terça-feira, 27 de julho de 2010

Conferência de Imprensa sobre os 16 Milhões de Euros

Está agendada para a próxima quinta-feira às 16:00 a realização de uma conferência de imprensa por parte da Câmara Municipal de Marco de Canaveses para esta divulgar a sua posição pública sobre o Acórdão Final do Tribunal Arbitral sobre o processo das Águas do Marco. Recordo que a indemnização que esta autarquia terá que pagar é de 16 milhões de Euros. A notícia pode ser lida aqui.

Entretanto muito já se escreveu sobre esta questão na blogsfera, nomeadamente aqui no Marcoense com Nós que questionamos se a "Política sem risco é uma chatice?", que tínhamos "Mais um problema de 16 milhões de Euros" e quando falamos sobre este "Contrato das Águas".

No Marco Hoje escreveu-se que "Manuel Moreira custa-nos 16 milhões".

No Marco 2013, o mais recente blog do Marco, e num tom mais jocoso escreveu-se que "€16.000.000".

No Marco 2009 pode-se ler que o "Tribunal Arbitral dá razão à Águas do Marco" e que seria discutido a  "Concessão da água na Assembleia Municipal". Mas a maior discussão sobre este tema foi quando se escreveu "Populares contra concessão da água".

Nessa discussão eu escrevi "Este é um problema que o Marco sofre e que tem claramente dois culpados: AFT e MM. É pena que nas passadas eleições os eleitores não tivesse tido memória ou consciência disso. De qualquer modo a preocupação é evidente e se não existir um revés em todo este processo a Presidência da Autarquia vai ter aqui muito que explicar aos Marcoenses"

Aqui escreveu-se que "Como eu previa..." , mas antes já se falava desta "Decisão".

Agora eu não estava à espera de uma conferência de imprensa, eu penso também que os Marcoenses como Nós mereciamos ter uma Sessão Pública da Câmara Municipal para nos ser explicado qual a situação em que o Marco se encontra.

E definitivamente queriamos saber toda a verdade.

10 comentários:

  1. Manuel Moreira irá fazer jus à sua capacidade de retórica(em português não canónico,deverá ler-se,paleio de vendedor de banha da cobra),tentando demonstrar o indemonstrável,isto é,que a decisão de alterar UNILATERALMENTE as condições do contrato com a Empresa Águas do Marco,foi uma decisão profundadmente errada,muito mal ponderada e muito pouco sensata.Outro tanto,não foi afirmado pelo líder do grupo de deputados municipais do P.S.D.,Eng.Rui Cunha,na sessão da Assembleia Municipal,justificando o voto favorável do seu partido,de apoio à proposta de Manuel Moreira,da alteração unilateral do contrato.
    Ora,o futuro dos Marcuenses,através da decisão do Tribunal Arbitral de Penafiel,para os Marcuenses,tornou-se ainda mais negro e cada vez mais penoso.Sim,porque todos vamos pagar mais esta patacuada de M.M. e do seu executivo.
    A estafada táctica de recorrer para instâncias superiores só servirá para protelar no tempo, a execução da sentença,indemnização de 16.000.000 de euros àquela empresa.
    Entretanto Manuel Moreira vai continuar a delapidar o erário municipal ou seja,o dinheiro dos Marcuenses,continuando a pagar a um gabinete de advocacia,topo de gama,da cidade do Porto,para defender uma causa perdida.
    Não chegava já o problema da retenção,pelo tribunal,das verbas do IRS,no valor superior a um milhão de euros,relativo ao diferendo jurídico com a Efimóveis(edificio do cine-teatro).
    E,quem sabe,outro cataclismo poderá vir a cair sobre a cabeça de Manuel Moreira,se o parecer do gabinete jurídico da Câmara,para não pagar os honorários dos advogados que defenderam F.Torres,vier em tribunal,a ser posto em causa.
    Não me admirarei se F.Torres,tiver algum trunfo na manga,pronto a usar,para mal,novamente,dos Marcuenses,que são afinal os que pagam e sofrem,com a incompetência de Manuel Moreira e do seu executivo,acolitados por um grupo de deputados sem vontade própria.
    Antes da defesa dos interêsses do partido,deveriam colocar os interêsses do Marco e das suas gentes,pensando em especial, nos que confiando neles,lhes deram o seu voto.
    Assim não,Senhor Presidente da Câmara,assim não,Senhores Deputados do P.S.D..
    Ao Executivo,falta capacidade de liderança,falta inteligência negocial e sobra sobranceria e nepotismo.

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  2. Pois Caro Miguel não vou dizer que não tem razão, mas acredito que os Marcoenses vão ter que fazer as contas à vida e na primeira oportunidade escolher melhores líderes para o nosso Concelho.

    Alguém que nada fez na vida e que é arrogante e se comporta da mesma maneira dificilmente encontrará uma saída para todos esses problemas.

    Os verdadeiros Marcoenses terão que tomar uma posição, desistir das pequenas mordomias que são distribuidas por este executivo e deixarem-se do velho argumento que o outro era pior, pois até esse argumento já não é válido. Não estou a dizer que os dois anteriores Presidentes não foram muitos maus para o Marco, mas Manuel Moreira ficará de certeza ligado às piores decisões que alguma vez um executivo já tomou.

    Nestes casos todos que correm na justiça, e nos quais são gastos centenas de milhares de euros escritórios de advogaodos, não vejo infelizmente como é que poderão ser ganhos no tribunal. Não basta querer é preciso ter argumentos.

    O caso do Cine-Teatro, as outras dívidas que o actual executivo optou por não pagar (e pior nem sequer reconheceu nas suas contas), as decisões unilaterais que tomou no caso do contrato com as Águas do Marco podem do ponto de vista moral, ético e político serem "correctas", mas não chega. É ncecessário que a existam um mínimo de garantias que a lei permita uma decisão da justiça favorável à Autarquia.

    Se perguntarem a "esses escritórios de advogados" se é possível ganhar em tribunal essas causas, muitos dirão que sim. Afinal não vão deitar fora a oportunidade de "facturar" umas centenas de milhares de Euros.

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  3. Esta atitude, cujos fundamentos não conheço,indicia estarmos perante uma não acção. Salvo melhor opinião, a Câmara deveria dar a conhecer o Acórdão, decisão de um tribunal, aos Marcuenses através do seu sitio na Internet e principalmente aos órgãos onde a decisão foi tomada, Câmara e Assembleia Municipal. A contestação da decisão, agora proferida, terá que ser nas instâncias próprias, contestar uma decisão judicial com uma conferencia de imprensa, é, ..., não contestar.

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  4. Pelo que é do conhecimento público os veradores da oposição pediram o acordão que lhes foi recusado.
    A Assembleia Municipal também não terá tido acesso ao documento.
    Aos Marcoenses ninguém lhes passa cartão.
    O que me parece é que este executivo se "passou" e confundiu consguir uma maioria com governar em ditadura. É pena que alguns "figuras responsáveis" do PSD não digam publicamente algumas verdades pois este sistema político no Marco não pode continuar.

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  5. Estou de acordo com a opinião já aqui expressa..Sebo nas botas e regresso a Gaia!!!

    OS VERDADEIROS MARCOENSES, agradecem!!!

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  6. Discordo num aspecto. Manuel Moreira antes tem de dar explicações como meteu a Autarquia nestas embrulhadas, quem o apoiou nestas medidas e porquê.

    Na questão da Águas do Marco a autarquia não só irá, em princípio, ter que pagar uma indeminização "choruda" como não se viu obra nesta área a que a empresa estaria obrigada.

    E agora como se fica? Onde se vai arranjar o dinheiro para pagar as indeminizações e advogados? Que rubricas do orçamento vão ser afectadas? Como vão ficar as taxas a aplicar aos consumidores? As direcções do PSD, inclusive a actual, apoiaram ou não as decisões tomadas? Qual o papel de cada um dos vereadores actuais, e do mandato anteriores, nestas decisões? E qual a responsabilidade política dos deputados da Assembleia Muncipal que deixaram também chegar o Marco a esta situação? Quais os interesses que estiveram por trás dos contratos assinados e da condução posterior do processo?

    Eu estou cheio de dúvidas e Manuel Moreira, antes de regressar a Gaia, tem o dever moral de me tirar algumas.

