Petição "troque o carro pelo comboio"

A leitora Cristiana Silva pede-nos a divulgação da petição online "Petição pedido a Manuel Moreira: troque o carro pelo comboio durante um mês" com o objectivo da mudança de comportamento do presidente da Câmara Municipal, no que respeita à sua deslocação diária, trocando o automóvel pelo transporte ferroviário durante, pelo menos, um mês. Contribuindo, assim, para um menor volume de custos para a autarquia e, concomitantemente, para conferir maior visibilidade à problemática da eletrificação da ligação ferroviária Marco - Caíde.

 

Link da petição: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N24025 

Link do grupo no facebook: http://www.facebook.com/groups/201718843279578/

A evolução da espécie

Há três tipos de autarcas: os que fazem obra de fachada, os que fazem obra estruturante e os que não fazem nem uma nem outra. Os que fazem obra de fachada são os que normalmente endividam a autarquia em que passam 3, 4 ou 5 mandatos (embora em alguns casos um seja suficiente para estragar tudo...) a fazer fluvinas inúteis, rotundas iluminadas, reabilitações urbanas avulsas, pinturas de estradas, a rasgar avenidas e a dar-lhe o próprio nome, isto em todas as freguesias..., promovem uma ou duas confrarias, umas comissões, etc... Os que fazem obra estruturante são aqueles que revolucionam uma terra, que criam um desígnio ou uma imagem de marca, mudam hábitos e eliminam vícios através de reformas, tornam o centro da cidade mais habitável e habitado, promovem políticas culturais sustentadas e sustentáveis, devolvem as ruas às pessoas, atraem visitantes e investidores, dando-lhes condições de trabalho e de lazer, etc...

E há aqueles que até tentam fazer obra de fachada mas que parece que nem isso conseguem por causa da chatice da lei dos compromissos...

Calcetamento em Soalhães

A empreitada "Calcetamento de vários troços de arruamentos da freguesia de Soalhães -2ª fase" que se encontra a decorrer já deu como concluida a intervenção na na Rua das Campas, mesmo no centro da freguesia, e na Rua de Vila Pouca. Este pequeno lugar está agora mais dignificado.

Ir para a rua

Na Grécia, a primeira sondagem desde as eleições de domingo mostra um segundo sismo na política grega: o Syriza (Coligação de Esquerda Radical) surge como primeira força política com 27,7% dos votos (e, eventualmente, 128 deputados, com o bónus dado ao mais votado), o Nova Democracia com 20,3% (e 57 deputados), o PASOK com 12,6% (e, assim, 36 lugares), pode-se ler aqui.

Em Espanha, o cenário de perda de credibilidade do Bankia junto dos clientes e de forte queda do valor das acções, força o governo espanhol a intervir, passando a controlar o quarto maior banco do país. Com esta injecção de capital prevista na nacionalização do Bankia, o quarto maior banco espanhol, as ajudas do Estado ao sector financeiro do país ascendem a 17.404 milhões de euros, através do Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), pode-se ler aqui e aqui.

Na política nacional, Vítor Gaspar, o ministro das Finanças admitiu hoje no Parlamento que a evolução do desemprego está a lançar uma “incerteza considerável” sobre a execução da Segurança Social, isto na sequência da notícia, que as previsões serão “substancialmente revistas” depois do quarto exame regular da troika, que decorrerá ainda este mês, pode-se ler aqui.

Com impacto directo nas contas do nosso município, ficamos a saber aqui, que o Governo vai reter 5% da receita dos municípios com o imposto municipal sobre imóveis (IMI) para financiar a reavaliação dos prédios urbanos, que está actualmente em curso. Em causa estarão cerca de 55 milhões de euros, pode ler mais aqui.

E ao fim da noite António José Seguro afirmou, que “está disponível para ir para a rua à frente de qualquer manifestação”, referindo-se ao que fará caso sejam postas em causa as “funções sociais do Estado”. Na minha opinião esta posição é tardia, dado que a actual maioria está a ir muito para além do acordado com a troika, recusa qualquer tipo de consenso político com os outros partidos, que atingiu o seu ponto máximo no processo de apresentação do Documento de Estratégia Orçamental.

