sábado, 5 de maio de 2012

Cartão azul, por António Ferreira

Recentemente um número alargado de profissionais que desenvolve a atividade docente na nossa cidade, foi contemplado e surpreendido com a emissão de um cartão personalizado, Cartão Azul, sem que para tal tivesse manifestado interesse em aderir.
No cartão emitido por uma empresa ligado ao comércio de combustíveis, enviado acompanhado de ofício à entidade empregadora, consta além do nome do titular o seu local de trabalho.
De acordo com a Lei 67/98, lei da protecção de Dados Pessoais, “o tratamento de dados pessoais deve processar-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais”. O legislador define por “Dados pessoais: qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social;”.
Ainda no articulado do mesmo diploma constata-se que os dados pessoais devem ser “recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades”. Por último, “o tratamento de dados pessoais só pode ser efectuado se o seu titular tiver dado de forma inequívoca o seu consentimento … “.
Há indícios que permitem colocar a hipótese de os dados (não está determinado quais os dados disponibilizados), terem sido fornecidos pela entidade empregadora.
Assim, “sem prejuízo do direito de apresentação de queixa à CNPD, qualquer pessoa pode, nos termos da lei, recorrer a meios administrativos ou jurisdicionais para garantir o cumprimento das disposições legais em matéria de protecção de dados pessoais”.
Duas notas: 38 anos passados, ainda há quem pense que o exercício, temporário, de determinado cargo os torna donos e mais preocupado fico em pensar que ainda há quem possa ter medo de dizer basta, quando os seus direitos são violados!
Sugiro aos contemplados que retribuam, oferecendo um CARTÃO VERMELHO!

15 comentários:

  1. Cá no Marco já batemos no fundo há muito tempo.
    Não era agora,que esta estória dum cartão azul me faria arregalar os olhos de espanto.
    Estórias(de espantar)e outras, bastante originais,pela sua pouca transparência e nada edificantes,só acontecem pela apatia duns e pelo medo doutros em defender os seus direitos,submetendo-se a tiranetes com enormes pés de barro.

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  2. Realmente o Marco é uma terra muito especial onde tudo acontece e ninguém se preocupa em verificar a legalidade dos actos daqueles que estão no poder.

    É pena que uns abusem dos seus cargos e outros não se preocupem em fiscalizar os actos praticados pelos primeiros.

    O que se pede é que uns e outros percebam, que viver em Democracia obriga a respeita algumas regras. Que Marco é que vamos deixar às novas gerações? Que diferenças encontram todos aqueles que visitam outras terras onde o respeito pelos seus concidadãos é totalmente diferente? Será que estas pessoas acreditam que estarão sempre acima da lei? O que será deles no dia em que o Povo acordar?

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  3. Como é possível que os nossos filhos estejam entregues a uns tantos docentes,como se diz,para os prepararem como futuros cidadãos de corpo inteiro,que vêem os seus dados pessoais violados e fornecidos abusivamente a uma empresa para utilização em campanhas de promoções, no caso de combustíveis,docentes que não protestam,não reagem,não defendem os seus direitos,não exigem explicações aos responsáveis por tal crime,pois que de crime se trata.
    Que qualidades pedagógicas têm estes docentes?Que exemplos,que memórias querem deixar aos seus educandos?

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    1. Permita que transcreva do preâmbulo do Decreto-lei 75/2008, “…, torna -se necessário assegurar não apenas os direitos de participação dos agentes do processo educativo, designadamente do pessoal docente, mas também a efectiva capacidade de intervenção de todos os que mantêm um interesse legítimo na actividade e na vida de cada escola. Uma tal intervenção constitui também um primeiro nível, mais directo e imediato, de prestação de contas da escola relativamente àqueles que serve.
      Este objectivo é concretizado, no presente decreto-lei, através da instituição de um órgão de direcção estratégica em que têm representação o pessoal docente e não docente, os pais e encarregados de educação (e também os alunos, no caso dos adultos e do ensino secundário), as autarquias e a comunidade local, nomeadamente representantes de instituições, organizações e actividades económicas, sociais, culturais e científicas. A este órgão colegial de direcção — designado conselho geral …”.

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  4. Caro Anónimo das 3:11, tenho imensa pena que se façam afirmações sem saber, acusando docentes de falta de qualidades pedagógicas com uma leviandade vergonhosa... saberá sua excelência se foi pedido, ou não, explicações sobre os factos relatados? saberá sua excelência se os ditos docentes, como diz, não protestam, não reagem e não defendem os seus direitos?
    Falar sem saber, isso sim, é algo que realmente preocupa...
    e permita-me salvaguardar a posição da grande maioria dos pais, que continuam a ser excelentes educadores, mas terei que refazer as perguntas: Que qualidades educativas têm pais como este? Que exemplos, que memórias querem deixar aos seus filhos?

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    1. Concordo consigo que não se pode generalizar que os docentes não protestem ou não reagem.

      Na situação relatada será sempre muito difícl aos elementos do corpo docente protestarem ou reagirem, mas mais uma vez não estou a dizer que não o façam. Importante é que o sistema educativo funcione e que consiga auditar as situações relatadas e verificar se estão, ou não, a ir contra a legislação e regulamentos.

