credibilidade do cliente) não cede o dinheiro e os juros estão sempre a subir.»

De ficarmos a saber que «a banca emprestava por especial favor e por ser para quem era, a metade, mais ou menos 3,5 milhões de euros, proposta que foi e bem, diga-se de passagem, recusada pelo senhor presidente».

Ora, como se vê «as massas não chegam para tudo, para as obras para alindar a cidade e para pagar aos empreiteiros credores da camara há já uma data de anos».

«Quanto aos empreiteiros, assim como assim, quem esperou tanto tempo e até tenha acabado por falir também pode esperar mais algum tempo. Sim, porque o senhor presidente e a senhora vereadora das contas têm repetido que a Câmara agora é uma pessoa de bem, até já paga atrasado mas num período aceitável. É óbvio que paga a quem paga, ou seja, para a Câmara uns são filhos e os outros são enteados».

Muitas destas palavras foram retiradas da blogosfera, concordo totalmente com elas. Muitas vezes alertamos aqui, e a oposição alertou na Assembleia Municipal, que era importante encontrar-se uma solução para este outro problema que se arrasta há 6 anos. Aliás o prazo aceitável, termos repetidamente referidos por este executivo, não conta com as dívidas dos 7 Milhões, que existem desde 2005, pelo que os termos "período aceitável", seria então escadalosamente inaceitável. 

Irresponsavelmente foram aprovadas várias prestações de contas, onde estas dívidas (7 Milhões de Euros) eram descritas, mas não contabilizadas. O Tribunal de Contas, entre muitas outras irregularidades apontou também esta nas contas de 2005, e apontará a mesma irregularidade em prestações de contas seguintes. Quem teve de tomar a decisão final sobre esses documentos na Assembleia Municipal, pelo contrário não teve dúvidas de espécie alguma, e aprovou de “cruz”.

O desespero desta maioria é conseguir adiar por mais dois anos a resolução destes dois problemas (16 Milhões mais 7 Milhões de Euros) e entretanto conseguir 2 a 3 Milhões de Euros para realização de algumas obras de fachada, como a reabilitação do centro urbano da cidade do Marco, até às próximas eleições.

Numa coisa eu concordo com Manuel Moreira. É necessário “cerrar fileiras” contra todos aqueles que contribuíram para o buraco financeiro onde a Câmara do Marco se encontra, a começar pelo actual Presidente da Câmara e dos seus antecessores.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Sarkozy e Merkel "determinados" a aplicar plano de resgate à Grécia

A chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente francês Nicolas Sarkozy declararam-se hoje “determinados” em fazer aplicar o plano de resgate à Grécia, ameaçado pelo anúncio-surpresa do primeiro-ministro grego Georges Papandréou de submeter as medidas de austeridade impostas à Grécia a um referendo, anunciou a Presidência francesa. Podemos ler aqui.

As bolsas europeias afundaram-se hoje após a Grécia ter anunciado que vai realizar um referendo e uma moção de confiança no Parlamento sobre o acordo com Bruxelas. Podemos ler aqui.

E tudo isto porque o primeiro-ministro grego, Georges Papandréou, anunciou hoje que vai realizar um referendo na Grécia e uma moção de confiança no Parlamento sobre o acordo com Bruxelas. Podemos ler aqui.

“A vontade do povo grego irá impor-se sobre nós”, declarou Papandréou.

E eu considero que a Europa não só se esqueceu onde surgiu a Democracia, como já não faz ideia do que isso significa.

Como será que a dupla Sarkozy e Merkel vão aplicar o plano deles a uma mais que provável recusa do mesmo por parte do povo grego?

À força?

Outras opiniões interessantes de seguir na blogsfera são:


...A ideia do acordo da semana passada não era de facto perdoar 50% da dívida aos gregos, mas garantir 50% do seu pagamento aos bancos...


A decisão do Governo grego de submeter a referendo o plano de ajuda à Grécia ... Vem também relançar a insegurança na zona euro quanto à capacidade de sair da crise...


...Quedas superiores a 4% na generalidade das bolsas europeias já podem representar as primeiras vagas do tsunami que aí vem. Entretanto os líderes vão conversando ao telefone, certamente à procura de nova “carpintaria financeira” que lhes permita resolver um problema de dívida com mais dívida...

Somos todos gregos no Esquerda Republicana

No meio de uma crise gerida pelos bancos, pelas bolsas, pelas agências de rating e pela senhora Merkel, Georges Papandreou é o primeiro que tenta dar a palavra ao povo. Haja democracia. O povo que decida...

terça-feira, 10 de maio de 2011

Verdade e Rigor (Crescimento da Dívida)

Portugal não foi o país da União Europeia, nem da Zona Euro, onde a dívida mais cresceu, pode ler-se aqui. Interessante é analisar os três gráficos seguintes que representa a Verdade e o Rigor dos números.







Verdade e Rigor (Dívida Externa Bruta)

A dívida externa bruta (gross external debt) é por definição o total da dívida pública mais dívida privada. Em 2010 o valor desta dívida era de cerca 230% do PIB.

