quinta-feira, 29 de julho de 2010

Conferência de Imprensa

Recordo que hoje está agendada para hoje às 16:00 a realização de uma conferência de imprensa por parte da Câmara Municipal de Marco de Canaveses para esta divulgar a sua posição pública sobre o Acórdão Final do Tribunal Arbitral sobre o processo das Águas do Marco.

9 comentários:

  1. Houve ou não conferência de imprensa?

    Estamos todos ansiosos para conhecermos o coelho que vai sair da cartola!!!

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  2. Existiu, mas nada de novo, aliás nada que não possa ser lido no acordão e no voto de vencido.

    E como se estava à espera Manuel Moreira vai "recorrer".

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  3. De realçar que o perito indicado pela autarquia calculou uma verba inferior a decidida pelo Tribunal mas não menos significativa para operar o reequilíbrio economico-financeiro, 5.640.318 €.
    A questão que se coloca agora é saber,na eventualidade de o recurso anunciado não obter mérito, como vai a Câmara cumprir os seus compromissos e quais os custos para os Marcoenses residentes?

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  4. Amigo Anónimo,ilusionista,já o Circo Marcuense tem já há uns anos no seu quadro de pessoal e palhaços também em número avultado.Coelhos,não sei se será possível arranjar.
    O meu amigo Anónimo,importava-se,se em vez de um coelho a tirar da cartola,o nosso ilusionista tirasse uma perna de anho assado?
    É que assim,não se perdia de todo o espectáculo de ilusionismo,sempre se aproveitava para promover o Turismo cá no nosso Marco.
    O meu amigo sabe que a coisa nesta área também anda mal,são as praias fluviais sem condições de utilização,etc.,etc..
    Olhe meu amigo,entretanto vá-se contentando com estes espectáculos,mais ou menos burlescos.Cá no burgo,é o que se pode arranjar.

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  5. A empresa "Águas do Marco" não ganhou o processo, já que o Tribunal lhe negou que houvesse qualquer incumprimento da Câmara de molde à empresa poder rescindir e receber uma indemnização; e quando pediu um reequilíbrio do contrato no valo de 30 e tal milhões por causa da não subida das tarifas, o Tribunal fixou apenas em metade. Teve pois apenas 50% de vitória, e outros 50% ou mais de derrota! Foi um empate judicial: por isso, fixou o tribunal a responsabilidade processual em 50% para cada lado...
    Paulo Geraldo

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  6. Caro Paulo Geraldo

    Correctamente foram formulados 11 pedidos no total pelas Águas do Marco na petição inicial e pelo na reconvenção.

    Desses só foram aceites 5 pedidos das Águas do Marco e 3 do Município. Três pedidos do Município foram à partida "ignorados".

    Dos restantes o Tribunal Arbrital não reconheceu o direito a uma indemnização pr alegados prejuízos causados à população pela Águas do Marco, e demais pedidos formulados em reconvenção pelo Município.

    Considerou procedente o pedido das Águas do Marco do direiro ao reequilíbrio económico-financeior da Concessão e determinar uma compensação financeira no valor de €16.000.000 de Euros (em vez dos €30.099.690 Euros pedidos)

    Julgar procedente o pedido de reconhecimento de um crédito de €892.876,52 Euros relativo à facturação da taxa variável de saneamento até 21 de Dezembro de 2007 e assumida pelo Município, acrescida dos juros de mora vencidos, e dos vincendos até integral pagamento, calculados à taxa legal.

    Julgar procedente o pedido da Águas do Marco na interpretação da Modificação Unilateral e declarar que a renda anual só será devida à medida e na proporção que o Município lhe disponibilize as infra-estruturas cuja construção e financiamento foram por ele assunidos.

    Julgar improcedente o pedido das Águas do Marco de poderem rescindir unilateralmente e ter direito à indemnização prevista.

    As custas do processo é que foram fixadas em metade para cada uma das partes.

