Corria o mandato de 1997/2001 e nas funções de membro da Assembleia Municipal tive a oportunidade de apreciar e ser vítima do modo muito particular com que aquele órgão era dirigido pelo seu presidente de então. Havia as inscrições para as intervenções e depois falava o presidente da Câmara e ficava-se por aí o debate. Quando quis inscrever-me para falar uma segunda vez, esta foi-me foi recusada. Razão: ali não se permitiam réplicas porque senão teriam de haver tréplicas. Fiquei assim a saber que a democracia se esgotava no monólogo.
Na verdade, no mandato atual também fui vítima de não poder falar naquele órgão. A questão foi que, enquanto vereador, fui visado em termos menos dignos por um munícipe e quando me pretendia defender tive de ficar calado.
Se houver bom-senso deve-se permitir intervenções de todos os vereadores sempre que sejam visados ou se justifique. Deixar isso ao critério do presidente da Câmara é um arbítrio que a lei consagra mas que urge remediar.
A bem da Democracia.
Caro Dr. Artur Melo
ResponderEliminarMal vai a Democracia,quando a defesa do bom nome e,ou da honra,de qualquer cidadão depende do livre arbítrio.Infelizmente a lei consagra este livre arbítrio,não significando com isso que o lado ético da questão deva ser colocado de lado,ou antes,possa depender da formação ética dos que possuem o poder.
De modo algum e seja em que circunstâncias, poderá a Democracia cercear a liberdade do cidadão,mesmo quando o argumento é a maioria.A admiti-lo seria defender,que esta pode ter um carácter ditatorial.
Cumprimentos
Miguel Fontes
Gostaria que alguém me citasse a norma legal de onde resulte de forma expressa essa possibilidade. Dizer-se que a lei consagra a possibilidade de o Presidente da Câmara impedir o vereador da oposição de falar quando é visado por outras intervenções, é uma interpretação possível, a par de outras interpretações.Contudo, acima da lei está sempre a Constituição da República Portuguesa
ResponderEliminarCaro Dr.Rodrigo Lopes
ResponderEliminarPara certa cor partidária,essa estória da Constituição é uma questão caduca e ultrapassada.Veja-se o caso do ROUBO dos subsídios aos funcionários públicos e aos pensionistas.Imagine Dr. Rodrigo Lopes,que até Sá Carneiro os considerava inalienáveis e inquestionáveis.Outros tempos em que a palavra e a dignidade pessoal dos políticos não se colocava em causa.
Mudam-se os tempos,mudam-se as personagens,mudam-se as vontades,mas continuam os interesses obscuros e o jogo do vale tudo na política partidária.
Ressuscita Sá Carneiro e vem pôr em ordem a tua casa,que está podre por fora e por dentro.
Cumprimentos
Miguel Fontes