Se analisarmos os dados do Banco de Portugal em Dezembro de 2010 este valor era de 396.510 milhões de euros, do qual o valor da responsabilidade do Governo era de 96.482 milhões de euros (e deste só 11.026 milhões de euros a curto-prazo), cerca de um quarto da dívida externa bruta.

Os restantes dos 300.028 milhões de euros são da responsabilidade de autoridades monetárias (59.971 milhões), instituições financeiras (169.816 milhões), outros sectores (50.501 milhões) e investimento directo (19.741 milhões).

Depois temos que analisar a evolução desta dívida desde 1999 a 2010 onde podemos verificar que este aumento tem sido constante, abrandou um pouco o crescimento entre 2005 e 2008. Voltou a acelerar em 2009 no auge da crise e em 2010 começou a descer.

Mais uma vez atribuir o crescimento unicamente a José Sócrates é ser pouco verdadeiro e muito pouco rigoroso. Não só porque este crescimento tem sido mais ou menos constante ao longo da governação de vários governos PS e PSD/CDS, mas a responsabilidade desta dívida só numa parte menor é que é da responsabilidade do governo.

Mas quando se repetem mentiras, sobretudo utilizando termos que muita pouca gente percebe, tenta-se enganar os portugueses. E isto não é realizado por acaso, na minha opinião é porque quem as faz não tem capacidade para encontrar argumento verdadeiros e rigorosos para criticar a governação de José Sócrates.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Verdade e Rigor (Ainda a Dívida Pública)

Se formos a outra fonte (CIA The World Factbook) verificamos que Portugal se encontra na 15ª posição do ranking das piores dívidas públicas. Pode ser mau mas em primeiro lugar e à nossa frente está o Japão, e estamos melhores posicionados que países como a Grécia, Islândia, Itália, Singapura, Bélgica, Irlanda, França, entre outros. Muito perto de nós temos a Hungria e a Alemanha, que é considerada como o “motor da Europa”.


quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Ferreira Torres é penhorado e terá dívidas à Banca e às Finanças

Avelino Ferreira Torres já admitiu que as senhas de presença como vereador possam te sido penhoradas pelo BPI, pode-se ler aqui. Mas também garantiu nada dever àquele banco.

A razão da penhora tem origem num aval de um empréstimo contraido por uma empresa têxtil.

O JN na sua edição de ontem divulgou que o autarca deverá cerca de dois milhões de euros a outros bancos e às Finanças.

Avelino Ferreira Torres admitiu igualmente que a empresa Horizonte Tâmega, de que é sócio, deve dinheiro aos bancos e às Finanças. Mas na sequência deste contenciosos as Finanças já terão ordenado o congelamento de uma conta bancária de Avelino Ferreira Torres.

Estas notícias são relativas aos negócios privados deste autarca mas dado o impacto que estão a ter nos principais meios de comunicação nacionais não quis deixar de os referir. 

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Ainda sobre mais duas acções judiciais

Na sequência do nosso post intitulado "Mais duas acções judiciais" em que se referiam a apresentação pela empresa Vieira, Esposa Filhos, Lda de acções judiciais contra a Câmara Municipal e contra a Junta de Freguesia de S. Lourenço do Douro, uma fonte que nos pediu confidencialidade disse-nos que além dos valores que já são "públicos" teriamos que acrescentar mais 500.000 euros de obras por pagar e os custos que a empresa teve que suportar pelo facto da Câmara não ter pago atempadamente as suas dívidas. Este ultimo valor ascenderia a mais umas centenas de milhares de euros.

Na minha opinião, era importante que a Câmara Municipal esclarecesse os munícipes de quais os reais valores que estarão envolvidos neste novo processo judicial.

Seria também importante que indicassem quais são os processos que estão a decorrer neste momento, nos tribunais ou fora deles, dado que existem boatos da existência de mais processos que ainda não seriam de conhecimento público.

Recordo que o Marcoense como Nós do mesmo modo que está aberto para ser utilizado por qualquer pessoa para denunciar estes casos, está também disponível para divulgar os esclarecimentos da Câmara Municipal.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Dívida da Câmara inspira peditório da JS

Estes jovens mostram um espírito cívico e uma preocupação pelo futuro do concelho que não se observa nos políticos eleitos pela "maioria" PSD. E eu não excluo destes políticos os eleitos para a Assembleia Municipal, pois estes são únicos responsáveis pelas aprovações dos orçamentos despesistas que o executivo camarário tem vindo a apresentar.

Quando o povo Marcoense se aperceber que, ao contrário do que lhe tem sido dito, a situação financeira da Câmara é desastrosa terá de certeza uma reacção forte contra aqueles que durante dezenas de anos suportaram estas políticas quer no executivo camarário, quer na Assembleia Municipal. 

Resta a esperança que esta Juventude, que é mais consciente, possa num futuro próximo realizar a Mudança que todos merecemos.