Orçamento de Súbditos

Tive acesso à acta da reunião da Assembleia Municipal de 19 de Dezembro de 2009, que aprovou o Plano Plurianual de Investimento e Orçamento para o ano financeiro de 2010, o mesmo que irá ser discutido amanhã de novo.

Para não variar, não pude recorrer ao site recentemente inagurado da Assembleia Municipal, pois a acta ainda não está lá. Serão atrasos do sistema.

Pouco se discutiu e menos se esclareceu pela parte do executivo proponente destes documentos, chegando ao ponto de na própria acta se omitirem perguntas e os esclarecimentos do Presidente ficarem para ser dados mais tarde por escrito. Conto que estes nos cheguem na próxima acta.

Agora o que considerei mais interessante foi a discussão (ou falta dela) por parte dos Presidentes das Juntas de Freguesia. Com 31 presentes esperaria ler uma forte defesa dos interesses dos seus eleitores por parte destes, mas o que li foi precisamente o contrário, com raras excepções.

Logo no início Maria Fátima Novais, Presidente da Junta de Tabuado, "apelou a que o executivo seja justo e equilibrado na distribuição de verbas pelas freguesias", claro que estamos a falar de uma autarca laranja que em vez de neste momento defender que o documento que iria discutir tivesse logo definido a verba a ser distribuída para a sua freguesia acabou por ficar nas mãos do seu Presidente e com isso deixar-se manipular ao longo do mandato que começa.

Que eu tivesse percebido só o deputado João Valdoleiros "considerou que as juntas de freguesia deveriam ter conhecimento dos montantes previstos para cada uma". Pessoalmente considero que esta definição das verbas por freguesia é o mínimo que se pode pedir de um documento destes, para evitar manipulações, para não ter que usar palavras mais fortes (Atenção ao Plano da Prevenção de Riscos de Corrupção que também vai ser discutido amanhã).

A contestação foi já maior na discussão do Protocolo entre a Câmara Municipal do Marco de Canaveses e as Juntas de Freguesia –Manutenção e Valorização dos Estabelecimentos Públicos Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, que consistiu na atribuição de "um subsidio de €400.00, às Juntas de Freguesia, para que as mesmas pudessem aplicar nas escolas em tarefas elementares", penso que por sala e anual. Nunca vi tão pouco interesse pelo bem estar das crianças de um concelho. Fiquei sem palavras. É nestes momentos que não posso deixar de recordar os milhares de euros que se gastaram na tomada de posse dos autarcas.

Mas aqui realço uma nova intervenção de Maria Fátima Novais "referindo que as Juntas de Freguesia por uma maior proximidade com as escolas, têm sabido gerir de forma cabal o subsidio atribuído, tendo sempre contado com o apoio da Câmara Municipal para alguma necessidade extra".

Mais uma vez vejo um autarca que colabora com a centralização da distribuição dos subsídios do Presidente da autarquia.

A República Portuguesa faz Cem anos e um dos lemas da mesma é:

Súbditos? Não! Somos Cidadãos!

Teixeira dos Santos contra a Oposição

O Ministro das Finanças não se demite, e vai dar luta até ao fim. Ler mais aqui ou aqui.

A oposição elogia as próprias alterações que fizeram à lei e desvalorizam o impacto destas relativamente ao agravamento do défice.

Eu sugiro que lhes descontem os 100 milhões no orçamento do parlamento e ficamos todos amigos.

Carlos César ameça com o primeiro golpe à Lei, pode ler aqui.

Espero que amanhã o mau tempo que ocorreu hoje não se agrave.

O que eu mais detesto é falta de pontualidade

Lemos aqui que Teixeira de Santos fazia uma declaração ao país às 20h00. Passam 30 minutos, nada. Maus hábitos e falta de respeito pelos portugueses.

Os políticos estão loucos!

Os políticos deste país estão totalmente loucos. Podemos não ter tido uma pandemia de gripe A, mas de certeza que existe por aí algum vírus que enlouqueceu totalmente a nossa classe política.

Sugiro que enquanto a OMS não arranja uma vacina para esta doença fatal (para os portugueses) que alguém os coloque de quarentena.

Sintomas aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e ainda aqui.

Sucesso além fronteiras

Pode-se ler aqui que o movimento emigratório é comparado ao dos anos 60. Nada de novo que não tenha já sido chamado à atenção por nós aqui ou aqui.

Mas também se diz que "...não faz sentido comparar.... As emigrações já não são longas ou definitivas, mas temporárias - por vezes mesmo pendulares...Muitas vezes, saem para prestar serviços específicos e de duração limitada - na construção civil, no turismo, na agricultura".

O que também concordo não só por mercado de emprego ser mais aberto e flexível, mas devido à facilidade de transporte que hoje existe, e essencialmente porque existe um parte significativa de jovens sem formação que ao contrário dos anos 60 não consegue lá fora um emprego estável. Tentam vários países e profissões e acabam por regressar rapidamente às suas terras de origem. Não tem condições de levar as suas famílias e conseguir uma vida estável.

