Gil Scott-Heron - 'Me And The Devil' (Official HD Video)

2010 acaba tendo como um dos principais protagonistas musicais alguém que já andava cá em 74 e escreveu "The Revolution Will Not Be Televised". Numa altura em que o Ipsilon, suplemento cultural do Público, destaca os revolucionários como figuras de proa, tanto política como culturalmente, para 2011, Gil Scott Heron e a sua linguagem e postura universais, pacifistas e profundamente viradas para a mudança, pode ser um desses revolucionários visionários, vindo do gueto para com a sua palavra falada, mexer consciências e alertar contra os tempos conturbados em que vivemos.

Palavra a quem quer mudar mesmo, não a quem quer mudar só as figuras...

Governo nega existência de promoções nas chefias da Segurança Social

O secretário de Estado da Segurança Social diz que foi actualizada a designação dos cargos dirigentes de quatro institutos da Segurança Social e os seus respectivos salários, em reacção à notícia de que "todas as chefias" tinham sido promovidas "para compensar os cortes salariais" previstos em 2011.

"O que fizemos (...) foi preencher um vazio legal que decorria da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações (...): actualizar a designação dos cargos à luz da nova lei e os índices remuneratórios, reduzindo-os" no "quadro de restrição forte" orçamental, afirmou à Agência Lusa Pedro Marques, vincando que não houve "nenhuma promoção".

O secretário de Estado reagia assim a uma notícia da SIC, segundo a qual "a Segurança Social promoveu todas as chefias para compensar os cortes salariais" em 2011, o que Pedro Marques considerou "abusivo".

A estação televisiva noticiou que o "aumento" salarial dos cargos dirigentes do Instituto de Informática, do Instituto da Segurança Social, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social "tem efeitos retroactivos ao início de 2010".

A SIC cita quatro portarias publicadas ontem, quinta-feira, em Diário da República, sobre as alterações de estatutos dos quatro institutos e a nova equiparação remuneratória dos seus cargos dirigentes.

"O que fizemos foi reduzir os ordenados desses dirigentes. Não há nenhuma promoção de um único dirigente", garantiu Pedro Marques, acrescentando que a anterior legislação não permitia "ter um quadro dirigente normal na Segurança Social".

O secretário de Estado assinalou ainda que "todos os dirigentes só podem ser promovidos por concurso público".

Num esclarecimento enviado à Lusa, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social assegurou que a remuneração dos dirigentes dos quatro institutos mencionados serão reduzidas no próximo ano, com excepção da do director de direção do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, que terá um aumento anual de 151,41 euros.

Pode ler mais aqui.

Reflexões sobre o lamaçal em que nos colocaram

Num comunicado realizado recentemente, e que pode ser lido aqui, a Comissão Política Concelhia do PSD quis partilhar com a população algumas reflexões sobre a nossa terra.

Situação Financeira do Município.

Para variar o PSD responsabiliza unicamente a “herança” que receberam dos anteriores executivos camarários esquecendo completamente os últimos cincos anos de má gestão onde o despesismo impera. Quando o PSD concorreu em 2005 e 2009 para Câmara Municipal já sabia da situação, mas isso não lhes impediu a realização de um conjunto de promessas irrealistas, isso sim uma autêntica política de mentira e de desrespeito pelos Marcoenses.

Depois qualquer pessoa que perceba minimamente de contas públicas ao analisar os documentos oficiais do Município chegará à conclusão que a situação tem piorado rapidamente ao contrário que seria desejável. De igual modo se sabe que a política de levar tudo, e todos, a tribunal tem contribuído para um aumento galopante em gastos judiciais o que não tem impedido que as sentenças sejam desfavoráveis e os valores a que o Município tem vindo a ser obrigado a pagar sejam cada vez maiores.

Estranho que Rui Cunha não tenha também reflectido sobre as posições do PSD que culminaram com o mau acordo com a Efimóveis sobre o caso do Cine-Teatro.

Processo entre Arnaldo Magalhães e a Câmara Municipal.

O mais interessante é que o PSD deixou cair a acusação de que teria existido uma “fuga de informação judicial” e que tanta polémica provocou na última reunião da Assembleia Municipal. Alguém terá reparado finalmente na data da notificação da sentença.

O PSD não diz uma palavra sobre os actos que levaram a que Câmara Municipal se visse de novo envolvida em mais um processo judicial que já tem uma sentença desfavorável. Esses actos são da única responsabilidade do actual executivo e o seu presidente já referiu que voltaria a repetir os mesmos actos. Em vez disso, e na linha do executivo, prefere discutir quem é que denunciou o protocolo, ou que permitiu que ele fosse denunciado, ou ainda que criou as circunstâncias para que ele fosse denunciado. Irrelevante, eu próprio não dou a esta discussão nenhuma importância, mas o PSD não tendo mais com que distrair os Marcoenses agarra-se a este fait-diver.

Ainda sobre este processo o PSD tenta mais uma vez distorcer os factos e esquecer-se que o tribunal é que tem competência para decidir o valor da indeminização neste caso e o que tem vindo a ser apontado são exclusivamente estimativas para esse valor. Era bom que esse processo não existisse e que não fosse necessário vir a ter que se pagar mais uma indeminização, até porque para as finanças do Município estarmos a falar de 2 ou 3 milhões de euros (a mim chegaram a apontar que poderiam chegar a 4 milhões de euros) é também irrelevante politicamente.

Relevante politicamente é que se está perante mais um acto de má gestão do actual executivo.

Serviços de Abastecimento de Água e de Tratamento de Esgotos.

E aqui estamos perante o maior autismo político de Rui Cunha. Ataca o PS e tenta desresponsabilizar-se desse modo do que é evidente para todos os Marcoenses. A cobertura destes serviços é péssima, a qualidade dos mesmos é contestável, as críticas ao longo destes meses são factuais e mais uma vez este executivo envolveu-se num processo judicial que está a ser desfavorável para o Município.

Prometeram em 2005 soluções rápidas para este problema. Tal como noutras áreas, falaram de obras e mais obras e de dezenas de milhões de euros em investimentos que nunca passaram do papel e que nunca foram sequer orçamentados.

O PSD tem que deixar de “reflectir” e sobretudo deixar de confundir os Marcoenses. Tem de deixar de culpar os outros pela sua ineficácia. Já não estamos nas campanhas eleitorais de 2005 ou de 2009, agora devia ser a altura de estarmos a inaugurar as obras prometidas.

O Marco merece e precisa de um executivo camarário que nos diga a verdade, que trabalhe e que realize obra. Enfim, que "nos retirem a todos deste lamaçal onde nos encontramos".

Que giro

Quem ler o último comunicado do PSD/Marco acha que os homens são oposição... Depois de ser um blog a fazer a agenda política do Marco (primeiro, o MarcoHoje e agora o Marcoense como Nós), o PSD, talvez por falta de competência própria, deixa que seja um partido da oposição.

É o que se chama governar por reacção. Que, como se sabe, é o contrário de acção.

Também é giro que este comunicado apareça, tal como o outdoor da JSD a defender uma estrada para Penafiel e um investimento público contra o qual está o senhor Pedro Passos Coelho, outdoor esse que ninguém viu e de que ninguém fala (quem é amigo?), dizia eu, é giro que estas coisas apareçam em vésperas de Natal e Passagem de Ano, alturas em que ninguém com o mínimo de juízo está para se chatear com estas coisas.

Ninguém que tenha família e essas coisas que estas organizações fascistóides ligadas à cor laranja não reconhecem, porque estão permanentemente a trabalhar, não pelo bem comum, mas pelo mal do PS. Coitados...

