Outro documento que foi aprovado na reunião da Câmara Municipal e que vai a votação na Assembleia Municipal é protocolo entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia para a Manutenção e Valorização dos Estabelecimentos Público de Educação Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico.
Como já tínhamos escrito aqui, não deixa de ser um presente envenenado oferecido a 29 das Juntas de Freguesia do Concelho.
O valor a transferir para as Juntas de Freguesia por ano e por cada sala é de 400 euros.
As responsabilidades são a substituição ou reparação de vidros, fechaduras, ferragens, afinação e envernizamento de portas e janelas, colocação ou deslocação de cabides, quadros e placares, substituição e reparação de estores e autoclismos, desentupimento de esgotos, substituição ou reparação de torneias, ligação de água aos aparelhos, colocação de tampas de sanitas, colocação ou fixação de toalheiros, porta rolos e loiças sanitárias, substituição e reparação de chuveiros, lâmpadas, tomadas, interruptores, campainhas, caixas e casquilhos, fixação ou substituição de fios soltos ou partidos, telhas partidas, limpeza de telhados, reparação de pequenas peças da estrutura da cobertura, reparação e limpeza de caleiras e tubos de queda, substituição e reparação de fechaduras em portas metálicas, portas, cancelas, portões, janelas e gradeamentos em ferro ou outro metal, vedações em rede metálica e rede plastificada.
E ainda desinfecção, desratização e desbaratização, limpeza e regularização do piso dos recreios, pequenas reparações em muros de vedação, rebocos das paredes dos edifícios e pintura das zonas reparadas, pequenas reparações do mobiliário, pisos das salas, bancos, bebedouros, limpeza de valetas e sumidouros.
E produtos de limpeza, toner, tinteiros, papel e manutenção de hardware informático e de fotocopiadores, electrodomésticos bem como cilindros esquentadores e aquecedores.
E por fim material didáctico.
Eu reconheço que os nossos Presidentes da Junta conseguem fazer muito com muito pouco mas penso que neste caso estarão a ser demasiado confiantes nas suas capacidades de multiplicar os 400 euros por sala.
Só duas freguesias ficaram fora deste protocolo: Soalhães e Vila Boa de Quires.
Boa sorte para as restantes 29.
Era para admirar se Soalhães e V.B.Quires não ficassem fora do protocolo dos 400 Eurs. E Alpendurada, o que se passa? Será que o compadrio já conheceu melhores dias!?
ResponderEliminarEm suma, o milagre da multiplicação para 2011(MM no seu melhor).
Os privilégios continuam sempre para os mesmos, e já agora, que subsídios vão ser transferidos para as escolas daquelas duas Freguesias? Certamente serão muito superiores aos das restantes 29 Freguesias.
Caro amigo anónimo
ResponderEliminarNo caso de Soalhães e Vila Boa de Quires a competência de realizar aquelas "pequenas obras" continua na Câmara Municipal.
Na minha opinião estas Juntas ganharão muito mais é obrigar a Câmara em executar as suas competências, pelo que acaba por ter razão que de certeza sairão beneficiadas.
Mas não por vontade da Câmara Municipal mas por notória visão política dos seus Presidentes de Junta.
Caro Jorge Valdoleiros, a maior parte dos Presidentes de Junta, baseiam-se no facto das escolas a seu cargo absorverem a maior fatia dos seus orçamentos, servindo para eles, como escudo de defesa e de desculpa para fazerem o que deveriam fazer e não fazem! Por outro lado têm sempre a opcção de imputar esta gestão à CM, tal como diz e bem, que é da sua competência.
ResponderEliminarNa minha opinião a Câmara deveria ter uma equipa especializada para dar assistência às diversas escolas do concelho, mas não tem.
ResponderEliminarPor isso compreendo que os Presidente de Junta aceitem o protocolo, porquanto mesmo sem protocolo já faziam alguma assistência a escolas.
Por outro lado entre a "avaria" e a sua real reparação por parte dos serviços da Câmara haveria um desfazamento temporal enorme, enquanto as Juntas de Freguesia dão uma resposta quase imediata.
Como a Câmara quer que lhe sejam apresentadas as despesas relacionadas com o protocolo devem as Juntas de Freguesia que gastarem mais, exigirem a reposição da diferença.
Será que esiste a solução ideal?
Caro anónimo
ResponderEliminarExiste uma solução muito fácil de resolver a inoperância da Câmara Municipal e poder financiar correctamente as Juntas de Freguesias.
Os Presidentes da Juntas e restantes deputados municipais não aprovarem esta medida e o Orçamento de 2011 e obrigarem Manuel Moreira a corrigirem esses dois documentos de modo aos Marcoenses serem bem servidos.