Não acreditando na estória dos brandos costumes do nosso povo, sei que sempre que os portugueses foram para a rua lutar pelos seus direitos conseguiram resultados e mudaram o rumo da História. Esperar chegar à situação dramática da Grécia para perceber que a receita da troika não funciona, também no nosso país, é um erro. Assim defendo, que activamente cada um de nós tem de lutar pelo nosso país, não excluindo que essa luta seja realizada na rua de uma forma cívica para que os políticos europeus, nacionais e locais percebam que tem de sem mais demoras mudar as suas políticas.

Nova política europeia

A Europa castiga a austeridade

François Hollande foi eleito pelos franceses como o seu novo Presidente da República, como se pode ler aqui. É o fim de 17 anos de governação da direita em França, pelo que na Bastilha, onde se vai fazer a festa na rua, o ambiente é de euforia.

Na Grécia os partidos pró-medidas de austeridade sofreram enormes quebras de votação nas eleições gerais de hoje, e neste momento não está garantido que consigam obter uma maioria parlamentar, como se pode ler aqui.

Na Alemanha o partido de Merkel com pior resultado desde 1950 no estado Schleswig-Holstein, estado do norte da Alemanha, junto da fronteira com a Dinamarca, como se pode ler aqui.

No Reino Unido, quinta-feira, os dois partidos da coligação no poder tiveram uma grande derrota nas eleições locais, que o Partido Trabalhista ganhou com grande clareza, como se pode ler aqui.

Se no voto popular, um pouco por toda a Europa, estas políticas estão a ser recusadas como será possível qualquer político ter legitimidade para continuar a apostar num caminho, que nunca deu resultado e que as populações não querem?

Dumpingo doce e Decreto-lei 370/93

O Decreto-lei 370/93, na linha de legislação anterior, ocupou-se não só dos efeitos económicos danosos decorrentes de acordos e práticas concertados entre empresas, de decisões de associações de empresas e de abusos de posição dominante, como ainda da proibição de certas práticas individuais restritivas da concorrência.

Assim é condenada a venda com prejuízo, proibindo oferecer para venda ou vender um bem por um preço inferior ao seu preço de compra efectivo, acrescido dos impostos aplicáveis a essa venda e, se for caso disso, dos encargos relacionados com o transporte.

Quem assinou este decreto-lei foi o Primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva.

Este tipo de legislação tem a finalidade de evitar a prática de dumping, que é a diminuição excessiva do preço de produtos ou serviços quando o objectivo da empresa é eliminar a concorrência e aumentar as quotas de mercado. A intenção é conquistar o mercado e posteriormente praticar um preço mais alto que possa compensar a perda inicial.

Pode parecer para os mais distraídos que esta prática possa ser benéfica para os consumidores, mas não o é, pois estes acabarão por pagar o benefício inicial com preços muito mais elevados quando a empresa eliminar a concorrência e poder aumentar as suas margens, quer aumentando os preços, quer diminuindo o valor que paga aos seus fornecedores.

O primeiro cuidado que os governos liberais de todo o mundo sempre tiveram foi de impedir estas práticas e fomentar uma concorrência saudável. Outra preocupação foi de evitar que uma única empresa, ou mesmo um pequeno grupo de empresas, conseguisse uma quota de mercado significativa de modo a impor as suas regras comerciais.

As ideias neo-liberais que hoje imperam em muitos governantes ignoram estas preocupações e permitem que um pequeno número de empresas e empresários dominem totalmente o mercado e imponham claramente as suas regras comerciais e mesmo políticas.

O Pingo Doce ao promover estes descontos agressivos violou claramente os princípios defendidos em 1993 por Aníbal Cavaco Silva, e ao escolher o Dia do Trabalhador para a data da sua campanha testou a capacidade de resposta dos nossos políticos, os trabalhadores e a população em geral ao abuso de uma empresa às leis do país. Sentiu que detinha uma quota de mercado suficientemente elevada e com a sua força económica e mediática provou ser capaz de manipular o poder político, que nada fez, dos consumidores, que não perceberam as consequências nefastas desta campanha e os seus trabalhadores, que foram incapazes de defender os seus direitos.

