Hoje António Coutinho preconizou na minha opinião mais uma figura triste quando na reunião da Assembleia Municipal veio afirmar que o regimento da Assembleia Municipal que preside e que está em vigor é um regimento ilegal. Esta posição deve-se a uma tentativa de desculpa dos seus actos na reunião anterior onde impediu o vereador Artur Melo de defender-se de ataques que foi alvo.
Segundo António Coutinho este regimento está em contradição com a Lei 5 A.
Muitos poucos que assistiam a estas palavras em Alpendurada, ou através da Rádio Marcoense, saberão a que lei se refere. Proventura desconhecerão que a mesma lei atribui à mesa, que António Coutinho preside, a competência de elaborar o projecto de regimento da Assembleia Municipal ou propor a constituição de um grupo de trabalho para o efeito, o que foi o caso.
A mesma lei diz que das decisões da mesa da Assembleia Municipal cabe recurso para o plenário. E que os veradores devem assitir às sessões da Assembleia Municipal, sendo-lhes facultado intervir nos debates, sem direito a voto, a solicitação do plenário ou com a anuência do Presidente da Câmara ou do seu substituto legal.
E o mais importante é que os vereadores podem ainda intervir para o exercício do direito de defesa da honra.
E ainda que compete à Assembleia Municipal elaborar e aprovar o seu regimento. Esta competência não é de nenhum outro orgão, muito menos do Presidente da Assembleia Municipal.
No site da Assembleia Municipal pode ler-se que o Regimento da Assembleia Municipal do Marco de Canaveses foi aprovado pela Assembleia Municipal na Sessão Ordinária de 25-06-2010. Nessa sessão Rui Cunha confirmou que o regimento proposto nessa assembleia teve a unanimidade da Comissão de Revisão do Regimento.
O regimento foi aprovado com 53 votos a favor e uma abstenção.
Mas afinal António Coutinho está acima de tudo isto e considera que não tem que cumprir este regimento, pois não está de acordo com a lei.
Se não fosse o ridículo da situação,até daria uma boa gargalhada,mas como a prática da Democracia é uma coisa séria,aquilo que me apetece é chorar.Nada afinal,que todos os mais atentos já não tenham compreendido,que cá no Marco a política do PSD é a política do "famigerado" Ferreira Torres,mas com punhos de renda.
ResponderEliminarÉ bem verdade que a memória dos homens é curta e a ingratidão muito grande.
Obviamnente que me refiro ao discurso de vitória de Manuel Moreira na noite das eleições autárquicas,quando agradeceu à oposição o voto útil,que lhe garantiu a vitória frente a AFT.
Vários dos interveninetes nesta política já o eram ao lado do AFT pelo que não será de admirar que as atitudes sejam semelhantes.
ResponderEliminarSobre o voto útil de muitos a favor de MM pode-se verificar agora que só serviram para manter e incrementar estas atitudes de arrogância.
António Coutinho deve estar suportado em algum parecer do gabinete jurídico que tem assessorado a nossa autarquia! Apetece dizer volta Avelino que estás perdoado, pelo menos esse era frontal, estes são mais elaborados. E sobre estas questões o que dizem Luís Vales, Rui Cunha e outros, nada! Confrangedor e comprometedor silencio!
ResponderEliminarSe existe algum parecer jurídico, se o regimento não está de acordo com a lei, António Coutinho deveria corrigir essa "grave" situação e não tomar atitudes destas.
ResponderEliminarEsta estória vai dar muito que falar, pois após estas palavras este regimento tem que ser formalmente discutido senão isto tudo é uma palhaçada.
Ontem após esta intervenção fiz o que cada vez mais Portugueses e Marcoenses fazem, "sai e bati com a porta". Isto é metaforicamente falando, pois de facto bastou-me desligar o rádio.
Aliás o actor a seguir não ia dizer nada de novo e é conhecido por adormecer os ouvintes, e no meu caso eu ainda tinha que acabar um trabalho.
Para quem esteve presente na sessão da Assembleia Municipal em Alpendurada e assitiu à confrangedora explicação dada por António Coutinho,Presidente da Mesa da Assembleia Municipal,em resposta à interpelação do deputado socialista João Valdoleiros,no que concerne à interpretação de dois artigos do regimento em vigor na Assembleia Municipal,ter-se-á apercebido do desconforto que isso terá provocado em António Coutinho.
ResponderEliminarÉ que apesar dos seus esforços em explicar que se limitava a cumprir a Lei,foi notório entre muitos dos deputados municipais presentes e de elementos do público,que a explicação/justificação,soava como uma desculpa mal argumentada.E porquê essa sensação?
Todos os presentes,inclusivé António Coutinho,sabem da existência daquele regimento,que foi também aprovado peloa senhores deputados do PSD,inclusivé,Rui Cunha o líder da bancada do PSD,foi como me informaram,ter sido um dos membros duma dita comissão de revisão do regimento,e que deu o seu aval,ao conteúdo dos tais artigos,que levantaram esta polémica.
Por outro lado,porque tal regimento foi discutido e aprovado em assembleia municipal presidida por António Coutinho,será pouco compreensível,que este,na estrita defesa da legalidade,escudando-se na lei 5/A,só agora passados mais de 6 meses venha perante todas as bancadas partidárias daquela assembleia,considerar que para ele,Presidente da Mesa da Assembleia Municipal,o regimento não tem cabimento,ou será,que tem para umas e deixa de ter para outas situações?
Caro Miguel
ResponderEliminarTudo isto é uma palhaçada que um conjunto de figuras de um partido que se diz democrático fazem para impedirem de serem confrontados com algumas verdades.
Espero que se assumam e que coloquem em discussão rapidamente o regimento pois não faz sentido que sendo "ilegal" não seja alterado.
Já viu a incompetência de um Presidente que mantém uma "ilegalidade", segundo a sua opinião, durante seis meses.
Isto nunca esteve pior, o Marco merece melhor.
Um número artístico de António Coutinho. Quanto às interpretações que faz do regimento, nada a dizer, faz o seu melhor, ... São estes os que gerem os destinos desta terra. Os mais "letrados", optam ou escolhem o silêncio, "fazem-se de mortos", ...
ResponderEliminarEu que acho engraçado nestas AM é a encomenda de um discurso por parte de algúem para tecer largos elogios a este executivo, desta vez foi uma de tal de Anabela Pinto, que quem assistia a AM pela rádio notava perfeitamente que estava a ler um texto que algúem a mandou ler, sem saber o que estava a dizer! Pobreza Franciscana para não dizer outra coisa ...
ResponderEliminarFui enganado por MM.
ResponderEliminarJá votei nele duas vezes.
Não sei se terei perdão para o resto da minha vida por este acto.
Mas para me redimir, vou juntar-me aos milhares de marcoenses que já fizeram a promessa de nunca mais votar neste político de profissão e que sempre, viveu às custas dos contribuintes portugueses. Chega!
Bem fez o Bento Marinho, que é dos que só come do que gosta, já que cedo abandonou a sala! Ia com cara de poucos amigos... vá-se lá saber porquê?
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