      Se for confirmado o que se descreve de certeza que tal acontecerá.

      Por outro lado não são só os docentes que devem reagir, muito mais depressa deveriam reagir os pais.

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    2. Caro Anónimo das 01:56 PM de 06/May

      Afinal os tais docentes parecem estar vivos e despertos.Mas estarão mesmo?
      É que situações de abuso de poder e decisões a roçar as raias do absurdo,mesmo ilegais,têm-se sucedido há demasiado tempo,não são só de agora,sem que se sintam,ou se notem,os efeitos das tais reacções de desagrado do corpo docente.
      E uma só voz a bradar no deserto não levará a coisa alguma, perante as chefias poderá até ser interpretado como uma simples questão do foro pessoal.
      E corpo docente,creio ter o significado dum todo,dum colectivo uno.
      Pelo que consta,o tal corpo tem estado ao longo do tempo praticamente inerte,paralizado pelo medo.Falam entredentes,murmuram críticas,mas...
      Sofrerá verdadeiramente de inércia,ou será apenas medo das represálias?
      Como escreve António Ferreira,eu também fico é mais preocupado,que nos tempos de hoje,38 anos depois de Abril de 74,ainda hajam cidadãos incapazes por medo(que outra coisa poderia ser?)de defender os seus direitos.
      E isto,caro anónimo foi coisa que nunca deixei de ensinar aos meus filhos,coragem,determinação,defesa dos seus direitos e cumprimento dos seus deveres,se querem ser considerados como cidadãos de pleno direito.
      Não vivamos de títulos,de canudos,convictos que bastará que nos tratem por "sôdoutor(a)" e debitemos aulas,melhor ou pior alinhavadas para considerarmos ter cumprido em pleno a nossa missão de educadores.
      Poderá faltar aos que se acobardam,aos que se calam e até aos que contemporizam com essas situações,dar o exemplo aos seus educandos e isso também é fazer pedagogia.
      Quanto aos pais,que o meu caro pretende relevar,não me atreverei a pôr em causa o seu amor aos filhos.Limito-me a interrogar-me,se terão ou não,conhecimento destas questões tão faladas na opinião pública.
      É que a ESCOLA existe,porque há alunos,não porque haja professores.

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  5. Para que servirá o Conselho Geral,se funciona de olhos fechados e orelhas moucas,que é como quem diz,deixa correr,os que eles têm é "inbeja".

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  6. http://www.publico.pt/Sociedade/maioria-das-queixas-que-chegam-a-proteccao-de-dados-sao-sobre-videovigilancia-1545557

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  7. O manual de utilização, manutenção e segurança nas escolas do Ministério da Educação, refere o seguinte, relativamente à circulação e estacionamento de veículos no interior do recinto escolar:
    "Os espaços exteriores duma Escola, para além de constituirem a primeira percepção da imagem da escola,
    são o suporte das actividades recreativas, de lazer e desportivas. São, também, o prolongamento do edifício
    escolar para a realização de actividades pedagógicas, de educação ambiental, cívica, estética e respeito
    pela propriedade pública. Assim, a utilização deste espaço é feita de uma forma descontraída, pelo que a
    circulação de veículos no recinto escolar deve ser minimizada." Mais à frente refere ainda, "Não é permitida a circulação e o estacionamento de veículos no interior do recinto escolar, com
    excepção das viaturas de pessoas com mobilidade condicionada, de fornecedores e, obviamente,
    de socorro."
    A partir daqui não se compreende como o diretor e o sub estacionam as suas viaturas dentro do recinto escolar, pondo em risco a integridade dos alunos. É uma total falta de respeito para com os alunos e os seus encarregados de educação, já para não referir para com os professores e funcionários. Estes senhores julgam-se e agem como se fossem superiores a tudo e a todos. E agora quem precisa de um processo disciplinar. Os pais não estão atentos? Não se sabem queixar a quem de direito (Ministério da Educação)? Como podem ser tão passivos se é a segurança dos seus filhos que está em causa? E se uma criança parte um vidro dum destes carros? O Sr. Encarregado de Educação vai pagá-lo? Pois, se uma criança parte um vidro da escola, tem que o pagar!
    Caros marcoenses, é preciso que haja quem ponha um travão nestes dois ditadorzecos, incompetentes, sem valores morais, sem respeito pelos outros, sem princípios, que aceitam dinheiro e presentes em troca de emprego, ainda que precário, que chantagiam e ameaçam para conseguirem o que querem. É neste ambiente que querem que os vossos filhos sejam educados? Numa escola que é dirigida por um diretor que é constantemente abordado na rua para que pague o que deve e por um subdiretor que é conivente com a situação porque daí também tira os seus lucros. Um responsável pelo património que pelo património nada faz, pelo PTE que não funciona??? O que fazem estes inergúmenos num lugar onde são remunerados para prestar um serviço à sociedade e apenas tratam de encher os seus bolsos e uzar o poder para daí obterem lucros próprios...

