Pedro Passos Coelho defendeu a responsabilização civil e criminal dos responsáveis (políticos) pelos maus resultados da economia do país. Eu concordo totalmente, mas já ficava contente pela responsabilização política de todos aqueles que se envolveram em negócios menos claros que causaram problemas muito graves na economia do país.
Pois afinal também concordo com Paulo Portas que afirmou aqui que "o BPN equivale a dez submarinos".
Recomendo ainda a (re)leitura deste post sobre um discurso anterior de Pedro Passos Coelho, que me recordou "que os principais responsáveis por este grave caso que ocorreu num banco privado em que desapareceram milhares de milhões de euros foram exactamente militantes sociais-democratas, ex-governantes sociais-democratas, um Conselheiro de Estado e ex-dirigente social-democrata e onde o próprio Presidente da República se vê envolvido seriam acusados de tudo e mais alguma coisa."
Actualização: A resposta de Vitalino Canas pode ser lida aqui.
Actualização: O constitucionalista Jorge Miranda afirma que responsabilizar criminalmente governantes "não tem qualquer sentido".
Pois afinal também concordo com Paulo Portas que afirmou aqui que "o BPN equivale a dez submarinos".
Recomendo ainda a (re)leitura deste post sobre um discurso anterior de Pedro Passos Coelho, que me recordou "que os principais responsáveis por este grave caso que ocorreu num banco privado em que desapareceram milhares de milhões de euros foram exactamente militantes sociais-democratas, ex-governantes sociais-democratas, um Conselheiro de Estado e ex-dirigente social-democrata e onde o próprio Presidente da República se vê envolvido seriam acusados de tudo e mais alguma coisa."
Actualização: A resposta de Vitalino Canas pode ser lida aqui.
Actualização: O constitucionalista Jorge Miranda afirma que responsabilizar criminalmente governantes "não tem qualquer sentido".
Já um grande lutador pela Liberdade e pela Democracia,no antes do 25 de Abril,Zeca Afonso de seu nome,numa das suas baladas de intervenção,cantava "Eles comem tudo e não deixam nada".
ResponderEliminarHoje,como então,a letra desta balada de Zeca Afonso,define e denuncia o carácter explorador do capitalismo sobre as classes trabalhadoras.
Volta Zeca Afonso,vem despertar com a tua música de intervenção,as consciências adormecidas e embaladas pelos "vendilhões do templo da Democracia".
Em linguagem popular este Passos é um pantomineiro,usa a palavra conforme lhe dá mais jeito.O problema dele é acreditar que os outros têm memória curta,não é senhor Jorge?
ResponderEliminarAh!Ah!Ah!a melhor piada da semana.Melhor que esta,só mesmo aquela de pedir aos presidentes de junta cá do nosso Marco,o dinheiro da taxa do lixo que lhes foi "perdoado" por M.M.em reunião com todos os presidentes de junta.
ResponderEliminarQuando era puto,ouvia dizer que,quem dava e voltava atirar ia parar ao Inferno.
Está mais para isso do que para outra coisa qualquer.
Pois, mas quem tem de pagar pelos erros de Socrates nos ultimos 5 anos são os portugueses. Os ricos e os Pobres, os socialistas e os sociais-democratas... Esse Sr. Socrates devia mesmo era ir preso pelo que fez ao nosso país...
ResponderEliminarSocrates e os amigos do costume socialistas!!!
É Prisão com eles!
Caro Anónimo
ResponderEliminarEra melhor de dizer quais são os erros nos últimos 5 anos, pois é capaz de descobrir que os erros não são dele.
Agora essa moda de começar a prender de quem não se gosta faz-me lembrar um tal Adolfo Hitler.
O que acabou por acontecer é que ele e o seus seguidores tiveram um fim triste, mas no meio morreram muitos inocentes e vários países ficaram destruídos.
Uma Sociedade de regras claras que nos leva às Boas Práticas e a uma sociedade justa e eficiente.
ResponderEliminarPolíticos e gestores públicos não têm porque ser diferentes de gestores empresariais e cidadãos em geral.
Portugal necessita de desenvolver uma cultura na qual quem comete erros os paga e quem cumpre é premiado.
Neste últimos 15 anos, foi particularmente visível uma tendência na qual os “amigos do chefe”, os “familiares” de titulares de cargos políticos ou públicos passam á frente de todos os outros. Esta é uma adulteração grosseira dos princípios da mais elementar justiça e da igualdade de oportunidades. Significa isto que, as regras básicas da nossa sociedade de direito estão, à partida, inquinadas. Infelizmente todo os sistema se tem vindo a adaptar ao exercício destas “regras” inquinadas.
