Recordo que hoje está agendada para hoje às 16:00 a realização de uma conferência de imprensa por parte da Câmara Municipal de Marco de Canaveses para esta divulgar a sua posição pública sobre o Acórdão Final do Tribunal Arbitral sobre o processo das Águas do Marco.
Houve ou não conferência de imprensa?
ResponderEliminarEstamos todos ansiosos para conhecermos o coelho que vai sair da cartola!!!
Existiu, mas nada de novo, aliás nada que não possa ser lido no acordão e no voto de vencido.
ResponderEliminarE como se estava à espera Manuel Moreira vai "recorrer".
De realçar que o perito indicado pela autarquia calculou uma verba inferior a decidida pelo Tribunal mas não menos significativa para operar o reequilíbrio economico-financeiro, 5.640.318 €.
ResponderEliminarA questão que se coloca agora é saber,na eventualidade de o recurso anunciado não obter mérito, como vai a Câmara cumprir os seus compromissos e quais os custos para os Marcoenses residentes?
Amigo Anónimo,ilusionista,já o Circo Marcuense tem já há uns anos no seu quadro de pessoal e palhaços também em número avultado.Coelhos,não sei se será possível arranjar.
ResponderEliminarO meu amigo Anónimo,importava-se,se em vez de um coelho a tirar da cartola,o nosso ilusionista tirasse uma perna de anho assado?
É que assim,não se perdia de todo o espectáculo de ilusionismo,sempre se aproveitava para promover o Turismo cá no nosso Marco.
O meu amigo sabe que a coisa nesta área também anda mal,são as praias fluviais sem condições de utilização,etc.,etc..
Olhe meu amigo,entretanto vá-se contentando com estes espectáculos,mais ou menos burlescos.Cá no burgo,é o que se pode arranjar.
A empresa "Águas do Marco" não ganhou o processo, já que o Tribunal lhe negou que houvesse qualquer incumprimento da Câmara de molde à empresa poder rescindir e receber uma indemnização; e quando pediu um reequilíbrio do contrato no valo de 30 e tal milhões por causa da não subida das tarifas, o Tribunal fixou apenas em metade. Teve pois apenas 50% de vitória, e outros 50% ou mais de derrota! Foi um empate judicial: por isso, fixou o tribunal a responsabilidade processual em 50% para cada lado...
ResponderEliminarPaulo Geraldo
Caro Paulo Geraldo
ResponderEliminarCorrectamente foram formulados 11 pedidos no total pelas Águas do Marco na petição inicial e pelo na reconvenção.
Desses só foram aceites 5 pedidos das Águas do Marco e 3 do Município. Três pedidos do Município foram à partida "ignorados".
Dos restantes o Tribunal Arbrital não reconheceu o direito a uma indemnização pr alegados prejuízos causados à população pela Águas do Marco, e demais pedidos formulados em reconvenção pelo Município.
Considerou procedente o pedido das Águas do Marco do direiro ao reequilíbrio económico-financeior da Concessão e determinar uma compensação financeira no valor de €16.000.000 de Euros (em vez dos €30.099.690 Euros pedidos)
Julgar procedente o pedido de reconhecimento de um crédito de €892.876,52 Euros relativo à facturação da taxa variável de saneamento até 21 de Dezembro de 2007 e assumida pelo Município, acrescida dos juros de mora vencidos, e dos vincendos até integral pagamento, calculados à taxa legal.
Julgar procedente o pedido da Águas do Marco na interpretação da Modificação Unilateral e declarar que a renda anual só será devida à medida e na proporção que o Município lhe disponibilize as infra-estruturas cuja construção e financiamento foram por ele assunidos.
Julgar improcedente o pedido das Águas do Marco de poderem rescindir unilateralmente e ter direito à indemnização prevista.
As custas do processo é que foram fixadas em metade para cada uma das partes.
