Os predestinados, por João Valdoleiros

Nesta fase, verdadeiramente crítica da vida nacional, e também concelhia, quando se traçam e discutem as políticas orçamentais para a próxima anualidade, confirma-se mais uma vez a teoria de bastar ao poder político, para atingir os seus fins, reincidir na prática das habituais mentiras, prometendo ao eleitorado, que os resultados estão logo ali à vista, que as indispensáveis reformas estruturais da Administração Central e Local, da área da Saúde, da Escola Pública, da área da Ação Social já se iniciaram e correm em bom ritmo, que a correção das contas públicas e a diminuição do deficit é uma verdade insofismável.

Outro tanto se argumentará ao nível local, escamoteando pela sua pouca visibilidade e menor publicidade aos menos avisados, que ao longo do ano a execução orçamental, se realiza aos ziguezagues, ou seja, as verbas cabimentadas para as rubricas X ou Y, dada a deliberação da assembleia municipal, quando da discussão e aprovação do orçamento daquele órgão autárquico, acabam desviadas para valer a eventuais “acidentes de percurso” ou “jogadas de bastidores” – veja-se o conhecido uso e abuso dos pedidos de alterações ao orçamento, que baixam anualmente para consideração e deliberação da assembleia.

Ou seja, aqueles que a nível nacional e, ou local, parecem só preocupados em gerir o nosso presente e prevenir o nosso futuro, só podem ser considerados como os predestinados duma raça, certamente orgulhosa de ser descendente dos maiores negreiros do Mundo.

É, ou não é, fato histórico, que a epopeia dos descobrimentos tinha como um dos seus objetivos levar o batismo aos gentios, o conhecimento e a instrução da Fé Católica? E que registo ficou para a História da Humanidade?

Só mesmo de Predestinados, não é? Ou será do nosso fado?

Quanto aos Outros, não valerá a pena escrever as suas estórias de tão vulgares e tão pobres o seu conteúdo. Somos mesmo descartáveis e perfeitamente dispensáveis. Diria mais, desnecessários.

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Responsabilidade dos autarcas

Esta decisão do Tribunal de Contas noticiada aqui no público pode criar um precedente interessante para a responsabilização dos autarcas, vereadores e deputados das respectivas assembleias, que muitas vezes votam favoravelmente propostas sem uma ponderação adequada das mesmas. No caso de Oeiras, o que está em causa é a aprovação de parcerias público-privadas e quem votou favoravelmente pode ser multado.

 

O Tribunal de Contas declarou os autarcas responsáveis a título pessoal pelas infracções detectadas.

 

De acordo com o tribunal, foram violados os princípios da transparência, da igualdade de tratamento, da prossecução do interesse público, da boa-fé e da imparcialidade.

 

Ao ler esta notícia não deixei de fazer logo o paralelo com algumas decisões polémicas realizadas no nosso concelho, e questionei-me se os nossos autarcas estavam conscientes qual o risco que corriam quando votaram favoravelmente algumas dessas propostas que acabaram por ser ruinosas para o nosso município.

Como chegámos aqui?, por António Ferreira

O conceito de territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP) teve início, em 1996, com a publicação do Despacho nº 147 – B do ME. Em 2006, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou o relançamento do programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2), “dirigido às escolas ou agrupamentos de escolas localizados nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, com elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar, com o objetivo de promover o sucesso educativo dos alunos pertencentes a meios particularmente desfavorecidos”. 

 De acordo com o despacho normativo n.º 55/2008 que regulamenta a constituição dos TEIP2, o Programa TEIP2 “deverá materializar -se na apresentação e desenvolvimento de projetos plurianuais, visando, sem prejuízo da autonomia das escolas que os integram, a consecução dos seguintes objetivos centrais: A melhoria da qualidade das aprendizagens traduzida no sucesso educativo dos alunos; O combate ao abandono escolar e às saídas precoces do sistema educativo;…” 

No art.º 2.º do citado diploma, “1 — Para efeito do disposto no presente despacho, podem integrar os territórios educativos de intervenção prioritária, adiante designados por TEIP2, as escolas ou os agrupamentos de escolas com elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar, identificados a partir da análise de indicadores de resultados do sistema educativo e de indicadores sociais dos territórios em que as escolas de inserem”. 

Na minha opinião, um agrupamento quando recorre a este programa está implicitamente a assumir, entre outras, a sua incapacidade em combater o abandono escolar e o insucesso educativo. 

Ninguém aprende se não tiver prazer no que está a ser transmitido tal como ninguém ensina se não tiver condições. 

Numa escola que privilegie o “folclore” em “detrimento” das atividades esperadas, desenvolvimento e aprendizagem, está a criar condições para recorrer a estes Programas que, repito, devem ser vistos como um recurso e uma exceção. Depois de por várias vezes, ter aqui questionado os resultados e algumas práticas que fui “conhecendo”, ainda há dias questionava horários e alimentação, deixo a seguinte questão: como chegamos aqui e quem conduziu a esta situação? Afinal, quando ouvíamos falar no sucesso educativo, de que sucesso falavam e de quem?

