O líder do Partido Socialista marcoense pede para divulgar o seguinte:
O Partido Socialista de Marco de Canaveses congratula-se com a decisão do Governo de Portugal em conceder um novo plano de reequilíbrio financeiro para a autarquia no valor de 7 milhões de euros. Este plano tinha sido aprovado pelo município em Abril de 2009 e teve no dia 18 deste mês despacho conjunto favorável pelas Secretarias de Estado da Administração Local e do Orçamento.
A partir de agora as empresas credoras do município que se encontravam numa situação de ruptura financeira, com ameaças de fecharem as portas e criarem ainda mais desemprego num concelho já de si tão debilitado neste aspecto, vão poder receber aquilo a que têm direito, respirar e ter um novo alento, podendo continuar a contribuir para a economia local. Ao decidir desta forma, o Governo foi, também, sensível aos argumentos que lhe apresentamos e deu mostras de grande atenção aos problemas sociais e económicos que o município enfrenta.
Porém, a par da satisfação que esta decisão nos merece fica desde já a autarquia obrigada a um conjunto de medidas para que consiga cumprir cabalmente aquilo que apresentou no referido Plano. Deverá ser reduzido o excesso de endividamento líquido total para o nível zero até 2017 e manter-se assim até 2025; as despesas com o pessoal, incluindo tarefas e avenças, deverão ser no máximo 40% das receitas correntes, quando actualmente são mais de 44%; o prazo de pagamento de médio durante este período deverá ser inferior a 40 dias, o que não acontece actualmente.
Aproximam-se, pois, tempos de grande exigência aos quais devemos dar o nosso melhor contributo. Querendo o PS/Marco continuar a contribuir para a melhoria da situação no município, suscitará na próxima reunião pública da Câmara Municipal a discussão deste tema, nomeadamente para o pleno conhecimento do Plano apresentado no anterior mandato. Só com este documento em mão poderemos aferir qual o destino da verba de 7 milhões, sendo certo que a aprovação deste Plano consigna aquela verba ao que dele consta, ou seja, somente poderá ser usada para aquilo que foi pedida.
O Governo respondeu afirmativamente aos anseios do município, permitindo terminar com um conjunto de situações que penalizavam as contas da autarquia e muitas empresas e famílias que destas dependem; cabe-nos, agora, a difícil tarefa de cumprir o atrás estipulado e para isso é necessária uma nova política financeira. Se falharmos com esta nova oportunidade que nos é dada, será pouco provável que venhamos a ter outra, dados os constrangimentos que o país vive. Por isso, cada uma das forças políticas deverá assumir as suas responsabilidades.
O PS/Marco fiel aos seus compromissos e acção desenvolvida até agora nos órgãos municipais, espera pela discussão que se fará na próxima quinta-feira, pelas 15h00, em sede de reunião de Câmara e estabelecerá, a partir daí, um conjunto de iniciativas que irão ao encontro do que se nos pede: maior exigência e rigor na gestão das contas públicas.
Tal como agora, os marcoenses poderão no futuro continuar a contar com o PS.
Artur Melo,
Presidente da CPC do PS/Marco
Passaram 6 dias após a publicação do despacho do governo a conceder um novo plano de reequilíbrio financeiro no valor de 7 milhões de euros, como comentado já por aqui, e ainda não se sabe de nenhuma reacção oficial por parte de Manuel Moreira.
ResponderEliminarSerá que o silêncio terá algum significado político? Ou este despacho afinal não é do agrado do executivo camarário?
Este plano foi “apreciado” pelo anterior executivo camarário de Manuel Moreira em 9 de Abril de 2009, por curiosidade na mesma reunião em que foram aprovadas as contas de 2008 que apresentavam “resultados excelentes”.
De facto, da leitura do despacho podemos concluir que o Município a essa data estava em “situação de desequilíbrio financeiro estrutural”, o que foi escondido aos Marcoenses nas eleições realizadas nesse ano.
Mais ainda, podemos ler que afinal sempre existe uma dívida por regularizar desde 2005 que não está nas contas dos mandatos de Manuel Moreira e que também foi omitido pelo PSD nesse acto eleitoral.
E que vem prejudicar todos os resultados das contas desde 2005 e que comprova a irresponsabilidade de todos aqueles que foram aprovando sucessivamente esses relatórios de contas.
Agora pelo menos será possível rapidamente limpar a imagem do Município do Marco e regularizar estas dívidas.
Só reforço o aviso deixado pelo comunicado do PS de que será necessário realizar uma reorganização nas despesas com o pessoal, para que seja respeitada as condições do despacho.
Caso isso não seja realizado desde já o Município poderá ver retidas as transferências do Estado o que poderá provocar uma situação ainda mais complicada para as finanças da câmara.
Importante é perceber que este valor é para pagar as dívidas e não para outros fins como está definido no referido despacho.
Manuel Moreira tem que ser responsável e não desperdiçar esta última oportunidade que o Governo lhe dá para corrigir os seus próprios erros dos últimos anos. Não podemos esquecer também que foram os outros responsáveis pela ruína das contas da CMMC.
Segundo consta as contrapartidas exijidas com este empréstimo, é que não agradam nada ao executivo. E segundo consta, o executivo fez proposta de 7 milhões, o governo aprovou, mas os bancos atendendo à situação finaceira da câmara, só querem emprestar, 3,5 milhões.
ResponderEliminarCaro amigo
ResponderEliminarO que acredito que não terá agradado a Manuel Moreira foi o facto de poder só utilizar os 7 milhões para pagar aos credores. MM já tinha dito publicamente que esperava que esse dinheiro pudesse ser utilizado em "obras".
Outro facto que não deveria estar a contar é que em rigor a divida passa dos fornecedores para um banco, com a agravante que até agora esse valor não estava contabilizado nas contas para efeito de passivo (nem sequer contava para o prazo médio de pagamento) e agora vai contar para o passivo o que vai prejudicar os resultados.
Ainda existe o problema de baixar o rácio das despesas com pessoal e não ter atrasos nos pagamentos.
Agora o facto de estar a ter dificuldades em obter um empréstimo bancário também já era público. Já se sabia que o município não estava a ter muitas facilidades com a banca.
Obviamente que a meio da crise financeira global que todos enfrentamos. Com o agravante de agora estarmos com uma crise política provocada pela irresponsabilidade dos partidos da oposição ao governo.
Sabendo como vão ser duras as medidas da troika (que o PSD quer que sejam ainda mais duras).
O resultado é mais dificuldades para todos, incluido as autarquias locais.
Manuel Moreira só tem que agradecer o "apoio" que o seu Partido deu. E aproveite este 7 milhões rapidamente porque se temos o azar do seu Partido ganhar as eleiçõe o "aperto do cinto vai ser pior"
O MM não está convencido disso.Ele diz à boca cheia que tem influências,conhece meio mundo na política ligados ao PSD,logo não vai ficar quieto se se der o caso de PPC chegar ao poder.Obviamente,que as "demarches" que eventualmente possa vir a realizar,não são consideradas como tráfico de influências,logo nada que possa ser sancionado pela Lei anti-corrupção.
ResponderEliminarMM está enganado, aliás, como habitualmente. Actualmente a Banca Nacional vê no Sector Estado um nicho de mercado pouco apelativo e de risco muito elevado, face à evidência do incumprimento, logo, as Câmaras Municipais apresentam notações de risco das mais elevadas no sector económico e no panorama geral nacional.
ResponderEliminarOs banqueiros portugueses, na actual conjuntura optam objectivamente por operações financeiras de curto prazo com retorno quase imediato do crédito colocado aos seus clientes (embora a CMMC funcione num sistema de clientismo). Segundo, pelo elevado risco sectorial que representa, note-se que a Banca Rota namora as instituições eda Nação há já algum tempo.
