segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Debater as reformas

A pouco mais de um ano das primeiras eleições após a tomada de posse do governo de coligação PSD/CDS e de António José Seguro como secretário-geral do PS, muito ainda há que esclarecer sobre o contexto desse ato. Por um lado, a reorganização administrativa do país, por outro a nova lei eleitoral. Até agora o Governo tem mostrado tibieza nas abordagens a estes terríveis dossiês, fruto da esperada incapacidade de lidar com os lobies da ANMP e ANAFRE. Desejaria que não tivesse sido a troika a impor estas reformas e que tivessem elas saído da expressa vontade dos partidos e parceiros sobre as vantagens de agilizar um pequenos país como o nosso - preso a seculares hábitos de centralização do poder nos mais diversos níveis -, mas essa circunstância não tira um mínimo daquilo que penso ser a necessidade de reformar uma parte importante do estado e da lei que o configura.

Posto isto, torna-se imperativo saber quais serão as opções do Governo nestas matérias e as suas implicações para Outubro de 2013: decorrerão as eleições no quadro de um novo mapa e legislação eleitoral? Ontem o secretário de Estado veio dizer que sim. Sendo assim, qual o novo figurino do concelho e quais as novas atribuições para os novos eleitos? E para estes últimos que lhes reserva o futuro? Executivos monocolores, assembleias municipais com poderes reforçados, presidentes de junta fora das votações dos orçamentos e contas de gerência?

Tantas dúvidas e tanta matéria para debater que conviria lançar aqui esta discussão, sobretudo se tivermos em conta a transcendência destes dois temas para o futuro do país. 

9 comentários:

  1. Tenho vários comentários a fazer sobre os assuntos deste post. Para começar sobre a reorganização administrativa.

    A realidade é que tenho também pena que tenha sido a troika a impor essa reforma, a actual reorganização administrativa está totalmente ultrapassada, já não se adequava ao século XX, e está totalmente desajustada ao século XXI.

    Não conta com a realidade da globalização, dos actuais meios de transportes (e sobretudo dos futuros meios de transporte do século XXI) e nada tem a ver com a realidade de um mundo ligado pela WEB.

    Quem não vé isto e não quer mudar está caduco, ultrapassado e cego para a realidade do mundo em que vivemos.

    O golpe de misericórdia destas organizações administrativas foi a actual crise que impossibilita toalmente a manutenção das mesmas. E não estou a falar de problemas financeiros, mas problemas reais como o mundo HOJE funciona.

    O que este governo começo a fazer foi pouco e contra todos, deu uma reviravolta e legislou de modo a que tudo possa ficar praticamente na mesma, ainda que se localmente existir capacidade e inteligência se possa com esta lei realizar uma rerganização decente. Aliás, o que se pode fazer agora praticamente já era possível ser realizado com a legislação anterior. Na minha opinião o governo nesta questão falhou e foi ultrapassado quer pelos conservadores, quer por quem luta por organizações administrativas mais eficazes.

    O que se poderia realizar no nosso concelho era um debate sério entre os decisores políticos, e estes e as forças vivas do concelho, para definirem qual o OBJECTIVO DO SÉCULO XXI PARA A NOSSA TERRA. Só com uma visão clara para o futuro é que se poderá definir correctamente uma organização administrativa, para o nosso concelho. E falo do concelho porque não há tempo para um debate que se dedique aos limites geográficos do concelho.

    De uma maneira ou doutra, algumas considerações deveriam ser tomadas em conta, como por exemplo:

    - As áreas urbanas, Marco e Alpendorada, deveriam fundir as freguesias. O objectivo era conseguirem massa crítica para fornecerem serviços de qualidade de proximidade.

    - As freguesias mais pequenas deveriam juntar-se a outras de maior dimensão.

    - A agregação das freguesias deveriam contar com as estruturas de suporte já existentes, quer a nível do poder local, quer das estruturas do Estado (escolas, serviços de saúde, etc)

    - Nunca se deveriam realizar (ou não realizar) agregações de freguesias por razões eleitorais.

    Até agora formalmente só o PS apresentou propostas concretas em eleições passadas e que estão a servir de base para algumas discussões, o que me deixa preocupado que tudo isto esteja a ser tratado só a nível de bastidores e por um número muito limitado de pessoas.