Golpe palaciano ou de teatro?

Apareceu com grande fulgor no Marco nas últimas semanas a figura da "fonte". Esta "fonte", supostamente "credível" é um sujeito alto e bem parecido, com um corte de cabelo de discutível gosto que se faz acompanhar do ipad para poder relatar o que ouve directamente para fora, mas filtrado pelo seu único neurónio defeituoso, o que dá um resultado tão discutível como o seu cabeleireiro, um dicionário em que "empate" quer dizer "veto" e em que "política" quer dizer "desonestidade". No meu dicionário "golpe palaciano" pode querer dizer "golpe de teatro" e estas personagens todas não serão as últimas a rir e vão ter que prestar contas pela sua (deles) irresponsabilidade. E não, "ninguém morreu", nem a oposição no Marco nem as ligações perigosas destas personagens ao passado e ao presente. 

Os protocolos foram quebrados, e porque há gente boa que confia na palavra, o golpe parece que funcionou. Para a próxima já estará tudo de sobreaviso e não se repetirá.

Independentes?, por António Ferreira

Num momento em que circula uma petição pela alteração do art.º 151.º da CRP, de modo a permitir a candidatura de grupos de cidadãos independentes à Assembleia da República, não deixa de ser estranho que, apesar de previsto na lei, por cá se tenha “medo” de candidaturas independentes à autarquia e, num mero ato de adivinhação, se questione a sua oportunidade e viabilidade. Será que os partidos políticos se sentem ameaçados? Será que “boys” candidatos aos lugares temem ser afastados? Ou será que a situação atual “interessa” aos protagonistas de sempre? 

Deixem-me referir alguns dados. Nas últimas três eleições autárquicas a lista vencedora obteve, sempre mais de 14 000 votos e nunca ultrapassou os 14 500 votos. A oposição, nos mesmos atos eleitorais, conseguiu 12 383, 15 392 e 18150 votos em 2001, 2005 e 2009, respetivamente. 

De referir ainda que o numero de abstenções foi, pela mesma ordem, de 16 190, 10 929 e 12 627 eleitores. De uma breve leitura poderemos concluir que a oposição, quase sempre obteve mais votos que a lista vencedora. A abstenção depois de uma significativa queda, em 2005, voltou a aumentar no último ato eleitoral, cerca de 15%. Que leitura fizeram as forças partidárias? 

Os resultados das sucessivas lideranças, apresentadas pelos diversos partidos e sufragadas pelos eleitores, são sobejamente conhecidos. Também será consensual que só foi possível chegar a este estado graças à ação/omissão que os eleitos assumiram nas diversas votações permitindo a viabilização das propostas sucessivamente apresentadas e, provavelmente, nem sempre suficientemente discutidas. 

Recordo que no passado Cunhal votou em Mário Soares, recentemente assistimos à rejeição do PEC IV com os votos de todos os partidos da oposição. Aos mais céticos, num âmbito mais alargado, sugiro a consulta do processo desenvolvido pela Islândia, onde graças ao envolvimento e mobilização de vontades foi possível reverter uma situação que parecia ser irremediável, a bancarrota. A Islândia “fechou 2011 com um crescimento de 2,1% e que em 2012, este crescimento será de 1,5%, uma cifra que supera o triplo dos países da zona euro. A tendência do crescimento aumentará inclusive em 2013, quando está previsto que alcance 2,7%” Se de facto a oposição pretende derrubar a atual maioria, provavelmente, o caminho passa por somar vontades e reunir esforços em torno de uma candidatura independente.

A Rua, por João Valdoleiros

Decidi trazer à blogosfera marcuense um artigo da revista da Ordem dos Médicos da autoria do Doutor Duarte Serra e Mello e intitulado “A rua”, passando a citar como uma espécie de prefácio as suas seguintes palavras,“ não poderia ficar indiferente às pertinentes e exatas palavras, que definem o estado de alma da maioria dos Portugueses e que caracterizam a escumalha no poder que, enganosamente, exercem”. 

O esbulho é permanente, diário e consistente. Confortavelmente repimpados em cadeirões pagos por todos nós, vomitam ordens, negam promessas, rasgam a Constituição, recusam o Humanismo e as tolerâncias social e moral cumprindo – e não poucas vezes ultrapassando – as medidas algozes e predatórias de uma “Troica” sinistra que nos vai saqueando, qual bando de piratas de “novo” tipo obedecendo a um capitalismo selvagem e impune.

O retrocesso civilizacional é evidente e doloroso. O que pretende esta gentalha? 

Vender o Pátrio retângulo ao desbarato? 

Porque não alienar as Ilhas, como se chegou a propor para a Grécia? Poucas vezes na nossa História, os Portugueses tiveram motivos para sorrir. Mesmo nos momentos mais tristes, nunca a lusitana terra se revoltou seriamente, abdicando da violência contra a violência que as elites sempre lhe impuseram. Porém, com a imprevisibilidade do futuro, esta pobre gente poderá ao olhar “para meia dúzia de olhos famintos”, que todos os dias se multiplicam, trazer para a rua um inferno pior que aquele com que nos têm aviltado.  

Poucas serão as profissões que pela natureza das suas funções estarão tão sensibilizadas a todos os problemas de ordem social, que nos tempos que decorrem afetam um número cada vez maior dos nossos concidadãos. Este artigo do Doutor Duarte Serra e Mello é um grito de alerta para todos quantos privam e vivem lado a lado com esta realidade insofismável.

É para rir?

Quem se quiser rir um pouco e perceber a terra em que vivemos, recupere o arquivo do Marco2009 (mas que coisa isto dos arquivos...), e leia o que escreveu um soon to be deputado municipal, em Setembro de 2009. Nada contra a pessoa, mas tudo contra a gestão, o partido que representa e toda esta gente que nada faz a não ser promessas. Cliquem neste texto e deleitem-se com a quantidade de coisas que, mais de 3 anos depois, simplesmente não aconteceram. É a chamada futurologia chunga. E agora, será que esta pessoa está desiludida com Manuel Moreira ou já esqueceu o que escreveu? Eu aposto na segunda hipótese. E o querido leitor?

Elites

Com todo o respeito pelo colega médico estomatologista Dr. José Mário Martins e sem qualquer intenção preconcebida de plágio, decidi colocar na blogosfera marcuense, um seu artigo publicado na revista da Ordem dos Médicos, extremamente pertinente e assertivo como poucos. Intitula-se 

ELITES

Num tempo e num Mundo onde, para lá das ideologias, teimavam em impor-se “ideias” e “terceiras vias”, em que o primado da “Polis” se viu preterido em favor do “pragmatismo”, o conceito de elite soava a estranho, se não mesmo ofensivo. Nesse mesmo tempo em que se conseguiram alcandorar aos píncaros do Poder uma casta de políticos que termina a sua licenciatura depois dos 30 anos, por vezes ao domingo, outras com mais de 30 equivalências, compreende-se que desconheçam o significado daquela palavra, como de muitas outras palavras! Hoje, a malfadada “Crise” anda na boca de todos e é a culpada de tudo. Porém, convinha que nos interrogássemos acerca de como chegamos até aqui, para tentarmos perceber como podemos sair desta situação que, longe de ser uma “culpa” ou uma consequência dos “PIGS”, se prova, agora que a China e o Brasil parecem estar a começar a sentir o seu “perfume”, ser de dimensão mundial. Pois, mas dizem-me que sou um “Velho do Restelo”, que não vejo que a Alemanha vai “de vento em popa” e que os especuladores até aceitam emprestar-lhe dinheiro a juros negativos! Recordo, para quem já se não lembra, que o “Tigre Celta”, essa economia “pujante” que era a Irlanda está, presentemente, na situação que todos conhecemos. Aqui chegados, convém recordar a alegoria do salva-vidas do Titanic. Se, após o acidente, só tivesse restado um único salva-vidas, com certeza todos os náufragos teriam nadado até ele e tê-lo-iam empurrado para o fundo e ninguém se teria salvado. O mesmo acontecerá à Europa, se não perceber que é este o seu dilema, neste delicado momento histórico. E, uma vez aqui, voltamos ao tema: - Porque chegamos até aqui, e o que têm as elites a ver com o assunto? Rob Riemen resumiu, num magnífico ensaio intitulado “O Eterno Retorno do Fascismo”, as causas (e também as consequências…) da atual situação. Permito-me transcrever uma parte que, na minha opinião, faz a quintessência do diagnóstico: “O fascismo contemporâneo resulta, mais uma vez, de partidos políticos que renunciaram à sua tradição intelectual, de intelectuais que cultivaram o niilismo complacente, de universidades que já não dignas desse nome, da ganância do mundo dos negócios e de mass media que preferem ser ventríloquos do público em vez de o seu espelho crítico. São estas elites corrompidas que alimentam o vazio espiritual para uma nova expansão do fascismo”.

Dos partidos de matriz social-democrata e democrata-cristã, que esqueceram a ou desprezaram a sua matriz social para se tornarem em defensores do ultraliberalismo, dos intelectuais niilistas às universidades, que se demitiram de ensinar e formar para a Vida, todos estão nesta longa lista de demissionários das próprias responsabilidades.

Face a este desatino das ideias, o Mundo avança em sobressalto. Da especulação nos mercados financeiros até à crise dos produtos alimentares, passando pela delicada questão do asilo do Sr. Assange, “isto” move-se. Mover, move-se, não sabemos é para onde. Eu temo que, se não formos lestos a mudar de rumo, caminhemos para o abismo.

Grato,

João Valdoleiros

V Feira das papas

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