News update

Pelas reacções que os homens do regime têm mandado para a nossa caixa postal e que nos negamos a publicar por uma questão de sanidade, parece que no Marco se entende que não se podem exigir licenças nem multas nem nada às empresas do Marco, o que fará falir todos os gabinetes e, no limite, a própria Câmara... É, sem dúvida, parte da agenda ultra-liberal destes falcões marcoenses que se julgam donos da verdade e são, por via de uma maioria absoluta que amordaça, donos do Marco.
Acabar com a Câmara seria uma boa maneira de justificar a presença do presidente deles em todas as inaugurações de estabelecimentos sem licença...

Breves Notas sobre Corrupção e Crimes afins, por João Valdoleiros

A corrupção, no aspecto social e cultural, apresenta-se como um conceito fluido e flexível, que varia temporalmente e com circunstâncias várias.

Dada a impossibilidade duma definição precisa e dum único consenso sobre o seu significado, tal não impede contudo, que a maioria de todos nós, fale de corrupção e emita juízos sobre se determinado comportamento, ou prática é ou não, corrupção.

Para a opinião pública constitui corrupção todo e qualquer comportamento que viole as expectativas de qualquer cidadão, embora a sua majoração, ou minoração aconteça em face dos valores da ética com que cada um enfrenta as situações, dos seus interesses individuais e ou do
colectivo.

Assim, aquilo que é corrupção para um cidadão, um acto ou decisão, eticamente condenável, pode para outro ser entendido simplesmente como jogo sujo (puxar os cordelinhos, recepção de prendas, troca de favores, etc.), ou como prática, usual e generalizada, dos políticos, como tal compreensível e aceitável.

Como vemos a sua definição é praticamente impossível e está tão enraizada nos nossos costumes, que já ninguém pára para reflectir, se o simples acto de “pedir” este, ou aquele pequeno favor, individual ou colectivo, cabe no âmbito do conceito sócio - cultural da corrupção.

Porque, quanto à discussão da definição penal em vigor, esse é outro aspecto para futuras núpcias.

Certo é que a corrupção é um pacto entre duas ou mais partes e, portanto, ninguém fala contra o seu próprio interesse.

Daí que ….

Harmonia

Pois é, finalmente, e depois de muitos anos de hesitação, tomei a mais estranha das decisões... Fui a uma reunião pública de Câmara! Já me tinham relatado que aquilo valia a pena, que era engraçado, que se passavam lá coisas do mais alto calibre felliniano...
Mas o que se passou foi ainda mais estranho. Depois de tantos relatos de quase-porrada, assistir àquele acto de harmonia AFT-PSD foi no mínimo como entrar numa divisão em que está a decorrer um acto libidinoso... E os intervenientes, neste caso, nem se preocupam em disfarçar...
O caso mais extraordinário foi o agora célebre ponto 3, que não se percebe bem porque estava ali outra vez. Não tinha já sido votado na reunião anterior? Este ponto é sobre a proposta de suspensão de PDM mais atabalhoada de que já se ouviu falar. Tão atabalhoada que a CCDR-Norte a mandou para trás com 6 pontos em que chamava a CMMC de tudo o que há de mais incompetente. Até um requerimento por assinar foi lá parar! Parece de Carnaval mas foi bem antes.
E então o que visa esta suspensão de PDM? Visa permitir que a empresa Nanta construa um pavilhão, um barraco com 450 m2, que até já está construído, num terreno de reserva agrícola, em que os índices de construção já estão mais do que ultrapassados. A CMMC alega interesse público, mas não estará a abrir um precedente de que outras empresas se possam aproveitar? Ou será que a Nanta merece um tratamento especial?
Na reunião de Câmara Manuel Moreira, entre outras coisas incríveis, disse que estão 16 postos de trabalho em risco, que a fábrica poderia ser deslocalizada se não fosse aquele coberto e ainda mais incrível é ouvir o sr. vice-presidente, supostamente um engenheiro, dizer que o pedido da Nanta está devidamente formalizado, mas ninguém o viu. Onde está o estudo de viabilidade da empresa sem aquele barraco? Onde está a "ameaça" de deslocalização de que ninguém sabe? É razoável que um presidente da Câmara diga coisas como "ouvimos dizer" e "chegou-nos ao conhecimento"? Onde está o rigor dos documentos?
Mais triste só AFT a pedir "sr. presidente, aplique-se a coima mínima, para aí 100 contos...", quando uma licença custa bem mais que isso. No Marco, o crime compensa e esta oposição que nunca existiu anda em núpcias pré-coligação com o PSD.

Colóquio Caerus

Judite Freitas, da Caerus, enviou-nos o programa do colóquio de dia 7 de Março, no Auditório da Paróquia de Sta. Marinha de Fornos.

• 13h30 - 14h00

Café
Recepção dos participantes
Distribuição de documentação

• 14h00

Sessão de Abertura

Manuel Moreira, Dr., Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses

• 14h15 - 14h30

Tema 1
Motivar é comunicar
A comunicação interna nas organizações sociais
Sérgio Martins
Coach nas áreas de Business and Personal Coaching

Tema 2
Comunicar para gerar valor
Rui Martins
Director de Comunicação e Relações Institucionais, Dianova

Tema3
Redes de cooperação: juntos para aprender e trabalhar colectivamente
Carlos Ribeiro
Consultor, Gestor de Projectos, Animador de Redes e Comunidades de Prática

Moderador
Gorete Monteiro, Dr.ª, Vereadora da Ação Social

• 18h00

Encerramento

Água mineral engarrafada

Esta notícia merece ser lida aqui, ou aqui, e ver à capacidade a que se chegou de distorcer a realidade pelos políticos do nosso país.

Na Assembleia da República foi realizada uma avaliação dos custos e benefícios de diversas alternativas para o fornecimento de água, nomeadamente entre a utilização de água corrente ou água mineral para os nossos representantes beberem nas respectivas reuniões por eles realizadas naquele orgão.

Já era espantoso, que tenha sido necessário realizar uma avaliação, mas pior é que a conclusão a que chegaram é que beber água mineral engarrafada sai mais barato (30 vezes!).

Nota: "Segundo um estudo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), realizado em 2008, três quartos dos portugueses consomem água engarrafada, embora a da rede tenha boa qualidade para o efeito...e uma garrafa de água pode sair cem a 200 vezes mais cara do que a da rede"

Carnaval e Pedro Passos Coelho

Quando disse aqui, que as palavras de Pedro Passos Coelho (sobre a tolerância de ponto do dia de Carnaval) iriam ser a fortemente contestadas, não estava à espera que a contestação se transformasse na perda de controlo de toda a máquina do Estado por parte do primeiro-ministro.

Inacreditavelmente 177 autarquias derem tolerância de pontos aos seus funcionários, o que podiam compreender no caso das autarquias lideradas por partidos da oposição, mas que não tem explicação no caso de 50 autarquias presididas por eleitos nas listas do PSD ou do CDS, como se pode ler aqui, dos quais é de destacar a Câmara Municipal do Porto, liderada pelo social-democrata Rui Rio e até a nossa própria Câmara Municipal.

De igual a modo o número de empresas públicas que ignoraram a decisão do governo é significativo.

De facto uma grande maioria de empresas privadas também ignoraram totalmente o apelo do Primeiro-Ministro e não aproveitaram a possibilidade de utilizar este dia para aumentar a sua produtividade (o que prova que a questão da redução do número de feriados não é uma preocupação real das empresas, e como aqui é bem explicado tem resultados irrelevantes na situação actual).

Pior do que nesta semana ter sido apupado em Gouveia, foi hoje ter sido totalmente ignorado pela população portuguesa, que diz representar.

Ainda pior é que foi ignorado pelas próprias instituições do Estado, que diz governar e pelos próprios militantes do seu partido, que diz presidir.

Tudo isto demonstra a falta de capacidade de liderança de Pedro Passos Coelho. Após este dia pouco acreditarão na sua capacidade para dirigir o país, e menos ainda acreditarão nas mensagens que irá tentar transmitir nos próximos meses.

Se as próximas eleições em França e na Alemanha confirmarem a derrota nas urnas dos dois principais líderes desta Europa em crise, dificilmente Pedro Passos Coelho terá possibilidades de impor as restruturação necessária na nossa máquina do Estado, e inevitavelmente os números de actividade económica e do desemprego levarão a que este governo não tenha condições para governar.

607.044 Desempregados inscritos no IEFP

O número de desempregados inscritos no IEFP no concelho de Marco de Canaveses no mês de Janeiro continua a crescer pelo sétimo mês consecutivo e atingiu de novo o recorde absoluto de 4.408 desempregados.

No Continente o crescimento continua também pelo sétimo mês consecutivo e atingiu também um novo recorde absoluto de desempregados.

Em Marco de Canaveses foram atingidos novos recordes absolutos de desempregados do sexo masculino, dos desempregados a menos de um ano, do novo emprego e de todos os grupos etários acima de 25 anos, dos desempregados com o 1º e 3º ciclo do ensino básico e do secundário.