Mas os principais perdedores são mais uma vez o pequeno e médio comércio, que irá ser fortemente afectado nas próximas semanas, os fornecedores desta grande distribuidora, que vão ter que pagar os “custos” da campanha, e todos os trabalhadores destes dois grupos de empresas, que vão mais uma vez ter de apertar o cinto.

Cartão azul, por António Ferreira

Recentemente um número alargado de profissionais que desenvolve a atividade docente na nossa cidade, foi contemplado e surpreendido com a emissão de um cartão personalizado, Cartão Azul, sem que para tal tivesse manifestado interesse em aderir.
No cartão emitido por uma empresa ligado ao comércio de combustíveis, enviado acompanhado de ofício à entidade empregadora, consta além do nome do titular o seu local de trabalho.
De acordo com a Lei 67/98, lei da protecção de Dados Pessoais, “o tratamento de dados pessoais deve processar-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais”. O legislador define por “Dados pessoais: qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social;”.
Ainda no articulado do mesmo diploma constata-se que os dados pessoais devem ser “recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades”. Por último, “o tratamento de dados pessoais só pode ser efectuado se o seu titular tiver dado de forma inequívoca o seu consentimento … “.
Há indícios que permitem colocar a hipótese de os dados (não está determinado quais os dados disponibilizados), terem sido fornecidos pela entidade empregadora.
Assim, “sem prejuízo do direito de apresentação de queixa à CNPD, qualquer pessoa pode, nos termos da lei, recorrer a meios administrativos ou jurisdicionais para garantir o cumprimento das disposições legais em matéria de protecção de dados pessoais”.
Duas notas: 38 anos passados, ainda há quem pense que o exercício, temporário, de determinado cargo os torna donos e mais preocupado fico em pensar que ainda há quem possa ter medo de dizer basta, quando os seus direitos são violados!
Sugiro aos contemplados que retribuam, oferecendo um CARTÃO VERMELHO!

Testemunho vivo de Abril

Por sermos uma terra em que tarda a sentir-se o verdadeiro espírito de Abril, na sua essência que quer dizer liberdade e, como disse alguém, o "Direito à Indignação" tão necessário nestes dias de supressão de direitos, vimos, por sugestão de um leitor e amigo, trazer o texto que o Dr. João Valdoleiros publicou no blog da JS, com a devida autorização, quer do autor quer de quem o publicou. E, já agora, com a devida vénia:

O meu 25 de Abril

Corria o ano de 1969, quando fui surpreendido pela imposição do regime ditatorial salazarista a defender os territórios coloniais, pomposamente designados por “províncias ultramarinas”, mistificando assim a ideia de que Portugal era uma nação única aquém e além-mar.

Iniciei então a minha vida militar como “voluntário”, no ex - G.A.C.A – 2, de Torres Novas, tendo aí sido incorporado no Batalhão de Artilharia 2918 e embarcado em princípios de 1970 no velho “Niassa”, a caminho da ex – colónia Moçambique, como oficial médico da Companhia de Artilharia 2717, tendo regressado só a Portugal em finais de 1972.

Em Moçambique durante o desenrolar da minha comissão de serviço militar (pomposo nome dado a uma imposição), o privilégio de conhecer e conviver com alguns dos oficiais, que viriam a encarnar as figuras dos Capitães de Abril, revelando-se já no nosso convívio diário, como militantes duma mesma cruzada, a concretização dum sonho, que desde os meus tempos de estudante universitário, já então procurara com as lutas académicas da década de 60, a libertação de Portugal e dos Portugueses dum execrável regime político, completamente limitador do usufruto dos mais elementares direitos, como os direitos à liberdade de expressão e do pensamento, à livre circulação de pessoas e bens, o direito à livre reunião de pessoas, o direito à Escolaridade e à Saúde, com carácter universal e tendencialmente gratuito, o direito ao Apoio Social, etc..

Pude em breve, com a vivência nas nossas tertúlias, concluir que me encontrava entre gente com as mesmas afinidades e as mesmas ambições políticas, recuperar a Liberdade e restaurar a Democracia em Portugal, que um golpe militar fascista há muito nos tinha espoliado.

O convívio, quase diário, com capitães, como Sousa e Castro, mais tarde designado para porta-voz do Conselho da Revolução, como Cal e Simões, todos camaradas de armas do meu batalhão e que se revelaram mais tarde como agentes fautores na preparação da revolução de Abril de 74, permitiu-me tomar muito cedo o conhecimento, que algo estava em preparação e que deveria despoletar a curto prazo.

