terça-feira, 11 de outubro de 2011

Comunicado do PS/Marco

A Câmara Municipal, através do seu presidente, criou uma situação extremamente desagradável com a instituição Bombeiros Voluntários do Marco de Canaveses, que se lamenta e para com a qual o PS expressa o seu total desagrado. Esta instituição, que dia a dia promove no concelho um serviço público, solidário e humanista, deveria ter sido merecedora do maior respeito e consideração por parte da autarquia, que recentemente a agraciou com várias distinções honoríficas concelhias. Porém, passados que foram poucos meses dessa data o presidente da Câmara Municipal tomou uma atitude que não o dignifica nem prestigia o cargo que ocupa.

Na verdade, os Bombeiros Voluntários fizeram um acordo com o dono dos lotes de terreno junto ao Parque Radical, onde se costumam realizar eventos promovidos pela Câmara, para que os automobilistas que diariamente ali estacionam contribuíssem graciosamente para ajuda dos Bombeiros. Para tal, estes colocaram no passeio adjacente ao espaço referido estruturas e informação alusivas ao facto. Acontece que no passado dia 7, a Câmara emitiu por ordem do presidente um Mandado de Notificação para que retirassem do espaço público as estruturas acima referidas, sob pena de o não fazerem dentro de 2 dias a Câmara os retiraria e debitaria os
custos aos Bombeiros, incorrendo estes ainda na pena de desobediência a ordem legitima emanada de órgão competente.

Não descortinamos uma razão plausível para este tratamento seco, incongruente e desnecessário para com os Bombeiros, a não ser o diferendo que a Câmara mantém com o proprietário do espaço cedido; mas se houver algo a ratificar por parte dos Bombeiros na sua pretensão de ocupar algum do espaço público, certamente estes seriam os primeiros a fazê-lo e para tal bastaria um simples telefonema e uma conversa civilizada para que tudo se resolvesse. A forma usada pelo presidente da Câmara encerra em si um formalismo exagerado dispensável dados os objetivos da dita campanha de angariação de fundos, ofendendo os superiores interesses da instituição Bombeiros Voluntários e por essa via todos os marcoenses que a ela recorrem diariamente.

Por isso, o PS/Marco não esconde a sua indignação e denuncia este ato publicamente, no sentido de os marcoenses tomarem nota da forma como se exerce o poder autárquico na sua terra E porque seremos consequentes com as nossas palavras levaremos este tema à próxima reunião de Câmara com um protesto pela atitude tomada e com a proposta de que a Câmara se associe também a esta campanha, anulando o dito Mandado de Notificação para que se restabeleça uma relação cordata e normal com os Bombeiros Voluntários.

18 comentários:

  1. Só mesmo no Marco!
    Então o que nós vemos há anos náo são DOIS parques de estacionamento enguadrados no lisenciamento do loteamento alí existente e que está pavimentado e com iluminação publica.esta situasção só ´e possivél dada a ignorância e capacidade de liderança e gestão do Sr. Presidente da Câmara Dr. Manuel Moreira, especialista em empurrar os problemas com a barriga, no pressuposto de que os mesmo com o tempo se resolvem. No caso concreto dos parques eles são do dominio publico como facilmente qualquer pessoa com olhos na cara conclui. No que respeita aos Bombeiros lamento que se deixem levar nesta palhaçada orquestrada por AFT e seus acólitos. Lamento tamb´+em que o PS e e seu vereador venha expôr publicamente as suas "dores" pelo amigo e não tenha sentido de responsabilidade para se credibilizar junto dos Marcoenses - acaba de perder uma boa oportunidade. Sr. Dr. Artur Melo se pensa vir alguma vez ser presidente de Câmara meta bom senso nas suas apreciações, está a servir interesses e o SR sbe do que falo!!!!!!! Boa noite.
    P.S - Vamos ver se isto aparece no blog,há uma primeira vez para tudo...aí vai!!

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  2. Caro Artur Melo, pelo que consegui apurar, em relação à ocupação do espaço pelos bombeiros do marco, em terreno da M2S, sendo um terreno particular não esta isento de um requerimento da entidade exploradora à CMMC de acordo com o n.º 3 do artigo 2.º do dec.- lei n.º81/2006, o problema é da forma como foi tratado este assunto, onde não custava nada o sr. presidente da camara fazer uma chamada telefonica ao sr. presidente dos bombeiros, em vez de mandar a policia municipal, mas também como eles nada fazem foi uma forma de mostrar serviço.

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  3. Peço desculpa a todos interessados, e digo interessados pois para mim, isto parece ter muitos interesses politicos, mas até concordo com a decisão da camara, independentemente de quem esteja a presidente ser do ps, do psd ou do cds.
    A direcção dos bombeiros sabe muito bem dos procedimentos legais que a exploração daquele ou outro espaço requeria, e se não sabe, deveria saber, pois estar à frente de uma corporação de bombeiros representa estudar e conhecer os meandros das suas actuações e, por outro lado, esta direcção dos bombeiros falou com a camara para esses fins? as pessoas do marco e deste país tem de perceber que não podem fazer o que lhes vai na cabeça. existem leis, regulamentos, licenças e não vale a pena de se fazerem de coitadinhos quando bem lhes convém, devem sim, agir de boa fé e não tentar tirar proveito político destas instituições e manchar o bom nome de todos os bombeiros.
    É pena é que a camara não actue sempre assim, com rapidez e equidade independentemente de quem são os infratores.

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  4. Não me parece, tendo em conta a Instituição em causa e a sua grave situação financeira herdada pela actual Direção, que a questão da legalidade (ou falta dela)do dito Parque de Estacionamento devesse ser a maior das preocupações do Presidente da CM. Pareceu-me apenas uma boa iniciativa de angariação de fundos: Estacionei lá e, quando perguntei quanto era à hora, disseram que era aquilo que eu quisesse dar... Mas se formos pela questão legal, poderíamos recordar também a iniciativa de algumas outras corporações de bombeiros que, no meio da estrada, fazem paragem aos automobilistas incrédulos para solicitar apoios! Mas se alguns "interessados" quiserem mesmo ir pela questão da legalidade da actividade, então o que dizer da complacência da CM para com os vendedores de CDs piratas que proliferam nas festas de Marco? Ora! Censurável é apenas o zelo e formalismo exagerados com que MM tratou deste assunto, repito, tendo em conta Instituição em causa. Até porque a iniciativa, face à situação actual do dito Parque de Estacionamento, não prejudicaria ninguém, bem pelo contrário.

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  5. Caros Anónimos

    Começaria por manifestar o meu regozijo por verificar,que se trata duma famíla marcoense,esta dos Anónimos,muito numerosa e parece pela qualidade e quantidade dos comentários anónimos,melhor representada.
    Passemos então ao que aqui me traz,ou seja,à discussão crítica do "crime" cometido pela nossa Associação de Bombeiros Voluntários e à "exarcebada reacção" do Executivo Camarário presidido por Manuel Moreira,apoiado na sua maioria atenta,veneradora e servil.
    Quanto aos "criminosos",apelo desde já à constituição dum júri popular,que os julgue sem contemplações pelo hediondo abuso e afronta ao Poder instituido,ou seja,à ordem legal,que Manuel Moreira tanto preza defender.
    Diria mesmo,que é nestas ocasiões,que o Tarrafal se tornaria necessário.
    Catre com eles.
    Já quanto "à exacerbada reacção" do Poder Executivo(leia-se,Manuel Moreira),ao execrável e inenarrável atentado à LEI,sempre e em qualquer circunstância,tão ciosamente defendida por Manuel Moreia,qual o nosso conhecido "Dom Quixote",só deverá merecer o maior repúdio por toda a população do nosso concelho de Marco de Canaveses.
    Não,porque entenda,que os nossos Bombeiros Voluntários devam estar acima da LEI,mas sim porque HÁ TANTA COISA PARA ONDE OLHAR,PARA CORRIGIR,PARA FAZER OBRA,do que estar a demonstrar mais uma vez,que esta reacção absolutamente epidérmica,como tantas outras,só acabam a demonstrar a enorme intolerância de Manuel Moreira para com todos aqueles,que não lhe fazem beija-mão.Tal atitude,aos olhos de Manuel Moreira,por parte da Associação dos Bombeiros Voluntários do Marco só pode ser considerada simplesmente intolerável.
    O Povo do Marco,mais uma vez saberá tirar as devidas conclusões,se se colocar ao lado duma instituição humanitária ao serviço de todos nós,sem olhar a cores políticas,ou ao lado dum Poder,que manifestamente descrimina muitos de nós pela sua côr política.
    Conclua-se,que o Povo na hora certa saberá dizer da sua justiça.

    Cumprimentos
    Miguel Fontes

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  6. Pelo que li, o que estava em questão não era a falta de licença, mas o facto de terem coisas deles, bombeiros, em terreno publico. Como foi aqui levantada a questão da licença, preparem-se para a qualquer momento lhes ser enviada uma multa e de valor que depois se verá qual é.

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  7. Ouvi ontem, na Rádio Marcoense, o sr. Presidente da Câmara afirmar com toda a convicção que os terrenos dos parques de estacionamento são propriedade da Câmara. Gostava, então, de ver toda essa convicção em prática sempre que a empresa M2S encerra, por decisão exclusiva desta, os parques de estacionamento. Ou será que a convicção afinal não será assim tanta?...

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  8. Não penso que ocorra qualquer ilegalidade, na medida em que a iniciativa dos Bombeiros não visava explorar o espaço em causa, mas tão só uma acção de sensibilização dos utentes de um espaço, que se diz ser particular, para a necessidade de contribuir com aquilo que cada um entendesse.

    Não se tratou de adotar uma ativadede comercial, mas antes de um peditório sob uma forma nova.

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  9. Afinal caros companheiros de blogue,o problema é termos aqui um gato com o rabo de fora.

    Segundo o anónimo das 10:53 os Bombeiros teriam que,de acordo com a lei,no seu nº3,do artigo 2º do dec-lei nº81/2006,requerer uma licença à Câmara Municipal para então exporem os "seus trastes",mesmo tratando-se dum terreno particular.
    Segundo a notificação aos Bombeiros por parte da Câmara Municipal e pelas palavras de Manuel Moreira à rádio do regime,terá que se concluir que afinal o terreno é propriedade do Município.
    Em resumo,neste conflito mesquinho,ora digo eu,ora dizes tu,que terá a empresa M2S a dizer?
    É que se afirma que os Bombeiros depositaram os seus "trastes" nos terrenos com autorização da empresa M2S.
    Se efectivamente,não são sua propriedade,que terá levado a dita empresa a conceder tal autorização?
    Conclui-se facilmente,que aqui anda gato com o rabo de fora.
    Será,que teremos também aqui outro problema tipo "Casa do Agricultor" em que Manuel Moreira avançou para um contrato de comodato com a CooperMarco estando esse edifício penhorado?
    Tratou-se no mínimo duma situação estranha.
    Por outro lado,é do conhecimento público,que a empresa M2S já em tempos encerrou o acesso aos parques de estacionamento,decisão que foi acatada pelo Executivo.
    Quer dizer,a fazer fé nas palavras de Manuel Moreira,o proprietário Câmara Municipal foi então,expoliado dos seus direitos de posse,mas não consta,que Manuel Moreira tenha processado juridicamente a empresa M2S por tal diatribe e na defesa dos interesses municipais,pois não?

    Então em que ficamos?
    Quem pode legalmente deliberar a utilização dos ditos terrenos?
    Quem é afinal o verdadeiro proprietário?
    Ou teremos aqui outra situação de apropriação abusiva de terrenos privados,como no caso Arnaldo Magalhães/Câmara Municipal,quando da construção do viaduto pela REFER para eliminar a passagem de nível de Rio de Galinhas?
    Que há gato,há.Não tenhamos dúvidas.
    Entretanto,continuo a achar ridícula esta extremada reacção por parte do Executivo,apoiada numa interpretação meramente legalista,sem considerar a nobre função da instituição em causa e as suas conhecidas dificuldades económicas.
    E se vamos começar a exigir o estrito cumprimento da legalidade a todos os munícipes e às mais variadas organizações marcoenses,então meus amigos,muita lenha viremos para aqui "rachar",podem crer.
    Quem tem telhados de vidro,que se cuide.

    Miguel Fontes

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  10. Caro Anónimo das 10:19

    Permita-me que lhe diga que a última coisa com que os responsáveis pela Associação dos Bombeiros Voluntários do Marco se devam preocupar é com essa dita multa e muito menos com o seu valor.
    Porquê?
    Primeiro,porque a acontecer é a mais completa exteriorização da "azia" com que Manuel Moreira ficou após os resultados das últimas eleições para os corpos gerentes da Associação de Bombeiros.
    Ele pretende controlar tudo e todos.Erro dele,que lhe vai custar caro.

    Segundo,porque Manuel Moreira,que vê a sua imagem empalidecer cada vez mais rapidamente,fruto do trabalho político muito positivo da Oposição,não terá a "coragem" de accionar a lei contra uma instituição humanitária tão grata a TODOS OS MARCOENSES,por uma questão tão mesquinha como esta.
    Durma descansado,caro anónimo,já resta pouco tempo a Manuel Moreira para recuperar o tempo perdido e o carro "vassoura" está já nos seus calcanhares.

    Cumprimentos
    Miguel Fontes

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  11. Deus o oiça, Deus o oiça, senhor Miguel Fontes, mas tal como na Madeira, os nossos conterrâneos continuam felizes com a companhia.

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  12. marcuenses, pelo que me tenho apercebido, tudo isto não passa de uma vingança do presidente da cmmc e isto porqué a lista que ele queria que vencesse, nos bombeiros era a do dr. claudio que até já é militante do PSD e como sabem o actual presidente dos bombeiros é da fracção cds mais palavras para qué Fernando Pinto

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  13. Pegando no que está dito pelo 1ª anónimo acho que valia a pena resumir, colocando as seguintes questões:
    1 - Os terrenos em causa são de quem?
    2 - A luz publica lá instalada, os muros e o pavimento em calçada foi pago por quem?
    3 - Porquê a reivindicação da empresa só acontecer depois dos parques servirem o publico mt tempo,- só ouvimos falar do assunto depois de 2005,- não foi?
    4 - Porquê a Câmara não fala abertamente da situação - o que receia?
    5 - Não seria normal numa terra "normal", o proprietário/benemérito, em conjunto com os Bombeiros colocarem a questão à Câmara, e com ela articularem procedimentos?
    6 - A mando de quem andaram os Bombeiros e o seu Presidente da Direcção?
    7 - O PS, deveria buscar a verdade e não atirar em tudo o que mexe - deixa de ser credivél - e nós Marcoenses bem precisamos de gente credivél, ou esta é a postura normal de quem representa o partido?

    São perguntas que qualquer Marcoense, gostava e tem o direito de ver respondidas.
    Obrigado

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  14. Meu caro anónimo das 15:38

    O meu amigo é mesmo "pobre",até mesmo para pau mandado.
    Veja se consegue resolver este problema:
    - O tal Cláudio concorre nas ultimas eleições autárquicas municipais numa lista de Socialistas e CDS envergonhados.
    Agora,e a informação é de fonte idónea,aparece inscrito no PSD.
    Foi o cabeça de lista derrotada nas eleições dos bombeiros.
    Parece ter deixado a instituição Bombeiros Voluntários do Marco,da qual foi presidente de Direcção fortemente endividada.
    Manuel Moreira procura controlar tudo e todos cá no burgo,ou tem dúvidas?
    M.M.,perante a derrota,nunca bem digerida,da lista dos seus "companheiros",aproveita a primeira oportunidade para se "vingar" da derrota e humilhação imposta por uma lista conotada com AFT,mas que,como explicar,continha elementos socialistas e comunistas.
    E isso ainda piorou mais a "azia" de M.M..
    Verificar da possibilidade de essas gentes estabelecerem um acordo pré-eleitoral em futuras autárquicas,era desde logo ver garantida a sua derrota,obrigando-o a sair pela porta das trazeiras.Coisa jamais a admitir pelo enorme Ego de M.M..
    Ataca sem dó nem piedade uma instituição humanitária,que nada mais faz,que prestar a TODOS OS MARCOENSES,preciosos serviços sem a preocupação de garantir VOTOS como outros.
    Colocadas estas premissas,pronuncie-se lá meu caro anónimo e diga da sua justiça.
    Entretanto permita-me dar-lhe umas pistas,para o ajudar a fazer luz.
    O autocarro da Câmara Municipal foi adquirido com o dinheiro de todos nós.Certo?
    É posto ao serviço de algumas instituições para levar os idosos a passear e não só.Já leu algum comentário crítico do PS nesse sentido?E tais mordomias,aliás considero-as normais,ajudarão à imagem política de quem?
    O Estádio Municipal tem a sua manutenção garantida pelos serviços camarários.Certo?
    Quem usufrui daquele espaço de modo gracioso?O clube do regime?Responda lá meu amigo.
    A JSD manteve longo tempo um outdoor em terreno público.Será que requereu à Câmara Municipal licença para tal?Eu acredito que não.E o meu amigo?
    Etc.,etc..
    Meu caro cresça e apareça,assim reza a estória da vida.

    Cumprimentos
    Miguel Fontes

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  15. Caro amigo Fontes,
    A questão essencial que importa discutir, é, como é possivel na nossa terra não se saber, sem margem para dúvidas, se um terreno dentro da cidade é ou não publico.
    Quanto a tudo o resto que refere, são outros assuntos também importantes mas laterais à questão vertida no texto deste blog.
    Para mim este assunto está encerrado. Já agora faça o favor de não me associar ao "regime" porque a ele não pretenço!
    Obrigado

