Carta Aberta

O Vereador do PS, Artur Melo, publicou na última edição do jornal "A Verdade" uma carta aberta ao presidente da Mesa da Assembleia Municipal, que a seguir se transcreve.

Ex.mo Senhor

Presidente da Assembleia Municipal

Dirijo-me a si por este meio porque o senhor me impediu e impedirá de intervir na Assembleia Municipal. Foi assim na reunião de Dezembro de 2010 em que tendo sido visado por um ataque soez de um munícipe, o senhor titubeou e enredando-se em contradições anuiu com presidente da Câmara para me impediram de falar e foi agora na reunião do mês de Fevereiro em que ficou claro da sua intervenção que não poderia ali intervir. A gravidade desta bizarra situação impõe que lhe manifeste o meu protesto, enquanto autarca e cidadão que julgava que tais artifícios estivessem arredados do nosso concelho.

Convirá recordar-lhe que em sessão do dia 25 de Julho de 2010, a Assembleia Municipal aprovou uma proposta de alteração do Regimento desta Assembleia que foi aprovada por 53 votos a favor, zero votos contra e 1 abstenção, ou seja, o senhor votou a favor de um documento que estipula no seu artigo 13º o seguinte: “Os vereadores devem assistir às sessões da Assembleia Municipal, podendo intervir sem direito a voto nas discussões, a solicitação do plenário da Assembleia ou com a anuência do Presidente da Câmara Municipal ou quando invoquem o direito de resposta, sendo-lhes ainda permitido intervir para defesa da honra.”

Foi com base neste pressuposto que pedi a palavra para me defender dos ataques que fui alvo na reunião da Assembleia de 18 de Dezembro de 2010. O que se esperava era que tivesse sido respeitado o artigo atrás descrito. Porém, viu-se que fez tábua rasa daquilo que tinha sido aprovado e o resultado foi ter sido impedido de me defender. Mas, o desrespeito de que fui alvo não acabou aqui, pois a transcrição para acta do que se passou nessa reunião omite deliberadamente a situação de que fui alvo. Passo a transcrever o que atesta a minha afirmação anterior: “O vereador Artur Elísio de Braga de Melo e Castro Melo pediu para usar da palavra. O Presidente da Câmara não autorizou no estrito cumprimento da Lei e do regimento. O Presidente da Mesa da Assembleia António Martinho Gomes Barbosa Coutinho, fez cumprir a Lei e o regimento deste órgão.”

Ora, como facilmente se vê nem o presidente da Assembleia Municipal nem o presidente da Câmara cumpriram o Regimento. Usaram simplesmente da prerrogativa de deterem o poder e maioria para calarem um vereador da oposição e, posteriormente, o senhor aplicou o “lápis azul” nos registos da acta para limpar a verdade dos factos e redigi-la consoante o seu interesse partidário, facto que atesta bem qual o seu entendimento do exercício do cargo que ocupa.

Em face disto, decidi suspender a minha participação nas reuniões da Assembleia Municipal até que se esclarecesse qual a sua posição face ao Regimento. Porém, depois de o ouvir e de saber qual o seu entendimento sobre as minhas participações em futuras reuniões, não me resta outra alternativa que não seja deixar de participar nas reuniões do órgão que o senhor dirige, pois corro o risco desnecessário de ser atacado e de não me poder defender. Seria, pois, um exercício de pura estultícia da minha parte estar ali a ouvir e calar.

Devo, com toda a sinceridade dizer-lhe, que esta sua atitude vem no seguimento de outras de que sou alvo, como por exemplo, ser totalmente ostracizado pela Rádio Marcoense, estação da qual o senhor é co-proprietário com, entre outros, o anterior presidente da Câmara, desde há mais de 20 anos seguramente. Relembro-me que antes de 2005, enquanto membro da Assembleia e depois da Câmara Municipal também passei pela mesma censura por parte daquele órgão de comunicação social. Por isso, sinto-me despontado por ver que hoje ainda falta cumprir a Democracia na sua plenitude em Marco de Canaveses. A Liberdade que nos permite falar é exactamente a mesma que serve para ouvirmos, sobretudo aquilo que não se gosta.

Sabe, senhor presidente, estas atitudes fazem-me recordar o mandato de 1997/2001, em que era nessa altura membro da Assembleia Municipal e vivi, então, situações semelhantes àquela que agora se descreve. Eram outros tempos, eu sei, de exaltação da Liberdade como um bem de todos sem excepção, de combate pela Democracia no Marco e de luta por algo diferente e melhor em que muitos sociais-democratas estavam lado a lado com o PS e a CDU, e onde trilhamos caminhos comuns; porém, a si não me lembro de o ter visto ao nosso lado.

Queira aceitar os meus respeitosos cumprimentos e o meu veemente protesto por me sonegar o legitimo direito da livre expressão de opinião.

Artur Melo e Castro.

Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal