Para melhor conhecimento da realidade, publicamos aqui, na íntegra, a proposta sobre a a regulamentação da atribuição de subsídios apresentada pelo vereador do Partido Socialista na última reunião de Câmara e que foi chumbada pela maioria PSD:
O Movimento Associativo no Concelho do Marco de Canaveses é uma presença viva na animação da vida comunitária.
Contudo, o reconhecimento do seu trabalho e a sua dignificação passa por uma política transparente de relacionamento com os Poderes e tutelas, mormente o Poder Local, seja ao nível de Freguesia, seja ao nível Municipal.
Só com uma política de apoios técnicos e financeiros transparente baseada em critérios objectivos e quantificáveis que permitam que todos compreendam os valores distribuídos, só com uma verdadeira participação do próprio movimento associativo na atribuição desses apoios e na avaliação “ex-ante” e “ex-post” desse processo, se poderá falar em justiça e equidade.
Assim se evitará a fácil tentação do clientelismo, do proteccionismo, do usar o poder de distribuir de forma casuística.
O Movimento Associativo possui no Marco várias expressões que devem, por serem diferentes, ser olhadas e apoiadas de forma diferente: temos os Associativismo Desportivo, o Associativismo Cultural, o Associativismo de acção cívica (ambiental, de pais, etc.), o Associativismo de Solidariedade Social, o Associativismo sócio-profissional e corporativo.
Rever a atribuição de apoios técnicos e financeiros é urgente; contudo, a criação de novos instrumentos normativos deve, para quem do Poder Local tem uma visão democrática, ser um processo participado pelos próprios interessados.
Não existe, neste momento, um “cadastro” rigoroso do movimento associativo, nas suas diferentes expressões. Não sabemos ao certo quantas Associações temos activas, quantos associados movimentam, que recursos próprios têm (instalações, equipamentos), mesmo se estão a funcionar legalmente. Ou seja, falta fazer a Carta (ou as cartas) do Associativismo no Concelho.
Pese o meritório trabalho, a Associação das Colectividades do Concelho não tem capacidades técnicas e humanas para fazer esses trabalhos, nem tem o PODER para, “sentar” à mesa todos os parceiros, o que só um órgão autárquico conseguirá fazer.
O Movimento Associativo no Concelho do Marco de Canaveses é uma presença viva na animação da vida comunitária.
Contudo, o reconhecimento do seu trabalho e a sua dignificação passa por uma política transparente de relacionamento com os Poderes e tutelas, mormente o Poder Local, seja ao nível de Freguesia, seja ao nível Municipal.
Só com uma política de apoios técnicos e financeiros transparente baseada em critérios objectivos e quantificáveis que permitam que todos compreendam os valores distribuídos, só com uma verdadeira participação do próprio movimento associativo na atribuição desses apoios e na avaliação “ex-ante” e “ex-post” desse processo, se poderá falar em justiça e equidade.
Assim se evitará a fácil tentação do clientelismo, do proteccionismo, do usar o poder de distribuir de forma casuística.
O Movimento Associativo possui no Marco várias expressões que devem, por serem diferentes, ser olhadas e apoiadas de forma diferente: temos os Associativismo Desportivo, o Associativismo Cultural, o Associativismo de acção cívica (ambiental, de pais, etc.), o Associativismo de Solidariedade Social, o Associativismo sócio-profissional e corporativo.
Rever a atribuição de apoios técnicos e financeiros é urgente; contudo, a criação de novos instrumentos normativos deve, para quem do Poder Local tem uma visão democrática, ser um processo participado pelos próprios interessados.
Não existe, neste momento, um “cadastro” rigoroso do movimento associativo, nas suas diferentes expressões. Não sabemos ao certo quantas Associações temos activas, quantos associados movimentam, que recursos próprios têm (instalações, equipamentos), mesmo se estão a funcionar legalmente. Ou seja, falta fazer a Carta (ou as cartas) do Associativismo no Concelho.
Pese o meritório trabalho, a Associação das Colectividades do Concelho não tem capacidades técnicas e humanas para fazer esses trabalhos, nem tem o PODER para, “sentar” à mesa todos os parceiros, o que só um órgão autárquico conseguirá fazer.