    Os Homens vêm-se nestes momentos, espero que este homens e mulheres responsáveis por esta embrulhada estejam à altura de sair com dignidade.

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  7. Mas as tarifas de água não baixaram??Eu como Marcoense passei a pagar menos. Mas isso não interessa...parece que o PS se esqueceu que se fossem estes o contrato seria rasgado como o disseram na campanha de 2005. E aí a indemnização não seria de 16 milhões mas de 160 milhões.è preciso ser sério...

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  8. As tarifas de água baixaram, e os Marcoenses começaram a pagar menos na factura. Mas o que aconteceu é que um dos pedidos de indeminização que as Águas do Marco ganharam correspondem a a um valor de €892.976,52, relativo à facturação global da taxa variável de saneamento, entre o in´cio da concessão e 31 de Dezembro de 2007, que terá que ser pago mais os juros de mora vencidos, e dos vincendos até integral pagamento, calculados à taxa legal. Deve ter a ver com isto, penso eu.

    A minha dúvida, legitima, é como vai ser agora. Se não tem dúvidas sabe mais do que eu.

    Sobre a questão do o PS na campanha de 2005 ter dito que o contrato seria rasgado, eu não me esqueci, até porque não concordava na altura e não concordo agora. De facto o que Manuel Moreira acabou por fazer foi mesmo isso, "rasgar" o contrato.

    E como se pode ver agora quem defendia (ou defende) posições desse tipo não tem razão.

    Aí a minha posição é mais próxima da candidatura do PS de 2009. Artur Melo e os restantes candidatos de 2009 sempre defenderam para este problema o diálogo.

    Não percebo porque razão diz que é preciso ser sério, pois não me terá nunca ouvido dizer que eu era a favor de rasgar qualquer contrato. E porquê? Eu sou à 22 anos empresário, geri várias empresas e apesar da minha formação académica ser de Engenharia sei o suficiente de leis para perceber que não se "rasgam contratos" ou que se ganham causas nos tribunais só por se quer, mesmo que a razão "moral e política" estaja do nosso lado. É preciso que quando se assina um contrato antes se leia o que lá está.

    Aqui a culpa vai para AFT e Norberto Soares quando o assinaram, e para a Manuel Moreira quando o "rasgou" sem perceber se tinha possibilidades de ganhar a causa.

    Aconselho a ler a declaração de voto do PS na Assembleia de Ariz quando pela última vez se discutiu este assunto.

    Ser sério é reconhecerem que Artur Melo e os actuais elementos eleitos pelo PS na AM estiveram sempre muitos correctos neste problema grave que o Marco atravessa.

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  9. Ser sério,amigo Artur Torres,é estar bem informado sobre as posições actuais de Artur Melo e dos deputados eleitos pelo P.S,para a Assembleia Municipal e só depois dar palpites e ou,opinar.
    Conforme o Jorge Valdoleiros recordou e bem,a intervenção do P.S. na Assembleia Municipal em Ariz,efectuada pelo Dr.Rodrigo Lopes (jurista),já alertava para esta terrível situação.
    Ser sério,é não proceder como a maioria das vezes fazem os deputados municipais do partido que apoia o Presidente (na altura F.Torres e depois Manuel Moreira),que votaram em sintonia e em bloco,sem uma única voz dissidente(leia-se,que tenha consciência e informação da matéria que está em causa),dando um pulo no escuro,sem a garantia e muito menos a certeza, de estarem a defender os reais interêsses dos Marcuenses.
    Isto sim,é que é ser sério,amigo Artur Torres.
    Os Marcuenses têm confiado demasiadamente em políticos que realmente serão(?) bons "profissionais da política",mas que são perfeitamente ignorantes da gestão duma autarquia,que ao fim e ao cabo,como se depreende,é uma empresa com maior ou menor complexidade na sua gestão.

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  10. Realço o que o Miguel disse, pois toda esta situação existe porque os deputados da Assembleia Municipal em 2004 votaram um "contrato" por uma maioria confortável permitindo que o executivo de então, nomeadamente AFT, NS e outros veradores, negociassem e assinassem o contrato que hoje existe.

    Tem que existir responsabilidade e, já agora, seriedade nas posições que são votadas nestes orgãos municipais.

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