O colossal passivo de 95 milhões de euros

Antes de responder às várias perguntas que João Monteiro Lima colocou no post “Meio mandato”, no Marco 2009, deixem-me dizer qual para mim é o facto mais importante deste meio mandato de Manuel Moreira:

O colossal passivo das contas da Câmara Municipal

Nas contas de 2008 aprovadas pela Assembleia Municipal o valor deste passivo era de cerca de 50 milhões de euros, e Manuel Moreira responsabilizava repetidamente Avelino Ferreira Torres e o CDS pela criação deste passivo.

Imediatamente após as eleições, na aprovação das contas de 2009 este valor sobe para 90 milhões de euros. A responsabilidade de tal facto deve-se fundamentalmente ao executivo camarário ter sido obrigado a contabilizar “correctamente” as provisões para riscos e encargos. A origem deste colossal valor nas provisões deveu-se ao modo irresponsável como Manuel Moreira tem lidado com o “Processo das Águas do Marco”. Recordo que este processo é da total e única responsabilidade do actual executivo.

Estranho é que esta provisão só seja pública após as eleições.

Podemos também considerar que Manuel Moreira conseguiu, num só mandato, criar um buraco tão grande como Avelino Ferreira Torres. Só que este ainda pode alegar que terá gasto o dinheiro em obras, Manuel Moreira fica para a história por ter criado o seu buraco em “processos judiciais”.

O último valor do passivo conhecido, em 2010, desceu ligeiramente para perto de 88 milhões de euros, mas os mais atentos sabem que Manuel Moreira não revelou contabilisticamente 7 milhões de euros de dívidas, apesar de estas serem reconhecidas nas contas da Câmara Municipal.

Assim o último passivo conhecido é de 95 milhões de euros.

Na discussão pública sobre os valores da dívida, aqui, entre a JS e a JSD eu acredito que ambos estão errados porque o valor do balanço que representa o conjunto de dívidas e os seus compromissos futuros é o passivo, pelo que este não é de 65 milhões ou de 50 milhões. O seu valor correcto e que deveria ter sido o aprovado pela Assembleia Municipal é de cerca de 95 milhões de euros.     

Assim os Fundos Próprios da Câmara Municipal atingiriam o valor NEGATIVO de mais de 21 milhões de euros. Se estivéssemos a falar de uma empresa privada esta já teria sido obrigada a encerrar portas e após 60 dias do conhecimento de que este valor estava negativo os seus gestores seriam responsabilizados criminalmente.

O que acontece aos representantes eleitos da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal que aprovaram estas contas e nenhuma atitude tomaram?

SIMPLESMENTE NADA, ou melhor exigem que os contribuintes paguem cada vez mais impostos para que este continuem a promover dezenas de festas, comemorações, concursos e outras actividades lúdicas enquanto a grande maioria de nós luta para sobreviver no dia a dia.

Este é o principal balanço que eu faço do meio mandato de Manuel Moreira, dos seus pares de partido eleitos para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal e a todos os outros eleitos que vergonhosamente continuam a aprovar estas contas.

Não vou adjectivar o que poderia chamar a estes eleitos para não me incomodar.