E tal veio a acontecer. Primeiro, o chamado Golpe das Caldas (da Rainha) a 16 de Março de 1974, chefiado por um dos mais corajosos capitães, o saudoso Salgueiro Maia. Depois, a Revolução de 25 de Abril, também conhecida pela revolta dos capitães.

Mas respeitemos a cronologia dos acontecimentos da minha vida.

Avisado como estava, recém-chegado a Portugal e ao meu Marco, terminada que estava a minha comissão militar de “voluntário” por imposição dum regime político ostracizado por todo o Mundo Livre, em meados de Setembro de 1972, logo tratei de me preparar e aos meus, para a possibilidade duma revolta militar, com características bem diferentes da célebre “revolução dos cravos”.

Com o meu irmão mais novo, estudante universitário em Lisboa, avisado para estar alerta e que me passasse palavra o mais cedo possível, se tal viesse a acontecer. E assim foi.

No dia 25 de Abril de 1974 pelas 06 horas da manhã, tocava o telefone na minha residência familiar, com a mensagem de alerta, breve e simples, do meu irmão “liga o rádio na Renascença”. Logo confirmei pela canção de Zeca Afonso, Grândola Vila Morena, repetidamente transmitida pela emissora, que a Liberdade estava a caminho, para nos devolver a Democracia e a Dignidade dum Povo livre.

A Revolução de Abril estava em marcha.

Nesse dia de Abril de 74, muitos de nós Marcuenses, rejubilando de alegria, calcorreamos as ruas do centro da ainda Vila do Marco de Canaveses, não nos cansando de dar vivas à revolução, aos militares, gritando Liberdade, Liberdade, debaixo dos aplausos e dos incentivos duma população em delírio. 

Para minha surpresa, no dia imediato, um grupo de cidadãos marcuenses, há muito lutadores pela Democracia, honraram-me com o seu convite para aderir ao MDMC (movimento democrático de Marco de Canaveses), convite que aceitei de imediato por entender ser meu dever lutar pela defesa da Liberdade e da Democracia e contribuir para a sua implantação no nosso Marco.

Ultrapassando a manifesta resistência de alguns, a incredulidade de muitos outros e ainda as dúvidas, as incertezas e os medos das semanas seguintes ao eclodir da revolução, os democratas desse movimento lançaram-se no terreno, deram a cara e o nome, tratando de ajudar a passar a boa nova e elucidar as populações de tudo quanto acontecia e se modificaria no seu futuro.

Nessa tarefa, verdadeira missão, recordo uns com saudade, democratas marcuenses como Eduardo Moura, João Silva, José Pereira Coutinho, que já partiram do nosso convívio, mas sempre presentes na nossa memória e outros, felizmente ainda entre nós, como Isabel Pinto, Júlio Correia Monteiro, Jorge Baldaia, Amadeu Queirós, Delfim Pinto, João Baptista Magalhães, Carlos Ferreira e tantos outros, que só a minha já fraca memória mos faz esquecer, mas que continuam na nossa saudade.

Só para que os mais novos tomem conhecimento e para que os mais desmemoriados se recordem, limitar-me-ei a citar os nomes dos elementos do MDMC, eleitos para constituir a Comissão Administrativa, que ficou a gerir os destinos da nossa autarquia municipal até às primeiras eleições livres em Democracia. Ei-los:

- Amadeu Marramaque, como presidente da comissão, Isabel Pinto, Júlio Correia Monteiro, Ramiro Pontes e Delfim Pinto, como vogais.

Nos primeiros tempos pós-Abril por todo o país e, também no Marco de Canaveses, seguiu-se, compreensivelmente, um período de alguma agitação social fruto da profunda mudança política, também da necessidade da aprendizagem duma vivência democrática, da noção dos direitos e deveres de cada um, que a revolução nos tinha devolvido.

Cometeram-se erros?

Sim, naturalmente tais erros eram passíveis de acontecer. Nada que nos abalasse a determinação em fazer vingar o sonho pelo qual tantos e tantos portugueses tinham lutado das mais variadas formas e nos mais diversos locais. Nunca nos faltou a paixão, a dedicação à causa democrática, o sentido de justiça, o respeito pelos valores democráticos, agora que finalmente nos tinham sido devolvidos por um punhado de valorosos militares.