    Agora se isto é uma derrota ou uma vitória, penso que quando se trata de tribunais as coisas não podem ser vistas assim. Cabe ao Tribunal fzaer justiça e nesse caso não é favorecer ninguém em especial. Claro que a postura de quem recorre a tribunal, muitas vezes, é de exagerar os pedidos para virem ter mais ou menos o que é justo.

    Este caso é complicado e nuns pedidos o tribunal deu razão a um dos lados, noutros terá realizado justiça de Salomão.

    É preciso ter paciência e ler os vários documentos deste processo e perceber-se (ou recorrer-se a quem perceba) de Direito para se poder ter uma ideia mais ou menos real do processo.

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  7. Não me diga meu caro Paulo Geraldo que voltamos ao antigamente,ao tempo das vitórias morais.
    Se a vitória da Empresa das Águas não foi por uma goleada,pouco ou nada interessa para os municípes do Marco de Canaveses.
    Aquilo que deve ser valorizado e não escamoteado,ou desvalorizado,como o meu amigo parece pretender fazer,é que se tratou de mais um grave êrro de gestão do Executivo,ao decidir,infelismente,com a anuência duma maioria co-responsável(que denominaria de silenciosa)na Assembleia Municipal,decisão que poderá vir a custar aos municípes do Marco,a módica quantia de DEZASSEIS MILHÕES DE EUROS,mais as consequências que advirão das alterações dos tarifários e não só.
    E entretanto,meu caro Paulo Geraldo,o Executivo continuará a delapidar os nossos dinheiros,pagando a um gabinete de advogados,de excelência(leia-se,de custos muito onerosos).
    Para acabar de elucidá-lo,ou quem sabe para despertá-lo do calmo sono,que possa embalar os seus sonhos dum Marco,próspero e invejado,pela prometida Mudança Tranquila,recomendar-lhe-ia a leitura das actas das reuniões do Executivo e da Assembleia Municipal,no que concerne a esta matéria - decisão de alteração unilateral do contrato com a Empresa Águas do Marco -certo que passará a ficar bem acordado e ciente,que tipo de políticos ajudou a eleger, para gerir os seus e os meus destinos,ou seja,do nosso Marco.
    Meu caro Paulo Geraldo,é preciso aprender a ler o que se passa atrás dos cenários,das fachadas,do show-off.
    É tempo dos Marcuenses exigirem mais e melhores obras, melhor e mais competente gestão e menos festas,festivais e arraiais.
    "A Verdade é como o azeite,vem sempre ao cima".

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  8. O pior disto tudo é que as "obras de investimento" na rede de águas e saneamento estão congeladas.

    E tal como Manuel Moreira declarou na conferência de imprensa (eu estive lá e ouvi) dois terços do Marcoensese não tem acesso as estas reder, claro que Manuel Moreira continua a falar de objectivos de cobertura que rondam os 80% até ao fim do mandato, não vejo como porque já passou um ano do segundo mandato e este processo vai ser "recolocado" no tribunal pelo que os Marcoenses vão precisar de ter muita calma.

    O serviço é mau, as taxas são elevadas e a própria população prefere não ligar as suas casas à rede de saneamento. Isto são afirmações de José Mota.

    Os autarcas eleitos e que estão à frente dos destinos do Município e das Freguesias vão ter muito que explicar em 2013 às populações.

    Entretanto todos os dias se ouvem foguetes a comemorar as festas que se vão realizando pelo Concelho do Marco.

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  9. Meu caro Jorge Valdoleiros,é preciso ser mesmo carola para aturar estes dislates.
    Como é que o meu caro ouve aquilo,que os outros(leia-se defensores da causa indefensável de Manuel Moreira)não ouvem ou fingem que não ouvem.
    O meu amigo afirma e está correcto,que o vereador do P.S.D.,Eng.José Mota,disse sic,"o serviço é mau,as taxas são elevadas e a própria população prefere não ligar as suas casas à rede de saneamento".
    Curiosamente há eleitores,já se vê simpatizantes de Manuel Moreira e deste executivo P.S.D.,que ficam felizes com tais palavras do responsável do Pelouro do Ambiente.
    Haja pachorra!

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