A leitora Carla Ribeiro sobre as Águas do Marco:
Recentemente tive necessidade de pedir a ligação de um contador à rede de abastecimento de água num propriedade urbana no centro da cidade. A Águas do Marco informou-me que o custo seria de cerca de 300 a 400 euros mais 23% IVA. Ora achei isto exagerado já que se trata de uma taxa e não do pagamento de nenhum produto ou serviço.
Consultei o tarifário deles on-line e lá estavam as taxa exorbitantes que praticam. Mais indignada fiquei com verifiquei os tarifários dos concelhos vizinhos de Penafiel, Amarante e Baião e constatei que estes não praticam qualquer taxa para este serviço, ou no caso de Baião, cobram apenas 8 euros.
Num país em que 400 euros é pouco menos que o salário mínimo, e num concelho em que o nível de desemprego é acima da média nacional, isto parece-me injustificável, senão mesmo ilegal (irei investigar). É vergonhoso e imoral sabendo que se trata de um serviço essencial e os residentes neste concelho não têm outra opção senão pagar estas taxas.
Será um bom tema para lançar a debate.
Minha cara,
ResponderEliminarConcordo totalmente consigo. Mas o mais preocupante é que o negócio foi assim realizado, a autarquia passados 8 anos de o criticar, e gastar centenas de milhares no processo, recorreu a grandes e ilustres advogados da praça, mas nada se conseguiu a favor dos Marcuenses. Deixo aos que têm acesso aos documentos das contas, o desafio, se proventura o dinheiro que a autarquia gastou nos ilustres não daria para pagar 50% do valor dessas ligações aos Marcuenses?
E o mais que se seguirá
ResponderEliminarVota Manel, atão que crias, sopas com mel não?
ResponderEliminarEm Paços de Ferreira, onde a empresa é a mesma que opera no Marco, as taxas que fala, foram abolidas. Aliás, por legislação as taxas são consideradas ilegais. Compete aos marcuenses sairem da sua zona de conforto e alem de reclamar, exigir tratamento igual.
ResponderEliminarAntónio Queirós
Caro António Queirós
ResponderEliminarDiz muito bem, que os Marcuenses têm que sair da sua zona de conforto e reclamar aquilo a que têm direito, porque, diz o meu amigo, essas taxas são ilegais. Pois seria interessante, mas para quem conhece os Marcuenses, quem analisa os últimos resultados eleitorais donde se pode facilmente concluir, que ficaram satisfeitos com mais do mesmo, nunca será de esperar, que o habitual masoquismo dos lusitanos (no caso dos marcuenses) associado a uma enorme miopia intelectual, lhes permita distinguir um elefante à frente dos olhos, quanto mais compreenderem a problemática do "negócio" das águas e a condução da sua contestação na justiça. Seria interessante, que o meu amigo questionasse o senhor presidente da câmara que resultados espera ele obter dos recursos colocados nos fóruns da Justiça perante as últimas decisões dos tribunais, decisões inteiramente favoráveis à Empresa das Águas do Marco, que colocam a autarquia marcuense numa situação de derrotada neste pleito e a poderão obrigar, fala-se, numa indemnização de 16 MILHÔES de euros àquela empresa por alteração unilateral do contrato previamente existente. Talvez a acontecer tal "catástrofe", que levará seguramente a autarquia à insolvência, possa funcionar como um"Tsunami", que acorde do sono profundo em que foram embalados por esta política autarca da mudança tranquila.
Em Paços Ferreira o presidente não se chama Manuel Moreira, nem seus acólitos são tão inteligentes, nem tão humildes. Penso que saberá senhor António Queirós, que no caso do Marco faltou a humildade e a clarividência para dialogar com essa empresa. Sabe, quando as pessoas se julgam as mais capazes lá da sua rua, e cresceram no meio da arrogância, levam umas negas e depois vêm queixar-se da irredutibilidade da outra parte. Percebeu?
ResponderEliminarFui verificar e de facto a taxa é illegal. Reclamei às àguas do Marco, à ERSAR por varias vezes e ao Provedor de Justiça. Na ERSAR disseram-me que é legal desde que o tarifário seja aceite pela Assembleia Municipal, o que tem de acontecer todos os anos. Logo esta situação é independente da questão da denuncia do contrato entre as águas do Marco e a Câmara, sendo que esta última continua com responsabilidade sobre o tarifário.
ResponderEliminarEu não concord com a ERSAR poir penso que é ilegal de acordo com o artigo 8º da Lei nº 12/2008 que refere “2 – É proibida a cobrança aos utentes de: (….) c) Qualquer taxa que não tenha correspondência direta com um encargo em que entidade prestadora do serviço efetivamente incorra, com exceção da contribuição audiovisual;”
Já entrei com contacto com o vereador Luis Vales para explicar a situacao mas nao obtive resposta. Já contactei igualmente or orgãos de comunicação social. Vou agora iniciar uma peticao online pelo fim desta taxa ridicula.
Por favor assinem e divulgem a seguinte petição pelo fim destas taxas
ResponderEliminarhttp://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT73746
Obrigada