Filhos e Enteados

Estando na ordem do dia o possível corte das ligações de comboio entre o concelho do Marco e Caíde, voltou a falar-se um pouco por todo o lado de que uns são filhos e outros enteados.

Os Marcoenses estão no risco de perder a possibilidade de utilizar um transporte público para se deslocarem e as razões apontadas é que o Estado não deve subsidiar os meios de transportes públicos a custo do dinheiro de impostos que todos nós pagamos. Assim quando estes serviços não são rentáveis encerram-se.

Mas o que se passa com os nossos eleitos locais?

As contas da Município demonstram de novo que este está falido. O passivo é bastante superior ao activo, não existe uma gestão e controlo sério das despesas e os maus hábitos mantêm-se. Um desses maus hábitos é a utilização abusiva das viaturas municipais para deslocações dos principais eleitos autarcas.

E porque digo isto?

Independentemente da lei, estes eleitos deveriam, na situação de crise que o Município atravessa nos últimos anos, não abusar da utilização das viaturas municipais. Deveriam dar o exemplo e moderar a sua utilização, mesmo quando a lei o permite. Mas como todos sabemos, esta política nunca foi seguida, e inclusive uma das primeiras medidas do executivo eleito em 2005 foi adquirir uma nova viatura oficial para utilização do recém-eleito Presidente da Câmara.

Os custos da utilização desta viatura, ao longo destes anos, não se limitaram à viatura propriamente dita mas também aos custos com o motorista da mesma, que todos pagamos.

Este último custo poderia ter sido poupado?

Podia. O Decreto Lei 490/99 possibilita que as viaturas oficiais possam ser conduzida pelo próprio, evitando assim um custo desnecessário, que poderia ser utilizado de um forma bem mais útil. São opções políticas do próprio, que representa o seu modo de gerir o orçamento escasso que o Município dispõe para utilizar com todos nós.

E porque digo que a utilização das viaturas oficiais têm sido abusiva?

É que nunca foi desmentido, que estas são utilizadas em acções partidárias e na deslocação diária de alguns dos eleitos autarcas entre o Marco e as suas residências pessoais, que ficam até fora do concelho. E a lei dos Estatutos dos Eleitos Locais é clara quando diz que estes só têm direito a uma viatura municipal, quando ao serviço da autarquia.

Assim, uns irão perder os direitos de utilização de um transporte público porque este não é rentável, enquanto outros continuam a utilizar abusivamente os recursos de todos nós impunemente.