sábado, 28 de julho de 2012

A questão do novo mapa judiciário vista por Rodrigo Lopes

Os Tribunais entraram em férias judiciais no período de 15 de Julho a 1 de Setembro. Durante este período de tempo, só os processos de carácter urgente são tramitados.  O Governo do Partido Socialista encurtou o período das férias judiciais. Foi uma medida corajosa e que mereceu grande contestação. Visava  dar celeridade aos processos judiciais.

Este Governo do PSD, voltou a aumentar o período das férias judiciais. Teve medo de enfrentar os lobies poderosos, mas já não tem medo de encerrar os Tribunais do interior do País. O Governo é forte com os fracos e fraco com os fortes.

Quem também teve medo, mas agora de enfrentar o Governo, foi o Sr. Presidente da Cãmara Municipal de Marco de Canaveses, que não teve a coragem de aprovar uma moção de censura apresentada pelo Dr Artur Melo, vereador do Partido Socialista, e que visava manifestar desacordo com a proposta de reforma de mapa judiciário  que, na 1ª versão, concentrava em Penafiel e Amarante a grande maioria dos processos; na 2ª versão concentrava em Vila Nova de Gaia a maioria dos processos; na 3ª versão, a que está actualmente em discussão, concentra em Valongo e Gondomar a maioria dos processos que  correm no Tribunal do Marco.

Mas que autoridade tem o Dr. Manuel Moreira em criticar a posição do vereador Artur  Melo, por  não subscrever uma petição para a qual não foi convidado a participar na sua elaboração. Sendo o cidadão Artur Melo, vereador da Câmara Municipal, impunha-se que fosse chamado a colaborar no texto dessa petição elaborada pela Câmara.

Acusa o Dr Manuel Moreira que o vereador não quis afrontar o Governo do PS. Atente-se à posição do Dr. Manuel Moreira sobre a proposta de censura à reforma do mapa judiciário: "O Governo não vai  ficar muito satisfeito em ver um voto de censura da Câmara Municipal do Marco de Canaveses" (cfr. edição A Verdade de 6/07/2012).

Afinal quem tem medo de afrontar o seu Governo? Vamos deixar de defender os interesses dos Marcoenses, só porque o Governo não vai gostar das nossas posições públicas? Temos medo de quê? De represálias? Mas o Governo é vingativo? De que tem medo, afinal?

E que dizer à resposta dada pelo Dr. Manuel Moreira, quanto a uma participação da Câmara Municipal numa eventual manifestação pública contra o esvaziamento das competências do Tribunal do Marco. A resposta foi um categórico não.

Recorde-se que o executivo de Amarante, unamimente, portanto, com o voto favorável dos vereadores do PSD, votaram uma proposta que visou censurar a proposta de reforma de mapa judiciário. E diga-se que outras Câmaras Municipais lideraradas pelo PSD, se têm destacado nessa contestação ao Governo. Neste aspecto, o Dr. Manuel Moreira não está a ser coerente. Não deve exigir dos outros aquilo que não faz, tanto mais que a proposta de censura foi reformulada, porque a expressão "censura" feria a sua sensibilidade política  e, por essa razão, foi reformulada e substituída pela expressão "desacordo". Pois bem, nem assim o Dr. Manuel Moreira foi capaz de votar favorávelmente tal proposta.

2 comentários:

  1. E agora,senhor Presidente da Câmara Municipal,quando poderão os Marcoenses tomar conhecimento da sua resposta a estas questões tão objectivas e tão prementes para a defesa dos interesses dos munícipes,que V.Ex.cia na sua tomada de posse jurou defender e que lhe acabam de ser colocadas pelo jurista marcoense Dr.Rodrigo Lopes?
    Admito,antes de mais,como marcoense estar também verdadeiramente interessado em tomar conhecimento da sua posição nesta candente questão do mapa judiciário,em especial,se V.Ex.cia vai corroborar,ou negar a sua própria declaração ao jornal "A Verdade",que passo a transcrever,"O Governo não vai ficar muito satisfeito em ver um voto de censura da Câmara Municipal do Marco de Canaveses",fim de transcrição.
    E se considerasse comentar esta sua declaração,atrever-me-ia a questioná-lo das seguintes formas:
    - V.Excia na sua tomada de posse,jurou servir e defender os interesses da população do Marco de Canaveses,ou do seu P.S.D.?
    - V.Excia deve lealdade ao Governo PSD/CDS,ou aos eleitores marcoenses,que lhe confiaram o seu voto para gerir o presente e o seu futuro,dos seus filhos,dos seus familiares,da sua terra natal,do seu concelho?
    - V.Ex.cia está disposto publicamente a rever a sua posição,enquanto Presidente da Câmara Municipal,disponibilizando-se a assinar a proposta formulada pelo vereador do P.S., Dr.Artur Melo,com a redacção final,ou considerará manter-se de modo reiterado numa posição,que só posso considerar da mais completa subserviência ao P.S.D.nacional?
    Fico aguardando com expectativa a próxima nota do seu Gabinete de Comunicação e Imagem,para que todos os Marcoenses se sintam tão completamente esclarecidos da posição de V.Excia como Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses nesta questão da reforma do mapa judiciário,como foram exaustiva e reiteradamente elucidados da posição defendida por V.Excia na questão da electrificação do troço Caíde-Marco e, ou na questão do IC35.
    Quero crer,que para V.Excia,a motivação não deverá ser menor nesta questão da reforma do mapa judiciário.

    João Valdoleiros

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  2. Querias Rodrigo.Então o Manel qie ainda sonha com um tachito lá para as bandas de Lisboa ia lá queimar os cartuchos para defender os interesses do Marco.Com o P.S.do Sócrates e do Artur Melo era só porrada para cima,porque sabia que dali não lhe vinha nenhum naco,era uma lufa-lufa,uma azáfama,desdobrando-se em discursos cheios de retórica demagógica,de entrevistas cheias de auto-elogios à Rádio Marcoense,ao Canal TV Norte,etc.,etc.Tudo quanto viesse à rede era peixe,como quem diz,oportunidade para arrear no P.S.,no Sócrates,no Artur Melo.Agora com os amigos Passos e Relvas cara do homem mudou tanto,sté parece que anda de esperanças,só lhe faltam os enjoos.

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