Agora se isto é uma derrota ou uma vitória, penso que quando se trata de tribunais as coisas não podem ser vistas assim. Cabe ao Tribunal fzaer justiça e nesse caso não é favorecer ninguém em especial. Claro que a postura de quem recorre a tribunal, muitas vezes, é de exagerar os pedidos para virem ter mais ou menos o que é justo.
Este caso é complicado e nuns pedidos o tribunal deu razão a um dos lados, noutros terá realizado justiça de Salomão.
É preciso ter paciência e ler os vários documentos deste processo e perceber-se (ou recorrer-se a quem perceba) de Direito para se poder ter uma ideia mais ou menos real do processo.
Não me diga meu caro Paulo Geraldo que voltamos ao antigamente,ao tempo das vitórias morais.
ResponderEliminarSe a vitória da Empresa das Águas não foi por uma goleada,pouco ou nada interessa para os municípes do Marco de Canaveses.
Aquilo que deve ser valorizado e não escamoteado,ou desvalorizado,como o meu amigo parece pretender fazer,é que se tratou de mais um grave êrro de gestão do Executivo,ao decidir,infelismente,com a anuência duma maioria co-responsável(que denominaria de silenciosa)na Assembleia Municipal,decisão que poderá vir a custar aos municípes do Marco,a módica quantia de DEZASSEIS MILHÕES DE EUROS,mais as consequências que advirão das alterações dos tarifários e não só.
E entretanto,meu caro Paulo Geraldo,o Executivo continuará a delapidar os nossos dinheiros,pagando a um gabinete de advogados,de excelência(leia-se,de custos muito onerosos).
Para acabar de elucidá-lo,ou quem sabe para despertá-lo do calmo sono,que possa embalar os seus sonhos dum Marco,próspero e invejado,pela prometida Mudança Tranquila,recomendar-lhe-ia a leitura das actas das reuniões do Executivo e da Assembleia Municipal,no que concerne a esta matéria - decisão de alteração unilateral do contrato com a Empresa Águas do Marco -certo que passará a ficar bem acordado e ciente,que tipo de políticos ajudou a eleger, para gerir os seus e os meus destinos,ou seja,do nosso Marco.
Meu caro Paulo Geraldo,é preciso aprender a ler o que se passa atrás dos cenários,das fachadas,do show-off.
É tempo dos Marcuenses exigirem mais e melhores obras, melhor e mais competente gestão e menos festas,festivais e arraiais.
"A Verdade é como o azeite,vem sempre ao cima".
O pior disto tudo é que as "obras de investimento" na rede de águas e saneamento estão congeladas.
ResponderEliminarE tal como Manuel Moreira declarou na conferência de imprensa (eu estive lá e ouvi) dois terços do Marcoensese não tem acesso as estas reder, claro que Manuel Moreira continua a falar de objectivos de cobertura que rondam os 80% até ao fim do mandato, não vejo como porque já passou um ano do segundo mandato e este processo vai ser "recolocado" no tribunal pelo que os Marcoenses vão precisar de ter muita calma.
O serviço é mau, as taxas são elevadas e a própria população prefere não ligar as suas casas à rede de saneamento. Isto são afirmações de José Mota.
Os autarcas eleitos e que estão à frente dos destinos do Município e das Freguesias vão ter muito que explicar em 2013 às populações.
Entretanto todos os dias se ouvem foguetes a comemorar as festas que se vão realizando pelo Concelho do Marco.
Meu caro Jorge Valdoleiros,é preciso ser mesmo carola para aturar estes dislates.
ResponderEliminarComo é que o meu caro ouve aquilo,que os outros(leia-se defensores da causa indefensável de Manuel Moreira)não ouvem ou fingem que não ouvem.
O meu amigo afirma e está correcto,que o vereador do P.S.D.,Eng.José Mota,disse sic,"o serviço é mau,as taxas são elevadas e a própria população prefere não ligar as suas casas à rede de saneamento".
Curiosamente há eleitores,já se vê simpatizantes de Manuel Moreira e deste executivo P.S.D.,que ficam felizes com tais palavras do responsável do Pelouro do Ambiente.
Haja pachorra!