Mas o que não vejo mencionado é que agora existe uma emigração de quadros e jovens com educação superior que vão a procura de países que lhe proporcionem um futuro melhor. Quem conviver com esses jovens que estão hoje na casa dos vinte anos, com uma formação académica superior à média, perceberá que ao contrário da emigração dos anos 60 esta é muito diferente. Procura-se um futuro no estrangeiro, para eles e para as suas futuras famílias, porque duvidam do país que a actual geração lhes vai deixar e não querem ter que suportar as dívidas de que não são responsáveis.

Os primeiro serão uma geração perdida, mas estes últimos serão de certeza mais uma geração de sucesso além fronteiras, pois todos querem atrair estes cérebros como se pode ver aqui, até Portugal mas com pouco sucesso.

Outras opiniões podem ser lidas aqui ou aqui ou aqui ou ou aqui ou aqui e ainda aqui. E coloco estas opiniões, não porque concorde ou discorde delas mas porque 100 anos após a implantação da República e mais de 35 anos após o 25 de Abril não gostei de hoje as ter lido.

Polémicas no Marco à Mesa do Café

Duas polémicas continuam a ser discutidas às mesas dos cafés.

A primeira é sobre o Monumento aos Ferroviários defendido pela Presidente da Junta de Soalhães, proposta inserida no seu Orçamento e Plano de Investimentos. Sobre esta polémica já muitos escreveram, até eu, e acredito que a polémica continuará por mais algum tempo. Nem tanto pelo valor em causa, mas pela freguesia "rural" em questão, dizem alguns que se fosse perto da linha não existiriam problemas. Parece-me pois que no fundo existe uma certa "partidarite" na discussão pois alguns dos ataques tem sido pouco estruturados e com a única intenção de atacar a pessoa, como também já referi.

Gostei da resposta de Cristina Vieira, ainda que pessoalmente, considere que hoje todas estas despesas deveriam ser adiadas. Mas tirando isso, e até pelo facto de da Junta de Freguesia de Soalhães ter sabido bem atrair para a sua freguesia investimentos da autarquia, não posso discordar politicamente desta decisão. Se forem analisar com cuidado o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos, que dia 5 vai ser discutido (e quase de certeza será aprovado), verificarão que uma das principais freguesias beneficiadas nele será Soalhães.

E por fim, está-se a discutir 11 mil euros quando existem algumas juntas de freguesias que tem dívidas de muitas dezenas de milhares de euros, segundo se vai sabendo, e não existe "interesse político" em promover auditorias às contas dessas freguesias.

A segunda polémica tem a ver com a nomeação de Joaquim Mota para assessor de seu irmão José Mota. Concordo que não existe no acto nada objectivamente ilegal, mas politicamente fica mal e atrapalha mais uma vez a tentativa de Manuel Moreira querer parecer ser diferente do seu antecessor.

Quantas vezes nas mesas dos cafés se criticou a entrada de um filho para lugares de importância política ao lado de um pai que era Presidente da autarquia?

Nessa altura a atitude era alvo da crítica severa de muitos laranjas, e bem, nunca ouvi dessas vozes o argumento que a atitude era legítima e que fazia todo o sentido cada um escolher para o seu lado as pessoas que mais confiavam.
Agora, e novamente bem, um responsável do PSD local vem classificar esta atitude de lesar o superior interesse público e atentar contra a imagem do partido. Existem ainda algumas pessoas que são coerentes e que querem mudar alguma coisa.

Também prevejo para esta polémica muitos dias de discussão, mas a grande diferença em relação à outra é que politicamente não existe desculpa para o Vereador José Mota, nem para o Presidente Manuel Moreira.

Sobre a decrepitude

Mário Crespo é um jornalista conhecido, com boa voz, um bom profissional do passado da TV portuguesa. Um histórico. Isso não faz dele um intocável. Parece que existe em Portugal um grupo de profissionais que se convencionou considerar bons. Não acredito nisso. Para o considerar bom, Mário Crespo teria que se comportar como um bom jornalista.
Um bom jornalista não pergunta a José Bento dos Santos, um dos mais importante produtores de vinho de Portugal: "Então onde é que fica a sua quinta no Alentejo?". Estamos falados. E isto já foi há uns anos...

Senhor Professor Doutor

Vital Moreira defende em Causa Nossa que se devia aproveitar o Centenário para abolir de novo e definitivamente aos tratamentos das entidades oficiais pelas suas qualificações académicas ("dr.", "prof. doutor", ect.).

Não posso deixar concordar totalmente com esta sugestão, não estou com isso a tirar o valor de quem obtém essas respectivas qualificações académicas. Mas facilmente se pode perceber que é adaptação de um costume bem monárquico de tratar as pessoas pelos seus títulos nobiliárquicos ("conde", "visconde", "barão", etc.), e esses costumes multiplicam-se por outros tratamentos como comendador, presidente, deputado, etc.

Deste modo não é facil perceber que afinal não somos todos iguais nem no tratamento, nem perante a lei ou o estado.

E isto um século após a Implantação da Républica em Portugal e mais de dois séculos após a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Política da Rolha?

