Que freguesias queremos? (IV)

O impacto financeiro também se poderá sentir em algumas despesas em aquisições de bens e serviços que são muito dependentes das instalações que as cinco Freguesias ocupam, tais como despesas em limpeza, material de escritório, ferramentas e utensílios, electricidade, comunicações, seguros, assistência técnica, entre outros. Mais uma vez realizar um estudo sem ter acesso aos orçamentos em concreto é muito difícil, mas pela minha experiência empresarial e pela comparação com os orçamentos de outras Freguesias equivalentes em dimensão, será perfeitamente plausível que cada uma destas Freguesias gaste entre 10.000 a 20.000 euros neste tipo de despesas. Mesmo que os gastos da “nova” Freguesia atingissem os 30.000 euros teríamos uma poupança de mais de 40.000 euros.

Se juntarmos a isto a partilha e a melhor gestão dos recursos e equipamentos existentes teremos mais uma vez uma redução da despesa e sobretudo uma capacidade de prestar mais e melhores serviços aos utentes.

Claro que tudo isto depende em muita da capacidade de gestão de quem lidere a Freguesia, mas esta decisão cabe unicamente aos eleitores que ao utilizar no dia da eleição o seu direito de voto tem de entender que são os últimos responsáveis pelo sucesso ou não da gestão da autarquia.

... continua ...

Que freguesias queremos? (III)

Outro aspecto que é preciso avaliar é se podemos tirar partido de centralizar os serviços das várias freguesias. Para isso é importante perceber as distâncias em quilómetros e tempo entre os vários edifícios.

Para isso procurei no Portal das Freguesias a informação das moradas e ai voltei a ter um problema de actualizações ou de falta de dados. E pelo menos num caso até os dados dos órgãos da freguesia ainda se referiam ao mandato anterior e um dos contactos era o telemóvel do presidente da junta!

 

Tropecei de novo na dificuldade de lidar com freguesias sem uma estrutura adequada e portanto a prestar um mau de serviço ao utente. Neste caso o utente era eu próprio.

 

Depois por outros meios ter completado essa informação considerei como um primeira hipótese o edifício da Junta de Fornos se vir a tornar o edifício da nova Junta. Recorrendo a um Sistema de Informação Geográfico gratuito comprovei que o edifício da Junta de Freguesia mais “distante” era o do Freixo, que distava 3,7 km, ou seja 8m de automóvel ou 48 minutos a pé. Os restantes edifícios situavam-se todos a distâncias muito menores.

 

Não me parece que as distâncias extras a percorrer no pior dos cenários fossem assim tão graves. Sabendo-se um bocado de geografia, estatística e matemática facilmente se perceberá que em média a percorrer pelos utentes dos serviços e o tempo desperdiçado não aumentará assim tanto, sobretudo se virem a ter um melhor atendimento e tempos de espera menores.

 

As vantagens de libertar quatro edifícios são óbvias, menores custos, possíveis receitas extras pelo aluguer ou venda dos imóveis, possibilidade de afectar estes edifícios a outros serviços. E por exemplo a estranha disputa pelo espaço no edifício da sede da Freguesia de São Nicolau, mesmo que fosse à custa de uma cozinha que servia utentes para a necessidade de construção de uma casa de banho para a Presidência de Junta, ficaria resolvida.

 

… continua …

Que freguesias queremos? (II)

O impacto financeiro nas transferências do orçamento geral do estado e outras receitas da possível fusão das cinco freguesias não seria significativo. Existiriam alguns benefícios no ano da fusão mas da minha leitura rápida da lei não vejo outras alterações.

Da parte da despesa o que se percebe logo é que tem que existir uma redução com a rubrica Titulares de Órgãos de Soberania e Membros de Órgãos Autárquicos e Senhas de Presenças dos Membros da Assembleia de Freguesia. Seria fácil perceber esse impacto se tivesse conseguido encontrar no Portal das Freguesias, ou noutro local qualquer na internet, o documento do controlo orçamental da despesa.

Assim, sem querer encontrei logo uma grande vantagem. Se nenhuma das cincos freguesias por si só consegue disponibilizar on-line um documento de meia dúzia de páginas, talvez uma organização um pouco maior já tenha possibilidade de dar essa informação aos seus residentes.