Estranheza

Porque é que há pessoas que dizem aos sete ventos, em prosas supostamente espontâneas, contra o espírito "politicamente-correcto", que se deve lutar pelo melhor para a nossa sociedade e, quando estão num orgão político, estão calados que nem ratos?

Quem acharão que deve fazer esta "luta" pelo que está correcto? Pelo avanço da civilização? Não deveriam ser estes hipocritas os primeiros a agir e a levantar a voz onde de direito? Onde fossem ouvidos?

Ah, pois, são hipocritas... Que mania de responder às minhas próprias perguntas...

Lembram-se daquele dirigente desportivo que dizia "...porque nós somos homens sérios!"? Quem é sério não precisa de dizê-lo, são os outros que o reconhecem como tal.

Salário mínimo sobe 20 por cento em Pequim

O salário mínimo em Pequim vai subir cerca de 20 por cento a partir de 1 de Janeiro, para 1160 yuans (133 euros), tornando-se o mais alto da China.

Além de Pequim e Xangai, apenas duas províncias tem salários mínimos acima dos mil yuans (115 euros): Guangdong e Zhejiang, situadas no litoral.

Pode ler-se aqui.

Para reflectir muito bem

António Santana, e bem, sugeriu neste seu post no Marco 2009 que nós reflectíssemos sobre uma recente notícia de um protesto de um Romeno no Parlamento do seu país, como foi noticiado aqui.

Adrian Sobaru, trajando uma t-shirt com a inscrição "vocês têm o pão dos nossos filhos", atirou-se de uma altura de sete metros das galerias para o hemiciclo do parlamento de Bucareste, em protesto contra as medidas de austeridade impostas pelo Governo.

Mas como reacção a este post alguns leitores recordaram que o Primeiro-Ministro Emil Boc é o líder do PDL (Partido Democrata Liberal, partido de centro direita com ideologia radicada no populismos e liberalismo), partido que pertence ao PPE, tal como o PSD.

Também sugeriram a leitura deste artigo que revela um estudo que coloca os seguintes partidos que ideologicamente estavam mais próximos do PSD em Maio de 2009, do mais próximo para o mais afastado: CDS/PP, Partido Nova Era (Polónia), Partido Croata dos Direitos, Partido do Povo (Letónia), União Popular dos Camponeses da Lituânia, União para a Pátria e a República (Estónia), Partido Democrata Liberal (Roménia), União Democrata Croata e MMS.

De acordo com a sua cartilha ideológica o PSD, que se diz reformista e humanista, e que Sá Carneiro queria que fosse social-democrata, republicano e laico, surge colado a forças conservadoras, ou de pendor democrata cristão (como é comum no PPE) ou de pendor nacionalista!

Claro que não estou a criticar António Santana que se afirma claramente como social-democrata, estou a criticar a maioria dos seus militantes de tem escolhido lideranças para o PSD que transformaram, ao longo dos últimos anos, um partido de inspiração social-democrata num partido que roça um populismo nacionalista.

Por sua vez a Internacional Socialista, onde o PS está integrado e na qual Sá Carneiro tentou entrar nos tempos do PPD, integra nas suas hostes partidos oriundos da social-democracia, do trabalhismo e do socialismo democrático.

Explosão social

Li duas notícias no público que me fizeram reflectir. A primeira é sobre a cabine do pórtico para cobrança de portagens na A28 que foi vandalizada na madrugada de sábado, como se pode ler aqui. Aquele pórtico tem sido contestado por servir a maior zona industrial do concelho de Viana do Castelo, sendo muitas as vozes que já exigiram a sua remoção.

A segunda é sobre como os portugueses estão a reagir á crise. Primeiro é a estupefacção e a inacção ditadas pelo medo instaurado por um passado recente sem democracia, depois é a “explosão”, como se pode ler aqui.

É também referido que Portugal não é dos países que “mais se ofendem, pois viveu muito tempo com a mediocridade escondida do salazarismo”, e “não tem tanta percepção de justiça”.

Recordei-me como é que, após anos de os Marcoenses terem apoiado as gestões do PSD primeiro e depois do CDS sem nenhuma contestação popular aos muitos erros de gestão durantes esses mandatos, se revoltaram devido "unicamente" à subida das taxas da água. Foi essa, literalmente, "a gota a mais" que determinou que o CDS tenha perdido a presidência da autarquia para o PSD.

Hoje não se estará a viver um momento de tensão semelhante, no concelho e no país, que de repente e sem um motivo maior vá provocar uma reacção popular “inesperada”?

Os líderes políticos devem ter em atenção a esta característica do nosso povo, enquanto outros vão descarregando lentamente o desânimo não deixando acumular tensões em demasia, os portugueses são pacíficos e muitos tolerantes com os seus governantes mas acumulam tensões que só são libertadas através de verdadeiras explosões sociais.

Natal

A festa já era celebrada em Roma no ano 336 d.C.. Na parte Oriental do Império Romano, comemorava-se em 7 de Janeiro o seu nascimento em virtude da não-aceitação do Calendário Gregoriano. No século IV, as igrejas ocidentais passaram a adoptar o dia 25 de Dezembro para o Natal e o dia 6 de Janeiro para Epifania (que significa "manifestação"). Nesse dia comemora-se a visita dos Magos.

Segundo alguns estudos, a data de 25 de Dezembro não é a data real do nascimento de Jesus. A Igreja entendeu que devia cristianizar as festividades pagãs que os vários povos celebravam por altura do solstício de Inverno. Portanto, o dia 25 de Dezembro terá sido adoptado para que a data coincidisse com a festividade romana dedicada ao "nascimento do deus sol invencível". No mundo romano, a Saturnália, festividade em honra ao deus Saturno, era comemorada de 17 a 22 de Dezembro; era um período de alegria e troca de presentes. O dia 25 de Dezembro era tido também como o do nascimento do misterioso deus persa Mitra, o Sol da Virtude.

Assim, em vez de proibir as festividades pagãs, forneceu-lhes um novo significado, e uma linguagem cristã. As alusões dos padres da igreja ao simbolismo de Cristo como "o sol de justiça" (Malaquias 4:2) e a "luz do mundo" (João 8:12) revelam a fé da Igreja n'Aquele que é Deus feito homem para nossa salvação.

Por causa de sua origem não-bíblica, no século 17 esta festividade foi proibida na Inglaterra e em algumas colónias americanas. Quem ficasse em casa e não fosse trabalhar no dia de Natal era multado. Mas os velhos costumes logo voltaram, e alguns novos foram acrescentados.

O Natal voltou a ser um grande feriado religioso, e ainda é em muitos países.

A pintura é da autoria de Vicente Gil e denomina-se "A Adoração dos Magos".

Rodrigo Lopes sobre o Lançamento de "Inishmore"

Realizou-se no dia 11 de Dezembro na FNAC Porto a apresentação pública do livro "Inishmore", primeira publicação de Carla Ribeiro Nascida em 1979 em Marco de Canaveses, Carla Ribeiro é Engenheira Ambiental e encontra-se actualmente a trabalhar em Bristol, em Inglaterra. "Inishmore", o seu primeiro livro, chega-nos em 2010.