Fomenta-se a ineficiência, a baixa produtividade, a falta de competitividade e sente-se, diariamente, que vivemos numa sociedade cada vez mais injusta. Esta cultura da irresponsabilidade leva também a que quem é competente e actue com princípios eticamente correctos seja, em muitos casos, marginalizado e perca, sistematicamente, a capacidade de aceder a oportunidades nas quais a sua competência e o seu mérito seriam colocados ao serviço da comunidade.
BASTA! Esta tendência deve ser, urgentemente, alterada para, progressivamente, transformarmos a nossa sociedade numa comunidade mais justa, com regras claras e em que o mérito é premiado e a malandragem é castigada.
Esses castigos poderão acontecer, como já sucede no mundo empresarial e individual, sob a forma disciplinar, civil ou, em casos graves, sob a forma criminal. Hoje em dia qualquer gestor empresarial, qualquer individuo que falhe os seus compromissos com o Estado ou nas suas relações profissionais são severamente punidos, respondendo civil e criminalmente. Políticos e gestores públicos não são diferentes de gestores empresariais e cidadãos em geral.
OS POLÍTICOS NÃO DEVEM TAMBÉM SER REPONSABILIZADOS? NÃO SE DEVEM REGER POR VALORES DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS? NÃO DEVEM SOFRER AS CONSEQUÊNCIAS DE MÁ GESTÃO OU INCUMPRIMENTO DO COMPROMETIDO, TAL COMO O RESTO DOS GESTORES E DOS CIDADÃOS?
Este último post referia-me ao comentário das 21:16
ResponderEliminarCaro Anónimo das 19:25
ResponderEliminarFrancisco Louça já lhe respondeu e bem. Perguntou-lhe se essa medida se iria aplicar ao próprio Pedro Passos Coelho e aos vários ministros do PSD que governaram nestes últimos 35 anos.
Mas o preocupante é que este tipo discurso populista não é de um social-democrata mas mais de um nacional socialista.
O princípio de debate lançado por Pedro Passos Coelho sobre a responsabilidade civil e criminal dos titulares dos cargos políticos faz todo o sentido.
ResponderEliminarO ruído lançado pelo PS parece indicar que aquele partido está interessado na impunidade e na desresponsabilização.
Existem numerosas normas que obrigam os titulares de funções públicas à correcta e ponderada administração do que é público, como por exemplo:
http://www.spn.pt/Download/SPN/SM_Doc/Mid_115/Doc_2232/Anexos/estatutodisciplinar.pdf
http://www.portaldacultura.gov.pt/SiteCollectionDocuments/MinisterioCultura/Legislacao%20Cultural/DL71_07_Estatuto_Gestor_publico.pdf
http://www.gnr.pt/portal/internet/legislacao/pdf/CP.pdf
Aliás, e ao contrário do afirmado, já existe o preceituado no artigo 14º do DL 34/87 de 16 de Julho que responsabiliza que violar normas de execução orçamental:
http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=281&tabela=leis
Caro João Silva
ResponderEliminarPenso que não deve saber, e pelo vistos Pedro Passos Coelho também não, mas os políticos e gestores públicos não são diferentes dos gestores empresariais e cidadãos em geral.
Se algum destes grupos fizer alguma coisa ilegal pode e deve ser julgado dentro da lei por um Tribunal independente que definirá se essa pessoa é ou não culpada, do quer que seja, e define-lhe, se for o caso , uma sentença.
Ou seja, se um gestor público praticar um crime enquanto na sua actividade pode e deve ser punido.
O que PPC parece querer propor é se alguém não for competente e não conseguir cumprir um objectivo, em vez de ser "corrido", seria responsabilizado criminalmente. Eu já vi isto em regimes como o NAZI, ou outros idênticos, onde se alguém não atinjia os seus objecivos era morto ou ia parar à prisão. Nada de novo em sistemas ditatoriais.
Em Democracia o erro do político, que é escolhido por nós, é perder as eleições seguintes. Já agora porque não se manda para a cadeia os eleitores que escolheram esse mau político? Afinal é a mesma coisa. Eu também estou farto das "fracas" escolhas dos outros eleitores.
Só mais um reparo diz e bem que o "mérito devia ser premiado e a malandragem ser castigada", mas já agora quem define quem tem mérito e que é malandro? Quando se entra nesses extremismos (ou populismos fáceis) analisa-se a situação pela rama e geralmente dá asneira. Em Portugal geralmente NÓS temos mérito e os outros são uns malandros.
As respostas às suas perguntas são: SIM, mas os políticos já podem ser responsabilizados. SIM, mas os políticos já tem de se reger por valores de trasnparência e boas práticas. SIM, mas os políticos já podem sofrer as consequências de má gestão ou incumprimento, tal como o resto dos gestores e dos cidadãos.
Caro Miguel Martins
ResponderEliminarConcordo totalmente consigo de que "existem numerosas normas que obrigam os titulares de funções públicas à correcta e ponderada administração do que é público". Aliás é mais ou menos o que eu afirmo no post anterior.
O que eu não concordo é que se penalize criminalmente quem não tendo culpa não atinja os objectivos, seja por motivos não inputáveis ao próprio, por azar, por causas externas ou simplesmente por incompetência.
Dou um exemplo. Tenho um acidente de carro e assume-se logo que eu sou culpado. Não se é analisado se vinha a transgredir o código da estrada. Não são analisadas as condições da estrada, se o carro teve um avaria, ou até se a culpa foi de outra viatura. Existem leis e tribunais que devem julgar se eu tive culpa e não se pode inputar a responsabilidade do acidente seja pelo que for e unicamente porque ia ao volante do carro.
Claro que é legitimo que alguém que saiba que eu apesar de ter a carta posso não ser o melhor volante do mundo, ou porque simplesmente sou uma pessoa azarada que essa pessoa, não me convide para motorista do seu carro.
Ainda mais uma informação.
ResponderEliminarAs leis em vigor a que Miguel Martins se refere têm todas a assinatura de José Sócrates.
Mais uma razão para se verificar como esta é mais uma saída populista infeliz de Pedro Passos Coelho.
Caro Jorge, caso não tenha reparado, A ASSINATURA da primeira versão da Lei n.º 34/87, de 16 de Julho ( a mais importante das que enunciei) é do Prof. ANIBAL CAVACO SILVA, oviamente que tem vindo a ser alterada devido à evolução natural da sociedade...
ResponderEliminarSe não houver MENTIRA, tudo fica mais CLARO!
Caro Miguel Martins
ResponderEliminarNão foi preciso esperar muito para se verificar como o meu amigo já está condicionado pelo populismo de Passos Coelho.
O eng.Jorge Valdoleiros ao analisar o seu comentário "chumbou-o" e muito bem.
O meu amigo deveria ter tido o cuidado de ver melhor antes de escrever,quem foram os governos que legislaram no sentido de introduzir alguma moralização à gestão da coisa pública,já que,por exemplo,o seu companheiro de partido,o Dr.Paulo Rangel,num comício nas últimas autárquicas,salvo êrro,em Oeiras,afirmou que a Ética ficava à porta da política.E creia que existem registos de tal afirmação.
Ora quem assim fala e com as responsabilidades dum deputado europeu,não fica lá muito bem na fotografia,nem deve sentir autoridade moral para pertencer a um partido,que se quer afirmar agora como o paladino da Ética Política.
Já alguém disse e eu concordo,em muitas situações,que P.S. e P.S.D.,são farinha do mesmo saco.
Ou será preciso recordar-lhe nomes de sociais-democratas,responsáveis pela gestão da coisa pública,envolvidos em questões nada transparentes?
Ou,se quiser,também poderemos chamar à conversa,os nomes duns tantos democratas-cristãos.
Sabe meu caro,como o eng.Jorge Valdoleiros referiu e bem,deveriamos também penalizar os eleitores,que (re)elegessem políticos com provas dadas da sua errada,para não dizer mesmo,da sua desonesta gestão e como bem sabe,acontece com demasiada frequência.
Meu caro,somos filhos dos muitos que prometeram levar a fé católica com todos os seus princípios aos gentios do continente africano e que depois se transformaram nos maiores negreiros do Mundo.
Somos filhos e descendentes de D.Sebastião e ainda acreditamos,que ele aparecerá numa manhâ de nevoeiro,para salvar Portugal.
Somos filhos daquele que para tomar conta do Poder,não hesitou em aprisionar a mulher que o gerou no seu ventre,o pariu e o alimentou com o seu peito,a própria Mãe.
Camões que tanto elogiou a raça lusitana na sua celebérrima obra-prima,"Os Lusíadas",não passava dum poeta,como tal um sonhador,um homem bom,mas irrealista quanto à natureza humana.
Perdoe-me o tempo que lhe tomei com este meu arrazoado,mas penso que algo nele lhe poderá ter sido útil,em especial no meu alerta,que homens providenciais não existem,e quando parece emergir algum,vem-me logo à memória,um tal António de má memória.
Cumprimentos
Miguel Fontes
Caro Miguel Martins
ResponderEliminarReparei e foi por isso que escrevi "as leis en vigor". Nesse caso a última versão e a que esta em vigor é a Lei n.º 41/2010, de 03/09 assinada por José Sócrates.
Posso ainda acrescentar que estas e outras leis são suficientes para que um antigo Ministro de Assuntos Parlamentares, Ministro da Administração Interna e Conselheiro do Estado e um antigo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais possam ter sido considerados pela justiça como arguidos num caso que directa ou indirectamente envolve muitos outros altos dignatários do Estado.
Por tudo isso continuo a considerar as declarações de PPC de populistas e pouco adequadas a um social-democrata.
Meu caro Miguel Martins
ResponderEliminarSe não gostou que chamem populista ao seu ídolo político,Passos Coelho,aconselho-o(lá estou eu outra vez a aconselhar alguém)a ler a entrevista no JN dada por um social-democrata,bem conhecido de todos nós,Nuno Morais Sarmento,como sabe,também ex-ministro,que sobre Passos Coelho,"coloca em causa a sua experiência profissional e de vida para ser primeiro-ministro".
Curioso,como outro tanto acontece cá no nosso Marco,não lhe parece?
E continua,Nuno Morais Sarmento,"é preciso um percurso pessoal de aprendizagem,de experiência e,principalmente,de obra feita.Passos Coelho manifestamente não tem provas dadas" e mais à frente diz "O problema é que não estamos a falar de partidos,estamos a falar de ser primeiro-ministro"- dá para entender,não dá?
Considere,amigo Miguel Martins que a entrevista de Nuno Morais Sarmento será extremamente pedagógica para todos aqueles,que embarcam facilmente em populismos e,ou facilitismos de qualquer natureza ideológica.
Não a perca,é uma luz a seguir.
Num Partido Democrático como o é o PSD é natural que haja vozes dissonantes. Se assim não fosse o PSD seria igual ao PS. Um partido assente na filosofia do poder pelo poder.
ResponderEliminarCaro Miguel Martins
ResponderEliminarEstá a ser muito ingênuo no modo como vê os partidos. Mas acima deve ser daqueles simpatizantes de um partido (neste caso) o PSD que olham para os partidos como se de clubes de futebol se tratassem.
Mas olhando seriamente para o PS podemos encontrar muitas opiniões divergentes, aliás a riqueza de um partido passa pela capacidade de manter viva o debate de ideias.
Meu caro Miguel Martins
ResponderEliminarTenho o prazer de lhe dar nota sobre outra voz dissonante do seu P.S.D..
Ouça e veja o vídeo na TVI24 Horas on-line,em que Marcelo Rebelo de Sousa,conceituado social-democrata,se pronuncia sobre responsabilidade civil e criminal dos políticos,aproveitando para comentar,outra patada na poça,por parte de Passos Coelho,quer por parecer desconhecer que já existia legislação no sentido da responsabilização criminal dos políticos,quer por nos comparar à Islândia e com isso dar "óptimas referências às agências de renting" e ao mundo financeiro.
Já agora insulte a inteligência política do Professor Marcelo Rebelo de Sousa e diga-lhe também,que está errado na análise que fez sobre Passos Coelho.
Permita-me outra pequena achega.
Se não teve ocasião de ouvir Manuela Ferreira Leite na sua última intervenção na Assembleia da República,com um discurso de líder competente,aproveite para também receber da parte dela,os seus ensinamentos,quanto às qualidades de Passos Coelho,bem subentendidas na sua intervenção.
A sua teimosia em defender Passos Coelho parece aceitável em Democracia,porém já tal não poderá suceder,quando se menosprezam opiniões de sociais-democratas,de alto gabarito,como aqueles que lhe apontei.E já vão três.
Para terminar,meu caro Miguel Martins,permita-me colocar-lhe uma questão,aparentemente menor, nesta nossa mini-polémica.
Essa coisa do PSD ser um partido democrático,onde é natural haver vozes dissonantes,não é cá no Marco,pois não?
Ah!Está certo,amigo Miguel Martins,foi só mera curiosidade.