Portugal 4 - Espanha 0

Um jogo de sonho e um golo fantástico de Cristiano Ronaldo mal anulado. O Nani não estava sequer em fora de jogo. De qualquer modo os parabéns para a Selecção que ganhou de novo os Portugueses.

Campanha da Associação Natura

A Associação Natura - Associação de Ajuda Humanitária com sede em Marco de Canaveses está a desenvolver uma campanha de solidariedade no concelho de Marco de Canaveses com o intuito de recolher bens alimentares, vestuário, material escolar, brinquedos, móveis e electrodomésticos, os quais poderão ser colocados em diversos estabelecimentos comerciais espalhados pela cidade. Estes recursos doados estarão ao dispor de famílias carenciadas do nosso concelho às quais a Natura estará atenta e em constante disponibilidade para apoiar nas suas dificuldades. Esta é a preocupação da Associação face às características sociais e económicas que a nossa sociedade actual vive.

Contamos com cada marcoense como cada marcoense poderá contar com o nosso apoio.

Reunião das Juntas de Freguesias com a Câmara Municipal

O Marcoense como Nós teve conhecimento que ontem os Presidentes de Junta estiveram reunidos com o executivo da câmara sobre várias questões, nomeadamente o problema dos resíduos sólidos.

Neste assunto o executivo deu mão á palmatória. Como as Juntas não podiam ficar com o dinheiro (que já tinham gasto…) pois há um protocolo que lhes confere o dever de o devolver á Câmara, esta na proposta apresentada, pelo vereador eng. José Mota, resolveu a situação assim:

- As Juntas de Freguesia devolvem a totalidade, conforme o protocolo, da verba do ano 2009 e 2010, e a Câmara com os 50% que lhes diz respeito atribui um subsídio às juntas com esse dinheiro. As juntas devolvem de imediato o dinheiro para pagar o valor em atraso desde 2005. Se estes valores de 2009 e de 2010 não chegarem, prolongar-se-á este subsídio no tempo até as Juntas saldarem a dívida. Foi uma proposta que agradou a todos, que pareciam estarem convictos de que não pagariam nada, desde 2005. Foi uma forma "simpática" que a Câmara arranjou para resolver o assunto.

Dos outros assuntos que foram tratados destacam-se:

- No orçamento 2011, estará uma verba para cada Junta de Freguesia, que será atribuída tendo em conta 2 critérios: população e área geográfica.

- O eng. José Mota, disse durante a reunião, uma coisa muito interessante (que contraria a posição do PSD nacional em relação ao OE). A Câmara tem um desafio pela frente, em relação a este orçamento pois contarão com menos 1.246,629€ de transferências do FEF, e uma das soluções apontadas por Manuel Moreira e que serão apresentadas à Assembleia Municipal foi cortar na iluminação de Natal e cortar na iluminação pública durante o período nocturno (não estão ainda definidas concretamente horas, etc...).

O eng José Mota, a dada altura disse ainda que a Câmara tem que cortar no investimento, na despesa de capital, e nunca na despesa corrente, e até exemplificou, «não podemos mandar pessoas embora, ou deixar de lhe pagar salários", ou seja, o investimento é que vai "sofrer" cortes».

Também foi uma maneira de dizer que não há obras para as Juntas...

Acção Social

Um leitor que prefere o anonimato enviou-nos este comentário a este post do Marco Hoje intitulado “Vamos ajudar Sara Vieira ser mais feliz”.

Congratulo-me por saber que o movimento associativo, e as pessoas que o tornam possível têm estas preocupações sociais. O caso da Sara é um estímulo a qualquer um de nós e deve ser alvo da nossa solidariedade. Não é só a sua felicidade é também a sua plena integração social que está em causa.

O que eu gostava de saber é se o gabinete de acção social da câmara municipal tem esta situação sinalizada e se porventura vai ajudar a custear esta cadeira. É uma das responsabilidades desse gabinete de acção social. Ou vamos continuar a ouvir da boca da Sra. Vereadora da acção social os números da acção social escolar, para justificar o orçamento da acção social. Tal como o fez, tão só para mostrar estatística, na Conferência que assinalou o Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza. Sim, pois não confundamos as coisas. A acção social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação e dos municípios, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento, auxílios económicos e acesso a recursos pedagógicos, destinadas às crianças da educação pré-escolar, aos alunos dos ensinos básico e secundário…(Despacho n.º 14368-A/2010).