Simultaneamente anunciam-se por todo o país novos despedimentos em massa, como este da Peugeot-Citroën de Mangualde, que suprime 350 postos de trabalho. A explicação dada é que, “a partir do segundo semestre do ano passado começou a haver um arrefecimento da economia, com reflexo nos mercados, e pressentia-se que os mercados estavam a cair e que, eventualmente, poderíamos ter de fazer ajustamentos”.

De facto o arrefecimento da economia provoca que as empresas sejam obrigadas a prescindir dos trabalhadores, que acabam por aumentar as fileiras dos desempregados. Por sua vez, estes são obrigados a cortar dramaticamente nas suas despesas, o que vai provocar um maior arrefecimento da economia.

O que provoca situações como esta, em que o consumo de gasóleo em Portugal caiu 11,3% em Dezembro relativamente ao mesmo mês de 2010. Esta é a maior quebra desde 1990, como se pode ler aqui, e que é explicada porque do lado das empresas há uma redução da actividade, o que afecta “fortemente” o mercado do transporte rodoviário.

Esta situação por sua vez arrefe a economia, o que volta a provocar mais desemprego.
  

A solução Keynesiana, que já deu provas na resolução da crise de 1929, é o recurso ao investimento público de modo provocar de novo o aquecimento da economia. Infelizmente os actuais políticos europeus insistem em implementar políticas de austeridade, que provocam exactamente o efeito oposto, ou seja o arrefecimento económico e o aumento de desemprego.

Carnaval em Soalhães

Mais informação pode ser lida aqui.

Sem comentários ... e prendinha

Sem comentários

Baile de Carnaval em Favões

Mais um contra a austeridade

George Soros considera que a chanceler alemã Angela Merkel “tem conduzido a Europa na direcção errada” e acredita na repetição dos erros da crise de 1929”, pode-se ler aqui.

“Admiro a chanceler Merkel pela sua capacidade de liderança. Mas, infelizmente, ela está a conduzir a Europa na direcção errada”, disse Soros.

O multimilionário defende “a reanimação da conjuntura nos Estados europeus em crise através da injecção de dinheiro, mais do que forçar os Governos à poupança”. Caso contrário, avisa, “vamos repetir os erros que mergulharam a América de 1929 na Grande Depressão. É isso que Angela Merkel não compreende”, afirmou.

Face à crise de 1929 nos Estados Unidos, o então Presidente Franklin Roosevelt lançou em 1933 o “New Deal”, uma política inspirada pelo economista britânico John Keynes, marcada por uma reforma do sistema bancário e pelo lançamento de grandes obras para relançar a economia americana.

Recomendação sobre o IC35

Tive conhecimento que o Grupo Parlamentar do PS na Assembeleia da República irá apresentar o seguinte Projeto de Resolução sobre o IC35:

“Recomenda ao Governo a construção do lanço do IC35 Penafiel/Entre-os-Rios”

A necessidade de construir um itinerário complementar (IC) e alternativo à EN 106 constitui uma necessidade evidenciada desde os anos oitenta e uma aspiração legítima das populações dos concelhos de Penafiel, Marco de Canaveses, Castelo de Paiva e Cinfães, entre outras.

Com efeito, a EN 106 deixou de ser, há muito, uma solução de mobilidade viável neste denso espaço territorial, criando enormes problemas ao nível do escoamento do tráfego que nela circula diariamente, em particular, do tráfego pesado de mercadorias. Esta situação, que se tem vindo a agravar, transformou a EN16 numa das vias de maior sinistralidade da região, ocorrendo semanalmente acidentes, com consequências preocupantes.

Neste contexto, a construção do IC35, que visa ligar a A4 à A25, deve ser vista como uma prioridade central para o desenvolvimento desta região, comportando melhorias indiscutíveis no plano da mobilidade e da segurança rodoviárias.

Relembra-se que o lanço do IC35 entre Penafiel / Sever do Vouga está incluído no Plano Rodoviário Nacional 2000 (PRN2000) e promoverá a melhoria das acessibilidades dos concelhos desta zona do país.

O lanço entre Penafiel e Castelo de Paiva obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) em 31 de Março de 2003, e os lanços entre Castelo de Paiva e Mansores (EN223) e entre Sever do Vouga e o IP5 obtiveram uma DIA em 30 de Julho de 2010. Os restantes troços nunca foram submetidos a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

O troço Penafiel/ Castelo de Paiva, com uma extensão de 16 km e um investimento estimado em 110M€, foi desenvolvido entre Abril de 2005 e Janeiro de 2008, até à fase de Projeto Base.

Este troço insere-se num espaço territorial onde existe o maior e mais dinâmico tecido empresarial desta sub-região.

Considerando este projeto fulcral para o desenvolvimento da economia local, nomeadamente pelo contributo que o mesmo pode dar para a captação de investimentos, para a fixação de empresas e promoção do emprego e, por essa via, para a coesão económica, social e territorial, o anterior Governo determinou a sua integração na Concessão do Vouga, o que veio a ocorrer através da publicação do Despacho n.º 19868-A/2009 publicado no DR - 2ª Série de 31 de Agosto.

Em simultâneo foram desenvolvidas diligências, no sentido da concretização projeto através de cofinanciamento comunitário.

Os Deputados do Partido Socialista compreendem as atuais restrições económicas e financeiras que o País atravessa e têm consciência do elevado volume de investimento inerente a este projeto, que se situa na ordem dos 300 M€. Contudo, os benefícios associados ao mesmo para o desenvolvimento económico e da região, justificam que o Governo desenvolva os esforços para evitar a paralisação total deste importante investimento.

Com efeito, face às atuais circunstâncias e constrangimentos de ordem financeira que atingem o país, os projetos devem, sempre que possível, ser implementados faseadamente e não abandonados em absoluto.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados do Partido Socialista apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos do nº5 do artigo 166º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo:

1 – Que o projeto, o concurso e a construção do IC35 possam ser implementados em fazes diferenciadas.

2 – Que o Governo dê, com caráter de urgência, seguimento ao projeto e construção do lanço do IC35 - Penafiel/Entre os Rios.

Assembleia da Republica, 25 de Janeiro de 2012

Os Deputados

53 segundos esclarecedores

Destes 53 segundos destaco a justificação “piegas” que Schäuble dá a Gaspar sobre as sucessivas decisões que têm sido tomadas por estes governantes europeus:

“O problema é que os membros do parlamento alemão e a opinião pública na Alemanha não acreditam que as nossas decisões são sérias, porque não acreditam nas nossas decisões sobre a Grécia.”

Mas de facto o que está acontecer é que as medidas de austeridade que têm sido impostas à Grécia não estão a dar resultados. As receitas do IVA ascenderam apenas a 1,85 mil milhões de euros em Janeiro em comparação com os 2,29 mil milhões no mesmo mês do ano passado. Uma queda de 20% nas receitas, que representam um sinal particularmente preocupante em relação à gravidade da recessão prevista para 2012, quando são esperadas medidas mais dolorosas como uma redução nos salários e, portanto, uma queda adicional do consumo.

Este é o ciclo vicioso que o governo grego terá de resolver por meio de medidas orçamentais adicionais neste verão, pode-se ler aqui.

Não se “compreende” como é que licenciados em ciências económicas, como devem ser alguns dos técnicos da troika, ainda não tenham chegado à conclusão de que as suas soluções só estão a piorar situação económica dos países onde estão envolvidos, nomeadamente a Grécia e Portugal. Mas agora percebe-se que não são esses técnicos, ou os governantes democraticamente eleitos dos vários países da Europa, ou mesmo os governantes alemães que decidem quais as medidas que devem ser tomadas para solucionar a crise.

Quem decide é a opinião pública alemã, que é influenciada por tablóides como o Bild, que retratam os países do sul como preguiçosos, com se pode ler aqui.

Podemos ler neste tablóide alemão, que "Gaspar curvado para  Schäuble,  para este dizer que podemos falar após a conclusão das negociações sobre o novo pacote de resgate a Grécia ".

"E quase suplicando tenta convencer, então Gaspar, Schäuble: Portugal acaba de lançar um «programa substancial» e agora temos de trabalhar juntos.  Schäuble e acena com a cabeça ..."

O texto foi retirado e traduzido directamente do Bild e mostra claramente como os alemães interpretaram estes 53 segundos... 

Wolfgang Schäubel e Vítor Gaspar

Fomos presenteados, por um canal de televisão, com uma conversa, que deveria ter sido privada, entre os ministros das finanças da Alemanha e de Portugal. Começa logo por aí, deveria ter sido privada, a menos que, ideias mais ou menos maquiavélicas, recomendassem a filmagem daquela conversa.

Uma vez tornada pública, e analisando rapidamente o seu conteúdo, percebemos que há abertura, por parte da Alemanha, para reajustar o programa de ajuda financeira a Portugal, entenda-se prolongar no tempo o pagamento da dívida ou, quem sabe, contrair mais um empréstimo. E isto é importante, sim muito importante para os Portugueses, porque mesmo sendo os “bons alunos da Europa”, criou-se aqui espaço, para em caso de necessidade, não sobrecarregar os de sempre, aqueles, que sem terem contribuído para a situação, são sistematicamente penalizados.

Mas, mais significativa que a conversa havida foi a postura assumida. Os senhores eram dois ministros, que estavam a representar dois países, e nós vimos ali um Portugal curvado, subserviente, que, no mínimo, parecia mendigar. Por outro lado, um todo poderoso, altivo, que não se dignou erguer a cabeça. Este senhor que representava a Alemanha, autoritária, a Alemanha que despoletou duas guerras mundiais, a Alemanha que pagando, destruiu o aparelho produtivo dos países do sul, particularmente Portugal e que agora quer comandar os destinos da Europa.

Sempre fui Europeísta convicto, defendo uma maior integração, uma corresponsabilidade nas decisões económicas, políticas e sociais, mas não acredito nesta Europa, porque não acredito nestes líderes.

Ou só 6 freguesias?

Tive acesso ao texto da Proposta de Lei nº 44/XII, que estabelece os objetivos, os princípios e os parâmetros da reorganização administrativa territorial autárquica e define e enquadra os termos da participação das autarquias locais na concretização desse processo. Assim, parece que estava completamente enganado face à informação, que tinha recebido, e talvez tenha ficado um pouco mais esclarecido de qual o impacto que esta proposta poderá ter no nosso concelho.

Fica clara a obrigatoriedade da reorganização administrativa do território das freguesias. São estabelecidas as referências mínimas para as novas freguesias, que no caso do nosso concelho são: 15.000 habitantes por freguesia no lugar urbano e de 3.000 nas outras freguesias.

Na minha opinião, estas referências mínimas tornam-se fundamentais no desenho das novas freguesias.

Fica definido que existem dois lugares urbanos no nosso concelho: A cidade de Marco de Canaveses e a Vila de Alpendorada.

É confirmada que a redução, no mínimo, de 50% do número de freguesias cujo território se situe, total ou parcialmente, no mesmo lugar urbano ou em lugares urbanos sucessivamente contíguos e de 35% do número das outras freguesias.

Em termos da rapidez necessária para todo este processo realço, que a pronúncia da assembleia municipal deve ser entregue à Assembleia da República no prazo máximo de 90 dias a contar da entrada em vigor do presente diploma, acompanhada, quando emitidos, dos pareceres das assembleias de freguesia.

Assim teremos uma freguesia na Cidade de Marco de Canaveses, que juntará as Fornos, Rio de Galinhas, S. Nicolau e Tuías, num total de 10.208 habitantes. Como este valor não atinge os 15.000 habitantes será necessário agregar mais freguesias. As candidatas são: Avessadas (1.245), Freixo (846), Manhuncelos (485), Sobretâmega (1.133) e Tabuado (1.375). Só assim se consegue ultrapassar o limite mínimo dos 15.000 habitantes para uma freguesia urbana, 15.292 habitantes.

Outra freguesia será na Vila da Alpendorada, que será constituída pela freguesia de Alpendurada e Matos (5.580), mas precisa de outras freguesias, que poderão ser: Ariz (1.842), Favões (1.233), Magrelos (830), S. Lourenço do Douro (988), Torrão (810), Várzea do Douro (2.102), e Vila Boa do Bispo (3.235). O total de habitantes desta freguesia urbana seria de 16.620 habitantes.

Das outras freguesias não urbanas só poderão manter-se duas das actuais freguesias: Soalhães (3.680) e Vila Boa de Quires (3.403).

Maureles (462) teria que se agregar a Vila Boa de Quires formando um freguesia com 3.865 habitantes.

Na Margem Direita existem condições de ser criada outra freguesia que poderia ser constituída por: Banho e Carvalhosa (1.290), Constance (1.630), Santo Isidoro (1.519) e Toutosa (587) no total de 5.026 habitantes.

 

Outra freguesia poderia ser constituída na Margem do Douro, pelas freguesias de Penha Longa (1.928) e Sande (1.885), com 3.813 habitantes.

Ficariam por definir Rosém (220), que acredito teria a melhor solução juntando-se à freguesia da Cidade de Marco de Canaveses. Paços de Gaiolo (992) que poderia juntar-se a Penha Longa e Sande. E o mesmo pode acontecer com Paredes Viadores (1.286). A freguesia da Folhada (603) e da Várzea de Ovelha e Aliviada (2.172) poderiam juntar-se a Soalhães.

Neste possível cenário teríamos seis freguesias. E reconheço, que com esta última leitura da proposta de diploma deverá ser difícil aumentar este número.

Normalidade ou …, por António Ferreira

Sou defensor que tudo o que pertence à esfera da vida privada deve permanecer nesse restrito âmbito. Significa que não apoio insinuações de eventuais pedidos de dinheiros, só os lesados podem manifestar a vontade de ser ressarcidos, tal como não concebo que um qualquer administração, instaure qualquer processo a qualquer funcionário por o mesmo ter uma desavença com um qualquer fornecedor e que só a ele diz respeito.

Qualquer administração presta contas à Assembleia, neste caso, ao Conselho Geral. Este órgão que antes aprovou o Plano Anual de Actividades, deve verificar se as actividades aprovadas, onde deve estar previsto a receita e a despesa, foram ou não realizadas. O Conselho Geral, quando e se pede a demonstração de resultados, deve exigir e analisar os documentos solicitados.

É evidente que “… A coscuvilhice não se coaduna com profissionalismo, nem com ética. E, qualquer tipo de organização seja ela qual for, albergará certamente excelentes profissionais, e outros menos bons. Caberá à chefia, aos professores mais experientes, ou mesmo aos mais ciosos e cuidadosos, dar o exemplo e não permitir nem dar forma a essa coscuvilhice, sob pena de se estar a tecer intrigas que podem finalizar num procedimento disciplinar.”

Assim, não será admissível que num dia se escreva que os funcionários são incompetentes e dias depois se diga o contrário, independentemente de ter ou não havido pressão para tal. Um líder deve assumir as responsabilidades dos seus atos e ser coerente.

Só encontro uma possível justificação, “o medo que reinava no antigo regime passou a um outro registo sem desertar dos corpos”. Assim, enquanto na velha atmosfera de medo circulava “de cima para baixo”, manifestando-se numa relação hierárquica de obediência, hoje e vivendo em democracia, “o medo joga-se no enfrentamento possível da competitividade. A relação de submissão hierárquica de obediência não desapareceu, “subsiste, claro, com muito menos força”. Gil afirma que “surgiu e estendeu-se por toda a superfície social, o medo do rival, do colega, dos outros candidatos ao mesmo lugar, à carreira, ao emprego, quer dizer, o medo de todos os outros”.

Quando as situações caem num “impasse” (coscuvilhice), em que uns não abandonam, os outros avançam e o arbitro (CG) não penaliza os intervenientes pelo “queimar de tempo”, indicia que ninguém se sente suficientemente “livre” para assumir as roturas que se impõem, as quais, ultrapassado o normal período de resistência, conduzem ao progresso e restabelecem a paz ou, não há motivos para agir.

… desvio!

Desta vez concordo com Angela Merkel

Na opinião de Merkel, os referidos fundos (estruturais europeus) devem servir para apoiar financeiramente as pequenas e médias empresas, e não mais para construir estradas, pontes e túneis, disse aqui.

"Quem já esteve na Madeira, deve ter ficado convencido que os fundos estruturais europeus foram bem aplicados na construção de muitos túneis e autoestradas, mas isso não conduziu a que haja mais competitividade".

O próximo caso especial?

Este artigo do “The Economist” realça alguns pontos onde Portugal tem sido prejudicado nesta crise.

Primeiro porque Portugal não teria beneficiado tanto assim dos 489 mil milhões de euros de dinheiro mais barato que o BCE emprestou em Dezembro aos bancos por três anos, e depois porque a Standar & Poors rebaixou a notação de Portugal para o nível de lixo, isto pelo receio que Portugal siga o exemplo da Grécia .

Isto é estranho porque o FMI calcula que a dívida pública atingirá um pico de 118% do seu PIB no próximo ano. Uma carga pesada, mas mais leve do que o fardo hoje da Grécia, e mais leve mesmo depois do perdão da dívida grega pelos seus credores. Também não é maior o que a dívida da Irlanda, um favorecido do mercado obrigacionista, por comparação (ver gráfico).

Na minha opinião, deveríamos reflectir bem no que levou, a partir de Agosto, as taxas de juros dos empréstimos a Portugal afastarem-se significativamente das da Irlanda.

Se estamos a realizar todos estes sacrifícios para sossegar os mercados então devemos estar a fazer algo mal ou então os mercados não estão interessados em sacrifícios.

Dezoito freguesias?

A nova proposta de lei de reorganização administrativa territorial autárquica coloca o nosso concelho no nível de 2, que específica 15.000 habitantes para a malha urbana e 3.000 habitantes para as outras freguesias. Os parâmetros mínimos de agregação são de 50% para a malha urbana e 35% para as outras freguesias.

A definição de Malha Urbana é: freguesias cujo território se situe, total ou parcialmente, no mesmo lugar urbano ou em lugares urbanos sucessivamente contíguos. E lugar urbano é um lugar com população igual ou superior a 2.000 habitantes.

Da leitura dos documentos e exemplos, a que tive acesso, parece-me que para já a situação tornou-se muito mais confusa, porque deste modo até parece possível a mudança de lugares de uma freguesia para a outra.

Não quero dizer que essa mudança até não possa fazer sentido, mas o tempo de análise e decisão está a reduzir-se rapidamente e as populações podem num futuro muito próximo confrontarem-se com um reorganização administrativa do território final da qual não estejam à espera.

Aplicando estes “conceitos” ao nosso concelho consigo encontrar umas oito freguesias em malha urbana, pelo que nestas teríamos uma redução de quatro freguesias e nas restantes vinte e três freguesias teríamos uma redução de oito ou nove freguesias.

Assim as trinta e uma freguesias ficariam reduzidas a mais ou menos dezoito freguesias.

Carnaval

Concordo totalmente com o Primeiro-ministro, quando este diz aqui ou aqui, que “ninguém perceberia que os funcionários públicos tivessem tolerância de ponto quando o Governo já decidiu eliminar feriados.”

Posso não concordar com a escolha dos feriados de 1º de Dezembro e do 5 de Outubro para terminarem, mas concordo também que Portugal tem feriados a mais, que provocam pontes desnecessárias e que prejudicam a produtividade do país.

Preferia que a eliminação desses feriados tivesse sido realizada num período de crescimento, pois neste momento existem efeitos perversos dessa eliminação por estarmos num ciclo económico depressivo.

Mesmo assim, e considerando que a eliminação de quatro feriados e a redução do número de dias de férias é inevitável, seria insensato continuar a dar-se tolerância de ponto no Carnaval. Seria um sinal altamente contraditório para quem observa as medidas que estão a ser tomadas pelo governo português.

Esta é a minha opinião, que tenho consciência que pode ser fortemente contestada, tal como estarão a ser as palavras de Pedro Passos Coelho.

Regeneração urbana

O projecto de regeneração urbana da cidade do Marco é apresentado hoje, pode ler-se aqui.

Existem muitas reservas que vão sendo aos poucos divulgadas e que já apareceram na blogosfera, como aqui no Marco 2009. A possível escassez de estacionamentos, a criação de uma praça em frente ao café Conforto, o aumento dos passeios (de modo a poderem passar cadeiras de rodas uma pela outra de cada lado da rua), mas à custa da redução da faixa de rodagem, a crítica que estas verbas deveriam ser canalizadas para obras em redes de água e de saneamento, a crítica ao impacto da própria execução da obra no comércio local e outras. Eu próprio já referi aqui que a autarquia deveria ter atenção nesta “regeneração” ao impacto no ambiente sonoro local.

A única crítica que eu considero importante realçar é o desconhecimento quase total de como vai ser realizado este projecto.

Hoje vai realizar-se a apresentação pública, mas deveria ter existido antes um debate mais aberto a todos os interessados. Prova disso é que até vários deputados da Assembleia Municipal me demonstraram o total desconhecimento do projecto.

De resto, eu sou pragmático, e sobretudo coerente, e tenho que aceitar que o projecto tem que andar para a frente e só peca por não ter sido iniciado mais cedo.

E porque afirmo isto?

Antes de mais, é uma promessa eleitoral, e por isso deve ser realizada. Se muitas outras não vão ser cumpridas, que pelo menos esta o seja.

Depois, temos que perceber que existe a necessidade de optar, não podemos ter na cidade espaços públicos para as pessoas e simultaneamente estacionamento para todos aqueles que desejam deslocar-se em viatura própria ao seu centro. Não podemos ter passeios condignos para todas as pessoas e simultaneamente ter as vias com a largura desejada.

E na minha opinião, já é tempo do Marco ter um verdadeiro centro da cidade, em vez de o centro da cidade ser um local de passagem de várias vias que cruzam o concelho (não sei se este meu objectivo vai ser alcançado).