Inishmore é um lugar particularmente avesso a mudança e a transbordar de orgulho e misticismo gaélico. É também uma de três ilhotas ao largo da baía de Galway, de onde a família Lynch era originária e para onde foram viver Michael, Conceição e o pequeno Maírtín depois de regressados de Paris e perdoados pelo patriarca.
A ilha irlandesa de Inishmore torna-se rapidamente para a família Lynch, num espaço fértil, produtivo e monstruoso, tanto para o amor, como para os negócios, as traições e a tragédia.
Este é um livro que nos leva a vários países e que nos transporta a ambientes diversos, quer sejam o calor do samba brasileiro, o pecado da boémia parisiense ou o misticismo metálico das lendas de Inishmore. É também uma viagem, que mesmo usando imagens do presente evoca o passado com muita força.È um livro com uma história ousada, inteligente, comovente e com uma paisagem emocional rica. É uma narrativa com uma cadência muito própria onde abundam a ironia e o sarcasmo.
No início, o narrador leva-nos ao mundo da ficção e das criaturas míticas de Inishmore.
E depois, à medida que a história avança vai descrevendo a inquietude da família Lynch e em particular, da personagem central - Adriana. O texto torna-se então mais fluido, mais solto eu diria mesmo, mais terreno. Um enredo que é feito de várias camadas que se vão desconstruindo à medida que a cena cresce, dramaticamente, até culminar no desaparecimento de Adriana.
É um livro de personagens complexas e muito bem trabalhadas. A autora faz várias transições entre a interioridade das personagens e as implicações externas das suas acções. Além disso, ao ler este livro é quase impossível não sentirmos o olhar de um narrador sempre presente, a observar todos os intervenientes. Um olhar que muitas vezes é feito de um humor quase cáustico.
Este livro é, parafraseando a autora na descrição de Adriana, “a forma que ela escolheu para nos ensinar a todos quem ela era, desmascarando aquilo que cada um de nós pensava que via nela”.

Inishmore revela uma enorme criatividade e inconformismo e no fim, deixa uma enorme vontade de saber mais!

É um facto que António Coutinho falhou

António Santana emenda em parte no post “Ainda a Assembleia”, no Marco2009, o que tinha dito num post anterior, "Intervenção do Público na Assembleia Municipal". Mais a frio, mas com custo, tem que aceitar que António Coutinho falhou. Agora ainda não conseguiu admitir que Artur Melo tinha razões para se ter sentido indignado e que perante tal injustiça, tenha abandonado a sessão.

Quem desrespeitou a Assembleia Municipal e o seu regimento foi António Coutinho e foram também todos aqueles que ficaram calados perante essa injustiça. Foi Manuel Moreira que não permitiu, ao seu adversário político e colega do executivo camarário, responder às afirmações de Hernâni Pinto.

Sobre a falta de verdade a que António Santana alude, penso que chegará também o tempo em que este terá que dar a mão à palmatória. Se António Santana está interessado em saber toda a verdade, deveria lutar por aqueles que a querem transmitir nos órgãos próprios.

Artur Melo foi atacado nesta última sessão da Assembleia Municipal e não se pôde defender. Ainda nesta sessão, uma vereadora da maioria fez insinuações relativamente à empresa do meu irmão perfeitamente despropositadas, mas que todos perceberam que foi com o intuito de intimidar o meu pai na sua qualidade de Deputado Municipal.

Na anterior, eu, e de um modo geral todos os familiares do meu pai, fomos atacados injustamente, e ainda ninguém nos pediu desculpas. De um modo geral todos os bloggers da oposição foram também atacados nessa sessão da Assembleia Municipal e noutras reuniões públicas.

Eu já recebi vários “recados” para moderar as minhas críticas a Manuel Moreira.

Sobre a comparação entre a forma como se fala das finanças do Marco, da gestão de Manuel Moreira e a forma como se fala da gestão do País e do seu governo, António Santana não está a ser justo pois se Manuel Moreira herdou uma situação caótica e tem que ir fazendo ginástica financeira para ir sobrevivendo, José Sócrates também herdou uma situação idêntica do último governo do PSD. Só que José Sócrates arrumou a casa no primeiro mandato para bem do país.

Para saber como o país estava, basta lembrar-se o que Cavaco Silva dizia do governo de Santana Lopes.

José Sócrates sabe como o País está, e qual a gravidade da crise internacional, dialogou com o PSD e estes dois partidos entenderam-se num Orçamento Geral do Estado pelo qual ambos são responsáveis.

Pessoalmente, considero que se tivesse sido possível continuar com as grandes obras defendidas por José Sócrates, talvez não existisse tanto desemprego no Marco. Afinal a crise das obras públicas não é uma das grandes preocupações de muitas das empresas do concelho?

Depois quais são as obras públicas megalómanas? O TGV? Quem lançou esse projecto? O Aeroporto? Qual era a posição do PSD? Megalómana não foi também a compra de dois submarinos atirando o pagamento para a frente? E quem comprou esses submarinos?

E quem foi responsável pelo buraco do BPN? Terá sido também José Sócrates? Ou precisa que eu diga os nomes e as simpatias políticas dos arguidos nesse caso? Será que José Sócrates deveria ter deixado afundar o BPN e desse modo provocado a destruição de todo o sistema financeiro português?

Será que José Sócrates é culpado da maior crise dos últimos 80 anos? É culpado que os governos de centro-direita da Alemanha e de França estejam a dificultar a resolução da crise da dívida soberana dos países do Euro?

Agora se vejo alguém em termos de crise a contratar assessores, comprar viaturas novas, a gastar dinheiros em comemorações ou a realizar qualquer tipo de gastos desnecessários, eu critico. Pelo contrário, tenho assistido a muita gente afecta ao PSD a defender esses erros de outros para justificar as atitudes do executivo camarário.

António Santana colocou ainda a seguinte questão.

“Não seria tudo mais fácil se, em vez de criticar, se apresentassem propostas que nos retirem a todos deste lamaçal onde nos encontramos?”

Toda a oposição, a começar por Artur Melo, o meu pai na Assembleia Municipal e eu próprio temos repetidamente apresentado propostas para corrigir a gestão de Manuel Moreira. Eu pessoalmente ofereci-me para, gratuitamente, ajudar naquilo que eu pudesse e sei que outros também o fizeram. Estas pessoas não estão na política para ganhar dinheiro, mas para ajudar o Marco. Acredito que o António Santana, tal como eu, gosta do Marco e considera que neste momento é o caminho da união e colaboração que deveria imperar para bem do Marco, mas acreditem que não é isso que Manuel Moreira e o seu núcleo duro defende.

Rodrigo Lopes sobre o Regimento da AM

O Regimento da Assembelia Municipal, foi revisto na Sessão Ordinária de 25 de Junho de 2010. E uma das normas que sofreu alteração foi, precisamente o nº. 2 do artigo 13.º, que dispunha o seguinte:
"Os vereadores devem assistir às Sessões da Assembleia Municipal, podendo intervir sem direito a voto nas discussões, a solicitação do plenário da Assembleia ou com a anuência do Presidente da Câmara ou quando invoquem o direito de resposta, no âmbito das tarefas específicas que lhes estão cometidas, sendo-lhes ainda permitido intervir para defesa da honra".

Com a revisão em causa, eliminou-se a expressão "no âmbito das tarefas específicas que lhes estão cometidas".
Entendeu a comissão, que esta expressão limitava ou poderia ser interpretado como limitativa do direito de intervir na Assembleia Municipal, dos vereadores sem tarefas específicas, por não terem pelouro.

Na altura, o representante do PSD, defendeu na Comissão de Revisão, que não havia necessidade de alterar a norma, pois a prática corrente era ser dada autorização aos Vereadores da Oposição a falar na Assembleia sempre que o solicitassem. Mas acabou por aceitar alterar essa norma, com o argumento de que o que estava em causa não era a pessoa do Sr. Presidente da Assembleia, eram as normas que devem constar dos textos, independentemente das pessoas que as aplicam.

Resulta, por isso, dessa alteração ao Regimento, que a Comissão da Assembleia Municipal que o aprovou, creio que por unanimidade, entendeu eliminar parte da norma que restringia ou poderia ser interpretada como restritiva do direito dos vereadores, sem pelouro, a intervir na Assembleia. Com esta alteração, deixou-se um sinal claro, de que se pretende alargar o direito dos veradores, da oposição, a intervir na Assembleia, caso contrário não fará sentido eliminar parte da norma que restringia esse direito.