Fácil mas obriga a ter coragem.
camaradas, pela informação que obtive os presidentes de junta só assinam os protocolos se vem entederem, mas são responsaveis pelo fornecimento dos produtos de higiene e material didáctico nas EB1/JI e em caso de intervenções de raiz ou aquisição de equipamentos novos a CMMC está no terreno, portanto há que ter bom senso e aprofundar vem as coisas, também sei que essa verba para algumas escolas do nosso concelho é suficiente, sendo escolas novas ou que obtiveram remodelações recentes, também há escolas que a verba não chega, mas numa anlise geral é aceitavél para os tempos de hoje, também me informaram que por vezes as juntas de freguesia querem ter lucros nas escolas para fazerem outras coisas, o que é impensavél
ResponderEliminarCaro anónimo da 17:38
ResponderEliminarAcreditar que mesmo numa escola nova este dinheiro por sala e ano possa chegar para cumprir o que está no protocolo é ser muito irrealista.
Agora como a assinatura deste protocolo não é obrigatório os Presidentes de Junta que se sintam motivados para este desafio que assinem.
Por outro lado os pais dos alunos, os professores e os funcionários dessas escolas devem ser rigorosos e obrigar a cumprir estes protocolos. Se algumas escolas são novas, amanhã se não tiverem a manutenção adequada ficarão degradadas.
Importante é perceber-se caso a caso quem vai ficar obrigado a esta obrigação.
Meu caro Anónimo das 17:38
ResponderEliminarEstá mesmo convencido que as juntas ficam a ganhar?Só lhe recordo que a verba de 400€ é atribuida em cada ano por cada sala de aulas,efectivamente em funcionamento,sendo excluidas as salas não utilizadas,as instalações das cantinas,etc.Pela lógica do protocolo essas instalações não se degradam,nem poderão sofrer danos,etc.,como tal não precisam de verbas para a sua manutenção.
Quanto à teoria que a maior parte das escolas são construções recentes e como tal não colocarão grandes custos às juntas,não posso concordar,pois têm vidros não inquebráveis como as outras,aquecimento que avaria como qualquer um,cilindros idem,sanitários rapidamente vandalizados,e dum modo geral são de má qualidade de construção.Neste aspecto se tem dúvidas,informe-se bem junto de técnicos competentes,responsáveis e idóneos.
Feitas as contas são 33,33€/mês/sala ou se quiser 1,11€/dia.Quantia tentadora!
Para garantir material didáctico,segurança,um mínimo de comodidade(aquecedores),higiene (produtos e material de limpeza),produtos para desinfecção,segurança das áreas comuns,etc.,etc.,com 33,33€/mês/sala.
Melhor que isto,só o milagre da multiplicação dos pães e dos peixes,que Cristo realizou para saciar a fome da multidão dos seus seguidores.
Porém,caro anónimo,os presidentes de junta,quanto eu possa conceber,não têm esse poder.
Atendendo à quantidade de funcionário municipais que possuímos no Concelho e que, de acordo com MM a maioria deles não são qualificados, poderia ter a feliz ideia de constituir um departamento com meia dúzia de pessoas para dar directamente assistência às escolas, quer pelo lado de control de custos, quer para libertar as Juntas de Freguesia desse "fardo".
ResponderEliminarÉ assim que uma empresa ou instituíção organizada procede, racionalização de recursos, humanos, materiais e financeiros.
Note-se que há Freguesias que vão canalizar essas verbas para outras despesas, depois MM que ouça os pais e encarregados de educação a exigir melhores condições, por falta destas!
caro miguel fontes, penso que o sr anda mal informado, passo a citar material didáctico e produtos de higiene e limpesa são da responsablidade das juntas de freguesia, mesmo sem protocolos, mais as juntas de freguesia, sobre a receita dos prolongamentos,dos jardins de infancia,20% são investir em materiais etc.como vé mem tudo é tão mau.
ResponderEliminarCaro amigo anónimo das 10:13
ResponderEliminarConcordo totalmente consigo. A sua proposta não só possibilitaria uma melhor gestão de recursos como uma melhor prestação dos serviços aos utentes.
Caro amigo anónimo das 13:55
ResponderEliminarPertence aqueles Marcoenses que está confiante na capacidade das juntas de realizarem uma boa prestação de serviços na escolas do concelho. É bom existir essa confiança nos nossos eleitos e amanhã se um ou outra obra não for realizada por falta de capacidade financeira não venha, tardiamente, culpar ninguém.
Claro que estou a partir do princípio que tem filhos e que elas estejam em idade escolar.
Caro Anónimo das 13:55
ResponderEliminarSe tiver a possibilidade de ter acesso à proposta apresentada para esse protocolo om as juntas de freguesia,no seu anexo I,alínea h - Consumíveis - poderá esclarecer as suas dúvidas/certezas.Passo a citar "produtos de limpeza,etc..."
Na alínea j - Material Didáctico embora não haja exemplificação de quais,ela está presente no protocolo,daí que se poderá inferir que todo e qualquer material didáctico esteja incluido.Contudo nesta área específica esteja tranquilo, o programa "Escola Feliz" criado e implementado pela Assembleia Municipal,que não por Manuel Moreira,continua vigente e cada vez mais revigorado.
Na alínea f - Desinfecção,desratização e desbaratização - não lhe parece que também tais acções estão no âmbito da higiene em termos latos.Ou será meu caro Anónimo,que produtos de higiene são apenas e só os sabões e os rolos de papel higiénico?
Para terminar gostava que me informasse se conhece algum caso em que o Presidente da Junta seja credor da autarquia.Será que há ou não?