Hoje tive paciência de entrar no site da câmara, que continua a ter um irritante erro que me obriga a responder a uma mensagem sempre que mudo de página, mas estava curioso em relação a umas actas do executivo e fui em frente.
Quando entrei no ponto referente ao Documentos da autarquia fiquei todo contente porque tinha disponível uma opção para escolher as actas de 2010. Finalmente já ia ter acesso à versão oficial das últimas reuniões do executivo. Mas, para meu espanto o que encontrei foi uma página em branco.
Seria possível? Pelos visto era!

Como não estou para a maçada de assistir a uma ordinária sessão pública do executivo continuava ansioso de ler a versão laranja dos acontecimentos já tão "bem" relatados por uma parte da oposição.

De que será que Manuel Moreira agora tem medo? Pretende distrair os Marcoenses para estes não se apereceberem da sua incompetência ou simplesmente estamos a falar de incompetência ao não conseguir informar os seus concidadãos do que se passa no seu executivo?

Já tive queixas de deputados municipais que o executivo era extremamente palavroso nas suas intervenções, mas no fundo a laranja não tinha literalmente sumo nenhum. Todos os pedidos de informação caiam em saco roto, por isso terei que acreditar que o mesmo se passa no executivo.

Qual terá sido a estratégia delineada para estes primeiros meses do segundo mandato? Será muita confusão nas reuniões do executivo, pouca informação para os Marcoenses, distrair o povo com jantaradas, falar das eleições internas dos partidos (tenham elas alguma importância ou não), promover mais um jantar, mais uma eleição na confraria do anho assado ?

O que penso que os Marcoenses precisam é de alguém que os lidere com um verdadeiro plano de revitalização de todo Concelho, desde o Torrão até à Folhada, e que deixe de olhar para o passado e comece a trabalhar no presente sem deixar um buraco financeiro que os nossos filhos tenham que pagar no futuro. E tudo isto começa por dizer a verdade aos Marcoenses.

31 de Janeiro de 1891

Um leitor enviou-me o seguinte pedindo para o publicar, mas com a condição de manter o seu anonimato. Sem problemas, aqui está:

31 de Janeiro de 1981
Data que simboliza o levantamento militar no Porto, provocado por decisões da Coroa e do Governo da época, não consentâneas com a defesa dos interesses nacionais, na conhecida questão africana, conhecida pelo Mapa Cor – de – Rosa.
Esta revolta militar, apoiada em força pela maioria da população do Porto, acabou mesmo por efectuar, pela primeira vez em Portugal, a proclamação da Implantação da República, pela voz do Dr. Alves da Veiga, em frente ao antigo edifício da Câmara Municipal do Porto.
Tal implantação acabou abortada, com a derrota imposta aos revoltosos por forças militares, que se mantiveram fiéis à Coroa e Governo vigente à época.
O sacrifício da própria vida, por alguns, a prisão de muitos, condenados com a pena de degredo para as colónias africanas acabou por alimentar o Ideal Republicano e foi determinante para o futuro 5 de Outubro de 1910, data essa em que Implantação e a Proclamação da República se deu definitivamente.
A República que este ano festeja o seu 100º Aniversário, teve como seu primeiro Presidente, Manuel de Arriaga e são dele as seguintes palavras, ao fazer o balanço do seu mandato e dos objectivos, que o nortearam:
- “A nossa aspiração foi sempre reunir a Família Portuguesa, sem distinção de confissões, de seitas e de partidos, em volta da Pátria, visto a Nação achar-se na posse da sua própria soberania com a Proclamação da República”.
Cerca de um século depois, outro defensor dos ideais republicanos, na sua intervenção nas Cerimónias das Comemorações dos 97 anos da Proclamação da República, Presidente Professor Dr. Cavaco Silva, profere as seguintes palavras, em dado momento do seu discurso:
-“Referi também, há precisamente um ano, neste mesmo lugar, os ideais cívicos do Republicanismo, enaltecendo a dimensão ética da cultura republicana e as exigências daí decorrentes, nomeadamente no que respeita à responsabilização dos titulares de cargos políticos e ao combate à corrupção”.
Prossegue o Presidente da República, mais à frente no seu discurso, com as seguintes palavras:
- “Apelo a que os Senhores Deputados aprofundem o esforço já empreendido para concretizar, no plano legislativo, o ideal republicano de uma maior transparência da vida pública”

Afinal, parece que tais palavras nunca foram escutadas cá no nosso burgo ou, se tal aconteceu, foram rapidamente esquecidas, em especial por quem tem grandes responsabilidades políticas.
É doloroso viver numa sociedade que se diz defensora dos direitos e deveres democráticos e verificar que no nosso léxico se vulgarizaram e desvalorizaram palavras como, corrupção, transparência, ética, honra, civismo, cidadania, etc. .
Tudo e todos se transfiguram na prática política, esquecendo facilmente os ideais republicanos, em defesa de interesses pessoais, familiares, partidários ou pelo menos com a capa de partidários.
Surgem e proliferam os que se dizem paladinos desses ideais, mas realmente o que acontece, o que se conclui das suas práticas, é a mera defesa de mesquinhos interesses pessoais, alguns deles só destinados a alimentar os seus enormes egos.
E por hoje, ….