A isto, chamam os juristas, uma interpertação ao contrário".

No momento em que o Vereador Artur Melo requereu a palavra, não me encontrava na Assembleia, pelo que não posso testemunhar o que se passou. Mas pelo que ouço, o Sr Presidente da Assembleia, não andou bem na decisão que tomou.

Pois, não são soube interpretar o Regimento, com a sua alteração e, acima de tudo, o espirito dessa alteração, que foi no sentido de se aprofundar o debate e a democracia, pois as restantes normas que sofreram alteração foram no mesmo sentido. Por um lado, antecipou-se o período de intervenção do público, de modo a promover a sua participação na Assembleia, deixando com isso, um sinal claro de que se deseja a sua participação, e alargou-se o período de tempo de intervenção do Sr .Presidente da Câmara Municipal, para apresentação do Plano de actividades.

Ora, a interpretação que o Sr. Presidente da Assembleia faz do Regimento, no que a este aspecto concerne, vai ao arrepio da revisão.

Seja como for, mesmo que o Sr. Presidente não atente a este ponto, sempre teria que admitir a intervenção do Vereador visado com a intervenção do público, nos termos do disposto no artigo 13º, nº 1, parte final.

Seja como for, acima de tudo, e mais importante que as normas, o bom senso. E dita o bom senso, que seja quem for que seja visado por uma intervenção acusatória, deveria ser-lhe permitido exercer o direito ao contraditório. Não devemos temer o debate. Devemos promover e aprofundar a Democracia a todos os níveis.

Politicos inventados

Inventaram políticos papagaios no Marco... Políticos destinados, porque não pensam pela própria cabeça, a propagandear posições inacreditáveis só porque foram tomadas por alguém que MANDA neles!
De que vale auto-denominar-se "empresário" quando não se tem um pingo de vergonha?
Prefiro de longe o "Paulo Palhaço"! O "Zé-Zé Lobo"! Com estes falo, peço-lhes lumes, trocamos um cigarro. Pessoas simples, sem uma única ideia política, mas não estão na Assembleia Municipal! Nem o pretendem!
Ter o nível intelectual destas ilustres figuras e chegar a vereador ou a deputado municipal só mostra a POBREZA FRANCISCANA das pessoas em quem os marcoenses depositaram o seu capital mais valoroso, a porra do voto!
Em 2013 prefiro votar num dos dois, haja algum partido que os escolha. Ou que os conveça. Será mais difícil convencer dois pobres de espírito do que os iluminados-novos-ricos-iletrados que lá pusemos na bancada laranja!
Se Manuel Moreira ou António Coutinho voltarem a ser mal-educados e básicos, alguém está a ver o Zé-Zé Lobo a calar-se se fosse deputado do PSD? Claro que não! Por isso não o quiseram lá.

O acto fica com quem o pratica

Para não cometer nenhum erro de precipitação na análise do que se passou no final da primeira parte da Assembleia Municipal do dia 18 consultei o regimento que no seu artigo 13º podemos ler:

“Os vereadores devem assistir às sessões da Assembleia Municipal, podendo intervir sem direito a voto nas discussões, a solicitação do plenário da Assembleia ou com a anuência do Presidente da Câmara Municipal ou quando invoquem o direito de resposta, sendo-lhes ainda permitido intervir para defesa da honra.”

Revi a audição de uma gravação da Rádio Marcoense e entre o alarido da discussão o que pude perceber claramente foi o seguinte diálogo entre Artur Melo e António Coutinho.

AM. Sr. Presidente da Mesa, quero só esclarecer …

AC: O Sr. vereador sabe que só com a autorização do Sr. Presidente é que pode esclarecer. Sem autorização do Sr. Presidente não poderá falar, como sabe.

AM: Não poderei falar? …Pedir à Assembleia.

AC: Agradeço a sugestão mas como sabe os trabalhos são dirigidos por mim

AM: Sr. Presidente da Mesa foi aqui feita a afirmação gravíssima de que era portador de informação classificada …

AC Sr. Vereador Artur Melo, Sr. Vereador Artur Melo, eu agradecia continuar os trabalhos se me permite

AM: A minha presença é completamente inútil quando eu sou acusado…

AC: Sr .Vereador, fora estes números artísticos eu queria continuar a sessão, porque o Sr. Vereador sabe que há um regimento nesta Assembleia Municipal e no mínimo o Sr. tem de cumprir este regimento. O Sr. não está acima da lei. Se o Sr. Vereador quer ausentar-se da sala é a sua posição … eu lamento, sinceramente eu lamento que como vereador desta Assembleia, desta Câmara não conheça o regimento desta assembleia porque existe processos, existe modos das pessoas intervirem nesta assembleia … o acto fica com quem o pratica e não tenho mais nada comentar … seja a posição da pessoa que o tomou…iria dar como encerrada está parte da manhã dos trabalhos.

O Jornal Notícia, presente na sessão, deu a sua versão da notícia na edição de ontem.

O incidente já foi bastante comentado na blogosfera, nomeadamente por António Santana, aqui, no Marco 2009 nos seguintes termos “Esteve muito mal Artur Melo. Esteve mal porque tinha várias formas de pedir intervenção. Poderia alegar defesa da honra. Não o fez. Podia solicitar através do seu grupo Parlamentar a sua intervenção. Não o fez. Tinha outras formas de usar a palavra, utilizando o previsto no regimento. Não o fez.”

Agora, pela leitura do artigo 13º do regimento se percebe que o Vereador Artur Melo tem direito de resposta (que era o caso), tem direito a defender a honra (que também era o caso) e pode recorrer ao plenário para intervir (que tentou fazer mas que o Presidente da Mesa não lhe permitiu).

António Coutinho disse claramente que o Vereador só poderia falar com autorização do Presidente da Câmara, o que não é verdade e mostra que este não conhece o seu próprio regimento.

António Santana também não deve conhecer o regimento quando tenta dizer que o grupo Parlamentar do PS é que tinha que requerer a intervenção do Vereador.

E talvez só ele(s) é que não quiseram ouvir os vários apelos que Artur Melo fez para exercer os seus direitos de resposta e de defesa da honra. Aliás o Presidente da Assembleia Municipal nem sequer permitiu que Artur Melo expusesse totalmente o que pretendia e, mal esse começava a tentar explicar, imediatamente cortava-lhe a palavra.

Parafraseando António Coutinho, “o acto fica com quem o pratica e não tenho mais nada comentar”.

Uma desculpa que termina

Até ontem o executivo camarário defendia-se correctamente que eram forçados à aplicação dos valores máximas em algumas taxas, nomeadamente IMI e IRS, devido ao contrato de reequilíbrio financeiro que “herdaram” de Avelino Ferreira Torres.

Agora que está aprovada a “nova” Taxa Municipal de Direitos de Passagem o executivo camarário terá que assumir a responsabilidade de que não estava contente com o nível de taxas que são pagas pelos Marcoenses e por muito pequena que esta possa ser, é mais uma.

O executivo camarário opta assim pelo caminho mais fácil para equilibrar o seu orçamento, o aumento da carga fiscal sobre os Marcoenses.

Não me pareceu correcto que o executivo camarário tenha justificado a aprovação desta taxa com o facto (ou mito) que “o país é um dos países que mais telemóveis têm”. Esta é uma argumentação populista que ouço muitas vezes à mesa do café, mas quem o diz esquece-se que as estatísticas são o que são. Alguns até poderão ter vários, mas haverá com certeza muitos que não terão nenhuns.

