quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Breves Notas sobre Corrupção e Crimes afins, por João Valdoleiros

A corrupção, no aspecto social e cultural, apresenta-se como um conceito fluido e flexível, que varia temporalmente e com circunstâncias várias.

Dada a impossibilidade duma definição precisa e dum único consenso sobre o seu significado, tal não impede contudo, que a maioria de todos nós, fale de corrupção e emita juízos sobre se determinado comportamento, ou prática é ou não, corrupção.

Para a opinião pública constitui corrupção todo e qualquer comportamento que viole as expectativas de qualquer cidadão, embora a sua majoração, ou minoração aconteça em face dos valores da ética com que cada um enfrenta as situações, dos seus interesses individuais e ou do
colectivo.

Assim, aquilo que é corrupção para um cidadão, um acto ou decisão, eticamente condenável, pode para outro ser entendido simplesmente como jogo sujo (puxar os cordelinhos, recepção de prendas, troca de favores, etc.), ou como prática, usual e generalizada, dos políticos, como tal compreensível e aceitável.

Como vemos a sua definição é praticamente impossível e está tão enraizada nos nossos costumes, que já ninguém pára para reflectir, se o simples acto de “pedir” este, ou aquele pequeno favor, individual ou colectivo, cabe no âmbito do conceito sócio - cultural da corrupção.

Porque, quanto à discussão da definição penal em vigor, esse é outro aspecto para futuras núpcias.

Certo é que a corrupção é um pacto entre duas ou mais partes e, portanto, ninguém fala contra o seu próprio interesse.

Daí que ….

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