    Recordo pela positiva da iniciativa da JS, que até agora foi a única iniciativa pública que existiu no nosso concelho e que apesar de todo o esforço dos jovens socialistas não contou com o apoio que mereciam das populações.

    Depois, e já com tudo decidido, que o povo virá para a rua contestar o desenho das novas freguesias. Atitude muito nossa.

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  2. De facto tudo se prepara para ser "negociado" e decidido nos corredores, ainda por cima nos de Lisboa! E tudo por falta de coragem do executivo municipal. Não vou culpar só o presidente da câmara, embora seja ele que tudo decide, porque as pessoas têm que começar a ser chamadas à liça pelos braços que levantam. Não há aqui aquela coisa de levantar o braço do parceiro do lado na altura da votação! Todos somos adultos e todos temos que ser responsabilizados.
    Como muito bem diz o Jorge, desde 2008 (!) que o PS discute este assunto, interna e externamente. O PSD local lá foi obrigado, primeiro a discutir com o PS, e até parece que havia quase um consenso, e depois foi silenciado face aos interesses do Poder.
    Meus amigos, desenganem-se, o executivo municipal não quer decidir e, mais uma vez, isto, a acontecer, vem de Lisboa... Por culpa nossa, claro.
    Já agora, lembro o exemplo de Ribeira de Pena, que passou de 7 para 2 freguesias. Decidido pelo executivo. Não sei se ouviram ou não as populações ou os partidos, mas decidiram e isso já é significativamente diferente do que se passa no Marco.

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  3. A culpa disto tudo é do PSD local. Andou a fazer mapas, apresentou aos presidentes de junta, depois recuou, depois disse que ia falar com o PS, depois disse que afinal os mapas já não eram assim, depois avançou e recuou. Como membro de uma junta de freguesia do PSD sinto-me indignado com a forma como fui tratado pelo PSD do Marco. Liguei ao presidente, fui à sede... Nunca me atendeu. Encontrei-o no Marco e o que ele me disse a "fugir" foi que depois logo se via... É completamente triste o que se passa com o meu partido na nossa terra. Já agora deixo uma pergunta no ar: Há quanto tempo não se fazem reuniões do PSD Marco? É que gostava de lá dizer umas coisinhas...

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    1. Caro anónimo das 16:40

      Não sou PSD,nem para lá caminho,como usa dizer-se.
      Porém duma coisa estou certo.
      A política da completa subserviência a Manuel Moreira,esse sim o único "dono" do PSD Marco,é tão notória e predominante,que deveria envergonhar todos aqueles,que se dizem cidadãos de pleno direito.Tudo gira à volta dele,todos se lhe submetem,todos lhe prestam vassalagem.
      Meu caro anónimo presidente de junta de freguesia eleito pelo PSD,tenha cuidado,mantemha-se refugiado no anonimato (não que pessoalmente eu o aprove),quando não fazem-lhe a folha,isto é,perde a sua freguesia a bondade de Sua Ex,cia na atribuição de subsídios para as mais diversas associações culturais e recreativas e,ou comissões fabriqueiras das igrejas da sua terra.
      A não ser que a aritmética dos votos apresente valores consideráveis e nesse caso Manuel Moreira não se importará de engolir sapos vivos,caso o meu caro lhe garanta,se não a totalidade,pelo menos um naco de votos suficientemente bom.

      Cumprimenta
      Miguel Fontes

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    2. Diga,diga,senhor anónimo,mas diga coisas,nessas reuniões, que todos os cidadãos sociais-democratas responsáveis e com coluna vertebral,estejam desejosos de ouvir.Porque da cassete do Manel já estão eles(os responsáveis)fartos de ouvir.Questione,por exemplo,porque carga de água o Manel não pode com o Rui Cunha.Então não foi este eleito para presidente do PSD por uma larguíssima maioria de votos sociais-democratas concelhios?E não acha o meu amigo que sendo o partido maioritário deveria ter uma palavra pública a dizer sobre esta questão da reforma administrativa?Então porque se calam as hostes do PSD?Obviamente,vassalagem,vassalagem e vassalagem.Então não é que o senhor até faz esquecer o "mostrengo",que assombrou o Marco?
      Pois,pois,"atrás de mim virá,quem bem de mim falará".

