O Marcoense como Nós teve conhecimento que ontem os Presidentes de Junta estiveram reunidos com o executivo da câmara sobre várias questões, nomeadamente o problema dos resíduos sólidos.
Neste assunto o executivo deu mão á palmatória. Como as Juntas não podiam ficar com o dinheiro (que já tinham gasto…) pois há um protocolo que lhes confere o dever de o devolver á Câmara, esta na proposta apresentada, pelo vereador eng. José Mota, resolveu a situação assim:
- As Juntas de Freguesia devolvem a totalidade, conforme o protocolo, da verba do ano 2009 e 2010, e a Câmara com os 50% que lhes diz respeito atribui um subsídio às juntas com esse dinheiro. As juntas devolvem de imediato o dinheiro para pagar o valor em atraso desde 2005. Se estes valores de 2009 e de 2010 não chegarem, prolongar-se-á este subsídio no tempo até as Juntas saldarem a dívida. Foi uma proposta que agradou a todos, que pareciam estarem convictos de que não pagariam nada, desde 2005. Foi uma forma "simpática" que a Câmara arranjou para resolver o assunto.
Dos outros assuntos que foram tratados destacam-se:
- No orçamento 2011, estará uma verba para cada Junta de Freguesia, que será atribuída tendo em conta 2 critérios: população e área geográfica.
- O eng. José Mota, disse durante a reunião, uma coisa muito interessante (que contraria a posição do PSD nacional em relação ao OE). A Câmara tem um desafio pela frente, em relação a este orçamento pois contarão com menos 1.246,629€ de transferências do FEF, e uma das soluções apontadas por Manuel Moreira e que serão apresentadas à Assembleia Municipal foi cortar na iluminação de Natal e cortar na iluminação pública durante o período nocturno (não estão ainda definidas concretamente horas, etc...).
O eng José Mota, a dada altura disse ainda que a Câmara tem que cortar no investimento, na despesa de capital, e nunca na despesa corrente, e até exemplificou, «não podemos mandar pessoas embora, ou deixar de lhe pagar salários", ou seja, o investimento é que vai "sofrer" cortes».
Também foi uma maneira de dizer que não há obras para as Juntas...
Caro Jorge Valdoleiros
ResponderEliminarNão sei se percebi bem,ou se estou a interpretar mal,esta "ginástica" das verbas das taxas dos resíduos sólidos.
Então a tal promessa verbal aos presidentes de junta de freguesia,que lhes seriam perdoadas os créditos das verbas da taxa dos residuos sólidos,relativos a 2005,existiu ou não?
Parece pelo seu post que tal não vai suceder.As juntas vão mesmo ter que pagar as verbas de 2005 e não só.
Ora para algumas,mesmo com o dito subsídio,o cumprimento desses créditos vai arrastar-se por muitos anos.
Até ouso sugerir ao Eng José Mota,uma solução alternativa.Porque não confrontar a empresa a quem a Câmara paga a recolha e transporte dos resíduos sólidos,com os valores inferiores que outras empresas praticam NO TRANSPORTE desses resíduos e propor a redução das verbas a pagar pelo municipio?
Com esse diferencial 250 euros/dia,sejam 7.500 euros/mês,as juntas já poderiam sobreviver,não?
Caro Miguel
ResponderEliminarA "ginástica" é pelo que percebi a Juntas pagarem mas vão ser "subsidiadas" pela Câmara. Uma forma "simpática" da "promessa" ser cumprida. Claro que esta solução pode arrastar-se e não é muito clara. Mais uma trapalhada deste executivo.
Gostei da promessa de atribuirem verbas no Orçamento para as Juntas (era um pedido recorrente da oposição). Espero que sejam é valores que se vejam.
ResponderEliminarCaro Jorge Valdoleiros
ResponderEliminarLi também no seu post a informação que o quantitativo da verba a atribuir a cada junta de freguesia,sê-lo-ia na base de dois critérios,a área geográfica e a população.