A regeneração urbana deve ter um objectivo estratégico, infelizmente não sei qual é o objectivo desta, mas ele deveria existir, ter sido debatido publicamente e “referendado” pelos principais interessados. Se os inconvenientes apresentados pelo público forem compensados pelo assegurar de um bom objectivo estratégico todos estariam sem reservas a favor de um projecto, que tem de ser de todos os Marcoenses.

Mas existe outro tipo de críticas, que deveríamos ponderar. Entre gastar os poucos recursos financeiros existentes numa obra deste tipo ou canalizar esses recursos para obras nas pobres redes municipais de água e saneamento, eu não tenho dúvidas que a minha resposta teria que ser pela opção das redes municipais de água e saneamento.

Só que não existe esta opção e eu não sou demagogo, nem muito menos incoerente. Os «mais de cinco milhões de euros vão ser investidos para dar uma nova “cara” às principais artérias da cidade, são um investimento comparticipado em 85 por cento pelos fundos comunitários do QREN».

Assim é uma boa opção utilizar estes fundos comunitários para realizar obra, pois este dinheiro não pode ser desviado para outros fins. Seria demagogo era ter a mesma atitude que o PSD e o CDS tiveram na última campanha nacional relativamente ao TGV, dizendo que aqueles fundos comunitários poderiam ser desviados, quando isso não é verdade.

Seria incoerente em não apoiar este investimento público da autarquia, onde o gasto de cerca 750 mil euros, podem proporcionar 5 milhões de investimentos.

Se todos os dias eu crítico a política de austeridade do actual governo de Portugal (como aqui), e defendo políticas de investimento como esta para sair da crise, seria altamente incoerente não apoiar este projecto.

Jogo amigável em Favões

No seguimento da promoção do futsal feminino que o Centro Desportivo de Favões vem realizando, somos a informar que no próximo sábado (4 Fevereiro) pelas 17h realizar-se-á no pavilhão de Favões mais um jogo amigável sendo que desta feita recebemos a formação da Escola Desportiva e Cultural de Gondomar, atual terceira classificada da 1.ª divisão distrital da AFP.
No domingo pelas 16h30 desloca-se a Favões a formação júnior da AR Restauradores Avintenses, atual bi campeã distrital da AFP, 2010-2012.

Krugman, Samuelson e Gaspar

Paul Krugman, aqui, afirma aqui que a austeridade na Europa não está a funcionar. Diz ainda que “o que é enfurecedor nesta tragédia é que era completamente desnecessária”, e explica que, há cerca de meio século, qualquer economista ou qualquer estudante que tivesse lido Economics, de Paul Samuelson, poderia dizer que a austeridade em cima de uma depressão era “muito má ideia”.

Paul Krugman é professor de Economia e Assuntos Internacionais na Universidade Princeton, e em 2008, recebeu o Prémio de Ciências Económicas em Memória de Alfred Nobel. Paul Samuelson recebeu o Prémio de Ciências Económicas em Memória de Alfred Nobel em 1970.

Mas nós seguimos a via de Vítor Gaspar e como tal temos batidos vários recordes históricos: Juros da dívida superam os 22%, Taxa de desemprego bate novo recorde de 13,6% e Confiança dos consumidores no pior nível de sempre.

Vítor Gaspar era funcionário do Banco de Portugal, antes de assumir a pasta das finanças.

Republicano e Português

Ficou confirmado hoje, que para o actual governo as datas comemorativas da nossa Restauração da Independência de Espanha e a da Implantação da República não merecem a distinção de lhes ser atribuído um feriado, como se pode ler aqui.

Existe pelo menos a coerência de, lá no fundo, estes governantes preferirem uma monarquia espanhola.

Pessoalmente mantenho a minha opção de Republicano e Português.

Não é normal, por António Ferreira

Não é normal que numa “administração”, em média, a cada seis meses um elemento dos cinco que a compõem seja demitido, exonerado ou peça a demissão.

Não é normal que se publique nos espaços públicos os motivos para a exoneração de um elemento e posteriormente se instaure um processo disciplinar ou mais, para averiguar se aqueles fundamentos se verificaram ou não.

Não é normal que alguém seja acusado de “má fé” por ter recorrido aos mecanismos previstos na lei e depois de o órgão competente para analisar, lhe ter dado provimento.

Não é normal copiar e publicar com erro despachos com meia dúzia de linhas.

Não é normal que os “trabalhadores” sejam alvo de inúmeros processos disciplinares.

Não é normal que os trabalhadores assumam que “agora” são todos contratados.

Não é normal este ruidoso silêncio!

… ou será que é?