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    3. Não era minha intenção abrir uma discussão desta grandeza. Não sou vassalo de ninguem, muito menos de Manuel Moreira. Peço que respeitem os eleitos locais. Dou muito pela minha freguesia Sr. Miguel Fontes ( não sei se é esse o seu nome verdadeiro ou um psudonimo anónimo). Dou muito pelo POVO que represento. Todos os dias atendo o telemovel, vou a casa dos pobres, ajudo as pessoas. E os Srs. o que fazem alem de andarem a dizer mal?
      Quanto ao meu PPD, eu não fui votar porque não pude ir ao Marco.Mas ia votar no Eng. Rui Cunha. Mas como eu, muitos dos que votaram estão arrependidos. São guerras com o Presidente da Camara, são demissões. É uma vergonha. Não é o meu PPD e estou triste com o rumo que isto levou. Fomos bem enganadinhos... Quanto ao anonimato, escrevo anonimamente porque amo demais o meu Partido para vir para a praça publica falar por mim e pelos que represento.

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    4. Eh lá! retórica "PPD" no seu melhor. Oh meu amigo, vocês andam todos na mesma universidade de verão... Primeiro critico o Miguel por ser anónimo, depois não assina e dá uma desculpa que ama o partido... lol, como dizem os mais novos! Impressionante que ache que quando fala do seu partido fala também pelos que representa!
      O meu amigo nem quando está nas reuniões do seu partido deixa de representar a sua freguesia? Já perguntou aos habitantes da sua freguesia se são todos PPD? Isto é partido único, agora?
      "Atende o telemóvel"?, olhe eu também atendo o telemóvel todos os dias, grande coisa...
      "Vai a casa dos pobres"?, fazer o quê, exactamente? Arrumar-lhes a casa? Fazer-lhes o jantar? Não entendo sinceramente que raio de demagogia é esta... E ainda acusa os homens de só falarem mal... Quando ninguém atacou os presidentes de Junta, homens que respeito e penso que aqui todos respeitam. Respeite-se a si e ao seu cargo e deixe de confundir o PPD com a sua terra...

      Helder Vaz

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    5. Já percebi senhor anónimo presidente de junta de freguesia,que aquilo que verdadeiramente o incomoda é manter a paz podre dentro do seu partido,ou seja,para que se compreenda melhor,dar o flanco pelo tal verdadeiro dono do PSD local,Manuel Moreira.Agora já foi suficientemente esclarecedor,dá para perceber que não corre o risco de perder as mordomias de sua Ex.cia para a sua freguesia.Ainda bem,pelo menos alguém beneficia dessa muito discutível maneira de fazer política.
      Quanto ao Miguel Fontes,acredite,existe mesmo e tem até informações muito pormenorizadas sobre o sentido das votações de todo o grupo de deputados municipais do PSD ao longo do atual mandato.Curiosamente,ou não,estão sempre 30 e tais cabeças,e consciências,em sintonia,nada,nem ninguém choca as suas consciências.Nada mais parecido com as votações da trágica e defunta Assembleia Nacional,que durante demasiados anos apoiou com as suas decisões um poder déspota,socialmente míope e intelectualmente narcisista.
      Há quem designe esta subserviência como a política dos ingénuos cordeiros,mas não a subscrevo por entender,que em Democracia todos somos,ou deveremos ser livres de opinar.

      Os meus cumprimentos
      Miguel Fontes

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  4. D. José Manuel Cordeiro, Bispo de Bragança-Miranda, anunciou uma reorganização da sua dicocese que agupa paróquias, que poderá ter como consequência a redução de missas, como se pode aqui:

    http://www.publico.pt/Sociedade/braganca-limita-paroquias-e-admite-reducao-das-missas-1560906

    Para justificar esta decisão diz que "é necessário ter em atenção os movimentos de população e os pólos de vida humana, pois a Igreja, que é um dom de Deus, constrói-se no mundo e a partir do mundo".

    O bispo de Bragança diz que conta "com a compreensão das comunidades cristãs" para acolher a nova realidade, "não supervalorizando as tradições e os costumes alcançados”.

    Esta notícia demonstra que existem momentos em que a razão leva a que seja tomadas decisões que cortam com o passado, mas o que me chamou mais atenção é que os defensores da manutenção das actuais freguesias é estas terem a sua raíz nas paróquias, e por isso se deveriam manter para que a paróquia continuasse a corresponder à freguesia “civil”.

    Mas como pode este argumento manter-se se é são as próprias paróquias que se estão a reorganizarem-s face às mudanças que existem no mundo.

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