Interessante é que na mesma sessão o executivo camarário tenha dado de prenda aos Presidentes da Junta 31 telemóveis, lá estão a estragar a estatística e a favor sempre dos mesmos.

Bom Natal

António Coutinho é uma marioneta nas mãos de Manuel Moreira ou vice-versa? Hernani Pinto pensa pela própria cabeça ou apenas faz as figuras tristes que estes dois não querem fazer? Temos aqui um triunvirato do tipo Marcelo Caetano-Salazar-Cardeal Cerejeira. Não sei qual dos 3 tristes do Marco corresponde aos 3 tristes do nosso cinzento passado. Nem me interessa. Mas tanto uns como outros são pessoas que não fazem a mínima ideia do que é Democracia. A Razão chegou a eles e parou...
O Marco é governado por uns tiranetes que não sabem o que fazer com o Poder, uns incompetentes pomposos que nem uma tasca saberiam gerir, quanto mais um municipio.
Se o Povo do Marco, livre, trabalhador e honesto continuar a permitir estas palhaçadas como a que assisti hoje na Assembleia Municipal, é porque além de falta de descernimento, também revela masoquismo.
Ao menos no passado tínhamos um tiranete assumido...

O Audi A6

Quando já no final da sessão da Assembleia Municipal ouvi Manuel Moreira e queixar-se das críticas que lhe são feitas sobre o abuso de andar de Audi A6 com motorista lembrei-me logo dos hábitos de outros sociais-democratas do Norte da Europa que usavam como meio de transporte "oficial" a bicicleta.

Quando ouvi Manuel Moreira a justificar-se, com uma certa inveja, que José Sócrates teria mudado de viatura e que existiram mais de vinte viaturas com motorista no seu gabinete, lembrei-me logo dos meus três filhos mais novos. Estes tem seis, cinco e quatro anos respectivamente e quando eu chamo atenção a um deles de alguma asneira invariavelmente respondem-me que um dos irmãos também a fez. Psicologicamente com essa idade consideram que pelo irmão ter também errado a sua asneira é desculpável.

Quando ouvi Manuel Moreira a comparar o seu Audi A6 com as viaturas dos outros presidentes da câmara seus amigos, senti que ele expressava o desejo do Pai Natal dar-lhe um carro novo. O meu filho mais novo também tem inveja dos brinquedos dos outros amiguinhos e nestas alturas pede-me sempre os brinquedos iguais aos que os amigos receberam.

Depois lembrei-me de um vídeo, que há umas semanas atrás um amigo meu me enviou, sobre as mordomias que os políticos suecos não dispunham no seu país.

Veja que vale a pena e depois compare com a postura de um político de trazer por casa que diz que quer sair da política de cabeça erguida.

Primeira parte da Assembleia Municipal termina em polémica

O que consegui ouvir da Assembleia Municipal, de hoje, respeitante à parte da manhã resume-se basicamente à preparação pela parte do PSD para culpar a sua incapacidade pela falta de apoio do Governo PS. Em vez de se discutirem os problemas do Município, a opção foi tentarem justificar todas as dificuldades do Município por esta alegada falta de apoio. Depois de vários anos a responsabilizar a “pesada herança” pela inoperância e pelos problemas financeiros, temos agora neste segundo mandato de Manuel Moreira como desculpa a falta de apoio do Estado.

Ignora-se que Portugal, a Europa e grande parte do Mundo passam a maior crise das últimas dezenas de anos, ignora-se que se seguíssemos as “receitas” da actual liderança PSD a nível nacional, os cortes no investimento ainda seriam maiores, e ignoram-se todos os problemas que são da exclusiva responsabilidade e competência municipal.

Fora isto, a oposição, nas intervenções que lhe foi permitido realizar, questionou e bem Manuel Moreira pela falta de apoio nas questões sociais, nomeadamente na freguesia de Soalhães, levantou uma data de questões à volta da recolha do lixo, debateu-se a questão dos terrenos da REFER, entre outras.

Na discussão dos terrenos da REFER, Manuel Moreira considerou estranho que fosse informado da sentença através dum meio que era normal, e que só tiveram a sentença passado uns dias e como é que o PS faz um comunicado sobre este assunto. Repete que tal como tinha dito na reunião da Câmara esse comunicado tem um conjunto de inverdades. Informou que como lhe “compete” já recorreu da decisão.

Quando Artur Melo tenta esclarecer a Assembleia Municipal e defender-se de acusações contra si realizadas, é impedido pelo seu Presidente com a justificação de que Manuel Moreira não permitia que o vereador interviesse. Interessante é que nem sequer nos apercebemos que o Presidente da Assembleia Municipal tenha questionado, ou tenha tido tempo para isso, o Presidente da Câmara para saber se este daria autorização ao esclarecimento. Resta-nos a possibilidade de este já ter dado ordens para que ninguém pudesse falar após as suas intervenções. António Coutinho é ainda obrigado a encerrar precipitadamente a sessão para que assim a Rádio Marcoense pudesse encerrar a sua transmissão e estas “intervenções” na Assembleia Municipal não continuassem a chegar aos Marcoenses.

Para quem como eu ouviu em directo (e já agora gravou) esta parte da reunião da Assembleia Municipal tem todas as razões para ficar preocupado se a Democracia terá chegado ao nosso Concelho. Ficamos também preocupados como é que são controlados os vários órgãos de informação locais e qual a verdadeira capacidade dos jornalistas terem liberdade para transmitir as notícias que importam aos Marcoenses.

Mas de facto percebe-se que a actual maioria PSD não tem argumentos para responder aos graves problemas do concelho e tenta silenciar, por todos meios ao seu alcance dentro e fora os órgãos municipais, quem quer esclarecer e debater com os Marcoenses as grandes dificuldades em que o Município está colocado pela única responsabilidade das maiorias PSD e CDS que governaram o Marco autoritariamente nas últimas dezenas de anos.

Dentro de poucos minutos vai recomeçar a segunda parte da Assembleia Municipal com a discussão e votação do Orçamento de 2011. Aguardo com curiosidade se os deputados vão debater este documento importante para o nosso concelho ou se se vão limitar a dar uma aprovação do mesmo sem debater como é que este orçamento pretende resolver os problemas económicos e financeiros do Município.

Comunicado do PS Marco

O Presidente da Concelhia do PS/Marco e vereador à CMMC, Artur Melo, pede para divulgarmos o seguinte:

O PS/Marco vem mais uma vez denunciar aos marcoenses os resultados obtidos pela maioria do PSD na Câmara Municipal (CM) que contribuem para a delapidação dos escassos recursos financeiros da autarquia. Para além dos casos já conhecidos, água e terrenos da REFER que por si só englobam cerca de 20 milhões de euros, somam‐se agora as conclusões relativas ao negócio do Cine‐Teatro Alameda e à questão dos lixos.

No caso do Cine‐Teatro Alameda, vamos pagar a mais 481.521,00€ relativos a 327.281,00€ de juros de mora vencidos e 154.240,00€ de juros compensatórios sobre o montante em dívida, ou seja, 62,37% a mais do que se tivesse sido opção negociar com o promotor logo em 2005. Recorde‐se o PSD resolveu não pagar o valor em dívida e levar a questão a tribunal. Após a penhora das receitas do IMI nada mais restou ao executivo do que negociar com o comprador e retirar do valor em dívida a parte correspondente ao que foi pago a mais conforme a IGAT tinha já detectado em 2006.

No caso da recolha de lixos, devido ao facto de o presidente da Câmara não encontrar terreno para instalar a central de transferência, o que se estranha ao fim de 5 anos e num concelho com 202 km2 e alguns deles propriedade do município, iremos pagar a mais até ao final deste mandato 606.000,00€, quando bastava ter o tal terreno para que a RESINORTE instalasse, a suas custas, a dita central de transferência conforme protocolado.

