sábado, 18 de setembro de 2010

Competência Laranja

Depois de toda a polêmica causada pela "primeira versão" da revisão constitucional de Pedro Passos Coelho e do "raspanete" dado por Cavaco Silva, temos agora uma proposta de revisão Constitucional inconstitucional.

Na blogsfera já se podia ler aqui, que "como qualquer estudante de Direito sabe – a revisão constitucional também obedece a regras e está sujeita a determinados limites. Desde logo, limites temporais: não pode realizar-se antes de 5 anos decorridos sobre a última revisão constitucional ordinária. E limites circunstanciais: a proibição de revisão constitucional durante a vigência de estado de sítio ou estado de emergência. E limites formais: como, por exemplo, a exigência de aprovação por maioria de 2/3 dos deputados. E, por fim, limites materiais: a proibição de alterar as matérias listadas no artigo 288.º da Constituição, que se entende constituírem o núcleo identitário da Lei Fundamental e que, consequentemente, não são passíveis de alteração (sob pena de ruptura constitucional)".
 

Sempre tive a opinião que a aposta do PSD para seu líder num elemento que nada fez na vida só poderia dar nisto. Lá iremos ter mais uma descida nas sondagens e iremos ver a começar os ajustes de contas internos. Lá para fins de 2011 teremos nova liderança.
Publicada por à(s)
Etiquetas: ,

2 comentários:

  1. Anónimo18 de setembro de 2010 às 19:56

    Esta mania de mexer no "inalterável" já pegou de estaca no P.S.D.,nem precisamos de puxar muito pela memória.Cá no burgo acontece outro tanto.Julgam-se senhores de alto gabarito intelectual e depois é só pata na poça.
    Já toparam o ridículo de se apresentar um projecto de revisão constitucional,que afinal tem aspectos inconstitucionais?
    Ah!Eça,Eça.Ah!Ramalho,Ramalho.Que falta fazeis agora neste triste espectáculo da política portuguesa.Que mediocridade!
    É bem verdade que o silêncio por vezes é ouro,que o diga Manuela Ferreira Leite.

    ResponderEliminar
  2. Jorge Valdoleiros18 de setembro de 2010 às 23:14

    Nesta situação da revisão constitucional o que me parece é que dada a situação pelo que país passa (afinal estamos a enfrentar uma das piores crises financeiras a nível mundial) a última coisa que é importante mexer é exactamente a Constituição.

    O que acontece é com a falta da ideias e soluções para o país Pedro Passos Coelho lembrou-se de colocar como prioridade esta questão. Recordo que sem o apoio do PS é impossível realizar qualquer alteração.

    Quem agradece é primeiro José Sócrates que perante tantas trapalhadas pode ir resolvendo os problemas do país sem ter uma verdadeira oposição com uma alternativa de governo. Depois é o próprio Cavaco Silva que deste modo é o real líder da direita portuguesa e assim pode conduzir a sua re-eleição a seu belo prazer.

    Manuela Ferreira Leite e todos os "notáveis" do PSD estão na expectativa de após o provável vitória de Cavaco Silva poderem regressar ao poder no PSD para enfrentar José Sócrates nas próximas eleições parlamentares.

    ResponderEliminar

Subscrever: Enviar feedback (Atom)