Ou seja, a autarquia não faz mais que a sua obrigação e competência.

Já agora, basta consultar os Documentos Previsionais e Orçamento 2010, disponíveis no site da Câmara para vermos que o valor que a autarquia se propôs gastar na acção social, precisamente no Ano Europeu Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, é de 516.400 euros, dos quais 230.000 euros seriam para a construção do Centro de Dia de V. B. Quires.

Nomeações (esclarecimento)

Um leitor atento fez-nos chegar este esclarecimento sobre este tema.

O secretário de Estado da Administração Pública já esclareceu que a larga maioria das nomeações feitas pelo Governo desde o anúncio das medidas de austeridade são substituições de dirigentes por concurso público.

O Governo fez 270 nomeações desde que anunciou o pacote de medidas do PEC III, há um mês e meio, mas estas situações não representaram aumento da despesa, porque são cargos que já existiam e para o qual a verba estava cabimentada.

Gonçalo Castilho dos Santos acrescentou ainda que desde Dezembro de 2005 o Governo já reduziu em 85 000 o número de funcionários públicos, que em Setembro deste ano se situava nos 663 000.

Explicou igualmente que estas nomeações não representam aumento da despesa, justificando: «Em regra, são pessoas que já estão no Estado, que já são funcionários públicos, e que se candidatam a estes cargos».

Quanto aos exemplos de nomeações para gabinetes ministeriais, o governante esclareceu que «as pessoas têm de ser renomeadas por lei» quando acaba o período para o qual tinham sido inicialmente escolhidas.

«Tem de haver uma reedição do voto de confiança para que continuem em funções. Na maior parte dos casos são reconduções ou substituições», afirmou.

O secretário de Estado frisou ainda que, «no conjunto dos gabinetes, tem havido uma redução significativa do volume da despesa, não só pela redução salarial já concretizada este ano, mas também pela redução adicional de 10 por cento» prevista.

Negociatas

Estou muita à vontade para falar contra as parcerias público-privadas pois expressei a minha posição já em Maio neste post intitulado “Mais palpites económicos” ou neste outro post “Recurso a Parcerias Público-Privadas”, onde afirmava que “o primeiro contrato deste tipo o negociado para a construção da Ponte Vasco da Gama em 1992. Era na altura o Primeiro Ministro o Professor Cavaco Silva.”

Também não sou ingénuo para perceber que em qualquer negócio entre entidades públicas e privadas o interesse público deverá estar sempre bem salvaguardado na altura da assinatura dos respectivos contratos. Depois deste momento a renegociação torna-se problemática e não acredito que os interesses privados venham num momento posterior dispensar parte dos seus potenciais lucros.

Assim se tem que existir responsabilidade, bom senso e capacidade de negociação antes da assinatura desses contratos, na renegociação ou alteração unilateral dos mesmos ainda essas capacidades são mais exigidas.

É difícil de generalizar soluções ou tomar uma posição única e simplista para todos os casos.

António Santana num post intitulado “Opções” no Marco 2009 levanta esta temática e ataca a direito as PPP’s que estarão a ser negociadas por esse país fora. Afirma que “É fundamental que os Portugueses digam não ao oportunismo das empresas, quando estão a negociar com o Estado ou com os Municípios e lhes digam claramente que a ética e a justiça irão vigiar todos os negócios e que não serão permitidos esses abusos”, o que eu concordo totalmente. E cabe a todos nós e sobretudo aos eleitos por nós que dentro da lei defendam o interesse público.

Agora pergunto se quem aprovou a “letra” desses contratos, no caso daqueles que afectam directamente os Marcoenses, se tiveram oportunamente o cuidado de ler o que estavam a aprovar. Recordo-me das posições do vereador do PSD, da altura, no caso do Cine-Teatro ou no do Contrato das Águas para perceber que esses cuidados não foram tomados em consideração ou que a posição política na altura era bem diferente.

Mas faltou a António Santana dizer que o Estado e os Municípios deverão também ter ética e justiça nos negócios e não lhes é permitido tudo. Quando no nome do “interesse público” se invade terrenos privados e se provoca a destruição de bens, como relatamos aqui o Município não está a dar uma boa imagem e dificilmente ganhará este tipo de causa na Justiça. Quando se altera unilateralmente um contrato é de se esperar que a outra parte venha a ter a indeminização justa por essa alteração. Quando um Muncípio deixa de cumprir com os pagamentos que antes se tinha comprometido passa a dar a imagem de "mau cumpridor" para o mercado.

