O conceito de territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP) teve início, em 1996, com a publicação do Despacho nº 147 – B do ME. Em 2006, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou o relançamento do programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2), “dirigido às escolas ou agrupamentos de escolas localizados nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, com elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar, com o objetivo de promover o sucesso educativo dos alunos pertencentes a meios particularmente desfavorecidos”.
De acordo com o despacho normativo n.º 55/2008 que regulamenta a constituição dos TEIP2, o Programa TEIP2 “deverá materializar -se na apresentação e desenvolvimento de projetos plurianuais, visando, sem prejuízo da autonomia das escolas que os integram, a consecução dos seguintes objetivos centrais:
A melhoria da qualidade das aprendizagens traduzida no sucesso educativo dos alunos;
O combate ao abandono escolar e às saídas precoces do sistema educativo;…”
No art.º 2.º do citado diploma, “1 — Para efeito do disposto no presente despacho, podem integrar os territórios educativos de intervenção prioritária, adiante designados por TEIP2, as escolas ou os agrupamentos de escolas com elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar, identificados a partir da análise de indicadores de resultados do sistema educativo e de indicadores sociais dos territórios em que as escolas de inserem”.
Na minha opinião, um agrupamento quando recorre a este programa está implicitamente a assumir, entre outras, a sua incapacidade em combater o abandono escolar e o insucesso educativo.
Ninguém aprende se não tiver prazer no que está a ser transmitido tal como ninguém ensina se não tiver condições.
Numa escola que privilegie o “folclore” em “detrimento” das atividades esperadas, desenvolvimento e aprendizagem, está a criar condições para recorrer a estes Programas que, repito, devem ser vistos como um recurso e uma exceção.
Depois de por várias vezes, ter aqui questionado os resultados e algumas práticas que fui “conhecendo”, ainda há dias questionava horários e alimentação, deixo a seguinte questão: como chegamos aqui e quem conduziu a esta situação?
Afinal, quando ouvíamos falar no sucesso educativo, de que sucesso falavam e de quem?