 

Urge, porém, nos nossos tempos, defender Abril de 74, defender e incrementar a Liberdade, fortalecer a Democracia, agora tanto como em 74, pois os seus inimigos nunca desarmaram e os sinais dos tempos só parecem anunciar-nos nuvens de muito mau presságio no horizonte do nosso futuro. Teremos, nós os democratas, que nos revemos nos valores de Abril de nos unirmos, de constituir um bloco uno e indivisível, nunca esquecendo que o Povo unido nunca será vencido.

Viva o Abril de 74

Aprovada Moção de Censura em Soalhães contra a Câmara Municipal

No passado dia 30 de Abril foi aprovada por unanimidade, com todos os elementos desta assembleia presentes, uma moção de censura que foi apresentada à assembleia de freguesia pelo executivo da junta de freguesia.

Esta moção tem como objectivo mostrar o descontentamento deste orgão pelo facto de não haver por parte da câmara municipal uma resposta sobre a construção do centro escolar

MOÇÃO DE CENSURA

A freguesia de Soalhães tem uma vasta comunidade escolar, que apesar de num passado não muito longínquo ter taxas de absentismo e abandono escolar que preocupavam os agentes sociais, políticos e a comunidade docente, tem hoje, com um esforço de todos e por razões inerentes às mudanças sócio económicas resultados muito gratificantes em termos educativos e formativos da população soalhense.

Não obstante, as condições sociais, educativas e económicas terem evoluído, os centros escolares surgem como alternativa a uma Escola em que as condições físicas estão já ultrapassadas, onde o conforto e as condições para o sucesso educativo das crianças estão em causa. Assim surgem as candidaturas aos centros escolares. E o concelho do Marco de Canaveses não foi excepção. O centro escolar de Soalhães foi aprovado pelo ministério da educação no primeiro trimestre do ano 2008.

O município pagou 500 mil euros ( cem mil contos) pela quinta do casal, local onde estava previsto construir o centro escolar de Soalhães. Contudo verificamos passados quatro anos, que afinal o terreno não permite tal construção. Estranho processo este, onde se paga a uma entidade exterior ao municpio o projecto de arquitectura, para construir num terreno onde o PDM não permite a sua construção. Mas mais estranho é a CCDR-N enviar ofícios à câmara municipal a pedir elementos para que esta situação se resolva, e esperar 6 meses por respostas. Esta é uma atitude de irresponsabilidade e de imcompetência. Até á poucas semanas atrás o Sr. Presidente afirmava que o Centro Escolar de Soalhães ainda não estava construído apenas porque o problema do terreno não estava resolvido, à poucos dias atrás já justificava a situação dando conta de que o país atravessa uma situação difícil e que o municipio não tem dinheiro. À Junta de Freguesia nunca a câmara respondeu aos pedidos de informação sobre em que ponto se encontrava o projecto. Colocada a questão pela Sra. Presidente de Junta na última reunião de assembleia municipal, se a freguesia ía ou não ter um centro escolar e para quando, nem uma palavra por parte do Sr. presidente da câmara sobre o assunto.

O executivo da câmara municipal tem faltado à verdade em todo este processo, não tem demonstrado vontade em construir o centro escolar de Soalhães, pois este está aprovado pelo ministério da educação desde 2008, com financiamento em cerca de 80% com fundos comunitários, ou seja num total de investimento elegivel 1.622,658€, era financiado em 1.135,658€, e mesmo assim não vimos por parte da autarquia vontade em avançar com este projecto. É uma opção politica do executivo da camara e que nos exclui de um novo e próspero modelo educativo. Censuramos esta inoperância da autarquia, pois as nossas crianças mereciam uma escola diferente e com melhores condições.

Além do centro escolar a freguesia perde também o polidesportivo que estava agregado ao centro escolar. Um polidesportivo que a freguesia ambiciona há já vários anos. Duas perdas de grande importância para o futuro da freguesia que resultam de opções do executivo PSD da câmara municipal.

Soalhães, 30 de Abril de 2012

O Executivo da Junta