E não se trata de dossiers herdados, alguns até tiveram o apoio do PSD, trata-se do modo como eles passaram a ser tratados nos 5 anos de executivo de Manuel Moreira. E é por isso que ele não tem razão e na prática cada dia que passa os Marcoenses se apercebem da pior maneira como as políticas seguidas nos últimos anos tem sido erradas.

Nomeações lá e cá

António Santana refere-se, e bem, aqui no Marco 2009 a este editorial do Diário de Notícias intitulado “Um Estado que não parece emagrecer”.

O destaque pela negativa vai para as 270 nomeações no último mês e meio que eu e a maior parte dos portugueses não compreenderão. Agora cada um de nós tem e deve lutar dentro das suas possibilidades para impedir ou desmascarar as más práticas que tem impedido o controlo da despesa pública.

É importante realçar as más práticas que já denunciamos cá no Marco, como neste caso, onde já tinha escrito que "pessoalmente chamo sem-vergonha a todas as contratações desnecessárias hoje em dia sejam a nível autárquico ou a nível nacional".

Espero que quem tenha lugar na Assembleia Municipal transmita de novo a nossa preocupação aos responsáveis políticos da nossa autarquia.

Não ficará bem continuarmos a criticar os outros se quando estamos em posição de fazer alguma coisa não fazemos, ou se desculpamos os políticos mais próximos de nós porque os outros fazem o mesmo.

Suu Kyi está livre

Inauguração de nova sede

O leitor Luis Antunes pede para divulgar o seguinte:

O Agrupamento 1173 – Fornos do Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português, no ano que completa o seu 10º Aniversário, regozija-se com a inauguração da sua nova Sede no próximo dia 27 de Novembro, pelas 10:00 horas e contará com inúmeros convidados da sua hierarquia: local, regional, nacional e ilustres convidados, para além dos familiares dos escuteiros que irão beneficiar das novas instalações e população em geral.

Este novo imóvel tornou-se possível graças à generosidade da empresa marcoense “João Moreira & Filhos, Lda.”, bem como ao apoio por parte da Paróquia de Fornos, na pessoa do Sr. Padre Fernando, que uma vez mais deu provas de estar envolvido na formação íntegra e plena dos nossos jovens.

A cerimónia da bênção das instalações será presidida por Sua Excelência Reverendíssima Dom António Maria Bessa Taipa – Bispo Auxiliar do Porto que se encontrará no Marco de Canaveses em visita pastoral.

Subsídios antes e depois das eleições

No ano 2009, obviamente num ano de eleições autárquicas, a Câmara Municipal transferiu para pelo menos 37 associações e clubes desportivos a verba de 520 mil euros e ainda pagou uma obra de 280 mil euros num clube que utiliza instalações em que o dono é o Município. Ao todo "subsidiou" estas colectividades em 800 mil euros.

(A fonte desta informação é o relatório de contas de 2009 da Câmara Municipal)

Relativamente ao ano 2010 estes números estão no "segredo dos deuses" e por muito que seja solicitada os mapas de execução orçamental, Manuel Moreira nega-se a facilitar essa informação.

Pela consulta do orçamento de 2010 pode-se verificar que as transferências de verbas orçamentadas para entidades sem fins lucrativos desceriam 45%, não se pode por aqui verificar qual a parte desta verba que estaria orçamentada para as colectividades desportivas. Mas se for verdade que o valor agora anunciado sofreu um corte de 30% teremos um valor para 2010 de cerca de 300 mil euros. Assim o corte, sem a "desculpa da diminuição do FEF", de 2009 para 2010 foi de 62,5%.

Não me parece que me tenha enganado nas contas, mas se os responsáveis políticos por estes cortes quisessem ser transparentes nas suas decisões poderíamos discutir directamente estes números.

Na minha opinião é que se num ano eleitoral se fez querer as eleitores que estávamos em época de "vacas gordas", imediatamente após as eleições descobrimos todos que a realidade é outra. E Manuel Moreira não pode agora alegar que desconhecia a verdadeira situação económica e financeira da autarquia.

Deveria existir responsabilização política pelo Marcoenses terem sido enganados desta forma.