Fica mais uma vez demonstrado que a pouca atenção dada a estes assuntos tem consequências desastrosas que seriam evitáveis se houvesse competência na gestão dos dinheiros públicos. Saem dos cofres do município a mais 1 milhão de euros que vão engrossar os bolsos dos fornecedores, credores e banca, quando poderiam ser utilizados em favor das populações.

Há aqui uma clara negligência na gestão do município que pode hipotecar em definitivo o futuro de um concelho refém dos processos a decorrer nos tribunais comuns e administrativos e desta forma de fazer política. Este tipo de actuação merece a nossa reprovação e lançamos daqui um alerta para que todos os marcoenses se mobilizem em torno da defesa dos seus interesses comuns, pois é escassa a margem de manobra que nos resta.

3 mitos sobre orçamentação de receitas

Comparar-se unicamente os orçamentos de um ano com o orçamentado no(s) ano(s) anterior(es) ou é devido à manifesta falta de competência ou então porque não se pretende debater a verdadeira realidade do Município. Com estas condicionantes fiz um pequeno exercício que compara os principais valores previstos para o orçamento de 2011, relativamente a receitas, com os valores orçamentados de 2010 (os únicos que estão disponíveis) e com os valores realizados de 2009.

Os Rendimentos da Propriedade descem 383 mil euros, comparando com 2010, mas aumentam 247 mil euros comparando-se com o realizado em 2009. Este valor resulta das rendas à EDP e o valor mais alto de 2010 deveu-se a um encontro de contas excepcional.

As Transferências Correntes sofrem uma quebra de 737 mil euros e 609 mil euros relativamente a respectivamente 2010 e 2011.

As Vendas de Bens e serviços sofrem um aumento de 154 mil euros e 666 mil euros respectivamente aos anos anteriores, mas é devido a uma entrega excepcional pelas freguesias do RSU devido aos anos anteriores.

Nas Outras Receitas Correntes existe a maior queda relativamente a 2010, uma descida de 1.366 mil euros. Este valor é contudo idêntico ao valor realizado em 2009. Na minha opinião tem existido nesta rubrica “muita engenharia orçamental”, pois orçamentava-se sempre valores relativamente altos que não se chegavam a realizar. Mais do que os cortes das transferências do governo temos nesta rubrica o principal corte orçamental.

Nas Receitas de Capital “aparece” orçamentado um valor de 500 mil euros em Vendas de Bem de Investimento, leia-se terrenos e edifícios municipais (começam a vender os poucos anéis que ainda existiam).
   

Nas Transferências de Capital existe muito optimismo e temos um aumento previsto de 807 mil euros e de 1.916 euros relativamente ao orçamento de 2010 e do realizado em 2009 respectivamente. O crescimento esperado deve-se a protocolos firmados ou candidaturas apresentadas.

No total das receitas o orçamento para o ano de 2011 tem uma quebra de cerca 1.007 mil euros (-3,6%) relativamente ao orçamento de 2010, mas um aumento de 1.800 mil euros (+7,5%) comparando com o que foi realizado em 2009.

O primeiro mito deste orçamento é que não se pode realizar uma comparação rigorosa com a execução orçamental de 2010. Isto é devido ao medo que o executivo camarário de apresentar esses resultados, mas percebe-se facilmente que em termos de receitas existem diferenças significativas entre o que se orçamenta e o que se realiza.

O segundo mito que é importante realçar é que não são as transferências do estado que provocam o maior impacto negativo nas receitas previstas para o Orçamento de 2011, mas sim algumas “engenharias orçamentais” que tem vindo a ser realizadas nos últimos anos e que não estão excluídas deste orçamento.

O terceiro e o último mito é que se apresenta sempre a possibilidade de existirem candidaturas que vão possibilitar as transferências de muitas verbas, mas por falta de competência e incapacidade financeira acabam por ser projectos que ficam unicamente no papel, ou que vão existir receitas excepcionais que vão permitir equilibrar o orçamento.

Desejo lucidez e realismo aos deputados municipais que vão votar este orçamento para não cometeram mais um erro de que mais tarde se vão arrepender.

PS:Tenho consciência que este post é demasiado técnico mas quando se estão a avaliar números de um orçamento esta é a única forma correcta de se abordar a questão.

... e aumentos nas remunerações de 8%

Analisando os orçamentos de 2009, 2010 e a proposta para 2011 temos para remunerações dos titulares dos membros dos órgãos autárquicos o valor de 161.000, 183.932 e 199.373 euros, respectivamente.

O que representa um aumento de quase 24% em dois anos, e neste ano de “crise para alguns” um aumento de mais de 8%.

Considero que era importante que estes valores fossem explicados e “corrigidos”, antes da aprovação definitiva do Orçamento de 2011, para existir credibilidade política para se pedir mais sacrifícios aos Marcoenses. 

Regalias dos Eleitos Locais

Segundo o Estatuto dos Eleitos Locais, Lei nº 29/87 os eleitos locais que não estejam em regime de permanência, segundo o artigo 5º, tem direito a senhas de presença, a ajudas de custo e subsídio de transporte, e a viatura municipal, quando em serviço da autarquia.

Para os Presidentes das câmaras municipais, vereadores em regime de permanência e membros das juntas de freguesia em regime de tempo inteiro tem ainda direito a uma remuneração ou compensação mensal e a despesas de representação, a dois subsídios extraordinários anuais, à segurança social e a férias.

Os Presidentes das câmaras têm como único direito exclusivo um passaporte especial, quando em representação da autarquia.

Os subsídios extraordinários tem o valor da remuneração mensal.

Pelo artigo 10º os eleitos locais tem direito a uma senha de presença por cada reunião ordinária ou extraordinária e das comissões a que participe. O quantitativo de cada senha de presença é de 3%, 2,5% e 2% do valor da remuneração do presidente da câmara municipal, respectivamente para o presidente, secretários, restantes membros da assembleia municipal e vereadores.

Nos artigos 11º e 12º pode-se ler que as ajudas de custo e subsídios de transporte só são devidas quando se desloquem, por motivo de serviço, para fora do município, ou quando se desloquem do seu domicílio para reuniões ordinárias e extraordinárias e das comissões.

Esta lei foi proposta por Aníbal António Cavaco Silva.

Assim, na minha interpretação desta lei, os direitos a ter viatura e motorista atribuídos são tão válidos para um presidente da câmara, um vereador, ou qualquer outro eleito local. Assim a pergunta realizada se um vereador da oposição se tivesse sido eleito presidente da câmara requisitaria motorista, não faz sentido.

O que faz sentido é perguntar porque é que um presidente da câmara tem uma viatura e motorista atribuídos?

Assim, e a propósito de alguns comentários neste blog, atribuir unicamente a um vereador da oposição o facto de receber senhas de presença ou ajudas de custo, é esquecer que existem dezenas de eleitos locais que recebem as mesmas senhas de presença e ajudas de custo. Claro que estando a falar de uma quantia, na generalidade, de 2% da remuneração base do presidente da câmara não será por ai que se vai resolver o problema financeiro da autarquia. Poderia ajudar, mas iria de certeza dificultar que alguns desses eleitos locais realizassem as tarefas para que foram eleitos.

Demagogicamente poderia dizer que se o presidente da câmara reduzisse a sua remuneração base para metade, estas quantias desceriam proporcionalmente.

Talvez mais realista é que o Presidente da República, e candidato presidencial, Aníbal António Cavaco Silva sugerisse um corte na sua remuneração base de 20%, que sendo aprovada na Assembleia da República, todos estes valores seriam reduzidos proporcionalmente.