Sem esta alternativa fiz a minha interpretação da lei das finanças locais, analisei alguns documentos de controlo orçamental de freguesias de tamanho similar a estas (nomeadamente da freguesia de Constance), e percebi que nestas rubricas a despesa típica ronda os 10.000 euros por freguesia. Em freguesias de dimensão idêntica à resultante da fusão este valor não é muito maior. Assim é razoável aceitar que a poupança na despesa só pela redução dos Órgãos Autárquicos rondaria 50.000 euros.

Este valor é praticamente o valor das transferências do Orçamento Geral do Estado para as freguesias de S. Nicolau e Freixo!

…continua…

Que freguesias queremos? (I)

Desafiaram-me aqui a fazer um estudo das vantagens de reorganizar as freguesias do nosso concelho de modo a avaliar quais são as vantagens e desvantagens desse processo.

Para isso parto do pressuposto que estaríamos a avaliar uma possível fusão de cinco freguesias: Fornos, Tuías, Rio de Galinhas, Freixo e S. Nicolau. Estamos a considerar as quatro freguesias que constituem a cidade do Marco e ainda a freguesia do Freixo.

Em termos demográficos estas freguesias tem os seguintes nº de habitantes respectivamente: 3.303, 3.218, 1.838, 1.000 e 491. No total estas cinco freguesias têm 9850 habitantes (fonte: wikipédia).

A que conclusões podemos logo chegar?

Uma das freguesias da cidade do Porto que é eu melhor conheço, por ter lá vivido e sido autarca nos anos oitenta, é Lordelo do Ouro. Estamos a falar de uma freguesia média para o concelho do Porto e sei muito bem quais as carências que era necessário ser ultrapassadas para se realizar algum tipo de serviço público de qualidade. O nº de habitantes de Lordelo do Ouro são 22.212, o dobro do nº de habitantes destas cinco freguesias. Por outro lado fiz as contas de quantos habitantes é que residem no meu actual condomínio. Cheguei a um número muito próximo da freguesia de S. Nicolau.

As conclusões a que eu chego são que uma freguesia no Marco é tão importante em termos populacionais como um condomínio. E estamos a falar de um condomínio pequeno, são dois prédios de seis andares cada. A cidade do Marco e a freguesia do freixo representam em termos populacionais metade de uma freguesia média da cidade do Porto.

Claro que a densidade populacional destas cinco freguesias Marcoenses é de cerca de 636 habitantes por km2 e o caso de Lordelo do Ouro 6.532 habitantes por km2. Mas para cálculo das receitas, utilizando a lei das finanças locais, lei nº 2/2007, é tido muito mais em conta o número da população residente, o nº de crianças e jovens inscritos em estabelecimentos de educação, o nº de utentes inscritos na rede de saúde pública, o número de adultos com mais de 65 anos residentes em lares ou inscritos em centros de dia e programas de apoio ao domicílio, do que qualquer outros critérios.

… continua …

Conferências de Tongobriga

Integradas no Ciclo de Conferências, vão realizar-se, no próximo dia 30 de Abril, as sessões sobre os temas: Leituras contemporâneas e Especificidade do papel da escola na salvaguarda da herança cultural, sendo oradores, respectivamente, Lino Dias, António Leite e Joaquim Azevedo.
As abordagens, seguidas de debate, serão feitas ao jantar no restaurante junto ao forum de Tongobriga, servido pelas 20 horas.

Transferências do Orçamento Geral do Estado Crescem

A transferência do Orçamento Geral do Estado de 2010 para o Município de Marco de Canaveses relativamente aos impostos subiu de um total de 13.811.250 euros para 14.501.813 euros (um crescimento de 5%).

A transferência do Orçamento Geral do Estado para as 31 freguesias relativamente aos impostos sobe de1.088.525 euros para 1.126.929 euros (um crescimento de 3,5%) sendo que a mais beneficiada é Soalhães com 74.596 euros e as menos são Freixo, Magrelos, Manhuncelos, Maureles, Rosem, São Nicolau, Torrão e Toutosa com 26.653 euros.