Assim, propõe-se que:
1. A Câmara Municipal até ao final do mês de Outubro de 2011 elabore a Carta Social do Movimento Associativo, recolhendo a estágios curriculares de alunos os Cursos da área social (Serviço Social, Sociologia, Ciência Política, etc.).
Dessa “Carta” constará o cadastro de todas as Associações de todas as índoles, identificando a sua forma jurídica, número de associados activos, número de utentes/praticantes, equipamentos e edificações, entre outras informações consideradas como relevantes.
2. Se constitua um grupo de trabalho, onde terá assento um representante de cada força política ou movimento com representação municipal, com o objectivo de, até Junho de 2011, preparar um ante-projecto de Quadro Normativo de Apoio ao Movimento Associativo, nas suas diferentes expressões. Esse grupo de trabalho poderá e deverá associar a si dirigentes associativos locais, regionais ou nacionais, individualidades e técnicos reconhecidos como especialistas na matéria, autarcas de Freguesia.
3. Durante a anual Feira das Colectividades, na edição de 2011, a Câmara Municipal organize o 1º Encontro Concelhio do Movimento Associativo, com o objectivo de ser presente, discutido e enriquecido o ante-projecto de Quadro Normativo de Apoio ao Movimento Associativo, assim como reflectir sobre o modo como organizar e estruturar o Movimento Associativo no Concelho, enquanto legítima expressão da cidadania participativa
1. A Câmara Municipal até ao final do mês de Outubro de 2011 elabore a Carta Social do Movimento Associativo, recolhendo a estágios curriculares de alunos os Cursos da área social (Serviço Social, Sociologia, Ciência Política, etc.).
Dessa “Carta” constará o cadastro de todas as Associações de todas as índoles, identificando a sua forma jurídica, número de associados activos, número de utentes/praticantes, equipamentos e edificações, entre outras informações consideradas como relevantes.
2. Se constitua um grupo de trabalho, onde terá assento um representante de cada força política ou movimento com representação municipal, com o objectivo de, até Junho de 2011, preparar um ante-projecto de Quadro Normativo de Apoio ao Movimento Associativo, nas suas diferentes expressões. Esse grupo de trabalho poderá e deverá associar a si dirigentes associativos locais, regionais ou nacionais, individualidades e técnicos reconhecidos como especialistas na matéria, autarcas de Freguesia.
3. Durante a anual Feira das Colectividades, na edição de 2011, a Câmara Municipal organize o 1º Encontro Concelhio do Movimento Associativo, com o objectivo de ser presente, discutido e enriquecido o ante-projecto de Quadro Normativo de Apoio ao Movimento Associativo, assim como reflectir sobre o modo como organizar e estruturar o Movimento Associativo no Concelho, enquanto legítima expressão da cidadania participativa
Maior transparência e rigor não me parece possível,não se compreendendo por isso,à primeira vista,o rotundo chumbo de Manuel Moreira e da sua maioria PSD no Executivo camarário.
ResponderEliminarPara quem,como Manuel Moreira,com a persistência,que se lhe reconhece,faz gala da sua transparência e da sua equidade de processos,recusar uma proposta,que respeita para além de critérios bem objectivos da avaliação do mérito,ou do demérito do desempenho das diferentes associações,respeita também os próprios parceiros,sentando-os à mesa das "negociações" para os ouvir,trocar e sugerir metodologias diversas de trabalho,para conjuntamente,em diálogo democrático,lhes reconhecer a justa e merecida representatividade e como atrás dizia,recusar tal proposta é apenas e só denunciador da preocupação de Manuel Moreira,em não abdicar de modo algum,duma arma(a atribuição de subsidios),que lhe permite manter-se o "tutor" da quase totalidade dos dirigentes das diferentes associações desportivas,culturais ou de solidariedade social.
Simplesmente inadmissível.
Os tempos mudam,os homens mudam,mas os processos nada democráticos mantêm-se na gestão da nossa autarquia.
E chega de retórica barata,os factos aí estão para confirmar a mentira da "Mudança Tranquila".