Mais uma taxa municipal

Na última reunião da Câmara Municipal, o Sr. Presidente da Câmara apresentou uma proposta para a aplicação, no ano de 2011, da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), pelo percentual mais elevado (0,25%).

Os Vereadores do PSD votaram contra aquela proposta, mas a mesma acabou (infelizmente) por ser aprovada com os votos a favor dos Membros do PS.

Trata-se de uma taxa sobre os direitos e encargos relativos à implantação, passagem e atravessamento de sistemas, equipamentos e demais recursos das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público, em local fixo, dos domínios público e privado municipal.

Tal taxa é determinada com base na aplicação de um percentual sobre cada factura emitida por aquelas empresas, para todos os clientes finais do correspondente município. Tal percentual é aprovado anualmente e não pode ultrapassar os 0,25%.

As receitas provenientes desta taxa têm como beneficiários os municípios. Porém, o valor da taxa a pagar não é imputado às empresas de telecomunicações mas sim aos consumidores, ou seja, no caso, aos munícipes.

Ora, na actual conjuntura de profunda crise económica e social é perfeitamente inconveniente e inoportuna a aplicação de mais esta taxa, até porque a mesma vem obviamente massacrar ainda mais munícipes, já fortemente massacrados pelas conhecidas medidas do Governo.

Por isso, seria esta a altura certa para tal taxa deixar de ser cobrada ou, pelo menos, para se suspender tal cobrança, até porque o estabelecimento da taxa pelos municípios é facultativo e, ao que nos foi dado apurar, a mesma não tem tido uma cobrança anual sistemática.

Acresce que, segundo apurámos, a receita proveniente desta taxa é diminuta, pelo que, a ausência desta cobrança não teria qualquer impacto financeiro para a Câmara, ao passo que, para os munícipes, no actual contexto, tudo o que pudesse contribuir para aligeirar as suas dificuldades seria certamente bem-vindo. Aliás, o facto de o Executivo fazer tanta questão em cobrar esta receita minguada poderá até indiciar que a situação da Câmara, ao contrário do que se tem afirmado, é desesperada, financeiramente falando.
 

Acresce ainda que, na actual conjuntura, os eventuais problemas financeiros da Câmara não devem ser ultrapassados pelo lado da receita mas sim pela diminuição da despesa, designadamente da despesa corrente.

Por tudo isto, os Vereadores do PSD rejeitaram claramente a cobrança de mais esta taxa e o consequente encargo que a mesma implica para os munícipes. É pena que o Executivo não tenha seguido o mesmo caminho.

Caro leitor não esteja confuso, a notícia poderia ser a respeito do nosso concelho mas não é. É sim relativamente a Amarante e foi retirada do site do PSD local, sofrendo ligeiras alterações para de imediato não ser identificado qual o concelho a que se referia.

A triste verdade é que a Câmara Municipal liderada pelo PSD no Marco de Canaveses tem uma visão totalmente diferente do mesmo tema e aprovou e vai levar à Assembleia Municipal a TMDP para 2011 também pelo valor máximo.

Melhores que as minhas palavras de contestação a tal aplicação são as palavras dos colegas de partido de Manuel Moreira, aqui.

Chamo também atenção que na proposta apresentada o Decreto Lei nº 5/2004, de 10 de Fevereiro de 2004 tenha ficado cortado e não se possa verificar que o Primeiro Ministro que o aprovou se chamava José Manuel Durão Barroso.

Entrevista de António Couto

Publicamos aqui o link para a entrevista de António Couto, ex-dirigente do F.C. Alpendorada, sobre a situação do Futsal nesta colectividade marcoense. Infelizmente o artigo poderá aparecer desformatado em alguns computadores, facto a que o MCN é alheio...

Presentes envenenados para 29 Presidentes de Junta

Outro documento que foi aprovado na reunião da Câmara Municipal e que vai a votação na Assembleia Municipal é protocolo entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia para a Manutenção e Valorização dos Estabelecimentos Público de Educação Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Como já tínhamos escrito aqui, não deixa de ser um presente envenenado oferecido a 29 das Juntas de Freguesia do Concelho.

O valor a transferir para as Juntas de Freguesia por ano e por cada sala é de 400 euros.

As responsabilidades são a substituição ou reparação de vidros, fechaduras, ferragens, afinação e envernizamento de portas e janelas, colocação ou deslocação de cabides, quadros e placares, substituição e reparação de estores e autoclismos, desentupimento de esgotos, substituição ou reparação de torneias, ligação de água aos aparelhos, colocação de tampas de sanitas, colocação ou fixação de toalheiros, porta rolos e loiças sanitárias, substituição e reparação de chuveiros, lâmpadas, tomadas, interruptores, campainhas, caixas e casquilhos, fixação ou substituição de fios soltos ou partidos, telhas partidas, limpeza de telhados, reparação de pequenas peças da estrutura da cobertura, reparação e limpeza de caleiras e tubos de queda, substituição e reparação de fechaduras em portas metálicas, portas, cancelas, portões, janelas e gradeamentos em ferro ou outro metal, vedações em rede metálica e rede plastificada.

E ainda desinfecção, desratização e desbaratização, limpeza e regularização do piso dos recreios, pequenas reparações em muros de vedação, rebocos das paredes dos edifícios e pintura das zonas reparadas, pequenas reparações do mobiliário, pisos das salas, bancos, bebedouros, limpeza de valetas e sumidouros.

E produtos de limpeza, toner, tinteiros, papel e manutenção de hardware informático e de fotocopiadores, electrodomésticos bem como cilindros esquentadores e aquecedores.

E por fim material didáctico.

Eu reconheço que os nossos Presidentes da Junta conseguem fazer muito com muito pouco mas penso que neste caso estarão a ser demasiado confiantes nas suas capacidades de multiplicar os 400 euros por sala.

Só duas freguesias ficaram fora deste protocolo: Soalhães e Vila Boa de Quires.

Boa sorte para as restantes 29.

Fazer um mau acordo ou enfrentar uma boa demanda?

Na última reunião da Câmara Municipal foi aprovado um acordo de regularização de pagamento entre o Município e a empresa Efimóveis que vai ser levado a votação na Assembleia Municipal.

Este acordo reconhece a dívida do Município, 989.158 euros à presente data, mas permite o encerramento dos processos judiciais em curso e liberta as várias penhoras efectuadas.

O acordo implica o pagamento de 1.100.00 euros, juros de mora já vencidos incluídos, em trinta e seis prestações mensais, mais juros com um “spread” de 3,45% relativamente à Euribor a 6 meses. As custas judiciais serão suportadas em partes iguais, mas o Município terá que executar as obras necessárias à emissão das licenças de utilização em falta e os custos notariais, registrais e fiscais decorrentes da celebração dos contratos de compra e venda serão suportados também pelo Município.

Um mau acordo, mas sobretudo a prova de que a política de não pagar as dívidas e de recorrer aos tribunais para atrasar o pagamento não funciona.

Pessoalmente acredito que é sempre melhor “fazer um mau acordo do que enfrentar uma boa demanda”.

Futsal Feminino no Marco, por Emanuel Moreira

Um dia, Marco de Canaveses acordou e viveu um campeonato de futsal feminino, uma taça e uma super taça!
No dia seguinte, Marco de Canaveses acordou para a realidade. As equipas Marcoenses para competir tiveram de se deslocar para concelhos vizinhos!
Ainda bem que este dia ficou registado em video!
Ei-lo aqui no blog
http://emmoreira.blogspot.com/

Comentários e Reflexões 1

Preocupo-me bastante com a ligeireza de tomadas de decisões que nos afectam todos . . .

Surpreende-me, ou talvez não, as decisões e contra decisões sobre matérias importantissimas na gestão dos nossos destinos, na execução de obras que nos dizem respeito a todos e envolvem verbas avultadíssimas.

Nos países desenvolvidos qualquer projecto é pensado, estudado, criticado e executado durante meses. A obra é executada rapidamente e com um controlo de custos impressionante. Em Portugal, quase sempre, estuda-se pouco o projecto e arrasta-se a execução do empreendimento durante meses, anos.

Tenho instruído sempre, na minha vida profissional ou fora dela, todos que me solicitam sobre a correcta localização duma futura habitação ou de um espaço comercial, por exemplo. E lembro de uma forma vincada que um mau terreno nunca fará uma boa habitação.

Por maioria de razão, a localização dum edificio de serviços terá que ser severamente estudada !

Não deveremos nunca iniciar um projecto/obra sem termos certezas sobre todas as vertentes que a envolvem. Temos até no Marco muitos, infelizmente, exemplos de investimentos autárquicos que de pouco nos têm servido.

Que poupança os municipios/politicos teriam, se realmente ouvissem e reflectissem. Claro que para isso ser possivel será necessário aptidão, inércia positiva, saber ouvir e escolher equipas adequadas à sua volta.

Deputado Marcoense debuta

Luís Vales, na sua primeira intervenção na AR.

Dinheiros públicos

José Carlos Pereira é autor no Repórter do Marão de um artigo intitulado “Nova ETAPA na gestão dos dinheiros públicos”, que pode ser lido aqui na página 30, onde escreve que “infelizmente, muitas Câmaras Municipais têm constituído um péssimo exemplo na forma como gerem os dinheiros públicos, contribuindo para agravar o endividamento do Estado e as dificuldades de muitas empresas.”

Escreve ainda que “os executivos municipais, em tempos de vacas gordas, transferiram, sem um escrutínio muito apertado, os apoios financeiros disponíveis, mais preocupados em cultivar clientelas e apoios do que em avaliar a massa crítica que enformava essas entidades.”

Palavras que deveriam ser lidas e reflectidas por alguns executivos municipais perto de nós.

Na calada da noite

Os Marcoenses como Nós foram surpreendidos com os cortes da iluminação pública efectuadas durante a madrugada para poupar dinheiro. Segundo o Correio da Manhã, que se pode ler aqui, a medida fará parte de um plano de redução da despesa.

O que não percebo é porque é que os Marcoenses tem de ficar informados por uma notícia de um jornal e que nada seja transmitido oficialmente.

O executivo e em particular Manuel Moreira ficam sempre incomodados quando lhes é dito que são despesistas e que gastos duvidosos com viagens em viaturas oficiais, em almoços e jantares, comemorações ou bandeiras seriam dispensáveis numa autarquia que enfrenta há anos dificuldades financeiras. Obviamente terão que ser realizados cortes que irão afectar directa ou indirectamente os Marcoenses, mas não me parece correcto que devam começar com cortes que poderão afectar a segurança dos cidadãos. Primeiro deveriam ter sido cortadas as despesas supérfluas, as contratações "políticas" recentemente efectuadas e as despesas efectuadas com "consultores externos".

Tudo isto deveria ser realizado transparentemente com conhecimento dos eleitos por todas as forças políticas e sobretudo dos cidadãos.

Infelizmente a opção de Manuel Moreira é de não dar a cara e agir na “calada da noite”.

Demagogia

O Presidente da República diz que ter escrito com sete anos de antecedência aquilo que agora está acontecer no domínio da economia, como se pode ler aqui.

Nas minhas contas estava no poder o XV Governo Constitucional dirigido por José Manuel Durão Barroso, que foi sub-secretário do ministério dos assuntos internos, em 1985, e ministro dos Negócios Estrangeiros em 1992 em governos presididos pelo actual Presidente da República

Recordo ainda que o próprio Aníbal Cavaco Silva foi Ministro das Finanças desde 3 de Janeiro de 1980 até 9 de Janeiro de 1981, Primeiro Ministro desde 6 de Novembro de 1985 até 28 de Outubro de 1995 e tomou posse com Presidente da República em 9 de Março de 2006.

Se existe um político com responsabilidade na situação económica que o país atravessa , nas más opções estratégicas tomadas, nas opções por uma política de “betão” e por o apoio a uma tecido empresarial baseado unicamente na exploração da mão de obra barata, ele chama-se Aníbal Cavaco Silva.

Confirmando-se as sondagens que lhe garantem a recondução no cargo de Presidente da República teremos um político que só ainda é ultrapassado em número de anos no poder por António Oliveira Salazar.

Nós Portugueses não podemos realizar más escolhas e depois vir dizer que a responsabilidade da situação em que nos encontramos é só dos políticos.

Festa de Natal da Aradum

A Aradum, Associação para a Promoção Cultural do Douro, leva a cabo, sábado dia 4, a partir das 20 horas, a sua festa de Natal, que é ao mesmo tempo a celebração do seu primeiro aniversário.
Assim, na Escola EB2,3 de Alpendorada, todos estão convidados a desfrutar da animação cultural levada a cabo pelos alunos de Teatro e de Música da associação, bem como a jantar, pois haverá porco no espeto e outros acepipes para animar esta noite!

As regras do clube

Assisti no programa BBC Hardtalk a um debate interessante sobre a situação da Irlanda, onde se falou muito sobre o que se poderá passar em Portugal ou em Espanha em breve. Falou-se também dos comportamentos dos vários países que pertencem ao Euro e que consequências poderão ter esses comportamentos.

Mas uma frase, que pode ser ouvida aqui, fez-me refelctir nesta e noutras situações.  Cristine Lagarde, Ministra Francesa das Finanças, afirma que existem "sanções para aqueles que não cumpram as regras e que ponham os restantes em perigo" e ainda que "se pertencemos a um clube não significa que podemos escapar às regras do clube, uma vez que se entre, entra-se com o entendimento que todos os membros do clube estão juntos neste empreendimento".

Em vésperas da discussão na Assembleia Municipal do Orçamento para 2011 assistimos à "boa vontade" de  Manuel Moreira em ouvir os partidos antes de apresentar o respectivo orçamento. Nada que não fosse já devido e suspeito que só o estará a fazer por causa da situação financeira em que a Câmara se encontra. Virgílio Costa já tinha defendido esta opinião aqui no Marco 2009.

O que não se percebe é se vai ser apresentada a execução orçamental do ano de 2010 como a lei o exige para que todos os deputados municipais quando forem votar o Orçamento para 2011 estejam conscientes do ques estarão a fazer.

São regras de quem pertence a um clube que tem que ser sempre cumpridas.

Outras regras que no passado, mais ou menos recente, não tem sido cumpridas é o equilíbrio financeiro nas contas da câmara, o cumprimento de regras contabilíticas e orçamentais (as piores situações, na minha opinião prendem-se, com a falta de registos contabílisticos de dívidas, incorreções graves nas provisões e amortizações incorrectas), o funcionamento da gestão de existências, da gestão de imobilizado e da contabilidade de custos, entre outras situações menos graves.

Para se chegar a estas conclusões só é necessário ler os documentos de prestação de contas que tem sido aprovados nos últimos anos. 

Outra regra que ainda não foi entendida pelos Marcoenses em geral e pela maioria dos autarcas eleitos é que o Município já foi ajudado uma vez e que deveria nos últimos anos ter corrigido os erros de gestão anteriores e segundo as regras do clube não poderá ser ajudado de novo. E se empresas e países vão à bancarrota quando apresentam situações líquidas negativas nos seus balanços, também os Municípios poderão entrar em bancarrota.

Para quem não sabe o significado de bancarrota é "cessação de pagamento" ou  "declaração expressa ou implícita de insolvência".