Quanto à CMMC, não me parece de todo viável um financiamento de 7 Milhões de Euros por parte da banca nesta conjuntura, muito menos para pagar dívidas acumuladas por teimosia de ordem política, ou convicção política, chamem como quiserem. Por outro lado, se MM diz que não paga obras não cabimentadas que não têm por base projectos nem concursos, vai entregar o dinheiro aos credores sem factos concretos? Não são as minhas palavras, mas sim as de MM. Será por estar a meio do mandato e ainda não ter perspectivas de novo "tacho" à custa dos contribuintes portugueses? Com isto, iria agradar muitos empresários marcoense falido, ou seja, votos!
Ainda e em relação a uma noticia num diário nacional desta data, afirmava MM que o importante seria assegurar os vencimentos aos 500 funcionário do Município marcoense, pudera, com tanto assessor Doutor e Doutora. Afinal, o financiamento dos 7 Milhões é para pagar aos credores ou para pagar os ordenados ao assessores? Em que ficamos?
Se MM diz à boca cheia que tem influências ligadas ao PSD, não me admira nada, ele só funciona à base da influência, como tal, não me causa admiração alguma e note-se como tem efectuado a distribuição de fundos pelas Freguesias do Concelho, recebem mais, não diria somente os amigos, que também não deixa de estar em causa uma forma de influência, mas mais grave, uma violação a um dos principio mais consagrados do Estado de Direito Democrático, o Principio da Igualdade. Com isto, não satisfaz as necessidades da população, mas sim os seus interesses e os que com ele corroboram.
caros marcoenses, segundo consta na praça pública o problema que esta a surgir é que os bancos só emprestam 3,5 milhões de euros ora agora não venham dizer que a culpa é do governo, mas há mais a divída a fornecedores é só de 5 milhões de euros já com juros, os dois milhões que restão são para fazer obras que estão aprovadas e financiadas pelo QREN em que a cmmc tem que ter 25% em CACHE, requalificaçao da cidade, centros escolares, mais uma divida para acumular e os nossos bisnetos pagarem, dito isto afinal é mais um FT que temos no marco
ResponderEliminarCaro amigo
ResponderEliminarAs verbas deste empréstimo só podem ser usadas para a liquidação de dívidas. O despacho é claro ao especificar que
"contrato de reequilíbrio financeiro,
destinado à liquidação de um montante de dívidas até € 7 000 000"
e até obriga à
"descrição detalhada das dívidas a que o empréstimo se destina"
Interessante é que entretanto MM vá para a SIC acusar o governo esquecendo que o parceiro de "coligação" do PSD, é o grande responsável no nosso concelho por estes buracos. Era importante que Manuel Moreira fosse rigoroso e na SIC explicasse que a dívida era de um executivo CDS.
Meus amigos
ResponderEliminarA preocupação máxima de MM não é pagar aos credores da Câmara,aquilo que o aflige é garantir os 2,5 a 3 milhões de euros,que precisa para concretizar a requalificação da cidade,ou seja,politicamente falando o homem anda desesperado por não ter feito obra,nem ter,sem essas massas,quaisquer perspectivas de vir a ter.
Como se compreenderá precisa da requalificação da cidade para "exibir" aos olhos dos "parolos" dos Marcuenses,os frutos do seu esforçado e abnegado trabalho.
E nem se atrevam a sugerir-lhe que eventuais "poupanças" sejam investidas em águas e saneamento,porque isso não colhe,são coisas "enterradas",longe dos olhos.
Pinturas de estradas e coisas que tal,é o que resulta para o meu Povo festejar.
O meu amigo Jorge Valdoleiros,chama à atenção,para as condições impostas pelo governo,que os 7 milhões de euros se destinam ao reequílibrio financeiro da autarquia saldando dívidas naquele total.
Pois bem,na prática política,uma coisa é aquilo que os políticos prometem (e como MM sabe prometer),outra coisa é como eles administram.
E ja reparou como eles se sentem impunes?