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  8. Exmos. senhores,

    Confesso que esta "novela" já me cansa um pouco. Deixem esses pobres homens trabalhar à vontade. Quem fala deles da forma como tenho presenciado neste blogue, demonstra que não os conhece minimamente. O Sr. subdiretor é um homem de dignidade intocável, é uma alma de grande sensibilidade. O seu problema é ser incompreendido pelos que o rodeiam. Ah, como eu o compreendo!! É um homem charmoso no auge das suas capacidades. Quando tenho o prazer de me cruzar com ele, confesso que fico desnorteada. E quando fala! Parece uma enciclopédia ambulante! Como ele sabe das coisas!!! E a camisa às riscas que costuma usar? Que charmoso que fica!!! Permita-me apenas uma opinião: deveria arranjar umas calças aos quadradinhos, combinaria melhor com a sua personalidade. E o perfume que usa? Deixa-me inebriada de tão cheiroso que é! É pena que já esteja apaixonado... mas qui ça um dia tenha olhos para mim!? Por isso peço-vos encarecidamente que não o difamem mais. Ele não merece!!!É apenas um mal amado e isso deixa-o ressabiado e mal humorado com a vida. Um dia passa-lhe.
    Por isso vos peço, caros marcoenses, não martirizem mais este adónis deixem-no governar, deixem-no pavonear-se um pouco mais, pois o seu reinado está próximo do fim.
    A si, meu Deus grego, apenas peço que repare um pouco mais nas pessoas que tem à sua volta, poderíamos viver momentos inesquecíveis que jamais viveu na sua vida.
    Quero também deixar aqui uma palavra de alento ao Sr. diretor: não ligue aos comentários que fazem a seu respeito e continue a comprar perfumes, pois o seu cheiro é inconfundível, é magnífico, leva-nos ao eden. Quanto ao pagamento, não se preocupe, depois se resolverá, basta arranjar emprego a um filho da vendedora de perfumes!...
    Beijos, meus queridos.
    Com grande estima e admiração
    C.B.

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    1. Adorei o teor e o estilo. Reconheço-lhe qualidade. Eu não diria melhor!

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    2. Pasme-se, alguém que foi mandatado pelos Encarregados de Educaçâo, abusou dessa perrogativa e de modo abusivo pois não consultou as bases, ou seja, quem nele confiou propôs um louvor ao dito diretor!
      Confiou-se nele para defender os interesses dos alunos e não para se servir.Servir, sim servir.Esse srº cruz pensa ser candidato a director!
      Lembrem-se que é o 2º louvor que propõe! O 1º louvor que ele propôs foi a alguém que conseguiu ser notícia nos jornais nacionais e na rádio marcoense....
      Será vaticínio!!!!`´E que onde ele aposta sai ...

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  9. In Algave Primeiro
    "Este é mais um caso de violência nas escolas, desta feita na EB2,3 Marco.

    Trata-se de uma aluna de 10 anos que foi violentamente agredida no recreio, por um colega da mesma idade. O caso passou-se na EB2,3 Marco, no concelho de Marco de Canaveses.

    Segundo a encarregada de educação da vítima, a filha está a ser alvo de bullying (violência psicológica e/ou física) sem que a escola actue com a prontidão desejada.

    O estabelecimento de ensino classifica a situação como um acto isolado e afasta a hipótese de bullying. Para apurar mais informações acerca do incidente, a escola já abriu um inquérito.

    A agressão ocorreu no passado dia 24 de Abril, sendo que o agressor, também de 10 anos pertencia a outra turma.

    O rapaz, terá partido uma raquete na cabeça da rapariga e, não satisfeito, ainda terá usado uma segunda raquete para continuar a agressão, que terminaria com o miúdo a puxar o cabelo (no caso, uma trança) à colega atirando-a ao chão e pontapeando-a, repetidamente, na barriga.

    Ao que tem sido veiculado pelos demais colegas, a agressão terá começado quando o rapaz acusou a rapariga de ter apelidado a mãe de prostituta, facto que terá sido desmentido pelas testemunhas arroladas para a participação disciplinar entretanto efectuada.

    Fernanda Guedes, a encarregada de educação da rapariga, só soube da agressão ao final da tarde. Na véspera, segundo relata, a filha já tinha sido agredida pelo mesmo rapaz.

    A rapariga contou à mãe que tem sido perseguida por este rapaz desde os tempos do infantário da Barroca, na freguesia de Rio de Galinhas e que a agressão persiste.

    A mãe não encontra explicação para o sucedido, e pede à escola que a filha seja colocada a salvo do instinto agressivo do rapaz.

    O inquérito está a decorrer e é desejável que a situação seja resolvida e esclarecida, afirma Fernanda Gonçalves."

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    1. O noticiado acima (imprensa fora do concelho)pelo que consta não é caso único, esperemos que tenha sido o último. Uns dias antes, na mesma escola, um aluno terá sido vitima de agressão por um colega, de que resultou ter necessidade de ser hospitalizado.
      Os casos de sucedem-se e, aparentemente, tudo continua bem!
      Quando, perante este quadro, alguém ousa propor louvores,...é um ato de coragem!

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