O Governo apresentou a sua quarta versão do novo mapa judiciário e, mais uma vez, o presidente da Câmara Municipal e o deputado Luís Vales manifestaram publica satisfação. Esta concordância com o Governo por parte destas personalidades é recorrente, pois em junho passado quando o mesmo Governo pretendia esvaziar o tribunal do Marco e passar as suas competências para Valongo e Gondomar, também fizeram alarde da sua satisfação. Por isso, em vez de ataques ao PS e ao seu Vereador deveriam refletir sobre a sua coerência neste processo.
Na reunião de Câmara de 25 de Outubro tive a oportunidade de demonstrar que esta nova versão do mapa não corresponde aos anseios das populações, apesar de já não conter o disparate que era enviar os marcoenses para os tribunais de Valongo e Gondomar. Aqui vale a coerência de todos os que se opuseram ao que se pretendia fazer.
Paralelamente, desvirtuou-se o tribunal do Marco quanto às suas competências na medida em que se perdeu a secção de Família e Menores sendo substituída pela de Instrução Criminal. Convém esclarecer que esta instância não julga e somente ouve os intervenientes no processo, se for o caso, e depois, sim, remete para julgamento na secção respetiva.
Perante esta solução o tribunal do Marco vai perder e muito relativamente àquilo que tinha. E para que não restem dúvidas, enuncio o movimento processual entre 2008-2010 nos concelhos a cuja área territorial correspondem as competências do tribunal do Marco:
Foi, pois, com estupefação e incredulidade que vemos agora o tribunal do Marco perder a secção de Família e Menores, uma vez que era a reivindicação de todos os intervenientes neste processo. O Marco deixará ter 2113 processos para passar a ter 298, ou seja, menos 1815, a cidade perderá movimento com os naturais reflexos na economia local e os marcoenses que tinham esse serviço disponível na sua terra terão de passar a deslocar-se para Lousada. E se atentarmos à atual situação económica e social do país e do concelho, em que os mais afetados são famílias e cidadãos com graves carências, facilmente se verá quem defende os interesses dos marcoenses e quem sai severamente fragilizado deste processo.
Por isso, se,
O Marco como cidade e região vai ficar a perder, o tribunal vai ser desvalorizado, a economia local mais pobre, a Justiça mais cara,
O presidente da Câmara e o deputado Luís Vales congratulam-se de quê?
O Povo que ajuíze.
Por isso, se,
O Marco como cidade e região vai ficar a perder, o tribunal vai ser desvalorizado, a economia local mais pobre, a Justiça mais cara,
O presidente da Câmara e o deputado Luís Vales congratulam-se de quê?
O Povo que ajuíze.
O Vereador do PS,
Artur Melo e Castro
Marco de Canaveses, 30 de Outubro de 2012
Tive a oportunidade de ver hoje num canal de TV a manifestação de desagrado e protesto público da população de Chaves pela desqualificação do seu tribunal.
ResponderEliminarRecordei de imediato as manifestações de protesto realizadas pelo presidente da Câmara Municipal do Marco em prol da electrificação do troço Caíde/Marco da linha do Douro.
Considerando que o novo mapa judiciário também pretende desqualificar o tribunal do Marco retirando-lhe valências importantes,tal como a da Família e Menores e reportando-me ao comportamento da maioria do executivo camarário,mais que publicitado,direi até teatralizado,na defesa dos interesses dos Marcoenses no que concerne à problemática da electrificação,aguardarei serenamente,mas totalmente convicto que as mesmas armas serão usadas por Manuel Moreira na defesa acérrima dos interesses dos Marcoenses nesta questão do novo mapa judiciário.
A não ser que tenhamos que recordar aos eleitores marcoenses,que na primeira questão - a electrificação - estava em causa uma decisão de suspensão dum governante SOCIALISTA e como tal a preocupação primeira de Manuel Moreira era o seu aproveitamento político,que não a exclusiva defesa dos interesses dos marcoenses.Daí todo o alarido dado à autoria daquela decisão.
Já nesta questão do mapa judiciário a defesa dos interesses dos marcoenses limita-se a um tímido protesto escrito,carta ou cartas enviadas a quem de direito - dizem,que em sintonia com os representantes dos juristas marcoenses,mas como se constata longe de ter a necessária força e visibilidade,que um protesto popular encabeçado pelo Executivo Camarário poderia obter.
Teremos então,dois pesos e duas medidas,usadas na defesa dos interesses dos Marcoenses. Poderão extrair facilmente os eleitores do Marco de Canaveses,as razões para comportamentos diferentes por parte do Sr.Presidente da Câmara Municipal,perante problemas,que interessam a toda a população.
Tudo depende da cor da embalagem que envolve o problema.
A conclusão é fácil.
Se o problema tiver cor rosa há que atacá-lo com todas as armas - rádio,imprensa escrita,comícios púlicos,etc.
Se,pelo contrário,tiver cor laranja,nada de fazer muitas ondas,até porque primeiro está a defesa do "clube" e só depois a defesa dos reais interesses dos Marcoenses.
Estarei a ser injusto com alguém?
Estaria sim,com a população do Marco se me calasse e não denunciasse esta política de dois pesos e duas medidas.
João Valdoleiros