De que é que poderia ter medo Manuel Moreira para não ter permitido que esta proposta fosse aprovada?
ResponderEliminarNão sei se é por causa da atitude habitual de recusar tudo que é proposto pela oposição socialista ou se é simplesmente por não querer permitir uma maior transparência na relação entre o poder local e as várias associações do concelho. Em qualquer dos casos fica bem demonstrada a dificuldade que Manuel Moreira tem para dialogar, debater ou trocar qualquer tipo de ideias com quem quer que seja.
É por esta razão que unicamente consegue manter a colaborar consigo ou quem coloca a fidelidade partidária acima de tudo ou quem não se importa de prescindir da capacidade de pensar e decidir.
Mal está o Marco com esta maioria.
O caciquismo nunca deixou de estar enraizado no Marco e de ter os seus vassalos.
ResponderEliminarHá quem continue a gostar das "trevas", do clientelismo, dos homens providencias que tudo sabem. Há, também, quem só saiba viver de "chapeladas" e de servilismo.
ResponderEliminarEnfim...
Esta proposta foi fruto de um trabalho, prévio, de refexão, feito no seio de um grupo de trabalho, no qual participo, do PS local.
Quem me conhece sabe que não sou um "incondicional" de Artur Melo, Presidente da CPC do PS e Vereador. Mas julgo que, quem é de esquerda e defensor da cidadania e, sobretudo, neste caso, militante do PS, não se podia furtar a dar contributos numa área que lhe é querida : o Associativismo. De facto, sou associativista de longa data, em muitos sítios e locais fui dirigente desportivo e cultural e, sempre que fui Autarca, a essa àrea me dediquei.
Daí a minha revolta com o "chumbo" na Câmara, pois o que se propunha era uma metodologia participativa, para elaboração de um "quadro normativo" de regulamentação de apoios.
Repare-se : podia-se ter, logo, proposto um regulamento e seu quadro normativo. Contudo, optou-se por sugerir uma discussão institucional abrangente, entre autarcas, dirigentes associativos e pessoas que pudessem contribuir , para a qual, concerteza, se levariam propostas concretas.
Há muitos meses atrás, cheguei a acreditar que Manuel Moreira havia "devolvido" ou "refundado"a democracia no Marco.
Perante um "chumbo" onde se chama á participação, depreciativamente, "colectivismo", concluo que a "Primavera" de Manuel Moreira não é mais que uma versão mais "social democrata" do "Inverno" de Ferreira Torres.
Espero que Vereador da área, consultores a esta ligados, Director de Departamento e outras competência conhecidas no que ás questões sociais a Câmara (não) tem, tenham uma metodologia melhor para propôr...
Abel Ribeiro
Excelente o comentário de Abel Ribeiro,"expert" em todos os assuntos que digam respeito ao Associativismo,como se deduz não só pela excelência da sua colaboração na formatação desta proposta,mas também do seu curriculum,já muito extenso e de grande valia nestas matérias.
ResponderEliminarPena é Manuel Moreira,que ao longo do seu mandato tanto tem criticado,e justamente,os 23 anos de gestão autocrática de Ferreira Torres,acabe a seguir-lhe as pisadas,revelando afinal,subconscientemente,uma inveja pelos resultados obtidos por aquele ex-presidente.
Mal estão os Marcuenses com a dita "Mudança Tranquila".
Na "primeira,quem quer cai,na segunda,só cai quem quer,na terceira,cai quem é burro",diz a voz do Povo.
A "Mudança Tranquila" é o que se vê, isto é, mudar de atitude comparativamente com AFT é só "fachada", pois Moreira é igual ou direi mesmo, pior do que aquele.
ResponderEliminarNo que respeita a obra é simples, bem ou mal, AFT fez muito mais pelo Marco do que que Moreira, este simplesmente não faz, mesmo NADA! Só festa e servir os interesses dos seus amigos, os marcoenses que necessitam dos serviços municipais são mera claque!
Moreira, pelo que vê por este Concelho fora, é bom mesmo que faças as malas, ou nas próximas eleições eleições levas uma derradeira derrota que não te levantas mais!