No meu entendimento deveria ser melhor definido o principal critério,qual o que prevalece sobre o outro.A área geográfica ou a população?
Em resumo,parece-me curto e omisso tal critério.
Agora o que não gostei mesmo nada é a "promessa" de não cortarem na despesa. E em contrapartida a decisão de se cortar nas obras. Mais promessas eleitorais que vão ficar por cumprir.
ResponderEliminarDe quem será a culpa agora?
estou em desacordo com o executivo da cmmc, pelo seguinte motivo, não cortar na despesa parece-me logo uns maus gestores, porque cortar no investimento é a forma mais facíl não precisam de fazer muita ginastica, cortar na despesa passava por horas extras ao motorista que ganha em horas extras mais dois salarios, em orquestas do norte e musicas de vila boa de quires, telecomunicações, combustiveis,papel,publicidades em festas,etc.
ResponderEliminarpelo que consegui apurar, as verbas atribuir às juntas de freguesia vão ser um rebuçado, não vão dar para fazer grandes obras, e lá tem que andar os presidentes de junta a mendigar atras do executivo, como até agora, para ser um plano vem feito na atribuição de verbas às juntas de freguesia, primeiro passava por um analise a cada junta de freguesia para ver as necessidades mais emergentes e aí sim era abribuido nessa prespectiva, o que vai acontecer é que as freguesias ditas maiores já são as que melhores insfratuturas tem e melhor vão ficar, as ditas freguesias pequenas vão continuar a ser as mais desfavorecidas.
ResponderEliminarCaro Jorge
ResponderEliminarAí está uma medida pela qual o PS se bateu, quando foi apresentado o Orçamento para 2010.Aliás o Grupo Municipal do Partido Socialista fez mesmo esse reparo. Mais não fazem do que cumprir o POCAL ( Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais), em nome da TRANSPARÊNCIA e da IMPARCIALIDADE na gestão dos dinheiros Públicos. Lamentávelmente os critérios utilizados é que me parecem muito curtos e sem qualquer ordem de prioridade que os defina, ou qualquer ponderação lhes seja aplicada. Na minha opinião, dever-se-ia tomar em consideração a capacidade, que cada uma das FREGUESIAS têm em gerar RECEITAS, ou seja, para aquelas que, quase só vivem das Tranferências Correntes, deveria ser efectuada uma majoração tendo em conta o Princípio da Solidariedade entre as mesmas, de molde a proporcionar um desenvolvimento mais harmonioso, de todas elas.
Quanto aos cortes, a serem efectuados do modo como são apresentados, são mais um erro crasso deste Executivo, pois sem INVESTIMENTO não há Progresso e Crescimento, seja no que fôr. O meu Caro ANÓNIMO das 10.23 tem toda a razão naquilo que afirma, o controle vai continuar sobre as Juntas de Freguesia, o que é triste e revelador de grande incompetência, quando não se faz um VERDADEIRO CORTE na DESPESA CORRENTE. Bastaria que revêssem o Regulamento dos Subsidios para as Associações,IPSS,Confrarias, Comissões Fabriqueiras da Igreja, etc. Este EXECUTIVO dá tratos de "polé" aos critérios da Economia, Eficiência e da Eficácia na aplicação dos Dinheiros Públicos - leia-se IMPOSTOS.
Também se deveria implementar a contabilidade de CUSTOS, que é de carácter obrigatório, conforme prescreve o POCAL, mas até hoje nada se faz, num claro desrespeito pela LEI. Muita coisa poderia ser chamada á colação,nomeadamente a apresentação às populações do "PEC" Camarário para as mesmas terem uma ideia do que lhes está reservado. A título meramente informativo, duas Câmaras da região, ambas do PSD, já o fizeram e que são as de Penafiel e Valongo.
E quanto à Execução Orçamental estamos conversados,não é Sr. Presidente da Câmara?É que o POVO MARCOENSE tem o direito a saber, como o se gastam os dinheiros e se faz o verdadeiro CONTROLO ORÇAMENTAL, ao longo dos meses. A TRANSPARÊNCIA pratica-se, não chega só apregoá-la...