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  16. Caros Leitores
    Para que tudo fique mais esclarecido não seria de mau tom dizer-se que o que está em questão são as finanças dos Bombeiros que estão num caos por via duma gestão "danosa"( é a minha opinião) da anterior Direcção, que, face ao que se vai sabendo, poder-se-á enquadrar num caso de POLICIA, é o que parece. Quando se chega a verificar que as contas são certificadas pelo próprio Presidente da Direcção (da anterior Direcção) o que é que se pode esperar. Aquele elemento violou as mais elementares regras do Código Deontológico dos TOC ( Técnicos Oficiais de Contas), pois fazia, mandava fazer e a seguir "abençoava" as ditas contas, contrariando toda a ÉTICA, que um Presidente deve ter em nome duma transparência e lealdade, que deveria ter tido, para com todos os associados da Instituição Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Marco de Canaveses. Eu, como associado, no mínimo sinto-me enganado. A auditoria, já executada, deveria ser, na minha opinião, ser apresentada e discutida amplamente numa sessão da Assembleia Geral dos Bombeiros e aí perante os associados o Senhor Presidente cessante deveria dar as devidas explicações. Quanto á Câmara Municipal, dado que deu e dá Subsídios áquela Instituição, deveria preocupar-se em saber para onde vai o dinheiro dos nossos impostos e se a sua aplicação, está conforme com o ( MAU , digo eu) Regulamento de Atribuição de Subsidios da Câmara, que esta Câmara tem para a atribuição dos referidos subsídios. Há Câmaras Municipais neste País que acompanham a execução da atribuição dos referidos subsídios e que se verificarem que os mesmos não são devidamente aplicados de acordo com o pedido anteriormente efectuado, simplesmente os cortam. Só vou lembrar aos leitores que houve um subsídio atribuído a um clube de futebol do nosso Concelho e esse clube, simplesmente fechou portas depois de receber o dito “dinheirinho”, já se vê. Para quem não sabe recordo-me que o PS apresentou uma proposta numa reunião pública da Câmara para que o referido REGULAMENTO fosse alterado mas esse proposta foi “chumbada” pela maioria do PSD no executivo da Câmara. Ora os nossos BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, merecem-nos o máximo respeito e consideração e se tiverem que ser discriminados que o sejam , mas pela POSITIVA. Não podemos meter no mesmo saco este tipo de INSTITUIÇÕES, com outras que mais das vezes só servem para algumas vaidades de pessoas pouco escrupulosas. Sobre a possível adesão do cidadão Dr. Claúdio ao PSD, entendo que o mesmo tem toda a legitimidade para o fazer, não o critico, porque exerce o seu direito de cidadania e por tal, tenho que o respeitar como cidadão que é, embora possa não estar de acordo com ele no tempo em que o mesmo exerceu funções como Director dos Bombeiros Voluntários enquanto Presidente dos mesmos. Como cidadão nada lhe devo apontar, porque não posso, nem devo fazê-lo, respeito-o, como o Sr. Dr. Claudio sempre o fez em relação á minha pessoa .Não discuto pessoas, mas sim o desempenho das suas funções.
    Por hoje fico-me por aqui.

    Saudações Democráticas

    José António

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  17. Caro Anónimo das 11:34

    Numa única coisa estamos de acordo,na pertinência em se saber de modo inquestionável,se o terreno em discussão é,ou não,propriedade pública(municipal).
    Quanto à sua localização,dentro ou fora dos limites da cidade,não altera rigorosamente em nada o cerne da questão.
    Voltando à pertinência da sua questão.
    Todas as dúvidas sobre o nome do proprietário do dito terreno,tê-lo-iam sido devidamente esclarecidas,se,por exemplo,a Câmara Municipal já tivesse realizado o levantamento e registo completo de todo o património municipal,não lhe parece,meu caro Anónimo?
    Como tal ainda não aconteceu,cá estamos nós numa discussão,que confesso não entendo como pertinente,mas respeito a sua opinião.
    Quanto à sua preocupação em não lhe fazer qualquer tipo de colagem ao "regime",esteja tranquilo,pois,como tudo na vida são as nossas palavras e acções,que nos definem perante os outros,a sociedade e nós próprios.

    Cumprimentos
    Miguel Fontes

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  18. Não percebo a razão pela qual a admiração na polémica criada pela Camara do
    Marco contra os Bombeiros!...Ó criaturas de Deus,então já se esqueceram quem
    mandava nos Bombeiros antes do sr.Nazario e os seus pares ganharem as elei-
    ções?Andaram muito distraídos.O Dr. Cláudio era e é um pau mandado do PSD
    ou seja:do Dr. Manuel Moreira,Eng Jose Mota e Dr. Antonio Coutinho e a derrota do Dr. Cláudio foi também a derrota deles e deste triunvirato qual será o
    melhor?uma garantia vos posso dar nenhum deles perdoará a derrota sofrida nem ás pessoas que fazem parte dos órgãos directivos.

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