Saudações Democráticas
José António
caro Jorge, pelo que li a camara de Penafiel vai adotar um plano de contenção, que me parece realista face à recesão económica actual, se a CMMC optase por essas medidas, teria que acabar com confrarias do anho, festas das francesinhas, iluminação de Natal, redução na luz pública,horas extraordinárias, redução nas telecomunicações,redução nos combustivéis, menos palestras e eventos,no investimento aproveitar os fundos comunitários
ResponderEliminarCaro Amigo
ResponderEliminarAinda acredito que o bom senso impere e que o executivo faça um esforço em cortar na despesa corrente, ou seja nessas despesas, e guarde alguma coisa para a despesa de capital e desse modo aproveitar também os fundos comunitários.
Acrescento mais duas medidas às por si propostas:
- A primeira uma medida emblemática que era Manuel Moreira encostar o famoso Audi e aproveitar o seu motorista "privado" para outras funções;
- A segunda passar a confiar nos funcionários da Câmara e atribuir a estes a responsabilidade de executar os vários serviços contratados a terceiros nomeadamente nas áreas jurídicas e de consultadoria.
Caro José António
ResponderEliminarConcordo com o que escreveu, mas realço sobretudo a acusação que faz ao executivo da pouca transparência na execução orçamental que impede uma verdadeira fiscalização da sua actuação pela Assembleia Municipal, pelos Vereadores da Oposição e pelos próprios Marcoenses em geral.
Meu caro Jorge Valdoleiros
ResponderEliminarNem tudo é mau neste Executivo,sejamos justos.
Têm bastantes decisões discutíveis,falta de transparência noutras,erros de gestão de maior ou menor gravidade,notória incapacidade de diálogo com credores e com a Oposição política,indisfarçável incompetência,mas reconheça-se que são excelentes na arte do show-off,em trabalhar a figura do seu amado líder,M.M.,em controlar os meios de informação cá do sítio,em gastar sem remorsos meios financeiros,bem mais necessários para conceder apoios sociais às nossas crianças mais carenciadas,aos nossos idosos em situação de grande dependência,aos nossos desempregados.
Reconheçamos-lhe também,a sua enorme apetência para proporcionar aos Marcoenses,uma educação incidindo em múltiplos aspectos culturais,tal como a música erudita,a dança,a pintura,a escultura e até a literatura.
É certo que esse esforço financeiro se destina a gratificar apenas uma pequeníssima fracção da população,mas que importância tem tal facto?
Afinal,o grosso da população marcoense do que gosta é de música pimba,de romarias,de comes e bebes,não é?Porque gastar dinheiro com tal gente?
BiBo ò Marco!
Mais um processo judicial a entrar brevemente no Tribunal Administrativo contra a CMMC ... Podem ficar tranquilos que nada tem a ver com o anterior executivo, muito menos com AFT, mas sim com o MM ... Trata-se de um Protocolo celebrado com um particular em Setembro de 2009 e a Camara do Marco (cedência de terrenos), cujo vencimento termina no último dia de 2010. A CM até à presente data ainda não executou as contrapartidas negociadas e que são, somente a pavimentação de uma rua, cujo valor da obra rondará os € 20.000,00 ... Segundo fonte fidigna, a qual óbviamente não revelo, está a preparar uma "batalha" judicial com um pedido de indminização superior a € 500.000,00! A culpa? o tribunal dirá a seu tempo aos "marcoense como nós", mas posso desde já adiantar, que tal culpa, não morrerá solteira, pois terá uma assinatura cujas iniciais são ... MM ! Já sabem de quem se trata?
ResponderEliminarEspero que não seja verdade pois o Marco já não suporta tanta "batalha" judicial.
ResponderEliminarInfelizmente é verdade ... MM não está preocupado, por ele, o processo pode mesmo ir para ao tribunal, afinal não será ele que pagará , mas sim os marcoenses. Isto sim, é irresponsabilidade, ou na pior das hipóteses, desespero!
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